| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 53 |
| Date | 2019-09-02 |
| native_id | 78 |
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Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Extrato Eletrônico da 535 Ordinária da 3° Sessão Legislativa da 163 Legislatur Identificação Basica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/09/2019 - 13:30 ; Encerramento: 02/09/2019 - 14:15 Mesa Diretora: Presidente: Vilmar Maccari / PDT ; Vice Presidente: Moacir Gregolin / MDB ; Primeiro Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD ; Segundo Secretário: Claudemir Zanco / PDT Lista de Presença na Sessão: Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; Claudemir Zanco / PDT ; Fabricio Preis de Mello / PSD ; Joecir Bernardi / SD ; José Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marco Antonio Augusto Pozza / PSD ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo José Correia / PSC ; Vilmar Maccari / PDT Justificativas de Ausências na Sessão: Ronalce Moacir Dalchiavan / Outros 03/09/2019 Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Vilmar Maccari - PDT fez a abertura da da Sessão Ordinária do dia 2 (dois) de setembro de 2019, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Fabricio Preis de Mello - PSD. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 28 (vinte e oito) de agosto de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente na sessão o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nQ 226/2019/GP, enviado pelo Executivo Municipal de Pato Branco, datado de 29 de agosto de 2019, assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, solicitando a devolução do Projeto de Lei nQ 184/2017. Ofício n° 28/2019, datado de 26 de agosto de 2019, enviado pela Secretaria Municipal de Agricultura, em resposta ao Ofício n° 603/2019-DL - Requerimento nQ 1728/2019. Ofício nQ 49/2019-GSE, datado de 30 de agosto de 2019, assinado pela Secretária Municipal de Educação, Heloí Aparecida de Carli, em resposta ao Ofício nQ 589/2019-DL - Requerimento nQ 1703/2019. Ofícios nQ 87/2019/SMMA e nQ 88/2019/SMMA, datados de 22 de agosto de 2019, enviados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, assinados pelo Chefe da Divisão de Políticas Ambientais, Antonio Cezar Soares, em resposta aos Ofícios nQ 582/2019-DL e nQ 602/2019-DL- Requerimentos nQ 1700/2019 e nQ 1727/2019. Ofícios nQ 77/2019/APM, nô 78/2019/APM, nQ 79/2019/APM, ne 80/2019 e nô 81/2019, datados de 30 de agosto e 2 de setembro de 2019, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nô 626/2019-DL, nQ 633/2019-DL, nô 641/2019-DL, nQ 573/2019-D e nQ 587/2019-DL - Requerimentos nQ 1795/2019, ne 1819/2019, ne 1843/2019, nQ 1669/2019 e nQ 1723/2019. Ofício nQ 302/2019, datado de 26 de agosto de 2019, assinado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Anne Cristina Gomes da Silva Cavali, em resposta ao Ofício 617/2019-DL - Requerimento 1768/2019. Ofício nQ 972/2019, enviado pelo Poder Judiciário do Estado do Paraná - Comarca de Pato Branco, datado de 13 de agosto de 2019, assinado pela Juíza de Direito, Franciele Esteia Albergoni de Souza Vairich, solicitando informações sobre o processo legislativo do Projeto de Lei n- 198/2019, Mensagem nQ 55/2019. Ofício n° 831/2019, enviado pelo Conselho Tutelar de Pato Branco, datado de 26 de agosto de 2019, assinado pelos conselheiros, Altair Pinto de Lima, Anélio Gonçalves Farias, Rafael Sales, Renato Gardasz e Vinicius Preis de Mello, em resposta ao Ofício 579/2019-DL - Requerimento 1689/2019. Ofício nQ 4/2019, enviado pelo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Valorização dos Profissionais de Educação - Fundeb, datado de 28 de agosto de 2019, assinado pela Presidente - Fundeb, Cleriana Guzela Rigon, encaminhando cópia da ata nQ 4/2019 - prestação de contas referentes aos meses de maio e junho, anual e do transporte escolar, assim como parecer referente a mesma ata. Ofício enviado pelo Rotary Club de Pato Branco - Guarani, datado de 30 de agosto de 2019, assinado pela representante da J r X Rua Araríboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/- Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 03/0^/2019 Paginai D3 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Comissão Projeto Polio, Marines Boff Gerhardt, convidando para fazer a diferença, contribuindo com doações para a erradicação da paralisia infantil no mundo, salvando crianças da morte e de mutilações. Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, para participar da Semana Pátria, "A História da nossa História", a ser realizada no período de 2 a 7 de setembro de 2019, no dia 7 de setembro, desfile cívico, com início às 9 horas, na Praça Presidente Vargas e Avenida Tupi. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Não há projetos protocolados para leitura na sessão. 06. GRANDE EXPEDIENTE: Sem inscrito. 07. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Marines Boff Gerhardt, líder do PSDB e José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT. 08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Sem inscrito. 09. TRIBUNA LIVRE: Sem inscrito. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento n® 1856 de 2019, Requerem sejam oficiados ao Sindicato Rural de Pato Branco, à Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Pato Branco, ao Sindicomércio e à Associação Comercial, solicitando para que se manifestem acerca do Projeto de Lei n9 209/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências Autores: Marco Antonio Augusto Pozza, Marines Boff Gerhardt, José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 2850, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 2 - Requerimento n® 1857 de 2019, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que envie a esta Casa de Leis, informação do valor pago por vale transporte aos funcionários públicos da Prefeitura Municipal, e de que forma é pago este valor. Autores: Marines Boff Gerhardt, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2851, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 3 - Requerimento n® 1858 de 2019, Reiterando pedido, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que realize com urgência, dragagem e desassoreamento da bacia de contenção do Bairro Pinheirinho. Autores: Vilmar Maccari, Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 2852, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 4 - Requerimento n® 1859 de 2019, Requerem sejam oficiados aos Partidos Políticos de Pato Branco, para que se manifestem acerca do Projeto de Lei n® 209/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Autores: Marco Antonio Augusto Pozza, Marines Boff Gerhardt, José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 2855, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 5 - Requerimento n® 1860 de 2019, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja disponibilizado a este vereador acesso para realizar visitas semanais nas escolas e CMEfs da rede pública municipal de ensino. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2856, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 6 - Requerimento n® 1861 de 2019, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja disponibilizado a este vereador acesso para realizar visitas semanais nas unidades que compõem a estrutura de saúde pública municipal. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2857, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 7 - Requerimento n® 1862 de 2019, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja feita urgentemente a manutenção do bueiro localizado na estrada que liga as Comunidades de São Roque do Chopim á Serra do Ronda, próximo a propriedade do Senhor Honorato Brugnara. Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 2858, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 8 - Requerimento n9 1863 de 2019, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, 03/09/2019 Página2 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/tc Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 03/Q9/2019 Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinaria n- 205 de 2019, Autoriza o abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ Matérias da Ordem Executivo Municipal Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo solicitando para que seja feita a manutenção dos acesso ás propriedades nas Comunidades de Sede Dom Carlos, Linha Esperança, Rondinha e Sede Gavião. Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 2859, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 9 - Requerimento nQ 1864 de 2019, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja feita urgentemente a manutenção da estrada no trecho ligando a estrada Cirilo Debastiani até a estrada Belmiro Caldato, passando pelos armazéns da empresa Nativa. Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 2860, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 10 - Requerimento n- 1865 de 2019, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja feita urgentemente a manutenção da estrada no trecho ligando a estrada Cirilo Debastiani até a estrada que liga as Comunidades de Sede Dom Carlos à Linha Esperança. Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 2861, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP 11 - Requerimento nQ 1866 de 2019, Solicita ao Executivo Municipal, para que o mesmo realize estudo de viabilidade de interligação das BR-158 e BR-280 através da Rua que dá acesso à empresa Finemovéis, no Bairro Jardim Floresta. Autores: Vilmar Maccari, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 2862, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 12 - Requerimento nQ 1867 de 2019, Requer a recolocação da lombada na Rua dos Cardeais próximo ao cruzamento da Rua das Cegonhas, no Bairro Planalto. Autor: Moacir Gregolin, Número de Protocolo: 2863, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 13 - Requerimento n- 1869 de 2019, Requer a instalação de ponte de internet (wi-fi), na Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Autores: Rodrigo José Correia, Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 2865, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 14 - Requerimento nQ 1870 de 2019, Reiterando pedido, requer a preservação de uma nascente, localizada na propriedade do Senhor Gelson Leonardi, na Comunidade de São Miguel Cachoeirinha. Autores: Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 2866, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 15 - Requerimento n® 1871 de 2019, Convida Senhor Anderson Luiz Michelin, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 18 de setembro de 2019, para falar sobre o índice CFA de Governança Municipal - IGM-CFA, que consiste em uma métrica da governança pública nos municípios brasileiros a partir de três dimensões: Finanças, Gestão e Desempenho. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 2869, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 16 - Indicação n® 43 de 2019, Indica para que seja disponibilizado intérprete para tradução em libras, no desfile de 7 de setembro. Autor: Moacir Gregolin, Número de Protocolo: 2849, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; Claudemir Zanco / PDT ; Fabricio Preis de Mello / PSD ; Joecir Bernardi / SD ; José Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marco Antonio Augusto Pozza / PSD ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo José Correia / PSC ; Vilmar Maccari / PDT 03/09/2019 Página3 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 03/09/2019 P QO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25.797,25 (vinte e cinco mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX, Número de Protocolo: 2412, Processo: 205/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Moacir Gregolin - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Vilmar Maccari - Não Votou ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária ns 212 de 2019, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 50.283,16 (cinquenta mil e duzentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos). Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX, Número de Protocolo: 2528, Processo: 212/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacii' Dalchiavan - PP. Votos Nominais : José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Vilmar Maccari - Não Votou ; Joecir Bernardi - Sim 3 - Projeto de Lei Ordinária ng 217 de 2019, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 4.034.802,00 (quatro milhões, trinta e quatro mil e oitocentos e dois reais). Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX, Número de Protocolo: 2626, Processo: 217/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 4 - Moção de Aplauso ng 34 de 2019, A ser concedida aos Professores de Educação Física Municipal e Estadual, vinculados ao Município de Pato Branco/PR, em razão do dia 1 de setembro, comemorativo a Profissão de Professor de Educação Física. Autores: Marco Antonio Augusto Pozza, Vilmar Maccari, Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2835, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ,- Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 5 - Moção de Aplauso ng 35 de 2019, A ser concedida à Doutora Bárbara Dayana Brasil, pelo lançamento da obra "Direitos Humanos e Investimentos Estrangeiro: Perspectivas para a Interação." Autores: Marines Boff Gerhardt, Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva, Marco Antonio Augusto Pozza, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 2836, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; José 03/09/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 03/09/2019 4 Página4 / Assinatura de Todos os l /sm, Presidente: Vilmar Primeiro Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD Cadinho Polazzo / PR» -4 Jose Gilson Feitosa da Silva / PT Marines Boff Gerhardt / PSDB Rodrigo José Correia /PSC Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bemardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; 2 - Moacir Gregolin / MDB ; 3 - José Gilson Feitosa da Silva / PT 03/09/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/-Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 03/09/2019 Páginaõ CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO DA SILVA-PT MARCO ANTONIO A OZZA-PSD MOAÓ|R)GREGOLIN-MDB MARINES B / í\ 1 RHARDT-PSDB JOECIR B Vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 2 de setembro de 2019. R.O.cL>-wQp_ RODRIGCP JOSÉ CORREIA-PSC AUSENTE VILMAR MACCARI-PDT RONALCE MOACIR DALCHIAVAN-PP V Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná <*(46) 3272 - 1500 Elhttp://www.patobranco.pr.leg.br / legislativo@patobranco.pr.leg.br http://www.patobranco.pr.leg.br