| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 55 |
| Date | 2019-09-09 |
| native_id | 82 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Extrato Eletrônico da 55ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/09/2019 - 13:30
Encerramento: 09/09/2019 - 16:15
Mesa Diretora: Presidente: Vilmar Maccari / PDT ; Vice Presidente: Moacir Gregolin /
MDB ; Primeiro Secretário: Fabrício Preis de ~folio /PSD ; Segundo Secretário: Claudemir
Zanco / PDT
Lista de Prnsença na Sessão: Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; Claudemir Zanco / PDT
; Fabrício Preis de Mello /PSD ; joecir Bernardi / SD ; josé Gilson Feitosa da Silva / PT ;
Marco Antonio Augusto Pozza / PSD ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin /
MDB ; Rodrigo josé Correia / PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PP ; Vilmar Maccari /
PDT
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Vilmar Maccari -
PDT, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 9 (nove) de setembro ele 2019, usando a
expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da
justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:
Realizada pelo vereador joecir Bernardi - SD. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 4 (quatro) de setembro de 2019, a
qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 04. LEITURA DAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios nº 87/2019/APM, nº 88/2019/APM,
nº 89/2019/APM, nº 90/2019/APM, nº 91/2019/APM, 112 92/2019/APM, 112 94/2019/APM,
112 95/2019/APM, nº 97/2019/APM, nº 98/2019/APM e nº 99/2019/APM, da tados de 5 e 6
de setembro de 2019, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria
Executiva, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 548/2019-D, n2 536/2019-
DL, n2 529/2019-DL, 112 573/2019-DL, n2 405/2019-DL, n2 431/2019-DL, nº 529/2019-DL,
nº 405/2019-DL, nº 548/2019-DL, nº 514/2019-DL e nº 519/2019-DL. Ofícios nº 93/2019/
APM e n2 96/2019/APM, datados de 5 e 6 de setembro de 2019, assinados pelo Assessor
de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta aos Ofícios
nº 640/2019-DL e nº 559/2019-DL. Ofício n2 2/2019/DC, datado de 5 de setembro de 2019,
assinado pela Diretora do Departamento de Imprensa da Prefeitura de Pato Branco,
Mariza Fernanda M. V. da Cunha, solicitando a dilatação de prazo para mais 20 (vinte)
dias, para atender ao contido no Ofício nº 610/2019/DL - Requerimento nº 1737/2019.
Convite enviado pela Secretaria Municipal de Saúde, para participar da abe1tura das
atividades de sensibilização e mobilização do setembro amarelo, mês ele prevenção ao
suicídio, a ser realizada no dia 10 de setembro de 2019, às 9 horas, no Céu das Artes,
Bairro Sudoeste. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foram lidos e após
leitura baixarão ás comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: Projeto
de Lei nº 226/2019, de aut01ia dos vereadores Fabrício Preis de Mello - PSD e Marco
Antonio Augusto Pozza - PSD, (Regime de Urgência), que r evoga a Lei nº 5077, de 22 de
dezembro de 2017, que instituiu o Plano Municipal de Saneamento Básico de Pato Branco
- PMSB. Projeto de Lei nº 227 /2019, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem n2
78/2019, que altera dispositivos da Lei n 2 5.250, de 30 de novembro de 2018, que dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de
Pato Branco. Projeto de Lei 112 228/2019, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº
79/2019, (Regime de Urgê ncia), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil
reais). Balancete Financeiro nº 8/2019, Balancete Financeiro do Poder Legislativo do
Município de Pato Branco, referente o mês de agosto de 2019. Conforme prevê o a rt. 174
do Regimento Interno desta Casa, foram colocados em deliberação os pedidos de regime
de urgência dos projetos apresentados. Em votação os pedidos de regime de urgência
foram aprovados por unanimidade dos vereadores. 06. LEITURA DAS MOÇÕES: Não
há moções protocoladas para leitura na sessão. 07. GRANDE EXPEDIENTE: Sem
inscrito. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os
Rua Araliboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 32 72 -1500 11ttps://www.patobra11co.p1:leg.b1i -f - AZr
mail: /egislativo@patobra11co.p1:leg.br 10/09/ 019 1 · . /
10/09/2019 ~ Págim1l {
/
j ~
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo
vereadores Marines Boff Gerhardt, líder do PSDB; Marco Antonio Augusto Pozza, líder do
PSD e Claudemir Zanco, líder do PDT. 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Não há
convidados para a sessão. 10. TRIBUNA LIVRE: Sem inscrito.
Maté1ias do Expediente: 1 - Requerimento nº 1887 de 2019, Requer seja oficiado à
Secretaria Municipal de Esporte e Laze1~ solicitando para que seja realizado o
emplacamento dos espaços públicos denominados "Arlindo Cantu" e "Professor Cleber
Rigailo", ambos no Complexo Largo da Liberdade. Autor: Marco Antonio Augusto Pozza,
Número de Protocolo: 2917, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 2 - Requerimento nº 1888 de 2019,
Requer cópia do projeto de ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro
Vila Isabel. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 2927, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
3 - Requerimento nº 1889 de 2019, Requer a inclusão da Rua jundiaí - Bairro São
Roque, no Programa Asfalto 100%. Autores: Rodrigo josé Correia, Claudemir Zanco,
Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2928, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - confonne o art. 37 do RI o presidente não vota 4 -
Requerimento nº 1890 de 2019, Requer a inclusão da Rua São Paulo - Bairro São
Roque, no Programa Asfalto 100%. Autores: Rodrigo josé Correia, Claudemir Zanco,
Número de Protocolo: 2929, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 5 - Reque1imento nº 1891 de 2019,
Solicita ao Executivo Municipal a inclusão das Ruas Roberto Colli e Miguel Parzianello, no
Bairro jardim Floresta no Programa Asfalto 100%. Autores: Vilmar Maccari, Claudemir
Zanco, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2940, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
6 - Requerimento nº 1892 de 2019, Requer sejam realizadas obras para adaptar a
entrada da Escola Estadual Cristo Rei para atendar aos alunos e servidores com
necessidades especiais. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2941,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 7 - Requerimento nº 1893 de 2019, Requer sejam notificados os
proprietários dos terrenos localizados na Rua Setembrino Tomazzi, no trecho que liga os
Bairros Planalto e Alto da Glória, para que providenciem a calçada, possibilitando o
trânsito seguro dos pedestres. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Moacir Gregolin,
Número de Protocolo: 2942, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 8 - Requerimento n º 1894 de 2019,
Requer a revitalização do campinho de futebol localizado na entrada do Bairro Alto da
Glória. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Moacir Gregolin, Número de Protocolo: 2943,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 9 - Requerimento nº 1895 de 2019, REITERANDO: Requer
melhorias urgentes na pavimentação asfáltica das Ruas Lídio Oltramari e Irineu
Parzianello, no Bairro Fraron. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo:
2944, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37
do RI o presidente não vota 10 - Requedmento nº 1896 de 2019, Requer ao
DEPATRAN, para que refaça a pintura da lombada localizada em frente do Supermercado
Manfroi, no final da Rua Itacolomi. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de
Protocolo: 2945, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota 11 - Reque rimento nº 1897 de 2019, Requer seja
realizada pavimentação asfáltica nas Ruas Ary Bodanese, joão juglair júnior e Geraldo )f1)
Veronese, no Bairro São Francisco. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Fabricio Preis de '(_p( Mello, Número de Protocolo: 2946, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 12 - Requerimento 112 1898 de .
2019, Solicita ao Conselho de Meio Ambiente e ao Executivo Municipal, para que realize Y;i.. melhorias nas Ruas Watenkerper e Angelo Merlin - Bairro Bela Vista, pois o assoreamento
está causando erosão e as águas pluviais precisam ser direcionadas para o córrego,
evitando-se assim mais danos. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 2947,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
10/09/20 19
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1 500 https://www.patobra11co.p1:/eg.br/ - Emni/, leg/, /nti•o@pntobmnco.p•Jeg.b,. 10/°2f- ~
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo
presidente não vota 13 - Requelimento nº 1899 de 2019, Requer estudo de viabilidade
para implantação um redutor de velocidade na Via Lateral da BR-158 em frente ao imóvel
nº 7.250 - Bairro Vila Esperança. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2948,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 14 - Requerimento nº 1900 de 2019, Requer a limpeza,
recuperação e proteção de nascente localizada no final da Rua Tereza Catusso, no Bairro
São joão. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2949, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
15 - Requerimento nº 1901 de 2019, Requer com urgência operação tapa-buraco em
toda a extensão da Rua Vicente De Col, no Bairro Pagnoncelli. Autor: Rodrigo José
Correia, Número ele Protocolo: 2950, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 16 - Requerimento nº
1902 de 2019, Requer informações de quantos usuálios podem fazer uso da Internet
disponibilizada na praça Presidente Vargas concomitantemente, assim como, informar
qual a velocidade da internet. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo:
2951, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37
do RI o presidente não vota 17 - Reque1imento nº 1903 de 2019, Requer manifestação
à respeito do depósito de pedras do rio Ligeiro aos fundos da Rua Governador jorge
Lacerda, nº 498 com Rua Nereu Ramos, nº 410. Autores: josé Gilson Feitosa da Silva,
Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 2952, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 18 -
Reque1imento nº 1904 de 2019, Requer informações de como estão as tramitações do
loteamento do Bairro Vila Verde, mais precisamente do Condomínio El Shaday, bem como
informe a esta Casa de Leis, qual o motivo de não estarem liberando o habite-se. Autor:
Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 2954, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Aprovado
com destaque o Requerimento nº 1904/2019, de acordo com o § 1 º do art. 144 do
Regimento Interno, a pedido do vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS, solicitando
para substituir a palavra liberações por tramitações. 19 - Indicação nº 44 de 2019,
Indica ao Executivo Municipal a criação de setor de compras e licitações exclusivo para a
Secretaria Municipal ele Saúde. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2930,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cadinho Antonio Polazzo / PROS ; Claudemir
Zanco / PDT; Fabricio Preis de Mello /PSD ; joecir Bernardi / SD ; josé Gilson Feitosa da
Silva / PT ; Marco Antonio Augusto Pozza / PSD ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir
Gregolin / MDB ; Rod1igo josé Correia / PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PP ; Vilmar
Maccari / PDT
Maté1ias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2019, Autoliza o
Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá
outras providências. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX, Número de Protocolo: 2440,
Processo: 209/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 4, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ;
Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Não; Marco
Antonio Augusto Pozza - Não ; josé Gilson Feitosa da Silva - Não ; joecir Bernardi - Sim ;
Fabricio Preis de Mello - Não ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim
Orndores das Explicações Pessoais: 1 - Claudemir Zanco / PDT ; 2 - Marines Boff
Gerhardt / PSDB
Ocorrências da Sessão: Após a leitura dos requerimentos e indicações dos senhores
vereadores, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do
Rua Armiboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1 500 /Jttps://www.patobra11co.pr.leg.b1i- E- .A{';).- \ J
mail: /egislativo@patobra11co.p1: /eg.b1· 10109;20 9 _ J .. cr \)
' Q<'ltu.l
10/09/2019 ~ Página3
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Leqislativo
Regimento Interno, a pedido do vereador Moacir Gregolin - MDB, pelo falecimento de
Thais Giacobbo.
Assinatura de T dos os Parlamentares Presentes na Sessão
/1
/
/
(__P--1~-s-id 1t :-'->"o._~~~-
l\·lacca1i / PDT
4u)CZJ kL
Primeh·o
Secretário: Fabiicio
Preis de Mello
Vice
Moac·r
MDB
Scgun~ Secretário:
Claudemir ~1c; PDT
Rodrigo josé Correia
/ PSC
Rua Arariboia, 491 - Pato Bra11co PR Te/.: (4 6) 3272-1500 lrttps://1vww.patobrm1co.pr:/eg.br/ - Email: /egislativo@patobra11co.pr.leg. br 10/09/2019
10/09/2019 Página4