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sessao nº 54

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 54
Date 2019-09-04
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Extrato Eletrônico da 54ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/09/2019 - 13:30 ;
Encerramento: 04/09/2019 - 15:32 
Mesa Diretora: Presidente: Vilmar Maccari / PDT ; Vice Presidente: Moacir Gregolin /
MDB ; Primeiro Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD ; Segundo Secretário: Claudemir
Zanco / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; Claudemir Zanco / PDT
; Fabricio Preis de Mello / PSD ; Joecir Bernardi / SD ; José Gilson Feitosa da Silva / PT ;
Marco Antonio Augusto Pozza / PSD ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin /
MDB ; Rodrigo José Correia / PSC ; Vilmar Maccari / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Ronalce Moacir Dalchiavan / Outros 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Vilmar Maccari –
PDT, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 4 (quatro) de setembro de 2019, usando a
expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da
justiça, declaro aberta a presente sessão." Em seguida, em comemoração a Semana da
Pátria, o Presidente Vilmar Maccari convidou os presentes para acompanharem a
execução do Hino Nacional Brasileiro. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:
Realizada pelo vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT. Após a leitura de um trecho
bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento
Interno, a pedido do vereador Rodrigo José Correia - PSC, pelo falecimento de Claudionei
de Melo. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão
Ordinária do dia 2 (dois) de setembro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade dos
vereadores presentes. Ausente na sessão o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 04.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 233/2019/GP, enviado
pelo Executivo Municipal de Pato Branco, datado de 3 de setembro de 2019, assinado pelo
Prefeito Augustinho Zucchi, informando que a Taxa Ativa Efetiva de juros referente ao
Projeto de Lei nº 209/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de
crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências, passará de 5,50% +
100% CDI para 5,30% + 100% CDI. Ofício nº 7/2019/SE, datado de 3 de setembro de
2019, assinado pelo Secretário Executivo da Prefeitura de Pato Branco, Carlos Lopes,
encaminhando respostas as questões elencadas em reunião no dia 02/09/2019, referente
ao Projeto de Lei nº 209/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de
crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Ofício nº 8/2019/SE,
datado de 3 de setembro de 2019, assinado pelo Secretário Executivo da Prefeitura de
Pato Branco, Carlos Lopes, em resposta ao Ofício nº 641/2019-DL - Requerimentos nº
1844/2019, nº 1846/2019 e nº 1847/2019. Ofícios nº 82/2019/APM, nº 83/2019/APM,
nº 84/2019/APM, nº 85/2019/APM e nº 86/2019, datados de 3 de setembro de 2019,
assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi,
em resposta parcial aos Ofícios nº 431/2019-DL, nº 536/2019-DL, nº 492/2019-DL, nº
593/2019-DL e nº 613/2019-DL - Requerimentos nº 1273/2019, nº 1276/2019, nº
1574/2019, nº 1581/2019, nº 1593/2019, nº 1471/2019, nº 1709/2019 e nº 1759/2019.
Ofício nº 227/2019, enviado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, datado de 12
de setembro de 2019, assinado pelo Diretor de Habitação, Paulo Ricardo de Souza
Centenaro, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 190/2019, que autoriza o Executivo
Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 105.920,00 (cento
e cinco mil e novecentos e vinte reais). Ofícios CEE/CC 2488/2019 e CEE/CC 2534/2019,
datados de 26 e 30 de agosto de 2019, assinados pelo Diretor Geral da Casa Civil do
Governo do Estado do Paraná, Felipe Flessak, em resposta aos Ofícios nº 576/2019-DL, nº
555/2019-DL e nº 557/2019-DL - Requerimentos nº 1674/2019 e nº 1627/2019. Ofício
Circular SUDIS 006/2019, datado de 28 de agosto de 2019, assinado pelo Superintendente
Geral de Diálogo e Interação Social, Mauro Rockenbach, para informar e apresentar a
Câmara Municipal de Pato Branco
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05/09/2019
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Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social - SUDIS, instituída pelo Decreto nº
1417, de 23 de maio de 2019. Ofício Circular nº 57/2019, enviado pelo Colégio Estadual de
Pato Branco, datado de 22 de agosto de 2019, assinado pela Diretora, Luiza Kupchak,
convidando para participar do evento “CEPB NA COMUNIDADE - INTEGRAÇÃO/ESCOLA/
COMUNIDADE”, a ser realizado no dia 1 de outubro de 2019, das 19h às 22h15, no
Colégio Estadual de Pato Branco. Convite para participar da solenidade de entrega da
Moção de Aplauso aos Professores de Educação Física Municipal e Estadual, vinculados ao
Município de Pato Branco/PR, a ser realizada no dia 4 de setembro de 2019, às 18 horas,
no Plenário de Sessões da Câmara Municipal de Pato Branco. 05. LEITURA DOS
PROJETOS RECEBIDOS: Foram lidos e após leitura baixarão ás comissões permanentes
para análise e emissão de pareceres: Projeto de Lei nº 224/2019, de autoria dos
vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Rodrigo José Correia - PSC, que institui o
Programa "Asfalto 100%" no âmbito do Município de Pato Branco. Projeto de Lei nº
225/2019, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 77/2019 (Regime de
Urgência), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento
da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2019, no valor de R$ 410.000,00
(quatrocentos e dez mil reais). Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta
Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de urgência do Projeto de Lei nº
225/2019. Em votação o pedido de regime de urgência foi aprovado por unanimidade dos
vereadores presentes. 06. LEITURA DAS MOÇÕES: Não há moções protocoladas para
leitura na sessão. 07. GRANDE EXPEDIENTE: Sem inscrito. 08. LIDERANÇAS
PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Fabricio Preis de Mello, líder do
PSD; José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT e Claudemir Zanco, líder do PDT. 09.
PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Estava agendada a participação da Chefe do Setor
de Programas Especiais, Senhora Janine Gehrke Pessotto, a qual comunicou que não
poderia comparecer. Sendo assim, a participação será reagendada. 10. TRIBUNA
LIVRE: Sem inscrito. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 1872 de 2019, Requer a realização de
uma inspeção na Bacia de Contenção do Bairro Pinheirinho. Autor: Joecir Bernardi,
Número de Protocolo: 2875, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho
Antonio Polazzo – PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 2 - Requerimento nº 1873 de
2019, Solicita a Ação Social para que atenda o Senhor Manoel Maria de Melo, residente
na Rua Eugenio Pezarico, 315 - Bairro São João, realizando a limpeza da fossa séptica da
residência conforme programa de limpeza realizado em 10 de junho do corrente ano.
Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 2876, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes
os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 3 -
Requerimento nº 1874 de 2019, Requer à SANEPAR para que analise a possibilidade de
colocação de poços artesianos ou a extensão da rede de água, para mais de 25 famílias na
Comunidade de Fazenda da Barra, próximo ao Pesque e Pague Carneiro. Autor: Joecir
Bernardi, Número de Protocolo: 2877, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores
Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 4 - Requerimento nº
1875 de 2019, Requer ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de
colocação de poços artesianos ou extensão da rede de água, para mais de 25 famílias na
Comunidade de Fazenda da Barra, próximo ao Pesque e Pague Carneiro. Autor: Joecir
Bernardi, Número de Protocolo: 2878, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores
Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 5 - Requerimento nº
1876 de 2019, Requer informações acerca da limpeza do Terminal Rodoviário José
Cattani. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 2888, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan -
PP. 6 - Requerimento nº 1877 de 2019, Requer a aquisição de dois aparelhos
Câmara Municipal de Pato Branco
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05/09/2019
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televisores para o Terminal Rodoviário José Cattani. Autor: Fabricio Preis de Mello,
Número de Protocolo: 2891, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho
Antonio Polazzo – PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 7 - Requerimento nº 1878 de
2019, Requer seja oficiado à Junta Comercial de Pato Branco, solicitando para que envie a
esta Casa de Leis, informação de quantas empresas fecharam oficialmente no ano de
2018, em nosso município. Autor: Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 2898,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Ronalce
Moacir Dalchiavan - PP. 8 - Requerimento nº 1879 de 2019, Requer a notificação da
empresa que edificou a Unidade de Saúde Darnes Southier, no Bairro Fraron, para que a
mesma tome providências quanto aos defeitos e vícios de construção existente na obra.
Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2899, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes
os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 9 -
Requerimento nº 1880 de 2019, Requer a inclusão da Rua Presidente Prudente - Bairro
São Roque, no Programa Asfalto 100%. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo:
2900, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37
do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e
Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 10 - Requerimento nº 1881 de 2019, Reiterando:
Requer com urgência operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Wilibati, no Bairro
Morumbi. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2901, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan -
PP. 11 - Requerimento nº 1882 de 2019, Requer cópia do e-mail encaminhado ao BNDE
solicitando orçamento para Operação de Crédito, correspondente ao Projeto de Lei nº
209/2019. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 2902, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Ronalce
Moacir Dalchiavan - PP. 12 - Requerimento nº 1883 de 2019, Solicita Parecer Técnico
Jurídico do Executivo quanto a possibilidade da realização de chamamento público e/ou
processo licitatório para embasar a operação de crédito descrita no Projeto de Lei nº
209/2019. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 2903, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Ronalce
Moacir Dalchiavan - PP. 13 - Requerimento nº 1884 de 2019, Solicita Parecer Técnico
Contábil do Executivo a fim de realizar comparativo entre as propostas da Caixa
Econômica Federal, do Banco do Brasil e do BRDE, descritas no Projeto de Lei nº
209/2019. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 2904, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Ronalce
Moacir Dalchiavan - PP. 14 - Requerimento nº 1885 de 2019, Requer seja
disponibilizado kit de material esportivo para a Associação de Moradores do Bairro La
Salle. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 2905, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan -
PP. 15 - Requerimento nº 1886 de 2019, Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%,
de parte da Rua Prudêncio Alves de Oliveira, no Bairro Cadorin. Autor: Joecir Bernardi,
Número de Protocolo: 2906, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho
Antonio Polazzo – PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; Claudemir
Zanco / PDT ; Fabricio Preis de Mello / PSD ; Joecir Bernardi / SD ; José Gilson Feitosa da
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/09/2019
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Silva / PT ; Marco Antonio Augusto Pozza / PSD ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir
Gregolin / MDB ; Rodrigo José Correia / PSC ; Vilmar Maccari / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 123 de 2019, Emenda Modificativa nº 1 ao
PL 122/2019: Modifica a redação do inciso IV do art. 2º. Autor: Marines Boff Gerhardt,
Número de Protocolo: 2874, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari -
Não Votou ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt -
Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir
Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio
Polazzo - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2019, Acrescenta dispositivo à Lei
nº 3.277, de 27 de novembro de 2009, que instituiu a Semana Municipal do Aleitamento
Materno. Autor: Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 1068, Processo: 122/2019,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador
Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rodrigo
José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio
Augusto Pozza - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio
Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 126 de 2019, Dispõe sobre o atendimento e implantação de vagas
de estacionamento preferenciais aos portadores de Fibromialgia e Ataxia no Município de
Pato Branco e dá outras providências. Autor: Joecir Bernardi, Processo: 126/2019, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce
Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rodrigo José
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio
Augusto Pozza - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio
Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 4 - Projeto
de Lei Ordinária nº 170 de 2019, Denomina Escola Municipal do Bairro Parque do Som
de “Guido Victor Guerra”. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia,
Número de Protocolo: 1775, Processo: 170/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta - Ausente o vereador
Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Rodrigo José
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio
Augusto Pozza - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio
Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 5 - Projeto
de Lei Ordinária nº 205 de 2019, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 25.797,25 (vinte e cinco mil, setecentos e
noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX,
Número de Protocolo: 2412, Processo: 205/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI
o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos
Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin -
Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; José Gilson
Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir
Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de
2019, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no
valor de R$ 50.283,16 (cinquenta mil e duzentos e oitenta e três reais e dezesseis
centavos). Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX, Número de Protocolo: 2528, Processo:
212/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o
vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou
; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco
Antonio Augusto Pozza - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ;
Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 7 -
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/09/2019
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E￾mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br 05/09/2019
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Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2019, Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 4.034.802,00 (quatro milhões, trinta
e quatro mil e oitocentos e dois reais). Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX, Número de
Protocolo: 2626, Processo: 217/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos
Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin -
Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; José Gilson
Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir
Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 8 - Emenda nº 97 de 2019, Emenda
Modificativa nº 1, modificando a Súmula do Projeto de Lei nº 2/2019 que estabelece
diretriz de acessibilidade a ser observada pelos cemitérios do Município de Pato Branco e
dá outras providências. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2144, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce
Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rodrigo José
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio
Augusto Pozza - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio
Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 9 - Emenda
nº 98 de 2019, Emenda Modificativa nº 2 modificando a redação do art. 2º do Projeto de
Lei nº 2/2019 que estabelece diretriz de acessibilidade a ser observada nos cemitérios no
Município de Pato Branco e dá outras providências. Autor: Rodrigo José Correia, Número
de Protocolo: 2145, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari -
Não Votou ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt -
Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir
Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio
Polazzo - Sim 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019, Estabelece diretriz de
acessibilidade a ser observada pelos cemitérios no Município de Pato Branco e dá outras
providências. Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 2, Processo: 2/2019,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador
Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rodrigo
José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio
Augusto Pozza - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio
Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019, Dispõe sobre a oferta de leito hospitalar
privativo para mães de natimorto e mães com óbito fetal e, se necessário ou solicitado,
com acompanhamento psicológico e dá outras providências. Autor: Carlinho Antonio
Polazzo, Número de Protocolo: 6, Processo: 6/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do
RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos
Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin -
Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; José Gilson
Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir
Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 12 - Emenda nº 124 de 2019, EMENDA
MODIFICATIVA Nº 01, ao Projeto de Lei nº 208/2019 - REFIS Programa de Recuperação
Fiscal 2019. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 2885, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir
Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rodrigo José Correia -
Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza
- Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello -
Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 13 - Projeto de Lei
Ordinária nº 208 de 2019, Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Pato
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/09/2019
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E￾mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br 05/09/2019
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Branco 2019. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX, Número de Protocolo: 2441, Processo:
208/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria de dois terços - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin -
Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; José Gilson
Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir
Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 14 - Balancete Financeiro da Câmara
Municipal nº 7 de 2019, Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco
referente o mês de julho de 2019. Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças,
Número de Protocolo: 2615, Processo: 7/2019, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos
Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin -
Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; José Gilson
Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir
Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de
2018, Estabelece normas para o atendimento à demanda de vagas para crianças nos
Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Pato Branco. Autor: Vilmar
Maccari, Número de Protocolo: 858, Processo: 185/2018, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art.
37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir
Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; José
Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ;
Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Vilmar Maccari / PDT ; 2 - Marco Antonio
Augusto Pozza / PSD ; 3 - José Gilson Feitosa da Silva / PT ; 4 - Fabricio Preis de Mello /
PSD 
Ocorrências da Sessão: Após a leitura da ata, o Presidente Vilmar Maccari -
PDT, propôs, com o apoio dos demais vereadores, a inversão da ordem dos trabalhos,
passando-se imediatamente a apreciação da ordem do dia. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________ 
Presidente: Vilmar
Maccari / PDT 
____________________ 
Vice Presidente:
Moacir Gregolin /
MDB 
____________________ 
Primeiro
Secretário: Fabricio
Preis de Mello / PSD 
____________________ 
Segundo
Secretário: 
Claudemir Zanco /
PDT 
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_____________________ 
Carlinho Antonio
Polazzo / PROS 
_____________________ 
Joecir Bernardi / SD 
_____________________ 
José Gilson Feitosa da
Silva / PT 
_____________________ 
Marco Antonio
Augusto Pozza / PSD 
_____________________ 
Marines Boff
Gerhardt / PSDB 
_____________________ 
Rodrigo José Correia
/ PSC 
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