| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 56 |
| Date | 2019-09-11 |
| native_id | 83 |
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Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo Extrato Eletrônico da 56ª Ordiná1ia da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/09/2019 - 13:30 Encerramento: 11/09/2019 - 14:34 Mesa Diretora: Presidente: Vilmar Maccari / PDT ; Vice Presidente: Moacir Gregolin / MDB ; Primeiro Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD ; Segundo Secretário: Claudemir Zanco / PDT Lista de Presença na Sessão: Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; Claudemir Zanco / PDT ; Fabrício Preis de Mello /PSD ; joecir Bernardi / SD ; josé Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marco Antonio Augusto Pozza / PSD ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo José Correia / PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PP ; Vilmar Maccari / PDT Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Vilmar Maccari - PDT, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de setembro de 2019, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Moacir Gregolin - MDB, pelo falecimento de Luiz de Oliveira. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordiná1ia do dia 9 (nove ) de setembro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente na aprovação da ata, o vereador Claudemir Zanco - PDT. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 100/2019/APM, datado de 10 de setembro de 2019, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta ao Ofício nº 634/2019-DL. Ofício nº 238/2019, datado de 11 de setembro de 2019, assinado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Anne Cristina Gomes da Silva Cavali, em resposta ao Ofício 674/2019- DL - Reque1imento 1873/2019. Ofício n2 237/2019, enviado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, datado de 10 de setembro de 2019, assinado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Arme Cristine Gomes da Silva Cavali, convidando para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao 2º Quadrimestre do ano de 2019, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2019, às 15h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco. Ofício enviado pelo Diretório Municipal do Partido Social Democracia Brasileira - PSDB, datado de 11 de setembro de 2019, assinado pelo Presidente, Werner Ildon Gerhardt e pelo Vice - Presidente, Nilson Pereira de Almeida, em resposta ao Requerimento nº 1859/2019, referente ao Projeto de Lei n2 209/2019. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Não há projetos protocolados para leitura na sessão. 06. LEITURA DAS MOÇÕES: Moção de Aplauso nº 36/2019, de autoria do vereador Rodrigo José Correia PSC, subscrita pelos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fab1icio Preis de Mello - PSD, joecir Bernardi - SD, josé Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT, a ser concedida à União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco, na pessoa da sua Presidente Marilene Debastiane Colla, extensivo a todos os membros da Diretoria Executiva, pela conquista do Selo Sesi ODS 2019. Moção de Aplauso nº 37/2019, de autoria do vereador Rodtigo josé Correia PSC, subsc1ita pelos vereadores Carlinho Ar1tonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabrício Preis de Mello - PSD, joecir Bernardi - SD, josé Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco Arltonio Augusto Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir @ Gregolin - MDB, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT, a ser concedida ao Grupo Mulheres Amigas em Ação - AMORAS, pelos trabalhos sociais prestados aos pato-branquenses. 07. GRANDE EXPEDIENTE: Sem inscrito. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Fabrício Preis de Mello, líder Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Te l.: (46) 3272-1500 https://111ww.pa?tbr co.p eg.b i - E- L ~ .__ / / mail: legislativo@patobranco.p1:le r 12109/2019 ~ /)17 12/09/2019 . . - Página! Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo do PSD; Marines Boff Gerhardt, líder do PSDB; Moacir Gregolin, líder do MDB e Claudemir Zanco, líder do PDT. 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Não há convidados para a sessão. 10. TRIBUNA LIVRE: Sem inscrito. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 1905 de 2019, Requer ao DEPATRAN para que analise e faça as alterações necessárias para melhorar a trafegabilidade dos pedestres no cruzamento das Ruas Tamoio e Pedro Ramires de Mello, instalando uma faixa elevada para pedestres, um semáforo três tempos ou outra opção que garanta mais segurança aos pedestres. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2959, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Claudemir Zanco - PDT. 2 - Requerimento n º 1906 de 2019, REITERANDO: Requer operação tapa buracos urgente nas Ruas São Francisco e General Osório, Bairro Sudoeste. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2960, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Claudemir Zanco - PDT. 3 - Requerimento nº 1907 de 2019, Requer a substituição das lâmpadas queimadas no trecho entre o Bairro Planalto e a Creche do Bairro São João. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2967, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Claudemir Zanco - PDT. 4 - Requerimento nº 1908 de 2019, Requer seja oficiado ao Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra Filho, solicitando a viabilização de recursos através de emenda parlamentar para a revitalização do Ginásio de Esportes Celestino Antenor Cattani, no Bairro Industrial. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Rodrigo José Correia, Vihnar Maccari, Número de Protocolo: 2968, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 5 - Requerimento nº 1909 d e 2019, Requer a instalação de uma Academia para Terceira Idade anexa ao lago no Bairro São Francisco, Rua Gracioso Martinello. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2969, Turno: Deliberação, Resultado: Retirado de pauta pelo Proponente da matéria. 6 - Requerimento nº 1910 de 2019, Requer a relação de nomes dos membros da Comissão de Recebimento de Bens e Serviços, do Departamento de Iluminação Pública, vinculada à Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, bem como o envio de cópia dos empenhos que foram pagos relativo às concorrências nº: 17/2013; 01/2015 e 24/2016. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 2970, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 7 - Requerimento nº 1911 de 2019, Requer serviço de destacamento de três árvores, localizadas na Rua Guilherme Leckbuchem, nº 116 - Bain-o Anchieta. Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 2971, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 8 - Requerimento nº 1912 de 2019, Requer informações acerca do contrato nº 220/2018GP, que tem por objeto o fornecimento de materiais, atendendo as necessidades ela Secretaria Municipal ele Agiicultura, mais especificamente o PRODEAGRI. Autores: Fabrício Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2972, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 9 - Requerimento nº 1913 de 2019, Requer seja notificada a empresa responsável pela execução da obra de asfalto na Rua Vereador Alberto Geron e, posteriormente, seja enviado cópia da referida notificação. Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 2973, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 - Requerimento nº 1914 de 2019, REITERANDO: Requer a instalação de tubulação de galeria pluvial, bem como colocação da boca de lobo, em frente ao imóvel nº 37, na Rua Dezidério Fave tti - Bairro São Francisco. Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 2974, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 11 - Requerimento nº 1915 de 2019, Convida a Secretária Municipal de Educação, Senhora Heloí Aparecida de Carli, para participar da sessão ordinária, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2019, para falar sobre assuntos relacionados à Rede Municipal de Ensino. Autor: Ca rlinho Antonio Polazzo, Número de Rua Aratiboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 32 72-1 00 llttps://w1vw.patobra11co.p1:/eg.br/ · Email: gi ativo pat bra11 p1 br 11/09A l 9 ____. ' ·. - 11/09/2019 ~ J ) ~ Página2 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Protocolo: 2975, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 12 - Requerimento nº 1916 de 2019, Requer estudo de viabilidade para implantação um redutor de velocidade na Rua Pedro Lobo em frente ao imóvel nº 170 - Bairro Alvorada. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 2977, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 13 - Requerimento nº 1917 de 2019, Requer abertura da Rua Dom joão VI, entre as Ruas Das Flores e Maria Ursulina Palaoro - Bairro Alvorada. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2978, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - confonne o art. 37 do RI o presidente não vota 14 - Requelimento n2 1918 de 2019, REITERANDO: Requer a inclusão da Rua Baldoino Dartora, entre as Ruas Princesa Isabel e J andir Pen.isso - Bairro Gralha Azul, no Programa Asfalto 100%. Autores: Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2979, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Aprovado com destaque o Requerimento nº 1918/2019, de acordo com o § 1 º do art. 144 do Regimento Interno, solicitando para efetuar a correção do nome da rua. 15 - Requerimento nº 1919 de 2019, Requer a manifestação técnica do Conselho Municipal de Educação - CME, acerca do Projeto de Lei nº 186/2019, de autoria do vereador Moacir Gregolin - MDB, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema "Educação no combate às drogas" no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Pato Branco. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 2980, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 16 - Requerimento nº 1920 de 2019, Requer posicionamento do Executivo Municipal referente ao alto grau de poluição ambiental que ocorre na região dos Bairros Dal ross, Bela Vista, Planalto, Pinheirinho, Vila Verde e Jardim Floresta, ocasionado por indústria de extração e beneficiamento de pedras. Autor: Moacir Gregolin, Número de Protocolo: 2981, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 17 - Requelimento nº 1921 de 2019, Solicita a construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Osvaldo Crnz, em frente ao imóvel n° 550, no Bairro São Cristóvão. Autores: Vilmar Maccari, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2982, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 18 - Requerimento nº 1922 de 2019, REITERANDO: Requer a execução de limpeza do Rio Ligeiro, no trecho entre as vias Osvaldo Aranha e Avenida Tupi. Autores: Fabrício Preis de Mello, Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 2983, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 19 - Requerimento nº 1923 de 2019, Solicita a substituição de uma lâmpada queimada na Rua Olávo Bilac, próximo ao imóvel nº 90, no Bairro Bortot. Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 2984, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 20 - Requerimento nº 1924 de 2019, REITERANDO: Requer com urgência operação tapa-buracos na Rua Mohamad Omar Awada entre a Rua joão Pedro Chioquetta e Estrada Municipal Irineu Bertani - Bairro São João. Autores: Rodrigo josé Correia, Cadinho Antonio Polazzo, josé Gilson Feitosa da Silva, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2985, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 21 - Requerimento nº 1925 de 2019, Solicita que seja oficiado à Vara da Infância e juventude de Pato Branco, solicitando para que emita Parecer Técnico ao Projeto de Lei nº 144/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que institui no Município de Pato Branco/PR o Programa "Entrega Consciente", que dispõe sobre a adoção de recém-nascidos e dá outras providências. Autor: Cadinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 2986, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Lista de Presença na Ordem do Dia: Cadinho Antonio Polazzo / PROS ; Claudemir Zanco / PDT ; Fabrício Preis de Mello / PSD ; Joecir Bernardi / SD ; josé Gilson Feitosa da Rua Ara li boia, 491 - Pato mail Bran : leg co islativo PR Te/. @pa : (46) tobranco 3272- .pr 1 \ SbQ_ \!!._ /1ttps ·b.\r 11/0 ://www j .pa l 9 tobra11co.p1:I • g.br • / - E· L~ /rA, _ ~ 11/09/2019 ~ J \ Página3 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Silva / PT ; Marco Antonio Augusto Pozza / PSD ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo josé Correia / PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PP ; Vilmar Maccari / PDT Maté1ias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordiná1ia nº 209 de 2019, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX, Número de Protocolo: 2440, Processo: 209/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 3, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Não ; josé Gilson Feitosa da Silva - Não ; Joecir Bemardi - Sim ; Fabrício Freis de Mello - Não ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Fabricio Freis de Mello / PSD ; 2 - José Gilson Feitosa da Silva/ PT; 3 - Claudemir Zanco / PDT; 4 - joecir Bernardi / SD ~kPariamentares Presentes na Sessão Presidente: Vilmar Maccmi / PDT Piimefro Secretário: Fabricio Preis de l\'1ello / PSD Jtnu,,,,!x(f-~ Marines Boff Gerhardt / PSDB Segu.;~ Secretar! . Claudemir Zanco PDT joetlifl2 Marco Augusto P ~ e &.J.v...o ... .Q Rodrigo j osé Correia / PSC Rua Ara li boia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1 500 https://www.patobra11co.p1:/eg.b1! - Email: legislativa@patobra11co.p1:/eg.br 11109/201 9 11/09/2019 Pá gina4 ,. Câmara Municipal de Pato Branco Sistema <le A Joio ao Processo Le ( islativo Ronalce Moacir Dalchiavan / PP 11/09/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 littps://iviviv.patobra11co.pr:leg.bri' - Email: legislativo@patobra11co.pr:leg.br 11/09/2019 Página5 1 l
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Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 56ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 11/09/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 11/09/2019 - 13:30 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - REQ - Requerimento No. 1905/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer ao DEPATRAN para que analise e faça as alterações necessárias para melhorar a trafegabilidade dos pedestres no cruzamento das Ruas Tamoio e Pedro Ramires de Mello, instalando uma faixa elevada para pedestres, um semáforo três tempos ou outra opção que garanta mais segurança aos pedestres. LEITURA EM PLENÁRIO 2 - REQ - Requerimento No. 1906/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan REITERANDO: Requer operação tapa buracos urgente nas Ruas São Francisco e General Osório, Bairro Sudoeste. LEITURA EM PLENÁRIO 3 - REQ - Requerimento No. 1907/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer a substituição das lâmpadas queimadas no trecho entre o Bairro Planalto e a Creche do Bairro São João. LEITURA EM PLENÁRIO 4 - REQ - Requerimento No. 1908/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer seja oficiado ao Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra Filho, solicitando a viabilização de recursos através de emenda parlamentar para a revitalização do Ginásio de Esportes Celestino Antenor Cattani, no Bairro Industrial. LEITURA EM PLENÁRIO 5 - REQ - Requerimento No. 1909/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer a instalação de uma Academia para Terceira Idade anexa ao lago no Bairro São Francisco, Rua Gracioso Martinello. LEITURA EM PLENÁRIO 6 - REQ - Requerimento No. 1910/2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer a relação de nomes dos membros da Comissão de Recebimento de Bens e Serviços, do Departamento de Iluminação Pública, vinculada à Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, bem como o envio de cópia dos empenhos que foram pagos relativo às concorrências n°: 17/2013; 01/2015 e 24/2016. LEITURA EM PLENÁRIO 7 - REQ - Requerimento No. 1911/2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer serviço de destocamento de três árvores, localizadas na Rua Guilherme Leckbuchem, n° 116 - Bairro Anchieta. LEITURA EM PLENÁRIO 8 - REQ - Requerimento No. 1912/2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer informações acerca do contrato n° 220/2018GP, que tem por objeto o fornecimento de materiais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, mais especificamente o PRODEAGRI. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 56ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 11/09/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Matéria Ementa Situação 9 - REQ - Requerimento No. 1913/2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer seja notificada a empresa responsável pela execução da obra de asfalto na Rua Vereador Alberto Geron e, posteriormente, seja enviado cópia da referida notificação. LEITURA EM PLENÁRIO 10 - REQ - Requerimento No. 1914/2019 Autor: Fabricio Preis de Mello REITERANDO: Requer a instalação de tubulação de galeria pluvial, bem como colocação da boca de lobo, em frente ao imóvel n° 37, na Rua Dezidério Favetti - Bairro São Francisco. LEITURA EM PLENÁRIO 11 - REQ - Requerimento No. 1915/2019 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Convida a Secretária Municipal de Educação, Senhora Heloí Aparecida de Carli, para participar da sessão ordinária, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2019, para falar sobre assuntos relacionados à Rede Municipal de Ensino. LEITURA EM PLENÁRIO 12 - REQ - Requerimento No. 1916/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer estudo de viabilidade para implantação um redutor de velocidade na Rua Pedro Lobo em frente ao imóvel nº 170 - Bairro Alvorada. LEITURA EM PLENÁRIO 13 - REQ - Requerimento No. 1917/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer abertura da Rua Dom João VI, entre as Ruas Das Flores e Maria Ursulina Palaoro - Bairro Alvorada. LEITURA EM PLENÁRIO 14 - REQ - Requerimento No. 1918/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer a inclusão da Rua Valdivino Dartora, entre as Ruas Princesa Isabel e Jandir Perusso - Bairro Gralha Azul, no Programa Asfalto 100%. LEITURA EM PLENÁRIO 15 - REQ - Requerimento No. 1919/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer a manifestação técnica do Conselho Municipal de Educação - CME, acerca do Projeto de Lei nº 186/2019, de autoria do vereador Moacir Gregolin - MDB, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema “Educação no combate às drogas” no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 16 - REQ - Requerimento No. 1920/2019 Autor: Moacir Gregolin Requer posicionamento do Executivo Municipal referente ao alto grau de poluição ambiental que ocorre na região dos Bairros Dal ross, Bela Vista, Planalto, Pinheirinho, Vila Verde e Jardim Floresta, ocasionado por indústria de extração e beneficiamento de pedras. LEITURA EM PLENÁRIO 17 - REQ - Requerimento No. 1921/2019 Autor: Vilmar Maccari Solicita a construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Osvaldo Cruz, em frente ao imóvel nº 550, no Bairro São Cristóvão. LEITURA EM PLENÁRIO 18 - REQ - Requerimento No. 1922/2019 Autor: Fabricio Preis de Mello REITERANDO: Requer a execução de limpeza do Rio Ligeiro, no trecho entre as vias Osvaldo Aranha e Avenida Tupi. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 56ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 11/09/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Matéria Ementa Situação 19 - REQ - Requerimento No. 1923/2019 Autor: Joecir Bernardi Solicita a substituição de uma lâmpada queimada na Rua Olávo Bilac, próximo ao imóvel nº 90, no Bairro Bortot. LEITURA EM PLENÁRIO 20 - REQ - Requerimento No. 1924/2019 Autor: Rodrigo José Correia REITERANDO: Requer com urgência operação tapa-buracos na Rua Mohamad Omar Awada entre a Rua João Pedro Chioquetta e Estrada Municipal Irineu Bertani – Bairro São João. LEITURA EM PLENÁRIO 21 - REQ - Requerimento No. 1925/2019 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Solicita que seja oficiado à Vara da Infância e Juventude de Pato Branco, solicitando para que emita Parecer Técnico ao Projeto de Lei nº 144/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que institui no Município de Pato Branco/PR o Programa “Entrega Consciente”, que dispõe sobre a adoção de recém-nascidos e dá outras providências. LEITURA EM PLENÁRIO Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 209/2019 Processo: 209/2019 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. Quórum: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação