sessao nº 8

ATA Nº 10/2012 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ 
Aos 5 (cinco) dias do mês de março de. 2012, com início às 18 horas, realizou-se 
mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, 
Sessão Legislativa do ano de 2012, contando com a presença e participação dos 
vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PSD, 
Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurinda Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva 
- PSD, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM, 
Vilmar Maccari - PDT e William Cezar Pollonio Machado - PMDB. Havendo 
quórum legal, sob a presidência do vereador Osmar Braun Sobrinho - PR, foi 
aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feito pela vereadora Arilde 
Terezinha Brum Longhi - PRB. Prosseguindo, o 1° Secretário, vereador Valmir 
Tasca - DEM fez a leitura da ata nº 9 /2012, da Sessão Ordinária do dia 29 (vinte e 
nove) de fevereiro de 2012, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 
Dando continuidade, o 1° Secretário, vereador Valmir Tasca - DEM fez a leitura 
das correspondências recebidas: Ofícios nº 79/2012/ AAL; nº 80/2012/ AAL; nº 
81/2012/ AAL; nº 82/2012/ AAL; nº 83/2012/ AAL; nº 84/2012/ AAL; nº 
85/2012/ AAL; 86/2012/ AAL e nº 87 /2012/ AAL, datados de 29 de fevereiro de 
2012, assinados pelo Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura, Claudio 
Bonatto, em resposta aos ofícios nº 54/2012 e nº 60/2012, de autoria dos 
vereadores Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurinda Cesa - PSDB, Luiz 
Augusto Silva - PSD, Vilmar Maccari - PDT e William Cezar Pollonio Machado -
PMDB. Ofícios nº 88/2012/ AAL; nº 89/2012/ AAL; nº 90/2012/ AAL; nº 91/2012/ 
AAL; nº 92/2012/ AAL; nº 93/2012/ AAL; nº 94/2012/ AAL; nº 95/2012/ AAL e nº 
96/2012/ AAL, datados de 3 de março de 2012, assinados pelo Assessor de 
Assuntos Legislativos da Prefeitura, Claudio Bonatto, em resposta aos ofícios nº 
60/2012, nº 61/2012, nº 62/2012, nº 63/2012 e nº 71/2012, de autoria dos 
vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PSD, 
Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurinda Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva 
- PSD, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM, 
Vilmar Maccari - PDT e William Cezar Pollonio Machado - PMDB. Ofícios nº 
97 /2012/ AAL; nº 98/2012/ AAL e nº 99/2012/ AAL, datados de 5 de março de 
2012, assinados pelo Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura, Claudio 
Bonatto, em resposta ao ofício nº 71/2012, de autoria dos vereadores Laurinda 
Cesa - PSDB e Luiz Augusto Silva - PSD. Ofício nº 2/2012, enviado pelo Instituto 
de Pesquisa e Planejamento Urbano de Pato Branco (IPPUPB), em resposta ao 
ofício nº 47 /2012, de autoria do vereador Guilherme Sebastião Silverio - PMDB. 
Ofício nº 26/2012/SMS, datado de 2 de março de 2012, assinado pelo Secretário 
Municipal de Saúde do Município de Pato Branco, Senhor Valmir Luiz Chioquetta, 
solicitando a .autorização para uso do plenário da Câmara Municipal, para 
apresentação da Audiência Pública Trimestral de 2011, da Secretária Municipal de 
Saúde, referente ao 4º trimestre de 2011, que será realizada às 14 horas, do dia 20 
de março de 2012. Ofício nº 20/2012-SEDET, assinado pelo Secretário de 
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná ( 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 
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Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Júlio César Heberle Lattmann, 
informando que a Empresa Vanilde Toscan Spagnol, através do Processo nº 
300672, de 29 de fevereiro de 2012, está solicitando a este Município a liberação da 
cláusula de inalienabilidade referente a doação de terreno que recebeu através da 
Lei nº 3.684/2011. Para tanto está oferecendo o imóvel apartamento 1302, situado 
na Rua Tapajós, nº 300, em Pato Branco, constante da matrícula nº 26.861 como 
garantia na liberação da cláusula de acordo com os parágrafos 1º e 2°, Art. 2°, da 
Lei 1.207. dessa forma, solicita-se a indicação de um vereador para fazer parte da 
comissão que efetuará a avaliação do imóvel supra citado. Ofício datado de 28 de 
fevereiro de 2012, enviado pelo Grupo Paranaense de Comunicação - RPCTV, em 
resposta ao ofício nº 48/2012, de autoria do vereador Laurindo Cesa - PSDB. 
Ofício nº 14.021.060/2011, datado de 1° de março de 2012, enviado pelo Instituto 
Nacional do Seguro Social (INSS), em resposta ao ofício nº 67 /2012, de autoria do 
vereador Nelson Bertani - PDT. Na sequência, foram lidos e deferidos os 
requerimentos dos senhores vereadores. Do vereador Claudemir Zanco - PSD, no 
uso de suas atribuições legais e regimentais, comunicando que não participará da 
Sessão Ordinária a ser realizada no dia 7 de março de 2012, tendo em vista que 
estará participando do II Encontro de Mulheres Empresárias, promovido pela 
Câmara de Dirigentes Lojistas de Pato Branco (CDL), às 19 horas no auditório do 
Sindicato do Comércio Varejista (Sindicomércio). Para tanto, solicita o vereador 
proponente que a falta seja abonada,. uma vez que estará representando esta Casa 
de Leis no evento supra citado. Do vereador Laurindo Cesa - PSDB, no uso de 
suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo 
Municipal, solicitando para que através do departamento competente, efetue o 
conserto de duas bocas de lobo, situadas na Rua Xingu esquina com a Rua Paraná, 
atendendo solicitações da população. Do vereador Claudemir Zanco - PSD, no uso 
de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo 
Municipal, indicando que através de seu departamento competente, analise as 
seguintes alterações: seja revista a altura do redutor de velocidade (lombada) 
instalado na Rua Itacolomi, defronte ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPs), 
considerando que a mesma está alta e sem pintura, e neste local é necessário um 
redutor de velocidade (lombada) com faixa para pedestres, pois o local requer 
uma sinalização adequada e segura aos transeuntes; seja revista também a altura 
do segundo redutor de velocidade (lombada), localizada na Rua Arthur 
Bernardes, situada no Bairro São Luiz, pois os veículos estão sendo danificados 
devido a altura do mesmo. Indicamos também ao Executivo Municipal para que 
os próximos redutores de velocidade sejarr{ padronizadas no modelo daquelas 
existentes na Rua Tapir, Bairro Sambugaro, tornando assim as vias bem 
sinalizadas e adequadas ao fluxo de pessoas e veículos existentes em nosso 
município. Dos vereadores Luiz Augusto Silva - PSD e Nelson Bertani - PDT, no 
uso de suas atribuições legais e regimentais, indicando junto ao Executivo 
Municipal, para · que através do departamento competente, verifique a 
possibilidade de construção de um Ginásio Poliesportivo no Bairro São Vicente, no 
Município de Pato Branco. Tal solicitação foi reivindicada pelos munícipes do t 
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paranà f site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 
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Estado do Paraná 
respectivo bairro, conforme a reumao na sede da União das Associações de 
Moradores dos Bairros de Pato Branco, realizada no dia 2 de março de 2012. Todas 
as proposições foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, foram lidos e após 
leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres os 
seguintes Projetos de Lei: nº 32/2012, Mensagem nº 25/2012, que revoga a Lei nº 
3158, de 28 de abril de 2009, que autorizou a doação de imóvel à Empresa Rodimar 
Pedro de Oliveira & Cia. Ltda; nº 33/2012, Mensagem nº 26/2012, que revoga a Lei 
nº 1982, de 1° de novembro de 2000, que autorizou doação de imóvel à empresa 
Alimentos Pato Fruta Ltda; nº 34/2012, Mensagem nº 27 /2012 (Regime de 
urgência), que autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito 
Adicional Especial, no valor de R$1.976.600,00 (um milhão, novecentos e setenta e 
seis mil e seiscentos reais); nº 35/2012, Mensagem nº 28/2012 - (Regime de 
urgência), que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de 
R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais); nº 36/2012, de autoria do 
vereador Osmar Braun Sobrinho - PR, que estipula a data de 14 de novembro 
como feriado municipal; nº 37 /2012, de autoria do vereador Osmar Braun 
Sobrinho - PR, que declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Rural de 
Pato Branco e o Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco, 
referente ao mês de fevereiro de 2012. Na sequência, foi deixado espaço destinado 
às lideranças partidárias. Fizeram o uso da palavra, os vereadores Claudemir 
Zanco, líder do PSD; Vilmar Maccari, líder do PDT; William Cezar Pollonio 
Machado, líder do PMDB; Arilde Terezinha Brum Longhi, líder do PRB e Nelson 
Bertani - PDT, líder do governo. O líder do PSD, vereador Claudemir Zanco 
comentou sobre a visita que realizou ao Pronto Atendimento Municipal (P AM), 
nos dias 2 e 4 de março de 2012, quando constatou o desprendimento dos médicos 
plantonistas, mas, também registrou as dificuldades dos profissionais, por conta 
do número reduzido de médicos. O líder do PDT, vereador Vilmar Maccari 
explicou que o excesso de pessoas no Pronto Atendimento Municipal (P AM) 
poderá diminuir com a entrada em funcionamento de unidades de saúde em 
vários bairros e afirmou que nunca se investiu tanto em saúde como atualmente, e 
a prova está no relatório de prestação de contas da administração municipal, 
referente ao terceiro quadrimestre de 2011, onde é possível constatar que o valor 
investido em saúde passa de R$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais). O 
líder do PMDB, vereador William Cezar Pollonio Machado comentou sobre o 
resultado do índice que mede o desempenho do sistema de saúde que avaliou a 
qualidade do serviço médico público ofertado em municípios, estados e em 
âmbito nacional, onde foi constatado que o atendimento do Sistema Único de 
Saúde (SUS) ficou acima da média no Estado do Paraná. Teceu comentário sobre o 
ofício nº 276/2011, que solicitava ao Executivo Municipal a possibilidade de doar 
um terreno para a Associação de Moradores do Bairro São Vicente, para 
construção de centro comunitário, e relembrou que o pedido não foi atendido pelo 
Executivo Municipal, com a justificativa que o município não tem terreno neste 
bairro que atenda essa necessidade. Salientou que está em andamento o trabalho 
para construir na cidade de Pato Branco a Casa do Estudante Universitário, 
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná f 
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inclusive comentou sobre a possibilidade do Executivo Municipal colocar à 
disposição da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) de Pato 
Branco, uma área para a edificação do benefício. Explanou sobre a reforma do 
Centro Esportivo Municipal (antiga Fespato), salientando que não concorda com a 
transferência deste local para outra área, pois não há nenhuma justificativa técnica. 
Por fim, paraberiizou a Secretaria Municipal de Saúde pelo bom trabalho 
desenvolvido,. no entanto, acredita ser necessário discutir os gastos na saúde e 
realizar uma análise crítica nesta estrutura. A líder do PRB, vereadora Arilde 
Terezinha Brum Longhi discorreu a respeito da presença do Partido Republicano 
Brasileiro (PRB) na administração do governo da Presidenta Dilma Vana Rousseff, 
considerando que o senador Marcelo Crivella foi empossado ministro da Pesca e 
Aquicultura. Destacou que com a posse do senador, o partido que tem expressiva 
representação no Congresso Nacional é valorizado pelo governo petista. O líder 
do governo, vereador Nelson Bertani - PDT, informou que está aberto as 
inscrições para o concurso público do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 
(SAMU). Destacou que no dia 6 de março de 2012, a Secretária de Ação Social e 
Cidadania, Neuza Viganó será homenageada na Assembleia Legislativa do Paraná 
como destaque na liderança feminina. Sobre a reforma do Centro Esportivo 
Municipal (antiga Fespato), informou que no atual local a reforma será custeada 
com recursos do município, e foi destinado outro local para a construção de um 
novo centro, este com recursos do governo federaL Comentou sobre a situação dos 
ginásios poliesportivos que foram cedidos pelo Executivo Municipal em regime de 
comodato para serem administrados pela União das Associações de Moradores 
dos Bairros de Pato Branco e informou que em reunião realizada no dia 2 de 
março de 2012, o Prefeito Roberto Salvador Viganó pediu desculpas aos 
presidentes das Associações de Moradores dos bairros de Pato Branco por um mal 
entendido que ocorreu na Câmara Municipal, no entanto, cobrou uma melhor 
utilização dos ginásios, além de cuidados para evitar a depredação do patrimônio 
público. Após os pronunciamentos das lideranças partidárias, passou-se a 
apreciação da ordem do dia: Aprovado em segunda discussão e votação, votação 
simples, com 9 (nove) votos, o Projeto de Lei nº 258/2011, de autoria do vereador 
Luiz Augusto Silva - PSD, que institui no Município de Pato Branco o programa 
continuado de geoprocessamento de dados. Aprovado em segunda discussão e 
votação, votação simples, com 9 (nove) votos, o Projeto de Lei nº 22/2012, 
Mensagem nº 18/2012, que autoriza o Executivo Municipal proceder abertura de 
Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.608,61 (quatro mil, seiscentos e oito 
reais e sessenta e um centavos). Aprovado em segunda discussão e votação, 
votação simples, com 9 (nove) votos, o Projeto de Lei nº 23/2012, Mensagem nº 
19/2012, que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no 
valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Aprovado em segunda 
discussão e votação, votação nominal, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei nº 
24/2012, de autoria do vereador Osmar Braun Sobrinho - PR, que denomina 
próprio municipal Casa de Apoio "Olga Colla Amadori". Aprovado em primeira 
discussão e votação, votação nominal, com emendas, com 10 (dez) votos, o Projeto 
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná f 
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de Lei nº 278/2011, Mensagem nº 216/2011, que autoriza doação de doação de 
Parte da "Chácara 56-D-1", com área de 155,48m2 (cento e cinquenta e cinco 
metros e quarenta e oito centímetros quadrados), à empresa I.R.T. Indústria e 
Comércio de Móveis Ltda. Aprovado em primeira discussão e votação, votação 
simples, com 9 (nove) votos, o Projeto de Lei nº 279/2011, de autoria do vereador 
Nelson Bertani - PDT, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de obras 
de pavimentação com pedras irregulares somente em estradas rurais readequadas. 
Finda a ordem do dia, foi deixado espaço destinado ás lideranças partidárias. 
Fizeram o uso da palavra, os vereadores Luiz Augusto Silva - PSD, William Cezar 
Pollonio Machado - PMDB e Nelson Bertani - PDT. O vereador Luiz Augusto 
Silva - PSD, levantou a questão sobre o tráfego de caminhões na Rua Itabira, zona 
leste da cidade, pois devido a necessidade do escoamento da produção agrícola 
está colocando em risco as crianças que estudam próximo a essa região. Sugeriu 
que seja revisto esta situação no Plano Diretor do Município, antes que aconteçam 
graves acidentes. Explanou sobre a Sessão Solene de Colação de Grau dos 
formandos de Engenharia do 2° Semestre de 2011 da Universidade Tecnológica 
Federal do Paraná (UTFPR), realizado no dia 3 de março de 2012, evidenciando o 
alto nível de qualidade dos alunos e professores da referida instituição. O 
vereador William Cezar Pollonio Machado - PMDB, discorreu sobre a Sessão 
Solene de Colação de Grau dos formandos de Engenharia do 2º Semestre de 2011 
da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), realizado no dia 3 de 
março de 2012. Relembrou sobre a necessidade de mudança do ponto de 
embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano de Pato 
Branco, localizado na Rua Caramuru, nº 700, com o objetivo de evitar acidentes. 
Por fim, comentou sobre matéria veiculada pelo Jornal "Gazeta do Povo", edição 
do dia 4 de março de 2012, com o título "Plantas nativas decoram as ruas de 
Curitiba". O vereador Nelson Bertani - PDT, comunicou que foi instalado e está 
em funcionamento o semáforo na Rua Tapir esquina com a Rua Tapajós. Não 
havendo mais vereadores interessados em fazer o uso da palavra e nada mais a ser 
tratado, foi encerrada a presente sessão. Lavramos a presente ata, que depois de 
lida e aprovada será assinada pelos de competência. 
= 
Osmar Braun Sobrinho 
Presidente 
Pato Branco, 5 de março de 2012. 
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505~030 - Pato Branco - Paraná 
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~~J/u,n~de,Y1ab9J~ Estado do Paraná 
Vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 5 de março de 2012. 
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PSD 
Guilherme Sebastião Silven 
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-aurindo Cesa - PSDB 
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William Cezãi"Pollonio Machado - PMDB 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
e-mail: legistativo@wln.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br