| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 59 |
| Date | 2019-09-23 |
| native_id | 86 |
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A Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Extrato Eletrônico da 59º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 16º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/09/2019 - 13:30 ; Encerramento: 23/09/2019 - 15:11 Mesa Diretora: Presidente: Vilmar Maccari / PDT ; Vice Presidente: Moacir Gregolin / MDB ; Primeiro Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD ; Segundo Secretário: Claudemir Zanco / PDT Lista de Presença na Sessão: Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; Joecir Bernardi / SD ; José Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marco Antonio Augusto Pozza / PSD ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo José Correia / PSC ; Vilmar Maccari / PDT Justificativas de Ausências na Sessão: Claudemir Zanco / RI - Art. 11... 8 1º... e) audiências, audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e eventos que sejam voltados à atividade parlamentar. ; Fabricio Preis de Mello / RI - Art. 11... 8 1º... e) audiências, audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e eventos que sejam voltados à atividade parlamentar. ; Ronalce Moacir Dalchiavan / Outros Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Vilmar Maccari - PDT, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 23 (vinte e três) de setembro de 2019, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Rodrigo José Correia - PSC. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, pelo falecimento de Ruyter Carraro. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 18 (dezoito) de setembro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausentes na sessão, os vereadores Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 04, LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 249/2019/GP, datado de 18 de setembro de 2019, enviado pelo Executivo Municipal de Pato Branco, assinado pelo Prefeito Municipal de Pato Branco, Augustinho Zucchi, comunicando a realização da Audiência Pública de Prestação de Contas, referente ao 2º Quadrimestre do ano de 2019, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2019, com início às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal, ficando desde já todos convidados para participar da Audiência Pública. Ofício nº 251/2019/GP enviado pelo Executivo Municipal de Pato Branco, datado de 19 de setembro de 2019, assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, encaminhando cópia do relatório da Audiência Pública de prestação de contas referente ao 2º Quadrimestre do ano de 2019. Ofício nº 247/2019, enviado pela Secretaria de Assistência Social de Pato Branco, datado de 18 de setembro de 2019, assinado pela Secretária de Assistência Social, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, encaminhando o relatório resumido de prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pato Branco, referente ao 2º Quadrimestre do ano de 2019, e convidando para participar da audiência pública, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2019, às 15h30, no Plenário desta Casa Legislativa. Ofício nº 248/2019, enviado pela Secretaria de Assistência Social de Pato Branco, datado de 18 de setembro de 2019, assinado pela Secretária de Assistência Social, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, em resposta ao Ofício nº 695/2019-DL - Requerimento nº 1976/2019. Ofício nº 481/2019, datado de 20 de setembro de 2019, assinado pela Secretária Municipal de Saúde de Pato Branco, Márcia Fernandes de Carvalho, encaminhando relatório de Prestação de Contas do 2º quadrimestre de 2019, objetivando otimizar os trabalhos com vistas à apreciação das Contas desta Secretaria. Ofício nº 26/2019-ADM, datado de 20 de setembro de 2019, assinado pela Secretária Municipal de Educação, Heloí Aparecida de Carli, em resposta ao Ofício nº 536/2019-DL - Requerimento nº 1573/2019. Ofício nº 154/2019, datado de 20 de Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E- doa mail: legislativo patobranco.pr.leg.br 23/09/2019 n 23/09/2019 E Je Páginal Z eme Ê A Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo setembro de 2019, assinado pela Procuradora Jurídica do Município de Pato Branco, Camila Tomoko Kohatsu, em resposta ao Ofício nº 506/2019-DL - Requerimento nº 1504/2019. Ofício nº 166/2019, enviado pela Justiça Eleitoral - Juízo da 73º Zona Eleitoral - Pato Branco/PR, datado de 18 de setembro de 2019, assinado pela Chefe do Cartório, karina Andressa de Gouvêa, informando que foi antecipado o prazo de encerramento da revisão biométrica da 73º Zona Eleitoral - Pato Branco/PR, para o dia 27 de setembro de 2019. Circular CEE/CC nº 266/2019, datado de 18 de setembro de 2019, enviado em nome do Governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Júnior, assinado pelo Chefe da Casa Civil, Guto Silva, convidando para participar da solenidade de “Lançamento do Programa Banco da Mulher”, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2019, às 9h30, no Palácio Iguaçu, Curitiba - PR. Circular CEE/CC nº 269/2019, datado de 19 de setembro de 2019, enviado em nome do Governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Júnior, assinado pelo Chefe da Casa Civil, Guto Silva, para participar da solenidade de assinatura da inauguração do Colégio da Polícia Militar de Pato Branco, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2019, às 9 horas, na Rua Arariboia, 891, Bairro La Salle - Pato Branco - PR. Circular CEE/CC nº 270/2019, datado de 19 de setembro de 2019, enviado em nome do Governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Júnior, assinado pelo Chefe da Casa Civil, Guto Silva, convidando para participar da solenidade de “Ação Paraná mais Verde”, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2019, às 14 horas, no Palácio Iguaçu, Curitiba - PR. Circular CEE/CC nº 272/2019, datado de 20 de setembro de 2019, assinado pelo Diretor Geral da Casa Civil, Felipe Flessak, informando que o Chefe da Casa Civil, Guto Silva, participará da solenidade da 8º Reunião Ordinária de 2019 do Conselho de Administração da Cacispar - Gestão 2019/2020, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2019, às 19 horas, no Auditório da ACEPB, em Pato Branco - PR. Correspondência enviada pela Câmara dos Deputados, emitida no dia 20 de setembro de 2019, informando sobre as transferências constitucionais e os recursos do orçamento da União pago ao Município de Pato Branco, referente ao período de janeiro a agosto de 2019. Edital nº 1/2019, enviado pelo Movimento Democrático Brasileiro - MDB, assinado pelo Presidente do MDB, Peterson Cantú, convocando todos os eleitores filiados ao Movimento Democrático Brasileiro - MDB, para a convenção municipal, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2019, às 10 horas, no Auditório Caetés do Jornal Diário do Sudoeste. Convite enviado pelo Instituto Prosdócimo Guerra e o Instituto Theóphilo Petrycoski, para o “Concerto da Orquestra de Câmara e Coral Chama Viva, com a participação especial da Orquestra Sanfônica de Pato Branco”, a ser realizado no dia 5 de outubro de 2019, às 19h30min, no Centro de Cultura do SESI - Pato Branco/PR. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foram lidos e após leitura baixarão ás comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: Projeto de Lei nº 231/2019, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 82/2019 (Regime de Urgência), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.910.000,00 (um milhão novecentos e dez mil reais). Projeto de Lei nº 232/2019, de autoria do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.371, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre o Programa Internet Pública. Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de * urgência do Projeto de Lei nº 231/2019. Em votação o pedido de regime de urgência foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. 06. LEITURA DAS MOÇÕES: Moção de Aplauso nº 43/2019, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, subscrita pelos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT, a ser concedida à empresa InoBram Automações, extensiva a todos os colaboradores, pelos 15 anos de inovação, exponencial crescimento e valorização do conhecimento acadêmico local. 07. GRANDE EXPEDIENTE: Sem inscrito. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fez uso da palavra o vereador José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT. 09. PARTICIPAÇÃO DE / CONVIDADOS: Foi concedida a palavra à Secretária Municipal de Educação, Senhora +. Heloí Aparecida de Carli, convidada pelo vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, para Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https:/Avww.patobranco.pr.leg.br/ - Et mail: legislnlivolQatobranço. prleg.br 23/09/2019 N » 23/09/2019 y O 4 de Página2 LA Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo explanar sobre a Rede Municipal de Ensino. Em seguida, finalizando o espaço de participação de convidados, o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, solicitou, com o apoio dos demais vereadores, a prorrogação em 10 (dez) minutos do tempo do espaço de participação de convidados. 10. TRIBUNA LIVRE: Sem inscrito. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 1978 de 2019, Requer prorrogação do prazo, por mais noventa dias para apresentar a minuta do novo texto regimental, estipulado pela Portaria nº 12, de 12 de março de 2019. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, José Gilson Feitosa da Silva, Marines Boff Gerhardt, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3078, Turno: Final, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP 2 - Requerimento nº 1979 de 2019, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto Lei nº 179/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que dispõe sobre a realização de pesquisas de opinião pública sobre atendimento, a fim de constatar a satisfação dos usuários das Unidades Básicas de Saúde e de todos os órgãos públicos municipais que prestam serviços de atendimento ao público no Município de Pato Branco. Autor: Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 3080, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 3 - Requerimento nº 1980 de 2019, Requer retomada da regimental tramitação do Projeto de Lei nº 202/2018, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a associações esportivas que representam o Município de Pato Branco em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais”. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 3093, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP 4 - Requerimento nº 1981 de 2019, Justifica falta na sessão ordinária no dia 23 de setembro de 2019, por estar participando da reunião junto a Casa Civil e Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, e do Lançamento do Programa de Parcerias do Paraná, no Palácio do Iguaçu. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 3094, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 5 - Requerimento nº 1982 de 2019, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que estude a possibilidade de instalação de um parquinho infantil na rotatória da Rua Curitiba, no Bairro Novo Horizonte, junto a academia da terceira idade já existente no local. Autor: Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 3095, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP 6 - Requerimento nº 1983 de 2019, Justifica ausência na sessão ordinária do dia 23 de setembro, em virtude de compromissos na capital do Estado e estará participando da solenidade de "Lançamento do Programa de Parcerias do Paraná", no Palácio do Iguaçu. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 3100, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 7 - Requerimento nº 1984 de 2019, Requer a construção de É rede de drenagem pluvial, com galeria de tubos de concreto e bocas de lobo, na Rua Presidente Vargas entre as Ruas Princesa Isabel e Duque de Caxias - Bairro Santo Antônio. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3102, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 8 - Requerimento nº 1985 de 2019, Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https:/Avww.patobranco.prleg.br/ - E- a mail: legislativoopatobranco.pr.leg.br 23/09/2019 23/09/2019 U Página3 y . Câmara Municipal de Pato Branco o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 1/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3103, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP 9 - Requerimento nº 1986 de 2019, Requer o conserto do meio fio e do calçamento na Rua João Cadorin, em frente as residências nº 30 e 387, Bairro Gralha Azul. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3104, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP 10 - Requerimento nº 1987 de 2019, Requer a tomada de providências e envio a essa Casa de Leis, cópia da notificação direcionada à empresa contratada, solicitando os reparos no asfalto nas Ruas Marcelino Parzianelo e Ricieri Pastore, Bairro Gralha Azul, assim como indicar qual o contrato corresponde a pavimentação dessas ruas. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3105, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP 11 - Requerimento nº 1988 de 2019, Requer providências para notificação do responsável pelo imóvel na Rua Assis Brasil, nº 126, Bairro Brasília, Quadra 078, para manutenção da calçada. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3106, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP 12 - Requerimento nº 1989 de 2019, Requer providências para sinalização e/ou conclusão das obras do Pontos de Embarque/Desembarque na Rua Tocantins esquina com a Rua Santo Cola, diante da residência nº 1477, e em frente ao Colégio Estadual São Vicente. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3107, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 13 - Requerimento nº 1990 de 2019, Requer a adequação da estrutura dos quatro pontos de embarque/desembarque do Transporte Público Coletivo, no Bairro Gralha Azul, conforme o previsto na Lei nº 3.271/2009. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3108, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP 14 - Requerimento nº 1991 de 2019, Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 1532/2019, datado de 8 de julho de 2019. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3109, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP 15 - Requerimento nº 1992 de 2019, Solicita à Secretaria Municipal de Agricultura que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 1/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3110, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP 16 - Requerimento nº 1993 de 2019, Solicita ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural que analise e manifeste- se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 1/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3111, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 17 - Requerimento nº 1994 de 2019, Solicita ao Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco que analise e manifeste-se tecnicamente à respeito do Projeto de Lei nº 1/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer. | Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3112, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https:/Avww.patobranco.pr.leg.br/ - E- j - y ] (Bs mail: legislativo patobranco.pr:leg.br 23/09/2019 23/09/2019 (SG É Página4 A Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo os vereadores Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP 18 - Requerimento nº 1995 de 2019, Requer informações se o recurso recurso proveniente da Emenda do Deputado Federal Aliel Machado, no valor de R$ 100 mil reais, destinado para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Alvorada, aproximadamente em março de 2019, foi disponibilizado para a Prefeitura Municipal de Pato Branco. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3113, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI O presidente não vota - Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PR 19 - Requerimento nº 1996 de 2019, Solicita ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis sobre o andamento do Novo Plano Diretor do Município, bem como esclareça se há alguma regulamentação específica sobre o tema do Projeto de Lei nº 1/2019. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3114, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - EDIT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP 20 - Requerimento nº 1997 de 2019, Requer ao setor competente se há intenção em estabelecer contrato de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, tendo em vista a queda da taxa Selic anunciada nos últimos dias, além disso, se há intenção em realizar Chamamento Público antes de firmar o referido contrato. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3115, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PDT; Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; Joecir Bernardi / SD ; José Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marco Antonio Augusto Pozza / PSD ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo José Correia / PSC ; Vilmar Maccari / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2019, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 202.834,11 (duzentos e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e onze centavos). Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX, Número de Protocolo: 2339, Processo: 200/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; José R Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2019, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX, Número de Protocolo: 2767, Processo: 221/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2019, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 2.480,37 (dois mil e quatrocentos e oitenta reais e trinta e sete centavos). Autor: Augustinho Zucchi 2017 à 2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2768, Processo: 222/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir 1 Ú mail: legislativoo patobranco.pr.leg.br 23/09/2019 x Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https:/Avww.patobranco.pr:leg.br/ -,E- (dio Página5 a. Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 4 - Moção de Aplauso nº 41 de 2019, A ser concedida ao Centro de Tradições Gaúcha - CTG Tarca Nativista, pelos 32 anos de atividades. Autores: Rodrigo José Correia, Vilmar Maccari, Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva, Marco Antonio Augusto Pozza, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3045, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 5 - Moção de Aplauso nº 42 de 2019, A ser concedida à Diretoria da Capela Nossa Senhora da Salete do Bairro Vila Esperança, Presidente Jocemar Tadeu de Campos, Vice-Presidente Valdomiro Flissak, Tesoureiro Ezidio Balbinotti e Secretária Mirian Arisi Costa, pelas festividades em comemoração ao Jubileu de Ouro - 50 anos de fundação em nosso Município. Autores: Claudemir Zanco, Carlinho Antonio Polazzo, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva, Marco Antonio Augusto Pozza, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 3070, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim Oradores das Explicações Pessoais: 1 - José Gilson Feitosa da Silva / PT ; 2 - Carlinho Antonio Polazzo / PROS Ocorrências da Sessão: Em virtude da ausência do 1º Secretário, vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, foi nomeado secretário “ad hoc” vereador Rodrigo José Correia - PSC. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão — Presidente: Vilmar Vice Maccari / PDT Moacir MDB / Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-150 HtPs://vww.patobranco.pr.leg.br/ - E- U mail: legislativompatobranco.pr.leg.br 23/09/2019 LD Í 23/09/2019 Página6 Câmara Municipal de Pato Branco To. Apoio aô Processo Legislativo Primeiro Seg Secretário: Fabricio Secre Preis de Mello / P. Claudemir PDT Carlinho Polazzo / o José Gilson Feitosá-da Marco Silva / PT Augusto Pozza / PS Marines Boff Rodrigo José Correia Gerhardt / PSDB / PSC Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https:/Avww.patobranco.pr.leg.br/ - E- mail: legislativo patobranco.pr.leg.br 23/09/2019 23/09/2019 Página?
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Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 59ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 23/09/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 23/09/2019 - 13:30 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - REQ - Requerimento No. 1978/2019 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, José Gilson Feitosa da Silva, Marines Boff Gerhardt, Rodrigo José Correia Requer prorrogação do prazo, por mais noventa dias para apresentar a minuta do novo texto regimental, estipulado pela Portaria nº 12, de 12 de março de 2019. LEITURA EM PLENÁRIO 2 - REQ - Requerimento No. 1979/2019 Autor: Marines Boff Gerhardt Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto Lei nº 179/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que dispõe sobre a realização de pesquisas de opinião pública sobre atendimento, a fim de constatar a satisfação dos usuários das Unidades Básicas de Saúde e de todos os órgãos públicos municipais que prestam serviços de atendimento ao público no Município de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 3 - REQ - Requerimento No. 1980/2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer retomada da regimental tramitação do Projeto de Lei n° 202/2018, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a associações esportivas que representam o Município de Pato Branco em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais”. LEITURA EM PLENÁRIO 4 - REQ - Requerimento No. 1981/2019 Autor: Claudemir Zanco Justifica falta na sessão ordinária no dia 23 de setembro de 2019, por estar participando da reunião junto a Casa Civil e Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, e do Lançamento do Programa de Parcerias do Paraná, no Palácio do Iguaçu. LEITURA EM PLENÁRIO 5 - REQ - Requerimento No. 1982/2019 Autor: Marines Boff Gerhardt Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que estude a possibilidade de instalação de um parquinho infantil na rotatória da Rua Curitiba, no Bairro Novo Horizonte, junto a academia da terceira idade já existente no local. LEITURA EM PLENÁRIO 6 - REQ - Requerimento No. 1983/2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Justifica ausência na sessão ordinária do dia 23 de setembro, em virtude de compromissos na capital do Estado e estará participando da solenidade de "Lançamento do Programa de Parcerias do Paraná", no Palácio do Iguaçu. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 59ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 23/09/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Matéria Ementa Situação 7 - REQ - Requerimento No. 1984/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer a construção de rede de drenagem pluvial, com galeria de tubos de concreto e bocas de lobo, na Rua Presidente Vargas entre as Ruas Princesa Isabel e Duque de Caxias - Bairro Santo Antônio. LEITURA EM PLENÁRIO 8 - REQ - Requerimento No. 1985/2019 Autor: Joecir Bernardi Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 1/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer. LEITURA EM PLENÁRIO 9 - REQ - Requerimento No. 1986/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer o conserto do meio fio e do calçamento na Rua João Cadorin, em frente as residências nº 30 e 387, Bairro Gralha Azul. LEITURA EM PLENÁRIO 10 - REQ - Requerimento No. 1987/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer a tomada de providências e envio a essa Casa de Leis, cópia da notificação direcionada à empresa contratada, solicitando os reparos no asfalto nas Ruas Marcelino Parzianelo e Ricieri Pastore, Bairro Gralha Azul, assim como indicar qual o contrato corresponde a pavimentação dessas ruas. LEITURA EM PLENÁRIO 11 - REQ - Requerimento No. 1988/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer providências para notificação do responsável pelo imóvel na Rua Assis Brasil, nº 126, Bairro Brasília, Quadra 078, para manutenção da calçada. LEITURA EM PLENÁRIO 12 - REQ - Requerimento No. 1989/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer providências para sinalização e/ou conclusão das obras do Pontos de Embarque/Desembarque na Rua Tocantins esquina com a Rua Santo Cola, diante da residência nº 1477, e em frente ao Colégio Estadual São Vicente. LEITURA EM PLENÁRIO 13 - REQ - Requerimento No. 1990/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer a adequação da estrutura dos quatro pontos de embarque/desembarque do Transporte Público Coletivo, no Bairro Gralha Azul, conforme o previsto na Lei nº 3.271/2009. LEITURA EM PLENÁRIO 14 - REQ - Requerimento No. 1991/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 1532/2019, datado de 8 de julho de 2019. LEITURA EM PLENÁRIO 15 - REQ - Requerimento No. 1992/2019 Autor: Joecir Bernardi Solicita à Secretaria Municipal de Agricultura que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 1/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 59ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 23/09/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Matéria Ementa Situação 16 - REQ - Requerimento No. 1993/2019 Autor: Joecir Bernardi Solicita ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 1/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer. LEITURA EM PLENÁRIO 17 - REQ - Requerimento No. 1994/2019 Autor: Joecir Bernardi Solicita ao Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 1/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer. LEITURA EM PLENÁRIO 18 - REQ - Requerimento No. 1995/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer informações se o recurso recurso proveniente da Emenda do Deputado Federal Aliel Machado, no valor de R$ 100 mil reais, destinado para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Alvorada, aproximadamente em março de 2019, foi disponibilizado para a Prefeitura Municipal de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 19 - REQ - Requerimento No. 1996/2019 Autor: Joecir Bernardi Solicita ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis sobre o andamento do Novo Plano Diretor do Município, bem como esclareça se há alguma regulamentação específica sobre o tema do Projeto de Lei nº 1/2019. LEITURA EM PLENÁRIO 20 - REQ - Requerimento No. 1997/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao setor competente se há intenção em estabelecer contrato de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, tendo em vista a queda da taxa Selic anunciada nos últimos dias, além disso, se há intenção em realizar Chamamento Público antes de firmar o referido contrato. LEITURA EM PLENÁRIO Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 200/2019 Processo: 200/2019 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 202.834,11 (duzentos e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e onze centavos). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 202.834,11. Quórum: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 2 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 221/2019 Processo: 221/2019 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 4.900,00. Quórum: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 59ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 23/09/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Matéria Ementa Situação 3 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 222/2019 Processo: 222/2019 Turno: Segundo Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 2.480,37 (dois mil e quatrocentos e oitenta reais e trinta e sete centavos). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 2.480,37. Quórum: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 4 - MA - Moção de Aplauso No. 41/2019 Processo: Turno: Único Autores: Rodrigo José Correia, Vilmar Maccari, Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva, Marco Antonio Augusto Pozza, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan A ser concedida ao Centro de Tradições Gaúcha - CTG Tarca Nativista, pelos 32 anos de atividades. A ser concedida ao Centro de Tradições Gaúcha - CTG Tarca Nativista. Quórum: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 5 - MA - Moção de Aplauso No. 42/2019 Processo: Turno: Único Autores: Claudemir Zanco, Carlinho Antonio Polazzo, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva, Marco Antonio Augusto Pozza, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Vilmar Maccari A ser concedida à Diretoria da Capela Nossa Senhora da Salete do Bairro Vila Esperança, Presidente Jocemar Tadeu de Campos, Vice-Presidente Valdomiro Flissak, Tesoureiro Ezidio Balbinotti e Secretária Mirian Arisi Costa, pelas festividades em comemoração ao Jubileu de Ouro - 50 anos de fundação em nosso Município. A ser concedida à Diretoria da Capela Nossa Senhora da Salete do Bairro Vila Esperança. Quórum: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única