sessao nº 72

Estado do Paraná 
ATA Nº 85/2015 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- ESTADO DO PARANÁ 
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de novembro de 2015, com início às 13 horas e 30 
minutos, realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do 
Município de Pato Branco, Sessão Legislativa do ano de 2015, contando com a 
presença e participação dos vereadores Augustinho Polazzo - PROS, Claudemir 
Zanco - PROS, Clóvis Gresele - PP, Enio Ruaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira -
PV1 Guilherme Sebastião Silverio - PROS1 José Gilson Feitosa da Silva - PT1 
Laurindo Cesa - PSDB1 Leunira Viganó Tesser - PDT1 Raffael Cantu - PCdoB e 
Vilmar Maccari - PDT. Havendo quórum legal, sob a presidência do vereador 
Enio Ruaro - PR, foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feito pelo 
vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT. Após a leitura da bíblia, foi feito um 
minuto de silêncio1 de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno/ a 
pedido do vereador Enio Ruaro - PR pelos falecimentos de Irma Fiorentin Arisi e 
Euclides Tumelero. Em seguida1 o 1 º Secretário1 vereador Guilherme Sebastião 
Silverio - PROS fez a leitura da Ata nº 84/2015, da Sessão Ordinária do dia 11 
(onze) de novembro de 2015, a qual foi aprovada por unanimidade dos 
vereadores. Prosseguindo1 foi feita a leitura das correspondências recebidas: Ofício 
nº 361/2015-ADM-FIN, datado de 10 de novembro de 2015, assinado pela 
Secretária Municipal de Saúde de Pato Branco, Antonieta Chioquetta1 
encaminhando relatório de empenhos emitidos, liquidados e anulados referente 
ao período de 1 º de outubro de 2015 a 31 de outubro de 20151 objetivando otimizar 
os trabalhos com vistas à apreciação da Prestação de Contas do 3º quadrimestre de 
2015. Ofício datado de 13 de novembro de 2015, assinado pelo Senhor Ricardo 
Magno Quadros (advogado do Senhor Alceni Angelo Guerra), em resposta ao 
ofício nº 542/20151 que se refere à prestação de contas do Executivo Municipal de 
19981 de autoria dos vereadores Guilherme Sebastião Silverio - PROS, José Gilson 
Feitosa da Silva - PT e Raffael Cantu - PCdoB. Convite para participar da 
solenidade de encerramento do Programa Empreendedor Rural, a ser realizado no 
dia 4 de dezembro de 2015, às 8h30min, nas dependências da Expotrade, em 
Pinhais/PR. Na sequência, foram lidos e deferidos os requerimentos dos senhores 
vereadores. Do vereador Augustinho Polazzo - PROS1 no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipat solicitando 
para que através do departamento competente, providencie a recuperação urgente 
do bueiro localizado no final da Rua Vitória Dellabeta, em frente da última casa do 
conjunto habitacional, no Distrito de Nova Espero - São Roque do Chopim. A 
providência é de necessidade urgente1 uma vez que o bueiro está completamente 
obstruído, acarretando alagamentos na rua, sujeito, pela situação, a invasão de 
lama nas residências. Do vereador Enio Ruaro - PR no uso de suas prerrogativas 
legais e regimentais1 requerendo seja oficiado ao Diretor do Instituto de Pesquisa e 
Planejamento Urbano de Pato Branco (IPPUPB)1 Emerson Carlos Michelin, 
solicitando que atenda ao pedido da Associação de Moradores do Bairro 
Aeroporto, para que seja feito estudo da Lei 1515/19961 especificamente do art. 1 º -
27, sobre as delimitações geográficas do Bairro Aeroporto1 buscando esclarecer ao 
moradores acerca da divisa entre os Bairros Aeroporto e Vila Esperança. D 
Rua Aranbóia, 491 Fone (46) 3272-1500 - 85501-262 - Palo Branco - Paraná 
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vereador Enio Ruaro - PR, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, 
requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através do 
departamento competente, providencie a instalação da placa contendo a 
denominação da Rua Valdir Meira de Souza, no Bairro Santo Antônio. Este pedido 
é dos moradores, pois não há nenhuma informação com o nome da referida via 
pública, o que prejudica o trabalho dos Correios, entregadores, entre outros 
serviços. Do vereador Enio Ruaro - PR, no uso de suas prerrogativas legais e 
regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para 
que através do departamento competente, providencie a instalação da placa 
contendo a denominação da Rua Jerusalém, no Bairro São Cristóvão. Este pedido é 
dos moradores, pois não há nenhuma informação com o nome da referida via 
pública, o que prejudica o trabalho dos Correios, entregadores, entre outros 
serviços. Do vereador Enio Ruaro - PR, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, conforme alínea /1 e" do § 1 º do art. 11 do Regimento Interno desta 
Casa de Leis, comunicando que não participará da sessão ordinária que será 
realizada no dia 18 de novembro 2015, tendo em vista que estará participando dos 
cursos Saneamento e Licença Ambiental e Aterro Sanitário e Resíduos Sólidos, 
realizado pela Unipública - Escola de Gestão Municipal, em Curitiba/PR. Para 
tanto, solicita que a falta seja abonada. Do vereador José Gilson Feitosa da Silva -
PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao 
Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente, 
envie a esta Casa de Leis, explicações sobre a paralisação da obra do Centro 
Esportivo Aquático no Bairro La Salle, bem como cópia completa de todos os 
originais, com as páginas devidamente numeradas e rubricadas das peças 
documentais que compõe o Termo de Aditamento nº 05/2015 bem como do 
Contrato nº 2488/2013.GP, firmado entre o Município de Pato Branco e Élos 
Engenharia Ltda - EPP. Do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de 
suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo 
Municipal, solicitando para que através do departamento competente, envie a esta 
Casa deLeis, explicações sobre a paralisação da obra do Espaço Educativo Urbano 
com 06 salas de aula no Bairro São Francisco, bem como cópia completa de todos 
os originais, com as páginas devidamente numeradas e rubricadas das peças 
documentais que compõe o Termo de Aditamento nº 02/2015, bem como do 
Contrato nº 189/2014.GP, firmado entre o Município de Pato Branco e Fronter 
Engenharia de Obras Ltda. Do vereador Laurindo Cesa - PSDB, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado a Secretária Municipal 
de Saúde, Antonieta Chioquetta; e a Diretora do Sistema Municipal de Auditoria, 
Susana De Ross, convidando-as para participarem de uma sessão ordinária nesta 
Casa de Leis, em data a ser agendada na Secretaria, para falarem a respeito do 
assunto: "Contratualização dos Serviços de Saúde do Município de Pato Branco". 
Da vereadora Leunira Viganó Tesser - PDT, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para e ~ 
que através da Secretaria Municipal da Agricultura, providencie terraplanagem 
para a construção da nova serraria na propriedade do Senhor Santo Bernardi. 
Justifica-se o pedido tendo em vista que o referido agricultor foi notificado para 
retirar a serraria do local onde está atualmente, evitando assim, problemas 
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
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ambientais. Da vereadora Leunira Viganó Tesser - PDT, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, reiterando pedidos, requerendo seja oficiado ao 
Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente, 
providencie melhorias com o rolo compactador no calçamento da Comunidade do 
Passo da Ilha, no trecho a partir da lombada localizada próxima a capela da 
comunidade. O referido trecho recebeu recentemente nova pavimentação, sendo 
necessária a passagem do rolo compactador para assentar melhor as pedras e 
evitar estragos futuros. Da vereadora Leunira Viganó Tesser - PDT, no uso de 
suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado a Secretária 
Municipal de Assistência Social, Arme Cristine Gomes da Silva, parabenizando-a 
pela realização do evento de lançamento do Grupo de apoio às mulheres vítimas 
de violência "Maria, Maria". No dia 13 de novembro de 2015, a Secretaria de 
Assistência Social realizou o evento que teve início com o 1 º Show de Talentos. E 
esse foi um show a parte. Várias manifestações da arte, em vários projetos 
desenvolvidos pela Secretaria em parceria com diversas entidades. O resultado foi 
um show de emoção. À tarde o evento ficou marcado pela palestra da Senhora 
Rosa Maria Pelegrini, que falou sobre as várias violências sofridas pelas mulheres, 
e sobre as ações que o grupo de apoio "Maria, Maria" está desenvolvendo. 
Parabéns a toda equipe da Secretaria de Assistência Social, ao CREAS, e a todos os 
envolvidos na realização do evento. Da vereadora Leunira Viganó Tesser - PDT, 
no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado à 
professora Maria Lurdes Schmidt da Fundação Pato-branquense do Bem-Estar 
(FUNDABEM), parabenizando-a pela participação no evento de lançamento do 
Grupo de apoio às mulheres vítimas de violência "Maria, Maria". No dia 13 de 
novembro de 2015, a Secretaria de Assistência Social realizou o evento que teve 
início com o 1 º Show de Talentos. E esse foi um show a parte. Várias 
manifestações da arte, em vários projetos desenvolvidos pela Secretaria em 
parceria com diversas entidades. O resultado foi um show de emoção. O destaque 
foi para a FUNDABEM que se apresentou com teatros e músicas que abordaram 
assuntos delicados como as drogas. Com uma didática incrível a professora 
sensibilizou a todos através dos seus alunos que interpretaram e atuaram 
brilhantemente. Parabéns a Fundabem e a professora Lurdes pelo 
comprometimento em tratar de um fenômeno sociocultural complexo de maneira 
lúdica, preservando assim, os alunos e em consequência, as famílias pato￾branquenses. Do vereador Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas atribuições legais 
e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para 
que através do departamento competente, providencie com urgência operação 
tapa-buracos e a inclusão no Programa Asfalto nos Bairros da Rua Maria Ursulina 
Palaro, no Bairro Alvorada. Atualmente a via apresenta buracos e irregularidades 
que prejudicam e causam danos aos veículos e também se trata de uma medida 
que trará benefícios a todos os moradores que necessitam de uma via segura para 
transitar. Dos vereadores Claudemir Zanco - PROS, Clóvis Gresele - PP, Laurindo 
Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT e Vilmar Maccari - PDT, no uso de 
suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo 
Municipal, solicitando para que encaminhe a esta Casa de Leis parecer referente 
ao Projeto de Lei nº 174/2015, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco -
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
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PROS, Enio Ruaro - PR, Leunira Viganó Tesser - PDT e Vilmar Maccari - PDT, 
que dispõe sobre o controle na criação e comercialização de cães e gatos no 
município de Pato Branco. Justifica-se este pedido conforme indicação da 
Assessoria Jurídica desta Casa de Leis, para posterior emissão de parecer desta 
Comissão. Dos vereadores Claudemir Zanco - PROS, Clóvis Gresele - PP, 
Laurindo Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT e Vilmar Maccari - PDT, no 
uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado às clínicas 
veterinárias abaixo relacionadas, solicitando para que encaminhem a esta Casa de 
Leis parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº 174/2015, de autoria dos 
vereadores Claudemir Zanco - PROS, Enio Ruaro - PR, Leunira Viganó Tesser -
PDT e Vilmar Maccari - PDT, que dispõe sobre o controle na criação e 
comercialização de cães e gatos no município de Pato Branco: Clínica Veterinária 
Bicho Bom; Planeta Bicho Clínica Veterinária; Detoni Agroveterinária; Bolson 
Centro Clínico Veterinário; e Espaço Animal Gato Cão. Justifica-se este pedido 
conforme indicação da Assessoria Jurídica desta Casa de Leis, para posterior 
emissão de parecer desta Comissão. Todas as proposições foram aprovadas por 
unanimidade dos vereadores. Foram lidos e após leitura baixarão às comissões 
permanentes para análise e emissão de pareceres os projetos de lei: nº 204/2015, 
Mensagem nº 126/2015 (regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal 
abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de fonte de Recursos Vinculada 
no valor de R$ 2.921,33 (dois mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e três 
centavos); e nº 205/2015, Mensagem nº 127 /2015 (regime de urgência), que 
autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por anulação de Categoria 
Econômica de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Na sequência, foi concedida a 
palavra aos vereadores José Gilson Feitosa da Silva - PT e Claudemir Zanco -
PROS, inscritos no Grande Expediente. Após o uso do espaço do Grande 
Expediente, passou-se ao espaço das li.deranças partidárias. Fizeram uso da 
palavra os vereadores José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT Claudemir Zanco, 
líder do governo municipal e Laurindo Cesa, líder do PSDB. Após o espaço das 
lideranças partidárias, procedeu-se imediatamente a apreciação da ordem do dia: 
Aprovado em segunda discussão e votação, votação nominal, com 11 (onze) votos, 
o Projeto de Lei nº 188/2015, de autoria do vereador Enio Ruaro - PR, que 
denomina a via pública de "Gracioso Martinello". Aprovado em segunda 
discussão e votação, votação nominal, com 11 (onze) votos, o Projeto de Lei nº 
189/2015, de autoria do vereador Enio Ruaro - PR, que denomina a via pública de 11 Arlete Colombo". Aprovado em segunda discussão e votação, votação nominal, 
com 11 (onze) votos, o Projeto de Lei nº 191/2015, de autoria do vereador Vilmar 
Maccari - PDT, que denomina a via pública de "Y olanda Fraron". Aprovado em 
segunda discussão e votação, votação simples, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei 
nº 195/2015, Mensagem nº 117 /2015, que autoriza o Executivo Municipal abrir 
Crédito Especial por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 3.175,09 
(três mil, cento e setenta e cinco reais e nove centavos). Aprovado em segunda 
discussão e votação, votação simples, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei nº 
201/2015, Mensagem nº 124/2015, que autoriza o Executivo Municipal abrir 
Crédito Especial, por Anulação de Recurso Vinculada no valor de R$ 50.000,00 
(cinquenta mil reais). Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, 
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
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com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei nº 194/2015, Mensagem nº 115/2015, que 
autoriza conceder subvenção social ao Lar de Idosos São Vicente de Paulo. 
Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, com 10 (dez) votos, 
o Projeto de Lei nº 198/2015, Mensagem nº 119/2015, que autoriza o Executivo 
Municipal abrir Crédito Especial, por Superávit Financeiro por Fonte de Recurso 
Vinculada no valor de R$1.334,68 (mil, trezentos e trinta e quah·o reais e sessenta e 
oito centavos). Aprovado em discussão e votação única, votação simples, com 10 
(dez) votos, a Moção de Aplauso de autoria dos vereadores Clóvis Gresele - PP e 
Enio Ruaro - PR, a ser concedida ao Senhor Dirceu Antonio Ruaro, pela assunção 
ao cargo de Presidente da Câmara de Educação Infantil e Ensino Fundamental do 
estado do Paraná. Finda a ordem do dia, procedeu-se ao espaço destinado às 
explicações pessoais. Fizeram uso da palavra os vereadores Clóvis Gresele - PP, 
José Gilson Feitosa da Silva - PT e Claudemir Zanco - PROS. Não havendo mais 
vereadores interessados em fazer o uso da palavra e nada mais a ser tratado, às 
14h26min foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata, que depois de lida e 
aprovada será assinada pelos de competência. O arquivo audiovisual na íntegra 
desta sessão encontra-se arquivado na Secretaria, bem como, está disponível na 
homepage da Câmara Municipal, no endereço eletrônico 
"www.camarapatobranco.com.br". 
Pato Branco, 16 de novembro de 2015. 
Presidente 
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com .br 
Estado do Paraná 
Vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2015. 
Vilmar Maccari-PDT 
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