sessao nº 66

ATA Nº 79/2015 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ 
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de outubro de 2015, com início às 13 horas e 30 
minutos, realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do 
Município de Pato Branco, Sessão Legislativa do ano de 2015, contando com a 
presença e participação dos vereadores Augustinho Polazzo - PROS, Claudemir 
Zanco - PROS, Clóvis Gresele - PP, Enio Ruaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira -
PV, Guilherme Sebastião Silverio - PROS, José Gilson Feitosa da Silva - PT, 
Laurindo Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT, Raffael Cantu - PCdoB e 
Vilmar Maccari - PDT. Havendo quórum legal, sob a presidência do vereador 
Enio Ruaro - PR, foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feito pelo 
vereador Vilmar Maccari - PDT. Em seguida, o 1 º Secretário, vereador Guilherme 
Sebastião Silverio - PROS fez a leitura da Ata nº 78/2015, da Sessão Ordinária do 
dia 19 (dezenove) de outubro de 2015, a qual foi aprovada por unanimidade dos 
vereadores. Prosseguindo, foi feita a leitura das correspondências recebidas: 
Ofícios nº 115/2015/DPM e nº 116/2015/DPM, datados de 19 de outubro de 2015, 
assinados pela Diretora do Departamento de Programas e Metas da prefeitura de 
Pato Branco, Márcia Fernandes de Carvalho, em resposta aos ofícios nº 496/2015 e 
nº 504/2015, de autoria dos vereadores Augustinho Polazzo - PROS, Claudemir 
Zanco - PROS, Clóvis Gresele - PP, Enio Ruaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira -
PV, Guilherme Sebastião Silverio - PROS, José Gilson Feitosa da Silva - PT, 
Laurindo Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT, Raffael Cantu - PCdoB e 
Vilmar Maccari - PDT. Ofício nº 117 /2015/DPM, datado de 20 de outubro de 
2015, assinado pela Diretora do Departamento de Programas e Metas da prefeitura 
de Pato Branco, Márcia Fernandes de Carvalho, em resposta aos itens 03 e 05 do 
ofício nº 512/2015, de autoria dos vereadores Guilherme Sebastião Silverio -
PROS, José Gilson Feitosa da Silva - PT e Raffael Cantu - PCdoB. Ofício nº 
343/2015-URPB, datado de 20 de outubro de 2015, assinado pelo Gerente da 
Unidade Regional de Pato Branco da Companhia de Saneamento do Paraná 
(Sanepar), Aderbal Luiz Roncatto, informando que a Sanepar está retomando as 
obras de melhoria de readequação na Estação de Tratamento de Esgoto de Pato 
Branco, a ETE Ligeiro. Ofício nº 2670/2015/GIGOV Cascavel, datado de 19 de 
outubro de 2015, enviado pela Caixa Econômica Federal, notificando esse Poder 
Legislativo do crédito de recursos financeiros sob bloqueio, em 19 de outubro de 
2015, no valor de R$ 7.380,00 (sete mil, trezentos e oitenta reais) destinados a esse 
município. Esse crédito é vinculado ao Contrato de Repasse nº 671102/2011 -
Processo 0352249-21/2011 e refere-se ao Programa Urbanização, Regularização e 
Integração de Assentamentos Precários sobre a gestão do Ministério das Cidades, 
que tem por objeto Recuperação de Área Degradada 77 (setenta e sete) famílias 
beneficiadas e trabalho técnico social. Ofício nº 15001, datado de 1 º de setembro de 
2015, assinado pelo Heralta da Ordem dos Escudeiros do Brasil, James Milton 
Kerne, apresentando o projeto nacional de criação do Museu Heráldico Brasileiro e 
solicitando apoio financeiro ao projeto pretendido. Na sequência, foram lidos e 
deferidos os requerimentos dos senhores vereadores. Do vereador Clóvis Gresele 
PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado 
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 
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Estndo do Paraná 
Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente, 
viabilize a colocação de um ponto de ônibus do transporte escolar municipal no 
Bairro São João. Justifica-se o pedido tendo em vista que os estudantes ficam 
expostos às intempéries aguardando o ônibus. Do vereador Clóvis Gresele - PP, no 
uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo 
Municipal, solicitando para que através do departamento competente, viabilize 
melhorias na creche do Bairro Alto da Glória: colocação de uma cobertura de 
toldo, desde a creche até o local onde as crianças pegam o ônibus; e construção de 
uma boca de lobo no centro no pátio para escoamento da água pluvial. A 
cobertura se faz necessária para que as crianças possam se locomover até o ônibus 
protegidas da chuva e a boca de lobo evitará o acúmulo de água, que acaba 
formando valas profundas no pátio, dificultando a passagem. Do vereador Enio 
Ruaro - PR, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, requerendo seja 
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento 
competente, analise a possibilidade de atender as reivindicações dos Servidores 
Públicos do Município de Pato Branco, no sentido de disponibilizar orçamento 
para implantação da Escola de Governo, bem como a regulamentação. Do 
vereador Enio Ruaro - PR, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, 
reiterando pedido, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando 
para que através do departamento competente, realize com urgência operação 
tapa-buracos na Rua Osvaldo Cruz e que a mesma via seja incluída no Programa 
Asfalto nos Bairros. A via encontra-se praticamente intransitável, trazendo risco 
aos usuários. Do vereador José Gilson Feitosa da Silva- PT, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando para que através do departamento competente, encaminhe explicações 
sobre o não cumprimento da Lei 3.974, de 21 de dezembro de 2012, que dispõe 
sobre regras para o local de depósito de veículo automotor no Município de Pato 
Branco. Da vereadora Leunira Viganó Tesser - PDT, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, com fulcro no Regimento Interno desta Casa, comunicando a 
Mesa Diretora que estará ausente da Sessão Ordinária que se realizará no dia 26 de 
outubro de 2015. Justifica-se a falta, pois estará em viagem a Curitiba, 
representando esse Legislativo na cerimônia de premiação do Programa Agrinho. 
Para tanto, solicita que a falta seja abonada da sessão, considerando o motivo 
justificado. Do vereador Raffael Cantu - PCdoB, no uso de suas atribuições legais 
e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para 
que através do departamento competente, informe se há previsão para contratação 
de médico especialista em otorrinolaringologia para atender os pacientes do 
Sistema Único de Saúde de Pato Branco, uma vez que a falta deste profissional 
prejudica o bom atendimento da saúde pública. Do vereador Raffael Cantu -
PCdoB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado 
ao Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento 
competente, apresente justificativa a respeito da utilização de recursos da "Difusão 
da Cultura - eventos" para o pagamento de multas junto à Vara do Trabalho de 
Pato Branco, referente ao processo 01158-2010-072-09-01-4, conforme empenho nº 
7137 /2014. Do vereador Raffael Cantu - PCdoB, no uso de suas atribuições legais C'-" 
e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para 
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
site: www.camarapatobranco.com .br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com .br 
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Estudo do Paraná 
que através do departamento competente, apresente explicações em relação à 
diferenciação dos valores gastos com seguro predial no Departamento de Cultura, 
sendo que no ano de 2014 o valor total foi de R$ 2.007,37 (dois mil, sete reais e 
trinta e sete centavos) - empenho nº 2380/2014, e no ano de 2015 o valor total foi 
de R$ 16.901,75 (dezesseis mil, novecentos e um reais e setenta e cinco centavos) -
conforme os empenhos nº 2696/2015 e nº 6860/2015. Dos vereadores Claudemir 
Zanco - PROS e Guilherme Sebastião Silverio - PROS, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, requerendo seja oficiado a Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente, solicitando que envie a esta Casa de Leis, todos os documentos 
pertinentes a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Sudoeste do 
Paraná - ARESP, como: estatuto, atas, composição da diretoria, alvará, 
contratos/ convênios firmados com o Executivo Municipal. Justifica-se este pedido 
para conhecimento e análise dos documentos. Dos vereadores Enio Ruaro - PR e 
Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo 
seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através do 
departamento competente, providencie a revitalização e manutenção do campo de 
futebol localizado na Rua Industrial, logo após o cruzamento com a Estrada 
Municipal Pioneiro Sadi Viganó, na região mais conhecida como Carneiro. O 
campo é a única área de lazer nesta parte do bairro e encontra-se em péssimas 
condições. Dos vereadores Enio Ruaro - PR e Vilmar Maccari - PDT, no uso de 
suas atribuições legais e regimentais, reiterando pedido, requerendo seja oficiado 
ao Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento 
competente, providencie reparos em frente ao polo esportivo do Bairro Industrial. 
Na parte externa em frente ao ginásio existem grandes buracos que acabam 
empoçando água e impossibilitando a entrada de veículos no local. Dos 
vereadores Enio Ruaro - PR e Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, reiterando pedido, requerendo seja oficiado ao Executivo 
Municipal, solicitando para que através do departamento competente, providencie 
a :revitalização da gruta localizada no Bairro Industrial. É necessária a limpeza, 
corte da grama, a instalação de um parquinho e bancos, para que a população 
tenha um local para lazer e descanso. Dos vereadores Enio Ruaro - PR e Vilmar 
Maccari - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja 
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento 
competente, providencie a troca do ponto de ônibus localizado na Rua Industrial, 
depois do cruzamento com a Estrada Municipal Pioneiro Sadi Viganó, na região 
mais conhecida como Carneiro. O ponto de ônibus está sustentado por duas 
cordas, uma está amarrada em uma placa de sinalização e a outra na árvore, 
portanto sem nenhuma condição de uso. Como se trata de uma medida de 
segurança pede-se para que a troca seja realizada com urgência. Dos vereadores 
Enio Ruaro - PR e Leunira Viganó Tesser - PDT, no uso de suas atribuições legais 
e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para 
que através do departamento competente, realize melhorias no campo e aos 
arredores do Bairro Veneza. O campo se encontra com a grama extremamente alta, 
e nos arredores do bairro existem muitos entulhos que precisam ser recolhidos (: 
para evitar que insetos se proliferem. Dos vereadores Claudemir Zanco - PROS, \ 
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E:st.ado do Parnná 
legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando 
para que através do departamento competente, seja executada a instalação de 
câmeras de segurança em frente à Escola Estadual São Vicente de Paula. É 
importante melhorar a segurança no local devido aos últimos acontecimentos 
relacionados à violência. Dos vereadores Enio Ruaro - PR, Leunira Viganó Tesser -
PDT e Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
reiterando pedido, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando 
para que através do departamento competente, providencie com urgência o 
recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Industrial. Sabe-se que a via 
está contemplada através do Programa Asfaltos nos Bairros, porém a mesma esta 
em péssimo estado e praticamente intransitável, não tendo mais condições de 
aguardar o recurso, tendo que ser realizado o serviço com rapidez. Do vereador 
Laurindo Cesa - PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, indicando para que seja 
colocada em ação a Lei nº 1.256/1993 e suas alterações efetuadas pela Lei nº 
3.724/2011, que institui campanha anual de qualificação eleitoral com distribuição 
de prêmios. Conforme pesquisa efetuada no site do Tribunal Regional Eleitoral do 
Paraná, em ano eleitoral o prazo para requerer transferências e fazer o título 
eleitoral para votar pela primeira vez termina 150 (cento e cinquenta) dias antes 
das eleições. Considerando que 2016 é ano eleitoral, acredita-se que seja oportuno 
o momento para que estas leis sejam colocadas em prática pelo Executivo 
Municipal. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade dos 
vereadores. Prosseguindo, foram lidos e após leitura baixarão às comissões 
permanentes para análise e emissão de pareceres os projetos de lei: nº 192/2015, 
de autoria do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, que dispõe sobre regras 
para o local de depósito de veículo automotor no Município de Pato Branco e dá 
outras providências; e nº 193/2015, de autoria do vereador Vilmar Maccari - PDT, 
que denomina a via pública de "Antonio Oldoni". Em seguida, passou-se ao 
espaço das lideranças partidárias. Fizeram uso da palavra os vereadores Raffael 
Cantu, líder da oposição; José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT; Clóvis Gresele, 
líder do PP; Laurindo Cesa, líder do PSDB; Claudemir Zanco, líder do governo 
municipal e Leunira Viganó Tesser, líder do PDT. O Presidente da Câmara 
Municipal, vereador Enio Ruaro - PR solicitou para registrar a presença dos 
cidadãos que prestigiam esta sessão ordinária: Natal, Dionir, Tião, Vanderlei e 
imprensa. Após o espaço destinado as lideranças partidárias, passou-se 
imediatamente a apreciação da ordem do dia: Aprovado em segunda discussão e 
votação, votação simples, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei nº 176/2015, 
Mensagem nº 111/2015, que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito 
Especial, por Anulação de Recurso Vinculada no valor de R$ 750.000,00 
(setecentos e cinquenta mil reais). Aprovado em segunda discussão e votação, 
votação simples, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei nº 177 /2015, Mensagem nº 
112/2015, que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, por 
Anulação de Recurso Vinculada no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil 
reais). Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, com emendas, 
com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei nº 168/2015, Mensagem nº 109/2015, que 
autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, por Excesso de 
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
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Estado do Paraná 
Arrecadação de Recurso Vinculada no valor de R$ 7.412.000,00 (sete milhões 
quatrocentos e doze mil reais). Aprovado em primeira discussão e votação, 
votação nominal, com 11 (onze) votos, o Projeto de Lei nº 181/2015, de autoria do 
vereador Clóvis Gresele . - PP, que denomina via pública de "Rua Dozolina 
Dagios". Aprovado em discussão e votação única, votação simples, com 10 (dez) 
votos, o Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Pato Branco, referente ao 
mês de setembro de 2013. Aprovado em discussão e votação única, votação 
simples, com 10 (dez) votos, o Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de 
Pato Branco, referente ao mês de outubro de 2013. Aprovado em discussão e 
votação única, votação simples, com 10 (dez) votos, o Balancete Financeiro da 
Prefeitura Municipal de Pato Branco, referente ao mês de novembro de 2013. 
Aprovado em discussão e votação única, votação simples, com 10 (dez) votos, o 
Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Pato Branco, referente ao mês de 
dezembro de 2013. Finda a ordem do dia, procedeu-se ao espaço destinado às 
explicações pessoais. Fizeram uso da palavra os vereadores Vilmar Maccari - PDT, 
Claudemir Zanco - PROS e Raffael Cantu - PCdoB. Não havendo mais vereadores 
interessados em fazer o uso da palavra e nada mais a ser tratado, às 14h38min foi 
encerrada a sessão. Lavramos a presente ata, que depois de lida e aprovada será 
assinada pelos de competência. O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão 
encontra-se arquivado na Secretaria, bem como, está disponível na homepage da 
Câmara Municipal, no endereço eletrônico "www.camarapatobranco.com.br". 
Pato Branco, 21 de outubro de 2015. 
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Presidente 
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Estado do Paraná 
Vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2015. 
\~ 
Vilmar Maccari-PDT 
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