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sessao nº 60

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 60
Date 2019-09-25
native_id87

Documents (3)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Boa Tarde Senhoras e Senhores Vereadores de Pato Branco. Hoje venho até Tribuna da 
Câmara para falar sobre o dia do Surdo comemorado dia 26 setembro por causa Da fundação 
do Instituo Nacional de Surdos (INES) em 1857. De lá pra cá muitas conquistas e avanços ter 
na área da surdez. Especialmente esse ano conseguimos aqui em Pato Branco a transmissão 
elas sessões em Libras. Isso nos ajuda muito no dia a dia, informações e aprendizado. Ainda a 
comunidade surda luta por mais igualdade, acessibilidade na sociedade. Ainda falta mais 
respeito e consciência para com todas as pessoas com deficiência. Por exemplo falta 
acessibilidade na UPA. Local de extrema importância para qualquer cidadão precisa. 
Nesse dia do surdo comemorado amanhã queremos lembrar a soicedade que Surdos não 
coitadinhos mas sim pessoas com língua diferente, a lingua de sinais, a Libras. Queremos ser 
lembrados por nossas habilidades e competências e não nossa limitações. 
Em breve serei o primeiro surdo formado no Curso ele Administração aqui em Pato Beanco. 
Vou entrar pra história da cidade, mas quero que mais amigos surdos conseguir também 
estudar. 
Em breve farei parte de um mini-documentário sobre surdez. Ano que vem eu fazer pós 
graduação e nunca parar de lutar. Sempre em frente. Para mostrar para a sociedade e também 
para amigos surdos sem motivação que é possivel raelizar os sonhos. Basta querer, ir em 
frente e acreditar até o final. 
Obrigado pelo apoio. Que Deus abençoe está casa e cada um de Vocês! 

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t ' Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Extrato Eletrônico da 60ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/09/2019 - 13:30 
Encerramento: 25/09/2019 - 15:12 
Mesa Diretora: Presidente: Vilmar Maccari / PDT ; Vice Presidente: Moacir Gregolin / 
MDB; Primeiro Secretário: Fabricio Preis de Mello /PSD; Segundo Secretário: Claudemir 
Zanco / PDT 
Lista de Prnsença na Sessão: Carlinho Antonio Polazzo / PROS; Claudemir Zanco / PDT 
; Fabrício Preis de Mello / PSD ; Joecir Bernardi / SD ; josé Gilson Feitosa da Silva /PT; 
Marco Antonio Augusto Pozza / PSD ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / 
MDB ; Rodrigo josé Correia/ PSC ; Vilmar Maccari / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Ronalce Moacir Dalchiavan /Outros 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Vilmar Maccari -
PDT, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2019, 
usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da 
igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM 
TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador josé Gilson Feitosa da Silva - PT. 03. 
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do 
dia 23 (vinte e três) de setembro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade dos 
vereadores presentes. Ausente na sessão, o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 04. 
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 105/2019/APM, datado 
de 19 de setembro de 2019, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria 
Executiva, Cleverson Malagi, em resposta parcial ao Ofício nº 573/2019-DL 
Requerimentos nº 1671/2019 e nº 1680/2019. Ofício nº 490/2019, datado de 23 de 
setembro de 2019, assinado pela Secretária Municipal de Saúde de Pato Branco, Márcia 
Fernandes de Carvalho, em resposta ao Ofício nº 701/2019-DL - Requerimento nº 
1953/2019. Ofício nº 251/2019, enviado pela Secretaria de Assistê ncia Social, datado de 
23 de setembro de 2019, assinado pela Secretária de Assistência Social, Anne Cristine 
Gomes da Silva Cavali, em resposta ao Ofício nº 692/2019-DL - Requerimento nº 
1950/2019. Circular CEE/CC n2 264/2019, datado de 17 de setembro de 2019, enviado em 
nome do Governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Júni01~ assinado pelo Chefe da 
Casa Civil, Guto Silva, convidando para participar da solenidade do dia 1 º de outubro de 
2019, abertura do Outubro Rosa, às 17h, no Palácio Iguaçu, Curitiba - PR. Ofício nº 
2637/2019/REGOV/CV, datado de 23 de setembro de 2019, enviado pela Caixa Econômica 
Federal, notificando esse Poder Legislativo do crédito de recursos financeiros sob 
bloqueio, em 20/09/2019, no valor de R$ 590.154,15 na conta vinculada ao Contrato de 
Repasse nº 845753/2017 - Operação 1040335-41. Ofícios nº 3/2019NDV e nº 4/2019/VDV, 
datados de 24 de setembro de 2019, assinados pela Presidente do Conselho Municipal de 
Meio 
DL e 
Ambi
nº 682/2019-DL 
ente de Pato 
-
Branco 
Requerimentos 
- CMAPB, 
nº 
keli 
1837/2019 
Starck, em 
e nº 
respost
1898/2019. 
a aos Ofícios 
Ofício 
n
enviado 
º 639/2019-
pelo 
~ 
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos ela Criança e do Adolescente de Pato Branco -
CMDDCA, datado de 5 de setembro de 2019, assinado pelo Presidente do CMDDCA, Adão 
Cardoso Garcia e pela Presidente da Comissão Eleitoral, Helena de Fátima Soares Ribas, 
para 
comunicando 
o Conselho 
a rea
Tutelar, 
lização no 
no 
dia 
Centro 
6 de outubro 
Comunitário 
de 2019, 
do 
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Bairrn 
Processo 
Santa 
de 
Terezinha. 
Escolha Unific
Convite 
ada ~ 
enviado pela Prefeitura de Pato Branco, através da Secretaria de Assistência Social e da ~ 
Secretaria de Esporte e Laze1~ para participar da ce1imônia de abertura do XII DiAtivo f 
Regional e o lançamento do Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável, a ser 
realizada no dia 28 de setembro de 2019, às 8h15min, no Largo da Liberdade. Convite 
enviado pela Prefeitura ele Pato Branco, para participar da cerimônia de inauguração da · 
Praça do Bairro Jardim Primavera, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2019, às 19 
horas, na Praça do Bairro Jardim Primavera. Convite enviado pelo Sistema FAEP, para 
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 2- 500 llttps://w1v1v.patobra11co.p1:leg.b1;/ - E- #\ t-..{ 
mail: legislativo@patob 1co.pr.leg.br25/09/2019 . - _,,,,.. ! __:;__ \J 
25/0912019 @ ~ áginol 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo 
participar do evento "Agrinho 2019", a ser realizado no dia 21 de outubro de 2019, às 
8h30min, no Expotrade Pinhais - PR. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: 
Foram lidos e após leitura baixarão ás comissões permanentes para análise e emissão de 
pareceres: Projeto de Lei nº 234/2019, de autoria dos vereadores Cadinho Antonio Polazzo 
- PROS e Rodrigo josé Correia - PSC, que denomina via pública de "Leonildo Polazzo". 
Projeto de Lei nº 235/2019, de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS 
e Rodrigo José Correia - PSC, que denomina via pública de "Lidia Valmorbida 
Polazzo". Resolução nº 8/2019, de autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores 
Claudemir Zanco - 2º Secretário, Fabrício Preis de Mello - 1 º Secretário, Moacir Gregolin -
Vice-Presidente, Vilmar Maccari - Presidente, que acrescenta e altera dispositivos da 
Resolução n 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno). O Presidente vereador Vilmar 
Maccari informou que, conforme determina o Art. 206 do Regimento Interno desta Casa 
de Leis, permanecerá durante três sessões ordinárias consecutivas, dos dias 30 de 
setembro, 2 e 7 de outubro de 2019, para recebimento de emendas o Projeto de Resolução 
nº 8/2019. 06. LEITURA DAS MOÇÕES: Moção de Aplauso nº 44/2019, de autoria 
da vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, subscrita pelos vereadores Cadinho Antonio 
Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD, joecir Bernardi -
SD, josé Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, Moacir Gregolin 
- MDB, Rodrigo josé Co1Teia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari -
PDT, a ser concedida ao Rota1y Club de Pato Branco, pelos 50 anos de atuação junto à 
comunidade pato-branquense. 07. GRANDE EXPEDIENTE: Sem inscrito. 08. 
LIDERANÇAS PARTIDA.RIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco, 
líder do PDT; josé Gilson Feitosa da Silva, líder do PT; Marines Boff Gerhardt, líder do 
PSDB; Fabricio Preis de Mello, líder do PSD; Moacir Gregolin, líder do MDB; Carlinho 
Antonio Polazzo, líder do PROS e Rodrigo josé Correia, líder do PSC. 09. PARTICIPAÇÃO 
DE CONVIDADOS: Não há convidados para a sessão. 10. TRIBUNA LIVRE: O 
Presidente vereador Vilmar Maccari, salientou que o dia 26 de setembro é o "Dia Nacional 
dos Surdos", e que o principal objetivo desta data é desenvolver a reflexão sobre os 
direitos e inclusão das pessoas com deficiência auditiva na sociedade. A data foi 
oficializada através do Decreto de Lei nº 11. 796, de 29 de outubro de 2008. Em seguida, 
colocou em deliberação do plenário para deferir a inscrição do cidadão para a Tribuna 
Livre, pois conforme prevê o art. 94 do Regimento Interno desta Casa, a inscrição deverá 
ser realizada com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas. Na sequência, fez uso do 
espaço da Tribuna Livre, onde foi concedida a palavra ao cidadão Vagner Bartokoski, para 
explanar sobre o Dia Nacional dos Surdos, 26 de setembro. O cidadão Vagner Bartokoski é 
surdo-mudo, e fez a sua comunicação em Libras, traduzida pela intérprete Zenaide da 
Rocha Fragata Miranda 
Matérias do Expediente: 1 - Reque1imento n º 1998 de 2019, Requer seja oficiado ao 
Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que envie a esta Casa 
de Leis, informações sobre a situação atual do projeto do restaurante popular e da central 
de compras. Autores: Marines Boff Gerhardt, Fabricio Preis de Mello, Número de 
Protocolo: 3122, Resultado: Aprovada por maioria simples - confonne o art. 3 7 do RI o 
presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 2 -
Requerimento nº 1999 de 2019, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando ao departamento competente, para que informe a esta Casa de Leis, qual o 
valor estimado para demolição das edificações existentes e a limpeza do terreno referente 
ao Projeto de Lei nº 198/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o 
Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná. Autor: Marines Boff Gerhardt, 
Número de Protocolo: 3123, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 
do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 3 -
Requerimento nº 2000 de 2019, Requer ao Executivo Municipal para que inclua no 
Programa Asfalto 100%, a Rua Pedro Caldato, no Baino Cadorin. Autor: Vilmar Maccari, 
Número ele Protocolo: 3133, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 
elo RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 4 -
Requerimento nº 2001 de 2019, Requer estudo de viabilidade para instalação de 
Rua Armiboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 llttps://111111w.patobra11co.p1: leg.bi;I - E- ~ r ~ 
25/09/2019 
mail: gislativo@patob1m 1'.leg.br 25/09/2019 \ \ll'.t.>.1v J ~ U "\ •{j \j"' ~ ' Pági,,•2 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
câmeras de monitoramento nos principais acessos do Município. Autor: Fabrício Preis de 
Mello, Número de Protocolo: 3135, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o 
art. 37 do Rl o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 5 
- Reque1imento nº 2002 de 2019, Requer adequação dos semáforos, conforme 
estabelece a Resolução nº 704/2017, do CONTRAN. Autor: Fabrício Preis de Mello, 
Número de Protocolo: 3136, Resultado: Aprovada por maioria simples - confonne o art. 37 
do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 6 -
Requerimento nº 2003 de 2019, Requer pintura e melhorias na sinalização, de todas as 
lombadas e faixas elevadas, onde há fluxo intenso de veículos e pedestres. Autor: Fabricio 
Preis de Mello, Número de Protocolo: 3137, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir 
Dalchiavan - PP. 7 - Requerimento nº 2004 de 2019, Requer a colocação de telas de 
proteção e construção de calçadas para pedestres, nas Ruas Clarice Cerqueira - Bairro 
Santa Terezinha e Nereu Ramos - Bairro Bortot, no trecho sobre o Rio Ligeiro. Autor: 
Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 3138, Resultado: Aprovada por maioria 
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce 
Moacir Dalchiavan - PP. 8 - Requerimento nº 2005 de 2019, Requer seja melhorada a 
sinalização na Rua Arariboia sentido Bairro La Salle - Centro, esquina com a Rua Itapuã. 
Autor: Moacir Gregolin, Número de Protocolo: 3139, Resultado: Aprovada por maioria 
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce 
Moacir Dalchiavan - PP. 9 - Requerimento nº 2006 de 2019, Requerem seja colocada 
em prática a Lei nº 5.056, de 5 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a instalação 
obrigatória de sinalização semafórica e faixa de segurança para travessia de pedestre 
Autores: Joecir Bernardi, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Fab1icio Preis de Mello, 
Número de Protocolo: 3140, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 
do Rl o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 10 -
Requerimento nº 2007 de 2019, Requer manifestação da Associação dos Professores do 
Paraná - APP, acerca do Projeto ele Lei nº 227/2019, de autoria do Executivo Municipal, 
que altera dispositivos ela Lei nº 5.250, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o 
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato 
Branco. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3141, Resultado: Aprovada por 
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador 
Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 11 - Requerimento nº 2008 de 2019, Requer seja 
oficiado ao Deputado Federal Aliei Machado, solicitando informações sobre o recurso 
proveniente de Emenda a ser destinada para a Unidade Básica de Saúde do Bairro 
Alvorada, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Autor: José Gilson Feitosa da Silva, 
Número de Protocolo: 3142, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 
do Rl o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 12 -
Requerimento nº 2009 de 2019, Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse 
na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa 
ao Requerimento nº 1344/2019, da tado de 1 O de junho de 2019. Autor: José Gilson Feitosa 
ela Silva, Número de Protocolo: 3143, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme 
o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 
13 - Requerimento nº 2010 de 2019, Requer manifestação do Executivo Municipal 
acerca do Projeto de Lei nº 227 /2019, de autoria do Executivo Municipal, que altera 
dispositivos da Lei nº 5.250, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de 
Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco. Autor: 
Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3144, Resultado: Aprovada por maioria 
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce 
Moacir Dalchiavan - PP. 14 - Requerimento nº 2011 de 2019, Requer cópia da 
notificação encaminhada à empresa que construiu e executou a obra da UPA. Autor: José 
Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3145, Resultado: Aprovada por maioria 
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce 
Moacir Dalchiavan - PP. 15 - Rec1uerimento nº 2012 de 2019, Requer pintura do 
playground da Escola Municipal Olavo Bilac. Autor: Rodrigo José Correia, Número de 
Protocolo: 3146, Resultado: Aprovada por maioria simples - confonne o art. 37 do RI o 
""º Anuibo;o, 491 · Poto Bm.,co PR Te/·' (4 6) 32 72-1500 l>ttp,,//www.potob•w>eo.pdeg._b''IL:-~ 
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Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistem a de Apoio ao Processo Legislativo 
presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 16 -
Requerimento nº 2013 de 2019, Requer a pintura interna do Centro Municipal de 
Educação Infantil Mãe Augusta Zanatta. Autor: Rodrigo José Correia, Número de 
Protocolo: 3147, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 1 7 -
Requerimento nº 2014 de 2019, Requer pintura interna e externa da Escola Municipal 
Olavo Bilac. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3148, Resultado: 
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o 
vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 18 - Reque1imento n2 2015 de 2019, Requer 
seja refeita a pavimentação asfáltica na Rua José Fraron, entre a Rua Vinícius de Moraes 
até o imóvel nº 652 - Bairro Fraron. Autores: Rodrigo José Correia, Fabrício Preis de 
Mello, Número de Protocolo: 3149, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o 
art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 
19 - Rec1uerimento nº 2016 de 2019, Requer a remoção das árvores da espécie 
ligustrum, em frente à Escola Municipal Olavo Bilac, no Bairro Industrial, sendo na 
sequência feito o plantio de novas árvores, adequadas para o local. Autor: Rodrigo José 
Correia, Número de Protocolo: 3150, Resultado: Aprovada por maioria simples - confonne 
o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 
20 - Requerimento nº 2017 ele 2019, Requer a troca das lajotas da calçada da Escola 
Municipal Olavo Bilac por paver. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3151, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 21 - Requclimento nº 2018 d e 
2019, Requer a instalação de uma coifa na cozinha e a substituição dos filtros do 
bebedouro de água do Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Augusta Zanatta. 
Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 3152, Resultado: Aprovada por maioria 
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce 
Moacir Dalchiavan - PP. 22 - Requelimento n º 2019 de 2019, Requer a substituição da 
fiação elétrica do Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Augusta Zanatta, requer 
ainda a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas que não possuem esse 
equipamento. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3153, Resultado: 
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o 
vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 23 - Requelimento nº 2020 de 2019, Requer 
a substituição do piso de cerâmica e de tacos de madeira do Centro Municipal de 
Educação Infantil Mãe Augusta Zanatta por piso laminado. Autor: Rodrigo José Correia, 
Número de Protocolo: 3154, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 
do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 24 -
Requerimento nº 2021 de 2019, Requer seja feito melhorias na pavimentação no 
cruzamento das Ruas das Araras com Garças, Bairro Planalto. Autor: Moacir Gregolin, 
Número de Protocolo: 3155, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 
do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 25 -
Requelimento nº 2022 de 2019, Requer a troca das lajotas da calçada do Centro 
Municipal de Educação Infantil Mãe Augusta Zanatta por paver. Autor: Rodrigo José 
Correia, Número de Protocolo: 3156, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme 
o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 
26 - Requerimento nº 2023 de 2019, Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 
83/2019, de autoria do vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS, que dispõe sobre a 
obrigatoriedade de a empresa prestadora de serviços de Telefonia Fixa, Telefonia Móvel e/ 
ou TV por Assinatura fornecer um endereço para atendimento em local fixo no Município 
de Pato Branco. Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 3157, Resultado: 
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o 
vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 27 - Requelimento nº 2024 de 2019, Requer 
seja oficiado ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior~ solicitando 
informações a respeito da real situação da tramitação do projeto para construção da 
Escola no Bairro Fraron, em Pato Branco. Autores: Cadinho Antonio Polazzo, Rodrigo José 
~ui Rua Araliboia, 491 - Pato Dra11co PR Te/.: (46) 3 72-1 500 /Jttps://www.patobranco pi:leg.b1! -
mail: Jegislativo@patobra co.p1:/eg.br 25/0912019 
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Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Correia, Número de Protocolo: 3158, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme 
o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; Claudemir 
Zanco / PDT; Fabrício Preis de Mello /PSD ; Joecir Bernardi / SD ; José Gilson Feitosa da 
Silva / PT ; Marco Antonio Augusto Pozza / PSD ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir 
Gregolin / MDB ; Rodrigo José Correia/ PSC ; Vilmar Maccari / PDT 
Matélias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Aplauso nº 43 de 2019, A ser concedida à 
empresa InoBram Automações, extensiva a todos os colaboradores, pelos 15 anos de 
inovação, exponencial crescimento e valorização do conhecimento acadêmico local. Autor: 
Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 3090, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI 
o presidente não vota - Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos 
Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin -
Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; José Gilson 
Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir 
Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; 2 - Fabrício 
Preis de Mello /PSD ; 3 - Moacir Gregolin / MDB ; 4 -José Gilson Feitosa da Silva/ PT 
Ocorrências da Sessão: Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso à Professora 
Senhora Setembrina Zucchi Nunes, por mais de cinco décadas dedicadas ao ensino. 
Conforme previsto no art. 88 do Regimento Interno desta Casa de Leis, foi feito intervalo 
de 5 (cinco) minutos. 
s Parlamentares Presentes na Sessão 
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1 500 https://www.patobra11co.pl'./eg.b11 - E￾mail: legislativo@patobranco.µ1:/eg.br 25109/2019 ~~ 
25/09/2019 \35 Páginas 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de A oio ao Processo Le c islativo 
Marco Augusto Pozza 
1:~ !.~tL!t Rodrigo josé Correia 
Gerhardt / PSDB / PSC 
25/09/2019 
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 60ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
25/09/2019
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2019 - 13:30
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - REQ - Requerimento No.
1998/2019
Autores: Marines Boff Gerhardt,
Fabricio Preis de Mello
Requer seja oficiado ao Executivo
Municipal, solicitando ao departamento
competente, para que envie a esta Casa
de Leis, informações sobre a situação
atual do projeto do restaurante popular e
da central de compras.
LEITURA EM PLENÁRIO
2 - REQ - Requerimento No.
1999/2019
Autor: Marines Boff Gerhardt
Requer seja oficiado ao Executivo
Municipal, solicitando ao departamento
competente, para que informe a esta
Casa de Leis, qual o valor estimado
para demolição das edificações
existentes e a limpeza do terreno
referente ao Projeto de Lei nº 198/2019,
de autoria do Executivo Municipal, que
autoriza o Executivo Municipal a doar
imóveis ao Estado do Paraná.
LEITURA EM PLENÁRIO
3 - REQ - Requerimento No.
2000/2019
Autor: Vilmar Maccari
Requer ao Executivo Municipal para que
inclua no Programa Asfalto 100%, a Rua
Pedro Caldato, no Bairro Cadorin.
LEITURA EM PLENÁRIO
4 - REQ - Requerimento No.
2001/2019
Autor: Fabricio Preis de Mello
Requer estudo de viabilidade para
instalação de câmeras de
monitoramento nos principais acessos
do Município.
LEITURA EM PLENÁRIO
5 - REQ - Requerimento No.
2002/2019
Autor: Fabricio Preis de Mello
Requer adequação dos semáforos,
conforme estabelece a Resolução n°
704/2017, do CONTRAN.
LEITURA EM PLENÁRIO
6 - REQ - Requerimento No.
2003/2019
Autor: Fabricio Preis de Mello
Requer pintura e melhorias na
sinalização, de todas as lombadas e
faixas elevadas, onde há fluxo intenso
de veículos e pedestres.
LEITURA EM PLENÁRIO
7 - REQ - Requerimento No.
2004/2019
Autor: Fabricio Preis de Mello
Requer a colocação de telas de
proteção e construção de calçadas para
pedestres, nas Ruas Clarice Cerqueira -
Bairro Santa Terezinha e Nereu Ramos
- Bairro Bortot, no trecho sobre o Rio
Ligeiro.
LEITURA EM PLENÁRIO
8 - REQ - Requerimento No.
2005/2019
Autor: Moacir Gregolin
Requer seja melhorada a sinalização na
Rua Arariboia sentido Bairro La Salle -
Centro, esquina com a Rua Itapuã.
LEITURA EM PLENÁRIO
9 - REQ - Requerimento No.
2006/2019
Autores: Joecir Bernardi, Marines
Boff Gerhardt, Moacir Gregolin,
Fabricio Preis de Mello
Requerem seja colocada em prática a
Lei nº 5.056, de 5 de dezembro de 2017
que dispõe sobre a instalação
obrigatória de sinalização semafórica e
faixa de segurança para travessia de
pedestre
LEITURA EM PLENÁRIO
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 60ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
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Matéria Ementa Situação
10 - REQ - Requerimento No.
2007/2019
Autor: Rodrigo José Correia
Requer manifestação da Associação
dos Professores do Paraná - APP,
acerca do Projeto de Lei n° 227/2019,
de autoria do Executivo Municipal, que
altera dispositivos da Lei nº 5.250, de 30
de novembro de 2018, que dispõe sobre
o Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Magistério Público
Municipal de Pato Branco.
LEITURA EM PLENÁRIO
11 - REQ - Requerimento No.
2008/2019
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Requer seja oficiado ao Deputado
Federal Aliel Machado, solicitando
informações sobre o recurso
proveniente de Emenda a ser destinada
para a Unidade Básica de Saúde do
Bairro Alvorada, no valor de R$
100.000,00 (cem mil reais).
LEITURA EM PLENÁRIO
12 - REQ - Requerimento No.
2009/2019
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Requer ao Presidente dessa Casa de
Leis, que ingresse na justiça com as
medidas judiciais cabíveis, em relação
ao não envio de resposta relativa ao
Requerimento nº 1344/2019, datado de
10 de junho de 2019.
LEITURA EM PLENÁRIO
13 - REQ - Requerimento No.
2010/2019
Autor: Rodrigo José Correia
Requer manifestação do Executivo
Municipal acerca do Projeto de Lei n°
227/2019, de autoria do Executivo
Municipal, que altera dispositivos da Lei
nº 5.250, de 30 de novembro de 2018,
que dispõe sobre o Plano de Cargos,
Carreira e Remuneração do Magistério
Público Municipal de Pato Branco.
LEITURA EM PLENÁRIO
14 - REQ - Requerimento No.
2011/2019
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Requer cópia da notificação
encaminhada à empresa que construiu
e executou a obra da UPA.
LEITURA EM PLENÁRIO
15 - REQ - Requerimento No.
2012/2019
Autor: Rodrigo José Correia
Requer pintura do playground da Escola
Municipal Olavo Bilac.
LEITURA EM PLENÁRIO
16 - REQ - Requerimento No.
2013/2019
Autor: Rodrigo José Correia
Requer a pintura interna do Centro
Municipal de Educação Infantil Mãe
Augusta Zanatta.
LEITURA EM PLENÁRIO
17 - REQ - Requerimento No.
2014/2019
Autor: Rodrigo José Correia
Requer pintura interna e externa da
Escola Municipal Olavo Bilac.
LEITURA EM PLENÁRIO
18 - REQ - Requerimento No.
2015/2019
Autores: Rodrigo José Correia,
Fabricio Preis de Mello
Requer seja refeita a pavimentação
asfáltica na Rua José Catani, entre a
Rua Vinícius de Moraes até o imóvel nº
652 - Bairro Fraron.
LEITURA EM PLENÁRIO
19 - REQ - Requerimento No.
2016/2019
Autor: Rodrigo José Correia
Requer a remoção das árvores da
espécie ligustrum, em frente à Escola
Municipal Olavo Bilac, no Bairro
Industrial, sendo na sequência feito o
plantio de novas árvores, adequadas
para o local.
LEITURA EM PLENÁRIO
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 60ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
25/09/2019
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Matéria Ementa Situação
20 - REQ - Requerimento No.
2017/2019
Autor: Rodrigo José Correia
Requer a troca das lajotas da calçada
da Escola Municipal Olavo Bilac por
paver.
LEITURA EM PLENÁRIO
21 - REQ - Requerimento No.
2018/2019
Autor: Rodrigo José Correia
Requer a instalação de uma coifa na
cozinha e a substituição dos filtros do
bebedouro de água do Centro Municipal
de Educação Infantil Mãe Augusta
Zanatta.
LEITURA EM PLENÁRIO
22 - REQ - Requerimento No.
2019/2019
Autor: Rodrigo José Correia
Requer a substituição da fiação elétrica
do Centro Municipal de Educação
Infantil Mãe Augusta Zanatta, requer
ainda a instalação de aparelhos de
ar-condicionado nas salas que não
possuem esse equipamento.
LEITURA EM PLENÁRIO
23 - REQ - Requerimento No.
2020/2019
Autor: Rodrigo José Correia
Requer a substituição do piso de
cerâmica e de tacos de madeira do
Centro Municipal de Educação Infantil
Mãe Augusta Zanatta por piso laminado.
LEITURA EM PLENÁRIO
24 - REQ - Requerimento No.
2021/2019
Autor: Moacir Gregolin
Requer seja feito melhorias na
pavimentação no cruzamento das Ruas
das Araras com Garças, Bairro Planalto.
LEITURA EM PLENÁRIO
25 - REQ - Requerimento No.
2022/2019
Autor: Rodrigo José Correia
Requer a troca das lajotas da calçada
do Centro Municipal de Educação
Infantil Mãe Augusta Zanatta por paver.
LEITURA EM PLENÁRIO
26 - REQ - Requerimento No.
2023/2019
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Requer o arquivamento do Projeto de
Lei nº 83/2019, de autoria do vereador
Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que
dispõe sobre a obrigatoriedade de a
empresa prestadora de serviços de
Telefonia Fixa, Telefonia Móvel e/ou TV
por Assinatura fornecer um endereço
para atendimento em local fixo no
Município de Pato Branco.
LEITURA EM PLENÁRIO
27 - REQ - Requerimento No.
2024/2019
Autores: Carlinho Antonio Polazzo,
Rodrigo José Correia
Requer seja oficiado ao Governador do
Estado do Paraná, Carlos Massa
Ratinho Júnior, solicitando informações
a respeito da real situação da tramitação
do projeto para construção da Escola no
Bairro Fraron, em Pato Branco.
LEITURA EM PLENÁRIO
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - MA - Moção de Aplauso No.
43/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Fabricio Preis de Mello
A ser concedida à empresa InoBram
Automações, extensiva a todos os
colaboradores, pelos 15 anos de
inovação, exponencial crescimento e
valorização do conhecimento acadêmico
local.
A ser concedida à empresa InoBram
Automações, extensiva a todos os
colaboradores. Quórum: Maioria
Simples.
Incluída na Ordem do Dia - Votação
Única

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