| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2013-07-11 |
| native_id | 700 |
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""".de ~~~!?~~~i~ Estado do Paraná ATA Nº 56/2013 CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- ESTADO DO PARANÁ Aos 11 (onze) dias do mês de julho de 2013, com início às 18 horas, realizou-se mais uma Sessão Extraordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, Sessão Legislativa do ano de 2013, contando com a presença e participação , dos vereadores Augustinho Polazzo - PP, Claudemir Zanco - PSD, Enio Ruaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira - PV, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Laurindo Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT, Raffael Cantú - PC do B, Valmir Tasca - DEM e Vilmar Maccari - PDT. Havendo quórum legal, sob a presidência do vereador Valmir Tasca - DEM, foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feito pelo vereador Vilmar Maccari - PDT. Em seguida, o 1° Secretário, vereador Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, fez a leitura da Ata nº 55/2013, da Sessão Extraordinária do dia 10 (dez) de julho de 2013, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Na sequência, foi feita a leitura do Edital de Convocação nº 12, de 10 de julho de 2013, que convoca todos os vereadores para Sessões Extraordinárias, que serão realizadas nos dias 11 e 12 de julho de 2013, com início as 18 horas, sendo: na sessão extraordinária do dia 11 de julho de 2013, será apreciado o projeto de lei nº 98/2013, Mensagem nº 79/2013, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2014 e dá outras providências (LDO 2014); na sessão , extraordinária do dia 12 de julho de 2013, será apreciado o projeto de lei nº 97 /2013, Mensagem nº 78/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2014 a 2017, expresso em normas, programas, funções e subfunções de governo, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Pato Branco e dá outras providências (PPA 2014/2017). A seguir, passou-se imediatamente a apreciação da ordem do dia. Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, com emendas, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei nº 98/2013, Mensagem nº 79/2013, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2014 e dá outras providências (LDO 2014). A emenda que modifica a redação do art. 37 do referido projeto, de autoria do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, foi rejeitada com 7 (sete) votos contra e 3 (três) votos a favor. Votaram contra a emenda modificativa os vereadores Augustinho Polazzo - PP, Claudemir Zanco - PSD, Enio Ruaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira - PV, , Laurindo Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT e Vilmar Maccari - PDT. Votaram a favor a emenda modificativa os vereadores Guilherme Sebastião Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br Silverio - PMDB, José Gilson Feitosa da Silva - PT e Raffael Cantú - PC do B. A emenda que modifica a redação do art. 42 do referido projeto, de autoria do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, foi rejeitada com 8 (oito) votos contra e , 2 (dois) votos a favor. Votaram contra a emenda modificativa os vereadores Augustinho Polazzo - PP, Claudemir Zanco - PSD, Enio Ruaro - PR, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Geraldo Edel de Oliveira - PV, Laurindo Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT e Vilmar Maccari- PDT. Votaram a favor a emenda modificativa os vereadores José Gilson Feitosa da Silva - PT e Raffael Cantú - PC do B. Também foram retiradas as seguintes emendas: emenda modificativa que acresce valor a dotação orçamentária já existente na Secretaria Municipal de Saúde para manter o Conselho Municipal de Saúde; emenda aditiva que acresce dotação orçamentária a Secretaria Municipal ·de Educação e Cultura para promover e incentivar o Programa Consórcio de Escritores; emenda aditiva que acresce valor a dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos para Saneamento Básico Urbano; emenda aditiva que acresce ação na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso para construir ginásio de esportes no Distrito de Nova Espero. Finda a ordem do dia, não havendo nada mais a ser tratado, foi encerrada a presente sessão extraordinária. Lavramos a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos de competência. o, 11 de julho de 2013. Guilher Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br ' o ... ' Vereadores presentes na Sessão Extraordinária do dia 11 de julho de 2013. Au o Polazzo-PP -PV Guilherme Sebastião Silverio-PMDB Cesa-PSDB esser-PDT Vilmar Maccari-PDT Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco e-mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br Paraná