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sessao nº 6

Tipo Sessão Solene
Número / Ano 6
Date 2019-09-04
native_id81

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

CÂMARA MUNICIPAL DE 1 
GABINETE VEREADOR MARCO ANTONIO AUGUSTO POZZA - PSD 
Excelentíssimo Senhor 
VILMAR MACCARI 
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 
REQUERIMENTO Nº 1868/2019 
Requer ao Presidente para que seja realizada a 
entrega da Moção de Aplauso, concedida aos 
Professores de Educação Física, no dia 4 de 
setembrn de 2019, às 18h. 
O vereador infra-assinado, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, 
no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Presidente da Câmara 
Municipal de Pato Branco, para que sejam tomadas as providências necessárias, 
para que seja realizada a entrega da Moção de Aplauso nº 34/2019, concedida aos 
Professores de Educação Física Municipal e Estadual, vinculados ao Município de 
Pato Branco/PR, em razão do dia 1 de setembro, comemorativo a Profissão de 
Professor de Educação Física, no dia 4 de setembro de 2019, às 18 horas. 
Justifica-se o pedido devido ser a semana comemorativa e alusiva 
ao dia do profissional de educação física. 
Nestes termos, pede deferimento. 
Pato Branco, 2 setembro de 2019. 
Marco Ant9ni . A'.ugfJ4zza 
Ve'J'adl .,L PSD DEFERIDO 
o J <D.~ 5 
t; b~ 
Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná ~J~~l!l ~ .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1523 ~~· •. l 
http ://www.patobranco.pr. eg.br/ ve readormarcopozza@patobranco.pr.leg.br l!lo,; '.:,~ . 
O presidente do Poder Legislativo, Vilmar Maccari, convida para a entrega da Moção de Aplauso 
de sua autoria e do vereador Marco Antonio Augusto Pozza aos 
g-~~ff~~~~ 
~~6ff~~~.9!~ Data: 4 de setembro de 2019 
Horário: 18 horas 
Local: Plenário de Sessões da Câmara Municipal de Pato Branco 
Rua Arariboia, 491, Centro - Pato Branco - PR 
\ 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
~ ~ P. ro BRANCO 
Lista de Presença 
Entrega de Moção de Aplauso aos Professores de Educação Física Municipais e Estaduais do 
Município de Pato Branco 
' , 'l , \ 
I 1 ( 
Câmara Municipal de Pato Branco - Plen6rio de Sessões 
04 de setembro de 2019, 1 Bh 
Nome 
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1530 
l8lhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ comunicacao@patobranco.pr.leg.br 
05/09/2019 Professores de Educação Física são homenageados pela Câmara de Vereadores - Câmara Municipal de Palo Branco 
CÂMARA MUNICIPAL OE 
PATO BRANCO 1 fl 1( 
Página Inicial 011vicloriil RSS Webmail Sr1vidnres 
Você está aqui: Página Inicial/ Sobre a Câmara/ Notícias I Professores de Educação Física são homenageados pela Câmara de Vereadores 
Sobre a Câmara 
História 
Estrutura 
Administrativa 
Professores de Educação Física são 
homenageados pela Câmara de Vereadores 
___________ c_,_.,1_1r_3_J1 li Compa1lilltar l 
Agenda de 
Eventos por Fabrício Soveral - publicado 05/09/2019 12h50, última modificação 05/09/2019 13h1 O 
_________ No total 51 professores foram homenageados pelo Legislativo 
Notícias 
Fotos 
Contato 
Regimento 
Interno 
Legislaturas 
Notícias 
Professores de 
Educação Física 
são 
homenageados 
pela Câmara 
de Vereadores 
Processo 
Legislativo A Câmara Municipal de Vereadores homenageou os professores de educação física de Pato Branco, na 
---------noite de quarta-feira (4), com uma Moção de Aplauso. A homenagem é de autoria do presidente da 
Matérias 
Legislativas 
Casa, vereador Vil mar Maccari (PDT), e do vereador Marco Antonio Augusto Pozza (PSD), e teve voto 
favorável dos demais parlamentares. Na ocasião, também compuseram a Mesa de Autoridades o 
--------·vereador Professor Moacir Gregolin (MDB); Nelson Schavalla, que representou os homenageados; e 
Sessões Plenárias Marcelo Oltramari, da Secretaria Municipal de Educação. 
---------A homenagem foi realizada próximo ao Dia do Profissional de Educação Física que é comemorado 
Ordem do Dia anualmente no dia 1° de setembro. Os proponentes da Moção justificam a ação pelo fato da data 
---------celebrar o profissional responsável por manter o corpo humano em ação e saudável devido a 
Audiências 
Públicas 
capacidade de reunir e ensinar as técnicas e práticas de diversas atividades esportivas. Além disso, o 
professor de educação física ensina valores como trabalho em equipe, respeito às regras e motivação. 
hllps://\vww.palobranco.pr.leg.br/instilucional/noticias/professores-de-educacao-fisica-sao-homenageados-pela-camara-de-vereadores 1/5 
05/09/2019 Professores de Educação Física são homenageados pela Câmara de Vereadores - Câmara Municipal de Pato Branco 
Ecio Ivan Verona, um dos homenageados, que está na atividade há 36 anos como professor, diretor de 
escola, secretário de esportes e chefe da regional de esportes destacou a importância da homenagem: 
--------"isso pra nós é um orgulho pelo fato de estarmos sendo lembrados por essa Casa de Leis, e isso é 
Parlamentares 
Mesa Diretora importante para a valorização do nosso trabalho de preparar as crianças e os adultos para um futuro 
com muito mais saúde". -------- Comissões 
Leis 
Lei Orgânica 
Municipal 
No total foram homenageados 51 professores de educação física do município. São eles: 
Adão Alves Rodrigues 
Ana Maria Flanco Gheller 
Ana Maria Ribeiro Ortina 
Artur Jair Pinto Gomes 
Augusto Joao Schneider Filho 
-------- Legislação 
Municipal 
Carol i n e Polo Terres 
Cláudio Marcos Moser Martins 
Clediomar Miranda 
Legislação 
Estadual Clóvis Jose Cantu 
--------Daniel Antonio Ruaro 
Legislação Federal Dzoraia Regina Franceschetto Holowka 
Ecio Ivan Verona 
Transparéncia 
Edevaldo Andre Gabrielli 
--------Elias Batista De Oliveira Junior 
Avisos e Editais de Glaucia Baseggio Braun 
Licitação 
limar Sátiro Cardoso --------
Índice de 
Transparência 
Acesso à 
Informação 
Ivan Frederico Martini 
Ivan Junior Provensi 
João Carlos Ceresa 
Joceli Aparecida Fasolin 
josé Francisco Grezzana 
Portal da 
Transparência 
José Júlio De Moraes 
--------Juliana Aparecida Portes Medina 
Portal da 
Transparência 
Antigo 
Juliane Aparecida Peruzzo 
Karin Cristine Silvestre 
--------Lauri Ribas Teodoro 
Concursos 
Públicos 
Leocir Hartwig 
Luiz Mendes Da Silva - - ------
Recomendação 
Administrativa 
Maicon Albino Ribas 
Maraci Sabino Cardoso 
Marcelo Oltramarl 
Links Úteis 
Mareia Adriany De Oliveira 
------- - Maria Cristina Ruaro Busato 
Prefeitura 
Municipal 
--------
Assembleia 
Legislativa 
Myriam Helena Chueiri 
Nelson Schavalla 
Neuza Fatima De Souza 
Paulo Alexandre Barbosa 
Paulo Cezar Vicari 
https:/Jwww.patobranco.pr.leg.br/institucional/noticias/professores-de-educacao-fisica-sao-homenageados-pela-camara-de-vereadores 2/5 
05/09/2019 
Câmara dos 
Deputados 
Senado Federal 
Programa 
lnterlegis 
Professores de Educação Física são homenageados pela Câmara de Vereadores - Câmara Municipal de Pato Branco 
Rita De Cássia Augusto 
Rogério De Moura lzidoro 
Rosalvo Máximo Rech 
Samara Menosso Sadia 
Silvia janete Bastos 
Simone Pastorello 
Sirlane Bonomi Fuchs 
Diário Oficial dos 
Municípios Stelamari Grigolin Albani Bioni 
---------susana Rita Totti 
Vanda De Fatima Palombit 
Vera Maria Dotti Marini 
Vinicius Rigon 
Wagner Bednarek 
Sessão Legislaliva 
As sessões ordinárias da Câmara ocorrem às segundas e quartas-feiras, com início às 13h30. 
Transmissão ... 
a 
Vídeo em Deslaque 
https://www.patobranco.pr.leg.br/institucional/noticias/professores-de-educacao-fisica-sao-homenageados-pela-camara-de-vereadores 315 

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ata #

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Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistem a de Apoio ao Processo Legislativo 
Extrato Eletrônico da 54ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/09/2019 - 13:30 
Encerramento: 04/09/2019-1 5:32 
Mesa Diretora: Presidente: Vilmar Maccari / PDT ; Vice Presidente: Moacir Gregolin / 
MDB ; Primeiro Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD ; Segundo Secretário: Claudemir 
Zanco / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; Claudemir Zanco / PDT 
; Fabricio Preis de Mello / PSD ; Joecir Bernardi / SD ; josé Gilson Feitosa da Silva/ PT ; 
Marco Antonio Augusto Pozza / PSD ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / 
MDB ; Rodrigo José Correia/ PSC ; Vilmar Maccari / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Ronalce Moacir Dalchiavan /Outros 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Vilmar Maccari -
PDT, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 4 (quatro) de setembro de 2019, usando a 
expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da 
justiça, declaro aberta a presente sessão." Em seguida, em comemoração a Semana da 
Pátria, o Presidente Vilmar Maccari convidou os presentes para acompanharem a 
execução do Hino Nacional Brasileiro. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: 
Realizada pelo vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT. Após a leitura de um trecho 
bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento 
Interno, a pedido do vereador Rodr~o josé Correia - PSC, pelo falecimento de Claudionei 
de Melo. 03. LEITURA E VOTAÇAO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão 
Ordiná1ia do dia 2 (dois) de setembro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade dos 
vereadores presentes. Ausente na sessão o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 04. 
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 233/2019/GP, enviado 
pelo Executivo Municipal de Pato Branco, datado de 3 de setembro de 2019, assinado pelo 
Prefeito Augustinho Zucchi, informando que a Taxa Ativa Efetiva de juros referente ao 
Projeto de Lei nº 209/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de 
crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências, passará de 5,50% + 
100% CDI para 5,30% + 100% CDI. Ofício nº 7/2019/SE, datado de 3 de setembro de 
2019, assinado pelo Secretário Executivo da Prefeitura de Pato Branco, Carlos Lopes, 
encaminha ndo respostas as questões elencadas em reunião no dia 02/09/2019, referente 
ao Projeto de Lei nº 209/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de 
crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Ofício nº 8/2019/SE, 
datado de 3 de setembro de 2019, assinado pelo Secretário Executivo da Prefeitura ele 
Pato Branco, Carlos Lopes, em resposta ao Ofício nº 641/2019-DL - Requerimentos nº 
1844/2019, nº 1846/2019 e nº 1847/2019. Ofícios nº 82/2019/APM, nº 83/2019/APM, 
nº 84/2019/APM, nº 85/2019/APM e nº 86/2019, datados de 3 de setembro de 2019, 
assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, 
em resposta parcial aos Ofícios nª 431/2019-DL, nº 536/2019-DL, nº 492/2019-DL, nº 
593/2019-DL e nº 613/2019-DL - Requerimentos nº 1273/2019, n° 1276/2019, n° 
1574/201 9, nº 1581/2019, nº 1593/2019, nº 1471/2019, nº 1709/2019 e n° 1759/2019. 
Ofício nº 227 /2019, enviado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, datado de 12 
de setembro de 2019, assinado pelo Diretor de Habitação, Paulo Ricardo de Souza 
Centenaro, referente ao Proje to de Lei Ordinária nº 190/2019, que autoriza o Executivo 
Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 105.920,00 (cento ~ 
e cinco mil e novecentos e vinte reais). Ofícios CEE/CC 2488/2019 e CEE/CC 2534/2019, 
datados de 26 e 30 de agosto de 2019, assinados pelo Diretor Geral da Casa Civil do 
Governo elo Estado do Paraná, Felipe Flessak, em resposta aos Ofícios nº 576/2019-DL, nº 
Circu
555/2019-D
lar SUDIS 
L e 
006/2019, 
nº 557/2019
datado 
-DL -
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Requer
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im
agosto 
entos 
ele 
n° 
2019, 
1674/2019 
assinado 
e 
pelo 
nº 1627/2019. 
Superintendente 
Ofício ~ 
Geral de Diálogo e Interação Social, Mauro Rockenbach, para informar e apresentar a 
Rua Arariboia, 491 -Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 /Jttps:J/ww1v.patobranco.pdeg.b1i - E￾05/09/2019 
mail: /egislativo@\ atobra11co.p1:leg.br 05/09/ 2019 · 
~ \Y ~~&J Páginaófr 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema d e Apoio ao Processo Legislativo 
Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social - SUDIS, instituída pelo Decreto nº 
1417, de 23 de maio de 2019. Ofício Circular nº 57/2019, enviado pelo Colégio Estadual de 
Pato Branco, datado de 22 de agosto de 2019, assinado pela Diretora, Luiza Kupchak, 
convidando para participar do evento "CEPB NA COMUNIDADE - INTEGRAÇÃO/ESCOLA/ 
COMUNIDADE", a ser realizado no dia 1 de outubro de 2019, das 19h às 22h15, no 
Colégio Estadual de Pato Branco. Convite para participar da solenidade de entrega da 
Moção de Aplauso aos Professores de Educação Física Municipal e Estadual, vinculados ao 
Município de Pato Branco/PR, a ser realizada no dia 4 de setembro de 2019, às 18 horas, 
no Plenário de Sessões da Câmara Municipal de Pato Branco. 05. LEITURA DOS 
PROJETOS RECEBIDOS: Foram lidos e após leitura baixarão ás comissões permanentes 
para análise e emissão de pareceres: Projeto de Lei nº 224/2019, de autoria dos 
vereadores Cadinho Antonio Polazzo - PROS e Rodrigo José Correia - PSC, que institui o 
Programa "Asfalto 100%" no âmbito do Município de Pato Branco. Projeto de Lei nº 
225/2019, de autmia do Executivo Municipal, Mensagem nº 77/2019 (Regime de 
Urgência), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento 
da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2019, no valor de R$ 410.000,00 
(quatrocentos e dez mil reais). Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta 
Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de urgência do Projeto de Lei nº 
225/2019. Em votação o pedido de regime de urgência foi aprovado por unanimidade dos 
vereadores presentes. 06. LEITURA DAS MOÇÕES: Não há moções protocoladas para 
leitura na sessão. 07. GRANDE EXPEDIENTE: Sem inscrito. 08. LIDERANÇAS 
PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Fabricio Preis de Mello, líder do 
PSD; josé Gilson Feitosa da Silva, líder do PT e Claudemir Zanco, líder do PDT. 09. 
PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Estava agendada a participação da Chefe do Setor 
de Programas Especiais, Senhora janine Gehrke Pessotto, a qual comunicou que não 
poderia comparecer. Sendo assim, a participação será reagendada. 10. TRIBUNA 
LIVRE: Sem inscrito. 
Matéiias do Expediente: 1 - Requerimento nº 1872 de 2019, Requer a realização de 
uma inspeção na Bacia de Contenção do Bairro Pinheirinho. Autor: Joecir Bernardi, 
Número de Protocolo: 2875, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples 
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho 
Antonio Polazzo - PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 2 - Requeiimento nº 1873 de 
2019, Solicita a Ação Social para que atenda o Senhor Manoel Maria de Melo, residente 
na Rua Eugenio Pezarico, 315 - Bairro São João, realizando a limpeza da fossa séptica da 
residência conforme programa de limpeza realizado em 10 de junho do corrente ano. 
Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 2876, Turno: Deliberação, Resultado: 
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes 
os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 3 -
Reque1imento nº 1874 de 2019, Requer à SANEPAR para que analise a possibilidade de 
colocação de poços artesianos ou a extensão da rede de água, para mais de 25 famílias na 
Comunidade de Fazenda da Barra, próximo ao Pesque e Pague Carneiro. Autor: Joecir 
Bernardi, Número de Protocolo: 2877, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por 
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores 
Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 4 - Requerimento nº 
1875 de 2019, Requer ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de 
colocação de poços artesianos ou extensão da rede de água, para mais de 25 famílias na 
Comunidade de Fazenda da Barra, próximo ao Pesque e Pague Carneiro. Autor: Joecir 
Bernardi, Número de Protocolo: 2878, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por 
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores 
Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 5 - Requerimento n º 
1876 de 2019, Requer informações acerca da limpeza do Terminal Rodoviário José 
Cattani. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 2888, Turno: Deliberação, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - ~ 
Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan - -
PP. 6 - Requerimento n º 1877 de 2019, Requer a aquisição de dois aparelhos 
05/09/2019 
Rua Arariboia, 491 - Pato 
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~ Pági11 ~ 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo 
televisores para o Terminal Rodoviário josé Cattani. Autor: Fabricio Preis de Mello, 
Número de Protocolo: 2891, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples 
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho 
Antonio Polazzo - PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 7 - Requerimento nº 1878 de 
2019, Requer seja oficiado à junta Comercial de Pato Branco, solicitando para que envie a 
esta Casa de Leis, informação de quantas empresas fecharam oficialmente no ano de 
2018, em nosso município. Autor: Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 2898, 
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Ronalce 
Moacir Dalchiavan - PP. 8 - Requerimento nº 1879 de 2019, Requer a notificação da 
empresa que edificou a Unidade de Saúde Dames Southie1~ no Bairro Fraron, para que a 
mesma tome providências quanto aos defeitos e vícios de construção existente na obra. 
Autor: Rodrigo josé Con-eia, Número de Protocolo: 2899, Turno: Deliberação, Resultado: 
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes 
os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 9 -
Requerimento nº 1880 de 2019, Requer a inclusão da Rua Presidente Prudente - Bairro 
São Roque, no Programa Asfalto 100%. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 
2900, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 
do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e 
Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 10 - Requerimento nº 1881 de 2019, Reiterando: 
Requer com urgência operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Wilibati, no Bairro 
Morumbi. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 2901, Turno: Deliberação, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan -
PP. 11 - Requerimento nº 1882 de 2019, Requer cópia do e-mail encaminhado ao BNDE 
solicitando orçamento para Operação de Crédito, correspondente ao Projeto de Lei nº 
209/2019. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 2902, Turno: 
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Ronalce 
Moacir Dalchiavan - PP. 12 - Requerimento nº 1883 de 2019, Solicita Parecer Técnico 
jurídico do Executivo quanto a possibilidade da realização de chamamento público e/ou 
processo licitatório para embasar a operação de crédito descrita no Projeto de Lei n° 
209/2019. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 2903, Turno: 
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Ronalce 
Moacir Dalchiavan - PP. 13 - Requerimento n º 1884 de 2019, Solicita Parecer Técnico 
Contábil do Executivo a fim de realizar comparativo entre as propostas da Caixa 
Econômica Federal, do Banco do Brasil e do BRDE, descritas no Projeto de Lei nº 
209/2019. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 2904, Turno: 
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Ronalce 
Moacir Dalchiavan - PP. 14 - Reque1imento nº 1885 de 2019, Requer seja 
disponibilizado kit de material esportivo para a Associação de Moradores do Bairro La 
Salle. Autor: Fabricio Freis de Mello, Número de Protocolo: 2905, Turno: Deliberação, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan -
PP. 15 - Requerimento nº 1886 de 2019, Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, 
de paite da Rua Prudêncio Alves de Oliveira, no Bairro Cadorin. Autor: joecir Bernardi, 
Número de Protocolo: 2906, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples 
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho 
Antonio Polazzo - PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; Claudemir 
Zanco / PDT; Fabrício Preis de Mello / PSD ; joecir Bernardi / SD ; josé Gilson Feitosa da 
mail: /egislativo@pat ra11co.p1: /eg.br05!09/2019 . Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (4t 32 72-1500 /1ttp ://w vw.patob1 01 o.p1:/eg.br/-7; ,,,, L 
05/09/2019 ~· ( ~ Pági"'3 &--
Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Silva / PT ; Marco Antonio Augusto Pozza / PSD ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir 
Gregolin / MDB ; Rodrigo josé Correia / PSC ; Vilmar Maccari / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 123 de 2019, Emenda Modificativa nº 1 ao 
PL 122/2019: Modifica a redação do inciso IV do art. 2º. Autor: Marines Boff Gerhardt, 
Número de Protocolo: 2874, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vihnar Maccari -
Não Votou ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt -
Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir 
Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio 
Polazzo - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária n º 122 de 2019, Acrescenta dispositivo à Lei 
nº 3.277, de 27 de novembro de 2009, que instituiu a Semana Municipal do Aleitamento 
Materno. Autor: Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 1068, Processo: 122/2019, 
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por 
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador 
Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rodrigo 
josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio 
Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabticio 
Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 3 - Projeto 
de Lei Ordiná1ia nº 126 de 2019, Dispõe sobre o atendimento e implantação de vagas 
de estacionamento preferenciais aos portadores de Fibromialgia e Ataxia no Município de 
Pato Branco e dá outras providências. Autor: joecir Bernardi, Processo: 126/2019, Turno: 
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria 
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce 
Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rodrigo josé 
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio 
Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício 
Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 4 - Projeto 
de Lei Ordinária nº 170 de 2019, Denomina Escola Municipal do Bairro Parque do Som 
de "Guido Victor Guerra". Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo josé Correia, 
Número de Protocolo: 1775, Processo: 170/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria absoluta - Ausente o vereador 
Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Rodrigo josé 
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio 
Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio 
Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 5 - Projeto 
de Lei Ordinária nº 205 de 2019, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito 
Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 25.797,25 (vinte e cinco mil, setecentos e 
noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX, 
Número de Protocolo: 2412, Processo: 205/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI 
o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos 
Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin -
Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; José Gilson 
Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir 
Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 
2019, Auto1iza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no 
valor de R$ 50.283,16 (cinquenta mil e duzentos e oitenta e três reais e dezesseis 
centavos). Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX, Número de Protocolo: 2528, Processo: 
212/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: k 
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o 
vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou 
; Rodrigo josé Con-eia - Sim; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim; Marco 
Antonio Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; 
Fabricio Preis de Mello - Sim; Claudemit; Zanco - Sim; Cadinho Antonio Polazzo - ·m 7 -
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: f'f:J 3272-1500 l1ttps://www.patobra11co.pi:leg.br/- ~ moí/: legislntivo@p \\bra11co.p1:/eg.br 05/09/2019 
OS/09no1• ~ J r.@ Páglno4 c:!i)-
Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2019, Autoriza o Executivo Municipal a abrir 
Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 4.034.802,00 (quatro milhões, trinta 
e quatro mil e oitocentos e dois reais). Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX, Número de 
Protocolo: 2626, Processo: 217/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos 
Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou; Rodrigo josé Correia - Sim; Moacir Gregolin -
Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson 
Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir 
Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 8 - Emenda nº 97 de 2019, Emenda 
Modificativa nº 1, modificando a Súmula do Projeto de Lei nº 2/2019 que estabelece 
diretriz de acessibilidade a ser observada pelos cemitérios do Município de Pato Branco e 
dá outras providências. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 2144, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria 
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce 
Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rodrigo josé 
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio 
Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fab1icio 
Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 9 - Emenda 
nº 98 de 2019, Emenda Modificativa nº 2 modificando a redação do art. 2º do Projeto de 
Lei nº 2/2019 que estabelece diretriz de acessibilidade a ser obse1vada nos cemitérios no 
Município de Pato Branco e dá outras providências. Autor: Rodrigo josé Correia, Número 
de Protocolo: 2145, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vihnar Maccari -
Não Votou ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt -
Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir 
Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Cadinho Antonio 
Polazzo - Sim 10 - Projeto de Lei Ordiná tia nº 2 de 2019, Estabelece diretriz de 
acessibilidade a ser observada pelos cemitérios no Município de Pato Branco e dá outras 
providências. Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 2, Processo: 2/2019, 
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por 
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador 
Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rodrigo 
josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio 
Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício 
Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019, Dispõe sobre a oferta de leito hospitalar 
privativo para mães de natimorto e mães com óbito fetal e, se necessário ou solicitado, 
com acompanhamento psicológico e dá outras providências. Autor: Carlinho Antonio 
Polazzo, Número de Protocolo: 6, Processo: 6/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 
9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - confonne o art. 37 do 
RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos 
Nominais : Vilmar Maccaii - Não Votou ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin -
Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson 
Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir 
Zanco - Sim ; Cadinho Antonio Polazzo - Sim 12 - Emenda nº 124 de 2019, EMENDA 
MODIFICATIVA Nº 01, ao Projeto de Lei nº 208/2019 - REFIS Programa de Recuperação 
Fiscal 2019. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 2885, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir 
Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rodrigo josé Correia -
Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza 
- Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello -
Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 13 - Projeto de Lei 
Ordinátia nº 208 de 2019, Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Pato 
Ruo Armiboio, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) -1 00 llttps://www.patobra11co.pr:leg.b1/ -A . L:: L -- mail: legislativo@pato/J 11co.p1:/eg.br 05/0912019 ~ 
05/09/2019 ~ti (ff3 Pógi"'S &-
Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema <le Apoio ao Processo Leqislativo 
Branco 2019. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX, Número de Protocolo: 2441, Processo: 
208/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovada por maioria de dois terços - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 
Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim; Moacir Gregolin -
Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson 
Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir 
Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 14 - Balancete Financeiro da Câmara 
Municipal nº 7 de 2019, Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco 
referente o mês de julho de 2019. Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças, 
Número de Protocolo: 2615, Processo: 7/2019, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos 
Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin -
Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson 
Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir 
Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 15 - Projeto de Lei Ordinátia nº 185 <le 
2018, Estabelece normas para o atendimento à demanda de vagas para crianças nos 
Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Pato Branco. Autor: Vihnar 
Maccari, Número de Protocolo: 858, Processo: 185/2018, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - confonne o art. 
37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 
Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir 
Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; josé 
Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bemardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; 
Claudemir Zanco - Sim ; Cadinho Antonio Polazzo - Sim 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Vilmar Maccari / PDT ; 2 - Marco Antonio 
Augusto Pozza /PSD ; 3 - josé Gilson Feitosa da Silva / PT; 4 - Fabricio Preis de Mello / 
PSD 
Ocon-ências da Sessão: Após a leitura da ata, o Presidente Vilmar Maccari -
PDT, propôs, com o apoio dos demais vereadores, a inversão da ordem dos trabalhos, 
passando-se imediatamente a apreciação da ordem do dia. 
,.,.'?odas os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Vilmar 
Maccali / PDT 
~.~li Primeiro 
Secretátio: Fab1icio 
Preis de Mello /PSD 
05/09/2019 
• 1 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de A loio ao Processo I:: islativo 
]o 
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Marco ln 
Augu"o Po"a X 
Rru:l H 1 éf> C..Q.k.Nl~ Rod1igo j osé Correia 
Gerhardt / PSDB / PSC 
05/09/2019 
Rua Araliboia, 491 - Pato Branco PR Te/. : (46) 3272-1500 /Jllps://wwiv.patobra11co.p1:leg.b11 - E￾mail: legislativo@patobra11co.p1:/eg.br 05/09/2019 
Página? 

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