| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 58 |
| Date | 2019-09-18 |
| native_id | 85 |
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Câmara Municipal de Pato Branco Sistema ele Apoio ao Processo Legislativo Extrato Eletrônico da 58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16il Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/09/2019 - 13:30 Encerramento: 18/09/2019 - 15:37 Mesa Diretora: Presidente: Vilmar Maccari / PDT ; Vice Presidente: Moacir Gregolin / MDB ; Primeiro Secretário: Fabrício Preis de Mello / PSD ; Segundo Secretá1io: Claudemir Zanco / PDT Lista de Presença na Sessão: Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; Claudemir Zanco / PDT ; Fabricio Preis de Mello / PSD ; Joecir Bernardi / SD ; josé Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marco Antonio Augusto Pozza / PSD ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo José Correia / PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PP ; Vilmar Maccari / PDT Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Vilmar Maccari - PDT, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 18 (dezoito) de setembro de 2019, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Moacir Gregolin - MDB. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 16 (dezesseis) de setembro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios 112 102/2019/APM, n2 103/2019/APM e nº 104/2019/APM, datados de 17 de setembro de 2019, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 573/2019-DL, nº 587/2019-DL e nº 573/2019-DL. Ofícios nº 29/2019 e nº 30/2019 - Depatran, datados de 18 de setembro de 2019, assinados pelo Diretor do Departamento de Trânsito de Pato Branco - Depatran, Robertinho da Luz Dolenga, em resposta parcial aos Ofícios nº 637-2019/DL e nº 630-2019/DL - Requerimentos nº 1835/2019 e nº 1825/2019. Convite enviado pelo Instituto Agronômico do Paraná - IAPAR - Polo Regional de Pato Branco, para participar da II Etapa da Oficina de Raízes e Tubérculos, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2019, às 13h30min, no IAPAR - Polo Regional de Pato Branco. Convite enviado pelo Instituto Regional de Desenvolvimento Econômico e Social - IRDES, juntamente com a Casa de Apoio Gama, para participar de reunião para discutir assunto de elevado interesse das entidades, a ser realizada no dia 1 O de outubro de 2019, às 18h30, na Casa da Indústria. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foi lido e após leitura baixará ás comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: Projeto de Lei nº 230/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que denomina de "Parque Ulisses Matioda" a bacia de contenção do Bairro Pinheirinho. 06. LEITURA DAS MOÇÕES: Moção de Aplauso nº 41/2019, de autoria dos vereadores Rodrigo José Correia - PSC e Vilmar Maccari - PDT, subsc1ita pelos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabrício Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - SD, josé Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, a ser concedida ao Centro de Tradições Gaúcha - CTG Tarca Nativista, pelos 32 anos de atividades. Moção de Aplauso nº 42/2019, de auto1ia do vereador Claudem.ir Zanco - PDT, subscrita pelos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Fabrício Preis de Mello - PSD, joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - PDT, MDB, a Rodrigo ser conced josé ida Correia à Diretoria - PSC, da Ronalce Capela Moacir Nossa Dalchiavan Senhora da - PP Salete e Vilmar do Bairro Maccari Vila - ~ Esperança, Presidente Jocemar Tadeu de Campos, Vice-Presidente Va ldomiro Flissak, Tesoureiro Ezidio Balbinotti e Secretária Mirian Arisi Costa, pelas festividades em comemoração ao Jubileu de Ouro - 50 anos de fundação em nosso Município. 07. k GRANDE EXPEDIENTE: Estava inscrito o vereador Marco Antonio Augusto , ozza - SD, que retirou sua inscrição para falar no espaço do Grande Expediente . 08. LI ERAN S ' Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 llttps://www pato anco.pr eg. - Email: legislativo@patobra11co.pr:leg.br 19/09/2019 19/09/20 19 (}) ' tj / }.-:::'"'' Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Leqisla tivo PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores josé Gilson Feitosa da Silva, líder do PT; Marines Boff Gerhardt, líder do PSDB; Moacir Gregolin, líder do MDB; Fabricio Preis de Mello, líder do PSD; Rod1igo josé Correia, líder do PSC e Carlinho Antonio Polazzo, líder do PROS. 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Foi concedida a palavra ao Delegado do Conselho Regional de Administração da Seccional Pato Branco, Anderson Luiz Michelin, convidado pela vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, para explanar sobre o índice CFA de Governança Municipal - IGM-CFA, que consiste em uma métrica da governança pública nos Municípios brasileiros, a partir de três dimensões: Finanças, Gestão e Desempenho. 10. TRIBUNA LIVRE: Sem insc1ito. Matélias do Expediente: 1 - Requelimeuto nº 1952 de 2019, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que envie a esta Casa de Leis estudo de impacto de vizinhança para o Projeto de Lei nº 198/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná. Autor: Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 3037, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 2 - Requerimento nº 1953 de 2019, Requer seja oficiado à Secretatia Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis o número de acidentados com moto que deram entrada na UPA de nosso Município nos últimos doze meses. Autores: Matines Boff Gerhardt, Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 3038, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Aprovado com destaque o Requerimento n9 1953/2019, de acordo com o § 1 º do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, solicitando para substituir "ano de 2019" por "ultimos doze meses" . 3 - Requerimento nº 1954 de 2019, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que através do departamento competente, envie a esta Casa de Leis, informação referente ao valor de avaliação das edificações constantes no terreno objeto do Projeto de Lei n9 198/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autmiza o Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná. Autor: Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 3039, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RJ o presidente não vota 4 - Requerimento nº 1955 de 2019, Requer a limpeza da vegetação sobre o calçamento da Rua Moacir de jesus Martins - Bairro Vila Esperança. Autor: Fablicio Freis de Mello, Número de Protocolo: 3040, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 5 - Requerimento nº 1956 de 2019, Requer a padronização das lixeiras do CMEI Lions Clube - Vila Esperança. Autores: Fabricio Preis de Mello, Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 3041, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota 6 - Requerimento nº 1957 de 2019, Convida o Diretor do Departamento de Trânsito de Pato Branco - Depatran, Senhor Robertinho da Luz Dolenga, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 9 de outubro de 2019, para falar sobre os novos itinerários e horários do transporte coletivo de Pato Branco, bem como reajuste no valor da passagem e planilha de custo. Autores: Fabrício Freis de Mello, Cadinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 3044, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o ait. 37 do RI o presidente não vota - Aprovado com destaque o Requerimento nº 1957/2019, de acordo com o § 1 º do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do vereador Claudemir Zanco - PDT, solicitando para incluir na súmula "planilha de custos." 7 - Requerimento nº 1958 de 2019, Requer seja oficiado ao Colégio Estadual de Pato Branco - PREMEN, parabenizando pela conquista na fase regional dos jogos Escolares do Paraná, modalidade futebol de campo. Autor: Moacir Gregolin, Número de Protocolo: 3047, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota 8 - Requerimento nº 1959 de 2019, Requer sejam feitas melhorias urgentes no acesso à residência da Senhora Clarinda, primeira casa à direita, após o Pesque Pague Preislei~ no Bairro Alvorada. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3049, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o _\- presidente não vota 9 - Rec1ue1imento nº 1960 de 2019, REITERANDO: Requêr ao Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 https://www.pato1b· 11co.pr.leg.br - - \..,. "\_ -= nwil: /egislativo@pntobra11co.p1: /eg.br 19/09/2019 ~ 19/09/2019 &J , /,?-- Pághrn2 (i})/ Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo DEPATRAN a instalação de floreiras ou outra alternativa, no final da Avenida Tupi, próximo ao Comprão Atacado, visando impossibilitar a conversão à esquerda dos motoristas que trafegam sentido norte-sul. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 3050, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 - Requerimento nº 1961 de 2019, Comunica à Mesa Diretora sua ausência nas Sessões Ordiná1ias dos dias 23 e 25 de setembro de 2019, por motivo de viagem anteriormente agendada à cidade de Maceió, no Alagoas. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3051, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 11 - Requerimento nº 1962 de 2019, Requer a revitalização do campinho de futebol localizado no cruzamento das Ruas Arquimedes Gobato e Valdomiro Pastro, no Bairro Bela Vista. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3052, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maimia simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 12 - Requerimento n º 1963 de 2019, Solicita à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer autorização para a colocação de um cabo de aço, para expor um mosaico, no espaço da Torcida Organizada Camisa 6, no Ginásio de Esportes Dolivar Lavarda. Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3053, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 13 - Requerimento nº 1964 de 2019, Solicita com urgência a mudança da instalação do ponto de ônibus que está sendo feita próximo ao imóvel nº 1100, da Rua Fernando Ferrari, que seja colocado em frente à Associação Patobranquense de Idosos - API, no Bairro Bonatto. Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3054, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 14 - Requerimento nº 1965 de 2019, REITERANDO: Requer seja feita pavimentação asfáltica urgente nas Ruas Itá e Ivá, no Bairro Santo Antônio. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Rodrigo josé CmTeia, Número de Protocolo: 3055, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 15 - Requerimento nº 1966 de 2019, Reque r seja oficiado ao Ministério Público do Paraná - Comarca de Pato Branco, pa ra que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 198/2019, de autmia do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná. Autor: Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 3058, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 16 - Requerimento nº 1967 de 2019, Requer a inclusão da Rua Osvaldo Berteli- Bairro Pinheirinho, no Programa Asfalto 100%. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3060, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 17 - Requerimento nº 1968 de 2019, Requer a construção de banheiros (feminino e masculino) na Mini Are na no Bairro São Francisco. Autores: Rodrigo José Correia, Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 3061, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 18 - Reque1imento nº 1969 de 2019, Requer melhorias na sinalização viária no cruzamento da Rua Afonso Pena com a Rua Marechal Costa e Silva - Bairro Sambugaro. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3062, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 19 - Reque1imento nº 1970 de 2019, Requer seja feita manutenção no sistema de iluminação nos e ntornas da ® Escola CAIC e CMEI do Bairro Planalto. Autor: Moacir Gregolin, Número de Protocolo: 3063, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maimia simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 20 - Requerimento nº 1971 de 2019, Requerem cópia do Termo de Compromisso n2 201900449-1, descritos no Projeto de Lei 228/2019 o qual visa abert Claudemir ura de Za C n r c éd o, ito josé Especia Gilso l n para Feitosa const da ruçã Silva, o da c Rodrigo reche no José Bairro Correia, Planalto. Núm Autor ero es: de ~ Protocolo: 3064, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 21 - Requerimento nº 1972 de 2019, Requer 4.966/2 informações 017, qu refe e re dis nt p es õe ao sobre Projeto a apr de ese L nt ei n açã º o d 210/ e a 2019, rtistas o qu de al ru altera a nos dispositivos logradouros da públ'cos Lei nº ~ do Município. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3065, Tm o: mai/: legislativo@patobranco.pl:/eg.b 19109/2019 "$ 19/09/2019 , i~ Página3 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 22 - Requerimento nº 1973 de 2019, Requer informações referentes aos Cargos de Chefia e Coordenação da Assistência em Saúde. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3066, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 23 - Requerimento nº 1974 de 2019, Requer informações sobre as linhas do Transporte Público Coletivo que passam pelo Bairro Veneza. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3067, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 24 - Requerimento nº 1975 de 2019, Requer agendar reunião no dia 25 de setembro de 2019, às 16 horas, na Câmara de Vereadores, com representante do Executivo que possa explanar sobre o Decreto nº 8543, de 16 de setembro de 2019, o qual dispõe sobre o aumento da tarifa do serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3068, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 25 - Requerimento nº 1976 de 2019, Requer explicações e providências referentes à Internet disponibilizada nas instituições públicas, além de indicar o número do contrato com a empresa que presta os serviços. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3069, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 26 - Requerimento nº 1977 de 2019, Requer a instalação de um aparelho de arcondicionado na sala da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR, anexa à Sociedade Rura l no Parque de Exposições. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 3071, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 27 - Indicação nº 45 de 2019, Indica que sejam feitas campanhas de orientação para a correta limpeza e destinação de resíduos de imóveis urbanos de nosso Município. Autor: Moacir Gregolin, Número de Protocolo: 3056, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - confonne o art. 37 do RI o presidente não vota Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; Claudemir Zanco / PDT ; Fabrício Preis de Mello / PSD ; Joecir Bernardi / SD ; José Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marco Antonio Augusto Pozza / PSD ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rod1igo josé Correia / PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PP ; Vilmar Maccari / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2019, Dispõe sobre a afixação do número telefônico do Departamento Municipal de Trânsito - Depatran nas placas de vagas prioritárias de estacionamento do Município de Pato Branco. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 2069, Processo: 184/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária 112 190 de 2019, Autoriza o Executivo Municipal a ab1ir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 105.920,00 (cento e cinco mil e novecentos e vinte reais). Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX, Número de Protocolo: 2163, Processo: 190/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 1 O, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Cadinho Antonio Polazzo - Sim 3 - Projeto d e Lei Ordinária nº 1Q7 de 2019, Institui o "Selo Empresa Amiga do Idoso" no âmbito do Município de Pato Brarico e ® ~ Rua Araliboia, 491 - Pato mail Bran : legis/a co PR tivo@patobm Tel.: (46) 3272 11co.p1: -1500llttps://www.patobra11 /e r r 19/09/2019 10.n:leg.br/- E- * - 19/09no 19 • . (jt> (/ r Página4 ~ $ Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo dá outras providências. Autores: Matines Boff Gerhardt, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2333, Processo: 197/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2019, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX, Número de Protocolo: 2341, Processo: 202/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Cadinho Antonio Polazzo - Sim 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2019, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX, Número de Protocolo: 2531, Processo: 211/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemfr Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2019, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 202.834,11 (duzentos e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e onze centavos). Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX, Número de Protocolo: 2339, Processo: 200/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2019, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX, Número de Protocolo: 2767, Processo: 221/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 1 O, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Con-eia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabiicio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 8 - Projeto de Lei Ordiná1ia nº 222 d e 2019, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 2.480,37 (dois mil e quatrocentos e oitenta reais e trinta e sete centavos). Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2768, Processo: 222/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 9 - Balancete Financeiro da Câmara Municipal n º 8 de 2019, Balancete Financeiro do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, referente o mês de agosto de 2019. ~utor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças, Número de Protocolo: 2953, Processo: 8/t2019, mail: legislativo@patobm11co.p1:/eg.br 19/09/2 9 19/09/2019 . --. &Y Páginas ~ Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 10 - Moção de Aplauso nº 38 de 2019, A ser concedida ao Senhor Oldemar de Lima, pelo belíssimo trabalho social de cuidado e proteção aos animais abandonados, desempenhado em Pato Branco. Autores: Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, Fabrício Preis de Mello, joecir Bernardi, josé Gilson Feitosa da Silva, Marco Antonio Augusto Pozza, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 2995, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 11 - Moção de Aplauso nº 39 de 2019, A ser concedida à Diretoria da Associação Colosso da Baixada Gestão 2017/2019: Presidente - Sandra Marisa Guérios; Vice - Fernando Ferst; 1 º Tesoureiro - Luiz Carlos da Silva; 2º Tesoureiro - Adão Cardoso Garcia; 1 º Secretário - Luiz Lamp; 2º Secretário - Everson Cardoso; Diretor Técnico - Luiz Carlos da Silva Filho; pelo brilhante trabalho desenvolvido em nosso Município na promoção do esporte e valorização dos jovens. Autores: Claudemir Zanco, Carlinho Antonio Polazzo, Fabrício Preis de Mello, joecir Bernardi, josé Gilson Feitosa da Silva, Marco Antonio Augusto Pozza, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Rodrigo josé CoITeia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 3023, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - confonne o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Cartinha Antonio Polazzo - Sim 12 - Moção de Aplauso nº 40 de 2019, A ser concedida à Professora Senhora Setembrina Zucchi Nunes, por mais de cinco décadas dedicadas ao ensino. Autores: Rodrigo josé Correia, Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, Fabrício Preis de Mello, joecir Bernardi, josé Gilson Feitosa da Silva, Marco Antonio Augusto Pozza, Marines Boff Gerhardt, Moacir GreB"olin, Ronalce Moacir Dalchiavan, Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 3029, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 1 O, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Matines Boff Gerhardt / PSDB ; 2 - Carlinho Antonio Polazzo / PROS; 3 - Fabricio Preis de Mello /PSD; 4 - Rodrigo josé Correia / PSC Ocorrências da Sessão: Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso à empresa Cattani \ \\ S/A Transportes e Turismo pela comemoração dos 70 anos de empresa estabelecida em ; ~(f) !iO\ ~ 19/09/2019 /_ V Rua Armiboia, 491 · Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 lltt ps://www.patob · 11co.p1:/eg.br/ · E· mail: legislativo@patobra11co.p1:/eg./Jr 19/09/2019 Página6 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo nosso Município. Conforme previsto no a rt. 88 do Regimento Interno desta Casa de Leis, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos. Assinátura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão I } l Presidente: Vil mar J'vlaccari / PDT Primeiro Secretário: Fabricio Preis de t-1ello / Carlinho Pola zzo / PROS Rodrigo josé Correia / PSC Rua Armiboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 /Jttps://www.patobra11co.p1:/eg.br'/ - Email: legislativa@patolmmco.p1:/eg.br· 19/09/2019 19/09/20 19 Página?
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Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 58ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 18/09/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 18/09/2019 - 13:30 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - REQ - Requerimento No. 1952/2019 Autor: Marines Boff Gerhardt Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que envie a esta Casa de Leis estudo de impacto de vizinhança para o Projeto de Lei nº 198/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná. LEITURA EM PLENÁRIO 2 - REQ - Requerimento No. 1953/2019 Autor: Marines Boff Gerhardt Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis o número de acidentados com moto que deram entrada na UPA de nosso município no ano de 2019. LEITURA EM PLENÁRIO 3 - REQ - Requerimento No. 1954/2019 Autor: Marines Boff Gerhardt Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que através do departamento competente, envie a esta Casa de Leis, informação referente ao valor de avaliação das edificações constantes no terreno objeto do Projeto de Lei nº 198/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná. LEITURA EM PLENÁRIO 4 - REQ - Requerimento No. 1955/2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer a limpeza da vegetação sobre o calçamento da Rua Moacir de Jesus Martins - Bairro Vila Esperança. LEITURA EM PLENÁRIO 5 - REQ - Requerimento No. 1956/2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer a padronização das lixeiras do CMEI Lions Clube - Vila Esperança. LEITURA EM PLENÁRIO 6 - REQ - Requerimento No. 1957/2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Convida o Diretor do Departamento de Trânsito de Pato Branco - Depatran, Senhor Robertinho da Luz Dolenga, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 9 de outubro de 2019, para falar sobre os novos itinerários e horários do transporte coletivo de Pato Branco, bem como reajuste no valor da passagem. LEITURA EM PLENÁRIO 7 - REQ - Requerimento No. 1958/2019 Autor: Moacir Gregolin Requer seja oficiado ao Colégio Estadual de Pato Branco - PREMEN, parabenizando pela conquista na fase regional dos jogos Escolares do Paraná, modalidade futebol de campo. LEITURA EM PLENÁRIO 8 - REQ - Requerimento No. 1959/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer sejam feitas melhorias urgentes no acesso à residência da Senhora Clarinda, primeira casa à direita, após o Pesque Pague Preisler, no Bairro Alvorada. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 58ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 18/09/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Matéria Ementa Situação 9 - REQ - Requerimento No. 1960/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer ao DEPATRAN a instalação de floreiras ou outra alternativa, no final da Avenida Tupi, próximo ao Comprão Atacado, visando impossibilitar a conversão à esquerda dos motoristas que trafegam sentido norte-sul. LEITURA EM PLENÁRIO 10 - REQ - Requerimento No. 1961/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Comunica à Mesa Diretora sua ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 23 e 25 de setembro de 2019, por motivo de viagem anteriormente agendada à cidade de Maceió, no Alagoas. LEITURA EM PLENÁRIO 11 - REQ - Requerimento No. 1962/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer a revitalização do campinho de futebol localizado no cruzamento das Ruas Arquimedes Gobato e Valdomiro Pastro, no Bairro Bela Vista. LEITURA EM PLENÁRIO 12 - REQ - Requerimento No. 1963/2019 Autor: Joecir Bernardi Solicita à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer autorização para a colocação de um cabo de aço, para expor um mosaico, no espaço da Torcida Organizada Camisa 6, no Ginásio de Esportes Dolivar Lavarda. LEITURA EM PLENÁRIO 13 - REQ - Requerimento No. 1964/2019 Autor: Joecir Bernardi Solicita com urgência a mudança da instalação do ponto de ônibus que está sendo feita próximo ao imóvel nº 1100, da Rua Fernando Ferrari, que seja colocado em frente à Associação Patobranquense de Idosos - API, no Bairro Bonatto. LEITURA EM PLENÁRIO 14 - REQ - Requerimento No. 1965/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan REITERANDO: Requer seja feita pavimentação asfáltica urgente nas Ruas Itá e Ivá, no Bairro Santo Antônio. LEITURA EM PLENÁRIO 15 - REQ - Requerimento No. 1966/2019 Autor: Marines Boff Gerhardt Requer seja oficiado ao Ministério Público do Paraná - Comarca de Pato Branco, para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 198/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná. LEITURA EM PLENÁRIO 16 - REQ - Requerimento No. 1967/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer a inclusão da Rua Osvaldo Berteli- Bairro Pinheirinho, no Programa Asfalto 100%. LEITURA EM PLENÁRIO 17 - REQ - Requerimento No. 1968/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer a construção de banheiros (feminino e masculino) na Mini Arena no Bairro São Francisco. LEITURA EM PLENÁRIO 18 - REQ - Requerimento No. 1969/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer melhorias na sinalização viária no cruzamento da Rua Afonso Pena com a Rua Marechal Costa e Silva - Bairro Sambugaro. LEITURA EM PLENÁRIO 19 - REQ - Requerimento No. 1970/2019 Autor: Moacir Gregolin Requer seja feita manutenção no sistema de iluminação nos entornos da Escola CAIC e CMEI do Bairro Planalto. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 58ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 18/09/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Matéria Ementa Situação 20 - REQ - Requerimento No. 1971/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requerem cópia do Termo de Compromisso nº 201900449-1, descritos no Projeto de Lei 228/2019 o qual visa abertura de Crédito Especial para construção da creche no Bairro Planalto. LEITURA EM PLENÁRIO 21 - REQ - Requerimento No. 1972/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer informações referentes ao Projeto de Lei nº 210/2019, o qual altera dispositivos da Lei nº 4.966/2017, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município. LEITURA EM PLENÁRIO 22 - REQ - Requerimento No. 1973/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer informações referentes aos Cargos de Chefia e Coordenação da Assistência em Saúde. LEITURA EM PLENÁRIO 23 - REQ - Requerimento No. 1974/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer informações sobre as linhas do Transporte Público Coletivo que passam pelo Bairro Veneza. LEITURA EM PLENÁRIO 24 - REQ - Requerimento No. 1975/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer agendar reunião no dia 25 de setembro de 2019, às 16 horas, na Câmara de Vereadores, com representante do Executivo que possa explanar sobre o Decreto nº 8543, de 16 de setembro de 2019, o qual dispõe sobre o aumento da tarifa do serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município. LEITURA EM PLENÁRIO 25 - REQ - Requerimento No. 1976/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer explicações e providências referentes à Internet disponibilizada nas instituições públicas, além de indicar o número do contrato com a empresa que presta os serviços. LEITURA EM PLENÁRIO 26 - REQ - Requerimento No. 1977/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer a instalação de um aparelho de ar-condicionado na sala da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR, anexa à Sociedade Rural no Parque de Exposições. LEITURA EM PLENÁRIO Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 184/2019 Processo: 184/2019 Turno: Segundo Autor: Rodrigo José Correia Dispõe sobre a afixação do número telefônico do Departamento Municipal de Trânsito - Depatran nas placas de vagas prioritárias de estacionamento do Município de Pato Branco. Dispõe sobre a afixação do número telefônico do Depatran nas placas de vagas prioritárias. Quórum: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 58ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 18/09/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Matéria Ementa Situação 2 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 190/2019 Processo: 190/2019 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 105.920,00 (cento e cinco mil e novecentos e vinte reais). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 105.920,00. Quórum: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 3 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 197/2019 Processo: 197/2019 Turno: Segundo Autores: Marines Boff Gerhardt, Rodrigo José Correia Institui o "Selo Empresa Amiga do Idoso" no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. Institui o "Selo Empresa Amiga do Idoso" no âmbito do Município de Pato Branco. Quórum: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 4 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 202/2019 Processo: 202/2019 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 126.500,00. Quórum: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 5 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 211/2019 Processo: 211/2019 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 550.000,00. Quórum: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 6 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 200/2019 Processo: 200/2019 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 202.834,11 (duzentos e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e onze centavos). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 202.834,11. Quórum: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 7 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 221/2019 Processo: 221/2019 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 4.900,00. Quórum: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 8 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 222/2019 Processo: 222/2019 Turno: Primeiro Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 2.480,37 (dois mil e quatrocentos e oitenta reais e trinta e sete centavos). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 2.480,37. Quórum: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 58ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 18/09/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Matéria Ementa Situação 9 - BF - Balancete Financeiro da Câmara Municipal No. 8/2019 Processo: 8/2019 Turno: Único Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças Balancete Financeiro do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, referente o mês de agosto de 2019. Balancete Financeiro do Poder Legislativo do Município de Pato Branco. Quórum: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 10 - MA - Moção de Aplauso No. 38/2019 Processo: Turno: Único Autores: Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva, Marco Antonio Augusto Pozza, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Vilmar Maccari A ser concedida ao Senhor Oldemar de Lima, pelo belíssimo trabalho social de cuidado e proteção aos animais abandonados, desempenhado em Pato Branco. Moção de Aplauso nº 38/2019, a ser concedida ao Senhor Oldemar de Lima. Quórum: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 11 - MA - Moção de Aplauso No. 39/2019 Processo: Turno: Único Autores: Claudemir Zanco, Carlinho Antonio Polazzo, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva, Marco Antonio Augusto Pozza, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Vilmar Maccari A ser concedida à Diretoria da Associação Colosso da Baixada Gestão 2017/2019: Presidente - Sandra Marisa Guérios; Vice - Fernando Ferst; 1º Tesoureiro - Luiz Carlos da Silva; 2º Tesoureiro - Adão Cardoso Garcia; 1º Secretário - Luiz Lamp; 2º Secretário - Everson Cardoso; Diretor Técnico - Luiz Carlos da Silva Filho; pelo brilhante trabalho desenvolvido em nosso Município na promoção do esporte e valorização dos jovens. Moção de Aplauso nº 39/2019, a ser concedida à Diretoria da Associação Colosso da Baixada Gestão 2017/2019. Quórum: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 12 - MA - Moção de Aplauso No. 40/2019 Processo: Turno: Único Autores: Rodrigo José Correia, Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva, Marco Antonio Augusto Pozza, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan, Vilmar Maccari A ser concedida à Professora Senhora Setembrina Zucchi Nunes, por mais de cinco décadas dedicadas ao ensino. Moção de Aplauso nº 39/2019, a ser concedida à Professora Senhora Setembrina Zucchi Nunes. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única