sessao nº 33

Estado <lo Paraná 
ATA Nº 36/2012 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ 
Aos 4 (quatro) dias do mês de junho de 2012, com início às 18 horas, realizou-se 
mais ,uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, 
Sessão Legislativa. do ano de 2012, contando com a presença e participação dos 
vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PSD, 
Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurinda Cesa - PSDB, Maria Anita Guerra 
Machado - PSD, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca 
- DEM, Vilmar Maccari - PDT e William Cezar Pollonio Machado - PMDB. 
Havendo quórum legal, sob a presidência do vereador Osmar Braun Sobrinho -
PR, foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feito pelo vereador 
Valmir Tasca - DEM. Após a leitura da Bíblia, foi feito um minuto de silêncio, de 
acordo com o inciso IV do Art. 89 do Regimento Interno, a pedido do vereador 
Vilm4r Maccari - PDT, pelo falecimento de Jossemina Pastorello Miotto. 
ProssFguindo, o 1° Secretário; vereador Valmir Tasca - DEM fez a leitura da ata nº 
35/2012, da Sessão Ordinária do dia 30 (trinta) de maio de 2012, a qual foi 
apro~ada por unanimidade dos vereadores. Dando continuidade, o 1° Secretário, 
vereador Valmir Tasca - DEM fez a leitura das correspondências recebidas: Ofício 
circular nº 42/2012, datado de 31 de maio de 2012, enviado pela Escola Municipal 
Gênesis, convidand.o para participar da festa junina, a ser realizada no dia 16 de 
junho de 2012, a partir das 14 horas, nas dependências da Escola. Após a leitura 
das qJrrespondências recebidas o vereador Valmir Tasca - DEM, fez um convite 
verbai' para participar da festa da Comunidade na Capela Santo Antonio, a ser 
realiz'ada no dia 10 de junho de 2012,' a partir das 10 horas e 30 minutos. Na 
sequência, foram lidos e deferidos os requerimentos dos senhores vereadores. Do 
vereador Claudemir Zanco - PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requerendo seja oficiado ao Senhor Fábio Moschen Antunes, convidando-o para 
participar de Sessão Ordinária nesta Casa de Leis, na data de 18 de junho de 2012, 
com início as 18 horas para explanar sobre o Projeto "Medicamentos em Casa". Do 
vereador Nelson Bertani - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requ~rendo seja oficiado ao Senhor Alexandre Zocche, Chefe do Departamento de 
Espo~'tes da Prefeitura Municipal, extensivo à equipe organizadora, 
para enizando pelo empenho e dedicação com que conduziram a 18ª edição do 
Cam ; eonato Intercapelas de Futsal. O campeonato conta com equipes do interior 
do J\1unicípio de Pato Branco e a competição é promovida pela Secretaria de 
Educação, Cultura, Esporte e Lazer através do Departamento de Espórtes. Sagrou￾se campeão a equipe de Sede Gavião, ficando em segundo lugar a equipe de São 
Brás "A" e em terc~iro lugar a equipe de São Miguel Cachoeirinha. Dessa forma, 
parabenizamos os organizadores do Campeonato Intercapelas pelo brilhante 
incentivo da prática ao esporte, pois o esporte beneficia grandiosamente as 
pesso;as e a sociedade, reduzindo a probabilidade de aparecimento de doenças, 
contr\buindo para a formação física e psíquica, além de promover o espírito de 
compétição saudável entre os participantes. Do vereador Osmar Braun Sobrinho -
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 
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Estadn do Paraná 
PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao 
senhor Nestor Werner Junior, Diretor da 7ª Regional de Saúde, convidando-o para 
participar da Sessão Ordinária no dia 06 de junho de 2012, com início às 18 horas, 
para fazer sua apresentação pessoal e explanar sobre os projetos da 7ª Regional de 
Saúde. Do vereador Valmir Tasca - DEM, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, para que através do 
departamento competente, informe esta Casa de Leis quando será formada a 
comissão que avaliará os diplomas dos cursos que serão apresentados pelos 
funcionários públícos municipais, os quais possibilitarão os avanços de nível 
dentro do plano de cargos e salários a ser implantado no mês de julho deste 
corrente ano. A solicitação se faz necessária, tendo em vista que vários 
funcf· ;nários municipais que se preocuparam em fazer os referidos cursos 
agua dam o reconhecimento por. parte da municipalidade na implantação do novo 
plan de cargos e salários. Todas as proposições foram aprovadas por 
unanimidade dos vereadores. Dando continuidade, foi feita a leitura da Moção de 
Apla~so de autoria dos vereadores Laurinda Cesa - PSDB e Nelson Bertani - PDT, 
subscrita pelos vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir 
Zanco - PSD, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Maria Anita Guerra Machado 
- PSD, OsmarBraun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT e 
William Cezar Pollonio Machado - PMDB, a ser concedida aos Senhores Deoni 
Faccin, Hélio Ortolan e Márcio José Paloski, ganhadores do Concurso Regional de 
Redu~ão de Perdas na Colheita da Soja, extensivo à Comissão Organizadora 
Regional. O Concurso Regional de Redução de Perdas na Colheita da Soja foi 
realizado no dia 31 de maio de 2012, no Centro de Tradições Gaúchas Tarca 
Nativista em Pato Branco. O concurso foi promovido pelas seguintes entidades: 
Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (SEAB), Instituto 
Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Instituto 
Agronômico do Paraná (Iapar), Universidade Tecnológica Federal do Paraná 
(UTFPR), Associação dos Sindicatos Rurais do Sudoeste do Paraná (Assinepar), 
Asso~,iação dos Secretários Municipais (Assec), Associação dos Engenheiros 
Agrô omos de Pato Branco (AEAPB) e Associação de Revendas de Insumos do 
Sudo ste do Paraná (Arias), Participaram do concurso 14 (quatorze) municípios da 
microrregião de Pato Branco, totalizando 163 (cento e sessenta e três) inscritos, 1 
sendo 31 (trinta e um) inscritos do Município de Pato Branco. O objetivo do 
concurso é a redução de perdas, pois assim tanto o operador da máquina quanto o 
proprietário da lavoura tomam conhecimento de quanto é desperdiçado. Existe o 
cuidado desde a l\ora de preparar a terra para o plantio até o momento que 
antecede a colheita, porém, durante a colheita é que as perdas qualitativas e 
quantitativas de soja têm causado grandes prejuízos financeiros aos agricultores e 1 
as inStituições produtoras de sementes, geralmente por falta de manutenção de 
máquinas ou de operadores capacitados. Outro fator que chama a atenção é na 
pós-colheita, onde as perdas ocorrem por insuficiência da rede de armazenagem, 
má conservação de estradas e inadequação do transporte utilizado. O primeiro 
colocado do concurso regional, foi o agricultor Deoni Facin, da Comunidade de \J._ 
I Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná 
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São J?edro de Alcântara com uma perda de 11,06 Kg (onze vírgula zero seis 
quilogramas) por hectare. Em terceiro lugar ficou o agricultor Hélio Ortolan, da 
Comunidade de São Roque do Chopim1 que perdeu 13,28 Kg (treze vírgula vinte e 
oito quilogramas) por hectare e em quarto lugar o agricultor Márcio José Paloski, 
da Comunidade de São João Batista com.perda de 15,32 Kg (quinze vírgula trinta e 
dois quilogramas) por hectare. Dos agricultores que participaram do concurso, em 
sua maioria produtores familiares, apresentaram uma perda média de 57,31 Kg 
(cinquenta e sete vírgula trinta e um quilogramas) por hectare. De acordo com o 
Instituto Ema ter, 18,96 % (dezoito vírgula noventa e seis por cento) das 
colh~'tadeiras tinham menos de três anos e 43,96 % (quarenta e três vírgula 
nove ta e seis por cento) mais de uma década de uso. Das 116 (cento e dezesseis) 
máq •inas avaliadas, 80 (oitenta) delas, ou seja 68,9 % (sessenta e oito vírgula nove 
por cento) perderam menos de 60 Kg, (sessenta quilogramas) por hectare, uma 
perda aceitável segundo os padrões da Embrapa. As outras 36 (trinta e seis) 
máquinas perderam aproximadamente 102 Kg (cento e dois quilogramas) por 
hectare. Por este motivo, a Câmara Municipal de Pato Branco, reconhece e aplaude 
o trabalho desenvolvido por esses agricultores que provam que é possível 
diminuir os desperdícios. Em seguida, foi lido e após leitura baixarão às comissões 
permanentes para análise e emissão de pareceres o Projeto de Lei nº 128/2012, 
Mensagem nº 106/2012 (Regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal 
permutar imóveis e revoga as leis nº 2923, de 27 de março de 2008 e lei nº 3634, de 
14 de julho de 2011. Neste momento, o Presidente da Câmara Municipal, vereador 
Osmar Braun Sobrinho - PR, com o apoio dos demais vereadores, promoveu a 
inversão da ordem dos trabalhos, passando-se ao espaço destinado a participação 
à participação de convidados. Foi dada a palavra a Senhora Loreci Dolores Bin, 
Chefe do Departamento de Licitações da Prefeitura de Pato Branco, convidada 
pelo vereador William Cezar Pollonio .. Machado - PMDB, através do ofício nº 
320/i012, datado de 31 de maio de 2012.1 para prestar informações com. relação ao 
Edita de Tomada de Preços nº 07 /2012, que tem por objeto a contratação de 
servi os de elaboração de um . Plano de Gestão Integrada para a Arborização 
Urbana de Pato Branco, Processo nº 99/2012. Na sequência, foi deixado espaço 
destinado às lideranças partidárias. Fizeram o uso da palavra, os vereadores 
Claudemir Zanco, líder do PSD e William Cezar Pollonio Machado, líder do 
PMDB. O líder do PSD, vereador Claudemir Zanco informou que o Partido 
Social Democrático (PSD) realizou no dia 1 º de junho de 2012, no Município de 
Honó,rio Serpa, reunião de trabalho com os filiados e simpatizantes do partido. 
Estiveram presentes representantes políticos da região, vereadores, vice-prefeito e 
prefeitos além dos pré-candidatos para o pleito 2012 integrantes da sigla no 
sudoeste. Foram tratados assuntos referentes ao pleito 2012, e diretrizes básicas de 
condução do PSD nos diversos municípios da região. Relatou que deve-se 
valorizar os pioneiros e os que vieram para o Município de Pato Branco da mesma 
forma, com a mesma importância, pois todos de uma forma ou outra ajudaram e 
contribuíram para a construção esta cidade. O líder do PMDB, vereador William · 
Cezar Pollonio Machado comentou sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica que ~ 
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Estado do Paraná 
está sendo implantado no sistema de transporte público urbano do Município de 
Pato Branco, especificamente sobre questão do cartão com relação aos estudantes, 
onde a empresa quer que os estudantes utilizem o meio passe em horários 
restritos. Questionou se quem está gerenciando este sistema é a empresa 
responsável pelo transporte público ou o órgão gestor do trânsito de nosso 
município. Também relatou que gostaria que o Coordenador do órgão gestor, 
Senh9r Jacir Gonçalves da Rocha, comparece-se à esta Casa de Leis. Em seguida, 
passdu-se a apreciação da ordem do dia. Aprovado em segunda discussão e 
votaç~o, votação nominal, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei nº 87 /2012, de 
autoqa da vereadora Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, que denomina via 
pública de "Alvino de Lima Camargo". Aprovado em segunda discussão e 
votação, votação nominal, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei nº 108/2012, de 
autoria do vereador William Cezar Pollonio Machado - PMDB, que denomina via 
pública de Reinaldo Tirloni. Aprovado em primeira discussão e votação, votação 
simples, com 9 (nove) votos, o Projeto de Lei nº 114/2012, Mensagem nº 97 /2012, 
que autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional 
Especial, no valor de R$ 21.950,00 (vinte e um mil, novecentos e cinquenta reais). 
Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, com 9 (nove) votos, 
o Projeto de Lei nº 241/2011, de autoria do vereador Laurinda Cesa - PSDB, que 
dispõe sobre a instituição do Consórcio de Escritores do Município de Pato Branco 
e dá outras providências. Finda a ordem do dia, foi deixado espaço destinado às 
explicações pessoais. Fizeram uso da palavra os vereadores Maria Anita Guerra 
Machado - PSD, Valmir Tasca - DEM, Laurinda Cesa - PSDB, Osmar Braun 
Sobrinho - PR, William Cezar Pollonio Machado - PMDB e Claudemir Zanco -
PSD. ~vereadora Maria Anita Machado - PSD cumprimentou a Família Camargo, 
que 11:sta sessão ordinária foj homenageada através do Projeto de Lei nº 87 /2012, 
de auitoria da vereadora Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, que denomina via 
públi~a de" Alvino de Lima Camargo". O vereador Valmir Tasca - DEM informou 
que do dia 2 de junho de 2012, o Círculo Vêneto do Sudoeste promoveu.no Clube 
Pinheiros, em Pato Branco, o concurso que escolheu a Miss Itália Sudoeste, 
ressaltando que o evento faz parte do Momento Itália-Brasil, celebrado em todo o 
país desde outubro.de 2011. O vereador Laurinda Cesa - PSDB comentou sobre o 
Concurso Regional de redução de perdas na colheita da soja, que teve o evento de 
encerramento com apresentação de resultados e premiação, realizado no dia 31 de ' ' maio de 2012, no Centro de Tradições Gaúchas Tarca Nativista e cumprimentou os 
vencedores. Neste momento, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar 
Braun Sobrinho - PR, passou a Presidência ao Vice-Presidente, vereador 
Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, para que pudesse fazer o uso da palavra no 
espaço destinado às explicações pessoaiS. O vereador Osmar Braun Sobrinho - PR 
comentou sobre os inúmeros acidentes de trânsito ocorridos no Município de Pato 
Branco. Informou que o Estado do Paraná tem o 5° maior índice de mortes no 
trânsito do Brasil, relatando que um estudo realizado recentemente mostra que o 
crescimento da violência nas estradas e ruas paranaenses foi mais acelerado que o 
regist·ado no cenário nacional. Salientou que é necessário a conscientização de ~ 
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todos os motoristas para que repensem a maneira de conduzir os veículos. O 
vereador William Cezar Pollonio Machado - PMDB pontuou que é necessário 
avaliar e discutir o Projeto de Lei nº 99/2012, Mensagem nº 80/2012, que revoga as 
leis nº 2223, de 24 de março de 2003 e nº 2272, de 11 de julho de 2003, que dispõem 
sobre~a doação de imóvel à empresa Schmitz, Schmitz e Guzzo Ltda, juntamente 
com s proprietários da empresa e o Poder Executivo. O vereador Claudemir 
Zanc' - PSD parabenizou o Parlamento Jovem Pato-branquense pela participação 
no "!pia do Desafio", evento realizado no dia 30 de maio de 2012, na Praça 
Presidente Vargas. Noticiou que foi informado pelo Secretário Municipal de 
Engenharia, Obras e Serviços Públicos, Vlademir José Dai Ross, que em 20 (vinte) 
dias será iniciado a.pavimentação asfáltica na Rua Artibano Sutille, que dá acesso 
ao Bairro São Francisco. Não havendo mais vereadores interessados em fazer o 
uso da palavra e nada mais a ser tratado, foi encerrada a presente sessão. 
Lavramos a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos de 
competência. 
. ~ ;fiz' Osmar Braun Sobrinho 
Pato Branco, 4 de junho de 2012 . 
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E3t~tdo do Paranú 
Vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 4 de junho de 2012. 
um Longhi-P 
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