| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 62 |
| Date | 2019-10-02 |
| native_id | 89 |
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Câmara Municipal de Pato Branco Sistema <le Apoio ao Processo Leqislativo Extrato Eletrônico da 62ª Ordiná1ia da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/10/2019 - 13:30 Encerramento: 02/10/2019 - 16:20 Mesa Diretora: Presidente: Vilmar Maccari / PDT ; Vice Presidente: Moacir Gregolin / MDB ; Primeiro Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD ; Segundo Secretário: Claudemir Zanco / PDT Lista de Presença na Sessão: Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; Claudemir Zanco / PDT ; Fabricio Preis de Mello / PSD ; Joecir Bernardi / SD ; josé Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marco Antonio Augusto Pozza / PSD ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo j osé Correia / PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PP ; Vilmar Maccari / PDT Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Vilmar Maccari - PDT, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 2 (dois) de outubro de 2019, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Claudemir Zanco - PDT. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 30 (trinta) de setembro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios n2 109/2019/APM e 112 111/2019/APM, da tados de 30 de setembro e 12 de outubro de 2019, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em r esposta parcial aos Ofícios n2 61 5/2019-DL e n2 608/2019-DL. Ofício enviado pelo Departamento de Imprensa da Prefeitura de Pato Branco, datado de 30 de setembro de 2019, assinado pela Diretora de Imprensa do Município de Pato Branco, Mariza Fe rnanda Medeiros, em resposta ao Ofício 112 608/2019/DL - Requerimento 112 1737/2019. Ofício CEE/CC n2 2960/2019, datado de 24 de setembro de 2019, assinado pelo Diretor Geral da Casa Civil, Felipe Flessak, em resposta ao Ofício nº 596/2019-DL - Requerime nto 112 1712/2019. Convite enviado pela Secretaria de Saúde de Pato Branco/PR, para participar da abertura do "Outubro Rosa 2019", a ser realizada no dia 4 de outubro de 2019, às 14 horas, no Largo da Liberdade . Convite e nviado pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Mareio Nunes, e pelo Diretor-Presidente do Instituto das Ág uas do Paraná, josé Luiz Scroccaro, para paiticipar do XXI Encontro Nacional de Comitê de Bacias Hidrográficas, a ser Convent realizado ion, Fo no z d dia o Iguaçu 21 de - outubro PR. Convite de e 2019, nviado às pe 2 l 0 a Pre hor fe as, itura no de Raffain Pato Br Palace a nco, Hotel através e ~ da Secre taiia de Assistência Social, para participar da "Rua do Bem", a ser realizada no dia 5 de outubro de 2019, das 13 horas às 18 horas, na Rua Papa joão XIII, Bairro São Cristovão. Convite enviado pela Rede de Farmácias Ultra Descontão, para participar da ina uguração da nova loj a de Pato Branco/PR, a ser realizada no dia 3 de outubro de 2019, às 9 horas, na Rua Tamoio, 584 - Centro. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foram lidos e após leitura baixarão ás comissões permanentes para a nálise e emissão de pareceres: Proje to de Lei n2 239/2019, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 80/2019 (Regime de Urgência), que alte ra o número de vagas dos Cargos de Biomédico, Enfermeiro e Nutticionista, do Quadro de Pessoal da Administração Direta. Proj eto de Lei n2 240/2019, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem 112 84/2019 (Regime de Urgência/Convoca Sessões Extraordinárias), que a utoriza o Executivo Municipal a a brir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e dá outras providências. Proje to de Lei nº 241/2019, de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que denomina via pública de "Prosdócimo Guerra". Projeto de Lei nº 242/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que institui a "Semana de Avaliação Ortopédica da Coluna Vertebral" no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, Rua Aratiboia, 4 03/10/2019 1 ·Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 /Jttps://www.patobra11co.p1:leg.br/ - E- ~ mail: /egisjati;,paton :/eg.br03!10/2019 ~ • (// UJ!í ' I ~ ~ Pág;",1 / Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo foram colocados em deliberação os pedidos de regime de urgência dos projetos apresentados. Em votação os pedidos de regime de urgência foram aprovados pela maioria dos vereadores. Votaram contra o pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei n2 240/2019, os vereadores josé Gilson Feitosa da Silva - PT e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 06. LEITURA DAS MOÇÕES: Moção de Aplauso nº 46/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, subscrita pelos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD, joecir Bernardi - SD, josé Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Vilmar Maccari - PDT, a ser concedida ao Pato Handebol, pela conquista da vaga na Série Prata do Campeonato Estadual 2020 e por representar o Município nas diversas competições em que participa. Moção de Aplauso nº 4 7 /2019, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - PSC, subscrita pelos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD, joecir Bernardi - SD, josé Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT, a ser concedida aos Policiais que compõe o efetivo da ROTAM, pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade frente ao 5º Comando Regional de Polícia Militai~ 3º Batalhão de Polícia Militar Rondas Ostensivas Tático Móvel - ROTAM. 07. GRANDE EXPEDIENTE: Sem inscrito. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores josé Gilson Feitosa da Silva, líder do PT; Rodrigo josé Correia, líder do PSC; Fabricio Preis de Mello, líder do PSD; Moacir Gregolin, líder do MDB e Ronalce Moacir Dalchiavan, líder do PP. 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Foi concedida a palavra ao Delegado da 5ª Subdivisão Policial de Pato Branco, Helder Andrade Lauria; ao Chefe de Cadeia de Pato Branco, jeandro Militão e ao Chefe do Escritório Social, Francisco Correa, convidados pelos vereadores Clauclemir Zanco - PDT, Fabrício Preis de Mello - PSD, Moacir Gregolin - MDB e Vilmar Maccari - PDT, para explanar sobre os trabalhos desenvolvidos na Delegacia, bem como a atual situação carcerál'ia da 5ª Subdivisão Policial de Pato Branco. Em seguida, para finalizar os questionamentos no espaço de participação de convidados, o Presidente vereador Vilmar Maccari - PDT solicitou, com o apoio dos demais vereadores, a prorrogação em 10 (dez) minutos do tempo do espaço de participação de convidados. 10. TRIBUNA LIVRE: O Presidente vereador Vilmar Maccari, colocou em deliberação do plenário para deferir a inscrição do cidadão Geraldo Edel de Oliveira, para explanar sobre a distribuição de medicamentos na Farmácia Central do Município de Pato Branco, para fazer uso do espaço da Tribuna Livre, por não ter solicitado a inscrição conforme prevê o art. 94 do Regimento Interno desta Casa, a inscrição deverá ser realizada com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas. Deferida a inscrição pelo plenário. Na sequência, o cidadão Geraldo Edel de Oliveira não fez uso da palavra e justificou sua ausência. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 2063 de 2019, Requer a supressão de duas árvores, na esquina das Ruas Clarice Cerqueira com Itabira, próximo à Elite FM, conforme preconiza a Lei nº 3.969, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Pato Branco - PMAU e dá outras providências. Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 3225, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 elo Rl o preside nte não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 2 - Requerimento nº 2064 de 2019, Comunica à Mesa Diretora ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 14, 16, 21 e 23 de outubro de 2019, por motivo de viagem para os Emirados Árabes Unidos e China. Autor: Cadinho Antonio Polazzo, Número ele Protocolo: 3237, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 3 - Requerimento nº 2065 de 2019, Requer providências em relação a falta de pavimentação e galerias pluviais, no final da Rua josé Oldoni - Parque do Som. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 3238, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples Bra11co PR Te/. : (46) 3272-1500 ltttps://1vww.patobra11co.pr:leg.b11 - E03/10/2019 / /egi'l(fjobmn?fjbc D3/1? 9 Página2 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 4 - Reque1imento nº 2066 de 2019, Requer seja oficiado à Procuradoria jurídica Municipal, solicitando informações a respeito do REFIS 2019. Autores: Marco Antonio Augusto Pozza, josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3239, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Cadinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 5 - Requelimento nº 2067 de 2019, Requer seja oficiado ao Gerente Regional da Sanepac Edenilson Albani, solicitando informações sobre coleta e tratamento de esgoto no Parque Industrial Eduardo Dágios, Bairro Planalto. Autores: Moacir Gregolin, José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3241, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 6 - Requelimento nº 2068 de 2019, Requer a inclusão da Rua Tocantins, no trecho entre as Ruas Ibiporã e Itabira, no programa de arborização que segue o Plano Diretor. Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 3242, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 7 - Reque1imento nº 2069 de 2019, Requer informações sobre o cronograma do programa de arborização urbana, o qual foi lançado e iniciado recentemente pelo Município. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 3243, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 8 - Requerimento nº 2070 de 2019, Requer à COPEL para que providencie a substituição ou o conserto do poste de concreto para distribuição de energia que está caindo no final da Rua Guarani, em frente ao cruzamento com a Rua P1imo Zanoto. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3244, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 9 - Reque1imento nº 2071 de 2019, REITERANDO: Requer ao DEPATRAN, para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Possídio Salomoni, no Bairro São Vicente. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3245, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 10 - Requerimento n º 2072 de 2019, Requer seja pavimentado com paver o acesso entre o playground do Centro Municipal de Educação Infantil Lions Clube e a Escola Municipal Lions Clube. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 3246, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 11 - Requelimento nº 2073 de 2019, Requer seja providenciada cobertura do playground do Centro Municipal de Educação Infantil Lions Clube. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 324 7, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 12 - Requerimento nº 2074 de 2019, REITERANDO: Requer informações acerca da previsão de contratação de Agentes de Trânsito e de Garis. Autores: Rodrigo josé Correia, josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3248, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 13 - Requeiimento nº 2075 de 2019, Requer a instalação de dois bebedouros de água na praça de esportes do Bairro jardim Primavera. Autores: Rodrigo josé Correia, josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3249, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 14 - Requerimento nº 2076 de 2019, Requer a instalação de um playground de polietileno na Bacia de Contenção do Bairro ma;/, /e /aU'ª ª·l'"11f:! "º/20~ 'f. ' },·_., (_j;%7 Rua Armiboia, 491 - Pato Bro\ 'º PR Te/.: (46) 32 72-1500 /1tlps://1v1vw.palobra;;;ff 11co.pi:leg b1f- F.- ~ 03/10/2019 / ~ ~ / / r ._,.,. Página3 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pinheirinho. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3250, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 15 - Requerimento nº 2077 de 2019, Requer a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Curitiba, Baiffo Veneza, no trecho entre a Capela Nossa Senhora Aparecida e a Rua dos Gerânios. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3251, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maimia simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 16 - Requerimento nº 2078 de 2019, Requer ao setor competente que convoque e nomeie Agente Comunitário de Saúde do Processo Seletivo Público, Edital nº 007/2016. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3253, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Cadinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 17 - Requerimento nº 2079 de 2019, Requer providências para sanar os problemas relacionados ao mofo verificado nas paredes do prédio da Unidade Básica de Saúde do Centro (sala de vacina). Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3254, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - confonne o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 18 - Requerimento nº 2080 de 2019, Requer solicitando ao setor competente inclusão no Programa Asfalto 100%, a Avenida Industrial, Parque das Indústrias. Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Rodrigo José Coffeia, Número de Protocolo: 3255, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 19 - Requerimento nº 2081 de 2019, Requer sej a oficiado ao Representante da SANEPAR para participar do Espaço de Convidados, no dia 21 de outubro, a fim de explanar sobre o andamento do Projeto para a nova Estação de Tratamento de Esgoto, TAC - estabelecido com o Ministério Público Estadual do Paraná, assim como a ampliação da rede coletora de esgoto nos Bairros. Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 3256, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 20 - Requerimento nº 2082 de 2019, Requer ao setor competente que indique em quais trechos estavam previstos os drenas e o reforço de base referentes ao Contrato nº 2339/2012 nas obras de pavimentação asfáltic a das Ruas Irineu Parzianello, Luiz Cezar Amadmi e Luiz Detoni. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3258, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 21 - Requerimento nº 2083 de 2019, Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao envio parcial de respostas relativas ao Requerimento nº 1725/2019, datado de14 de agosto de 2019. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3259, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 22 - Reque1imento nº 2084 de 2019, Requer a tomada de providências e envio a essa Casa de Leis, cópia da notificação direcionada à empresa contratada, solicitando os reparos no asfalto na Rua José Fraron, entre as Ruas Verríssimo Rizi e Selma Companhoni Dieh. Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Fabrício Freis de Mello, Número de Protocolo: 3260, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 23 - Requerimento nº 2085 de 2019, Requer seja oficiado à Promotora da 1 ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco, solicitando a juntada desse expediente à denúncia protocolada dia 6 de setembro de 2019, a qual trata sobre o Projeto de Lei 209/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Autor: J osé Gilson Feitosa da Silva, Número Rua Ara ri boia, 49 l - Palo ra11co PR Te /.: (46) 3272-1500 /1ttps://ww111 patobra11co.p1:/e .br/ - Ema : ;:. ra11co. 3/ 0! , 03/10/201 9 \ yf!é._/ lV / Página4 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo de Protocolo: 3261, Turno: Deliberação, Resultado: Rejeitada - Votaram contra, os vereadores Claudemir Zanco - PDT, Joecir Bernardi - SD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 24 - Rec1uerimento nº 2086 de 2019, Requer seja oficiado ao Secretário Executivo Carlos Lopes, convidando-o para participar do Espaço de Convidados no dia 16 de outubro de 2019, a fim de explanar sobre a Lei nº 5.391, de 11 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Assim como, esclarecer como estão as tratativas sobre o Contrato a ser firmado com a Caixa Econômica Federal. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3262, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Cadinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 25 - Requerimento nº 2087 de 2019, Requer ao DEPATRAN melhorias na sinalização vertical nos cruzamentos da Rua Ângelo Dal Basco com as Ruas Jaci Rodrigues Ferreira, Das Rosas e Das Acácias, no Bairro Novo Horizonte. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3264, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 26 - Requerimento nº 2088 de 2019, Requer pavimentação asfáltica na Avenida das T01Tes, no Bairro São Luiz. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3266, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 27 - Requedmento nº 2089 de 2019, REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica no final da Rua Francisco Xavier~ no Bairro La Salle. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3267, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 28 - Requedmento n 2 2090 de 2019, Requer um estudo técnico a fim de ampliar o sentido de mão única das Ruas Tamoio e Caramuru até o final, no Trevo da Taisa. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3268, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por mai01ia simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 29 - Indicação nº 46 de 2019, Indica ao Executivo Municipal a instalação de um playground no Parque do Alvorecer. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3265, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; Claudemir Zanco / PDT ; Fabrício Preis de Mello /PSD ; Joecir Bernardi / SD ; josé Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marco Antonio Augusto Pozza / PSD ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo josé Correia / PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PP ; Vilmar Maccari / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordináda nº 199 de 2019, Aut01iza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 139.582,48 (centro e trinta e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2338, Processo: 199/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por ma ioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilma r Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária n º 225 de 2019, Autoriza o Rua Arariboia, 491 - Pato Bra 1-.0 PR Te/.: (4R) 3272-1500 ilttps://w1vw.patobra11co.p1:1eg.br/- E- ~ 0311012019 maH le laU~~aoc b• D3/JD l u;:,, 5 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema ele Apoio ao Processo Leqislativo Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2019, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). Autor: Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2889, Processo: 225/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim; Marines Boff Gerhardt - Sim; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 3 - Prnjeto de Resolução nº 3 de 2019, Institui o Prêmio "Mulher Destaque " de Pato Branco. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 440, Processo: 3/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 1 O, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 4 - Moção de Aplauso nº 45 de 2019, A ser concedida ao Senhor Marcos Antonio Gonçalves, pelas relevantes conquistas e por sua exemplar dedicação ao atletismo. Autor: Moacir Gregolin, Número de Protocolo: 3185, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim Oradores das Explicações Pessoais: 1 -josé Gilson Feitosa da Silva/ PT OcolTências ela Sessão: O Presidente vereador Vilmar Maccari informou que, conforme determina o Art. 206 do Regimento Interno desta Casa de Leis, permanecerá durante três sessões ordinárias consecutivas, dos dias 30 de setembro, 2 e 7 de outubro de 2019, para recebimento de emendas a Resolução n2 8/2019, de autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores Claudemir Zanco - 2º Secretário, Fabrício Preis de Mello - 1 º Secretário, Moacir Gregolin - Vice-Presidente, Vilmar Maccari - Presidente, que acrescenta e altera dispositivos da Resolução n 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno).0 vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS solicitou a inversão da ordem dos trabalhos, a fim de que seja antecipada a deliberação da ordem do dia, a solicitação foi aceita pelos demais vereadores. O vereador Fabricio Preis de Mello - PSD solicitou, a inversão de pauta, a fim de que seja antecipada a participação dos convidados, a solicitação foi aceita pelos demais vereadores. Durante a discussão e votação das matérias da ordem do dia, ocorreu a falta de energia elétrica, o Presidente suspendeu a sessão por 5 (cinco) minutos, conforme expresso no § 6º do artigo 73 do Regimento Interno. Foi realizada a entrega ela Moção de Aplauso ao Senhor Inélci Pedro Matiello, pelos 62 anos de trabalho dedicados ao rádio em Pato Branco. Conforme previsto no art. 88 do Regimento Interno desta Casa de Leis, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Ronalce 1 Dalchiavan / PP Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Segun ~ Secrntáli : Claudemir PDT Joeo ) Marco Augusto Poz Rodrigo josé Corrnia I PSC Rufl_Armiboia, 49 1 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 /Jttps://www.patobra11co.p1:Ieg.br/ - E- . mail: /egislativo@patobra11co.pi:leg.br 03/10/2019 03/10/2019 Página7
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Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 62ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 02/10/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 02/10/2019 - 13:30 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - REQ - Requerimento No. 2063/2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer a supressão de duas árvores, na esquina das Ruas Clarice Cerqueira com Itabira, próximo à Elite FM, conforme preconiza a Lei n° 3.969, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Pato Branco - PMAU e dá outras providências. LEITURA EM PLENÁRIO 2 - REQ - Requerimento No. 2064/2019 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Comunica à Mesa Diretora ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 14, 16, 21 e 23 de outubro de 2019, por motivo de viagem para os Emirados Árabes Unidos e China. LEITURA EM PLENÁRIO 3 - REQ - Requerimento No. 2065/2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer providências em relação a falta de pavimentação e galerias pluviais, no final da Rua José Oldoni - Parque do Som. LEITURA EM PLENÁRIO 4 - REQ - Requerimento No. 2066/2019 Autor: Marco Antonio Augusto Pozza Requer seja oficiado à Procuradoria Jurídica Municipal, solicitando informações a respeito do REFIS 2019. LEITURA EM PLENÁRIO 5 - REQ - Requerimento No. 2067/2019 Autor: Moacir Gregolin Requer seja oficiado ao Gerente Regional da Sanepar, Edenilson Albani, solicitando informações sobre coleta e tratamento de esgoto no Parque Industrial Eduardo Dágios, Bairro Planalto. LEITURA EM PLENÁRIO 6 - REQ - Requerimento No. 2068/2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer a inclusão da Rua Tocantins, no trecho entre as Ruas Ibiporã e Itabira, no programa de arborização que segue o Plano Diretor. LEITURA EM PLENÁRIO 7 - REQ - Requerimento No. 2069/2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer informações sobre o cronograma do programa de arborização urbana, o qual foi lançado e iniciado recentemente pelo Município. LEITURA EM PLENÁRIO 8 - REQ - Requerimento No. 2070/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer à COPEL para que providencie a substituição ou o conserto do poste de concreto para distribuição de energia que está caindo no final da Rua Guarani, em frente ao cruzamento com a Rua Primo Zanoto. LEITURA EM PLENÁRIO 9 - REQ - Requerimento No. 2071/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan REITERANDO: Requer ao DEPATRAN, para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Possídio Salomoni, no Bairro São Vicente. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 62ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 02/10/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Matéria Ementa Situação 10 - REQ - Requerimento No. 2072/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer seja pavimentado com paver o acesso entre o Centro Municipal de Educação Infantil Lions Clube e a Escola Municipal Lions Clube. LEITURA EM PLENÁRIO 11 - REQ - Requerimento No. 2073/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer seja providenciada cobertura do playground do Centro Municipal de Educação Infantil Lions Clube. LEITURA EM PLENÁRIO 12 - REQ - Requerimento No. 2074/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer informações acerca da previsão de contratação de Agentes de Trânsito e de Garis. LEITURA EM PLENÁRIO 13 - REQ - Requerimento No. 2075/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer a instalação de dois bebedouros de água na praça de esportes do Bairro Jardim Primavera. LEITURA EM PLENÁRIO 14 - REQ - Requerimento No. 2076/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer a instalação de um playground de polietileno na Bacia de Contenção do Bairro Pinheirinho. LEITURA EM PLENÁRIO 15 - REQ - Requerimento No. 2077/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Curitiba, Bairro Veneza, no trecho entre a Capela Nossa Senhora Aparecida e a Rua dos Gerânios. LEITURA EM PLENÁRIO 16 - REQ - Requerimento No. 2078/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao setor competente que convoque e nomeie Agente Comunitário de Saúde do Processo Seletivo Público, Edital nº 007/2016. LEITURA EM PLENÁRIO 17 - REQ - Requerimento No. 2079/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer providências para sanar os problemas relacionados ao mofo verificado nas paredes do prédio da Unidade Básica de Saúde do Centro (sala de vacina). LEITURA EM PLENÁRIO 18 - REQ - Requerimento No. 2080/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer solicitando ao setor competente inclusão no Programa Asfalto 100%, a Avenida Industrial, Parque das Indústrias. LEITURA EM PLENÁRIO 19 - REQ - Requerimento No. 2081/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer seja oficiado ao Representante da SANEPAR para participar do Espaço de Convidados, no dia 21 de outubro, a fim de explanar sobre o andamento do Projeto para a nova Estação de Tratamento de Esgoto, TAC - estabelecido com o Ministério Público Estadual do Paraná, assim como a ampliação da rede coletora de esgoto nos Bairros. LEITURA EM PLENÁRIO 20 - REQ - Requerimento No. 2082/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao setor competente que indique em quais trechos estavam previstos os drenos e o reforço de base referentes ao Contrato nº 2339/2012 nas obras de pavimentação asfáltica das Ruas Irineu Parzianello, Luiz Cezar Amadori e Luiz Detoni. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 62ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 02/10/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Matéria Ementa Situação 21 - REQ - Requerimento No. 2083/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao envio parcial de respostas relativas ao Requerimento nº 1725/2019, datado de14 de agosto de 2019. LEITURA EM PLENÁRIO 22 - REQ - Requerimento No. 2084/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer a tomada de providências e envio a essa Casa de Leis, cópia da notificação direcionada à empresa contratada, solicitando os reparos no asfalto na Rua José Fraron, entre as Ruas Verríssimo Rizi e Selma Companhoni Dieh. LEITURA EM PLENÁRIO 23 - REQ - Requerimento No. 2085/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer seja oficiado à Promotora da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco, solicitando a juntada desse expediente à denúncia protocolada dia 6 de setembro de 2019, a qual trata sobre o Projeto de Lei 209/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. LEITURA EM PLENÁRIO 24 - REQ - Requerimento No. 2086/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer seja oficiado ao Secretário Executivo Carlos Lopes, convidando-o para participar do Espaço de Convidados no dia 16 de outubro de 2019, a fim de explanar sobre a Lei nº 5.391, de 11 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Assim como, esclarecer como estão as tratativas sobre o Contrato a ser firmado com a Caixa Econômica Federal. LEITURA EM PLENÁRIO 25 - REQ - Requerimento No. 2087/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer ao DEPATRAN melhorias na sinalização vertical nos cruzamentos da Rua Ângelo Dal Bosco com as Ruas Jaci Rodrigues Ferreira, Das Rosas e Das Acácias, no Bairro Novo Horizonte. LEITURA EM PLENÁRIO 26 - REQ - Requerimento No. 2088/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer pavimentação asfáltica na Avenida das Torres, no Bairro São Luiz. LEITURA EM PLENÁRIO 27 - REQ - Requerimento No. 2089/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica no final da Rua Francisco Xavier, no Bairro La Salle. LEITURA EM PLENÁRIO 28 - REQ - Requerimento No. 2090/2019 Autor: Joecir Bernardi Requer um estudo técnico a fim de ampliar o sentido de mão única das Ruas Tamoio e Caramuru até o final, no Trevo da Taisa. LEITURA EM PLENÁRIO 29 - IND - Indicação No. 46/2019 Autor: Rodrigo José Correia Indica ao Executivo Municipal a instalação de um playground no Parque do Alvorecer. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 62ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 02/10/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 199/2019 Processo: 199/2019 Turno: Segundo Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 139.582,48 (centro e trinta e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 139.582,48. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 2 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 225/2019 Processo: 225/2019 Turno: Segundo Autor: Augustinho Zucchi 2013 a 2016 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2019, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2019, no valor de R$ 410.000,00. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 3 - PR - Projeto de Resolução No. 3/2019 Processo: 3/2019 Turno: Primeiro Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Institui o Prêmio “Mulher Destaque” de Pato Branco. Institui o Prêmio “Mulher Destaque” de Pato Branco. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 4 - MA - Moção de Aplauso No. 45/2019 Processo: Turno: Único Autor: Moacir Gregolin A ser concedida ao Senhor Marcos Antonio Gonçalves, pelas relevantes conquistas e por sua exemplar dedicação ao atletismo. A ser concedida ao Senhor Marcos Antonio Gonçalves. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única