| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2012-07-02 |
| native_id | 801 |
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1 rt~~d,y/?o;ky$~ Estado do Paraná ATA Nº 45/2012 CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- ESTADO DO PARANÁ Aos 2 (dois) dias do mês de julho de 2012, com início às 18 horas, realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, Sessão Legislativa do ano de 2012, contando com a presença e participação dos vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PSD, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Maria Anita Guerra Machado - PSD, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT e William Cezar Pollonio Machado - PMDB. Havendo quórum legal, sob a presidência do vereador Osmar Braun Sobrinho - PR, foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feito pelo vereador Vilmar Maccari - PDT. Após a leitura da bíblia, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do Art. 89 do Regimento Interno, a pedido dos vereadores Vilmar Maccari - PDT e Laurindo Cesa - PSDB, pelo falecimento de Riograndino Maciel Pereira e André Caldato. Em seguida, o 1° Secretário, vereador Valmir Tasca - DEM fez a leitura da ata nº 44/2012, da Sessão Ordinária do dia 27 (vinte e sete) de junho de 2012, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Dando continuidade, o 1° Secretário, vereador Valmir Tasca - DEM fez a leitura das correspondências recebidas: Ofícios nº 295/2012/ AAL e nº 296/2012/ AAL, datados de 2 de julho de 2012, assinados pelo Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura, Claudio Bonatto, em resposta ao ofício nº 378/2012, de autoria dos vereadores Guilherme Sebastião Silverio - PMDB e Nelson Bertani - PDT. Ofício enviado pela Associação de Pilotos Amadores de Motocross de Pato Branco (APAM-PB), datado de 28 de junho de 2012, requerendo apoio desta Câmara Municipal de Pato Branco, para intervir junto ao Poder Executivo no deferimento do pedido para efetivar a formalização jurídica do empréstimo gratuito à APAM-PB do terreno de matrícula nº 16.252, do 1º Ofício de Registro Geral de Imóveis, que vem sendo utilizado há alguns anos por cidadãos desta cidade para a prática do esporte motocross. Na sequência, foram lidos e deferidos os requerimentos dos senhores vereadores. Da vereadora Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, para que através do departamento competente, providencie reparos no asfalto da Rua Itabira, especificamente no trecho entre a Rua Paraná até a Rodovia BR158. Esta solicitação se faz necessário, pois a referida via encontra-se danificada, podendo causar graves acidentes. Do vereador Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, providencie com urgência o cascalhamento da estrada que dá acesso à Comunidade de Cachoeirinha, na saída do calçamento até a ponte e, da ponte até a propriedade do Senhor Alberti. O pedido justifica-se para atender a solicitação dos moradores desta comunidade. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade dos vereadores. Dando seguimento, foi feita a leitura da Moção de Aplauso, de autoria do vereador Valmir Tasca - DEM, subscrita pelos vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PSD, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Maria Anita Guerra Machado - PSD, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Vilmar Macrori-~::~~::~:.~~::;~~~oo:: oo Crupo ~ ~ 2 ~~~~d&$1~$~ Estado do Paraná de Bombeiros do Estado do Paraná, extensivo ao Corpo de Bombeiros do Município de Pato Branco, pelo centenário da corporação, que será comemorado no dia 8 de outubro de 2012. As festividades em comemoração ao centenário do Corpo de Bombeiros do Paraná serão realizadas em várias datas a serem definidas pela corporação e no Município de Pato Branco o evento será realizado no dia 26 de julho de 2012, com extensa programação. A história do Corpo de Bombeiros do Paraná, fundado pelo então presidente da Província Paranaense, Carlos Cavalcanti de Albuquerque, é muito antiga. Os serviços contra incêndios tiveram início em Curitiba, com uma Sociedade Teuto-Brasileira de Bombeiros Voluntários, fundada no ano de 1897, que tinham a incumbência do combate a incêndios, visando satisfazer a necessidade do meio curitibano, tendo caráter supletivo, pois os reduzidos recursos financeiros não permitiam aos governos do Estado e do município organizarem departamentos contra o fogo, mantendo a Corporação de Bombeiros. Finalmente, em 1912, foi criado o Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná e o inicio das atividades foi marcada pela leitura da ordem do dia, em 8 de outubro de 1912, baixada pelo Major Fabriciano do Rego Barros, comandante que declarava dar início à organização. O Corpo de Bombeiros do Paraná tinha caráter rigorosamente militar e a imprescindível autonomia completa, um Estado-Maior, duas Companhias e dois Estados-Menores era sua formação em 1912, poucos anos depois foi incorporado à Força Militar. Voltou ao caráter independente, com a constituição de Corpo, com duas Companhias. Ainda em 1928, tomou nova organização, com Estado-Maior, EstadoMenor e duas Companhias. Novamente incorporado à Força Militar, para fins militares, em 2 de junho de 1931, passou a fazer parte integrante como Batalhão de Sapadores-Bombeiros, com as partes administrativas e técnicas independentes do comando geral. Desligado pelo Decreto nº 134, de 15 de janeiro de 1932, voltou à denominação de Corpo de Bombeiros. Foi excluído do acordo que o Estado firmou com a União, não sendo, assim, considerado como Força Auxiliar do Exército. Passou à administração do município da capital. Reverteu à administração do Estado, continuando independente com seu quadro de oficiais da força. Finalmente, pela Lei nº 155, de 25 de novembro de 1938, foi reincorporado à Polícia Militar, com a denominação de Companhia de Bombeiros e organização de Companhia de Fuzileiros, gozando de autonomia administrativa para aplicação dos meios que lhe fossem atribuídos no orçamento do Estado e de ampla liberdade de ação quanto à parte técnica. E no ano de 1953, nova designação, passou-se a chamar Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná. Com parte integrante da história do Corpo de Bombeiros do Paraná, o Corpo de Bombeiros de Pato Branco teve seu início com a criação da Lei nº 317, de 29 de setembro de 1979, sendo sua primeira instalação uma residência, de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Rui Barbosa, nº 35, no Bairro Bortot. Em Outubro de 1979, a Prefeitura Municipal repassou uma edificação onde funcionava a antiga Emopar, que passou por uma remodelação, sendo a mesma dividida, iniciando as atividades do referido quartel na Rua Presidente Kenedy. No dia 18 de Outubro de 1979, foram iniciados os serviços de remodelação da edificação, sendo inaugurada em 29 de Março de 1980, a então Subseção de Combate a Incêndios do 2° Grupamento de Incêndios, sob o Comando do 2° Sargento, Luiz Alberto Urban, ficando sob seu comando até a data de 10 maio de 1982, quando passou o Comando para o 2° Ten QOBM Ari Ferreira de Almeida. y r Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 3 ~~~de-~~91~ Estado do Paraná Tendo em vista as mudanças no Organograma Geral do Comando do Corpo de Bombeiros, devido ao aumento do efetivo e da descentralização do Corpo de Bombeiros do Paraná, a então Subseção passou a se denominar 1 ª Seção de Combate a Incêndio, do 3° Subgrupamento de Incêndios, pertencente ao 4° Grupamento de Incêndio, com sede em Cascavel, Paraná. Tem como comandantes: 1° Ten QOBM !saias Ferreira; 1° Ten QOBM Nilo Norino Wako; 1° Ten QOBM Paulo Simon; 1° Ten QOBM Hermes Binder Filho; 1° Ten QOBM Carlos Alberto Da Silva, no seu comando foi construído o Posto localizado no Bairro Alvorada, sendo inaugurado e colocado em funcionamento no dia 29 de Agosto de 1997; 1° Ten QOBM Fernando Raimundo Schunig; 1° Ten QOBM Marcos Donati, sendo que no seu comando passou a ser 2° Subgrupamento de Bombeiros Independente, e tendo como seu primeiro Comandante, e atual, o Major QOBM Ezequias de Paula Natal. O efetivo atual da 1ªSB/2°SGBI - Pato Branco conta com: 07 Oficiais; 07 Sargentos; 13 Cabos; 21 Soldados. Tendo como efetivo 48 Bombeiros Militares em Pato Branco e em todo o 2°SGBI, incluindo as Subunidades de Coronel Vivida e Palmas, 83 bombeiros. A Câmara Municipal de Pato Branco, sente-se honrada em homenagear esta centenária corporação de Bombeiros militares que ao longo dos anos desempenha com grandeza um trabalho respeitado por toda sociedade paranaense, não só na questão de combate a incêndios, mas principalmente salvando muitas vidas quando há envolvimento em acidentes de trânsito e outros tipos de acidentes que necessitam a presença constante desses bravos homens para prestar o devido atendimento. A seguir, foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres os seguintes projetos de lei: nº 149/2012, Mensagem nº 121/2012 (Regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 381.450,00 (trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais); nº 150/2012, Mensagem nº 122/2012 (Regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) e o Projeto de Resolução nº 9/2012, de autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores Osmar Braun Sobrinho - PR (Presidente); Guilherme Sebastião Silverio - PMDB (VicePresidente); Valmir Tasca - DEM (1° Secretário) e Nelson Bertani - PDT (2° Secretário), que estabelece normas de administração de bens móveis permanentes e de material de consumo. Dando continuidade, foi deixado espaço destinado às lideranças partidárias. Fizeram uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco, líder do PSD; Valmir Tasca, líder do DEM e Arilde Terezinha Brum Longhi, líder do PRB. O líder do PSD, vereador Claudemir Zanco parabenizou os Senhores Claudio Tschá e Assis Camícia, que serão homenageados através de Moção de Aplauso nesta sessão ordinária. Desejou sucesso a todos os candidatos nas eleições municipais deste ano de 2012 e rogou que a população vote consciente. Comentou a respeito da desistência do vereador Nelson Bertani - PDT de concorrer à reeleição e destacou o trabalho realizado pelo vereador durante os 20 (vinte) anos de legislativo, marca que poucos agentes políticos do município conseguiu alcançar. O líder do DEM, vereador Valmir Tasca cumprimentou os Senhores Claudio Tschá e Assis Camícia, que serão homenageados através de Moção de Aplauso nesta sessão ordinária. Almejou sucesso a todos os candidatos nas eleições municipais deste ano de 2012. Destacou o trabalho realizado pelo vereador Nelson Bertani - PDT durante os 20 (vinte) anos de Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br legislativo, salientando que tem muita admiração e reconhecimento. A líder do PRB, vereadora Arilde Terezinha Brum Longhi parabenizou os profissionais do Corpo de Bombeiros, pelo "Dia do Bombeiro", comemorado dia 02 de julho. Informou que o Partido Republicano Brasileiro (PRB) e o Partido Comunista do Brasil (PC do B), realizaram convenção municipal no dia 30 de junho de 2012, e confirmaram o apoio à coligação que tem à frente da majoritária William Cezar Pollonio Machado e Irineu Ferraz. Após o pronunciamento dos vereadores no espaço destinado às explicações pessoais, passou-se ao espaço destinado à participação de convidados. Foi dada a palavra as Senhoras Ana Luiza Giovanaz e Angélica A. Garcia, Acadêmicas do Curso de Publicidade e Propaganda da Faculdade de Pato Branco (Fadep), convidadas pelos vereadores Claudemir Zanco - PSD, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB e William Cezar Pollonio Machado - PMDB, através dos ofícios nº 371/2012 e nº 372/2012, datados de 26 de junho de 2012, para explanar sobre o Plano de Comunicação Integrado, referente ao Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - PROBEM. As Senhoras Ana Luiza Giovanaz e Angélica A. Garcia iniciaram explanando sobre o objetivo de conscientizar a comunidade sobre o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - PROBEM. Apresentaram o Plano de Comunicação Integrado, que conforme as acadêmicas visa apresentar o programa e tornar as leis de crimes conhecidas pela população, de forma atraente e de simples entendimento. Salientaram que para marcar o lançamento da campanha, o plano prevê a primeira "Cãominhada", evento que deve ser realizado na praça Presidente Vargas, conjugado com anúncios na mídia, palestras nas escolas das redes municipal, estadual e particular. Informaram sobre a realização de uma pesquisa, onde foi revelado que 60,67 % (sessenta vírgula sessenta e sete por cento) dos pesquisados não possui animal de estimação e 33,33 % (trinta e três vírgula trinta e três por cento) disseram que possuem um animal de estimação. Um dos motivos para não ter um animal, segundo a pesquisa, é a falta de tempo, com índice de 27,27 % (vinte e sete vírgula vinte e sete por cento), seguido da falta de espaço com 36,36 % (trinta e seis vírgula trinta e seis por cento) e que não gostam de animais 27,73 % (vinte e sete vírgula setenta e três por cento). Outro item da pesquisa apurou que mais de 74 % (setenta e quatro por cento) não adotariam um cão, o chamado vira lata. Em relação a uma campanha de abandono e maus tratados dos animais 43,94 % (quarenta e três vírgula noventa e quatro por cento) qualificaram de importante, as campanhas são agressivas 25,76 % (vinte e cinco vírgula setenta e seis por cento) e poderiam ser menos agressivas 30,3 % (trinta vírgula três por cento). Na sequência, foi feita a entrega das seguintes Moções de Aplauso: Moção de Aplauso de autoria do vereador Claudemir Zanco - PSD, subscrita pelos demais vereadores, concedida ao Senhor Assis Camícia, pelos relevantes trabalhos realizados, pelo seu companheirismo, doação aos jovens pato-branquenses, que fora de seu país de origem foram acolhidos, recebidos e instalados, sendo encaminhados ao trabalho; Moção de Aplauso de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PSD e Valmir Tasca - DEM, subscrita pelos demais vereadores, concedida ao Senhor Cláudio Tschá, por seu trabalho realizado, que muito contribuiu para o crescimento e desenvolvimento das pessoas e entidades as quais se dedicou. Neste momento, o vereador Claudemir Zanco - PSD, solicitou que fosse feito o intervalo de 5 (cinco) minutos, conforme determina o art. 92 do Regimento Interno desta Casa de Leis. Retornando aos trabalhos, passou-se a Rua Ararigbóia. 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br apreciação da ordem do dia. Aprovado em segunda discussão e votação, votação nominal, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei nº 138/2012, Mensagem nº 110/2012, que altera o Anexo I - Estrutura de Cargos - Cargos de Curso Superior, previsto na Lei Municipal nº 3812, de 4 de abril de 2012. Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com 9 (nove) votos, o Projeto de Lei nº 139/2012, Mensagem nº 112/2012, que autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 171.212,86 (cento e setenta e um mil, duzentos e doze reais e oitenta e seis centavos). Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com 9 (nove) votos, o Projeto de Lei nº 140/2012, Mensagem nº 113/2012, que a autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com 9 (nove) votos, o Projeto de Lei nº 141/2012, Mensagem nº 114/2012, que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com 9 (nove) votos, o Projeto de Lei nº 142/2012, Mensagem nº 117 /2012, que autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Aprovado em primeira discussão e votação, votação nominal, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei nº 128/2012, Mensagem nº 106/2012, que autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis e revoga as leis nº 2923, de 27 de março de 2008 e lei nº 3634, de 14 de julho de 2011. Na sequência, foi deixado espaço destinado às explicações pessoais. Fizeram uso da palavra os vereadores Maria Anita Guerra Machado - PSD, William Cezar Pollonio Machado - PMDB, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Nelson Bertani - PDT e Osmar Braun Sobrinho - PR. A vereadora Maria Anita Guerra Machado - PSD cumprimentou o vereador William Cezar Pollonio Machado pela disposição em colocar seu nome para concorrer a eleição municipal como candidato a prefeito do Município de Pato Branco. Comentou sobre o trabalho realizado pelo vereador Nelson Bertani - PDT durante os 20 (vinte) anos de legislativo. Homenageou o Senhor João Pedro Miotto Chioquetta, enfatizando que era sonho dele concorrer as eleições para vereador deste município, mas infelizmente não esta mais entre nós. Agradeceu a todos os vereadores que estiveram presentes na entrega de cobertores da Campanha do Agasalho 2012, realizado no dia 28 de junho de 2012, no Ginásio de Esportes do Bairro Morumbi. O vereador William Cezar Pollonio Machado - PMDB agradeceu pelo apoio que está sendo dedicado a ele, com relação as eleições municipais deste ano de 2012. Comentou a respeito da desistência do vereador Nelson Bertani - PDT de concorrer à reeleição e fez uma deferência afirmando que talvez muita gente não tenha conhecimento, mas ele e o vereador Nelson Bertani já atuaram juntos em campanhas eleitorais. Desejou sorte a todos os demais candidatos que irão concorrer ao pleito de 2012. O vereador Guilherme Sebastião Silverio - PMDB comentou sobre a importância do candidato a prefeito conhecer e quem sabe passar pelo Legislativo para concorrer ao cargo de prefeito, salientando que é uma coisa a se discutir em uma possível Reforma Política. Parabenizou e agradeceu o vereador William Cezar Pollonio Machado - PMDB pela disposição em colocar seu nome para concorrer a eleição municipal como candidato a prefeito do Município de Pato Branco, observando que isso engrandece o Legislativo. Também fez referência à vida politica do vereador Nelson Bertani - PDT, enfatizando o seu modo de falar e agir nos f R Rua Ararigbóia. 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 6 ~~~~~~$~ Estado do Paraná momentos em que aconteciam as votações e debates. Salientou que é difícil um embate mais acirrado com o vereador, pois uma de suas características é o diálogo, a boa conversa. Por fim, citou o seguinte trecho bíblico: (Ecl, 3:1-8) "Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu. Há tempo de nascer, e tempo de morrer; tempo de plantar, e tempo de arrancar o que se plantou; Tempo de matar, e tempo de curar; tempo de derrubar, e tempo de edificar; Tempo de chorar, e tempo de rir; tempo de prantear, e tempo de dançar; Tempo de espalhar pedras, e tempo de ajuntar pedras; tempo de abraçar, e tempo de afastar-se de abraçar; Tempo de buscar, e tempo de perder; tempo de guardar, e tempo de lançar fora; Tempo de rasgar, e tempo de costurar; tempo de estar calado, e tempo de falar; Tempo de amar, e tempo de odiar; tempo de guerra, e tempo de paz", afirmando que este é um tempo da vida do vereador Nelson Bertani - PDT. O vereador Nelson Bertani - PDT agradeceu a todas as palavras deferidas, pois é uma vida dedicada ao Legislativo. Discorreu que deixa de concorrer ao cargo de vereador feliz, tendo em vista que fez muitos amigos na política. Explicou que o principal motivo da desistência, está ligado à questão de saúde. Salientou inclusive, que está diminuindo as ações parlamentares visando promover à sua recuperação, conforme indicação, médica. Assegurou que não se afastará da política, continuará trabalhando, ajudando os candidatos do partido. Por fim, fez referência especial ao vereador William Cezar Pollonio Machado - PMDB, pela decisão democrática de disputar as eleições municipais e concorrer ao cargo de prefeito do Município de Pato Branco. O vereador Osmar Braun Sobrinho - PR, registrou publicamente porque não será candidato nas eleições 2012. Primeiramente afirmou que não está saindo da vida política, mas sim desta eleição e pontuou que não irá concorrer ao pleito deste ano por questões pessoais, pois precisa ajudar seu sócio e irmão na sua empresa. Agradeceu a todos que proporcionaram essa oportunidade de conhecer a vida política. Parabenizou o vereador William Cezar Pollonio Machado - PMDB pela coragem e determinação, desejando sucesso nas eleições municipais, assim como aos demais candidatos ao pleito de 2012. Finalizou, comentando a respeito da desistência do vereador Nelson Bertani - PDT de concorrer à reeleição e afirmou que aprendeu a admirá-lo ainda mais durante esses anos de convivência. Não havendo mais vereadores interessados em fazer o uso da palavra e nada mais a ser tratado, foi encerrada a presente sessão. Lavramos a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos de competência. Sobrinho Presidente Pato Branco, 2 de julho de 2012. Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paranã site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br Vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 2 de julho de 2012. Arild co-PSD Guilher~~ Sebastia Silverio - P -·=c:·o::-::·:::=::-· -···e::---- ,A-'l Laurindo Cesa - PSDB William Cetiil='Iiollonio Machado - PMDB Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná e-mail: legislativo@wln.com.br-site: www.camarapatobranco.com.br