| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 61 |
| Date | 2019-09-30 |
| native_id | 88 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo
Extrato Eletrônico da 61ª Ordinália da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/09/2019 - 13:30
Encerramento: 30/09/2019 - 15:44
Mesa Diretora: Presidente: Vilmar Maccari / PDT ; Vice Presidente: Moacir Gregolin /
MDB ; Primeiro Secretário: Fabrício Preis de Mello /PSD ; Segundo Secretário: Claudemir
Zanco / PDT
Lista de Presença na Sessão: Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; Claudemir Zanco / PDT
; Fabrício Preis de Mello / PSD ; Joecir Bernardi / SD ; José Gilson Feitosa da Silva / PT ;
Marco Antonio Augusto Pozza / PSD ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin /
MDB ; Rodrigo José Correia / PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PP ; Vilmar Maccari /
PDT
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Vilmar Maccari -
PDT, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 30 (trinta) de setembro de 2019, usando a
expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da
justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:
Realizada pelo vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. Após a leitura de um trecho
bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento
Interno, a pedido do vereador Rodrigo José Correia - PSC, pelo falecimento de Alvira
Babinski. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão
Ordinária do dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2019, a qual foi aprovada por
unanimidade dos vereadores. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Ofício nº 57/2019-ADM, datado de 27 de setembro de 2019, assinado pela Secretária
Municipal de Educação, Heloí Aparecida de Carli, em resposta ao Ofício nº 536/2019-DL -
Requerimento nº 1573/2019. Ofício nº 496/2019/SMS, datado de 26 de setembro de 2019,
assinado pela Secretária Municipal de Saúde, Mareia Fernandes de Carvalho, em resposta
ao Ofício nº 693/2019-DL - Requerimento nº 1926/2019. Ofícios nº 106/2019/APM,
nº 107/2019/APM, nº 108/2019/APM, nº 109/2019/APM e nº 1110/2019/APM,
datados de 27 e 30 de setembro de 2019, assinados pelo Assessor de Programas e Metas
da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 519/2019-
DL, nº 608/2019-DL, nº 563/2019-DL, nº 615/2019-DL e nº 710/2019-DL. Ofício nº
480/2019, datado de 25 de setembro de 2019, enviado pelo Ministério Público do Estado
do Paraná, assinado pela Promotora de Justiça da 1 n Promotoria da Comarca de Pato
Branco, Silvana Cardoso Loureiro, em resposta ao Ofício nº 705/2019-DL - Requerimento
nº 1966/2019. Ofício nº 94528/2019/UL, enviado pelo Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes Superintendência Regional do Paraná - DNIT, datado de
27 de setembro de 2019, assinado eletronicamente pela Chefe do Serviço da Unidade
Local de Pato Branco/PR-Substituto(a), A.manda Heloísa Signor Fontanella ,em resposta ao
Ofício nº 604/2019-DL - Requerimento nº 1729/2019. Ofício nº 94551/2019/UL, enviado
pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Superintendência Regional
do Paraná - DNIT, datado de 27 de setembro de 2019, assinado eletronicamente pela
Chefe do Serviço da Unidade Local de Pato Branco/PR-Substituto(a), A.manda Heloísa
Signor Fontanella, em resposta ao Ofício nº 550/2019-DL - Requerimento nº
1603/2019. Ofício enviado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pato
Branco, datado de 26 de setembro de 2019, assinado pelo Presidente do Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Pato Branco, Nelcio Renato Alves Ferreira, solicitando
a indicação de 2 representantes desta Casa de leis, para fazer parte da comissão de
avaliação do plano de cargos e salário. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS:
Foram lidos e após leitura baixarão ás comissões permanentes para análise e emissão de
pareceres: Projeto de Lei nº 233/2019, de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo
- PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabrício Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - SD, José
Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - .AD--'
PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - C.JK7
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR /.: (46) 3272-1500 llttps:// 1V1V1v.patobra11co.pr:le. ri- E- t~ f lÍ~/ 1 mau: 1egis1auv 11patobra11co.p1:1eg.brJ010912019 JI v· :
30/09/2019 ~ ~ ~ ágina l \\
fJJ) 1 •
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PP e Vilmar Maccari - PDT, que denomina via pública de "Augustinho Polazzo". Projeto de
Lei n2 236/2019, de autoria dos vereadores Cadinho Antonio Polazzo - PROS, Marines Boff
Gerhardt - PSDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que
denomina via pública de "Rugero Amadori". Projeto de Lei nº 237 /2019, de autoria do
Executivo Municipal, Mensagem nº 81/2019 ( Regime de Urgência), que autoriza o
Executivo Municipal a a brir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 45,00
(quarenta e cinco reais). Projeto de Lei n2 238/2019, de autoria do Executivo Municipal,
Mensagem nº 83/2019 ( Regime de Urgência), que autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil
reais). Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foram colocados em
deliberação os pedidos de regime de urgência dos projetos apresentados. Em votação os
pedidos de regime de urgência foram aprovados por unanimidade dos vereadores. 06.
LEITURA DAS MOÇÕES: Moção de Aplauso nº 45/2019, de autoria do vereador Moacir
Gregolin - MDB, subscrita pelos vereadores Cadinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir
Zanco - PDT, Fabricio Freis de Mello - PSD, joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da
Silva - PT, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Rodrigo
José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT, a ser
concedida ao Senhor Marcos Antonio Gonçalves, pelas relevantes conquistas e por sua
exemplar dedicação ao atletismo. 07. GRANDE EXPEDIENTE: Sem inscrito. 08.
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Marco Antonio
Augusto Pozza, líder do PSD; Carlinho Antonio Polazzo, líder do PROS; Ronalce Moacir
Dalchiavan, líder do PP; Moacir Gregolin, líder do MDB; josé Gilson Feitosa da Silva, líder
do PT; Rodri90 josé Correia, líder do PSC e Joecir Bernardi, líder do SD. 09.
PARTICIPAÇAO DE CONVIDADOS: Foi concedida a palavra ao Gerente Regional do
CREA-PR, Senhor Diogo Colela, convidado pelos vereadores Moacir Gregolin - MDB e
Rodrigo josé Correia - PSC, para explanar sobre o fórum de acessibilidade que é
promovido em todo o Estado do Paraná, com enfoque nos problemas encontrados em
nossa cidade. 10. TRIBUNA LIVRE: Sem inscrito.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 2026 de 2019, Requer seja oficiado ao
Executivo Municipal,solicitando ao departamento competente, para que informe a esta
Casa de Leis a origem dos recursos utilizados na obra da panificação, localizada no horto
florestal. Autor: Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 3174, Turno: Deliberação,
Resultado: Retirado de pauta pelo Proponente da matéria. - Retirado de pauta. 2 -
Requerimento nº 2027 de 2019, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal,
solicitando a inclusão de Ruas no Programa Asfalto 100%. Autores: Cadinho Antonio
Polazzo, Claudemir Zanco, Fabrício Preis de Mello, josé Gilson Feitosa da Silva, Moacir
Gregolin, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3175,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 3 - Reque1imento nº 2028 de 2019, Requer seja oficiado ao
Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que se manifeste
tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 129/2019, de autoria do vereador Carlinho
Antonio Polazzo - PROS, que dispõe sobre a cassação do alvará e da licença de
funcionamento de estabelecimentos revendedores de combustível nos casos que especifica
e dá outras providências. Autor: Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 3176,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 4 - Requerimento nº 2029 de 2019, Requerem o arquivamento do
Projeto de Lei nº 226/2019, de auto1ia dos vereadores Fabricio Preis de Mello e Marco
Antonio Augusto Pozza, que revoga a Lei nº 5077, de 22 de dezembro de 2017, que
instituiu o Plano Municipal de Saneamento Básico de Pato Branco - PMSB. Autores:
Fabricio Preis de Mello, Marco Antonio Augusto Pozza, Número de Protocolo: 3177, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 5 - Requerimento nº 2030 de 2019, REITERANDO: Requer ao
Executivo Municipal para que inclua no Programa Asfalto 100% a Travessa Pagnoncelli, no
Bairro Bancários. Autores: Vilmar Maccari, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de
Protocolo: 3178, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
30/09/2019
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 /1ttps://tv1Vtv.patobra11co.pr:leg.br:I - EmaU, legl,/aUvo@p t •'"& eg.bc ~ d--
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo
o art. 37 do RI o presidente não vota 6 - Requerimento nº 2031 de 2019, Convida o
Senhor Normélio Bonatto para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 14 de
outubro, às 13h:30min, para falar sobre as atividades realizadas no aterro sanitário, bem
como os investimentos que foram feitos no local. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número
de Protocolo: 3179, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 7 - Requerimento nº 2032 de 2019,
Convida os Senhores Helder Andrade Lauria, Jeandro Militão e Francisco Correa, para
participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 2 de outubro, às 13h:30min, para
falar sobre os trabalhos desenvolvidos na Delegacia, bem como a atual situação carcerária
da 5ª Subdivisão Policial de Pato Branco. Autores: Claudemir Zanco, Fabricio Preis de
Mello, Moacir Gregolin, Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 3180, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
8 - Requerimento nº 2033 de 2019, Requer informações sobre o cronograma de
limpeza de bocas de lobo, bem como o uso de EPI 's pelos profissionais que executam o
serviço. Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 3181, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
9 - Requerimento nº 2034 de 2019, REITERANDO: Requer cópia do estudo técnico,
bem como das anuências ambientais, para canalização de curso d ' água do Rio Ligeiro, o
qual está sendo construído próximo ao Hospital cio Câncer. Autor: Fabrício Preis de Mello,
Número de Protocolo: 3182, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 - Requerimento nº 2035 de 2019,
REITERANDO: Requer seja feita pavimentação asfáltica urgente no final da Rua Castro
Alves, no Bairro São Cristóvão. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo:
3183, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maimia simples - conforme o art. 37
do RI o presidente não vota 11 - Requerimento nº 2036 de 2019, REITERANDO:
Requer seja instalado um redutor de velocidade no final da Rua Castro Alves, no Bairro
São Cristóvão. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3184, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 12 - Requerimento nº 2037 de 2019, REITERANDO: Requer seja
feita a pavimentação asfáltica urgente na Rua Possídio Salomoni, no Bairro Cristo Rei.
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Fabrício Preis de Mello, Rodrigo josé Correia,
Número de Protocolo: 3186, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 13 - Requerimento nº 2038 de 2019,
REITERANDO: Requer seja feita pavimentação asfáltica na Rua Ricieri Picoli, no Bairro
Bonatto. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo:
3187, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37
do RI o presidente não vota 14 - Requerimento nº 2039 de 2019, Requer sejam
instalados containers para recolhimento do lixo reciclável na Rua Genuíno Piacentini, nos
cruzamentos desta via com as Ruas Fiorelo Zandoná, Raimundo Cadorim e Araucária, no
Bairro Santa Terezinha. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3188,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 15 - Requerimento nº 2040 de 2019, Requer a desobstrução do
bueiro localizado em frente ao imóvel nQ 90, na Rua Marins Camargo, Centro. Autor:
Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3189, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 16 -
Tupi,
Reque1imento
entre o portão
nº 2041
de
de
entrada
2019,
e o
Requer
portão
a implantação
de saída
de
do
uma
Comprão
faixa elevada
Atacado
na
e
Avenida
Varejo, ~
localizado na Avenida Tupi, nº 6225, Bairro Santo Antônio. Autores: Rodrigo josé Correia,
josé Gilson Feitosa da Silva, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3190,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 17 - Requerimento nº 2042 de 2019, Requer seja oficiado à Capei, ®
solicitando explicações sobre quedas de ene1·gia nos Bairros Cristo Rei e Santa Terezinha
no mês de setembro de 2019, além das quedas ocorridas na cidade toda, no dia 29 de
setembro de 2019. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3191, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 18 - Requeiimento nº 2043 de 2019, Requer pintura inter11 e or
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: 6) 3272-1500 littps://1vw1v.patobra11co.p1:/eg 1/- E- í'
mail: legislativo@µ obranco.pl'./eg.br 3010912019 c;t6)--
30JO•no19
\ t1J /.~ CD ' ~ Pá ;,,,3 ();
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema <le Apoio ao Processo Leqislativo
externa da Unidade de Saúde do Bairro Pinheirinho. Autor: Rodrigo José Correia, Número
de Protocolo: 3192, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 19 - Requerimento nº 2044 de 2019,
Requer seja oficiado ao Deputado Estadual, Senhor Luiz Fernando Guerra Filho, para que
disponibilize por meio de emenda parlam nt 1~ dois veículos (Van) para atender a
demanda do Colégio Militar de Pato Branco. Autores: Rodrigo josé Correia, Carlinho
Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 3193, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 20 - Requerimento
nº 2045 de 2019, Requer a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Pedro Alvares
Cabral, no Bairro Fraron. Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3194, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 21 - Requerimento nº 2046 de 2019, Requer a inclusão no
Programa Asfalto 100%, da Rua josé Tato, no Bairro Fraron. Autor: joecir Bernardi,
Número de Protocolo: 3195, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do RJ o presidente não vota 22 - Requerimento nº 2047 de 2019,
Requer manifestação do Executivo Municipal, acerca do Projeto de Lei n2 76/2019, de
autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan -PP, que dispõe sobre a obrigato1iedade da
instalação de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustíveis no âmbito
do Município de Pato Branco e dá outras providências. Autor: Rod1igo josé Correia,
Número de Protocolo: 3196, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- confonne o art. 37 do RI o presidente não vota 23 - Requerimento nº 2048 de 2019,
REITERANDO: Requer ao Executivo Municipal para que providencie a colocação de uma
proteção, chamada de guard rail, na Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Fraron. Autores:
joecir Bernardi, Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo:
3197, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37
do RI o presidente não vota 24 - Requerimento n2 2049 de 2019, Requer manifestação
da Secretaria Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação, acerca do Projeto de Lei nº
111/2019, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PDT, que institui a Comunicação
Eletrônica e o Processo Digital no âmbito da Administração Pública Municipal. Autor:
Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 3198, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 25 -
Requerimento nº 2050 de 2019, Requer a implantação de Quadras de Esportes com
Grama Sintética e Play-Grounds no Bairro Vila Esperança. Autor: josé Gilson Feitos a da
Silva, Número de Protocolo: 3199, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 26 - Reque1imento nº 2051 de
2019, Requer explicações/documentos comprobatórios e fundamentos legais para as
viagens de partida e retorno realizadas no mesmo dia por motoristas lotados na Secretaria
de Saúde para as cidades de Londrina, Curitiba e Maringá. Autor: José Gilson Feitosa da
Silva, Número de Protocolo: 3200, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 27 - Requerimento nº 2052 de
2019, Requer manifestação técnica do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná -
IPEM/PR, acerca do Projeto de Lei nº 76/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir
Dalchiavan -PP, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de mangueiras
transparentes nas bombas dos postos de combustíveis no âmbito do Município de Pato
Branco e dá outras providências. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3201, '
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 28 - Requerimento nº 2053 de 2019, Requer manifestação técnica
da Procuradoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON, de Pato
Branco-Paraná, acerca do Projeto de Lei n2 76/ 2019, de autoria do vereador Ronalce @) Moacir Dalchiavan -PP, que dispõe sobre a obriga toriedade da instalação de ma ngueiras
transparentes nas bombas dos postos de combustíveis no âmbito do Município de Pato
Branco e dá outras providê ncias. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3202,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 29 - Requerimento nº 2054 de 2019, Requer a inclusão da Rua
Augustinho Tatto - Bairro Fraron, no programa Asfalto 100%. Autor: Rodrigo José Correia,
Número de Protocolo: 3203, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples r
Rua Amliboia, 491 - Pato Branco PR~ : (46) 3272-1500 /1ttps://www.patobra11co.p1:/eg. ri - E· 1 /J
mail: legislativo . patobm11 co.pr.leg.br 30109/2019 ~~ ~ f
30/09/2019 ~ ~ ~ .,,,.,, ~
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
· conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 30 - Requerimento nº 2055 de 2019,
Requer documentos referentes aos Contratos nº 82 e 83/2019, referente aos pontos de
embarque/desembarque do Transporte Público Coletivo. Autores: josé Gilson Feitosa da
Silva, Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 3204, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 31 -
Requerimento nº 2056 de 2019, Requer ao setor competente para que apresente cópia
dos contratos vigentes celebrados entre o Município de Pato Branco e as empresas que
prestam serviço de Transporte Escolar no Município. Autor: José Gilson Feitosa da Silva,
Número de Protocolo: 3205, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 32 - Requerimento nº 2057 de 2019,
Requer cópia de todos os docume ntos pertinentes à liberação do alvará para a realização
do evento ocorrido no último dia 28, na Rua josé Leonardi - Bairro Aeroporto. Autor:
Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3206, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 33 -
Requerimento nº 2058 de 2019, Requer providências/estudo para viabilizar
alternativas a fim de reduzir a velocidade dos automóveis nas Ruas Marechal Deodoro
com Bento Golçalves, Bairro Cristo Rei. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de
Protocolo: 3207, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota 34 - Requerimento n º 2059 de 2019,
REITERANDO: Requer um estudo técnico para a implantação de uma faixa de pedestres
na Rua Tapit~ esquina com a Rua Tapejara, em frente ao estacionamento do Supermercado
Polo. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3208, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples · conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 35 -
Requerimento nº 2060 de 2019, REITERANDO: Requer a readequação de uma boca de
lobo localizada na esquina das Ruas Tapir e Guarani. Autor: Joecir Bernardi, Número de
Protocolo: 3209, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota 36 - Requerimento nº 2061 de 2019, Requer a
instituição de órgão correlato ao COPLAN, e ou ativar o mesmo, tendo em vista que o
mesmo está inativo. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3210,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples · conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 37 - Requerimento nº 2062 de 2019, REITERANDO: Requer com
urgência serviço de tapa buraco na Rua Padre Anchieta, bem como inclusão da mesma no
Programa Asfalto 100%. Autores: Fabrício Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Número
de Protocolo: 3211, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; Claudemir
Zanco / PDT ; Fabricio Preis de Mello / PSD ; joecir Bernardi / SD ; José Gilson Feitosa da
Silva / PT ; Marco Antonio Augusto Pozza / PSD ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir
Gregolin / MDB ; Rodrigo José Correia / PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PP ; Vilmar
Maccari / PDT
Matéiias da Ordem do Dia: 1 - Prnjeto de Lei Ordinária n º 21 de 2019, Dispõe sobre
a Política Municipal de Educação para o Trânsito - PMET, no âmbito do Município de Pato
Branco. Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 22, Processo: 21/2019,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Retirado de pauta para melhor análise da matéria. - O
vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT propôs, com o apoio dos demais vereadores, a
retirada de pauta para melhor análise do Projeto de Lei nº 21/2019. Votaram contra a
retirada de pauta, os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Rodrigo josé Correia -
PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 2 - Projeto de Lei Ordinária n º 199 de 2019,
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de
R$ 139.582,48 (centro e trinta e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e
oito centavos). Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de ~ W
Protocolo: 2338, Processo: 199/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, V
Rua Armiboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: ('16) 3272-1500 llttps://www.patobra11co.pr:le .hr"/ · E- rP ~ 1
JO/O•norn mo;/, legi, lo!ivoa tobm®g.bc3; 9 / Jági,.aS(J
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota Votos Nominais : Vihnar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir
Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff
Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ;
joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de ~1ello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho
Antonio Polazzo - Sim 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2019, Autoriza o
Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de
Pato Branco para o exercício de 2019, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil
reais). Autor: Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
2889, Processo: 225/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ;
Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco
Antonio Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ;
Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claude1nir Zanco - Sim ; Cadinho Antonio Polazzo - Não 4 -
Moção de Aplauso nº 44 de 2019, A ser concedida ao Rotary Club de Pato Branco, pelos
50 anos de atuação junto à comunidade pato-branquense. Autor: Marines Boff Gerhardt,
Número de Protocolo: 3134, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ;
Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco
Antonio Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ;
Fabrício Preis de Mello - Sim; Claudemir Zanco - Sim; Cadinho Antonio Polazzo - Sim
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; 2 - Fabrício
Preis de Mello / PSD ; 3 - Rodrigo José Correia / PSC ; 4 - Marco Antonio Augusto Pozza /
PSD
Ocorrências da Sessão: O Presidente vereador Vilmar Maccari infonnou que, conforme
determina o Art. 206 do Regimento Interno desta Casa de Leis, permanecerá durante três
sessões ordinárias consecutivas, dos dias 30 de setembro, 2 e 7 de outubro de 2019, para
recebimento de emendas a Resolução nº 8/2019, de autoria da Mesa Diretora, composta
pelos vereadores Claudemir Zanco - 2º Secretário, Fabrício Preis de Mello - 1 º Secretário,
Moacir Gregolin - Vice-Presidente, Vilmar Maccari - Presidente, que acrescenta e altera
dispositivos da Resolução n 1, de 8 de j aneiro de 2014 (Regimento Interno).
ii<a~ira de Todos os Parlamenta res Presentes na Sessão
Presidente:
l\lacca1i / PDT
Vil mar
(\
Rua Ara1iboia, 491 - Pato Drn11co PR Te/.: ('16) 3272-1500 1 ps://1v1vw.patobra11co.p1:/eg.br/- Enwil: /egislativo@patobra11co.p1:/eg.br :J0/0912019
30/09/20 19 & ágina6
Pdmciro
Secrntário: Fablicio
Preis de !\ ~
Ronalce Moac ·
Dalchiavan / PP
Câmara Municip
s· tema de A JOÍO a
Rua Armiboia, 491 - Pato Branco PR TP.I.: (46) 3272-1500 https://1vww.pntobrn11co.pdeg.b1/ - Email: legislntivo@pntobranco.µ1:/eg.br 30/09/2019
30/09/20 19 Página7
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 61ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 30/09/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 30/09/2019 - 13:30 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - REQ - Requerimento No. 2026/2019 Autor: Marines Boff Gerhardt Requer seja oficiado ao Executivo Municipal,solicitando ao departamento competente, para que informe a esta Casa de Leis a origem dos recursos utilizados na obra da panificação, localizada no horto florestal. LEITURA EM PLENÁRIO 2 - REQ - Requerimento No. 2027/2019 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a inclusão de Ruas no Programa Asfalto 100%. LEITURA EM PLENÁRIO 3 - REQ - Requerimento No. 2028/2019 Autor: Marines Boff Gerhardt Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 129/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que dispõe sobre a cassação do alvará e da licença de funcionamento de estabelecimentos revendedores de combustível nos casos que especifica e dá outras providências. LEITURA EM PLENÁRIO 4 - REQ - Requerimento No. 2029/2019 Autores: Fabricio Preis de Mello, Marco Antonio Augusto Pozza Requerem o arquivamento do Projeto de Lei n° 226/2019, de autoria dos vereadores Fabricio Preis de Mello e Marco Antonio Augusto Pozza, que revoga a Lei nº 5077, de 22 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Municipal de Saneamento Básico de Pato Branco - PMSB. LEITURA EM PLENÁRIO 5 - REQ - Requerimento No. 2030/2019 Autor: Vilmar Maccari Requer ao Executivo Municipal para que inclua no Programa Asfalto 100% a Travessa Pagnoncelli, no Bairro Bancários. LEITURA EM PLENÁRIO 6 - REQ - Requerimento No. 2031/2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Convida o Senhor Normélio Bonatto para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 14 de outubro, às 13h:30min, para falar sobre as atividades realizadas no aterro sanitário, bem como os investimentos que foram feitos no local. LEITURA EM PLENÁRIO 7 - REQ - Requerimento No. 2032/2019 Autores: Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Moacir Gregolin, Vilmar Maccari Convida os Senhores Helder Andrade Lauria, Jeandro Militão e Francisco Correa, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 2 de outubro, às 13h:30min, para falar sobre os trabalhos desenvolvidos na Delegacia, bem como a atual situação carcerária da 5ª Subdivisão Policial de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 61ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 30/09/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Matéria Ementa Situação 8 - REQ - Requerimento No. 2033/2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer informações sobre o cronograma de limpeza de bocas de lobo, bem como o uso de EPI´s pelos profissionais que executam o serviço. LEITURA EM PLENÁRIO 9 - REQ - Requerimento No. 2034/2019 Autor: Fabricio Preis de Mello REITERANDO: Requer cópia do estudo técnico, bem como das anuências ambientais, para canalização de curso d´água do Rio Ligeiro, o qual está sendo construído próximo ao Hospital do Câncer. LEITURA EM PLENÁRIO 10 - REQ - Requerimento No. 2035/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan REITERANDO: Requer seja feita pavimentação asfáltica urgente no final da Rua Castro Alves, no Bairro São Cristóvão. LEITURA EM PLENÁRIO 11 - REQ - Requerimento No. 2036/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan REITERANDO: Requer seja instalado um redutor de velocidade no final da Rua Castro Alves, no Bairro São Cristóvão. LEITURA EM PLENÁRIO 12 - REQ - Requerimento No. 2037/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan REITERANDO: Requer seja feita a pavimentação asfáltica urgente na Rua Possídio Salomoni, no Bairro Cristo Rei. LEITURA EM PLENÁRIO 13 - REQ - Requerimento No. 2038/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan REITERANDO: Requer seja feita pavimentação asfáltica na Rua Ricieri Picoli, no Bairro Bonatto. LEITURA EM PLENÁRIO 14 - REQ - Requerimento No. 2039/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer sejam instalados containers para recolhimento do lixo reciclável na Rua Genuíno Piacentini, nos cruzamentos desta via com as Ruas Fiorelo Zandoná, Raimundo Cadorim e Araucária, no Bairro Santa Terezinha. LEITURA EM PLENÁRIO 15 - REQ - Requerimento No. 2040/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer a desobstrução do bueiro localizado em frente ao imóvel nº 90, na Rua Marins Camargo, Centro. LEITURA EM PLENÁRIO 16 - REQ - Requerimento No. 2041/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer a implantação de uma faixa elevada na Avenida Tupi, entre o portão de entrada e o portão de saída do Comprão Atacado e Varejo, localizado na Avenida Tupi, nº 6225, Bairro Santo Antônio. LEITURA EM PLENÁRIO 17 - REQ - Requerimento No. 2042/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer seja oficiado à Copel, solicitando explicações sobre quedas de energia nos Bairros Cristo Rei e Santa Terezinha no mês de setembro de 2019, além das quedas ocorridas na cidade toda, no dia 29 de setembro de 2019. LEITURA EM PLENÁRIO 18 - REQ - Requerimento No. 2043/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer pintura interna e externa da Unidade de Saúde do Bairro Pinheirinho. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 61ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 30/09/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Matéria Ementa Situação 19 - REQ - Requerimento No. 2044/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer seja oficiado ao Deputado Estadual, Senhor Luiz Fernando Guerra Filho, para que disponibilize por meio de emenda parlamentar, dois veículos (Van) para atender a demanda do Colégio Militar de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 20 - REQ - Requerimento No. 2045/2019 Autor: Joecir Bernardi Requer a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Pedro Alvares Cabral, no Bairro Fraron. LEITURA EM PLENÁRIO 21 - REQ - Requerimento No. 2046/2019 Autor: Joecir Bernardi Requer a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua José Tato, no Bairro Fraron. LEITURA EM PLENÁRIO 22 - REQ - Requerimento No. 2047/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer manifestação do Executivo Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 76/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan -PP, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustíveis no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. LEITURA EM PLENÁRIO 23 - REQ - Requerimento No. 2048/2019 Autor: Joecir Bernardi REITERANDO: Requer ao Executivo Municipal para que providencie a colocação de uma proteção, chamada de guard rail, na Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Fraron. LEITURA EM PLENÁRIO 24 - REQ - Requerimento No. 2049/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer manifestação da Secretaria Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação, acerca do Projeto de Lei nº 111/2019, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PDT, que institui a Comunicação Eletrônica e o Processo Digital no âmbito da Administração Pública Municipal. LEITURA EM PLENÁRIO 25 - REQ - Requerimento No. 2050/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer a implantação de Quadras de Esportes com Grama Sintética e Play-Grounds no Bairro Vila Esperança. LEITURA EM PLENÁRIO 26 - REQ - Requerimento No. 2051/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer explicações/documentos comprobatórios e fundamentos legais para as viagens de partida e retorno realizadas no mesmo dia por motoristas lotados na Secretaria de Saúde para as cidades de Londrina, Curitiba e Maringá. LEITURA EM PLENÁRIO 27 - REQ - Requerimento No. 2052/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer manifestação técnica do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná - IPEM/PR, acerca do Projeto de Lei nº 76/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan -PP, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustíveis no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 61ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 30/09/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Matéria Ementa Situação 28 - REQ - Requerimento No. 2053/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer manifestação técnica da Procuradoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON, de Pato Branco-Paraná, acerca do Projeto de Lei nº 76/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan -PP, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustíveis no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. LEITURA EM PLENÁRIO 29 - REQ - Requerimento No. 2054/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer a inclusão da Rua Augustinho Tatto - Bairro Fraron, no programa Asfalto 100%. LEITURA EM PLENÁRIO 30 - REQ - Requerimento No. 2055/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer documentos referentes aos Contratos nº 82 e 83/2019, referente aos pontos de embarque/desembarque do Transporte Público Coletivo. LEITURA EM PLENÁRIO 31 - REQ - Requerimento No. 2056/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao setor competente para que apresente cópia dos contratos vigentes celebrados entre o Município de Pato Branco e as empresas que prestam serviço de Transporte Escolar no Município. LEITURA EM PLENÁRIO 32 - REQ - Requerimento No. 2057/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer cópia de todos os documentos pertinentes à liberação do alvará para a realização do evento ocorrido no último dia 28, na Rua José Leonardi - Bairro Aeroporto. LEITURA EM PLENÁRIO 33 - REQ - Requerimento No. 2058/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer providências/estudo para viabilizar alternativas a fim de reduzir a velocidade dos automóveis nas Ruas Marechal Deodoro com Bento Golçalves, Bairro Cristo Rei. LEITURA EM PLENÁRIO 34 - REQ - Requerimento No. 2059/2019 Autor: Joecir Bernardi REITERANDO: Requer um estudo técnico para a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Tapir, esquina com a Rua Tapejara, em frente ao estacionamento do Supermercado Polo. LEITURA EM PLENÁRIO 35 - REQ - Requerimento No. 2060/2019 Autor: Joecir Bernardi REITERANDO: Requer a readequação de uma boca de lobo localizada na esquina das Ruas Tapir e Guarani. LEITURA EM PLENÁRIO 36 - REQ - Requerimento No. 2061/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer a instituição de órgão correlato ao COPLAN, e ou ativar o mesmo, tendo em vista que o mesmo está inativo. LEITURA EM PLENÁRIO 37 - REQ - Requerimento No. 2062/2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer com urgência serviço de tapa buraco na Rua Padre Anchieta, bem como inclusão da mesma no Programa Asfalto 100%. LEITURA EM PLENÁRIO Matérias da Ordem do Dia Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 61ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 30/09/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Matéria Ementa Situação 1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 21/2019 Processo: 21/2019 Turno: Primeiro Autor: Carlinho Antonio Polazzo Dispõe sobre a Política Municipal de Educação para o Trânsito – PMET, no âmbito do Município de Pato Branco. Dispõe sobre a Política Municipal de Educação para o Trânsito – PMET, no âmbito do Município de Pato Branco. Quórum de votação: Maioria Simples Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 2 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 199/2019 Processo: 199/2019 Turno: Primeiro Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 139.582,48 (centro e trinta e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 139.582,48. Quórum de votação: Maioria Simples Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 3 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 225/2019 Processo: 225/2019 Turno: Primeiro Autor: Augustinho Zucchi 2013 a 2016 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2019, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2019, no valor de R$ 410.000,00. Quórum de votação: Maioria Simples Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 4 - MA - Moção de Aplauso No. 44/2019 Processo: Turno: Único Autor: Marines Boff Gerhardt A ser concedida ao Rotary Club de Pato Branco, pelos 50 anos de atuação junto à comunidade pato-branquense. A ser concedida ao Rotary Club de Pato Branco, pelos 50 anos de atuação junto à comunidade pato-branquense. Quórum de votação: Maioria Simples Incluída na Ordem do Dia - Votação Única