| Tipo | Sessão Solene |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2019-09-04 |
| native_id | 81 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE 1 GABINETE VEREADOR MARCO ANTONIO AUGUSTO POZZA - PSD Excelentíssimo Senhor VILMAR MACCARI Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco REQUERIMENTO Nº 1868/2019 Requer ao Presidente para que seja realizada a entrega da Moção de Aplauso, concedida aos Professores de Educação Física, no dia 4 de setembrn de 2019, às 18h. O vereador infra-assinado, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, para que sejam tomadas as providências necessárias, para que seja realizada a entrega da Moção de Aplauso nº 34/2019, concedida aos Professores de Educação Física Municipal e Estadual, vinculados ao Município de Pato Branco/PR, em razão do dia 1 de setembro, comemorativo a Profissão de Professor de Educação Física, no dia 4 de setembro de 2019, às 18 horas. Justifica-se o pedido devido ser a semana comemorativa e alusiva ao dia do profissional de educação física. Nestes termos, pede deferimento. Pato Branco, 2 setembro de 2019. Marco Ant9ni . A'.ugfJ4zza Ve'J'adl .,L PSD DEFERIDO o J <D.~ 5 t; b~ Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná ~J~~l!l ~ .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1523 ~~· •. l http ://www.patobranco.pr. eg.br/ ve readormarcopozza@patobranco.pr.leg.br l!lo,; '.:,~ . O presidente do Poder Legislativo, Vilmar Maccari, convida para a entrega da Moção de Aplauso de sua autoria e do vereador Marco Antonio Augusto Pozza aos g-~~ff~~~~ ~~6ff~~~.9!~ Data: 4 de setembro de 2019 Horário: 18 horas Local: Plenário de Sessões da Câmara Municipal de Pato Branco Rua Arariboia, 491, Centro - Pato Branco - PR \ CÂMARA MUNICIPAL DE ~ ~ P. ro BRANCO Lista de Presença Entrega de Moção de Aplauso aos Professores de Educação Física Municipais e Estaduais do Município de Pato Branco ' , 'l , \ I 1 ( Câmara Municipal de Pato Branco - Plen6rio de Sessões 04 de setembro de 2019, 1 Bh Nome ! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná ~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1530 l8lhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ comunicacao@patobranco.pr.leg.br 05/09/2019 Professores de Educação Física são homenageados pela Câmara de Vereadores - Câmara Municipal de Palo Branco CÂMARA MUNICIPAL OE PATO BRANCO 1 fl 1( Página Inicial 011vicloriil RSS Webmail Sr1vidnres Você está aqui: Página Inicial/ Sobre a Câmara/ Notícias I Professores de Educação Física são homenageados pela Câmara de Vereadores Sobre a Câmara História Estrutura Administrativa Professores de Educação Física são homenageados pela Câmara de Vereadores ___________ c_,_.,1_1r_3_J1 li Compa1lilltar l Agenda de Eventos por Fabrício Soveral - publicado 05/09/2019 12h50, última modificação 05/09/2019 13h1 O _________ No total 51 professores foram homenageados pelo Legislativo Notícias Fotos Contato Regimento Interno Legislaturas Notícias Professores de Educação Física são homenageados pela Câmara de Vereadores Processo Legislativo A Câmara Municipal de Vereadores homenageou os professores de educação física de Pato Branco, na ---------noite de quarta-feira (4), com uma Moção de Aplauso. A homenagem é de autoria do presidente da Matérias Legislativas Casa, vereador Vil mar Maccari (PDT), e do vereador Marco Antonio Augusto Pozza (PSD), e teve voto favorável dos demais parlamentares. Na ocasião, também compuseram a Mesa de Autoridades o --------·vereador Professor Moacir Gregolin (MDB); Nelson Schavalla, que representou os homenageados; e Sessões Plenárias Marcelo Oltramari, da Secretaria Municipal de Educação. ---------A homenagem foi realizada próximo ao Dia do Profissional de Educação Física que é comemorado Ordem do Dia anualmente no dia 1° de setembro. Os proponentes da Moção justificam a ação pelo fato da data ---------celebrar o profissional responsável por manter o corpo humano em ação e saudável devido a Audiências Públicas capacidade de reunir e ensinar as técnicas e práticas de diversas atividades esportivas. Além disso, o professor de educação física ensina valores como trabalho em equipe, respeito às regras e motivação. hllps://\vww.palobranco.pr.leg.br/instilucional/noticias/professores-de-educacao-fisica-sao-homenageados-pela-camara-de-vereadores 1/5 05/09/2019 Professores de Educação Física são homenageados pela Câmara de Vereadores - Câmara Municipal de Pato Branco Ecio Ivan Verona, um dos homenageados, que está na atividade há 36 anos como professor, diretor de escola, secretário de esportes e chefe da regional de esportes destacou a importância da homenagem: --------"isso pra nós é um orgulho pelo fato de estarmos sendo lembrados por essa Casa de Leis, e isso é Parlamentares Mesa Diretora importante para a valorização do nosso trabalho de preparar as crianças e os adultos para um futuro com muito mais saúde". -------- Comissões Leis Lei Orgânica Municipal No total foram homenageados 51 professores de educação física do município. São eles: Adão Alves Rodrigues Ana Maria Flanco Gheller Ana Maria Ribeiro Ortina Artur Jair Pinto Gomes Augusto Joao Schneider Filho -------- Legislação Municipal Carol i n e Polo Terres Cláudio Marcos Moser Martins Clediomar Miranda Legislação Estadual Clóvis Jose Cantu --------Daniel Antonio Ruaro Legislação Federal Dzoraia Regina Franceschetto Holowka Ecio Ivan Verona Transparéncia Edevaldo Andre Gabrielli --------Elias Batista De Oliveira Junior Avisos e Editais de Glaucia Baseggio Braun Licitação limar Sátiro Cardoso -------- Índice de Transparência Acesso à Informação Ivan Frederico Martini Ivan Junior Provensi João Carlos Ceresa Joceli Aparecida Fasolin josé Francisco Grezzana Portal da Transparência José Júlio De Moraes --------Juliana Aparecida Portes Medina Portal da Transparência Antigo Juliane Aparecida Peruzzo Karin Cristine Silvestre --------Lauri Ribas Teodoro Concursos Públicos Leocir Hartwig Luiz Mendes Da Silva - - ------ Recomendação Administrativa Maicon Albino Ribas Maraci Sabino Cardoso Marcelo Oltramarl Links Úteis Mareia Adriany De Oliveira ------- - Maria Cristina Ruaro Busato Prefeitura Municipal -------- Assembleia Legislativa Myriam Helena Chueiri Nelson Schavalla Neuza Fatima De Souza Paulo Alexandre Barbosa Paulo Cezar Vicari https:/Jwww.patobranco.pr.leg.br/institucional/noticias/professores-de-educacao-fisica-sao-homenageados-pela-camara-de-vereadores 2/5 05/09/2019 Câmara dos Deputados Senado Federal Programa lnterlegis Professores de Educação Física são homenageados pela Câmara de Vereadores - Câmara Municipal de Pato Branco Rita De Cássia Augusto Rogério De Moura lzidoro Rosalvo Máximo Rech Samara Menosso Sadia Silvia janete Bastos Simone Pastorello Sirlane Bonomi Fuchs Diário Oficial dos Municípios Stelamari Grigolin Albani Bioni ---------susana Rita Totti Vanda De Fatima Palombit Vera Maria Dotti Marini Vinicius Rigon Wagner Bednarek Sessão Legislaliva As sessões ordinárias da Câmara ocorrem às segundas e quartas-feiras, com início às 13h30. Transmissão ... a Vídeo em Deslaque https://www.patobranco.pr.leg.br/institucional/noticias/professores-de-educacao-fisica-sao-homenageados-pela-camara-de-vereadores 315
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Câmara Municipal de Pato Branco Sistem a de Apoio ao Processo Legislativo Extrato Eletrônico da 54ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/09/2019 - 13:30 Encerramento: 04/09/2019-1 5:32 Mesa Diretora: Presidente: Vilmar Maccari / PDT ; Vice Presidente: Moacir Gregolin / MDB ; Primeiro Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD ; Segundo Secretário: Claudemir Zanco / PDT Lista de Presença na Sessão: Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; Claudemir Zanco / PDT ; Fabricio Preis de Mello / PSD ; Joecir Bernardi / SD ; josé Gilson Feitosa da Silva/ PT ; Marco Antonio Augusto Pozza / PSD ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo José Correia/ PSC ; Vilmar Maccari / PDT Justificativas de Ausências na Sessão: Ronalce Moacir Dalchiavan /Outros Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Vilmar Maccari - PDT, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 4 (quatro) de setembro de 2019, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão." Em seguida, em comemoração a Semana da Pátria, o Presidente Vilmar Maccari convidou os presentes para acompanharem a execução do Hino Nacional Brasileiro. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rodr~o josé Correia - PSC, pelo falecimento de Claudionei de Melo. 03. LEITURA E VOTAÇAO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordiná1ia do dia 2 (dois) de setembro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente na sessão o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 233/2019/GP, enviado pelo Executivo Municipal de Pato Branco, datado de 3 de setembro de 2019, assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, informando que a Taxa Ativa Efetiva de juros referente ao Projeto de Lei nº 209/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências, passará de 5,50% + 100% CDI para 5,30% + 100% CDI. Ofício nº 7/2019/SE, datado de 3 de setembro de 2019, assinado pelo Secretário Executivo da Prefeitura de Pato Branco, Carlos Lopes, encaminha ndo respostas as questões elencadas em reunião no dia 02/09/2019, referente ao Projeto de Lei nº 209/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Ofício nº 8/2019/SE, datado de 3 de setembro de 2019, assinado pelo Secretário Executivo da Prefeitura ele Pato Branco, Carlos Lopes, em resposta ao Ofício nº 641/2019-DL - Requerimentos nº 1844/2019, nº 1846/2019 e nº 1847/2019. Ofícios nº 82/2019/APM, nº 83/2019/APM, nº 84/2019/APM, nº 85/2019/APM e nº 86/2019, datados de 3 de setembro de 2019, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nª 431/2019-DL, nº 536/2019-DL, nº 492/2019-DL, nº 593/2019-DL e nº 613/2019-DL - Requerimentos nº 1273/2019, n° 1276/2019, n° 1574/201 9, nº 1581/2019, nº 1593/2019, nº 1471/2019, nº 1709/2019 e n° 1759/2019. Ofício nº 227 /2019, enviado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, datado de 12 de setembro de 2019, assinado pelo Diretor de Habitação, Paulo Ricardo de Souza Centenaro, referente ao Proje to de Lei Ordinária nº 190/2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 105.920,00 (cento ~ e cinco mil e novecentos e vinte reais). Ofícios CEE/CC 2488/2019 e CEE/CC 2534/2019, datados de 26 e 30 de agosto de 2019, assinados pelo Diretor Geral da Casa Civil do Governo elo Estado do Paraná, Felipe Flessak, em resposta aos Ofícios nº 576/2019-DL, nº Circu 555/2019-D lar SUDIS L e 006/2019, nº 557/2019 datado -DL - de Requer 28 de im agosto entos ele n° 2019, 1674/2019 assinado e pelo nº 1627/2019. Superintendente Ofício ~ Geral de Diálogo e Interação Social, Mauro Rockenbach, para informar e apresentar a Rua Arariboia, 491 -Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 /Jttps:J/ww1v.patobranco.pdeg.b1i - E05/09/2019 mail: /egislativo@\ atobra11co.p1:leg.br 05/09/ 2019 · ~ \Y ~~&J Páginaófr Câmara Municipal de Pato Branco Sistema d e Apoio ao Processo Legislativo Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social - SUDIS, instituída pelo Decreto nº 1417, de 23 de maio de 2019. Ofício Circular nº 57/2019, enviado pelo Colégio Estadual de Pato Branco, datado de 22 de agosto de 2019, assinado pela Diretora, Luiza Kupchak, convidando para participar do evento "CEPB NA COMUNIDADE - INTEGRAÇÃO/ESCOLA/ COMUNIDADE", a ser realizado no dia 1 de outubro de 2019, das 19h às 22h15, no Colégio Estadual de Pato Branco. Convite para participar da solenidade de entrega da Moção de Aplauso aos Professores de Educação Física Municipal e Estadual, vinculados ao Município de Pato Branco/PR, a ser realizada no dia 4 de setembro de 2019, às 18 horas, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal de Pato Branco. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foram lidos e após leitura baixarão ás comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: Projeto de Lei nº 224/2019, de autoria dos vereadores Cadinho Antonio Polazzo - PROS e Rodrigo José Correia - PSC, que institui o Programa "Asfalto 100%" no âmbito do Município de Pato Branco. Projeto de Lei nº 225/2019, de autmia do Executivo Municipal, Mensagem nº 77/2019 (Regime de Urgência), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2019, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de urgência do Projeto de Lei nº 225/2019. Em votação o pedido de regime de urgência foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. 06. LEITURA DAS MOÇÕES: Não há moções protocoladas para leitura na sessão. 07. GRANDE EXPEDIENTE: Sem inscrito. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Fabricio Preis de Mello, líder do PSD; josé Gilson Feitosa da Silva, líder do PT e Claudemir Zanco, líder do PDT. 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Estava agendada a participação da Chefe do Setor de Programas Especiais, Senhora janine Gehrke Pessotto, a qual comunicou que não poderia comparecer. Sendo assim, a participação será reagendada. 10. TRIBUNA LIVRE: Sem inscrito. Matéiias do Expediente: 1 - Requerimento nº 1872 de 2019, Requer a realização de uma inspeção na Bacia de Contenção do Bairro Pinheirinho. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 2875, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 2 - Requeiimento nº 1873 de 2019, Solicita a Ação Social para que atenda o Senhor Manoel Maria de Melo, residente na Rua Eugenio Pezarico, 315 - Bairro São João, realizando a limpeza da fossa séptica da residência conforme programa de limpeza realizado em 10 de junho do corrente ano. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 2876, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 3 - Reque1imento nº 1874 de 2019, Requer à SANEPAR para que analise a possibilidade de colocação de poços artesianos ou a extensão da rede de água, para mais de 25 famílias na Comunidade de Fazenda da Barra, próximo ao Pesque e Pague Carneiro. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 2877, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 4 - Requerimento nº 1875 de 2019, Requer ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de colocação de poços artesianos ou extensão da rede de água, para mais de 25 famílias na Comunidade de Fazenda da Barra, próximo ao Pesque e Pague Carneiro. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 2878, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 5 - Requerimento n º 1876 de 2019, Requer informações acerca da limpeza do Terminal Rodoviário José Cattani. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 2888, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - ~ Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan - - PP. 6 - Requerimento n º 1877 de 2019, Requer a aquisição de dois aparelhos 05/09/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato mail Bran : /egis co lativ PR ~it;: V' y~ (46) obra11co.p1 3272-1500 eg. /Jttp ~ 0:/~ s://www 9/ V .pa ; tob11a11 o. w ~ p1:/eg.b11- E- ~ Pági11 ~ Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo televisores para o Terminal Rodoviário josé Cattani. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 2891, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 7 - Requerimento nº 1878 de 2019, Requer seja oficiado à junta Comercial de Pato Branco, solicitando para que envie a esta Casa de Leis, informação de quantas empresas fecharam oficialmente no ano de 2018, em nosso município. Autor: Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 2898, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 8 - Requerimento nº 1879 de 2019, Requer a notificação da empresa que edificou a Unidade de Saúde Dames Southie1~ no Bairro Fraron, para que a mesma tome providências quanto aos defeitos e vícios de construção existente na obra. Autor: Rodrigo josé Con-eia, Número de Protocolo: 2899, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 9 - Requerimento nº 1880 de 2019, Requer a inclusão da Rua Presidente Prudente - Bairro São Roque, no Programa Asfalto 100%. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 2900, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 10 - Requerimento nº 1881 de 2019, Reiterando: Requer com urgência operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Wilibati, no Bairro Morumbi. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 2901, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 11 - Requerimento nº 1882 de 2019, Requer cópia do e-mail encaminhado ao BNDE solicitando orçamento para Operação de Crédito, correspondente ao Projeto de Lei nº 209/2019. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 2902, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 12 - Requerimento nº 1883 de 2019, Solicita Parecer Técnico jurídico do Executivo quanto a possibilidade da realização de chamamento público e/ou processo licitatório para embasar a operação de crédito descrita no Projeto de Lei n° 209/2019. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 2903, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 13 - Requerimento n º 1884 de 2019, Solicita Parecer Técnico Contábil do Executivo a fim de realizar comparativo entre as propostas da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do BRDE, descritas no Projeto de Lei nº 209/2019. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 2904, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 14 - Reque1imento nº 1885 de 2019, Requer seja disponibilizado kit de material esportivo para a Associação de Moradores do Bairro La Salle. Autor: Fabricio Freis de Mello, Número de Protocolo: 2905, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 15 - Requerimento nº 1886 de 2019, Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, de paite da Rua Prudêncio Alves de Oliveira, no Bairro Cadorin. Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 2906, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; Claudemir Zanco / PDT; Fabrício Preis de Mello / PSD ; joecir Bernardi / SD ; josé Gilson Feitosa da mail: /egislativo@pat ra11co.p1: /eg.br05!09/2019 . Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (4t 32 72-1500 /1ttp ://w vw.patob1 01 o.p1:/eg.br/-7; ,,,, L 05/09/2019 ~· ( ~ Pági"'3 &-- Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Silva / PT ; Marco Antonio Augusto Pozza / PSD ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo josé Correia / PSC ; Vilmar Maccari / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 123 de 2019, Emenda Modificativa nº 1 ao PL 122/2019: Modifica a redação do inciso IV do art. 2º. Autor: Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 2874, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vihnar Maccari - Não Votou ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária n º 122 de 2019, Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.277, de 27 de novembro de 2009, que instituiu a Semana Municipal do Aleitamento Materno. Autor: Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 1068, Processo: 122/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabticio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 3 - Projeto de Lei Ordiná1ia nº 126 de 2019, Dispõe sobre o atendimento e implantação de vagas de estacionamento preferenciais aos portadores de Fibromialgia e Ataxia no Município de Pato Branco e dá outras providências. Autor: joecir Bernardi, Processo: 126/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2019, Denomina Escola Municipal do Bairro Parque do Som de "Guido Victor Guerra". Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 1775, Processo: 170/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria absoluta - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2019, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 25.797,25 (vinte e cinco mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX, Número de Protocolo: 2412, Processo: 205/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2019, Auto1iza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 50.283,16 (cinquenta mil e duzentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos). Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX, Número de Protocolo: 2528, Processo: 212/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: k Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rodrigo josé Con-eia - Sim; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim; Claudemit; Zanco - Sim; Cadinho Antonio Polazzo - ·m 7 - Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: f'f:J 3272-1500 l1ttps://www.patobra11co.pi:leg.br/- ~ moí/: legislntivo@p \\bra11co.p1:/eg.br 05/09/2019 OS/09no1• ~ J r.@ Páglno4 c:!i)- Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2019, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 4.034.802,00 (quatro milhões, trinta e quatro mil e oitocentos e dois reais). Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX, Número de Protocolo: 2626, Processo: 217/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou; Rodrigo josé Correia - Sim; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 8 - Emenda nº 97 de 2019, Emenda Modificativa nº 1, modificando a Súmula do Projeto de Lei nº 2/2019 que estabelece diretriz de acessibilidade a ser observada pelos cemitérios do Município de Pato Branco e dá outras providências. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 2144, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fab1icio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 9 - Emenda nº 98 de 2019, Emenda Modificativa nº 2 modificando a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 2/2019 que estabelece diretriz de acessibilidade a ser obse1vada nos cemitérios no Município de Pato Branco e dá outras providências. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 2145, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vihnar Maccari - Não Votou ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Cadinho Antonio Polazzo - Sim 10 - Projeto de Lei Ordiná tia nº 2 de 2019, Estabelece diretriz de acessibilidade a ser observada pelos cemitérios no Município de Pato Branco e dá outras providências. Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 2, Processo: 2/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019, Dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães com óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico e dá outras providências. Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 6, Processo: 6/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - confonne o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccaii - Não Votou ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Cadinho Antonio Polazzo - Sim 12 - Emenda nº 124 de 2019, EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, ao Projeto de Lei nº 208/2019 - REFIS Programa de Recuperação Fiscal 2019. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 2885, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 13 - Projeto de Lei Ordinátia nº 208 de 2019, Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Pato Ruo Armiboio, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) -1 00 llttps://www.patobra11co.pr:leg.b1/ -A . L:: L -- mail: legislativo@pato/J 11co.p1:/eg.br 05/0912019 ~ 05/09/2019 ~ti (ff3 Pógi"'S &- Câmara Municipal de Pato Branco Sistema <le Apoio ao Processo Leqislativo Branco 2019. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX, Número de Protocolo: 2441, Processo: 208/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria de dois terços - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 14 - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 7 de 2019, Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente o mês de julho de 2019. Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças, Número de Protocolo: 2615, Processo: 7/2019, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 15 - Projeto de Lei Ordinátia nº 185 <le 2018, Estabelece normas para o atendimento à demanda de vagas para crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Pato Branco. Autor: Vihnar Maccari, Número de Protocolo: 858, Processo: 185/2018, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - confonne o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bemardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Cadinho Antonio Polazzo - Sim Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Vilmar Maccari / PDT ; 2 - Marco Antonio Augusto Pozza /PSD ; 3 - josé Gilson Feitosa da Silva / PT; 4 - Fabricio Preis de Mello / PSD Ocon-ências da Sessão: Após a leitura da ata, o Presidente Vilmar Maccari - PDT, propôs, com o apoio dos demais vereadores, a inversão da ordem dos trabalhos, passando-se imediatamente a apreciação da ordem do dia. ,.,.'?odas os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Vilmar Maccali / PDT ~.~li Primeiro Secretátio: Fab1icio Preis de Mello /PSD 05/09/2019 • 1 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de A loio ao Processo I:: islativo ]o :. o/l~bt Marco ln Augu"o Po"a X Rru:l H 1 éf> C..Q.k.Nl~ Rod1igo j osé Correia Gerhardt / PSDB / PSC 05/09/2019 Rua Araliboia, 491 - Pato Branco PR Te/. : (46) 3272-1500 /Jllps://wwiv.patobra11co.p1:leg.b11 - Email: legislativo@patobra11co.p1:/eg.br 05/09/2019 Página?