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sessao nº 39

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 39
Date 2019-06-26
native_id61

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

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ATA Nº 41/2019 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ 
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de junho de 2019, com início às 13 horas e 30 
minutos, realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município 
de Pato Branco, Sessão Legislativa do ano de 2019, contando com a presença e 
participação dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco -
PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da 
Silva - PT, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, 
Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP 
e Vilmar Maccari - PDT. Havendo quórum legal, sob a presidência do vereador 
Vilmar Maccari - PDT foi aberta a sessão com a leitura de um h·echo bíblico feito pelo 
vereador Rodrigo José Correia - PSC. Na sequência, o 1° Secretário, vereador Fabricio 
Preis de Mello - PSD fez a leitura da Ata nº 40/2019, da Sessão Ordinária do dia 24 
(vinte e quah·o) de junho de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade dos 
vereadores. Prosseguindo, foi feita a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº 
019/2019 - Dir.-DepaTran, datado de 24 de junho de 2019, assinado pelo Diretor do 
Departamento de Trânsito de Pato Branco (Depatran), Robertinho da Luz Dolenga, 
em resposta ao ofício nº 454/2019-DL - Requerimento nº 1356/2019. Ofício nº 
303/2019/SMS, datado de 24 de junho de 2019, assinado pela Secretária Municipal 
de Saúde, Mareia Fernandes de Carvalho, em resposta ao ofício nº 462/2019-DL -
Requerimento nº 1375/2019. Correspondência enviada pela Câmara dos Deputados, 
emitida no dia 21 de junho de 2019, informando sobre os recursos do orçamento da 
União pago ao Município de Pato Branco, referente ao período de janeiro a maio de 
2019. Ofício nº 115/19, enviado pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, 
assinado pela Deputada Estadual, Cristina Silvestri, informando que a partir de 2019, 
o dia 22 de julho está inserido no calendário oficial do Governo do Estado do Paraná 
como o "Dia de Combate ao Feminicídio", e convidando para realizar neste dia em 
seu município, atividades que demonsh·em preocupação frente a questão do "Dia de 
Combate ao Feminicídio". Ofício nº 011/2019, datado de 18 de junho de 2019, 
assinado pelo Presidente do Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Pato Branco 
e Região (Sindicomércio), Ulisses Piva, em resposta ao ofício nº 340/2019-DL -
Requerimento 1064/2019. Ofício PBEC 012/2019, datado de 25 de junho de 2019, 
enviado pelo Pato Branco Esporte Clube, assinado pelo Presidente do Pato Branco 
Esporte Clube, Gilmar Pedro Resende, em resposta ao ofício nº 486/2019-DL -
Requerimento nº 1436/2019. Ofício nº 09/2019 - SHBRS, enviado pelo Sindicato dos 
Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Sudoeste do Estado do Paraná, datado de 
21 de junho de 2019, assinado pelo Presidente do SHBRS, Tiago Cichocki, em 
resposta aos ofícios nº 664/2018-DL, nº 724/2018-DL e 63/2019-DL - Requerimentos 
nº 443/2018, 616/2018 e 235/2019. Convite enviado pela Secretaria da Mulher da 
Câmara dos Deputados, para participar do evento Procuradoria da Mulher Itinerante, 
a ser realizado no dia 5 de julho de 2019, às 8h30, no Auditório do Hotel Slaviero 
Slim, em Curitiba - Paraná. Convite para participar da solenidade de enh·ega da 
Moção de Aplauso aos Presidentes de Bairros do Município de Pato Branco, a ser 
realizada no dia 2 de julho de 2019, às 19 horas, no Plenário de Sessões da Câmar~ ~ Municipal de Pato Branco. Na sequência, foram lidos e após leitura baixarão ~ 
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná / /_ 
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comissões permanentes para análise e emissão de pareceres os Projetos de Lei: nº 
184/2019, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - PSC, que dispõe sobre a 
afixação do número telefônico do Departamento Municipal de Trânsito - Depah·an 
nas placas de vagas prioritárias de estacionamento do Município de Pato Branco; nº 
185/2019, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PDT e Ronalce Moacir 
Dalchiavan - PP, que institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município 
de Pato Branco, a Semana de Combate ao Feminicídio no Município de Pato Branco e 
dá ouh·as providências; nº 186/2019, de autoria do vereador Moacir Gregolin - MDB, 
que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema "Educação no combate às 
drogas" no conteúdo h·ansversal nas escolas da rede municipal de ensino no 
Município de Pato Branco. Na sequência, foram lidos e deferidos os requerimentos 
dos senhores vereadores: Requerimento nº 1452/2019, de autoria do vereador 
Fabricio Preis de Mello - PSD, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, 
requerendo seja retomada a regimental tramitação do Projeto de Lei nº 210/2018, de 
autoria do Executivo Municipal, que revoga o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 
1157, de 21 de outubro de 1992". Requerimento nº 1453/2019, de autoria do vereador 
Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requerendo seja oficiado ao Instituto São Lucas de Saúde de Pato Branco, para que o 
mesmo se manifeste acerca do referido Projeto de Lei nº 155/2019, de autoria do 
vereador Rodrigo José Correia - PSC, que dispõe sobre a isenção de pagamento de 
taxas de inscrição em concursos públicos municipais à doadoras de leite materno. 
Requerimento nº 1454/2019, de autoria do vereador Marco Antonio Augusto Pozza -
PSD, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado à 
Secretaria de Educação e Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação, para que se 
manifeste tecnicamente a respeito da proposição legislativa Projeto de Lei nº 
153/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que cria o 
Programa "Inclusão Digital da Terceira Idade" no Município de Pato Branco e dá 
ouh·as providências. Requerimento nº 1455/2019, de autoria do vereador Fabrício 
Preis de Mello - PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja 
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que 
realize estudo de viabilidade para instalação de sinalização semafórica nos seguintes 
cruzamentos das Ruas Tocantins com Matogrosso, Tocantins com Nereu Ramos e 
Avenida Brasil com Farrapos. Requerimento nº 1456/2019, de autoria do vereador 
Moacir Gregolin - MDB, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo 
seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente da 
Secretaria de Saúde Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, informações 
referentes aos seguintes itens: número aproximado de exames de eleh·ocardiograma 
agendados; qual o tempo médio de espera; quantos e quais os equipamentos 
disponíveis e quantos profissionais estão habilitados para fazer esse serviço. 
Requerimento nº 1457 /2019, de autoria dos vereadores Joecir Bernardi - SD e 
Marines Boff Gerhardt - PSDB, no uso de suas ah'ibuições legais e regimentais, 
requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento 
competente, para que providencie a h·ansferência da academia da terceira idade que 
se enconh·a atrás da Prefeitura Municipal, para a Comunidade de Teolândia. l￾Requerimento nº 1458/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, 
no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao 
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 · 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br (/r 
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Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que seja 
realizada pavimentação asfáltica no restante da Rua Carlos Tumelero, no Bairro 
Parque do Som. Requerimento nº 1459/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir 
Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja 
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a 
substituição da lâmpada queimada no banheiro do Largo da Liberdade. 
Requerimento nº 1460/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, 
no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao 
Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, o fechamento 
urgente da valeta que foi aberta para instalação de encanamentos na Rua Gelmino 
Martignone, no Bairro São Francisco, ou se for o caso, que seja notificada a Sanepar 
para que providencie o serviço. Requerimento nº 1461/2019, de autoria do vereador 
Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, 
requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento 
competente, a instalação urgente de uma grade de proteção nas bocas de lobo 
localizadas no cruzamento das Ruas Caramuru com Pedro Ramires de Mello, em 
frente a empresa Amanda Lanches. Requerimento nº 1462/2019, de autoria do 
vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, no uso de suas ah·ibuições legais e 
regimentais e em atendimento ao Art. 7°, IX, do Regimento Interno da Câmara 
Municipal de pato Branco, comunicando a sua ausência nas sessões ordinárias dos 
dias 1 e 3 de julho de 2019, por motivo de viagem para a cidade de Los Angeles, nos 
Estados Unidos da América. Requerimento nº 1463/2019, de autoria dos vereadores 
Cadinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabrício Preis de Mello -
PSD, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco Antonio Augusto 
Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José 
Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT, no uso de 
suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo 
Municipal, para que viabilize a doação ou ouh·a forma de alienação não onerosa de 
terreno para a consh·ução da sede própria do Serviço de Atendimento Móvel de 
Urgência - Samu e da base da cenh·al de regulação. Requerimento nº 1464/2019, de 
autoria da vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, no uso de suas ah·ibuições legais 
e regimentais, requerendo seja oficiado ao Senhor Vanilton Polli, convidando para 
participar da sessão ordinária do dia 3 de julho de 2019, com irucio às 13h30min, para 
explanar sobre a reforma da previdência. Requerimento nº 1465/2019, de autoria do 
vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas ah·ibuições legais e 
regimentais, requerendo o arquivamento do Projeto de Lei nº 143/2018, de autoria do 
vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que dispõe sobre a prevenção e o combate 
ao assédio sexual na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pato 
Branco e dá ouh·as providências. Requerimento nº 1466/2019, de autoria do vereador 
Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, 
requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento 
competente, para que realize com urgência operação tapa buracos na Rua Cruz 
Machado, cruzamento com a Rua Pedro Ramires de Melo, no Bairro Menino Deus. 
Requerimento nº 1467 /2019, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PDT, no uso 
de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado à aluna Gabriela O 
Giulian, do Colégio Vicentino Nossa Senhora das Graças, parabenizando-a ~ 
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
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brilhante classificação na Olimpíada Paranaense de Química, garantindo vaga para a 
Etapa Nacional da Olimpíada/2019. Requerimento nº 1468/2019, de autoria do 
vereador Joecir Bernardi - SD, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, e na 
condição de relator, requerendo seja oficiado à Secretaria Municipal de 
Adminish·ação e Finanças, ah·avés de seu Secretário o Senhor Mauro José Sbarain, 
para que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 49/2017, 
de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, que altera a Lei Municipal nº 
2463, de 22 de junho de 2005, que disciplina o exercício do comércio ambulante em 
logradouros e vias públicas no Município de Pato Branco. Requerimento nº 
1469 /2019, de autoria do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas 
ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando ao departamento competente, o envio de cópia da lista de espera para 
realização do exame de colonoscopia, além de justificar a morosidade para o 
agendamento do referido exame, para a paciente Clecir Carvalho Brustolin. 
Requerimento nº 1470/2019, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PDT, José 
Gilson Feitosa da Silva - PT e Rodrigo José Correia - PSC, membros da Comissão de 
Orçamento e Finanças, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo 
informações referentes ao Projeto de Lei nº 157 /2019 - LDO, o qual dispõe sobre as 
ações prioritárias da Adminish·ação Pública Municipal, Funções e Subfunções de 
Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e 
Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas adminish·ações 
direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2020 e dá ouh·as 
providências. Requerimento nº 1471/2019, de autoria do vereador José Gilson Feitosa 
da Silva - PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja 
oficiado ao Executivo Municipal, em nome do Prefeito Augustinho Zucchi, 
solicitando ao departamento competente, cópia da notificação do proprietário do 
terreno na Rua Senador Teotônio Villela, enh·e a empresa Finity Móveis e a 
Associação do Posto Ocidental, no Bairro Dal Ross, a fim de efetuar limpeza, e o 
enviar cópia da notificação a esta Casa de Leis. Requerimento nº 1472/2019, de 
autoria do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas ah·ibuições 
legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, por meio do 
Prefeito Municipal Augustinho Zucchi portador do CPF 450.562.939-20, e o Secretário 
Frederico Pimpão portador do CPF 451.594.919, solicitando providências e estudo 
para viabilização de alternativa para reduzir a velocidade dos automóveis na Esh·ada 
Municipal, prolongamento da Rua das Siriemas, no Bairro Planalto. Requerimento nº 
1473/2019, de autoria do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando ao departamento competente agilidade na pavimentação asfáltica da Rua 
Vereador Santos Viganó, entre as Ruas Ubiratã e José Guindani. Todas as 
proposições foram aprovadas por unanimidade dos vereadores. Foram lidas as 
seguintes Moções: Moção de Aplauso nº 22/2019, de autoria dos vereadores Fabricio 
Preis de Mello - PSD, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT, 
subscrita pelos vereadores Cadinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco -
PDT, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco Antonio Augusto ~ 
Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB e Rodrigo José 
Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, a ser concedida à 
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paranâ 
site: www.camarapatobranco.com.br - e·mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br 
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Associação Silva Taekwondo pelo excelente trabalho desenvolvido através do 
esporte em nosso município e região. A Associação Silva Taekwondo foi fundada em 
Pato Branco em 15 de janeiro de 2015, pelo instrutor Claudionei Silva que é faixa 
preta 3° Dan pela Federação Paranaense de Taekwondo - FPTKD e pela 
Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, sendo supervisionado pelo 
Conselho Regional de Educação Física - CREF. Além de todas as titulações já 
conquistadas, no final deste ano, o instrutor Claudionei receberá o título de Mestre 
de Taekwondo pela Federação Paranaense. A Associação tem por finalidade 
fomentar a prática do Taekwondo como ramo importante da cultura física, zelando 
pelos bons princípios do esporte; incentivar a prática do esporte na comunidade 
pato-branquense e representar o município e o país na modalidade do Taekwondo 
nas mais diversas competições, formando uma equipe competitiva de auto 
rendimento. Atualmente a Associação Silva de Taekwondo atende aproximadamente 
250 alunos, sendo 100 na sede da associação e 150 em projetos sociais. As principais 
competições que participam são eventos regionais estaduais, nacionais e 
internacionais. Neste ano de 2019, a Associação conquistou a classificação de 8 atletas 
que estarão no mês de agosto, no Rio de Janeiro, disputando o brasileiro de 
Taekwondo. Além disso, a Associação colocou dois atletas, Flavia Pereira e Cássio 
Funguetto Preussler na seleção brasileira juvenil que participaram do Pan-Americano 
nos Estados Unidos na cidade de Portland, onde um dos atletas conquistou o terceiro 
lugar, fato inédito para a modalidade do Taekwondo. A Associação Silva também 
colocou um atleta na seleção brasileira universitária, que embarcará para a Itália no 
mês que vem para disputar o Campeonato Mundial de Taekwondo. Além dos atletas 
que h·einam para competir, a Associação atende crianças a partir dos 4 anos de idade 
e h·abalha com o projeto "Transformando vidas através do esporte", que por meio do 
programa Nota Paraná, consegue levar o Taekwondo de forma gratuita para crianças 
em situação de vulnerabilidade. Segundo o insh·utor Claudionei, o objetivo principal 
do Taekwondo é formar seres humanos respeitados em todos os sentidos, 
desenvolver a inteligência, fortalecer o espírito, garantir boa saúde física e mental, 
tornando cidadãos conscientes de seus deveres para com a família e com seu país. 
Por isso, externamos nossos agradecimentos à Associação Silva Taekwondo pelo 
brilhante h·abalho que desenvolve com os jovens da nossa cidade, promovendo a 
saúde e agregando valores como disciplina, dedicação e respeito. Moção de Aplauso 
nº 23/2019, de autoria dos vereadores Fabrício Preis de Mello - PSD, Ronalce Moacir 
Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT, subscrita pelos vereadores Carlinho 
Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Joecir Bernardi - SD, José Gilson 
Feitosa da Silva - PT, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt -
PSDB, Moacir Gregolin - MDB e Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, a ser concedida ao atleta Cássio Funguetto Preussler 
pelo seu brilhante desempenho nas competições que participa, na modalidade do 
Taekwondo, representando o município e o país, em especial pela conquista do 
terceiro lugar no Pan-Americano de Taekwondo ocorrido no último mês em Portland, 
nos Estados Unidos. Cássio Funguetto Preussler nasceu em Pato Branco no dia 19 de 
maio de 2002, filho de Ruti Eliza Funguetto e Dilvar Luis Preussler, começou ~ praticar Taekwondo no ano de 2009, atualmente, h·eina na Associação Silva de 
Taekwondo, com o insh·utor Claudionei Silva. Na faixa colorida, Cássio conquistou 
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mais de 40 (quarenta) medalhas em inúmeros campeonatos. Começou sua carreira 
como faixa preta em 2015, ano em que conquistou os seguintes títulos: 2° lugar no 
Campeonato Paranaense; 2° lugar na Copa Paraná; 3° lugar no Campeonato 
Brasileiro Interclubes; 1° lugar no Campeonato Sul Brasileiro e 1° lugar no Brazil 
Open. Se classificou para seletiva fechada que definiu a seleção brasileira na 
categoria cadete em 2016 e conseguiu os seguintes títulos no mesmo ano: 1° lugar no 
Grand Slam, (titular seleção brasileira cadete); 1° lugar no Campeonato Paranaense; 
1° lugar na Copa Paraná e 1° lugar no Campeonato Brasileiro. No ano de 2018, Cássio 
conquistou o 2° lugar no Grand Slam (seleção brasileira juvenil: reserva); 1° lugar no 
Campeonato Paranaense; 1° lugar na Copa Paraná; 2° lugar no Campeonato 
Brasileiro; 1° lugar na Copa do Brasil e 1° lugar no Brazil Open. Em 2019, ficou em 1° 
lugar no Grand Slam (titular seleção brasileira juvenil); 2° lugar no Campeonato 
Paranaense e 3° lugai- no Campeonato Pan-Americano realizado nos Estados Unidos. 
Enh·e os anos de 2015 e 2019 também conquistou 9 (nove) medalhas de ouro em 
diversos campeonatos regionais. Neste ano, Cássio foi o primeiro atleta a representar 
Pato Branco vindo ser campeão Brasileiro de Taekwondo. Em virtude de seu 
brilhante desempenho, conquistou uma bolsa atleta internacional, a qual permite ao 
atleta a oportunidade de viajar mais vezes para disputar campeonatos fora do Brasil 
e somar pontos para o ranking olímpico. Ter um atleta como Cássio representando 
Pato Branco no Taekwondo no Brasil e no mundo é motivo de orgulho para o 
município. Pato Branco se sente honrada pela sua conquista da medalha de bronze 
no último campeonato internacional e ter seu primeiro atleta representando nossa 
cidade no campeonato Pan-Americano de Taekwondo em Portland nos Estados 
Unidos. Desse modo, externamos nossos agradecimentos e congratulações ao atleta 
Cássio Funguetto Preussler e desejamos que muitas ouh·as conquistas sejam 
acumuladas. Moção de Aplauso nº 24/2019, de autoria dos vereadores Fabricio Preis 
de Mello - PSD, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT, subscrita 
pelos vereadores Cadinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Joecir 
Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco Antonio Augusto Pozza -
PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB e Rodrigo José Correia -
PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, a ser concedida à atleta Flavia 
Pereira, por sua determinação e brilhante desempenho nas diversas competições que 
participa, representando Pato Branco e o Brasil na modalidade do Taekwondo e por 
ser exemplo de disciplina e dedicação para os jovens pato-branquenses. Flávia 
Pereira nasceu em Pato Branco no dia 6 de fevereiro de 2002, filha de Marli Bet 
Pereira e Nilvo Pereira. Começou a praticar Taekwondo há 5 (cinco) anos, através de 
convite das amigas e se apaixonou pelo esporte. Atualmente Flavia treina seis vezes 
na semana na Associação Silva de Taekwondo, com o insh·utor Claudionei Silva. Ao 
longo dos últimos anos, a atleta acumulou mais de 50 (cinquenta) medalhas nas 
diversas competições que participou, denh·e elas Campeonatos Regionais, 
Campeonatos Paranaenses, Copa Paraná, Copa do Brasil, Jogos da Juventude, Grand 
Slam (formação da seleção brasileira), bem como campeonatos internacionais, como o 
Pan-americano, o qual competiu no último mês, compondo a seleção brasileira e 
representando o país. Segundo a atleta, a prática do Taekwondo conh·ibuiu muitof￾para seu crescimento pessoal, elevando valores como paciência, disciplina e 
dedicação. Para ela, sua família e seus amigos são seus maiores incentivadores. Ter 
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 • 85501-262 - Pato Branco - Paraná / L site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br (/ /-' 
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uma atleta como Flávia representando o município na modalidade do Taekwondo no 
Brasil e no mundo é motivo de orgulho para Pato Branco. Desse modo, externamos 
nossos agradecimentos e congratulações à atleta Flávia Pereira por ser exemplo de 
esforço e dedicação e desejamos que muitas ouh·as medalhas sejam acumuladas. A 
seguir, foi feita a entrega da Moção de Aplauso à Senhora Silvia dos Santos, 
Coordenadora Pedagógica do Programa AABB Comunidade, extensivo a todos os 
membros da equipe, pela dedicação e empenho na realização das oficinas do 
Programa AABB Comunidade. Conforme previsto no art. 88 do Regimento Interno 
desta Casa de Leis, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos. Retornando aos trabalhos, 
passou-se imediatamente a apreciação da ordem do dia: Aprovado em segunda 
discussão e votação, votação simples, com 10 (dez) votos, o Projeto de Resolução nº 
5/2019, de autoria da Mesa Diretora composta pelos vereadores Vilmar Maccari -
PDT (Presidente), Moacir Gregolin - MDB (Vice-presidente), Fabricio Preis de 
Mello - PSD (1° Secretário) e Claudemir Zanco - PDT (2° Secretário), que dispõe 
sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara 
Municipal de Pato Branco. Aprovado em primeira discussão e votação, votação 
simples, com emendas e com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei nº 146/2018, de autoria 
do vereador Claudemir Zanco - PDT, que torna obrigatória a colocação de placas que 
proíbem o uso de drogas ilícitas, nos locais em que especifica, dispõe sobre as 
sanções administrativas aplicadas pelo Município e dá ouh·as providências. 
Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, com emendas e com 10 
(dez) votos, o Projeto de Lei nº 3/2019, de autoria do vereador Cadinho Antonio 
Polazzo - PROS, que determina a afixação de placa contendo mensagem com os 
números dos telefones para denúncias de maus-h·atos a animais nas clínicas 
veterinárias, nos pet shops e em ouh·os estabelecimentos similares, sediados no 
Município de Pato Branco. Aprovado em discussão e votação única e simples, com 10 
(dez) votos, o Balancete Financeiro, da Câmara Municipal de Pato Branco referente 
ao mês de maio de 2019. Aprovado em discussão e votação única e simples, com 7 
(sete) votos a favor e 3 (três) votos conh·a, o Parecer Conh·ário da Comissão de Justiça 
e Redação ao Projeto de Lei nº 59/2019, de autoria do vereador Cadinho Antonio 
Polazzo - PROS, que autoriza a criação da Guarda Municipal de Pato Branco e dá 
ouh·as providências. Votou conh·a, os vereadores Cadinho Antonio Polazzo - PROS, 
Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. O vereador Joecir 
Bernardi - SD, propôs, com apoio dos demais vereadores, a retirada de pauta para 
melhor análise, o Parecer Conh·ário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de 
Lei nº 158/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais 
ou de prestação de serviço que não aceitarem cheques ou cartões como forma de 
pagamento a fixarem, em local visível, placa informativa a respeito. Finda a ordem 
do dia, passou-se imediatamente ao espaço das lideranças partidárias. Fizeram uso 
da palavra os vereadores Marco Antonio Augusto Pozza, líder do PSD; Marines Boff 
Gerhardt, líder do PSDB; José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT; Claudemir Zanco, 
líder do PDT; Moacir Gregolin, líder do MDB e Ronalce Moacir Dalchiavan, líder do 
PP. Na sequência, procedeu-se ao espaço das explicações pessoais. Fizeram uso da {-
palavra os vereadores Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, Joecir Bernardi - SD, 
Fabrício Preis de Mello - PSD e José Gilson Feitosa da Silva - PT. O Presidente 
vereador Vilmar Maccari - PDT, agradeceu ao servidor Elmo Rogério Passoni, pelo 
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br t/r 
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excelente h·abalho desempenhado nesta Casa de Leis. Não havendo mais vereadores 
interessados em fazer o uso da palavra, e nada mais a ser tratado, às 16h23min foi 
encerrada a sessão. Lavramos a presente ata, que depois de lida e aprovada será 
assinada pelos de competência.' O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão 
enconh·a-se arquivado na ~rétaria, bem como, está disponível no seguinte endereço 
eletrônico "http '/ / sapl. . atobranco.pr.leg.br/ sessao/ 61". 
il z.~ Presidente 
/:ªt nr de2019. 
~ Preis de Mello 
1° Secretário 
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fl~e/ll~#tu/d&/?~$~,utc(}/ Estado cio Pnrnn:í 
Vereadores presentes na Sessão Ord·n ti o dia 26 de junho de 2019. 
~ 
b . 
MARCO ANTONIO 
MOA GOLIN MDB 
Rua Arariboia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná 
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