| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2012-07-13 |
| native_id | 806 |
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ATA Nº 50/2012 CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- ESTADO DO PARANÁ Aos 13 (treze) dias do mês de julho de 2012, com início às 18 horas, realizou-se mais uma Sessão Extraordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, Sessão Legislativa do ano de 2012, contando com a presença e participação dos vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Maria Anita Guerra Machado - PSD, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT e William Cezar Pollonio Machado - PMDB. Havendo quórum legal, sob a presidência do vereador Osmar Braun Sobrinho - PR, foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feito pelo vereador Guilherme Sebastião Silverio - PMDB. Prosseguindo, o 1° Secretário, vereador Valmir Tasca - DEM fez a leitura da ata nº 49/2012, da Sessão Extraordinária do dia 12 (doze) de julho de 2012, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Claudemir Zanco - PSD. Em seguida, fez a leitura do Edital de Convocação nº 4/2012, de 11 de julho de 2012, que convoca todos os vereadores para as Sessões Extraordinárias, conforme estabelecem os artigos 100 e 101 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que serão realizadas nos dias 12 e 13 de julho de 2012, com início às 18 horas, para apreciar os seguintes projetos de lei: nº 111/2012, que altera Metas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2010 a 2013, constante da Lei nº 3200, de 13 de julho de 2009, alterada pela Lei nº 3305, de 28 de dezembro de 2009, Lei nº 3420, de 4 de agosto de 2010, Lei nº 3499, de 16 de dezembro de 2010, Lei nº 3629, de 11 de julho de 2011 e Lei nº 3746, de 15 de dezembro de 2011 (Plano Plurianual - PPA) e nº 112/2012, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, exercício financeiro de 2013 e dá outras providências (LDO 2013). Neste momento, o vereador Osmar Braun Sobrinho - PR, informou que a vereadora Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, também irá integrar a Comissão de Representação, que analisará as matérias no período de recesso, referente aos dias 15 a 31 de julho de 2012, juntamente com os seguintes vereadores: Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Maria Anita Guerra Machado - PSD, Osmar Braun Sobrinho - PR e Nelson Bertani - PDT. A seguir, passou-se imediatamente a apreciação da ordem do dia. Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com emenda, com 8 (oito) votos e 1 (uma) ausência, o Projeto de Lei nº 111/2012, Mensagem nº 94/2012, que altera Metas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2010 a 2013, constante da Lei nº 3200, de 13 de julho de 2009, alterada pela Lei nº 3305, de 28 de dezembro de 2009, Lei nº 3420, de 4 de agosto de 2010, Lei nº 3499, de 16 de dezembro de 2010, Lei nº 3629, de 11 de julho de 2011 e Lei nº 3746, de 15 de dezembro de 2011 - Plano Plurianual - PPA. Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 2 ~~~~§'~$~ Estado do Paraná Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com emenda, com 8 (oito) votos e 1 (uma) ausência, o Projeto de Lei nº 112/2012, Mensagem nº 95/2012, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2013 e dá outras providências (LDO 2013). Ausente na sessão e consequentemente na discussão e votação dos projetos constantes na presente ordem do dia, o vereador Claudemir Zanco - PSD. Finda a ordem do dia, não havendo nada mais a ser tratado, foi encerrada a presente sessão extraordinária. Lavramos a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos de competência. Osmar Braun Sobrinho Presidente Pato Branco, 13 de julho de 20 1° Secretário Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br- e~mail: legislativo@camarapatobranco.com.br Vereadores presentes na Sessão Extraordinária do dia 13 de julho de 2012. /' A.ili'de Terezinha ~m Longhi - PRB AUSENTE Claudemir Zanco - PSD / Maria Anita Guerra Machado - PSD / ertani-PDT ----- William Cezar PóHGDjQ Machado - PMDB Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná eMmail: legislativo@wln.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br