| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2014-06-23 |
| native_id | 572 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
t&'~e/~#a/á,p,fPoh91~ Estado do Paraná ATA Nº 41/2014 CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- ESTADO DO PARANÁ Aos 23 (vinte e três) dias do mês de junho de 2014, com início às 9 horas, realizouse mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, Sessão Legislativa do ano de 2014, contando com a presença e participação dos vereadores Augustinho Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PROS, Clóvis Gresele - PP, Enio Ruaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira - PV, Guilherme Sebastião Silverio - PROS, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Laurinda Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT, Raffael Cantu - PCdoB e Vilmar Maccari - PDT. Havendo quórum legal, sob a presidência do vereador Guilherme Sebastião Silverio - PROS, foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feito pelo vereador Augustinho Polazzo - PROS. Após a leitura da bíblia, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Guilherme Sebastião Silverio - PROS pelo falecimento de Astério Rigon. Em seguida, o 1 º Secretário, vereador Geraldo Edel de Oliveira - PV fez a leitura da Ata nº 40/2014, da Sessão Ordinária do dia 18 (dezoito) de junho de 2014, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Prosseguindo, fez a leitura da correspondência recebida: Convite enviado pela Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer, para participar de Audiência Pública com demonstrativo dos trabalhos desenvolvidos e o Lançamento da Campanha de 10 anos do Hospital do Câncer, a ser realizada no dia 26 de junho de 2014, às 19 horas, na Câmara Municipal de Pato Branco. Na sequência, foram lidos e deferidos os requerimentos dos senhores vereadores. Do vereador Enio Ruaro - PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente, providencie a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na calçada ao longo da Avenida Tupi, no trecho do Posto Seis Rodas até o Trevo da Patrola. A solicitação se faz necessária buscando proporcionar maior segurança para os pedestres que utilizam a via no período noturno. Dos vereadores José Gilson Feitosa da Silva - PT e Raffael Cantu - PCdoB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, deputado Valdir Rossoni, solicitando que informe a esta Casa de Leis, acerca do Senhor Geraldo Edel de Oliveira, se o mesmo foi funcionário da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, e em caso afirmativo, qual era a sua função; a data do início e término do contrato; qual era a remuneração; o local onde realizava o controle de ponto biométrico e trabalhava; e cópia dos relatórios dos trabalhos realizados. Justifica-se o pedido para maiores esclarecimentos. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade dos vereadores. Não havendo novos projetos para serem lidos, passou-se ao espaço destinado às lideranças partidárias. Não havendo interessados em fazer uso da palavra, passou-se imediatamente a apreciação da ordem do dia: Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei nº 127 /2014, Mensagem nº 89/2014, que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85501-262 - Pato Branco - Parana site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 2 ~úu~vlktwú~de·!P~~u-uu:~ Estado do Paraná (PP A), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 no Valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Aprovado em segunda discussão e votação, votação nominal, com 11 (onze) votos, o Projeto de Lei nº 66/2014, de autoria dos vereadores Laurindo Cesa - PSDB e Leunira Viganó Tesser - PDT, que denomina via pública de "Onorino Viganó". Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei nº 128/2014, Mensagem nº 90/2014, que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PP A), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 no Valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei nº 126/2014, Mensagem nº 88/2014, que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PP A), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde no Valor de R$ 412.410,00 (quatrocentos e doze mil, quatrocentos e dez reais). Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, com 10 (dez) votos, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 111/2014, Mensagem nº 73/2014, que autoriza conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco - AP AE. Finda a ordem do dia, passou-se ao espaço das explicações pessoais. Não havendo vereadores interessados em fazer o uso da palavra e nada mais a ser tratado, foi encerrada a presente sessão. Lavramos a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos de competência. Guilherme Sebastião Silverio Presidente Pato Branco, 23 de junho de 2014. Geraldo Edel de Oliveira 1 º Secretário Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br tf?~Jú~dffei?~/Bumrfr Estado do Paraná Vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 23 de junho de 2014. -PROS / Vilmar Maccari-PDT Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná e-mail: legislativo@wln.com.br-site: www.camarapatobranco.com.br