| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2015-07-15 |
| native_id | 482 |
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r&'únU74Uvlk~~cltJ,·§~$u-u1eo/ Estado do Paraná ATA Nº 54/2015 CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- ESTADO DO PARANÁ Aos 15 (quinze) dias do mês de julho de 2015, com início às 13 horas e 30 minutos, realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, Sessão Legislativa do ano de 2015, contando com a presença e participação dos vereadores Clóvis Gresele - PP, Enio Ruaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira - PV, Guilherme Sebastião Silverio - PROS, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Laurinda Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT, Raffael Cantu - PCdoB e Vilmar Maccari - PDT. Havendo quórum legal, sob a presidência do vereador Enio Ruaro - PR, foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feito pelo vereador Geraldo Edel de Oliveira - PV. Em seguida, o 1 º Secretário, vereador Guilherme Sebastião Silverio - PROS fez a leitura da Ata nº 53/2015, da Sessão Extraordinária do dia 13 (treze) de julho de 2015, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausentes os vereadores Augustinho Polazzo - PROS e Claudemir Zanco - PROS. Prosseguindo, foi feita a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº 80/2015/DPM, datado de 13 de julho de 2015, assinado pela Diretora do Departamento de Programas e Metas da prefeitura de Pato Branco, Márcia Fernandes de Carvalho, em resposta ao ofício nº 315/2015, de autoria dos vereadores Augustinho Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PROS, Clóvis Gresele - PP, Enio Ruaro - PR, Guilherme Sebastião Silverio - PROS e Leunira Viganó Tesser - PDT. Ofício nº 0791/2015 - OE, datado de 30 de junho de 2015, enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, assinado pelo Desembargador Telmo Cherem, encaminhando fotocópias extraídas dos autos de Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1219109-2 (OE). Comunicando ainda, que, os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, julgaram procedente o pedido. Ofício nº 27 /2015, datado de 14 de julho de 2015, assinado pelo Diretor da 7ª Regional de Saúde de Pato Branco, Nestor Werner Júnior, em resposta ao ofício nº 353/2015, de autoria do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT. Convite enviado pelo Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira / GGIFronPR, para . participar de reunião do GGIFronPR, a ser realizada no dia 30 de julho de 2015, às 14 horas, no Auditório do Sesc Pato Branco. Na sequência, foram lidos e deferidos os requerimentos dos senhores vereadores. Do vereador Enio Ruaro - PR, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente, analise a possibilidade de atender as reivindicações do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pato Branco, para que seja feita a implantação da Escola de Governo, bem como, a regulamentação por parte do Executivo Municipal. Do vereador Enio Ruaro - PR, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente, analise a possibilidade de atender as reivindicações do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pato Branco, com relação à progressão de O:.. nível a ser realizada em outubro de 2015: diminuir a carga horária para (;.-- · capacitação do servidor de 180 (cento e oitenta) para 80 (oitenta) horas; avanço de um nível a cada 80 (oitenta) horas; para as classes isoladas sejam atribuídos 5 \IJ\, (cinco) níveis na conclusão de Curso Técnico ou na conclusão de Curso Superior; Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 2 <ê7du~vlk~#áer/?~/JJzu,;u;yy Estado do Paraná que seja ampliada de 53 (cinquenta e três) para 70 (setenta) níveis cada classe, constante no Anexo II da Tabela de Vencimentos; que seja instituída uma Comissão com várias pessoas diariamente para verificar os pedidos de progressão de nível para que não ocorra morosidade na conclusão dos trabalhos, tanto nos pedidos iniciais como nos recursos encaminhados. Do vereador Enio Ruaro - PR, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente, providencie com urgência melhorias quanto ao calçamento e o alagamento no final da Rua Arquimedes Gobato, nº 440, no Bairro Bela Vista. Os moradores vêm sofrendo nesses dias chuvosos com alagamentos e também com o péssimo estado do calçamento. Por se tratar de medida de segurança pede-se para que seja realizada o quanto antes a melhoria. Do vereador Enio Ruaro - PR, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente, providencie com urgência operação tapa-buracos na Rua Marco Penso, no Bairro Vila Esperança. A via supracitada encontra-se em péssimo estado. O pedido é do morador José Garibaldi, representando todos os moradores e transeuntes da via pública: Do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reiterando pedido, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente, encaminhe explicações sobre vencimentos em duplicidade pelo Senhor Nestor Werner Junior, lotado no departamento de controle administrativo e financeiro da Prefeitura Municipal de Pato Branco, no valor bruto de R$ 4.770,32 (quatro mil, setecentos e setenta reais e trinta e dois centavos) e, na função de chefe da 7ª Regional de Saúde do Estado do Paraná, ocupando cargo de confiança, no valor bruto de R$ 6.702,42 (seis mil, setecentos e dois reais e quarenta e dois centavos). Requerendo também explicações a respeito do expediente prestado pelo servidor Nestor, indicando o local e os respectivos horários, com os devidos documentos comprobatórios desde a data de nomeação até junho/2015. Ainda solicitando cópia autenticada de todas as folhas de pagamento do servidor Nestor Werner Junior da Prefeitura Municipal de Pato Branco no período de janeiro a dezembro de 2013, janeiro a dezembro de 2014 e janeiro a junho de 2015. Da vereadora Leunira Viganó Tesser - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na condição de relatora da Comissão de Justiça e Redação para os Projetos de Lei nº 331/2014, que Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade de Direitos às Minorias Sociais; e nº 93/2015, que altera o art. 73 e insere o art. 74-B e art. 74-C na Lei Municipal nº 1245, de 17 de setembro de 1993, requerendo prorrogação de prazo para emissão de parecer, considerando que necessita reunir a Comissão para discutir o tema em questão, tendo em vista as respostas encaminhadas dos respectivos projetos. Da vereadora Leunira Viganó Tesser - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reiterando pedidos, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente, providencie melhorias com cascalho na estrada principal da Comunidade de Bela Vista, passando na propriedade dos Senhores Valmor Tondela e Mareio Veigas. Justifica-se o pedido, e'l. pois os agricultores possuem uma unidade produtiva de leite e a coleta se encontra comprometida, sendo que a referida estrada foi readequada e não Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 7?muUUffee/lttuu-:C#aláe-· !Rz:kr ~uu1,ct:J' Estado- do Paraná recebeu nenhuma pavimentação. Da vereadora Leunira Viganó Tesser - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente, providencie melhorias com cascalho na estrada de acesso à propriedade de Anita e Cecília Gambeta, da Comunidade de Bela Vista. Justifica-se o pedido, pois com as fortes chuvas a referida estrada se encontra comprometida, dificultando o acesso dos produtores à residência. Do vereador Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente, providencie o corte das árvores localizadas em terreno de propriedade do município, localizadas na Rua Antonio Basso, no Bairro Anchieta. O pedido justifica-se tendo em vista o recebimento de e-mail de moradora afirmando que as folhas das árvores caem em cima de sua residência e trancam as calhas, causando alagamento no imóvel. Do vereador Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado aos Deputados: Adernar Traiano; Luiz Augusto Silva; Nelson Luersen; Nereu Moura; e Professor Lemos, solicitando especial atenção no sentido de analisarem a possibilidade de reformular a lei que regula a cobrança do IPV A (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), considerando que atualmente o Estado do Paraná é o único que, para conceder o benefício da isenção do IPV A para a pessoa portadora de necessidades especiais na aquisição de um veículo, o mesmo não deverá ter a potência superior a 155 CV. Conforme pesquisa realizada pela internet cita-se sete estados que não tem essa imposição. Com essa reformulação a lei estará beneficiando a quem mais precisa de facilidade e conforto em seu deslocamento. De um modo geral, os Estados, por meio de legislação própria, concedem a isenção do IPV A a pessoas com deficiência física, ou seja, aquele que, a critério da Junta Médica do respectivo Departamento de Trânsito Estadual, for incapacitada para dirigir veículo convencional e necessite de veículo com características especiais ou adaptado. A população de pessoas com deficiência no país chega a 24 (vinte e quatro) milhões de brasileiros. É preciso defender todos os meios disponíveis para o tratamento da pessoa com deficiência. Fisioterapia, fonoaudiologia, terapias ocupacionais, tudo é importante na vida de um deficiente. E de acordo com sua condição, o transporte facilita a vida de uma família inteira, pois cuidar, ajudar um deficiente envolve todo um núcleo familiar. O direito de ir e vir, com independência, é uma garantia constitucional. A isenção de impostos, conquistada a duras penas ao longo dos anos, tem colaborado sobremaneira na questão da mobilidade e da inclusão social de muitas pessoas especiais no Brasil. E nada mais justo que todos tenham direitos iguais, uma espécie de isonomia fiscal para todas as pessoas com deficiência na hora de adquirir um automóvel. Garantir· a igualdade de direitos para as pessoas com deficiência é a base da nossa luta. A isenção da potência superior será mais um grande avanço neste sentido, da inclusão plena e irrestrita, da cidadania e respeito. Dos vereadores Enio Ruaro - PR e Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente, providencie a instalação da tubulação na Rua Joinville, no Bairro Vila Esperança. A solicitação se faz justa e necessária tendo em vista que na referida via encontra-se uma vertente, Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 4 tflúu1UUPJÍt~#a~de///b~!ilwdUcr Estado do Paraná e quando chove a mesma transborda e as bocas de lobo não escoam toda a água, o que vem ocasionando transtornos aos moradores. Dos vereadores José Gilson Feitosa da Silva - PT e Raffael Cantu - PCdoB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente, envie a esta Casa de Leis, cópia completa de todos os originais, com as páginas devidamente numeradas e rubricadas das peças documentais que compõe o processo licitatório correspondente ao Edital de Concorrência nº 30/2013, Processo nº 300/2013 e contrato nº 01/2014/GP, firmado entre a Administração Municipal e a Contratante F. Zancanaro Terraplenagem Ltda, referentes à execução de serviços de pavimentação asfáltica nova, pavimentação asfáltica sobre poliédrico, recapeamento asfáltico, construção de passagem de nível inferior e serviços complementares, incluindo aditamentos e demais alterações contratuais, bem como: diário de obras; comprovantes de pagamentos efetuados com todos os documentos pertinentes contidos na cláusula oitava e seus incisos do contrato; relatório do fiscal de contrato e/ ou gerente do projeto; explicações a respeito da paralisação da obra com os devidos documentos comprobatórios, tendo em vista que o término da obra deveria ter ocorrido no dia 26 de março de 2015. Dos vereadores Enio Ruaro - PR e Guilherme Sebastião Silverio - PROS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente, providencie com urgência operação tapa-buracos na Marginal da BR-158, onde passa o transporte coletivo. O itinerário do transporte coletivo teve alterações devido à instalação da Loja de Departamentos Havan, assim o ônibus começou a transitar pela marginal supracitada, a qual se encontra em péssimo estado. Por motivos de segurança pede-se para que seja realizado o serviço o mais rápido possível. Dos vereadores Enio Ruaro - PR, Leunira Viganó Tesser - PDT e Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reiterando pedidos, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente, sejam incluídas no Programa Asfalto nos Bairros as Ruas Joinville no Bairro Vila Esperança, e a Rua João Penso no Bairro Aeroporto. A solicitação é dos moradores que requerem a execução da obra do asfalto, garantindo assim a segurança a todos que transitam pela referida via pública. Dos vereadores Claudemir Zanco - PROS, Enio Ruaro - PR e Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente, analise a possibilidade de atender a reivindicação em relação ao ofício enviado pela Associação do Grupo de Idosos Unidos Venceremos do Bairro Novo Horizonte, para que seja liberado o polo esportivo do Bairro Pinheirinho para atividades relacionadas à terceira idade, uma vez que não houve acordo com a Associação de Moradores do Bairro Pinhei_rinho para que o local seja cedido uma tarde por semana. Posteriormente seja enviada resposta a essa Casa Legislativa sobre o assunto em tela. Dos vereadores Augustinho Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PROS e Guilherme Sebastião Silverio - PROS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reiterando pedido do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 5 através do departamento competente, providencie a regulamentação, orçamento e implantação da Escola de Governo, destinada a oferecer cursos de capacitação aos servidores públicos municipais. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes. Foi lida a Moção de Aplauso de autoria da vereadora Leunira Viganó Tesser - PDT, subscrita pelos demais vereadores a ser concedida às Senhoras Neri França Fornari Bocchese e Elisabeth Maria Chemim Bodanese, pelo lançamento do livro "Presença Franciscana em Terras Brasileiras", durante a comemoração dos 50 anos da Matriz São Pedro Apóstolo. A escritora Neri França Fornari Bocchese, nasceu em 3 de agosto de 1947, na cidade de Arvorezinha, no Estado do Rio Grande do Sul. Com sete anos veio para o Estado de Santa Catarina, e em 1960 mudou-se para o Estado do Paraná, na cidade de Pato Branco, onde reside até os dias de hoje. É formada em Geografia pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências, Letras União da Vitória (FAFI), com especialização em Pedagogia Religiosa, Educação Especial, Educação Tecnológica, e mestrado em Economia - Ciências Sociais Aplicadas. Traz na sua trajetória importantes contribuições para a sociedade sendo membro de diversas entidades, tais como: Conselho do Meio Municipal Ambiente, Conselho Municipal de Cultura, Presidente da Academia de Letras e Artes de Pato Branco (ALAP); Ministra da Ordem Franciscana Secular (OFS), Fraternidade Frei Galvão de Pato Branco; sócia fundadora do Círculo Italo - Brasileiro de Pato Branco; sócia do Rotary Clube Pato Branco Sul; Ministra da Eucaristia na Paróquia Cristo Rei; membro da Academia Palmense de Letras (APAL); faz parte do Projeto Resgate Histórico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e foi aceita como Acadêmica Correspondente da Academia de Letras Y Artes de Valparaíso no Chile. É autora de várias obras, conforme seguem: Obras Editadas: Em português e Braille: O Mistério do Rio; Frei Policarpo Sinônimo de Amor e Solidariedade; Baile na roça; No Fogo o Brilho e a História de um Povo et. AI. Em Português: Pato Branco Sua história sua gente; Revista da Academia de Letras e Artes de Pato Branco et. AI.; História e Estórias do Colégio Nossa Senhora das Graças (participação); Escola Estadual Cristo Rei - Uma história Singular; Memorial - Núcleo Regional de Pato Branco et. AI.; O Farol de Natal et AI.; CEFET 10 Anos Tecnologia e Humanismo Laços em Poemas prefácio e Poesias; Presença Franciscana em Terras Brasileiras. 452 p. Elizabeth Maria Chemin Bodanese nasceu em Chapecó/SC, em 02 de março de 1958. Chegou a Pato Branco no início dos anos 60, com a família, pois, o pai era construtor e, a pedido do prefeito, construiu inúmeras pontes hoje escondidas pelo asfalto, no centro dessa cidade. Isso, entre tantas outras obras importantes. Elizabeth formou-se em Licenciatura Plena, Letras Português-Inglês, na primeira turma a se formar em Pato Branco. De 50 alunos, somente 13, sendo um de fora, a se formar. Trabalhou como professora CLT nos colégios do Estado, em Pato Branco, como: Agostinho Pereira, La Salle, Premem. Nesse mesmo tempo, em um dos períodos, por 11 anos no Colégio Mater Dei. Em 1994, por concurso, passou a ser professora com dedicação exclusiva, na UTFPR, Campus Pato Branco. Na UTFPR além de professora, trabalhou no Projeto Resgate Histórico, com a professora Neri Bocchese. Elisabeth, ainda menina, recebeu o Primeiro Lugar, no Primeiro Concurso de Literatura, na comemoração do 21° ano de Emancipação Política de Pato Branco, promovido pela Prefeitura de Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br fj/únU'Uffee//k"',nú#a/de/ g;~IJJtan,c4Y Estado do Paraná Pato Branco. Tem textos publicados na Suíça, Alemanha e Portugal. Desde os anos 90, tem textos publicados na Câmara Brasileira de Jovens Escritores Brasileiros. Alguns dos livros publicados: Família Bodanese (Modanese); Resgate Histórico: Momentos de Transcendência; Laços de Amor; Presença Franciscana em Terras Brasileiras. Elizabeth Maria Chemin Bodanese, ocupante da Cadeira número 30, foi presidente da Academia de Letras e Artes de Pato Branco, de 2008 a 2010. O livro "Presença Franciscana em Terras Brasileiras" é o resultado de sete anos de pesquisa, idealizado e iniciado em conjunto com o professor Sittilo Voltolini (in memoriam). A obra de 538 páginas é o último projeto do Resgate Histórico criado em 1993 na UTFPR. A obra consiste em relatar a respeito da presença franciscana no Brasil, desde o ano de 1500, quando o primeiro franciscano desembarcou no país, com a esquadra de Pedro Álvares Cabral, mas em especial relata a chegada dos franciscanos no Sudoeste do Paraná. As autoras, durante estes sete anos de pesquisa, coletaram relatos de moradores que compartilharam suas histórias, fornecendo fotografias e outros materiais que ajudaram na sua elaboração. Por este motivo, a Câmara Municipal de Pato Branco reconhece e aplaude o trabalho dessas brilhantes autoras pato-branquenses que relatam a importante história franciscana desde a cidade de Assis, na Itália, a chegada ao Brasil, no Sudoeste do Paraná e em Pato Branco. Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres os Projetos de Lei nº 133/2015, Mensagem nº 86/2015, que altera dispositivos da Lei nº 3976, de 21 de dezembro de 2012; e nº 134/2015, de autoria do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, que dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do Município de Pato Branco. Em seguida, foi concedida a palavra ao vereador Geraldo Edel de Oliveira - PV, inscrito no Grande Expediente. Dando continuidade, passou-se ao espaço das lideranças partidárias. Fizeram uso da palavra os vereadores Leunira Viganó Tesser, líder do PDT; José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT; Geraldo Edel de Oliveira, líder do PV e Raffael Cantu, líder do PCdoB. Após o espaço destinado as lideranças partidárias, procedeu-se imediatamente a apreciação da ordem do dia: Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com 8 (oito) votos e 2 (duas) ausências, o Projeto de Lei nº 120/2015, Mensagem nº 78/2015, que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 927.591,20 (novecentos e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos). Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, com 8 (oito) votos e 2 (duas) ausências, o Projeto de Lei nº 111/2015, Mensagem nº 71/2015, que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 2.886.200,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e seis mil e duzentos reais) e dá outras providências. Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, com 8 (oito) votos e 2 (duas) ausências, o Projeto de Lei nº 121/2015, Mensagem nº 79/2015, que altera dispositivos da Lei nº 4609, de 17 de junho de 2015. Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, com C?\ (oito) votos e 2 (duas) ausências, o Projeto de Lei nº 125/2015, Mensagem 81/2015, que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar po ~ anulação de categoria econômica no valor de R$ 6.088.000,00 (seis milhões e Rua Araribóia. 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br - e~mail: legislativo@camarapatobranco.com .br 7 ~~ffUl/UPV/tu~ir4fia1áffrffY~9JUYU'# Estadn do Paraná oitenta e oito mil reais) e dá outras providências. Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, com 8 (oito) votos e 2 (duas) ausências, o Projeto de Lei nº 126/2015, Mensagem nº 84/2015, que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, por Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 121,10 (cento e vinte e um reais e dez centavos). Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, com emenda, com 8 (oito) votos e 2 (duas) ausências, o Projeto de Lei nº 127 /2015, Mensagem nº 85/2015, que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 498,90 (quatrocentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Aprovado em discussão e votação única, votação simples, com 8 (oito) votos e 2 (duas) ausências, a Moção de Aplauso a ser concedida ao Deputado Federal José Carlos Becker de Oliveira e Silva (Zeca Dirceu), pela histórica participação no credenciamento do Curso de Medicina em Pato Branco a ser implantado na Faculdade de Pato Branco - FADEP. Aprovado em discussão e votação única, votação simples, com 8 (oito) votos e 2 (duas) ausências, a Moção de Aplauso a ser concedida a Família Ody, pelos 50 anos da Loja Paraná Plásticos extensiva a todos os seus funcionários (as). Ausentes na sessão e consequentemente na discussão e votação dos projetos constantes na presente ordem do dia os vereadores Augustinho Polazzo - PROS e Claudemir Zanco - PROS. Finda a ordem do dia, procedeu-se ao espaço destinado às explicações pessoais. Fizeram uso da palavra os vereadores Leunira Viganó Tesser - PDT e José Gilson Feitosa da Silva - PT. Não havendo mais vereadores interessados em fazer o uso da palavra e nada mais a ser tratado, às 14h46min foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos de competência. O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado na Secretaria, bem como, está disponível na homepage da Câmara Municipal, no endereço eletrônico "www.camarapatobranco.com.br". Pato Branco, 15 de julho de 2015. ~~ Presidente Guil r~~tião ilverio '"í_ ;;~;etá io Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br teffduuucvvlkuUr-,e~c/& §~~ta:/U',(Y Estado ~. do Pamna Vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 15 de julho de 2015. AUSENTE Augustinho Polazzo-PROS ----:>· Geraldo Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná e~mail: legislativo@wln.com.br-site: www.camarapatobranco.com.br