sessao nº 32

Estado do Paraná 
ATA Nº 35/2012 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- ESTADO DO PARANÁ 
Aos 30 (trinta) dias do mês de maio de 2012, com início às 18 horas, realizou-se 
mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, 
Sessão Legislativa do ano de 2012, contando com a presença e participação dos 
vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PSD, 
Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Maria Anita Guerra 
Macl?~º - PSD, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca 
- DEfv1, Vilmar Maccari - PDT e William Cezar Pollonio Machado - PMDB. 
Havepdo quórum lega}, sob 1
a presidência do vereador Osmar Braun Sobrinho -: 
PR, fbi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feito pelo vereador 
Nelsdn Bertani - PDT. Após a leitura da Bíblia, foi feito um minuto de silêncio, de 
acordo com o inciso IV do Art. 89 do Regimento Interno, a pedido dos vereadores 
Laurindo Cesa - PSDB e Vilmar Maccari - PDT, pelos falecimentos de João Maria 
Antunes e Robito José Scoton. Prosseguindo, o 1° Secretário, vereador Valmir 
· Tasca - DEM fez a leitura da ata nº 34/2012, da Sessão Ordinária do dia 28 (vinte e 
oito) !de maio de 2012, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 
Dand'o continuidade, o 1° Secretário, vereador Valmir Tasca - DEM fez a leitura 
das correspondências recebidas: Ofícios nº 250/2012/ AAL; nº 251/2012/ AAL; nº 
252/2012/ AAL; nº 253/2012/ AAL; nº 254/2012/ AAL; nº 255/2012/ AAL; nº 
256/2012/ AAL e nº 257 /2012/ AAL, datados de 30 de maio de 2012, assinados 
pelo Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura, Claudio Bonatto, em 
resposta ao ofício nº 313/2012, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PSD, 
Guilherme Sebastião Silverio - PMDB,. Laurindo Cesa - PSDB, Nelson Bertani -
PDT, Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT. Ofício nº 7 /2012, datado de 28 
de m~io de 2012, enviado pela Associação Goju-Kan de Karate-Do, convidando 
para participar da II Etapa dp Campeonato Paranaense de Karate, a ser realizado 
no d~a 2 de junho de ·2012, 'às 13 horas e 30 minutos, no Ginásio de Esportes 
Doliv;ar Lavarda. Convite enviado pela Temper Sudoeste Indústria de Vidros 
Temperados, para participar da inauguração, a ser realizada no dia 31 de maio de 
2012, às 19 horas e 30 minutos, na Rua Eng. Guilherme Jorge Scheide, nº 527, 
Bairro Planalto. Na sequência, foram lidos e deferidos os requerimentos dos 
senhores vereadores. Do vereador Laurindo Cesa - PSDB, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, membro da Comissão de Justiça e Redação e 
Relator do Projeto de Lei nº 274/2011, de autoria do vereador licenciado Luiz 
Aug~sto Silva - PSD, que dispõe sobre o horário para realização de obras e 
serviços em vias públicas e prédios públicos, requerendo seja oficiado ao 
Executivo Municipal, para que através da Secretária de Engenharia, Obras e 
Serviços Públicos ou outro órgão competente, apresente sua manifestação técnica e 
operacional quanto ao projeto supra citado, conforme recomendações do 
Departamento Jurídico da Câmara Municipal. Do vereador Vilmar Maccari - PDT, l / 
no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao /j\ 
Executivo Municipal, solicitando que através do Departamento de Trânsito de 
Rua Ararigbóia, 
site: wwW.camarapatobraílco.com.br￾491 - Fone~ ! (46) 3224-2243 
e-mail: 
-
legislativo@camarapatobranco.com.br 
85505-030 - Pato Branco - Paraná ~ _ 
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Pato Branco (Depatran), providencie a troca das placas de sinalização da Rua 
Vinícius de Morais esquina com a Rua Leoncio Amadori, situadas no Bairro 
Aeroporto. O pedido justifica-se porque as placas estão em péssimas condições, 
sendo também que a troca das mesmas oferecerá aos nossos munícipes melhores 
condições de segurança quanto ao direito de ir e vir. Do vereador William Cezar 
Pollonio Machado - PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requ~r':ndo seja ofici~~o ao Ejxecutivo Municipal, convidan~o a Chefe do. s.etor de 
L1crta~oes do Mufllc1p10 de Pato Branco, Senhora Lorec1 Bm, para participar da 
Sessãb Ordinária do di~ 04 de junho de 2012, par.a apresentar informações com 
relaç~o ao Edital Tomada de Preços nº 07 /2012 - Processo nº 99 /2012, que trata da 
elaboração de um Plano de Gestão Integrada para a Arborização Urbana de Pato 
Branco. Justifica-se o pedido, para que se tenha clareza com relação à modalidade 
de licitação empregada. Dos vereadores Claudemir Zanco - PSD, Laurinda Cesa -
PSDB e William Cezar Pollonio Machado - PMDB, componentes da Comissão de 
Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja 
oficiado ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, para que se manifeste 
apresentando sugestões e contribuições de ordem técnica ao Projeto de Lei 
109/2012, de autoria do vereador William Cezar Pollonio Machado - PMDB, que 
instituí o programa parceria para revitalização e recuperação de rios e lagos do 
município de Pato Branco e dá outras providências em trâmite nesta Casa de Leis. 
Dos vereadores Claudemir Zanco - PSD, Laurinda Cesa - PSDB e William Cezar 
Pollonio Machado - PMDB, componentes da Comissão de Justiça e Redação, no 
uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Secretário 
MuniEipal de Meio Ambiente, Senhor Normélio Bonato, para que se manifeste 
apresLntando parecer quanto a viabilidade de desenvolvimento técnico, 
oper~cional e financeiro do! programa objeto do Projeto de Lei 109/2012, de 
autorfa do vereador William Cezar Pollonio Machado - PMDB, que instituí o 
prog~ama parceria para revitalização e recuperação de rios e lagos do município 
de Pato Branco e dá outras providências em trâmite nesta Casa de Leis. O 
vereador Claudemir Zanco - PSD, de acordo com o inciso I, § 2°, Art. 143 do 
Regimento Interno.desta Casa de Leis, fez requerimento verbal, requerendo seja 
oficiado ao Comandante do 3° Batalhão de Polícia Militar de Pato Branco, Tenente 
Coronel Éveron Cesar Puchetti Ferreira, solicitando a possibilidade de realizar nos 
Bairrc>s ' da Zona Sul (Alvorada, Morumbi, São Cristóvão, Santo Antonio e 
Sudoêste) o programa de policiamento comunitário "Tolerância Zero", o mesmo 
realizado nos Bairros Alto da Glória e São João, como prevenção e combate a 
criminalidade. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade dos 
vereadores. Em seguida, foram lidos e após leitura baixarão às comissões 
permanentes para análise e emissão de pareceres os seguintes projetos de lei: nº 
125/2012, Mensagem nº 103/2012 (Regime de urgência), que autoriza conceder 
subvenção social ao Instituto Prosdócimo Guerra; nº 126/2012, Mensagem nº 
104/2012 (Regime de urgência), que autoriza conceder subvenção social à 
Fundtção Pato-branquense qo Bem Estar (Fundabem) e nº 127 /2012, Mensagem 
nº lOr/2012 (Regime de urkência), que autoriza conceder subvenção social a 
i Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná. (} 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: tegislativo@camarapatobranco.com.br r 
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Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco (APAE). Na 
sequência, foi deixado espaço destinado às lideranças partidárias. Fizeram o uso 
da palavra, os vereadores Claudemir Zanco, líder do PSD; William Cezar Pollonio 
Macl~!ado, líder do PMDB e Vilmar Maccari, líder do PDT. O líder do PSD, 
verea or Claudemir Zanco liúformou que o Ministério da Saúde autorizou o 
amne, to do teto de recursos repassados ao Fundo Municipal de Saúde de .Pato 
Branoo, oficializando o repasse anual de mais R$ 2.700.000,00 (dois milhões e 1 • 
setecentos mil reais) aos cofres do município para gerir o sistema público de 
saúde. Pontuou sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores 
Públicos do Município de Pato Branco, ressaltando que o Prefeito Roberto 
Salvador Viganó garantiu que o plano será implantado no mês de julho deste ano 
corrente. Parabenizou o chefe do Departamento de Esportes, Alexandre Zocchi, e 
todos: os demais profissionais envolvidos, pela forma com que acompanharam a 
XIX Olimpíadas Especiais das Apaes em Pato Branco, que foram realizadas de 25 a 
30 de maio de 2012, salientando que o evento reuniu mais de 1.200 (um mil e 
duzentos) atletas, de 324 (trezentos e vinte e quatro) Associações de Pais e Amigos 
dos Excepcionais (Apaes). O líder do PMDB, vereador William Cezar Pollonio 
Machado sugeriu ao Executivo Municipal que verifique a situação da iluminação 
pública da Praça Presidente Vargas, pois a mesma está sendo ativada somente 
após as 19 horas. Lembrou que o Executivo Municipal não mandou nenhuma 
respopta com relação ao Projeto de Lei nº 270/2009, de sua autoria, que altera a 
redaçEo dos artigos 1º, 2º e;!º da Lei nº 1.862, de 15 de setembro de 1999, que 
dispõe sobre o repasse dosi recursos oriundos do ICMS - Ecológico para os 
prop~ietários de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN. Esclarecel.J que 
o Pai\tido do Movimento Democrático Brasileiro . (PMDB) tem pré-candidato a 
prefeito do Município de Pato Branco e não a vice-prefeito conforme alguns 
comentários na cidade. O líder do PDT, vereador Vilmar Maccari explanou sobre a 
Audiência Pública de Prestação de Contas da Administração Municipal, referente 
ao 1 º Quadrimestre de 2012, realizada no dia 29 de maio de 2012. Evidenciou o 
crescünento do município, com inúmeras obras sendo realizadas, auxiliando assim 
o des~nvolvimento da cidade. Após o pronunciamento dos vereadores no espaço 
destinado às explicações pessoais, passou-se ao espaço destinado à participação de 
convidados. Foi dada a palavra ao Advogado Tributarista, Senhor Aires Afonso 
Forseline, convidado pelos vereadores Claudemir Zanco - PSD e Maria Anita 
Guerra Machado ,. PSD, através do ofício nº 317 /2012, datado de 29 de maio de 
2012, para explanar sobre o movimento que objetiva dividir a Associação dos 
Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop), onde Pato Branco ficaria com os 
municípios da Acamsop/M14, do Sudoeste pioneiro. O Senhor Aires Afonso 
Forse)ine enfatizou que defende a divisão da Associação dos Municípios do 
Sudorste do Paraná (AmsoJ?), alegando protecionismo e uso da estrutura em 
beneficio de um único município. Explicou aos vereadores os elementos que 
moti\jaram a proposta de criação de uma nova entidade, que congregue some11te a 
micrqrregião de Pato Branco, ou seja, 15 (quinze) municípios. Pontuou que não é ' nenhuma novidade o que vem acontecendo na região, onde o Município de 
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Franqisco Beltrão, com muita habilidade e uma boa força política, tem tomado 
todos! os espaços possíveis'.! r~stando pouco . para qualqu:r outro 1:1-unicípio. 
Relat{m que o Sudoeste esta d1v1d1do geograficamente e, citou, a entidade que 
repre~enta as cãmaras municipais, observando que -atualmente a região conta· con1 
duas i Associações das Câmaras Municipais do Sudoeste (Acamsop .13 e 14). 
Recordou que trabalhou no ano de 2011 i1a Amsop, assessorando os municípios na 
área fiscal, salientando que viu como as coisas acontecem. É uma entidade sediada 
em Francisco Beltrãb, que recentemente construiu uma sede monumental e no seu 
entorno estão as entidades mais representativas do Sudoeste, como a Agência de 
Desenvolvimento, o Fórum Permanente da Micro e Pequena Empresa, a Bolsa de 
Merc~dorias e Futuros e a Sociedade Garantidora de Créditos. Explanou que o 
Munitípio de Francisco Beltrão está· usando o Sudoeste e a Amsop para 
reivindicar, ressaltando que as lideranças, os deputados, vão aos governos 
Estadual e Federal e em nome da região pleiteiam benefícios, se utilizam da força 
política, mas acontece que não é realmente isso que interessa ao Município de Pato 
Branco. Em seguida, passou-se a apreciação da ordem do dia. Aprovado em 
primeira discussão e votação, votação nominal, com 10 (dez) votos, o Projeto de 
Lei nº 87 /2012, de autoria da vereadora Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, que 
denotnina via pública de "Alvino de Lima Camargo". Aprovado em primeira 
discutão e votação, votaçãq nominal, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei nº 
108/ 012, de autoria do verekdor William Cezar Pollonio Machado - PMDB, que 
deno, ina via pública de Reinaldo Tirloni. Finda- a ordem do dia, foi deixado 
espaçb destinado às explicações pessoais. Fizeram uso da palavra os v.ereadores 
William Cezar Pollonio Machado - PMDB, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, 
Claudemir Zanco - PSD, Laurinda Cesa - PSDB, Maria Anita Guerra Machado -
PSD, Nelson Bertani - PDT e Osmar Braun Sobrinho - PR. O vereador William 
Cezar Pollonió Machado - PMDB recomendou ao Executivo Municipal que avalie 
o po9icionamento das faixas de pedestres, colocando-as mais para dentro da 
quadta, buscando evitar acidentes graves como os que vêm ocorrendo. Demostrou 
apoiei aos técnicos administrativos da Secretaria da Agricultura e do 
Abastecimento do Paraná (SEAB) que entraram em greve neste dia 30 de maio de 
2012. Apoiou também o movimento nacional de mobilização para melhoria de 
qualidade de ensino nas Universidade Federais e solicitou apoio dos nobres pares 
e do Executivo Municipal na luta por repasse de verbas do Governo Federal para a 
construção da Casa do Universitário. O vereador Guilherme Sebastião Silverio -
PMDB comentou sobre os inúmeros acidentes de trânsito ocorridos no município. 
Salie11tou que é necessário a conscientização de todos os motoristas, para que não 
trafe~uem em alta· velocidad~ e que repensem a maneira de conduzir os veículos. 
O vereador Claudemil: Zanco - PSD parabenizou o Senhor Ari Tirloni pelo 
trabalho realizado na Comunidade de São Roque do Chapim (Nova Espero}, 
saliedtando que o mesmo sempre esta envolvido nas melhorias da comunidade. 
Comentou sobre seu requerimento verbal, aprovado nesta sessão ordinária, 
solicitando ao Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar de Pato Branco, 
Tenente Coronel Éveron Cesar Puchetti Ferreira, a possibilidade de realizar nos 
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243. - 85505-030 - Pato Branco - Paraná 
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E~tado do Paraná 
! 
Bairr s da Zona Sul ·(AIVorada, Morumbi, São. Cristóvão, Santo Antonio e 
Sudoeste) o programa de policiamento comunitário "Tolerância Zero", o mesmo 1 • 
realizado nos Bairros Alto da Glória e São João, como prevenção e combate a 
criminalidade. A vereadora Maria Anita Machado - PSD recordou a grande 
batalha para a construção do Hospital do Câncer de Pato Branco, hoje uma 
realidade para centenas de sudoestinos, ressaltando que é importante lutar para 
que a. Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer permaneça neste município. O 
vereapor Nelson Bertani - PDT cumprimentou toda a população pato-branquense 
que participou do "Dia do Desafio", realizado neste dia 30 de maio de 2012. 
Comentou sobre o Concurso Regional de redução de perdas na colheita da soja, 
que terá o evento de encerramento com apresentação de resultados e premiação, a 
ser realizado no dia 31 de maio de 2012, às 18 horas e 30 minutos, no Centro de 
Tradições Gaúchas Tarca Nativista. Por fim, informou que também está cobrando 
uma resposta do Executivo Municipal com relação ao Projeto de Lei nº 270/2009, 
de autoria do vereador William Cezar Pollonio Machado - PMDB, que altera a 
redação dos artigos 1º, 2º e 4º da Lei nº 1.862, de 15 de setembro de 1999, que 
dispõ1
e sobre o repasse dos; recursos oriundos do ICMS - Ecológico para os 
prop1Jietários de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN. Neste 
mom~nto, o Presidente da "Câmara Municipal, vereador Osmar Braun Sobrinho ~ 
PR, passou a Presidência ao Vice-Presidente, ~ereador Guilherme Sebastião 
Silverio - PMDB, para que pudesse fazer o uso da palavra no espaço destinado às 
explicações pessoais. O vereador Osmar Braun Sobrinho - PR informou que no dia 
2 de junho de 2012, o Círculo Vêneto do Sudoeste promove no Clube Pinheiros, 
em Pato Branco, o concurso que vai escolher a Miss Itália Sudoeste, ressaltando 
que o evento faz parte do Momento Itália-Brasil, celebrado em todo o país desde 
outubro de 2011. Teceu comentário sobre o pronunciamento do Advogado 
Tributarista, Senhor Aires Afonso Forseline, no espaço destinado a participação de 
convidados, onde explanou sobre o movimento que objetiva dividir a Associação 
dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop), onde Pato Branco ficaria com os 
municípios da Acamsop/M14, do Sudoeste pioneiro e evidenciou que é necessário 
uma forte cobrança da Amsop por atitudes que fortàleçam também o Município 
de Pato Branco. Finalizou, informando que no dia 4 de junho de 2012, às 17 horas, 
haverá uma reunião em seu gabinete com todos os vereadores, para que seja 
discutido a atualização do subsídio dos vereadores para a Legislatura 2013/2016. 
Não lhvendo mais vereadore.s interessados em fazer o uso da palavra e nada mais 
a ser f.ratado, foi encerrada a presente sessão. Lavramos a presente ata, que depois 
de lic1a e aprovada será assillada. pelos de competência. . 
! 
Osmar Braun Sobrinho 
Presidente 
Pato Branco, 30 de mafo de 2012. 
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná 
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' 
Estado do Paraná 
Vereadores presentes na Sessão O'r.dinária do dia 30 de maio de 2012. 
William Ce~lonio Machado - PMDB 
Rua ,t\rarigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
! e-mail: legislativo@wln.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br