| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2011-08-03 |
| native_id | 906 |
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~dmauP~~!?akY9lu-t~ Estado do Paraná ATA Nº 52/2011 CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- ESTADO DO PARANÁ Aos 3 (três) dias do mês de agosto de 2011, com início às 18 horas, realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, Sessão Legislativa do ano de 2011, contando com a presença e participação dos vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT e William Cezar Pollónio Machado - PMDB. Havendo quórum legal, sob a presidência do vereador Claudemir Zanco - PPS, foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feito pelo vereador Luiz Augusto Silva - DEM. Prosseguindo, o 2° Secretário, vereador Osmar Braun Sobrinho - PR, fez a leitura da ata nº 51/2011, da Sessão Ordinária do dia 1° (primeiro) de agosto de 2011, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Em seguida, foi feita a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº 408/2011/GP, datado de 3 de agosto de 2011, assinado pelo Prefeito Roberto Salvador Viganó, encaminhando listagem contendo locais e extensão, onde serão utilizados os valores solicitados, referentes aos Projetos de Lei: nº 150/2011, Mensagem nº 120/2011 (regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e nº 151/2011, Mensagem nº 121/2011 (regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais); Ofício nº 46/2011/ AAL, datado de 3 de agosto de 2011, assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura, Senhor Claudio Bonatto, em resposta p~rcial aos ofícios nº 324/2011 e nº 330/2011, de autoria dos vereadores Laurinda Cesa - PSDB e Vilmar Maccari - PDT. Convite enviado pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), para participar do Seminário Regional, onde será discutido o Diagnóstico e Proposições das Estratégias de Ação do Plano de Habitação de Interesse Social do Paraná (PEHIS-PR), a ser realizado no dia 5 de agosto de 2011, das 8 horas às 18 horas e 30 minutos, na União Educacional Cascavel (Univel). Convite enviado pelo Fundo Municipal de Saúde de Pato Branco, para participar da X Conferência Municipal de Saúde, a ser realizado no dia 6 de agosto de 2011, a partir das 8 horas, no Anfiteatro da Faculdade de Pato Branco (Fadep). Na sequência, foram lidos e deferidos os requerimentos dos senhores vereadores. Da vereadora Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Coordenador de Atividades Externas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Senhor Edson Ferreira dos Santos (Rua Tapir, nº 1149, CEP 85501-300, Centro, Pato Branco - PR), para que este verifique a possibilidade do Correio efetuar a entrega de correspondências no Condomínio Meron (Rua Silvestre Ambrosio Franchin, nº 49, Bairro Fraron, CEP 85503-374, Pato Branco). A solicitação é dos moradores que residem no condomínio acíma citado, e se faz necessária para que os mesmos recebam as correspondências com agilidade e segurança. Do vereador Laurinda Cesa - PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que ab·avés do departamento competente, providencie a colocação de placas nas principais estradas municipais de acesso à cidade, indicando o inicio do Perímetro Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná ' site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br ~ 2 ~dmauvvf~á&~a/ty$u-ute~ Estado do Paraná Urbano da Cidade de Pato Branco. Do vereador Laurindo Cesa - PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento nos incisos I e II, do artigo 175, da Lei Orgânica do Município de Pato Branco e, reiterando proposições anteriores, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente, providencie com urgência a readequação, contenção de águas pluviais, recuperação e o cascalhamento de um trecho de aproximadamente 1500 (mil e quinhentos) metros da estrada municipal na Comunidade de Teolândia, que passa pela residência do Senhor Iraci Dallacosta. Essas melhorias irão beneficiar várias famílias de agricultores que ali residem e que tem na agropecuária sua fonte de renda. Do vereador Laurindo Cesa - PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente, providencie com urgência um abrigo para as crianças que aguardam o transporte escolar no ponto de ônibus da encruzilhada, local de acesso à Comunidade de Nossa Senhora da Saúde, próximo à residência do Senhor Obenor de Souza. O abrigo se faz justo e necessário, para que as crianças fiquem protegidas do sereno e da chuva, enquanto aguardam o transporte escolar. Do vereador Luiz Augusto Silva - DEM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo junto ao Executivo Municipal, para que através do departamento competente, seja instalado um redutor de velocidade na Rua Olindo Setti, Bairro Pinheiros, nas proximidades do Colégio Nossa Escola. Por se tratar de um local que possui uma grande movimentação de crianças, faz-se necessária a aplicação de um redutor de velocidade por questão de segurança para os que ali circulam. Do vereador Luiz Augusto Silva - DEM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo junto a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Unidade Pato Branco, para que realize melhorias na distribuição de água na Zona Norte do Município de Pato Branco. A expansão física e populacional desta região é notável, e por esta razão é necessário prever investimentos e planejamento para esta área da cidade. Do vereador Luiz Augusto Silva - DEM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo junto a Delegacia de Policia Civil de Pato Branco, para que envie a esta Casa de Leis, a cópia do Inquérito Policial, onde está sendo investigados os danos causados ao veículo oficial do Município de Pato Branco, danificado no dia 12 de julho de 2011, data em que ocorreu a manifestação em frente à Prefeitura Municipal, contra os buracos nas ruas da cidade. Solicita tais informações, por se tratar de um bem público, sendo competência desta Casa de Leis zelar pelo patrimônio público. Do vereador Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Senhor Carlos André Gomide Mafra Magalhães - Sócio Diretor da Movix (Rua Tocantins, nº 1170, Baixada, CEP 85505-140, Pato Branco - PR), convidando-o para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada pelo mesmo na Secretaria da Câmara, para falar sobre a empresa Movix. As sessões ordinárias da Câmara acontecem as segundas e quartasfeiras, com início às 18 (dezoito) horas. Do vereador William Cezar Pollonio Machado - PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente, que informe a esta Casa de Leis se existe inadimplência com relação ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, caso exista informar o motivo, levando em consideração que tal imposto deve ser pago à vista. Justifica-se a solicitação, tendo em Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 3 ~~JkuU(#dtÚYg1~9lu:utc<Y Estado do Paraná vista, relatório enviado a esta Casa, assinado pelo Secretário Municipal de Finanças, Senhor Mauro Sbarain, onde consta relação de valores do imposto em atraso e também relação de devedores. Dos vereadores Laurinda Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM e William Cezar Pollonio Machado - PMDB, Membros da Comissão de Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo em caráter de urgência junto ao Executivo Municipal, no que se refere ao Projeto de Lei 112/2011, de autoria do vereador William.Cezar Pollonio Machado - PMDB, que tem por objetivo instituir o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF, no âmbito do Município de Pato Branco, para que seja esclarecido a esta Casa de Leis se a intenção é realmente vetar totalmente o Projeto, ou se o veto deveria ser parcial. Tal solicitação, faz-se necessária conforme recomendação da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Pato Branco e ainda pra que o respectivo Projeto tramite em seu devido processo legal. Dos vereadores Membros da Mesa Diretora desta Casa de Leis, Claudemir Zanco - PPS (Presidente); Vilmar Maccari - PDT (Vice-presidente); Guilherme Silvério - PMDB (1° Secretário); Osmar Braun Sobrinho- PR (2° Secretário), no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado aos Presidentes dos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos, solicitando uma posição dos mesmos em relação à possibilidade de aumento do número de vereadores para a próxima legislatura, observando o limite máximo estabelecido na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal. A solicitação tem por finalidade obter a opinião dos partidos políticos constituídos no Município de Pato Branco, servindo de parâmetro aos vereadores quando da proposta de fixação do número de vereadores para a legislatura de 2013/2016, a ser oportunamente deliberado por este Poder Legislativo. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade dos vereadores. Em seguida, foi feita a leitura da Moção de Aplauso, de autoria do vereador William Cezar Pollonio Machado - PMDB, subscrita pelos vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurinda Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM e Vilmar Maccari - PDT, a ser concedida a Senhora Neri França Fornari Bocchese, pelas inúmeras contribuições prestadas na área da educação em nosso município. A Senhora Neri França Fornari Bocchese, nasceu em 3 de agosto de 1947, no Município de Arvorezinha, no Vale do Taquari, Estado do Rio Grande do Sul. Com sete anos de idade mudou-se para o Estado de Santa Catarina, onde cursou o primário na Escola Professor Salustiano Antonio Cabreira. Em 11 de fevereiro de 1960, transferiu-se para Pato Branco, onde estudou no Colégio das Irmãs. No dia 3 de março de 1967, começou a lecionar em uma escola que era localizada no Bairro Industrial, em seguida prestou concurso para o Estado e foi aprovada. Iniciou lecionando na Escola Professor Augustinho Pereira, onde atuou durante 26 (vinte e seis) anos e também em escolas para o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet). Trabalhou em escolas particulares, como o Colégio Nossa Senhora das Graças, na Funesp, lecionando para o Ensino Médio. Trabalhou no Núcleo Regional de Educação (NRE), na coordenação de Geografia e Ensino Religioso, no Centro Estadual de Educação Básica para jovens e adultos (Ceebja). Atualmente, na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (Utfpr), leciona nos cursos de Engenharia, na área de Ciências Humanas e doutrina também para pós-graduação em Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica, na Modalidade de Rua Ararigbóia. 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br ' . " y 4 g7dmau:P~áP/P~9JUUtef'Y Estado do Paraná l Educação Jovens e Adultos (Proeja), Educação para Jovens e Adultos (EJA) e Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). A Senhora Neri França Fornari Bocchese, traçou sua história na educação e no ano de 2012 completará 45 (quarenta e cinco) anos de profissão em sala de aula. Formada em Geografia pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências, Letras União da Vitória (FAFI), tem quatro cursos de especialização: Pedagogia Religiosa (Centro Excelência Tecnologia Educacional - Cetepar) e Universidade São Francisco-SP; EducaçãoEspecial - DM Funesp; Educação Tecnológica (Cefet-Pr) e em educação à distância tem Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas - Economia (Centro Universitário Católico Sudoeste do Paraná - Unics). A sua trajetória é marcada de bem sucedidas lideranças: representa a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (Utfpr) no Conselho de Meio Ambiente e no Conselho de Cultura, com a Academia de Letras e Artes de Pato Branco (Alap); é ministra da Ordem Franciscana Secular (OFS), Fraternidade Frei Galvão de Pato Branco; sócia fundadora do Círculo Italo - Brasileiro de Pato Branco; sócia do Rotary Clube Pato Branco Sul; ministra da Eucaristia na Paróquia Cristo Rei; membro da Academia Palmense de Letras (Apal); Presidente da Academia de Letras e Artes de Pato Branco(Alap); faz parte do Projeto de Resgate Histórico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (Utfpr) e foi aceita como Acadêmica Correspondente da Academia de Letras y Artes de Valparaíso no Chile. É autora de várias obras, projetos e participações em eventos, que somados resultaram em merecidas premiações. A Câmara Municipal de Pato Branco reconhece e aplaude o trabalho desenvolvido ao longo dos anos por esta conceituada professora e sente-se honrada em homenagear a Senhora Neri França Fornari Bocchese, que prestou e presta seus serviços sempre em favor da educação. Fazemos votos para que continue a prestar seus brilhantes trabalhos por esta terra, muito obrigado e sucesso em sua jornada. Dando continuidade, foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres os seguintes Projetos de Lei: nº 165/2011, Mensagem nº 134/2011 (regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e nº 166/2011, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PPS, que institui o "Brique Cultural" e Feira do Artesanato na Praça Presidente Vargas. Prosseguindo, foi deixado espaço destinado às lideranças partidárias. Fizeram o uso da palavra, os vereadores Luiz Augusto Silva, representando a liderança do DEM; Guilherme Sebastião Silverio, representando a liderança do PMDB; Vilmar Maccari, líder do governo; Nelson Bertani, líder do PDT; Laurinda Cesa, líder do PSDB e Claudemir Zanco, líder do PPS. Representando a liderança do DEM, o vereador Luiz Augusto Silva, teceu comentário sobre a reunião junto a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, onde esteve solicitando recursos para o Programa de Inovação do Município de Pato Branco. Manifestou-se contra a possibilidade do Ministério da Saúde autorizar o credenciamento de uma segunda unidade de Oncologia na região Sudoeste, ou seja, a criação de um novo Hospital do Câncer em Francisco Beltrão, e salientou que em breve estará apresentando um relatório sobre o Hospital do Câncer de Pato Branco, pois segundo o vereador, é inviável a criação de mais um Hospital do Câncer na região Sudoeste do Paraná. Por fim, solicitou apoio de todos os vereadores neste importante manifesto. Representando a liderança do PMDB, o vereador Guilherme Sebastião Silverio, pontuou sobre a criação de um nov Rua Ararigbóia. 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paran~ site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislatlvo@camarapatobranco.com.br ,~ 5 ~dmau-P~~f?a/t:y$umeP' Estado do Paraná Hospital do Câncer em Francisco Beltrão, e esclareceu que foram inúmeros os esforços voltados para se obter o credenciamento do atual Hospital do Câncer de Pato Branco, através do Sistema Único de Saúde (SUS). Comentou ainda, que o serviço somente é autorizado, quando o potencial de habitantes passa de 500 (quinhentos) mil pessoas, e salientou que neste momento compete ao Governo do Estado tomar às ações principais. O líder do governo, vereador Vilmar Maccari - PDT, parabenizou a jornalista da TV Sudoeste, Marilena Chociai, pela conquista alcançada no 8° Prêmio Ocepar de Jornalismo. Comentou sobre a criação de um Hospital do Câncer em Francisco Beltrão. Em seguida, explanou a respeito de algumas obras inauguradas no Município de Pato Branco, como as academias da terceira idade nos Bairros Anchieta, Cadorim e Morumbi e sobre a construção da Vila Militar de Pato Branco, que chegará ao fim nos próximos dias. Por fim, salientou que foi liberada a autorização para licitação da Unidade de Pronto Atendimento 2 (UPA 2). O líder do PDT, vereador Nelson Bertani, comentou sobre a criação de um Hospital do Câncer em Francisco Beltrão, contudo, não acha necessária uma manifestação neste momento. Pontuou sobre a adesão do Município de Pato Branco no projeto de fornecimento de insumo agrícola (calcário), para as propriedades do Sudoeste do Paraná. O líder do PSDB, vereador Laurinda Cesa, explanou sobre o possível credenciamento para a criação do Hospital do Câncer em Francisco Beltrão, e segundo o vereador é preciso ficar atento, pois trata-se de um movimento político, e a preocupação deve ser de todos. Neste momento, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Claudemir Zanco - PPS, passou a Presidência ao Vice-Presidente, vereador Vilmar Maccari - PDT, para que pudesse fazer o uso da palavra no espaço destinado às lideranças partidárias. O líder do PPS, vereador Claudemir Zanco - PPS, proferiu comentário em relação à criação de um Hospital do Câncer em Francisco Beltrão, manifestando-se contrariamente e, posicionou-se a favor da ampliação do teto repassado pelo Ministério da Saúde ao Hospital do Câncer de Pato Branco, tendo em vista, que o mesmo já encontra-se estruturado, em funcionamento e atualmente a unidade de Pato Branco atende mais de 40 (quarenta) pessoas diariamente. Após os pronunciamentos das lideranças partidárias, foi feito o intervalo regimental de 5 (cinco) minutos. Retornando aos trabalhos, passou-se a apreciação da ordem do dia. Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com 9 (nove) votos a favor, o Projeto de Lei nº 150/2011, Mensagem nº 120/2011, que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com 9 (nove) votos a favor, o Projeto de Lei nº 151/2011, Mensagem nº 121/2011, que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com 9 (nove) votos a favor, o Projeto de Lei nº 152/2011, Mensagem nº 123/2011, que autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 506.567,64 (quinhentos e seis mil e quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Retirado de pauta, a pedido do proponente, o Projeto de Lei Complementar nº 2/2011, de autoria do vereador William Cezar Pollonio Machado - PMDB, que altera o artigo 105, da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Pato Branco. O referido projeto foi retirado de pauta para melhor análise. Finda a ordem do dia, foi deixado espaço Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná ~ V site: www.camarapatobranco.com.br- eMmail: legislativo@camarapatobranco.com.br "" destinado às explicações pessoais. Fizeram o uso da palavra os vereadores Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT, William Cezar Pollonio Machado - PMDB, Nelson Bertani - PDT e Laurindo Cesa - PSDB. O vereador Valmir Tasca - DEM, pontuou sobre a criação de um Hospital do Câncer em Francisco Beltrão e salientou que é preciso envolver a Associação das Câmaras Municipais de Sudoeste do Paraná Microrregião 14 (Acamsop/M-14), para ampliar o debate. Prosseguindo, informou que no dia 12 de agosto de 2011, está confirmando a inauguração da Vila Militar em nosso município. Por fim, agradeceu a sua assessora exonerada, Tais Adriana Todeschini Gabrielle, pelo empenho dedicado durante o período que desempenhou suas atividades nesta Casa. O vereador Vilmar Maccari - PDT, comentou sobre o empenho que vem sendo desprendido pelo Executivo Municipal na construção de novas obras no Município de Pato Branco e aproveitou o ensejo para comunicar que foi liberado a construção das casas populares no Bairro Gralha Azul, no loteamento conhecido como Lago Azul. O vereador William Cezar Pollonio Machado - PMDB, explanou a respeito da adesão do Município de Pato Branco no projeto de fornecimento de insumo agrícola (calcário), para as propriedades do Sudoeste do Paraná, salientando que algumas propriedades tem esse insumo agrícola (calcário) em excesso, dessa forma, é de extrema importância que seja feito o acompanhamento técnico em cada propriedade. O vereador Nelson Bertani - PDT, comentou sobre o fornecimento de insumo agrícola (calcário) para as propriedades do Sudoeste do Paraná, explanando que será feito as análises de solo nas propriedades beneficiadas, para que não ocorra prejuízos as mesmas. O vereador Laurindo Cesa - PSDB, teceu breve comentário sobre o fornecimento de insumo agrícola (calcário) para as propriedades do Sudoeste do Paraná, evidenciando que as pequenas propriedades dificilmente tenham excesso de calcário. Por fim, parabenizou o Executivo Municipal pelas várias obras em andamento na cidade. Não havendo mais vereadores interessados em fazer o uso da palavra e nada mais a ser tratado, foi encerrada a presente sessão. Lavramos a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos de competência. o, 3 de agosto de 2011. Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br f?ánuucvJ/u~~,9'~9JUYUYY Estado do Paraná Vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 3 de agosto de 2011. rum Longhi - PRB ertani-PDT Vilmar Maccari - PDT William ~ollonio Machado - PMDB Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná e-mail: legislativo@wln.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br