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sessao nº 59

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 59
Date 2019-09-23
native_id86

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A Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Extrato Eletrônico da 59º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/09/2019 - 13:30 ;
Encerramento: 23/09/2019 - 15:11
Mesa Diretora: Presidente: Vilmar Maccari / PDT ; Vice Presidente: Moacir Gregolin /
MDB ; Primeiro Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD ; Segundo Secretário: Claudemir
Zanco / PDT
Lista de Presença na Sessão: Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; Joecir Bernardi / SD ;
José Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marco Antonio Augusto Pozza / PSD ; Marines Boff
Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo José Correia / PSC ; Vilmar Maccari /
PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: Claudemir Zanco / RI - Art. 11... 8 1º... e)
audiências, audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e eventos que sejam
voltados à atividade parlamentar. ; Fabricio Preis de Mello / RI - Art. 11... 8 1º... e)
audiências, audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e eventos que sejam
voltados à atividade parlamentar. ; Ronalce Moacir Dalchiavan / Outros
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Vilmar Maccari -
PDT, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 23 (vinte e três) de setembro de 2019,
usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da
igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM
TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Rodrigo José Correia - PSC. Após a leitura
de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86
do Regimento Interno, a pedido do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, pelo
falecimento de Ruyter Carraro. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 18 (dezoito) de setembro de 2019, a qual foi
aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausentes na sessão, os vereadores
Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
04, LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 249/2019/GP, datado
de 18 de setembro de 2019, enviado pelo Executivo Municipal de Pato Branco, assinado
pelo Prefeito Municipal de Pato Branco, Augustinho Zucchi, comunicando a realização da
Audiência Pública de Prestação de Contas, referente ao 2º Quadrimestre do ano de 2019,
a ser realizada no dia 26 de setembro de 2019, com início às 14 horas, no Plenário da
Câmara Municipal, ficando desde já todos convidados para participar da Audiência
Pública. Ofício nº 251/2019/GP enviado pelo Executivo Municipal de Pato Branco, datado
de 19 de setembro de 2019, assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, encaminhando
cópia do relatório da Audiência Pública de prestação de contas referente ao 2º
Quadrimestre do ano de 2019. Ofício nº 247/2019, enviado pela Secretaria de Assistência
Social de Pato Branco, datado de 18 de setembro de 2019, assinado pela Secretária de
Assistência Social, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, encaminhando o relatório
resumido de prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pato
Branco, referente ao 2º Quadrimestre do ano de 2019, e convidando para participar da
audiência pública, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2019, às 15h30, no Plenário
desta Casa Legislativa. Ofício nº 248/2019, enviado pela Secretaria de Assistência Social
de Pato Branco, datado de 18 de setembro de 2019, assinado pela Secretária de
Assistência Social, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, em resposta ao Ofício nº
695/2019-DL - Requerimento nº 1976/2019. Ofício nº 481/2019, datado de 20 de
setembro de 2019, assinado pela Secretária Municipal de Saúde de Pato Branco, Márcia
Fernandes de Carvalho, encaminhando relatório de Prestação de Contas do 2º
quadrimestre de 2019, objetivando otimizar os trabalhos com vistas à apreciação das
Contas desta Secretaria. Ofício nº 26/2019-ADM, datado de 20 de setembro de 2019,
assinado pela Secretária Municipal de Educação, Heloí Aparecida de Carli, em resposta ao
Ofício nº 536/2019-DL - Requerimento nº 1573/2019. Ofício nº 154/2019, datado de 20 de
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E- doa
mail: legislativo patobranco.pr.leg.br 23/09/2019 n
23/09/2019
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A Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
setembro de 2019, assinado pela Procuradora Jurídica do Município de Pato Branco,
Camila Tomoko Kohatsu, em resposta ao Ofício nº 506/2019-DL - Requerimento nº
1504/2019. Ofício nº 166/2019, enviado pela Justiça Eleitoral - Juízo da 73º Zona Eleitoral
- Pato Branco/PR, datado de 18 de setembro de 2019, assinado pela Chefe do Cartório,
karina Andressa de Gouvêa, informando que foi antecipado o prazo de encerramento da
revisão biométrica da 73º Zona Eleitoral - Pato Branco/PR, para o dia 27 de setembro de
2019. Circular CEE/CC nº 266/2019, datado de 18 de setembro de 2019, enviado em nome
do Governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Júnior, assinado pelo Chefe da Casa
Civil, Guto Silva, convidando para participar da solenidade de “Lançamento do Programa
Banco da Mulher”, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2019, às 9h30, no Palácio
Iguaçu, Curitiba - PR. Circular CEE/CC nº 269/2019, datado de 19 de setembro de 2019,
enviado em nome do Governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Júnior, assinado pelo
Chefe da Casa Civil, Guto Silva, para participar da solenidade de assinatura da
inauguração do Colégio da Polícia Militar de Pato Branco, a ser realizada no dia 25 de
setembro de 2019, às 9 horas, na Rua Arariboia, 891, Bairro La Salle - Pato Branco - PR.
Circular CEE/CC nº 270/2019, datado de 19 de setembro de 2019, enviado em nome do
Governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Júnior, assinado pelo Chefe da Casa Civil,
Guto Silva, convidando para participar da solenidade de “Ação Paraná mais Verde”, a ser
realizada no dia 23 de setembro de 2019, às 14 horas, no Palácio Iguaçu, Curitiba - PR.
Circular CEE/CC nº 272/2019, datado de 20 de setembro de 2019, assinado pelo Diretor
Geral da Casa Civil, Felipe Flessak, informando que o Chefe da Casa Civil, Guto Silva,
participará da solenidade da 8º Reunião Ordinária de 2019 do Conselho de Administração
da Cacispar - Gestão 2019/2020, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2019, às 19
horas, no Auditório da ACEPB, em Pato Branco - PR. Correspondência enviada pela
Câmara dos Deputados, emitida no dia 20 de setembro de 2019, informando sobre as
transferências constitucionais e os recursos do orçamento da União pago ao Município de
Pato Branco, referente ao período de janeiro a agosto de 2019. Edital nº 1/2019, enviado
pelo Movimento Democrático Brasileiro - MDB, assinado pelo Presidente do MDB,
Peterson Cantú, convocando todos os eleitores filiados ao Movimento Democrático
Brasileiro - MDB, para a convenção municipal, a ser realizada no dia 28 de setembro de
2019, às 10 horas, no Auditório Caetés do Jornal Diário do Sudoeste. Convite enviado pelo
Instituto Prosdócimo Guerra e o Instituto Theóphilo Petrycoski, para o “Concerto da
Orquestra de Câmara e Coral Chama Viva, com a participação especial da Orquestra
Sanfônica de Pato Branco”, a ser realizado no dia 5 de outubro de 2019, às 19h30min, no
Centro de Cultura do SESI - Pato Branco/PR. 05. LEITURA DOS PROJETOS
RECEBIDOS: Foram lidos e após leitura baixarão ás comissões permanentes para análise
e emissão de pareceres: Projeto de Lei nº 231/2019, de autoria do Executivo Municipal,
Mensagem nº 82/2019 (Regime de Urgência), que autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.910.000,00 (um milhão
novecentos e dez mil reais). Projeto de Lei nº 232/2019, de autoria do vereador José Gilson
Feitosa da Silva - PT, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.371, de 14 de maio de
2010, que dispõe sobre o Programa Internet Pública. Conforme prevê o art. 174 do
Regimento Interno desta Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de *
urgência do Projeto de Lei nº 231/2019. Em votação o pedido de regime de urgência
foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. 06. LEITURA DAS MOÇÕES:
Moção de Aplauso nº 43/2019, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD,
subscrita pelos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT,
Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco Antonio Augusto Pozza -
PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC,
Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT, a ser concedida à empresa
InoBram Automações, extensiva a todos os colaboradores, pelos 15 anos de inovação,
exponencial crescimento e valorização do conhecimento acadêmico local. 07. GRANDE
EXPEDIENTE: Sem inscrito. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fez uso da palavra o
vereador José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT. 09. PARTICIPAÇÃO DE /
CONVIDADOS: Foi concedida a palavra à Secretária Municipal de Educação, Senhora +.
Heloí Aparecida de Carli, convidada pelo vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, para
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https:/Avww.patobranco.pr.leg.br/ - Et
mail: legislnlivolQatobranço. prleg.br 23/09/2019 N
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LA Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
explanar sobre a Rede Municipal de Ensino. Em seguida, finalizando o espaço de
participação de convidados, o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, solicitou, com o
apoio dos demais vereadores, a prorrogação em 10 (dez) minutos do tempo do espaço de
participação de convidados. 10. TRIBUNA LIVRE: Sem inscrito.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 1978 de 2019, Requer prorrogação do
prazo, por mais noventa dias para apresentar a minuta do novo texto regimental,
estipulado pela Portaria nº 12, de 12 de março de 2019. Autores: Carlinho Antonio
Polazzo, Claudemir Zanco, José Gilson Feitosa da Silva, Marines Boff Gerhardt, Rodrigo
José Correia, Número de Protocolo: 3078, Turno: Final, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores
Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP 2
- Requerimento nº 1979 de 2019, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal,
solicitando ao departamento competente, para que se manifeste tecnicamente acerca do
Projeto Lei nº 179/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que
dispõe sobre a realização de pesquisas de opinião pública sobre atendimento, a fim de
constatar a satisfação dos usuários das Unidades Básicas de Saúde e de todos os órgãos
públicos municipais que prestam serviços de atendimento ao público no Município de Pato
Branco. Autor: Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 3080, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce
Moacir Dalchiavan - PP. 3 - Requerimento nº 1980 de 2019, Requer retomada da
regimental tramitação do Projeto de Lei nº 202/2018, de autoria do vereador Fabricio
Preis de Mello, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a associações
esportivas que representam o Município de Pato Branco em competições regionais,
estaduais, nacionais e internacionais”. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de
Protocolo: 3093, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PDT,
Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP 4 - Requerimento nº
1981 de 2019, Justifica falta na sessão ordinária no dia 23 de setembro de 2019, por
estar participando da reunião junto a Casa Civil e Secretaria de Estado da Educação e do
Esporte, e do Lançamento do Programa de Parcerias do Paraná, no Palácio do Iguaçu.
Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 3094, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes
os vereadores Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir
Dalchiavan - PP. 5 - Requerimento nº 1982 de 2019, Requer seja oficiado ao Executivo
Municipal, solicitando ao departamento competente, para que estude a possibilidade de
instalação de um parquinho infantil na rotatória da Rua Curitiba, no Bairro Novo
Horizonte, junto a academia da terceira idade já existente no local. Autor: Marines Boff
Gerhardt, Número de Protocolo: 3095, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores
Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP 6
- Requerimento nº 1983 de 2019, Justifica ausência na sessão ordinária do dia 23 de
setembro, em virtude de compromissos na capital do Estado e estará participando da
solenidade de "Lançamento do Programa de Parcerias do Paraná", no Palácio do Iguaçu.
Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 3100, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce
Moacir Dalchiavan - PP. 7 - Requerimento nº 1984 de 2019, Requer a construção de É
rede de drenagem pluvial, com galeria de tubos de concreto e bocas de lobo, na Rua
Presidente Vargas entre as Ruas Princesa Isabel e Duque de Caxias - Bairro Santo Antônio.
Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3102, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes
os vereadores Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir
Dalchiavan - PP. 8 - Requerimento nº 1985 de 2019, Solicita à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https:/Avww.patobranco.prleg.br/ - E- a
mail: legislativoopatobranco.pr.leg.br 23/09/2019
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o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
1/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer. Autor: Joecir Bernardi, Número
de Protocolo: 3103, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Claudemir Zanco
- PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP 9 - Requerimento
nº 1986 de 2019, Requer o conserto do meio fio e do calçamento na Rua João Cadorin,
em frente as residências nº 30 e 387, Bairro Gralha Azul. Autor: José Gilson Feitosa da
Silva, Número de Protocolo: 3104, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores
Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP
10 - Requerimento nº 1987 de 2019, Requer a tomada de providências e envio a essa
Casa de Leis, cópia da notificação direcionada à empresa contratada, solicitando os
reparos no asfalto nas Ruas Marcelino Parzianelo e Ricieri Pastore, Bairro Gralha Azul,
assim como indicar qual o contrato corresponde a pavimentação dessas ruas. Autor: José
Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3105, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes
os vereadores Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir
Dalchiavan - PP 11 - Requerimento nº 1988 de 2019, Requer providências para
notificação do responsável pelo imóvel na Rua Assis Brasil, nº 126, Bairro Brasília, Quadra
078, para manutenção da calçada. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de
Protocolo: 3106, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PDT,
Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP 12 - Requerimento nº
1989 de 2019, Requer providências para sinalização e/ou conclusão das obras do Pontos
de Embarque/Desembarque na Rua Tocantins esquina com a Rua Santo Cola, diante da
residência nº 1477, e em frente ao Colégio Estadual São Vicente. Autor: José Gilson
Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3107, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os
vereadores Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir
Dalchiavan - PP. 13 - Requerimento nº 1990 de 2019, Requer a adequação da estrutura
dos quatro pontos de embarque/desembarque do Transporte Público Coletivo, no Bairro
Gralha Azul, conforme o previsto na Lei nº 3.271/2009. Autor: José Gilson Feitosa da Silva,
Número de Protocolo: 3108, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Claudemir
Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP 14 -
Requerimento nº 1991 de 2019, Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse
na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa
ao Requerimento nº 1532/2019, datado de 8 de julho de 2019. Autor: José Gilson Feitosa
da Silva, Número de Protocolo: 3109, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores
Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP
15 - Requerimento nº 1992 de 2019, Solicita à Secretaria Municipal de Agricultura que
analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 1/2019, para que
posteriormente se possa exarar parecer. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo:
3110, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37
do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PDT, Fabricio
Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP 16 - Requerimento nº 1993 de
2019, Solicita ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural que analise e manifeste-
se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 1/2019, para que posteriormente se possa
exarar parecer. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3111, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce
Moacir Dalchiavan - PP. 17 - Requerimento nº 1994 de 2019, Solicita ao Conselho
Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco que analise e manifeste-se tecnicamente à
respeito do Projeto de Lei nº 1/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer. |
Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3112, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https:/Avww.patobranco.pr.leg.br/ - E- j - y
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mail: legislativo patobranco.pr:leg.br 23/09/2019
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A Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
os vereadores Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir
Dalchiavan - PP 18 - Requerimento nº 1995 de 2019, Requer informações se o recurso
recurso proveniente da Emenda do Deputado Federal Aliel Machado, no valor de R$ 100
mil reais, destinado para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Alvorada,
aproximadamente em março de 2019, foi disponibilizado para a Prefeitura Municipal de
Pato Branco. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3113, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI O
presidente não vota - Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de
Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PR 19 - Requerimento nº 1996 de 2019,
Solicita ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis sobre o andamento do
Novo Plano Diretor do Município, bem como esclareça se há alguma regulamentação
específica sobre o tema do Projeto de Lei nº 1/2019. Autor: Joecir Bernardi, Número de
Protocolo: 3114, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - EDIT,
Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP 20 - Requerimento nº
1997 de 2019, Requer ao setor competente se há intenção em estabelecer contrato de
operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, tendo em vista a queda da taxa Selic
anunciada nos últimos dias, além disso, se há intenção em realizar Chamamento Público
antes de firmar o referido contrato. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de
Protocolo: 3115, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PDT;
Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; Joecir Bernardi
/ SD ; José Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marco Antonio Augusto Pozza / PSD ; Marines Boff
Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo José Correia / PSC ; Vilmar Maccari /
PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2019, Autoriza o
Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$
202.834,11 (duzentos e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e onze centavos). Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EX, Número de Protocolo: 2339, Processo: 200/2019, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores
Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP
Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir
Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; José R
Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2019, Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos
reais). Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX, Número de Protocolo: 2767, Processo:
221/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes
os vereadores Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir
Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rodrigo José Correia -
Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza
- Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo
- Sim 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2019, Autoriza o Executivo Municipal a
abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 2.480,37 (dois mil e
quatrocentos e oitenta reais e trinta e sete centavos). Autor: Augustinho Zucchi 2017 à
2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2768, Processo: 222/2019, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores
Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP
Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir 1
Ú
mail: legislativoo patobranco.pr.leg.br 23/09/2019 x
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https:/Avww.patobranco.pr:leg.br/ -,E- (dio
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a. Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; José
Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 4 -
Moção de Aplauso nº 41 de 2019, A ser concedida ao Centro de Tradições Gaúcha -
CTG Tarca Nativista, pelos 32 anos de atividades. Autores: Rodrigo José Correia, Vilmar
Maccari, Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Joecir
Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva, Marco Antonio Augusto Pozza, Marines Boff
Gerhardt, Moacir Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3045,
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores
Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP
Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir
Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; José
Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 5 -
Moção de Aplauso nº 42 de 2019, A ser concedida à Diretoria da Capela Nossa Senhora
da Salete do Bairro Vila Esperança, Presidente Jocemar Tadeu de Campos, Vice-Presidente
Valdomiro Flissak, Tesoureiro Ezidio Balbinotti e Secretária Mirian Arisi Costa, pelas
festividades em comemoração ao Jubileu de Ouro - 50 anos de fundação em nosso
Município. Autores: Claudemir Zanco, Carlinho Antonio Polazzo, Fabricio Preis de Mello,
Joecir Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva, Marco Antonio Augusto Pozza, Marines Boff
Gerhardt, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Vilmar
Maccari, Número de Protocolo: 3070, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de
Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não
Votou ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ;
Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi -
Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - José Gilson Feitosa da Silva / PT ; 2 - Carlinho
Antonio Polazzo / PROS
Ocorrências da Sessão: Em virtude da ausência do 1º Secretário, vereador Fabricio
Preis de Mello - PSD, foi nomeado secretário “ad hoc” vereador Rodrigo José Correia -
PSC.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
— Presidente: Vilmar Vice
Maccari / PDT Moacir
MDB
/
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-150 HtPs://vww.patobranco.pr.leg.br/ - E- U
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LD Í
23/09/2019 Página6
Câmara Municipal de Pato Branco
To. Apoio aô Processo Legislativo
Primeiro Seg
Secretário: Fabricio Secre
Preis de Mello / P. Claudemir
PDT
Carlinho
Polazzo /
o
José Gilson Feitosá-da Marco
Silva / PT Augusto Pozza / PS
Marines Boff Rodrigo José Correia
Gerhardt / PSDB / PSC
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https:/Avww.patobranco.pr.leg.br/ - E-
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 59ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 23/09/2019 - 13:30
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - REQ - Requerimento No.
1978/2019
Autores: Carlinho Antonio Polazzo,
Claudemir Zanco, José Gilson
Feitosa da Silva, Marines Boff
Gerhardt, Rodrigo José Correia
Requer prorrogação do prazo, por mais
noventa dias para apresentar a minuta
do novo texto regimental, estipulado
pela Portaria nº 12, de 12 de março de
2019.
LEITURA EM PLENÁRIO
2 - REQ - Requerimento No.
1979/2019
Autor: Marines Boff Gerhardt
Requer seja oficiado ao Executivo
Municipal, solicitando ao departamento
competente, para que se manifeste
tecnicamente acerca do Projeto Lei nº
179/2019, de autoria do vereador
Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que
dispõe sobre a realização de pesquisas
de opinião pública sobre atendimento, a
fim de constatar a satisfação dos
usuários das Unidades Básicas de
Saúde e de todos os órgãos públicos
municipais que prestam serviços de
atendimento ao público no Município de
Pato Branco.
LEITURA EM PLENÁRIO
3 - REQ - Requerimento No.
1980/2019
Autor: Fabricio Preis de Mello
Requer retomada da regimental
tramitação do Projeto de Lei n°
202/2018, de autoria do vereador
Fabricio Preis de Mello, que dispõe
sobre a concessão de auxílio financeiro
a associações esportivas que
representam o Município de Pato
Branco em competições regionais,
estaduais, nacionais e internacionais”.
LEITURA EM PLENÁRIO
4 - REQ - Requerimento No.
1981/2019
Autor: Claudemir Zanco
Justifica falta na sessão ordinária no dia
23 de setembro de 2019, por estar
participando da reunião junto a Casa
Civil e Secretaria de Estado da
Educação e do Esporte, e do
Lançamento do Programa de Parcerias
do Paraná, no Palácio do Iguaçu.
LEITURA EM PLENÁRIO
5 - REQ - Requerimento No.
1982/2019
Autor: Marines Boff Gerhardt
Requer seja oficiado ao Executivo
Municipal, solicitando ao departamento
competente, para que estude a
possibilidade de instalação de um
parquinho infantil na rotatória da Rua
Curitiba, no Bairro Novo Horizonte, junto
a academia da terceira idade já
existente no local.
LEITURA EM PLENÁRIO
6 - REQ - Requerimento No.
1983/2019
Autor: Fabricio Preis de Mello
Justifica ausência na sessão ordinária
do dia 23 de setembro, em virtude de
compromissos na capital do Estado e
estará participando da solenidade de
"Lançamento do Programa de Parcerias
do Paraná", no Palácio do Iguaçu.
LEITURA EM PLENÁRIO
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Matéria Ementa Situação
7 - REQ - Requerimento No.
1984/2019
Autor: Rodrigo José Correia
Requer a construção de rede de
drenagem pluvial, com galeria de tubos
de concreto e bocas de lobo, na Rua
Presidente Vargas entre as Ruas
Princesa Isabel e Duque de Caxias -
Bairro Santo Antônio.
LEITURA EM PLENÁRIO
8 - REQ - Requerimento No.
1985/2019
Autor: Joecir Bernardi
Solicita à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente que analise e manifeste-se
tecnicamente a respeito do Projeto de
Lei nº 1/2019, para que posteriormente
se possa exarar parecer.
LEITURA EM PLENÁRIO
9 - REQ - Requerimento No.
1986/2019
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Requer o conserto do meio fio e do
calçamento na Rua João Cadorin, em
frente as residências nº 30 e 387, Bairro
Gralha Azul.
LEITURA EM PLENÁRIO
10 - REQ - Requerimento No.
1987/2019
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Requer a tomada de providências e
envio a essa Casa de Leis, cópia da
notificação direcionada à empresa
contratada, solicitando os reparos no
asfalto nas Ruas Marcelino Parzianelo e
Ricieri Pastore, Bairro Gralha Azul,
assim como indicar qual o contrato
corresponde a pavimentação dessas
ruas.
LEITURA EM PLENÁRIO
11 - REQ - Requerimento No.
1988/2019
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Requer providências para notificação do
responsável pelo imóvel na Rua Assis
Brasil, nº 126, Bairro Brasília, Quadra
078, para manutenção da calçada.
LEITURA EM PLENÁRIO
12 - REQ - Requerimento No.
1989/2019
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Requer providências para sinalização
e/ou conclusão das obras do Pontos de
Embarque/Desembarque na Rua
Tocantins esquina com a Rua Santo
Cola, diante da residência nº 1477, e em
frente ao Colégio Estadual São Vicente.
LEITURA EM PLENÁRIO
13 - REQ - Requerimento No.
1990/2019
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Requer a adequação da estrutura dos
quatro pontos de
embarque/desembarque do Transporte
Público Coletivo, no Bairro Gralha Azul,
conforme o previsto na Lei nº
3.271/2009.
LEITURA EM PLENÁRIO
14 - REQ - Requerimento No.
1991/2019
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Requer ao Presidente dessa Casa de
Leis, que ingresse na justiça com as
medidas judiciais cabíveis, em relação
ao não envio de resposta relativa ao
Requerimento nº 1532/2019, datado de
8 de julho de 2019.
LEITURA EM PLENÁRIO
15 - REQ - Requerimento No.
1992/2019
Autor: Joecir Bernardi
Solicita à Secretaria Municipal de
Agricultura que analise e manifeste-se
tecnicamente a respeito do Projeto de
Lei nº 1/2019, para que posteriormente
se possa exarar parecer.
LEITURA EM PLENÁRIO
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16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
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Matéria Ementa Situação
16 - REQ - Requerimento No.
1993/2019
Autor: Joecir Bernardi
Solicita ao Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural que analise e
manifeste-se tecnicamente a respeito do
Projeto de Lei nº 1/2019, para que
posteriormente se possa exarar parecer.
LEITURA EM PLENÁRIO
17 - REQ - Requerimento No.
1994/2019
Autor: Joecir Bernardi
Solicita ao Conselho Municipal de Meio
Ambiente de Pato Branco que analise e
manifeste-se tecnicamente a respeito do
Projeto de Lei nº 1/2019, para que
posteriormente se possa exarar parecer.
LEITURA EM PLENÁRIO
18 - REQ - Requerimento No.
1995/2019
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Requer informações se o recurso
recurso proveniente da Emenda do
Deputado Federal Aliel Machado, no
valor de R$ 100 mil reais, destinado
para a Unidade Básica de Saúde do
Bairro Alvorada, aproximadamente em
março de 2019, foi disponibilizado para
a Prefeitura Municipal de Pato Branco.
LEITURA EM PLENÁRIO
19 - REQ - Requerimento No.
1996/2019
Autor: Joecir Bernardi
Solicita ao Executivo Municipal que
informe a esta Casa de Leis sobre o
andamento do Novo Plano Diretor do
Município, bem como esclareça se há
alguma regulamentação específica
sobre o tema do Projeto de Lei nº
1/2019.
LEITURA EM PLENÁRIO
20 - REQ - Requerimento No.
1997/2019
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Requer ao setor competente se há
intenção em estabelecer contrato de
operação de crédito com a Caixa
Econômica Federal, tendo em vista a
queda da taxa Selic anunciada nos
últimos dias, além disso, se há intenção
em realizar Chamamento Público antes
de firmar o referido contrato.
LEITURA EM PLENÁRIO
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 200/2019
Processo: 200/2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no exercício de 2019,
no valor de R$ 202.834,11 (duzentos e
dois mil, oitocentos e trinta e quatro
reais e onze centavos).
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no exercício de 2019,
no valor de R$ 202.834,11. Quórum:
Maioria Simples.
Incluída na Ordem do Dia - 2ª
Votação
2 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 221/2019
Processo: 221/2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no exercício de 2019,
no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e
novecentos reais).
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no exercício de 2019,
no valor de R$ 4.900,00. Quórum:
Maioria Simples.
Incluída na Ordem do Dia - 2ª
Votação
Câmara Municipal de Pato Branco
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Pauta da 59ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
23/09/2019
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500
https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br
Matéria Ementa Situação
3 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 222/2019
Processo: 222/2019
Turno: Segundo
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a
2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no exercício de 2019,
no valor de R$ 2.480,37 (dois mil e
quatrocentos e oitenta reais e trinta e
sete centavos).
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no exercício de 2019,
no valor de R$ 2.480,37. Quórum:
Maioria Simples.
Incluída na Ordem do Dia - 2ª
Votação
4 - MA - Moção de Aplauso No.
41/2019
Processo:
Turno: Único
Autores: Rodrigo José Correia,
Vilmar Maccari, Carlinho Antonio
Polazzo, Claudemir Zanco, Fabricio
Preis de Mello, Joecir Bernardi,
José Gilson Feitosa da Silva, Marco
Antonio Augusto Pozza, Marines
Boff Gerhardt, Moacir Gregolin,
Ronalce Moacir Dalchiavan
A ser concedida ao Centro de Tradições
Gaúcha - CTG Tarca Nativista, pelos 32
anos de atividades.
A ser concedida ao Centro de Tradições
Gaúcha - CTG Tarca Nativista. Quórum:
Maioria Simples.
Incluída na Ordem do Dia - Votação
Única
5 - MA - Moção de Aplauso No.
42/2019
Processo:
Turno: Único
Autores: Claudemir Zanco,
Carlinho Antonio Polazzo, Fabricio
Preis de Mello, Joecir Bernardi,
José Gilson Feitosa da Silva, Marco
Antonio Augusto Pozza, Marines
Boff Gerhardt, Moacir Gregolin,
Rodrigo José Correia, Ronalce
Moacir Dalchiavan, Vilmar Maccari
A ser concedida à Diretoria da Capela
Nossa Senhora da Salete do Bairro Vila
Esperança, Presidente Jocemar Tadeu
de Campos, Vice-Presidente Valdomiro
Flissak, Tesoureiro Ezidio Balbinotti e
Secretária Mirian Arisi Costa, pelas
festividades em comemoração ao
Jubileu de Ouro - 50 anos de fundação
em nosso Município.
A ser concedida à Diretoria da Capela
Nossa Senhora da Salete do Bairro Vila
Esperança. Quórum: Maioria Simples.
Incluída na Ordem do Dia - Votação
Única

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