| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2019-05-22 |
| native_id | 47 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
1 leitura: Prometo defender em resposta ao ofício n cumprir 343/2019-DL - Requerimento 1071/2019. Ofício n° correspondências recebidas: Ofício n° 143/2019/GP, enviado pelo Executivo Municipal de Pato Branco, datado de 21 de maio de 2019, assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, encaminhando cópia do relatório da Audiência Pública de prestação de contas referente ao Io Quadrimestre do ano de 2019. Ofício n° 94/2019, datado de 16 maio de 2019, assinado pelo Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, aprovada por unanimidade dos vereadores. Prosseguindo, foi feita feito pelo vereador Rodrigo José Correia - PSC. Após a leitura de um trecho bíblico, sequência, o Io secretário, vereador Fabricio Preis de Mello - PSD fez a leitura da Ata n° 30/2019, da Sessão Ordinária do dia 20 (vinte) de maio de 2019, a qual foi declarado empossado. Na patriotismo as Lei Orgânica do Município de Pato Branco. Observar as leis; promover o bem estar Brasil, a Constituição do Estado do Paraná vereador estenda Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - leitura das Januário Koslinski assinou o termo de posse geral de todos os pato-branquenses e desempenhar, com lealdade juramento de posse. O presidente fez constituição da República Federativa do Pato Branco, solicitou que braço direito para proceder ao PDT. A vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB solicitou licença de Pato Branco, Sessão Legislativa do ano de 2019, contando com a presença 1298/2019/REGOV/CV, datado de 20 de maio de 2019, enviado pela Caixa Econômica Federal, notificando esse Poder Legislativo do crédito de recursos financeiros sob bloqueio, em 16 de maio de 2019, no valor de R$ 58.500,00 (cinquenta Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br funções do meu cargo”. O Senhor Januário Koslinski respondeu: "Assim eu prometo". presidente da Câmara Municipal, vereador Vilmar Maccari - PDT informou que será empossado o suplente de vereador Januário Koslinski - PSDB, em virtude da licença da vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB. Convidou o Senhor Januário Koslinski - PSDB para se posicionar defronte à mesa de autoridades e proceder à entrega da declaração de bens e o diploma de vereador. Nos termos do artigo 103, do Regimento Interno desta Casa de Leis e artigo 44 da Lei Orgânica do Município de Gregolin - MDB, Vilmar Maccari - participação dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, Moacir CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de maio de 2019, com início às 13 horas e 30 minutos, realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município da atividade parlamentar conforme Resolução n° 02/2019, de 13 de maio de 2019, no período de 21 de maio a 20 de junho de 2019, assumindo sua vaga o suplente de vereador Januário Koslinski - PSDB. Havendo quórum legal, sob a presidência do vereador Vilmar Maccari - PDT foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico c O CD o 5D o O (D 2 logradouros públicos no Município de Pato Branco dá outras providências. providências. Requerimento n de Leis. Requerimento n° 1208/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, Presidente da Comissão de Políticas Públicas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Educação, para que emita seu parecer quanto ao Projeto de Lei n° 140/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - 846853/2017 - Operação 1039797-00 que tem por finalidade "Revitalização do Parque de Exposições". Ofício n° 04/2019/CMSPB, enviado pelo Conselho Municipal de Saúde, datado de 09 de maio de 2019, assinado pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Pato Branco, José Rogério de Carvalho, encaminhando cópia do Relatório Final da Conferência Municipal de Saúde de Pato Branco. Ofício enviado pela ASSESPATO - Associação dos Transportadores de Escolar e Fretamento de Pato Branco, assinado pelo Presidente da ASSESPATO, Cleyton Silvério, solicitando alteração de alguns itens na lei de Fretamento e Escolar do Município de Pato Branco. Em seguida, foram lidos e deferidos os requerimentos dos senhores vereadores: Requerimento n° 1207/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, Presidente da Comissão de Políticas Públicas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo mais 10 (dez) dias de prazo para emissão do parecer ao Projeto de Lei n° 140/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que institui as comemorações do Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças no âmbito dos estabelecimentos da rede municipal de ensino 1209/2019, de autoria dos vereadores Carlinho PROS, que institui as comemorações do Dia das Mães, Dia dos Pais dá outras providências, conforme o art. 53, § Io, do Regimento Interno desta Casa Dia das autoria do vereador Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas atribuições legais oito mil e quinhentos reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse n° Requerimento n° 1211/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP,^ Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br regimentais, requerendo o arquivamento do Projeto de Lei n° 166/2018, de autoria do vereador Vilmar Maccari - PDT, que restringe o consumo de bebidas alcoólicas nos Antonio Polazzo -PROS, Fabrício Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - SD, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo o arquivamento do Projeto de Lei n° 27/2017, de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Fabricio Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - SD, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT, que dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências. Requerimento n° 1210/2019, de Crianças no âmbito dos estabelecimentos da rede municipal de ensino e dá outras QJ o CS O 3 presente data. Requerimento n aditamentos/aditivos, bem como do protocolo n° 402254/2019, que pactuou regimentais, requerendo seja oficiado ao 1214/2019, de autoria dos aditamento; cópia de todos os Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde, para que instale mais cadeiras de espera na Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Requerimento n° 1212/2019, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando através do departamento competente, para que realize obras de melhorias na escadaria da Rua Presidente Juscelino, esquina com a Rua André de Barros, no Bairro Santo Antônio. Requerimento n° 1213/2019, de autoria dos vereadores Fabricio Preis de Mello - PSD e Carlinho Antonio Polazzo -PROS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando através do departamento competente, para que envie informações acerca do aditamento n° 08/2019 - Contrato n° 114/2017.G.P. Solicitando as seguintes Celinauta AM 1010 kHz), extensiva Cultural Celinauta (formada pela TV Sudoeste, as rádios Movimento FM 97.5 MHz Municipal, reiterando solicitação ao departamento competente, par justificativa para no uso de suas atribuições dos Andradas). Todas as proposições foram aprovadas que seja vereadores. A seguir, foram entregues as Moções de Aplauso, informações: qual e ao atleta Alessandro Furtoso, por representar Pato Branco nacional todos os colaboradores, pela veiculação de por unanimidade dos concedidas à Fundação solicitando providências/estudo para viabilização de alternativas para reduzir empreiteiras, internacionalmente em competições marciais, conquistando inúmeros títulos. campanhas publicitárias voltadas a promoção do bem, aos ouvintes e telespectadores; velocidade dos automóveis na Rua Marechal Deodoro com Bento Golçalves, no Bairro Cristo Rei. Requerimento n° 1216/2019, de autoria do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo sejam oficiados ao 2o Subgrupamento de Bombeiros Independente, a Polícia Militar Terceiro Batalhão e ao Samu Base De Pato Branco, solicitando cópia de relatórios de acidentes automobilísticos, ocorridos no período de 2017, 2018 e 2019, na região do Bairro Cristo Rei, especificamente na Rua Marechal Deodoro (entre as Ruas Curitiba instalado um redutor de velocidade na Rua Castro Alves, nas proximidades da Escola Municipal Alvorada. Requerimento n° 1215/2019, de autoria dos vereadores José Gilson Feitosa da Silva - PT e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reiterando pedido, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, por meio do Prefeito Municipal Augustinho Zucchi portador do CPF 450.562.939-20, e o Secretário Frederico Pimpão portador do CPF 451.594.919, vereadores Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo prorrogação do prazo de execução da obra; cópia dos pagamentos efetuados às o c 2 g bo c rL «—tQ 2S Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 4 outras providências. Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com emendas, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei n° 89/2019, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem n° 33/2019, que autoriza Projeto de Lei n Mensagem n reais). Finda 118/2019, de Executivo Municipal, que dispõe sobre abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 212.810,00 (duzentos no exercício de apreciação da ordem do dia: Aprovado em segunda discussão e votação, votação Adolescente, Adão Garcia/ ordem do dia, passou-se ao espaço das mil e trinta e dois reais e vinte e dois centavos). Aprovado em primeira discussão autoria do Executivo Municipal, Municipal a abrir Crédito Especial Municipal de Defesa dos Direitos da Criança Fizeram uso da palavra os vereadores Ronalce Moacir votação, votação simples, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei n° 135/2019, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem n° 38/2019, que autoriza o Executivo Municipal Executivo Municipal removidos, apreendidos e retirados de circulação, bem como serviço de remoção de veículos em decorrência de infração de trânsito à Legislação em vigor nas vias do Município de Pato Branco. Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei n° 52/2019, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - PSC, que altera dispositivos da Lei n° 4049, de 19 de junho de 2013, a qual dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos e dá outras providências. Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, com 10 (dez) votos, o 32/2019, que autoriza o Executivo remoção, guarda e depósito de veículos, dá 80.000,00 (oitenta mil lideranças partidárias. de perícia técnica nas principais vias asfaltadas do sistema viário Municipal Dalchiavan, líder do PP; Claudemir Zanco, líder do PDT; José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT; Marco Antonio Augusto Pozza, líder do PSD; Carlinho Antonio Polazzo, líder do PROS; Moacir Gregolin, líder do MDB e Januário Koslinski, líder do PSDB. Após o espaço das lideranças partidárias, passou-se imediatamente ao espaço da participação dos convidados. Foi concedida a palavra ao Presidente do Conselho doze mil, oitocentos e dez reais). Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei n° 142/2019, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem n° 40/2019, que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco - PATOPREV para o exercício de 2019, no valor de R$ abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 78.032,22 (setenta e oito 2019, no valor de R$ 921.967,78 (novecentos e vinte e um mil e novecentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos). Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei n° 119/2019, de autoria do simples, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei n° 209/2016, de autoria do vereador Laurindo Cesa - PSDB, que dispõe sobre a instituição da periodicidade da realização Conforme previsto no art. 88 do Regimento Interno desta Casa de Leis, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos. Retornando aos trabalhos, procedeu-se imediatamente í o (Z (u CD CL o Q Q Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 5 Helena Ribas do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança espaço das lideranças partidárias, do Agropecuário do Ministério da Agricultura. Após o pronunciamento do cidadão inscrito na Tribuna Livre, procedeu-se ao espaço das explicações pessoais. Fizeram uso da palavra os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Fabricio Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - SD, Moacir Gregolin - MDB e Rodrigo José Correia - PSC. Não havendo mais vereadores interessados em fazer o uso da palavra, e nada mais a ser tratado, às 16h28min foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos de competência. O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado na Secretaria, bem como, está disponível na homepage da Câmara Municipal, no endereço eletrônico "www.camarapatobranco.com.br'A Io Secretário Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Após Polo Tecnológico Adolescente, convidados pelo vereador Rodrigo José Correia - PSC, para explanarem sobre a eleição do Conselho Tutelar. passou-se imediatamente ao espaço da Tribuna Livre. Fez uso da palavra o cidadão Idemir Citadin, para explanar sobre os cortes orçamentários no custeio da O U < o 0 a Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br Rua Arariboia, 491 Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná Cmail: legislativo@patobranco.pr.leg.br- site: www.camarapatobranco.com.br D