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sessao nº 56

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 56
Date 2019-09-11
native_id83

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo 
Extrato Eletrônico da 56ª Ordiná1ia da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/09/2019 - 13:30 
Encerramento: 11/09/2019 - 14:34 
Mesa Diretora: Presidente: Vilmar Maccari / PDT ; Vice Presidente: Moacir Gregolin / 
MDB ; Primeiro Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD ; Segundo Secretário: Claudemir 
Zanco / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; Claudemir Zanco / PDT 
; Fabrício Preis de Mello /PSD ; joecir Bernardi / SD ; josé Gilson Feitosa da Silva / PT ; 
Marco Antonio Augusto Pozza / PSD ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / 
MDB ; Rodrigo José Correia / PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PP ; Vilmar Maccari / 
PDT 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Vilmar Maccari -
PDT, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de setembro de 2019, usando a 
expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da 
justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: 
Realizada pela vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB. Após a leitura de um trecho 
bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento 
Interno, a pedido do vereador Moacir Gregolin - MDB, pelo falecimento de Luiz de 
Oliveira. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão 
Ordiná1ia do dia 9 (nove ) de setembro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade dos 
vereadores presentes. Ausente na aprovação da ata, o vereador Claudemir Zanco - PDT. 
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 100/2019/APM, 
datado de 10 de setembro de 2019, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da 
Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta ao Ofício nº 634/2019-DL. Ofício nº 
238/2019, datado de 11 de setembro de 2019, assinado pela Secretária Municipal de 
Assistência Social, Anne Cristina Gomes da Silva Cavali, em resposta ao Ofício 674/2019-
DL - Reque1imento 1873/2019. Ofício n2 237/2019, enviado pela Secretaria Municipal de 
Assistência Social, datado de 10 de setembro de 2019, assinado pela Secretária Municipal 
de Assistência Social, Arme Cristine Gomes da Silva Cavali, convidando para participar da 
Audiência Pública de Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social, 
referente ao 2º Quadrimestre do ano de 2019, a ser realizada no dia 24 de setembro de 
2019, às 15h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco. Ofício enviado pelo 
Diretório Municipal do Partido Social Democracia Brasileira - PSDB, datado de 11 de 
setembro de 2019, assinado pelo Presidente, Werner Ildon Gerhardt e pelo Vice -
Presidente, Nilson Pereira de Almeida, em resposta ao Requerimento nº 1859/2019, 
referente ao Projeto de Lei n2 209/2019. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: 
Não há projetos protocolados para leitura na sessão. 06. LEITURA DAS MOÇÕES: 
Moção de Aplauso nº 36/2019, de autoria do vereador Rodrigo José Correia PSC, subscrita 
pelos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fab1icio Preis 
de Mello - PSD, joecir Bernardi - SD, josé Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco Antonio 
Augusto Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Ronalce 
Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT, a ser concedida à União das Associações 
de Moradores dos Bairros de Pato Branco, na pessoa da sua Presidente Marilene 
Debastiane Colla, extensivo a todos os membros da Diretoria Executiva, pela conquista do 
Selo Sesi ODS 2019. Moção de Aplauso nº 37/2019, de autoria do vereador Rodtigo josé 
Correia PSC, subsc1ita pelos vereadores Carlinho Ar1tonio Polazzo - PROS, Claudemir 
Zanco - PDT, Fabrício Preis de Mello - PSD, joecir Bernardi - SD, josé Gilson Feitosa da 
Silva - PT, Marco Arltonio Augusto Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir @ 
Gregolin - MDB, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT, a ser concedida 
ao Grupo Mulheres Amigas em Ação - AMORAS, pelos trabalhos sociais prestados aos 
pato-branquenses. 07. GRANDE EXPEDIENTE: Sem inscrito. 08. LIDERANÇAS 
PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Fabrício Preis de Mello, líder 
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Te l.: (46) 3272-1500 https://111ww.pa?tbr co.p eg.b i - E- L ~ .__ / / 
mail: legislativo@patobranco.p1:le r 12109/2019 ~ /)17 
12/09/2019 . . - Página! 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo 
do PSD; Marines Boff Gerhardt, líder do PSDB; Moacir Gregolin, líder do MDB e 
Claudemir Zanco, líder do PDT. 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Não há 
convidados para a sessão. 10. TRIBUNA LIVRE: Sem inscrito. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 1905 de 2019, Requer ao DEPATRAN 
para que analise e faça as alterações necessárias para melhorar a trafegabilidade dos 
pedestres no cruzamento das Ruas Tamoio e Pedro Ramires de Mello, instalando uma faixa 
elevada para pedestres, um semáforo três tempos ou outra opção que garanta mais 
segurança aos pedestres. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2959, 
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota - Ausente o vereador Claudemir Zanco - PDT. 2 - Requerimento n º 
1906 de 2019, REITERANDO: Requer operação tapa buracos urgente nas Ruas São 
Francisco e General Osório, Bairro Sudoeste. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número 
de Protocolo: 2960, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Claudemir Zanco -
PDT. 3 - Requerimento nº 1907 de 2019, Requer a substituição das lâmpadas 
queimadas no trecho entre o Bairro Planalto e a Creche do Bairro São João. Autor: 
Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2967, Turno: Deliberação, Resultado: 
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o 
vereador Claudemir Zanco - PDT. 4 - Requerimento nº 1908 de 2019, Requer seja 
oficiado ao Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra Filho, solicitando a viabilização de 
recursos através de emenda parlamentar para a revitalização do Ginásio de Esportes 
Celestino Antenor Cattani, no Bairro Industrial. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, 
Rodrigo José Correia, Vihnar Maccari, Número de Protocolo: 2968, Turno: Deliberação, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 
5 - Requerimento nº 1909 d e 2019, Requer a instalação de uma Academia para 
Terceira Idade anexa ao lago no Bairro São Francisco, Rua Gracioso Martinello. Autor: 
Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2969, Turno: Deliberação, Resultado: 
Retirado de pauta pelo Proponente da matéria. 6 - Requerimento nº 1910 de 2019, 
Requer a relação de nomes dos membros da Comissão de Recebimento de Bens e 
Serviços, do Departamento de Iluminação Pública, vinculada à Secretaria Municipal de 
Engenharia, Obras e Serviços Públicos, bem como o envio de cópia dos empenhos que 
foram pagos relativo às concorrências nº: 17/2013; 01/2015 e 24/2016. Autor: Fabricio 
Preis de Mello, Número de Protocolo: 2970, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por 
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 7 - Requerimento nº 
1911 de 2019, Requer serviço de destacamento de três árvores, localizadas na Rua 
Guilherme Leckbuchem, nº 116 - Bain-o Anchieta. Autor: Fabrício Preis de Mello, Número 
de Protocolo: 2971, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 8 - Requerimento nº 1912 de 2019, 
Requer informações acerca do contrato nº 220/2018GP, que tem por objeto o fornecimento 
de materiais, atendendo as necessidades ela Secretaria Municipal ele Agiicultura, mais 
especificamente o PRODEAGRI. Autores: Fabrício Preis de Mello, Rodrigo José Correia, 
Número de Protocolo: 2972, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples 
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 9 - Requerimento nº 1913 de 2019, 
Requer seja notificada a empresa responsável pela execução da obra de asfalto na Rua 
Vereador Alberto Geron e, posteriormente, seja enviado cópia da referida notificação. 
Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 2973, Turno: Deliberação, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 
10 - Requerimento nº 1914 de 2019, REITERANDO: Requer a instalação de tubulação 
de galeria pluvial, bem como colocação da boca de lobo, em frente ao imóvel nº 37, na Rua 
Dezidério Fave tti - Bairro São Francisco. Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de 
Protocolo: 2974, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme 
o art. 37 do RI o presidente não vota 11 - Requerimento nº 1915 de 2019, Convida a 
Secretária Municipal de Educação, Senhora Heloí Aparecida de Carli, para participar da 
sessão ordinária, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2019, para falar sobre assuntos 
relacionados à Rede Municipal de Ensino. Autor: Ca rlinho Antonio Polazzo, Número de 
Rua Aratiboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 32 72-1 00 llttps://w1vw.patobra11co.p1:/eg.br/ · E￾mail: gi ativo pat bra11 p1 br 11/09A l 9 ____. ' ·. -
11/09/2019 ~ J ) ~ Página2 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Protocolo: 2975, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme 
o art. 37 do RI o presidente não vota 12 - Requerimento nº 1916 de 2019, Requer 
estudo de viabilidade para implantação um redutor de velocidade na Rua Pedro Lobo em 
frente ao imóvel nº 170 - Bairro Alvorada. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de 
Protocolo: 2977, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme 
o art. 37 do RI o presidente não vota 13 - Requerimento nº 1917 de 2019, Requer 
abertura da Rua Dom joão VI, entre as Ruas Das Flores e Maria Ursulina Palaoro - Bairro 
Alvorada. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2978, Turno: Deliberação, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - confonne o art. 37 do RI o presidente não vota 
14 - Requelimento n2 1918 de 2019, REITERANDO: Requer a inclusão da Rua Baldoino 
Dartora, entre as Ruas Princesa Isabel e J andir Pen.isso - Bairro Gralha Azul, no Programa 
Asfalto 100%. Autores: Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de 
Protocolo: 2979, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme 
o art. 37 do RI o presidente não vota - Aprovado com destaque o Requerimento nº 
1918/2019, de acordo com o § 1 º do art. 144 do Regimento Interno, solicitando para 
efetuar a correção do nome da rua. 15 - Requerimento nº 1919 de 2019, Requer a 
manifestação técnica do Conselho Municipal de Educação - CME, acerca do Projeto de Lei 
nº 186/2019, de autoria do vereador Moacir Gregolin - MDB, que dispõe sobre a 
obrigatoriedade da inclusão do tema "Educação no combate às drogas" no conteúdo 
transversal nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Pato Branco. Autor: 
Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 2980, Turno: Deliberação, Resultado: 
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 16 -
Requerimento nº 1920 de 2019, Requer posicionamento do Executivo Municipal 
referente ao alto grau de poluição ambiental que ocorre na região dos Bairros Dal ross, 
Bela Vista, Planalto, Pinheirinho, Vila Verde e Jardim Floresta, ocasionado por indústria de 
extração e beneficiamento de pedras. Autor: Moacir Gregolin, Número de Protocolo: 2981, 
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota 17 - Requelimento nº 1921 de 2019, Solicita a construção de 
redutor de velocidade (lombada) na Rua Osvaldo Crnz, em frente ao imóvel n° 550, no 
Bairro São Cristóvão. Autores: Vilmar Maccari, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de 
Protocolo: 2982, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme 
o art. 37 do RI o presidente não vota 18 - Requerimento nº 1922 de 2019, 
REITERANDO: Requer a execução de limpeza do Rio Ligeiro, no trecho entre as vias 
Osvaldo Aranha e Avenida Tupi. Autores: Fabrício Preis de Mello, Rodrigo josé Correia, 
Número de Protocolo: 2983, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples 
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 19 - Requerimento nº 1923 de 2019, 
Solicita a substituição de uma lâmpada queimada na Rua Olávo Bilac, próximo ao imóvel 
nº 90, no Bairro Bortot. Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 2984, Turno: 
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota 20 - Requerimento nº 1924 de 2019, REITERANDO: Requer com 
urgência operação tapa-buracos na Rua Mohamad Omar Awada entre a Rua joão Pedro 
Chioquetta e Estrada Municipal Irineu Bertani - Bairro São João. Autores: Rodrigo josé 
Correia, Cadinho Antonio Polazzo, josé Gilson Feitosa da Silva, Ronalce Moacir 
Dalchiavan, Número de Protocolo: 2985, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por 
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 21 - Requerimento nº 
1925 de 2019, Solicita que seja oficiado à Vara da Infância e juventude de Pato Branco, 
solicitando para que emita Parecer Técnico ao Projeto de Lei nº 144/2019, de autoria do 
vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que institui no Município de Pato Branco/PR o 
Programa "Entrega Consciente", que dispõe sobre a adoção de recém-nascidos e dá outras 
providências. Autor: Cadinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 2986, Turno: 
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cadinho Antonio Polazzo / PROS ; Claudemir 
Zanco / PDT ; Fabrício Preis de Mello / PSD ; Joecir Bernardi / SD ; josé Gilson Feitosa da 
Rua Ara li boia, 491 - Pato 
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11/09/2019 ~ J \ Página3 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Silva / PT ; Marco Antonio Augusto Pozza / PSD ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir 
Gregolin / MDB ; Rodrigo josé Correia / PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PP ; Vilmar 
Maccari / PDT 
Maté1ias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordiná1ia nº 209 de 2019, Autoriza o 
Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá 
outras providências. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX, Número de Protocolo: 2440, 
Processo: 209/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 3, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 
Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; 
Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco 
Antonio Augusto Pozza - Não ; josé Gilson Feitosa da Silva - Não ; Joecir Bemardi - Sim ; 
Fabrício Freis de Mello - Não ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Fabricio Freis de Mello / PSD ; 2 - José Gilson 
Feitosa da Silva/ PT; 3 - Claudemir Zanco / PDT; 4 - joecir Bernardi / SD 
~kPariamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Vilmar 
Maccmi / PDT 
Piimefro 
Secretário: Fabricio 
Preis de l\'1ello / PSD 
Jtnu,,,,!x(f-~ Marines Boff 
Gerhardt / PSDB 
Segu.;~ Secretar! . 
Claudemir Zanco 
PDT 
joetlifl2 
Marco 
Augusto P 
~ e &.J.v...o ... .Q 
Rodrigo j osé Correia 
/ PSC 
Rua Ara li boia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1 500 https://www.patobra11co.p1:/eg.b1! - E￾mail: legislativa@patobra11co.p1:/eg.br 11109/201 9 
11/09/2019 Pá gina4 
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Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema <le A Joio ao Processo Le ( islativo 
Ronalce Moacir 
Dalchiavan / PP 
11/09/2019 
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 littps://iviviv.patobra11co.pr:leg.bri' - E￾mail: legislativo@patobra11co.pr:leg.br 11/09/2019 
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1 
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 56ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
11/09/2019
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500
https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2019 - 13:30
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - REQ - Requerimento No.
1905/2019
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Requer ao DEPATRAN para que analise
e faça as alterações necessárias para
melhorar a trafegabilidade dos
pedestres no cruzamento das Ruas
Tamoio e Pedro Ramires de Mello,
instalando uma faixa elevada para
pedestres, um semáforo três tempos ou
outra opção que garanta mais
segurança aos pedestres.
LEITURA EM PLENÁRIO
2 - REQ - Requerimento No.
1906/2019
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
REITERANDO: Requer operação tapa
buracos urgente nas Ruas São
Francisco e General Osório, Bairro
Sudoeste.
LEITURA EM PLENÁRIO
3 - REQ - Requerimento No.
1907/2019
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Requer a substituição das lâmpadas
queimadas no trecho entre o Bairro
Planalto e a Creche do Bairro São João.
LEITURA EM PLENÁRIO
4 - REQ - Requerimento No.
1908/2019
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Requer seja oficiado ao Deputado
Estadual, Luiz Fernando Guerra Filho,
solicitando a viabilização de recursos
através de emenda parlamentar para a
revitalização do Ginásio de Esportes
Celestino Antenor Cattani, no Bairro
Industrial.
LEITURA EM PLENÁRIO
5 - REQ - Requerimento No.
1909/2019
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Requer a instalação de uma Academia
para Terceira Idade anexa ao lago no
Bairro São Francisco, Rua Gracioso
Martinello.
LEITURA EM PLENÁRIO
6 - REQ - Requerimento No.
1910/2019
Autor: Fabricio Preis de Mello
Requer a relação de nomes dos
membros da Comissão de Recebimento
de Bens e Serviços, do Departamento
de Iluminação Pública, vinculada à
Secretaria Municipal de Engenharia,
Obras e Serviços Públicos, bem como o
envio de cópia dos empenhos que foram
pagos relativo às concorrências n°:
17/2013; 01/2015 e 24/2016.
LEITURA EM PLENÁRIO
7 - REQ - Requerimento No.
1911/2019
Autor: Fabricio Preis de Mello
Requer serviço de destocamento de três
árvores, localizadas na Rua Guilherme
Leckbuchem, n° 116 - Bairro Anchieta.
LEITURA EM PLENÁRIO
8 - REQ - Requerimento No.
1912/2019
Autor: Fabricio Preis de Mello
Requer informações acerca do contrato
n° 220/2018GP, que tem por objeto o
fornecimento de materiais, atendendo
as necessidades da Secretaria
Municipal de Agricultura, mais
especificamente o PRODEAGRI.
LEITURA EM PLENÁRIO
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 56ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
11/09/2019
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500
https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br
Matéria Ementa Situação
9 - REQ - Requerimento No.
1913/2019
Autor: Fabricio Preis de Mello
Requer seja notificada a empresa
responsável pela execução da obra de
asfalto na Rua Vereador Alberto Geron
e, posteriormente, seja enviado cópia da
referida notificação.
LEITURA EM PLENÁRIO
10 - REQ - Requerimento No.
1914/2019
Autor: Fabricio Preis de Mello
REITERANDO: Requer a instalação de
tubulação de galeria pluvial, bem como
colocação da boca de lobo, em frente ao
imóvel n° 37, na Rua Dezidério Favetti -
Bairro São Francisco.
LEITURA EM PLENÁRIO
11 - REQ - Requerimento No.
1915/2019
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Convida a Secretária Municipal de
Educação, Senhora Heloí Aparecida de
Carli, para participar da sessão
ordinária, a ser realizada no dia 23 de
setembro de 2019, para falar sobre
assuntos relacionados à Rede Municipal
de Ensino.
LEITURA EM PLENÁRIO
12 - REQ - Requerimento No.
1916/2019
Autor: Rodrigo José Correia
Requer estudo de viabilidade para
implantação um redutor de velocidade
na Rua Pedro Lobo em frente ao imóvel
nº 170 - Bairro Alvorada.
LEITURA EM PLENÁRIO
13 - REQ - Requerimento No.
1917/2019
Autor: Rodrigo José Correia
Requer abertura da Rua Dom João VI,
entre as Ruas Das Flores e Maria
Ursulina Palaoro - Bairro Alvorada.
LEITURA EM PLENÁRIO
14 - REQ - Requerimento No.
1918/2019
Autor: Rodrigo José Correia
Requer a inclusão da Rua Valdivino
Dartora, entre as Ruas Princesa Isabel e
Jandir Perusso - Bairro Gralha Azul, no
Programa Asfalto 100%.
LEITURA EM PLENÁRIO
15 - REQ - Requerimento No.
1919/2019
Autor: Rodrigo José Correia
Requer a manifestação técnica do
Conselho Municipal de Educação -
CME, acerca do Projeto de Lei nº
186/2019, de autoria do vereador Moacir
Gregolin - MDB, que dispõe sobre a
obrigatoriedade da inclusão do tema
“Educação no combate às drogas” no
conteúdo transversal nas escolas da
rede municipal de ensino no Município
de Pato Branco.
LEITURA EM PLENÁRIO
16 - REQ - Requerimento No.
1920/2019
Autor: Moacir Gregolin
Requer posicionamento do Executivo
Municipal referente ao alto grau de
poluição ambiental que ocorre na região
dos Bairros Dal ross, Bela Vista,
Planalto, Pinheirinho, Vila Verde e
Jardim Floresta, ocasionado por
indústria de extração e beneficiamento
de pedras.
LEITURA EM PLENÁRIO
17 - REQ - Requerimento No.
1921/2019
Autor: Vilmar Maccari
Solicita a construção de redutor de
velocidade (lombada) na Rua Osvaldo
Cruz, em frente ao imóvel nº 550, no
Bairro São Cristóvão.
LEITURA EM PLENÁRIO
18 - REQ - Requerimento No.
1922/2019
Autor: Fabricio Preis de Mello
REITERANDO: Requer a execução de
limpeza do Rio Ligeiro, no trecho entre
as vias Osvaldo Aranha e Avenida Tupi.
LEITURA EM PLENÁRIO
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 56ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
11/09/2019
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500
https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br
Matéria Ementa Situação
19 - REQ - Requerimento No.
1923/2019
Autor: Joecir Bernardi
Solicita a substituição de uma lâmpada
queimada na Rua Olávo Bilac, próximo
ao imóvel nº 90, no Bairro Bortot.
LEITURA EM PLENÁRIO
20 - REQ - Requerimento No.
1924/2019
Autor: Rodrigo José Correia
REITERANDO: Requer com urgência
operação tapa-buracos na Rua
Mohamad Omar Awada entre a Rua
João Pedro Chioquetta e Estrada
Municipal Irineu Bertani – Bairro São
João.
LEITURA EM PLENÁRIO
21 - REQ - Requerimento No.
1925/2019
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Solicita que seja oficiado à Vara da
Infância e Juventude de Pato Branco,
solicitando para que emita Parecer
Técnico ao Projeto de Lei nº 144/2019,
de autoria do vereador Ronalce Moacir
Dalchiavan - PP, que institui no
Município de Pato Branco/PR o
Programa “Entrega Consciente”, que
dispõe sobre a adoção de
recém-nascidos e dá outras
providências.
LEITURA EM PLENÁRIO
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 209/2019
Processo: 209/2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar
operação de crédito com a Caixa
Econômica Federal e dá outras
providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar
operação de crédito com a Caixa
Econômica Federal. Quórum: Maioria
Simples.
Incluída na Ordem do Dia - 2ª
Votação

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