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sessao nº 62

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 62
Date 2019-10-02
native_id89

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Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema <le Apoio ao Processo Leqislativo 
Extrato Eletrônico da 62ª Ordiná1ia da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/10/2019 - 13:30 
Encerramento: 02/10/2019 - 16:20 
Mesa Diretora: Presidente: Vilmar Maccari / PDT ; Vice Presidente: Moacir Gregolin / 
MDB ; Primeiro Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD ; Segundo Secretário: Claudemir 
Zanco / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; Claudemir Zanco / PDT 
; Fabricio Preis de Mello / PSD ; Joecir Bernardi / SD ; josé Gilson Feitosa da Silva / PT ; 
Marco Antonio Augusto Pozza / PSD ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / 
MDB ; Rodrigo j osé Correia / PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PP ; Vilmar Maccari / 
PDT 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Vilmar Maccari -
PDT, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 2 (dois) de outubro de 2019, usando a 
expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da 
justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: 
Realizada pelo vereador Claudemir Zanco - PDT. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA 
SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 30 (trinta) de setembro de 2019, a 
qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 04. LEITURA DAS 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios n2 109/2019/APM e 112 111/2019/APM, 
da tados de 30 de setembro e 12 de outubro de 2019, assinados pelo Assessor de 
Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em r esposta parcial aos 
Ofícios n2 61 5/2019-DL e n2 608/2019-DL. Ofício enviado pelo Departamento de Imprensa 
da Prefeitura de Pato Branco, datado de 30 de setembro de 2019, assinado pela Diretora 
de Imprensa do Município de Pato Branco, Mariza Fe rnanda Medeiros, em resposta ao 
Ofício 112 608/2019/DL - Requerimento 112 1737/2019. Ofício CEE/CC n2 2960/2019, datado 
de 24 de setembro de 2019, assinado pelo Diretor Geral da Casa Civil, Felipe Flessak, em 
resposta ao Ofício nº 596/2019-DL - Requerime nto 112 1712/2019. Convite enviado pela 
Secretaria de Saúde de Pato Branco/PR, para participar da abertura do "Outubro Rosa 
2019", a ser realizada no dia 4 de outubro de 2019, às 14 horas, no Largo da Liberdade . 
Convite e nviado pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, 
Mareio Nunes, e pelo Diretor-Presidente do Instituto das Ág uas do Paraná, josé Luiz 
Scroccaro, para paiticipar do XXI Encontro Nacional de Comitê de Bacias Hidrográficas, a 
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da Secre taiia de Assistência Social, para participar da "Rua do Bem", a ser realizada no 
dia 5 de outubro de 2019, das 13 horas às 18 horas, na Rua Papa joão XIII, Bairro São 
Cristovão. Convite enviado pela Rede de Farmácias Ultra Descontão, para participar da 
ina uguração da nova loj a de Pato Branco/PR, a ser realizada no dia 3 de outubro de 2019, 
às 9 horas, na Rua Tamoio, 584 - Centro. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: 
Foram lidos e após leitura baixarão ás comissões permanentes para a nálise e emissão de 
pareceres: Proje to de Lei n2 239/2019, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 
80/2019 (Regime de Urgência), que alte ra o número de vagas dos Cargos de Biomédico, 
Enfermeiro e Nutticionista, do Quadro de Pessoal da Administração Direta. Proj eto de Lei 
n2 240/2019, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem 112 84/2019 (Regime de 
Urgência/Convoca Sessões Extraordinárias), que a utoriza o Executivo Municipal a a brir 
Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de 
reais) e dá outras providências. Proje to de Lei nº 241/2019, de autoria dos 
vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir 
Dalchiavan - PP, que denomina via pública de "Prosdócimo Guerra". Projeto de Lei nº 
242/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que institui a "Semana 
de Avaliação Ortopédica da Coluna Vertebral" no Calendário Oficial de Datas e Eventos do 
Município de Pato Branco. Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, 
Rua Aratiboia, 4 
03/10/2019 
1 ·Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 /Jttps://www.patobra11co.p1:leg.br/ - E- ~ 
mail: /egisjati;,paton :/eg.br03!10/2019 ~ • 
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Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
foram colocados em deliberação os pedidos de regime de urgência dos projetos 
apresentados. Em votação os pedidos de regime de urgência foram aprovados pela 
maioria dos vereadores. Votaram contra o pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei 
n2 240/2019, os vereadores josé Gilson Feitosa da Silva - PT e Marco Antonio Augusto 
Pozza - PSD. 06. LEITURA DAS MOÇÕES: Moção de Aplauso nº 46/2019, de autoria do 
vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, subscrita pelos vereadores Carlinho Antonio 
Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD, joecir Bernardi -
SD, josé Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, Marines Boff 
Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Vilmar Maccari -
PDT, a ser concedida ao Pato Handebol, pela conquista da vaga na Série Prata do 
Campeonato Estadual 2020 e por representar o Município nas diversas competições em 
que participa. Moção de Aplauso nº 4 7 /2019, de autoria do vereador Rodrigo José 
Correia - PSC, subscrita pelos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir 
Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD, joecir Bernardi - SD, josé Gilson Feitosa da 
Silva - PT, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir 
Gregolin - MDB, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT, a ser 
concedida aos Policiais que compõe o efetivo da ROTAM, pelos relevantes trabalhos 
prestados à comunidade frente ao 5º Comando Regional de Polícia Militai~ 3º Batalhão de 
Polícia Militar Rondas Ostensivas Tático Móvel - ROTAM. 07. GRANDE EXPEDIENTE: 
Sem inscrito. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os 
vereadores josé Gilson Feitosa da Silva, líder do PT; Rodrigo josé Correia, líder do PSC; 
Fabricio Preis de Mello, líder do PSD; Moacir Gregolin, líder do MDB e Ronalce Moacir 
Dalchiavan, líder do PP. 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Foi concedida a palavra 
ao Delegado da 5ª Subdivisão Policial de Pato Branco, Helder Andrade Lauria; ao Chefe de 
Cadeia de Pato Branco, jeandro Militão e ao Chefe do Escritório Social, Francisco Correa, 
convidados pelos vereadores Clauclemir Zanco - PDT, Fabrício Preis de Mello - PSD, 
Moacir Gregolin - MDB e Vilmar Maccari - PDT, para explanar sobre os trabalhos 
desenvolvidos na Delegacia, bem como a atual situação carcerál'ia da 5ª Subdivisão 
Policial de Pato Branco. Em seguida, para finalizar os questionamentos no espaço de 
participação de convidados, o Presidente vereador Vilmar Maccari - PDT solicitou, com o 
apoio dos demais vereadores, a prorrogação em 10 (dez) minutos do tempo do espaço de 
participação de convidados. 10. TRIBUNA LIVRE: O Presidente vereador Vilmar 
Maccari, colocou em deliberação do plenário para deferir a inscrição do cidadão Geraldo 
Edel de Oliveira, para explanar sobre a distribuição de medicamentos na Farmácia Central 
do Município de Pato Branco, para fazer uso do espaço da Tribuna Livre, por não ter 
solicitado a inscrição conforme prevê o art. 94 do Regimento Interno desta Casa, a 
inscrição deverá ser realizada com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas. Deferida a 
inscrição pelo plenário. Na sequência, o cidadão Geraldo Edel de Oliveira não fez uso da 
palavra e justificou sua ausência. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 2063 de 2019, Requer a supressão de 
duas árvores, na esquina das Ruas Clarice Cerqueira com Itabira, próximo à Elite FM, 
conforme preconiza a Lei nº 3.969, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Plano 
Municipal de Arborização Urbana do Município de Pato Branco - PMAU e dá outras 
providências. Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 3225, Turno: 
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 elo Rl o 
preside nte não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco 
Antonio Augusto Pozza - PSD. 2 - Requerimento nº 2064 de 2019, Comunica à Mesa 
Diretora ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 14, 16, 21 e 23 de outubro de 2019, por 
motivo de viagem para os Emirados Árabes Unidos e China. Autor: Cadinho Antonio 
Polazzo, Número ele Protocolo: 3237, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria 
simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho 
Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 3 - Requerimento nº 
2065 de 2019, Requer providências em relação a falta de pavimentação e galerias 
pluviais, no final da Rua josé Oldoni - Parque do Som. Autor: Fabricio Preis de Mello, 
Número de Protocolo: 3238, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples 
Bra11co PR Te/. : (46) 3272-1500 ltttps://1vww.patobra11co.pr:leg.b11 - E￾03/10/2019 
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Página2 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo 
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho 
Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 4 - Reque1imento nº 
2066 de 2019, Requer seja oficiado à Procuradoria jurídica Municipal, solicitando 
informações a respeito do REFIS 2019. Autores: Marco Antonio Augusto Pozza, josé Gilson 
Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3239, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada 
por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os 
vereadores Cadinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 5 -
Requelimento nº 2067 de 2019, Requer seja oficiado ao Gerente Regional da Sanepac 
Edenilson Albani, solicitando informações sobre coleta e tratamento de esgoto no Parque 
Industrial Eduardo Dágios, Bairro Planalto. Autores: Moacir Gregolin, José Gilson Feitosa 
da Silva, Número de Protocolo: 3241, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por 
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores 
Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 6 -
Requelimento nº 2068 de 2019, Requer a inclusão da Rua Tocantins, no trecho entre as 
Ruas Ibiporã e Itabira, no programa de arborização que segue o Plano Diretor. Autor: 
Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 3242, Turno: Deliberação, Resultado: 
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes 
os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 7 -
Reque1imento nº 2069 de 2019, Requer informações sobre o cronograma do programa 
de arborização urbana, o qual foi lançado e iniciado recentemente pelo Município. Autor: 
Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 3243, Turno: Deliberação, Resultado: 
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes 
os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 8 -
Requerimento nº 2070 de 2019, Requer à COPEL para que providencie a substituição 
ou o conserto do poste de concreto para distribuição de energia que está caindo no final 
da Rua Guarani, em frente ao cruzamento com a Rua P1imo Zanoto. Autor: Ronalce Moacir 
Dalchiavan, Número de Protocolo: 3244, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por 
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores 
Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 9 -
Reque1imento nº 2071 de 2019, REITERANDO: Requer ao DEPATRAN, para que seja 
instalado um redutor de velocidade na Rua Possídio Salomoni, no Bairro São Vicente. 
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3245, 
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco 
Antonio Augusto Pozza - PSD. 10 - Requerimento n º 2072 de 2019, Requer seja 
pavimentado com paver o acesso entre o playground do Centro Municipal de Educação 
Infantil Lions Clube e a Escola Municipal Lions Clube. Autor: Rodrigo josé Correia, 
Número de Protocolo: 3246, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples 
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho 
Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 11 - Requelimento nº 
2073 de 2019, Requer seja providenciada cobertura do playground do Centro Municipal 
de Educação Infantil Lions Clube. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 
324 7, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 
do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e 
Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 12 - Requerimento nº 2074 de 2019, 
REITERANDO: Requer informações acerca da previsão de contratação de Agentes de 
Trânsito e de Garis. Autores: Rodrigo josé Correia, josé Gilson Feitosa da Silva, Número 
de Protocolo: 3248, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio 
Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 13 - Requeiimento nº 2075 de 
2019, Requer a instalação de dois bebedouros de água na praça de esportes do Bairro 
jardim Primavera. Autores: Rodrigo josé Correia, josé Gilson Feitosa da Silva, Número de 
Protocolo: 3249, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme 
o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo -
PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 14 - Requerimento nº 2076 de 2019, 
Requer a instalação de um playground de polietileno na Bacia de Contenção do Bairro 
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Rua Armiboia, 491 - Pato Bro\ 'º PR Te/.: (46) 32 72-1500 /1tlps://1v1vw.palobra;;;ff 11co.pi:leg b1f- F.- ~ 
03/10/2019 / ~ ~ / / r ._,.,. Página3 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Pinheirinho. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3250, Turno: Deliberação, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza -
PSD. 15 - Requerimento nº 2077 de 2019, Requer a substituição das lâmpadas 
queimadas na Rua Curitiba, Baiffo Veneza, no trecho entre a Capela Nossa Senhora 
Aparecida e a Rua dos Gerânios. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 
3251, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maimia simples - conforme o art. 37 
do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e 
Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 16 - Requerimento nº 2078 de 2019, Requer ao 
setor competente que convoque e nomeie Agente Comunitário de Saúde do Processo 
Seletivo Público, Edital nº 007/2016. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de 
Protocolo: 3253, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme 
o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Cadinho Antonio Polazzo -
PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 17 - Requerimento nº 2079 de 2019, 
Requer providências para sanar os problemas relacionados ao mofo verificado nas paredes 
do prédio da Unidade Básica de Saúde do Centro (sala de vacina). Autor: José Gilson 
Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3254, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada 
por maioria simples - confonne o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os 
vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 18 -
Requerimento nº 2080 de 2019, Requer solicitando ao setor competente inclusão no 
Programa Asfalto 100%, a Avenida Industrial, Parque das Indústrias. Autores: José Gilson 
Feitosa da Silva, Rodrigo José Coffeia, Número de Protocolo: 3255, Turno: Deliberação, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza -
PSD. 19 - Requerimento nº 2081 de 2019, Requer sej a oficiado ao Representante da 
SANEPAR para participar do Espaço de Convidados, no dia 21 de outubro, a fim de 
explanar sobre o andamento do Projeto para a nova Estação de Tratamento de Esgoto, 
TAC - estabelecido com o Ministério Público Estadual do Paraná, assim como a ampliação 
da rede coletora de esgoto nos Bairros. Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Fabricio 
Preis de Mello, Número de Protocolo: 3256, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por 
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores 
Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 20 -
Requerimento nº 2082 de 2019, Requer ao setor competente que indique em quais 
trechos estavam previstos os drenas e o reforço de base referentes ao Contrato nº 
2339/2012 nas obras de pavimentação asfáltic a das Ruas Irineu Parzianello, Luiz Cezar 
Amadmi e Luiz Detoni. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3258, 
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco 
Antonio Augusto Pozza - PSD. 21 - Requerimento nº 2083 de 2019, Requer ao 
Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, 
em relação ao envio parcial de respostas relativas ao Requerimento nº 1725/2019, datado 
de14 de agosto de 2019. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3259, 
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco 
Antonio Augusto Pozza - PSD. 22 - Reque1imento nº 2084 de 2019, Requer a tomada de 
providências e envio a essa Casa de Leis, cópia da notificação direcionada à empresa 
contratada, solicitando os reparos no asfalto na Rua José Fraron, entre as Ruas Verríssimo 
Rizi e Selma Companhoni Dieh. Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Fabrício Freis de 
Mello, Número de Protocolo: 3260, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria 
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho 
Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 23 - Requerimento nº 
2085 de 2019, Requer seja oficiado à Promotora da 1 ª Promotoria de Justiça da Comarca 
de Pato Branco, solicitando a juntada desse expediente à denúncia protocolada dia 6 de 
setembro de 2019, a qual trata sobre o Projeto de Lei 209/2019, de autoria do Executivo 
Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa 
Econômica Federal e dá outras providências. Autor: J osé Gilson Feitosa da Silva, Número 
Rua Ara ri boia, 49 l - Palo ra11co PR Te /.: (46) 3272-1500 /1ttps://ww111 patobra11co.p1:/e .br/ - E￾ma : ;:. ra11co. 3/ 0! , 
03/10/201 9 \ yf!é._/ lV / Página4 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo 
de Protocolo: 3261, Turno: Deliberação, Resultado: Rejeitada - Votaram contra, os 
vereadores Claudemir Zanco - PDT, Joecir Bernardi - SD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, 
Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 
Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza -
PSD. 24 - Rec1uerimento nº 2086 de 2019, Requer seja oficiado ao Secretário Executivo 
Carlos Lopes, convidando-o para participar do Espaço de Convidados no dia 16 de outubro 
de 2019, a fim de explanar sobre a Lei nº 5.391, de 11 de setembro de 2019, que autoriza 
o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá 
outras providências. Assim como, esclarecer como estão as tratativas sobre o Contrato a 
ser firmado com a Caixa Econômica Federal. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número 
de Protocolo: 3262, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Cadinho Antonio 
Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 25 - Requerimento nº 2087 de 
2019, Requer ao DEPATRAN melhorias na sinalização vertical nos cruzamentos da Rua 
Ângelo Dal Basco com as Ruas Jaci Rodrigues Ferreira, Das Rosas e Das Acácias, no Bairro 
Novo Horizonte. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3264, Turno: 
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco 
Antonio Augusto Pozza - PSD. 26 - Requerimento nº 2088 de 2019, Requer 
pavimentação asfáltica na Avenida das T01Tes, no Bairro São Luiz. Autor: Ronalce Moacir 
Dalchiavan, Número de Protocolo: 3266, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por 
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores 
Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 27 -
Requedmento nº 2089 de 2019, REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica no final 
da Rua Francisco Xavier~ no Bairro La Salle. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número 
de Protocolo: 3267, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio 
Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 28 - Requedmento n 2 2090 de 
2019, Requer um estudo técnico a fim de ampliar o sentido de mão única das Ruas Tamoio 
e Caramuru até o final, no Trevo da Taisa. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 
3268, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por mai01ia simples - conforme o art. 37 
do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e 
Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 29 - Indicação nº 46 de 2019, Indica ao Executivo 
Municipal a instalação de um playground no Parque do Alvorecer. Autor: Rodrigo José 
Correia, Número de Protocolo: 3265, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por 
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores 
Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; Claudemir 
Zanco / PDT ; Fabrício Preis de Mello /PSD ; Joecir Bernardi / SD ; josé Gilson Feitosa da 
Silva / PT ; Marco Antonio Augusto Pozza / PSD ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir 
Gregolin / MDB ; Rodrigo josé Correia / PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PP ; Vilmar 
Maccari / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordináda nº 199 de 2019, Aut01iza o 
Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 
139.582,48 (centro e trinta e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito 
centavos). Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de 
Protocolo: 2338, Processo: 199/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por ma ioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota Votos Nominais : Vilma r Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir 
Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff 
Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; 
joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho 
Antonio Polazzo - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária n º 225 de 2019, Autoriza o 
Rua Arariboia, 491 - Pato Bra 1-.0 PR Te/.: (4R) 3272-1500 ilttps://w1vw.patobra11co.p1:1eg.br/- E- ~ 
0311012019 
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Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema ele Apoio ao Processo Leqislativo 
Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de 
Pato Branco para o exercício de 2019, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil 
reais). Autor: Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 
2889, Processo: 225/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 
Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; 
Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim; Marines Boff Gerhardt - Sim; Marco 
Antonio Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; 
Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 3 -
Prnjeto de Resolução nº 3 de 2019, Institui o Prêmio "Mulher Destaque " de Pato 
Branco. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 440, Processo: 3/2019, 
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 1 O, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por 
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar 
Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; 
Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim 
; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; 
Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 4 - Moção de Aplauso nº 45 de 
2019, A ser concedida ao Senhor Marcos Antonio Gonçalves, pelas relevantes conquistas 
e por sua exemplar dedicação ao atletismo. Autor: Moacir Gregolin, Número de Protocolo: 
3185, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada 
por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : 
Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia -
Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza 
- Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello -
Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 -josé Gilson Feitosa da Silva/ PT 
OcolTências ela Sessão: O Presidente vereador Vilmar Maccari informou que, conforme 
determina o Art. 206 do Regimento Interno desta Casa de Leis, permanecerá durante três 
sessões ordinárias consecutivas, dos dias 30 de setembro, 2 e 7 de outubro de 2019, para 
recebimento de emendas a Resolução n2 8/2019, de autoria da Mesa Diretora, composta 
pelos vereadores Claudemir Zanco - 2º Secretário, Fabrício Preis de Mello - 1 º Secretário, 
Moacir Gregolin - Vice-Presidente, Vilmar Maccari - Presidente, que acrescenta e altera 
dispositivos da Resolução n 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno).0 vereador 
Carlinho Antonio Polazzo - PROS solicitou a inversão da ordem dos trabalhos, a fim de que 
seja antecipada a deliberação da ordem do dia, a solicitação foi aceita pelos demais 
vereadores. O vereador Fabricio Preis de Mello - PSD solicitou, a inversão de pauta, a fim 
de que seja antecipada a participação dos convidados, a solicitação foi aceita pelos demais 
vereadores. Durante a discussão e votação das matérias da ordem do dia, ocorreu a falta 
de energia elétrica, o Presidente suspendeu a sessão por 5 (cinco) minutos, conforme 
expresso no § 6º do artigo 73 do Regimento Interno. Foi realizada a entrega ela Moção de 
Aplauso ao Senhor Inélci Pedro Matiello, pelos 62 anos de trabalho dedicados ao rádio em 
Pato Branco. Conforme previsto no art. 88 do Regimento Interno desta Casa de Leis, foi 
feito intervalo de 5 (cinco) minutos. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Ronalce 1 
Dalchiavan / PP 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Segun ~ 
Secrntáli : 
Claudemir 
PDT 
Joeo ) 
Marco 
Augusto Poz 
Rodrigo josé Corrnia 
I PSC 
Rufl_Armiboia, 49 1 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 /Jttps://www.patobra11co.p1:Ieg.br/ - E-
. mail: /egislativo@patobra11co.pi:leg.br 03/10/2019 
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Câmara Municipal de Pato Branco
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Pauta da 62ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
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Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2019 - 13:30
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - REQ - Requerimento No.
2063/2019
Autor: Fabricio Preis de Mello
Requer a supressão de duas árvores,
na esquina das Ruas Clarice Cerqueira
com Itabira, próximo à Elite FM,
conforme preconiza a Lei n° 3.969, de
20 de dezembro de 2012, que institui o
Plano Municipal de Arborização Urbana
do Município de Pato Branco - PMAU e
dá outras providências.
LEITURA EM PLENÁRIO
2 - REQ - Requerimento No.
2064/2019
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Comunica à Mesa Diretora ausência nas
Sessões Ordinárias dos dias 14, 16, 21
e 23 de outubro de 2019, por motivo de
viagem para os Emirados Árabes
Unidos e China.
LEITURA EM PLENÁRIO
3 - REQ - Requerimento No.
2065/2019
Autor: Fabricio Preis de Mello
Requer providências em relação a falta
de pavimentação e galerias pluviais, no
final da Rua José Oldoni - Parque do
Som.
LEITURA EM PLENÁRIO
4 - REQ - Requerimento No.
2066/2019
Autor: Marco Antonio Augusto
Pozza
Requer seja oficiado à Procuradoria
Jurídica Municipal, solicitando
informações a respeito do REFIS 2019.
LEITURA EM PLENÁRIO
5 - REQ - Requerimento No.
2067/2019
Autor: Moacir Gregolin
Requer seja oficiado ao Gerente
Regional da Sanepar, Edenilson Albani,
solicitando informações sobre coleta e
tratamento de esgoto no Parque
Industrial Eduardo Dágios, Bairro
Planalto.
LEITURA EM PLENÁRIO
6 - REQ - Requerimento No.
2068/2019
Autor: Fabricio Preis de Mello
Requer a inclusão da Rua Tocantins, no
trecho entre as Ruas Ibiporã e Itabira,
no programa de arborização que segue
o Plano Diretor.
LEITURA EM PLENÁRIO
7 - REQ - Requerimento No.
2069/2019
Autor: Fabricio Preis de Mello
Requer informações sobre o
cronograma do programa de
arborização urbana, o qual foi lançado e
iniciado recentemente pelo Município.
LEITURA EM PLENÁRIO
8 - REQ - Requerimento No.
2070/2019
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Requer à COPEL para que providencie
a substituição ou o conserto do poste de
concreto para distribuição de energia
que está caindo no final da Rua
Guarani, em frente ao cruzamento com
a Rua Primo Zanoto.
LEITURA EM PLENÁRIO
9 - REQ - Requerimento No.
2071/2019
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
REITERANDO: Requer ao DEPATRAN,
para que seja instalado um redutor de
velocidade na Rua Possídio Salomoni,
no Bairro São Vicente.
LEITURA EM PLENÁRIO
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Matéria Ementa Situação
10 - REQ - Requerimento No.
2072/2019
Autor: Rodrigo José Correia
Requer seja pavimentado com paver o
acesso entre o Centro Municipal de
Educação Infantil Lions Clube e a
Escola Municipal Lions Clube.
LEITURA EM PLENÁRIO
11 - REQ - Requerimento No.
2073/2019
Autor: Rodrigo José Correia
Requer seja providenciada cobertura do
playground do Centro Municipal de
Educação Infantil Lions Clube.
LEITURA EM PLENÁRIO
12 - REQ - Requerimento No.
2074/2019
Autor: Rodrigo José Correia
Requer informações acerca da previsão
de contratação de Agentes de Trânsito e
de Garis.
LEITURA EM PLENÁRIO
13 - REQ - Requerimento No.
2075/2019
Autor: Rodrigo José Correia
Requer a instalação de dois bebedouros
de água na praça de esportes do Bairro
Jardim Primavera.
LEITURA EM PLENÁRIO
14 - REQ - Requerimento No.
2076/2019
Autor: Rodrigo José Correia
Requer a instalação de um playground
de polietileno na Bacia de Contenção do
Bairro Pinheirinho.
LEITURA EM PLENÁRIO
15 - REQ - Requerimento No.
2077/2019
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Requer a substituição das lâmpadas
queimadas na Rua Curitiba, Bairro
Veneza, no trecho entre a Capela Nossa
Senhora Aparecida e a Rua dos
Gerânios.
LEITURA EM PLENÁRIO
16 - REQ - Requerimento No.
2078/2019
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Requer ao setor competente que
convoque e nomeie Agente Comunitário
de Saúde do Processo Seletivo Público,
Edital nº 007/2016.
LEITURA EM PLENÁRIO
17 - REQ - Requerimento No.
2079/2019
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Requer providências para sanar os
problemas relacionados ao mofo
verificado nas paredes do prédio da
Unidade Básica de Saúde do Centro
(sala de vacina).
LEITURA EM PLENÁRIO
18 - REQ - Requerimento No.
2080/2019
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Requer solicitando ao setor competente
inclusão no Programa Asfalto 100%, a
Avenida Industrial, Parque das
Indústrias.
LEITURA EM PLENÁRIO
19 - REQ - Requerimento No.
2081/2019
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Requer seja oficiado ao Representante
da SANEPAR para participar do Espaço
de Convidados, no dia 21 de outubro, a
fim de explanar sobre o andamento do
Projeto para a nova Estação de
Tratamento de Esgoto, TAC -
estabelecido com o Ministério Público
Estadual do Paraná, assim como a
ampliação da rede coletora de esgoto
nos Bairros.
LEITURA EM PLENÁRIO
20 - REQ - Requerimento No.
2082/2019
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Requer ao setor competente que
indique em quais trechos estavam
previstos os drenos e o reforço de base
referentes ao Contrato nº 2339/2012
nas obras de pavimentação asfáltica
das Ruas Irineu Parzianello, Luiz Cezar
Amadori e Luiz Detoni.
LEITURA EM PLENÁRIO
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Matéria Ementa Situação
21 - REQ - Requerimento No.
2083/2019
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Requer ao Presidente dessa Casa de
Leis, que ingresse na justiça com as
medidas judiciais cabíveis, em relação
ao envio parcial de respostas relativas
ao Requerimento nº 1725/2019, datado
de14 de agosto de 2019.
LEITURA EM PLENÁRIO
22 - REQ - Requerimento No.
2084/2019
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Requer a tomada de providências e
envio a essa Casa de Leis, cópia da
notificação direcionada à empresa
contratada, solicitando os reparos no
asfalto na Rua José Fraron, entre as
Ruas Verríssimo Rizi e Selma
Companhoni Dieh.
LEITURA EM PLENÁRIO
23 - REQ - Requerimento No.
2085/2019
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Requer seja oficiado à Promotora da 1ª
Promotoria de Justiça da Comarca de
Pato Branco, solicitando a juntada
desse expediente à denúncia
protocolada dia 6 de setembro de 2019,
a qual trata sobre o Projeto de Lei
209/2019, de autoria do Executivo
Municipal, que autoriza o Poder
Executivo a contratar operação de
crédito com a Caixa Econômica Federal
e dá outras providências.
LEITURA EM PLENÁRIO
24 - REQ - Requerimento No.
2086/2019
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Requer seja oficiado ao Secretário
Executivo Carlos Lopes, convidando-o
para participar do Espaço de
Convidados no dia 16 de outubro de
2019, a fim de explanar sobre a Lei nº
5.391, de 11 de setembro de 2019, que
autoriza o Poder Executivo a contratar
operação de crédito com a Caixa
Econômica Federal e dá outras
providências. Assim como, esclarecer
como estão as tratativas sobre o
Contrato a ser firmado com a Caixa
Econômica Federal.
LEITURA EM PLENÁRIO
25 - REQ - Requerimento No.
2087/2019
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Requer ao DEPATRAN melhorias na
sinalização vertical nos cruzamentos da
Rua Ângelo Dal Bosco com as Ruas
Jaci Rodrigues Ferreira, Das Rosas e
Das Acácias, no Bairro Novo Horizonte.
LEITURA EM PLENÁRIO
26 - REQ - Requerimento No.
2088/2019
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Requer pavimentação asfáltica na
Avenida das Torres, no Bairro São Luiz.
LEITURA EM PLENÁRIO
27 - REQ - Requerimento No.
2089/2019
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
REITERANDO: Requer pavimentação
asfáltica no final da Rua Francisco
Xavier, no Bairro La Salle.
LEITURA EM PLENÁRIO
28 - REQ - Requerimento No.
2090/2019
Autor: Joecir Bernardi
Requer um estudo técnico a fim de
ampliar o sentido de mão única das
Ruas Tamoio e Caramuru até o final, no
Trevo da Taisa.
LEITURA EM PLENÁRIO
29 - IND - Indicação No. 46/2019
Autor: Rodrigo José Correia
Indica ao Executivo Municipal a
instalação de um playground no Parque
do Alvorecer.
LEITURA EM PLENÁRIO
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Pauta da 62ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
02/10/2019
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500
https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 199/2019
Processo: 199/2019
Turno: Segundo
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a
2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no exercício de 2019,
no valor de R$ 139.582,48 (centro e
trinta e nove mil quinhentos e oitenta e
dois reais e quarenta e oito centavos).
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no exercício de 2019,
no valor de R$ 139.582,48. Quórum de
Votação: Maioria Simples.
Incluída na Ordem do Dia - 2ª
Votação
2 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 225/2019
Processo: 225/2019
Turno: Segundo
Autor: Augustinho Zucchi 2013 a
2016
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Suplementar no orçamento da
Câmara Municipal de Pato Branco para
o exercício de 2019, no valor de R$
410.000,00 (quatrocentos e dez mil
reais).
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Suplementar no orçamento da
Câmara Municipal de Pato Branco para
o exercício de 2019, no valor de R$
410.000,00. Quórum de Votação:
Maioria Simples.
Incluída na Ordem do Dia - 2ª
Votação
3 - PR - Projeto de Resolução No.
3/2019
Processo: 3/2019
Turno: Primeiro
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Institui o Prêmio “Mulher Destaque” de
Pato Branco.
Institui o Prêmio “Mulher Destaque” de
Pato Branco. Quórum de Votação:
Maioria Simples.
Incluída na Ordem do Dia - 1ª
Votação
4 - MA - Moção de Aplauso No.
45/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Moacir Gregolin
A ser concedida ao Senhor Marcos
Antonio Gonçalves, pelas relevantes
conquistas e por sua exemplar
dedicação ao atletismo.
A ser concedida ao Senhor Marcos
Antonio Gonçalves. Quórum de
Votação: Maioria Simples.
Incluída na Ordem do Dia - Votação
Única

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