sessao nº 47

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ATANº53/2011 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- ESTADO DO PARANÁ 
Aos 8 (oito) dias do mês de agosto de 2011, com início às 18 horas, realizou-se mais 
uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, Sessão 
Legislativa do ano de 2011, contando com a presença e participação dos 
vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, 
Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurinda Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva 
- DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR,Valmir Tasca - DEM, 
Vilmar Maccari - PDT e William Cezar Pollonio Machado - PMDB. Havendo 
quórum legal, sob a presidência do vereador Claudemir Zanco - PPS, foi aberta a 
sessão com a leitura de um trecho bíblico feito pelo vereador Nelson Bertani -
PDT. A seguir, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do 
Artigo 89 do Regimento Interno, a pedido dos vereadores Guilherme Sebastião 
Silverio - PMDB e Laurinda Cesa - PSDB, pelo falecimento do Senhor Eldinei 
Viana e o Senhor Vitória Lodi. Prosseguindo, o 2° Secretário, vereador Osmar 
Braun Sobrinho - PR, fez a leitura da ata nº 52/2011, da Sessão Ordinária do dia 3 
(três) de agosto de 2011, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Em 
seguida, foi feita a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº 397 /2011-GP, 
datado de 29 de julho de 2011, assinado pelo Prefeito de Pato Branco, Roberto 
Salvador Viganó, em atendimento a legislação vigente, encaminhando para 
apreciação dessa Casa de Leis, Balancete Financeiro, Demonstrativo da Receita e 
Despesa, Demonstrativo da Dívida Fundada, Demonstrativo da Dívida Flutuante, 
Plano de Contas, Balancete da Receita Mensal, Empenhos Emitidos, Empenhos 
Anulados e Balancete de Despesa Mensal desta Municipalidade, referente aos 
meses de maio e junho de 2011. Ofício nº 1969/2011/DIRPP/DEPEN/MJ, datado 
de 27 de julho de 2011, assinado pelo Diretor de Políticas Penitenciárias, através do 
Ministério da Justiça, Senhor Alexandre Cabana de Queiroz Andrade, em resposta 
ao ofício nº 258/2011, de autoria dos vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi -
PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurinda 
Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun 
Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT e William Cezar 
Pollonio Machado - PMDB. Ofício nº 27 /2011, datado de 27 de julho de 2011, 
assinado pelo Coordenador do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade 
Mater Dei, Senhor Valmir Luiz Chiocheta Junior, convidando para participar do 
XII Ciclo de Atualização em Ciências Jurídicas do Curso de Bacharelado em 
Direito da Faculdade Mater Dei, a ser realizado entre os dias 15 a 19 de agosto de 
2011, com início às 19 horas e 15 minutos, no Auditório Algemiro Pretto, 
localizado na Faculdade Mater Dei. Ofício nº 1585/2011/FISC, datado de 19 de 
julho de 2011, assinado pelo Vice-Presidente da Câmara de Ética e Disciplina do 
Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, Senhor Marcos Sebastião Rigoni 
de Mello, comunicando a aplicação de penalidade à profissional da área contábil, ~ 
Senhora Simone Cristina Zanin. Ofício assinado pelo Presidente da Com~ \ 
Provisória do Partido Republicano Brasileiro - PRB, Erlon Fernando Ceni "' 
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Oliveira, em resposta ao ofício nº 371/2011, de autoria da Mesa Diretora da 
Câmara Municipal de Pato Branco, formada pelos vereadores Claudemir Zanco -
PPS (Presidente); Vilmar Maccari - PDT (Vice-Presidente); Guilherme Silvério -
PMDB (1° Secretário); Osmar Braun Sobrinho - PR (2° Secretário). Convite enviado 
pelo Rotary Club Pato Branco - Vila Nova, para partidpar do Lançamento do 
Projeto Reciclando para a Educação, a ser realizado no dia 9 de agosto de 2011, a 
partir das 19 horas e 30 minutos, no Auditório do Jornal Diário do Sudoeste. Na 
sequência, foram lidos e deferidos os requerimentos dos senhores vereadores. Do 
vereador Claudemir Zanco - PPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento 
competente, que seja providenciada a colocação de pavimentação asfáltica, na via 
de entrada que dá acesso à empresa de Areia Borsoi, localizada na Rua Genuíno 
Piacentini, nº 691, no Bairro Santa Terezinha. Justificamos esta solicitação, pois o 
acesso de entrada à empresa é para veículos pesados, e a sua atual condição 
dificulta a circulação e manobra dos veículos. Do vereador Nelson Bertani - PDT, 
no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Senhor 
Badwan Abdel Jaber, Diretor do Hospital Regional do Sudoeste Walter Alberto 
Pecoits, Rodovia Contorno Leste, nº 200, Bairro Água Branca, CEP 85601-970, 
Francisco Beltrão - PR, convidando-o para participar da Sessão Ordinária nesta 
Casa de Leis, com data a ser agendada pela Secretaria desta Casa, para falar a 
respeito do funcionamento do Hospital Regional. Do vereador William Cezar 
Pollonio Machado - PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através dos 
departamentos competentes, informem a esta casa os seguintes itens relacionados 
ao Projeto de Lei nº 148/2011, de autoria do Vereador Nelson Bertani - PDT, que 
dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da carne de caprinos e/ ou ovinos na 
merenda escolar nas escolas do Município de Pato Branco: se atende as 
necessidades nutricionais das crianças; se poderá haver dificuldades no preparo 
da carne; se no município temos estrutura, desde a criação até o abate e 
fornecimento desse produto; se vai ser dado, em caso de aprovação do referido 
projeto, prioridade para os produtores do Município de Pato Branco, desde 
assistência técnica, até incentivos para que permaneçam na atividade e se no 
comparativo com a carne de peixe os valores médios do quilo desses produtos se 
equivalem. Justifica-se a solicitação, tendo em vista, que entendemos ser esse um 
projeto de grande valia com relação ao possível aumento de produção em nosso 
município, atendendo de forma direta e incentivadora nossos produtores, no 
entanto, nos preocupa o fato de que a manifestação do Executivo Municipal em 
projeto similar a este, era de que seria inviável financeiramente e que poderia ter 
alguma dificuldade no preparo e na aceitação de produtos diferentes aos 
tradicionais que são utilizados atualmente. Todas as proposições foram aprovadas 
por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida, foi feita a leitura da 
Moção de Aplauso, de autoria do vereador Nelson Bertani - PDT, subscrita pelos 
vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - S, 
Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Luiz Augusto Si 
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná 
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- DEM,Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT e 
William Cezar Pollonio Machado - PMDB, a ser concedida ao Diretor Natan 
Bertol, extensivo a todos os professores e servidores da Escola Municipal Juvenal 
Cardoso, pelos projetos sociais desenvolvidos na escola. A Escola Municipal 
Juvenal Cardoso está localizada no Bairro Bela Vista, e atende aproximadamente 
cento e cinquenta alunos oriundos de vários bairros de Pato Branco, destes, a 
grande maioria originam-se de famílias carentes. Por conta disso, a escola 
desenvolve com a ajuda de parceiros (empresas e colaboradores), vários projetos 
pedagógicos e comunitários, desenvolvendo a co-relação entre família, escola e 
comunidade. No ano de 2010, a Escola Municipal Juvenal Cardoso participou do 
projeto cultural "Televisionando o Futuro" da Rede Paranaense de Comunicação 
(RPC TV) e Instituto RPC. O referido projeto ampliou subsídios e enriqueceu 
ainda mais o projeto "Resgatando Valores", desenvolvido pela própria escola, que 
colaborou na conscientização ambiental e na qualidade de vida de educadores e 
da comunidade escolar. Compete ressaltar, que há dois anos a escola participa do 
projeto "Amigos da Escola", criado pela Rede Globo e que tem como principal 
objetivocontribuir para o fortalecimento da educação na escola pública de 
educação básica, salientando, que o projeto estimula o envolvimento de todos: 
profissionais da educação, alunos, familiares e comunidade, além de envolver 
instituições e empresas comprometidas com a educação de qualidade para todos. 
Recentemente, pelo meio da RPC TV, afiliada da Rede Globo, a Escola Juvenal 
Cardoso ficou conhecida a nível nacional, através de uma reportagem no "Jornal 
Hoje", que mostrou o projeto desenvolvido na escola, e chamou a atenção pela sua 
relevância social, envolvendo toda a família no desenvolvimento de meios 
sustentáveis e na conservação do meio ambiente. Por este motivo, reconhecemos e 
aplaudimos o trabalho desenvolvido pela Escola Municipal Juvenal Cardoso, 
através de seus diretores, professores e alunos. Dando continuidade, foram lidos e 
após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de 
pareceres os seguintes Projetos de Lei: nº 167 /2011, Mensagem nº 135/2011 
(regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de 
Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 231.568,54 (duzentos e trinta e um mil, 
quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos); nº 168/2011, 
Mensagem nº 136/2011 (regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal 
proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 80.000,00 
(oitenta mil reais); nº 169/2011, Mensagem nº 137 /2011 (regime de urgência), que 
autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, 
no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); nº 170/2011, Mensagem nº 
138/2011 (regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito 
Especial, no valor de R$1.410.000,00 (um milhão, quatrocentos e dez mil reais); nº 
171/2011, Mensagem nº 139/2011 (regime de urgência), que autoriza o Executivo 
Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 
4.192,69 (quatro mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos); nº 
172/2011, Mensagem nº 140/2011 (regime de urgência), que autoriza o Ex cutivo 
Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal ato 
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Branco para o exercício de 2011, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil 
reais); nº 173/2011, Mensagem nº 143/2011 (regime de urgência), que autoriza o 
Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 230.000,00 
(duzentos e trinta mil reais); nº 174/2011, Mensagem nº 144/2011 (regime de 
urgência), que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de 
R$16.000,00 (dezesseis mil reais); nº 175/2011, Mensagem nº 144/2011 (regime de 
urgência), que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor 
de R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais) e o Projeto de Resolução nº 
7 /2011, de autoria dos vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, 
Claudemir Zanco - PPS, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa -
PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho -
PR, Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT e William Cezar Pollonio 
Machado - PMDB, que altera a redação dos artigos 92 e 139 da Resolução nº 8, de 
15 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Pato Branco e dá outras providências e o Balancete Financeiro da 
Câmara Municipal de Pato Branco, referente ao mês de julho de 2011. A seguir, foi 
deixado espaço destinado às lideranças partidárias. Não houve vereadores 
interessados em fazer o uso da palavra. Em seguida, foi dada a palavra à Senhora 
Elenir Mariani, Diretora da Escola Rural Sede Dom Carlos e à Professora Andréia 
Regina Kuchma, convidadas pelo vereador Nelson Bertani - PDT, através do ofício 
nº 327 /2011, de 12 de julho de 2011, para falarem a respeito do "Projeto de Olho 
n' Água." A Senhora Elenir Mariani, iniciou seu pronunciamento justificando a 
necessidade e a urgência de se falar, compreender e repensar a postura do homem 
em relação à preservação da água. Observou que o aumento de consumo per capita 
e o crescimento populacional reduz a disponibilidade de água em nível mundial. 
Salientou que o nosso país é o mais rico em água doce do mundo, no entanto, o 
futuro com relação a preservação da água não está garantido caso não mudarmos 
imediatamente os hábitos de consumo. Enumerou alguns problemas que 
futuramente poderão comprometer a disponibilidade de água, como os grandes 
projetos industriais; a agroindústria; falta de saneamento ambiental; desertificação; 
poluição dos rios, lagos e lençóis freáticos e o consumo irresponsável. Em seguida, 
foi dada a palavra para a professora Andréia Regina Kuchma, coordenadora do 
"Projeto de Olho n' Agua", que apontou algumas soluções para preservar a água 
em nosso planeta, como o armazenamento de água; educação ambiental e 
conscientização; campanhas de preservação; leis que preservem a água; taxas 
elevadas para grandes consumidores; um Programa Nacional de Preservação dos 
Recursos Hídricos e investimento em ciência e tecnologia para preservação. 
Finalizou, elucidando que o objetivo do "Projeto de Olho n' Água" é desenvolver 
atitudes diárias de respeito ao meio ambiente e a sustentabilidade, apoiadas nos 
conteúdos trabalhados em sala de aula, levando os alunos a entenderem que o 
equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus 
ciclos. Na sequência, a pedido do vereador Guilherme Sebatião Silverio - PMDB, 
com a aprovação dos demais vereadores, foi suprimido o intervalo regímen de 5 ~ 
(cinco) minutos, passando-se imediatamente a apreciação da ordem d~a. 
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Aprovado em segunda discussão e votação, votação nominal, com 10 (dez) votos a 
favor, a Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Pato Branco nº 
1/2011, de autoria dos vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, 
Claudemir Zanco - PPS, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa -
PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho -
PR, Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT e William Cezar Pollonio 
Machado - PMDB, que modifica a redação dos §§ 1° e 2° do artigo 13 da Lei 
Orgânica do Município de Pato Branco. Aprovado em discussão e votação única e 
simples, com 9 (nove) votos a favor, a Moção de Aplauso de autoria do vereador 
William Cezar Pollonio Machado - PMDB, subscrita pelos vereadores Arilde 
Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme Sebastião 
Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson 
Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM e Vilmar Maccari 
- PDT, a ser concedida a Senhora Neri França Fornari Bocchese, pelas inúmeras 
contribuições prestadas na área da educação em nosso município. Finda a ordem 
do dia, foi çleixado espaço destinado às explicações pessoais. Fez o uso da palavra 
apenas o vereador Nelson Bertani - PDT. O vereador Nelson Bertani - PDT, 
comentou sobre a segunda etapa do campeonato paranaense de Karatê, 
competição que aconteceu nos dias 6 e 7 de agosto de 2011, no Centro Esportivo 
Dolivar Lavarda e sobre a mobilização contra as drogas que ocorreu na Praça 
Presidente Vargas, também nos dias 6 e 7 de agosto de 2011. Por fim, parabenizou 
o Executivo Municipal que em breve irá concluir os calçamentos no interior do 
município e o Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Senhor Alcides 
Benato, pelo bom trabalho que vem realizando a frente da secretaria. Neste 
momento, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Claudemir Zanco - PPS, 
agradeceu a presença dos jovens vereadores do Parlamento Jovem, na mobilização 
contra as drogas que ocorreu na Praça Presidente Vargas, nos dias 6 e 7 de agosto 
de 2011 e informou que está prevista para acontecer no dia 23 de agosto de 2011, 
no Teatro Municipal Naura Rigon, a 1 ª Conferência Municipal da Juventude. Não 
havendo mais vereadores interessados em fazer o uso da palavra e nada mais a ser 
tratado, foi encerrada a presente sessão. Lavramos a presente ata, que depois de 
lida e aprovada será assinada pelos de competência. 
Pato Branco, 8 de agosto de 2011. 
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Vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 8 de agosto de 2011. 
William Cez~ollonio Machado - PMDB 
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