| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 57 |
| Date | 2019-09-16 |
| native_id | 84 |
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Extrato Eletrônico da 57ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/09/2019 - 13:30
Encerramento: 16/09/2019 - 14:25
Mesa Diretora: Presidente: Vilmar Maccari / PDT ; Vice Presidente: Moacir Gregolin /
MDB ; Primeiro Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD ; Segundo Secretário: Claudemir
Zanco / PDT
Lista de Presença na Sessão: Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; Claudemir Zanco / PDT
; Fabricio Preis de Mello / PSD ; joecir Bernardi / SD ; josé Gilson Feitosa da Silva / PT ;
Marco Antonio Augusto Pozza / PSD ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin /
MDB ; Rodrigo josé Correia / PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PP ; Vilmar Maccari /
PDT
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Vilmar Maccari -
PDT, fez a abeitura da Sessão Ordinária do dia 16 (dezesseis) de setembro de 2019,
usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da
igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM
TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. Após a
leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do
art. 86 do Regimento Interno, a pedido do Presidente vereador Vilmar Maccari - PDT, pelo
falecimento de Rodrigo Guimarães. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de setembro de 2019, a qual foi
aprovada por unanimidade dos vereadores. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS: Ofício nº 464/2019/SMS, datado de 12 de setembro de 2019, assinado pela
Secretária Municipal de Saúde, Mareia Fernandes de Carvalho, convidando para
participar da Audiência Pública de Prestação de Contas, referente ao 2º Quadrimestre do
ano de 2019, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2019, às 13h30min, no Plená1io da
Câmara Municipal de Pato Branco. Ofício nº 37/2019/SELPB, datado de 12 de setembro de
2019, assinado pelo Secretário Municipal de Esporte e Lazei~ Paulo Vicente Stefani, em
resposta ao Ofício nº 681/2019-DL - Requerimento nº 1887/2019. Ofício nº 101/2019/APM,
datado de 12 de setembro de 2019, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da
Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta ao Ofício nº 615/2019-DL -
Requerimento nº 1780/2019. Ofício nº 28/2019 - Depatran, datado de 12 de setembro de
2019, assinado pelo Diretor do Departamento de Trânsito de Pato Branco - Depatran,
Robertinho da Luz Dolenga, em resposta ao Ofício nº 592-2019/DL - Requerimento nº
1708/2019. Ofício Circular nº 12/2019, datado de 9 de setembro de 2019, assinado pelo
Promotor de justiça e Coordenador Administrativo da Comarca de Pato Branco, Raphael
Adalberto Soares, comunicando que nos dias 21 e 22 de outubro de 2019, será realizada
Correição Ordinária nas Promotorias de justiça da Comarca de Pato Branco. Ofício nº
31/2019, datado de 6 de setembro de 2019, assinado pela Promotora de justiça, Ivana
Ostapiv Rigailo, referente ao Procedimento Administrativo nº MPPR-0105.19.000553-5.
Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, através da Secretaria Municipal de
Ciência, Tecnologia e Inovação para participar do lançamento da Inventum 2019 - 4ª
Edição da Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pato Branco, a ser realizado no dia
23 de setembro de 2019, às 19 horas, na Sociedade Rural de Pato Branco. Convite enviado
pela Prefeitura de Pato Branco, através do Departamento Municipal de Trânsito -
Depatran, para participar da abertura da "Semana Nacional do Trânsito", a ser realizada
no dia 18 de setembro de 2019, às 9h30min, no Auditório do SESC. 05. LEITURA DOS
PROJETOS RECEBIDOS: Foi lido e após leitura baixará ás comissões permanentes para
análise e emissão de pareceres: Projeto de Lei nº 229/2019, de autoria do vereador josé
Gilson Feitosa da Silva - PT, que altera dispositivo da Lei nº 2766, de 9 de maio de 2007,
que dispõe sobre a realização de audiências públicas no âmbito da Administração Pública
Municipal. 06. LEITURA DAS MOÇÕES: Moção de Aplauso nº 38/2019, de autoria dos
vereadores Rodrigo ] osé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, subscrita pelos
16/09/2019
Rua Araliboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 /1ttps://www.patobra11
mail: /egis/ativo@patobra11co.pr:leg.br 16/0912019
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Câmara Municipal de Pato Branco
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vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de
Mello - PSD, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco Antonio
Augusto Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB e Vilmar
Maccari - PDT, a ser concedida ao Senhor Oldemar de Lima, pelo belíssimo trabalho social
de cuidado e proteção aos animais abandonados, desempenhado em Pato Branco.
Moção de Aplauso nº 39/2019, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PDT, subscrita
pelos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Fabrício Preis de Mello - PSD, Joecir
Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD,
Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC,
Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT, a ser concedida à Diretoria da
Associação Colosso da Baixada 2017/2019: Presidente - Sandra Marisa Guérios; Vice -
Fernando Ferst; 1 ºTesoureiro - Luiz Carlos da Silva; 2º Tesoureiro - Adão Cardoso
Garcia; 1 Q Secretário - Luiz Lamp; 2º Secretário - Everson Cardoso; Diretor Técnico Luiz
Carlos da Silva Filho, pelo brilhante trabalho desenvolvido em nosso município na
promoção do esporte e valorização dos jovens. Moção de Aplauso nº 40/2019, de autoria
do vereador Rodrigo José Correia - PSC, subscrita pelos vereadores Carlinho Antonio
Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabrício Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi -
SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, Marines Boff
Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar
Maccari - PDT, a ser concedida à Professora Senhora Setembrina Zucchi Nunes, por mais
de cinco décadas dedicadas ao ensino. 07. GRANDE EXPEDIENTE: Sem inscrito. 08.
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores José Gilson Feitosa
da Silva, líder do PT e Fabrício Preis de Mello, líder do PSD. 09. PARTICIPAÇÃO DE
CONVIDADOS: Não há convidados para a sessão. 10. TRIBUNA LIVRE: Sem inscrito.
Maté1ias do Expediente: 1 - Requerimento n 2 1926 de 2019, Requer seja oficiado à
Secretaria Municipal de Saúde, solicitando para que providencie Parecer Técnico ao
Projeto de Lei nº 144/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que
institui no Município de Pato Branco/PR o Programa "Entrega Consciente", que dispõe
sobre a adoção de recém-nascidos e dá outras providências. Autor: Cadinho Antonio
Polazzo, Número de Protocolo: 2990, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 2 - Requerimento nº 1927 de
2019, Requer a tomada de providências e notificação direcionada à empresa contratada
solicitando os reparos no asfalto da Rua Andorinhas, Bairro Paulo Afonso. Autor: José
Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3000, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 3 -
Requerimento nº 1928 de 2019, Requerem a instalação de uma Academia para Terceira
Idade anexa ao lago no Bairro São Francisco, Rua Gracioso Martinello. Autores: Rodrigo
José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3004, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
4 - Requerimento nº 1929 de 2019, Requer seja o oficiado ao Comando do Corpo de
Bombeiros do Estado do Paraná em Pato Branco, para que se pronuncie sobre o Projeto de
Lei nº 220/2019, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - PSC, que proíbe a
utilização de produtos à base de solvente inflamável para a impermeabilização ou
blindagem de estofados no Município de Pato Branco. Autor: Marco Antonio Augusto
Pozza, Número de Protocolo: 3005, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 5 - Requerimen to nº 1930 de
2019, REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica na Rua Brasília, entre as Ruas Olinda
Setti e José Catani, no Bairro Pinheiros. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Marco
Antonio Augusto Pozza, Número de Protocolo: 3006, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 6 -
Requerimento nº 1931 de 2019, REITERANDO: Requer seja feita pavimentação
asfáltica urgente na Rua Epitácio Pessoa, no Bairro Vila Isabel. Autores: Ronalce Moacir
Dalchiavan, Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 3007, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 7 -
Requerimento nº 1932 de 2019, Requer a substituição dos brinquedos quebrados na
Rua Ara1iboia, 491 ·Pato
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Branco
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Sistem a ele Apoio ao Processo Leqislativo
pracinha do Bairro Vila Isabel, localizada na esquina das Ruas Nereu Ramos e Anibal Leal.
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 3008,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 8 - Requerimento nº 1933 de 2019, Requer seja feita a abertura da
Rua josé Catani, após o cruzamento com a Rua Nereu Ramos, no Bairro Vila Isabel,
ligando-a com o restante da via. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo:
3009, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por mai01ia simples - conforme o art. 37
do RI o presidente não vota 9 - Requerimento n º 1934 de 2019, Requer informações
quanto aos débitos pertinentes aos imóveis Chácara nº 71-A-1, e Chácara nº 71-A-2, ambos
objetos do Projeto de Lei nº 216/2019, de aut01ia do Executivo Municipal, que revoga a
doação de que trata a Lei nº 1.819, de 23 de abril de 1999. Autor: Rodrigo josé Correia,
Número de Protocolo: 3010, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 - Requerimento nº 1935 d e 2019,
Requer a inclusão da Rua Emília Rosa Petrobelli - Loteamento Paulo Afonso no Programa
Asfalto 100%. Autores: Rodrigo José Correia, José Gilson Feitosa da Silva, Moacir
Gregolin, Número de Protocolo: 3011, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 11 - Requerimento nº
1936 de 2019, Requer a inclusão da Rua Deodora Kogi - Loteamento Paulo Afonso no
Programa Asfalto 100%. Autores: Rodrigo josé Correia, josé Gilson Feitosa da Silva,
Número de Protocolo: 3012, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 12 - Requerimento nº 1937 de 2019,
Requer instalação de câmera de monitoramento na sala de agendamento da Unidade de
Saúde Central. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 3013, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 13 - Requerimento nº 1938 de 2019, Requer pintura interna do
Bloco "N' do Centro Municipal de Educação Infantil Madre Paulina - Bairro Sambugaro.
Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3014, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 14 -
Requerimento n º 1939 de 2019, Requer a substituição do playground de madeira
existente no Centro de Esportes e Artes - CEU, por um de polietileno. Autor: Rodrigo José
Correia, Número de Protocolo: 3015, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 15 - Requerimento n º
1940 d e 2019, Requer com urgência operação tapa-buracos na Rua Padre Anchieta entre
as Ruas Paraná e Marechal Costa e Silva - Bairro Sambugaro. Autores: Rodrigo josé
Correia, Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 3016, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
16 - Requerimento n º 1941 d e 2019, Requer cópia das prestações de contas das
últimas quatro Expopatos realizadas no Parque de Exposições, indicando o montante
líquido apurado após o encerramento do balanço geral do evento, o qual equivale a 25%
destinado aos cofres do Município. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de
Protocolo: 3017, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 elo RI o presidente não vota 17 - Requerimento nº 1942 de 2019,
REITERANDO: Requer que as providências tomadas para a pavimentação asfáltica nas
Ruas Andorinhas e Alexandre Popia, Bairro Paulo Afonso, assim como cópia do projeto
para efetivação das obras. Autores: josé Gilson Feitosa da Silva, Moacir Gregolin, Número
de Protocolo: 3018, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 18 - Reque1imento nº 1943 de 2019,
REITERANDO: Requer providências para manutenção do calçamento que dá acesso à
Comunidade J oão Batista até o montante da ponte do Rio Pato Branco. Autores: José
Gilson Feitosa da Silva, Carlinho Antonio Polazzo, Fabricio Preis de Mello, Número de
Protocolo: 3019, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota 19 - Requerimento n º 1945 de 2019, Requer
informações acerca da aplicação de larvicidas, bem como a desobstrução de entulhos nos
leitos de rios e córregos. Autores: Fabrício Preis de Mello, Carlinho Antonio Polazzo, José
Gilson Feitos a da Silva, Número de Protocolo: 3021, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 20 -
Rua Aratiboia, 491 - Pato
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Requerimento nº 1946 ele 2019, Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de
Assistência Social, para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei n2
198/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a doar
imóveis ao Estado do Paraná. Autor: Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 3022,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 21 - Requerimento nº 1947 ele 2019, REITERANDO. Solicita com
urgência a reforma da quadra do ginásio da Associação do Bairro La Salle. Autores: joecir
Bernardi, Marco Antonio Augusto Pozza, Número de Protocolo: 3024, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
22 - Requerimento nº 1948 ele 2019, REITERANDO. Requer seja analisada a
possibilidade de colocação de redutor de velocidade no asfalto da Comunidade do Passo
da Ilha, próximo às residências dos Senhores ltacir Viganó e Dimas Pagnoncelli. Autor:
joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3025, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 23 - Rec1uerimento nº
1949 de 2019, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento
competente, para que envie a esta Casa de Leis cópia dos projetos de edificação referente
ao Projeto de Lei nº 198/2019, de autoria do Executivo Municipal, que a utoriza o
Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná. Autor: Marines Boff Gerhardt,
Número de Protocolo: 3026, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 24 - Requerimento nº 1950 de 2019,
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que através do departamento
competente, informe a esta Casa de Leis para onde serão transferidas as instalações da,
panificadora e do viveiro, em decorrência do Projeto de Lei nº 198/2019, de autoria do
Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do
Paraná. Autor: Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 3027, Turno: Delibe ração,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
25 - Requerimento nº 1951 de 2019, Solicita ao Executivo Municipal para que r ealize
com urgência a revitalização do Prolongamento da Avenida Tupi sentido Encruzilhada.
Autor: Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 3028, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cadinho Antonio Polazzo / PROS ; Claudemir
Zanco / PDT ; Fabricio Preis de Mello / PSD ; joecir Bernardi / SD ; josé Gilson Feitosa da
Silva / PT ; Marco Antonio Augusto Pozza / PSD ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir
Gregolin / MDB ; Rodrigo josé Correia / PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PP ; Vilmar
Maccari / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019, Estabelece
diretriz de acessibilidade a ser observada pelos cemitérios no Município de Pato Branco e
dá outras providências. Autor: Cadinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 2,
Processo: 2/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ;
Rodrigo josé Correia - Sim; Moacir Gregolin - Sim; Marines Boff Gerhardt - Sim; Marco
Antonio Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ;
Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Cadinho Antonio Polazzo - Sim 2 -
Projeto de Lei Ordiná1ia n2 6 de 2019, Dispõe sobre a oferta de leito hospitalar
privativo para mães de natimorto e mães com óbito fetal e, se necessário ou solicitado,
com acompanhamento psicológico e dá outras providências. Autor: Carlinho Antonio
Polazzo,
10, Não:
Número
O, Abstenções:
de Protocolo:
O, Resultado:
6, Processo:
Aprovada
6/2019,
por
Turno:
maioria
Segundo,
simples -
Tipo:
conforme
Nominal,
o art.
Sim:
37
~
do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilma r Maccari - Não Votou ; Ronalce
Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines
Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva -
Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ;
16/09/2019
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 /1ttps://www.patobra11co.µ1:/eg.b1f- E- b p
mail: legislativo@patobra11co.pi:lg.br 1610912019 ~
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legisla tivo
Cadinho Antonio Polazzo - Sim 3 - Projeto de Lei Ordiná1ia nº 208 de 2019, Institui o
Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Pato Branco 2019. Autor: EXECUTIVO
MUNICIPAL - EX, Número de Protocolo: 2441, Processo: 208/2019, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria de dois terços
Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio
Augusto Pozza - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fab1icio
Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Cadinho Antonio Polazzo - Sim 4 - Projeto
de Lei Ordinária nº 184 de 2019, Dispõe sobre a afixação do número telefônico do
Departamento Municipal de Trânsito - Depatran nas placas de vagas prioritárias de
estacionamento do Município de Pato Branco. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de
Protocolo: 2069, Processo: 184/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota Votos Nominais : Vihnar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir
Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff
Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ;
joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Cadinho
Antonio Polazzo - Sim 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2019, Autoriza o
Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$
105.920,00 (cento e cinco mil e novecentos e vinte reais). Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
- EX, Número de Protocolo: 2163, Processo: 190/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art.
37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce
Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines
Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva -
Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ;
Carlinho Antonio Polazzo - Sim 6 - Projeto de Lei Ordinália nº 197 de 2019, Institui o
"Selo Empresa Amiga do Idoso" no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras
providências. Autores: Marines Boff Gerhardt, Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo:
2333, Processo: 197/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ;
Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco
Antonio Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ;
Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Cadinho Antonio Polazzo - Sim 7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2019, Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil
e quinhentos reais). Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX, Número de Protocolo: 2341,
Processo: 202/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abste nções: O,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ;
Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco
Antonio Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bemardi - Sim ;
Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2019, Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta
mil reais). Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX, Número de Protocolo: 2531, Processo:
211/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por maio1ia simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos
Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio
Augusto Pozza - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; ]oecir Bernardi - Sim ; Fabricio
Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 9 - Moção
de Aplauso n º 36 de 2019, A ser concedida à União das Associações de Moradores dos
Bairros ele Pato Branco, na pessoa da sua Presidente Marilene Debastiane Colla, extensivo
a todos os membros da Diretoria Executiva, pela conquista do Selo Sesi ODS 201 9.
16/09/20 19
Rua Araiiboia, 491 - Pato Bmnco PR Te/.: (46) 3272-1500 /Jttps://w1vw.patobra11co.p1:leg.br/ - E- J . mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br 16/09/2019 p ~
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo
Autores: Rodrigo José Correia, Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, Fab1icio Preis
de Mello, joecir Bernardi, josé Gilson Feitosa da Silva, Marco Antonio Augusto Pozza,
Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan, Vilmar Maccari,
Número de Protocolo: 2961, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ;
Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco
Antonio Augusto Pozza - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ;
Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 10
- Moção de Aplauso n º 37 de 2019, A ser concedida ao Grupo Mulheres Amigas em
Ação - AMORAS, pelos trabalhos sociais prestados aos pato-branquenses. Autores: Rodrigo
josé Correia, Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, joecir
Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva, Marco Antonio Augusto Pozza, Marines Boff
Gerhardt, Moacir Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan, Vilmar Maccari, Número de
Protocolo: 2987, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por maimia simples - confonne o art. 37 do RI o presidente não vota Votos
Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio
Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio
Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim
Ocorrências da Sessão: Não foi lido na sessão, por estar prejudicado o Requerimento
nº 1944/20199. Sendo prejudicado por não ter recebido as assinaturas dos vereadores
Claudemir Zanco - PDT e Rodrigo josé Correia - PSC, membros da Comissão de
Orçamento e Finanças.
Preside nte: Vilmar
~Ç2~11 Primeiro
Secretá rio: Fabricio
Preis de Mello / PSD
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Rua Ara1iboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobra11co.p1:/eg.br/- Email: /egislativo@patobra11co.p1:/eg.br l6!09/2019
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josé ilson Feitosa da
Silva PT
Câmara Municipal
Sistema de A oio ao Pr
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Gerhardt / PSDB
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Ronalce Moacir
Dalchiavan / PP
16/09/2019
Rua Araríboia, 491 ·Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 llttps://w1vw.patobra11co.pr:leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr:leg.br 16/09/2019
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Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 57ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 16/09/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 16/09/2019 - 13:30 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - REQ - Requerimento No. 1926/2019 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando para que providencie Parecer Técnico ao Projeto de Lei nº 144/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que institui no Município de Pato Branco/PR o Programa “Entrega Consciente”, que dispõe sobre a adoção de recém-nascidos e dá outras providências. LEITURA EM PLENÁRIO 2 - REQ - Requerimento No. 1927/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer a tomada de providências e notificação direcionada à empresa contratada solicitando os reparos no asfalto da Rua Andorinhas, Bairro Paulo Afonso. LEITURA EM PLENÁRIO 3 - REQ - Requerimento No. 1928/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requerem a instalação de uma Academia para Terceira Idade anexa ao lago no Bairro São Francisco, Rua Gracioso Martinello. LEITURA EM PLENÁRIO 4 - REQ - Requerimento No. 1929/2019 Autor: Marco Antonio Augusto Pozza Requer seja o oficiado ao Comando do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná em Pato Branco, para que se pronuncie sobre o Projeto de Lei nº 220/2019, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - PSC, que proíbe a utilização de produtos à base de solvente inflamável para a impermeabilização ou blindagem de estofados no Município de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 5 - REQ - Requerimento No. 1930/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica na Rua Brasília, entre as Ruas Olindo Setti e José Catani, no Bairro Pinheiros. LEITURA EM PLENÁRIO 6 - REQ - Requerimento No. 1931/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan REITERANDO: Requer seja feita pavimentação asfáltica urgente na Rua Epitácio Pessoa, no Bairro Vila Isabel. LEITURA EM PLENÁRIO 7 - REQ - Requerimento No. 1932/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer a substituição dos brinquedos quebrados na pracinha do Bairro Vila Isabel, localizada na esquina das Ruas Nereu Ramos e Anibal Leal. LEITURA EM PLENÁRIO 8 - REQ - Requerimento No. 1933/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer seja feita a abertura da Rua José Catani, após o cruzamento com a Rua Nereu Ramos, no Bairro Vila Isabel, ligando-a com o restante da via. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 57ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 16/09/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Matéria Ementa Situação 9 - REQ - Requerimento No. 1934/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer informações quanto aos débitos pertinentes aos imóveis Chácara nº 71-A-1, e Chácara nº 71-A-2, ambos objetos do Projeto de Lei nº 216/2019, de autoria do Executivo Municipal, que revoga a doação de que trata a Lei nº 1.819, de 23 de abril de 1999. LEITURA EM PLENÁRIO 10 - REQ - Requerimento No. 1935/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer a inclusão da Rua Emília Rosa Petrobelli - Loteamento Paulo Afonso no Programa Asfalto 100%. LEITURA EM PLENÁRIO 11 - REQ - Requerimento No. 1936/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer a inclusão da Rua Deodora Kogi - Loteamento Paulo Afonso no Programa Asfalto 100%. LEITURA EM PLENÁRIO 12 - REQ - Requerimento No. 1937/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer instalação de câmera de monitoramento na sala de agendamento da Unidade de Saúde Central. LEITURA EM PLENÁRIO 13 - REQ - Requerimento No. 1938/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer pintura interna do Bloco “A” do Centro Municipal de Educação Infantil Madre Paulina - Bairro Sambugaro. LEITURA EM PLENÁRIO 14 - REQ - Requerimento No. 1939/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer a substituição do playground de madeira existente no Centro de Esportes e Artes - CEU, por um de polietileno. LEITURA EM PLENÁRIO 15 - REQ - Requerimento No. 1940/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer com urgência operação tapa-buracos na Rua Padre Anchieta entre as Ruas Paraná e Marechal Costa e Silva - Bairro Sambugaro. LEITURA EM PLENÁRIO 16 - REQ - Requerimento No. 1941/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer cópia das prestações de contas das últimas quatro Expopatos realizadas no Parque de Exposições, indicando o montante líquido apurado após o encerramento do balanço geral do evento, o qual equivale a 25% destinado aos cofres do Município. LEITURA EM PLENÁRIO 17 - REQ - Requerimento No. 1942/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer que as providências tomadas para a pavimentação asfáltica nas Ruas Andorinhas e Alexandre Popia, Bairro Paulo Afonso, assim como cópia do projeto para efetivação das obras. LEITURA EM PLENÁRIO 18 - REQ - Requerimento No. 1943/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer providências para manutenção do calçamento que dá acesso à Comunidade João Batista até o montante da ponte do Rio Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 19 - REQ - Requerimento No. 1945/2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer informações acerca da aplicação de larvicidas, bem como a desobstrução de entulhos nos leitos de rios e córregos. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 57ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 16/09/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Matéria Ementa Situação 20 - REQ - Requerimento No. 1946/2019 Autor: Marines Boff Gerhardt Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Assistência Social, para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 198/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná. LEITURA EM PLENÁRIO 21 - REQ - Requerimento No. 1947/2019 Autor: Joecir Bernardi REITERANDO. Solicita com urgência a reforma da quadra do ginásio da Associação do Bairro La Salle. LEITURA EM PLENÁRIO 22 - REQ - Requerimento No. 1948/2019 Autor: Joecir Bernardi REITERANDO. Requer seja analisada a possibilidade de colocação de redutor de velocidade no asfalto da Comunidade do Passo da Ilha, próximo às residências dos Senhores ltacir Viganó e Dimas Pagnoncelli. LEITURA EM PLENÁRIO 23 - REQ - Requerimento No. 1949/2019 Autor: Marines Boff Gerhardt Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que envie a esta Casa de Leis cópia dos projetos de edificação referente ao Projeto de Lei nº 198/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná. LEITURA EM PLENÁRIO 24 - REQ - Requerimento No. 1950/2019 Autor: Marines Boff Gerhardt Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que através do departamento competente, informe a esta Casa de Leis para onde serão transferidas as instalações da, panificadora e do viveiro, em decorrência do Projeto de Lei nº 198/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná. LEITURA EM PLENÁRIO 25 - REQ - Requerimento No. 1951/2019 Autor: Vilmar Maccari Solicita ao Executivo Municipal para que realize com urgência a revitalização do Prolongamento da Avenida Tupi sentido Encruzilhada. LEITURA EM PLENÁRIO Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 2/2019 Processo: 2/2019 Turno: Segundo Autor: Carlinho Antonio Polazzo Estabelece diretriz de acessibilidade a ser observada pelos cemitérios no Município de Pato Branco e dá outras providências. Estabelece diretriz de acessibilidade a ser observada pelos cemitérios no Município de Pato Branco. Quórum: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 57ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 16/09/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Matéria Ementa Situação 2 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 6/2019 Processo: 6/2019 Turno: Segundo Autor: Carlinho Antonio Polazzo Dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães com óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico e dá outras providências. Dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães com óbito fetal. Quórum: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 3 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 208/2019 Processo: 208/2019 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Pato Branco 2019. Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Pato Branco 2019. Quórum: Maioria de dois terços. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 4 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 184/2019 Processo: 184/2019 Turno: Primeiro Autor: Rodrigo José Correia Dispõe sobre a afixação do número telefônico do Departamento Municipal de Trânsito - Depatran nas placas de vagas prioritárias de estacionamento do Município de Pato Branco. Dispõe sobre a afixação do número telefônico do Depatran nas placas de vagas prioritárias. Quórum: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 5 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 190/2019 Processo: 190/2019 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 105.920,00 (cento e cinco mil e novecentos e vinte reais). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 105.920,00. Quórum: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 6 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 197/2019 Processo: 197/2019 Turno: Primeiro Autores: Marines Boff Gerhardt, Rodrigo José Correia Institui o "Selo Empresa Amiga do Idoso" no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. Institui o "Selo Empresa Amiga do Idoso" no âmbito do Município de Pato Branco. Quórum: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 7 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 202/2019 Processo: 202/2019 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 126.500,00. Quórum: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 8 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 211/2019 Processo: 211/2019 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 550.000,00. Quórum: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 57ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 16/09/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Matéria Ementa Situação 9 - MA - Moção de Aplauso No. 36/2019 Processo: Turno: Único Autores: Rodrigo José Correia, Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva, Marco Antonio Augusto Pozza, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan, Vilmar Maccari A ser concedida à União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco, na pessoa da sua Presidente Marilene Debastiane Colla, extensivo a todos os membros da Diretoria Executiva, pela conquista do Selo Sesi ODS 2019. A ser concedida à União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco. Quórum: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 10 - MA - Moção de Aplauso No. 37/2019 Processo: Turno: Único Autores: Rodrigo José Correia, Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva, Marco Antonio Augusto Pozza, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan, Vilmar Maccari A ser concedida ao Grupo Mulheres Amigas em Ação - AMORAS, pelos trabalhos sociais prestados aos pato-branquenses. A ser concedida ao Grupo Mulheres Amigas em Ação - AMORAS. Quórum: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única