| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 64 |
| Date | 2019-10-09 |
| native_id | 91 |
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo
Extrato Eletrônico da 64ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/10/2019 - 13:30
Encerramento: 09/10/2019 - 15:27
Mesa Diretora: Presidente: Vilmar Maccari / PDT ; Vice Presidente: Moacir Gregolin /
MDB ; Primeiro Secretário: Fabrício Preis de Mello /PSD ; Segundo Secretário: Claudemir
Zanco / PDT
Lista de Presença na Sessão: Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; Claudemir Zanco / PDT
; Fabrício Preis de Mello / PSD ; Joecir Bernardi / SD ; José Gilson Feitosa da Silva / PT ;
Marco Antonio Augusto Pozza / PSD ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin /
MDB ; Rodrigo josé Correia / PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PP ; Vilmar Maccari /
PDT
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Vilmar Maccari -
PDT, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 9 (nove) de outubro de 2019, usando a
expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da
justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:
Realizada pelo vereador josé Gilson Feitosa da Silva - PT. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 7 (sete) de outubro de
2019, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Ausente o vereador Claudemir
Zanco - PDT. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício n2
114/2019/APM, datado de 7 de outubro de 2019, assinado pelo Secretário Executivo da
Prefeitura de Pato Branco, Carlos Lopes, em resposta ao Ofício n2 699/2019-DL -
Requerimento n2 1971/2019. Circular CEE/CC n2 292/2019, datado de 7 de outubro de
2019, enviado em nome do Governador do Estado, Carlos Massa Ratinho júnio1~ assinado
pelo Chefe da Casa Civil, Guto Silva, convidando para participar da solenidade adesões
referentes aos incentivos "Aprimora ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
e ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e "Benefício
Eventual IV", a ser realizada no dia 10 de outubro de 2019, às 9h, no Palácio Iguaçu,
Curitiba - PR. Ofício nº 3/2019, enviado pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis -
CRECI 6ª Região-PR, datado de 8 de outubro de 2019, convidando para participar da
solenidade de "Entrega de credenciais à novos corretores de imóveis da região", a ser
realizada no dia 11 de outubro de 2019, às 19 horas, no Sindicomércio de Pato
Branco. Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, através da Secretaria de
Agticultura, para participar da solenidade de autorização de entrega de recursos do
"Programa de Desenvolvimento da Agricultura", a ser realizada no dia 14 de outubro de
2019, às 19 horas, no Largo da Liberdade. Convite enviado para participar do II Encontro
de Produtores de Soja do Sudoeste do Paraná, a ser realizado no dia 11 de outubro de
2019, das 8h30 às 15h, na Sociedade Rural. 05. LEITURA DOS PROJETOS
RECEBIDOS: Foram lidos e após leitura baixarão ás comissões permanentes para análise
e emissão de pareceres: Balancete Financeiro nº 9/2019, Balancete Financeiro do Poder
Legislativo do Município de Pato Branco referente o mês de setembro de 2019. Projeto de
Resolução nº 9/2019, de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS,
Claudemir Zanco - PDT, joecir Bernardi - SD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir
Gregolin - MDB, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que altera e
acrescenta dispositivos ao art. 180 da Resolução n2 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento
Interno), para contemplar o procedimento de apresentação de emendas impositivas
individuais e coletivas, e dá outras providências. 06. LEITURA DAS MOÇÕES: Moção de
Aplauso nº48/2019, de autoria do vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, subscrita
pelos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabrício Preis
de Mello - PSD, joecir Bernardi - SD, josé Gilson Feitosa da Silva - PT, Marines Boff
Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo josé Correia - PSC, Ronalce Moacir
Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT, a ser concedida aos Professores Plábito Silva
Rua Armiboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 /1ttps://www.patobra11co.pi:leg.br - E10/10/2019 (
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EXPEDIENTE: Sem inscrito. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fez uso da palavra o
vereador Moacir Gregolin, líder do MDB. 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Foi
concedida a palavra ao Diretor do Departamento de Trânsito de Pato Branco - Depatran,
Senhor Robertinho da Luz Dolenga e ao Coordenador da Câmara Técnica de Transporte
Trânsito e Mobilidade Urbana - CTTTMU, Jacir Gonçalves da Rocha, convidados pelos
vereadores Fabricio Preis de Mello - PSD e Carlinho Antonio Polazzo - PROS, para
explanar sobre novos itinerários e horários do transporte coletivo de Pato Branco, bem
como reajuste no valor da passagem e planilha de custo. Em seguida, para finalizar os
questionamentos no espaço de participação de convidados, o Presidente vereador Vilmar
Maccari - PDT solicitou, com o apoio dos demais vereadores, a prorrogação em 5 (cinco)
minutos do tempo do espaço de participação de convidados. 10. TRIBUNA LIVRE: Foi
concedida a palavra ao cidadão Representante do Pato Basquete, Luiz Fernando Klaus,
para falar sobre o Pato Basquete.
10/10/201 9
Rua Am1íboia, 491 - Pato Branco PR e/.: (46) 32 72-1 500 ltttps: ;t obra11 :/e .br/ - Emon, "g1, 1ouo @pat .pc.l g.b · '°(// ~
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Requer ao Conselho Municipal de Meio Ambiente que analise e manifeste-se tecnicamente
a respeito do Projeto de Lei nº 132/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo
- PROS, que dispõe sobre a sinalização vertical informativa dos nomes dos corpos hídricos
e dá outras providências; para que posteriormente se possa exarar parecer. Autor: Joecir
Bernardi, Número de Protocolo: 3352, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota 10 - Requerimento nº
2137 de 2019, Requer à Secretaria Municipal de Agricultura que analise e manifeste-se
tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 132/2019, de autoria do vereador Carlinho
Antonio Polazzo - PROS, que dispõe sobre a sinalização vertical informativa dos corpos
hídricos e dá outras providências; para que posteriormente se possa exarar parecer.
Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3353, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota 11 -
Reque1imento nº 2138 de 2019, Reiterando: Requer cópia do estudo técnico, para
transforniar parte da Rua Rui Barbosa - Bairro Bortot, em sentido único, no trecho entre o
CMEI Pequeno Príncipe e a Escola Estadual Carmela Bortot. Autor: Fabricio Preis de
Mello, Número de Protocolo: 3355, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por mai01ia
simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota 12 - Requelimento nº 2139 de
2019, Requer que parte da contrapartida, referente a interrupção do tráfego de parte da
Rua Caramuru para construção do Centro Empresarial Genésio de Oliveira, seja destinado
para revitalização do Ginásio do Bairro La Salle. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número
de Protocolo: 3356, Turno: Deliberação, Resultado: Retirado de pauta pelo Proponente da
matéria. 13 - Requeiimento nº 2140 de 2019, Requer que a contrapartida, referente a
interrupção de parte da Rua Caramuru para construção do Centro Empresarial Genésio de
Oliveira, sej a destinado para revitalização do Ginásio do Bairro Anchieta. Autor: Fabricio
Preis de Mello, Número de Protocolo: 3357, Turno: Deliberação, Resultado: Retirado de
pauta pelo Proponente da matéria. 14 - Requerimento n º 2141 de 2019, Requer que a
contrapartida, referente a interrupção do trá fego de parte da Rua Caramuru para
construção do Centro Empresarial Genésio de Oliveira, sej a destinado para pintura do
CMEI Pequeno Príncipe. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 3358,
Turno: Deliberação, Resultado: Retirado de pauta pelo Proponente da matéria. 15 -
Requerimento n º 2142 de 2019, Requer ao DEPATRAN para que seja instalado um
redutor de velocidade na Rua Bento Gonçalves, próximo ao cruzamento com a Rua
General Osório, no Bairro Sudoeste. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de
Protocolo: 3360, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota 16 - Requerimento n º 2143 de 2019, Requer à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que informe o motivo pelo qual não foram
mais realizadas as Feiras de Adoção de Cães e Gatos e qual a previsão de acontecimento
da próxima edição. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Cadinho Antonio Polazzo,
Número de Protocolo: 3361, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o a rt. 37 do R1 o presidente não vota 17 - Requerimento nº 2144 de 2019,
Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações acerca do Projeto de Lei nº
238/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil
reais) e dá outras providências. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 3362,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o
presidente não vota 18 - Requerimento nº 2145 de 2019, Requer à Companhia de
Saneamento Básico - SANEPAR, manifestação técnica acerca do Projeto ele Lei nº 39/2019,
de autoria do vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS, que dispõe sobre a
obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal efetuar a clesinsetização e desratização
a nual dos bueiros localizados na área urbana do Município de Pato Branco e dá outras
providências. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3363, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o
presidente não vota 19 - Requerimento nº 2146 de 2019, Requer ao Deputado
Estadual, Senhor Luiz Fernando Guerra Filho, para que viabilize recursos através de
emenda parlamentar para aquisição de um veículo popular para a APAE Zilda Arns.
Autores: Rod1igo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3364,
Rua Armiboia, 491 - Polo Branco PR Te/.: (46) 3272-1 /1ttps:// ww.patobra11co.pl:le
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Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 20 - Requerimento nº 2147 de 2019, Reiterando: Requer seja
implantação de redutor de velocidade em frente ao imóvel n° 760 na Rua josé Catani -
Bairro Pinheiros. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 3365, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 21 - Requerimento nº 2148 de 2019, Requer pavimentação
asfáltica na Rua julio Pagnonceli - Bairro La Salle. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de
Protocolo: 3366, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota 22 - Requerime nto nº 2149 de 2019,
REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica na Rua Olívio Dei Sent- Bairro La Salle.
Autores: Rod1igo josé Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3367,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 23 - Requerimento nº 2150 de 2019, Requer a notificação do
proprietário dos terrenos Lotes 05 e 06 da Quadra 024, localizados na Rua Goianazes
cruzamento com a Rua Iguaçu, Centro, para que edifique a calçada conforme tipologia
indicada para este local. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 3368, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 24 - Requerimento nº 2151 de 2019, Requer informações acerca
do motivo pelo qual não será realizado este ano o Casamento Comunitário, conforme
preceitua a Lei Municipal nº 3.443/2010. Autor: Rodrigo josé Correia, Número ele
Protocolo: 3369, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota 25 - Requerime nto n º 2152 de 2019, Requer em
seja oficiado ao Senhor Marcelo Bier de Almeida, parabenizando-o pela conquista do
primeiro lugar na Categoria Open, no Pan Americano Colômbia 2019, ocorrido em Bogotá,
no último mês de setembro. Autores: Moacir Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan,
Número de Protocolo: 3370, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por ma ioria simples
- conforme o art. 37 elo RI o presidente não vota 26 - Requerimento nº 2153 de 2019,
Requer informações quanto à disponibilidade de médicos pediatras na UPA durante as
madrugadas, especificar quais dias da semana e horários os médicos fazem os plantões,
além de informar se a demanda apresentada é condizente com a disponibilidade de
atendimento. Autores: josé Gilson Feitosa da Silva, Carlinho Antonio Polazzo, Número de
Protocolo: 3371, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota 27 - Reque rimento nº 2154 d e 2019, Requer
instalação de novos pontos de iluminação no campo de futebol sintético no Largo da
Liberdade. Autor: Rodrigo j osé Correia, Número de Protocolo: 3372, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o preside nte não vota
28 - Reque1ime nto nº 2155 de 2019, Requer ao Chefe da Casa Civil, Luiz Augusto
Silva, para que seja incluído no planejamento estadual 2020-2023 a construção de uma
Escola Estadua l no Bairro São Francisco em nosso Município. Autores: Claudemir Zanco,
Carlinho Antonio Polazzo, Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 3373, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 29 - Requerimento n º 2156 de 2019, Requer ao DEPATRAN e à
Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que analise a possibilidade de abrir
uma via pública, no Morro da Cruz, ligando os Bairros Industrial e La Salle e porque o
projeto da escada rolante não teve andamento no local. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan,
Número de Protocolo: 3374, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Aprovado com destaque o Requerimento
nº 2156/2019, de acordo com o § 1 º do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do
vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, solicitando para incluir no requerimento: "
porque o projeto da escada rolante não teve andamento no local". 30 - Re que1imento n º -1s:
2157 de 2 019, REITERANDO: Requer ao DEPATRAN para que analise a possibilidade de
instalar um redutor de velocidade na Rua j osé Fraron, entre a Rua Lídia Oltramari e o
Mercado Fraron. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Carlinho Antonio Polazzo, Número
de Protocolo: 3375, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 31 - Indicação n º 49 de 2019, Indica ao
Executivo Municipal para que disponibilize um terreno no Bairro São Francisco par~a ©
Rua Araliboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 littps://1vww.f1atobra11co.p1:/e .b11 - E10/10/20 19 mau, egi, @p ·P'("'Q/'"'9 ':""" Págla 4 if
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construção de uma Escola Estadual no Bairro, faze ndo o pedido para o governo do Estado
do Paraná. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 3376, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; Claudernir
Zanco / PDT ; Fabricio Preis de Mello /PSD ; j oecir Bernardi / SD ; José Gilson Feitosa da
Silva / PT ; Marco Antonio Augusto Pozza / PSD ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir
Gregolin / MDB ; Rodrigo josé Correia / PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PP ; Vilmar
Maccari / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2019, Denomina
de "Parque Ulisses Matioda" a bacia de contenção elo Bairro Pinheirinho. Autor: Ronalce
Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3046, Processo: 230/2019, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Votos Nominais : Vilmar Maccaii - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio
Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabrício
Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 2 - Prnjeto
d e Lei Ordinária nº 233 de 2019, Denomina via pública de "Augustinho Polazzo" .
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Joecir
Bernardi, j osé Gilson Feitosa da Silva, Marco Antonio Augusto Pozza, Marines Boff
Gerhardt, Moacir Gregolin, Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Vilmar
Maccari, Número de Protocolo: 3116, Processo: 233/20 19, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos
Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Ma rines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio
Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio
Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 3 - Projeto
d e Lei Ordiná ria nº 234 de 2019, Denomina via pública de "Leonildo Polazzo". Autores:
Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3117, Processo:
234/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir
Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff
Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ;
Joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho
Antonio Polazzo - Sim 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2019, Denomina via
pública de "Lídia Valmorbida Polazzo". Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José
Correia, Número de Protocolo: 3118, Processo: 235/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos
Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio
Augusto Pozza - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio
Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 5 - Projeto
de Lei Ordinária nº 236 de 2019, Denomina via pública de "Rugero Amadori". Autores:
Carlinho Antonio Polazzo, Marines Boff Gerhardt, Rodrigo j osé Correia, Ronalce Moacir
Dalchiavan, Número de Protocolo: 31 19, Processo: 236/2019, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal,
Nominais
Sim:
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Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio
Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fab1icio
Pre is de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 6 - Projeto
de Lei Ordiná1ia nº 241 de 2019, Denomina via pública de "Prosdócimo Guerra".
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan,
Número de Protocolo: 3236, Processo: 241/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais :
Rua Araliboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 llttps://1vw1v.patobra11co.p1:/eg 1'/ - E- ~ ~ (
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo
Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ;
Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim
; José Gilson Feitosa da Silva - Sim; Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ;
Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 7 - Pl'ojeto de Lei Ordiná1ia nº
213 de 2019, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de
2019, no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). Autor: Augustinho Zucchi 2017 a
2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2568, Processo: 213/2019, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar
Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ;
Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim
; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ;
Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim 8 - Projeto de Lei Ordinátia nº
243 de 2019, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento
da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2019, no valor de R$ 410.000,00
(quatrocentos e dez mil reais). Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 3304, Processo: 243/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI
o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir
Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff
Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ;
Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho
Antonio Polazzo - Sim
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Carlinho Antonio Polazzo / PROS
Ocorrências da Sessão: Na sessão ordinária realizada no dia 7 de outubro de 2019, foi
lida a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2019 e, na sessão do dia 9 de
outubro de 2019, atendendo ao disposto no art. 177 do Regimento Interno da Câmara
Municipal, lida em Plenário a proposta nos termos do art. 31 da Lei Orgânica Municipal,
será constituída Comissão Especial, composta por 5 (cinco) membros indicados pelos
líderes da bancada, observada a proporcionalidade partidária, que sobre ela deve exara r
parecer em 15 (quinze) dias, constante no Regimento Interno. Foi feito o inte1valo de 5
(cinco) minutos para que os vereadores se reunissem e indicassem os membros para
integrarem a Comissão Especial. Retornando aos trabalhos, a Comissão ficou assim
definida: Relator Fabricio Preis de Mello - PSD, Presidente Marines Boff Gerhardt - PSDB,
e membros Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir
Dalchiavan - PP. Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso ao Senhor Oldemar de
Lima, pelo belíssimo trabalho social de cuidado e proteção aos a nimais abandonados,
desempenhado em Pato Branco. Conforme previsto no art. 88 do Regimento Interno desta
Casa de Leis, foi feito inte1valo de 5 (cinco) minutos. Finda a ordem do dia,
o vereador Fabrício Preis de Mello - PSD, propôs, com o apoio dos demais vereadores, a
inversão da ordem dos trabalhos, passando-se imediatamente ao espaço de participação
de convidados.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Ara1iboia, 491 : Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 /1tlp])· vw.patobra11co.p1:/e .br/ - E-
· mail: gislativo potob o.pc/ .-10/101 01 9 ----
10/10/20 19 ~ ( ~
. ·esidente:
Câmara Municipal de Pato Branco
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Rodrigo josé Correia
/ PSC
Rua Armiboia, 491 ·Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 ltttps://iviv1v.patobrn11co.p1:/eg.bl;/ · Email: /egislativo@patobra11co.pi:leg.b1· 10/10/2019
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Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 64ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 09/10/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 09/10/2019 - 13:30 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - REQ - Requerimento No. 2128/2019 Autor: Moacir Gregolin Requer apoio do Depatran na organização do trânsito da Rua Maracanã em evento da 7ª Igreja do Evangelho Quadrangular, Bairro Planalto. LEITURA EM PLENÁRIO 2 - REQ - Requerimento No. 2129/2019 Autor: Marco Antonio Augusto Pozza Requer seja oficiado ao Conselho Municipal de Transporte Coletivo - CMTC, solicitando informar a esta Casa de Leis todas as linhas e horários do transporte coletivo municipal. LEITURA EM PLENÁRIO 3 - REQ - Requerimento No. 2130/2019 Autor: Marco Antonio Augusto Pozza Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informar a quantidade de crianças que aguardam na fila de espera para adesão a creches municipais. LEITURA EM PLENÁRIO 4 - REQ - Requerimento No. 2131/2019 Autor: Marco Antonio Augusto Pozza Requer seja oficiado ao Departamento Municipal de Trânsito – DEPATRAN, solicitando providências urgentes referentes à sinalização da esquina das Ruas Arariboia e Itapuã, a fim de evitar que motoristas que trafegam na Arariboia sentido Centro adentrem na contra-mão causando acidentes. LEITURA EM PLENÁRIO 5 - REQ - Requerimento No. 2132/2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer a elevação do meio-fio, na Rua Antonio Ascari - Bairro Cristo Rei, defronte ao imóvel n° 158. LEITURA EM PLENÁRIO 6 - REQ - Requerimento No. 2133/2019 Autor: Marco Antonio Augusto Pozza Requer seja encaminhada as devidas condolências à família do Senhor Fernando Lamartine Serpa de Oliveira Viana, falecido no dia 7 de outubro de 2019. LEITURA EM PLENÁRIO 7 - REQ - Requerimento No. 2134/2019 Autor: Marco Antonio Augusto Pozza Requer seja oficiado à Direção do Sistema FIEP em Pato Branco, encaminhando cópia do projeto Patojitsu, que promove a formação de cidadãos, a solidariedade e o respeito ao próximo e a si mesmo por meio da prática do Jiu-Jitsu, atendendo crianças da rede estadual e municipal de Pato Branco, com a finalidade de viabilizar apoio para expansão das atividades. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 64ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 09/10/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Matéria Ementa Situação 8 - REQ - Requerimento No. 2135/2019 Autor: Marco Antonio Augusto Pozza Requer seja oficiado ao Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Paraná, Luiz Augusto Silva, encaminhando cópia do projeto Patojitsu, que promove a formação de cidadãos, a solidariedade e o respeito ao próximo e a si mesmo por meio da prática do Jiu-Jitsu, atendendo crianças da rede estadual e municipal de Pato Branco, com a finalidade de viabilizar apoio para expansão das atividades. LEITURA EM PLENÁRIO 9 - REQ - Requerimento No. 2136/2019 Autor: Joecir Bernardi Requer ao Conselho Municipal de Meio Ambiente que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 132/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que dispõe sobre a sinalização vertical informativa dos nomes dos corpos hídricos e dá outras providências; para que posteriormente se possa exarar parecer. LEITURA EM PLENÁRIO 10 - REQ - Requerimento No. 2137/2019 Autor: Joecir Bernardi Requer à Secretaria Municipal de Agricultura que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 132/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que dispõe sobre a sinalização vertical informativa dos corpos hídricos e dá outras providências; para que posteriormente se possa exarar parecer. LEITURA EM PLENÁRIO 11 - REQ - Requerimento No. 2138/2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Reiterando: Requer cópia do estudo técnico, para transformar parte da Rua Rui Barbosa - Bairro Bortot, em sentido único, no trecho entre o CMEI Pequeno Príncipe e a Escola Estadual Carmela Bortot. LEITURA EM PLENÁRIO 12 - REQ - Requerimento No. 2139/2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer que parte da contrapartida, referente a interrupção do tráfego de parte da Rua Caramuru para construção do Centro Empresarial Genésio de Oliveira, seja destinado para revitalização do Ginásio do Bairro La Salle. LEITURA EM PLENÁRIO 13 - REQ - Requerimento No. 2140/2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer que a contrapartida, referente a interrupção de parte da Rua Caramuru para construção do Centro Empresarial Genésio de Oliveira, seja destinado para revitalização do Ginásio do Bairro Anchieta. LEITURA EM PLENÁRIO 14 - REQ - Requerimento No. 2141/2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer que a contrapartida, referente a interrupção do tráfego de parte da Rua Caramuru para construção do Centro Empresarial Genésio de Oliveira, seja destinado para pintura do CMEI Pequeno Príncipe. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 64ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 09/10/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Matéria Ementa Situação 15 - REQ - Requerimento No. 2142/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer ao DEPATRAN para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Bento Gonçalves, próximo ao cruzamento com a Rua General Osório, no Bairro Sudoeste. LEITURA EM PLENÁRIO 16 - REQ - Requerimento No. 2143/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que informe o motivo pelo qual não foram mais realizadas as Feiras de Adoção de Cães e Gatos e qual a previsão de acontecimento da próxima edição. LEITURA EM PLENÁRIO 17 - REQ - Requerimento No. 2144/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações acerca do Projeto de Lei nº 238/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências. LEITURA EM PLENÁRIO 18 - REQ - Requerimento No. 2145/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer à Companhia de Saneamento Básico - SANEPAR, manifestação técnica acerca do Projeto de Lei nº 39/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal efetuar a desinsetização e desratização anual dos bueiros localizados na área urbana do Município de Pato Branco e dá outras providências. LEITURA EM PLENÁRIO 19 - REQ - Requerimento No. 2146/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Deputado Estadual, Senhor Luiz Fernando Guerra Filho, para que viabilize recursos através de emenda parlamentar para aquisição de um veículo popular para a APAE Zilda Arns. LEITURA EM PLENÁRIO 20 - REQ - Requerimento No. 2147/2019 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer seja implantação de redutor de velocidade em frente ao imóvel nº 760 na Rua José Catani – Bairro Pinheiros. LEITURA EM PLENÁRIO 21 - REQ - Requerimento No. 2148/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer pavimentação asfáltica na Rua Julio Pagnonceli - Bairro La Salle. LEITURA EM PLENÁRIO 22 - REQ - Requerimento No. 2149/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer pavimentação asfáltica na Rua Olívio Del Sent- Bairro La Salle. LEITURA EM PLENÁRIO 23 - REQ - Requerimento No. 2150/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer a notificação do proprietário dos terrenos Lotes 05 e 06 da Quadra 024, localizados na Rua Goianazes cruzamento com a Rua Iguaçu, Centro, para que edifique a calçada conforme tipologia indicada para este local. LEITURA EM PLENÁRIO 24 - REQ - Requerimento No. 2151/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer informações acerca do motivo pelo qual não será realizado este ano o Casamento Comunitário, conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.443/2010. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 64ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 09/10/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Matéria Ementa Situação 25 - REQ - Requerimento No. 2152/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requerem seja oficiado ao Senhor Marcelo Bier de Almeida, parabenizando-o pela conquista do primeiro lugar na Categoria Open, no Pan Americano Colômbia 2019, ocorrido em Bogotá, no último mês de setembro. LEITURA EM PLENÁRIO 26 - REQ - Requerimento No. 2153/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer informações quanto à disponibilidade de médicos pediatras na UPA durante as madrugadas, especificar quais dias da semana e horários os médicos fazem os plantões, além de informar se a demanda apresentada é condizente com a disponibilidade de atendimento. LEITURA EM PLENÁRIO 27 - REQ - Requerimento No. 2154/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer instalação de novos pontos de iluminação no campo de futebol sintético no Largo da Liberdade. LEITURA EM PLENÁRIO 28 - REQ - Requerimento No. 2155/2019 Autor: Claudemir Zanco Requer ao Chefe da Casa Civil, Luiz Augusto Silva, para que seja incluído no planejamento estadual 2020-2023 a construção de uma Escola Estadual no Bairro São Francisco em nosso Município. LEITURA EM PLENÁRIO 29 - REQ - Requerimento No. 2156/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer ao DEPATRAN e à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que analise a possibilidade de abrir uma via pública, no Morro da Cruz, ligando os Bairros Industrial e La Salle. LEITURA EM PLENÁRIO 30 - REQ - Requerimento No. 2157/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer ao DEPATRAN para que analise a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua José Fraron, entre a Rua Lídio Oltramari e o Mercado Fraron. LEITURA EM PLENÁRIO 31 - IND - Indicação No. 49/2019 Autor: Claudemir Zanco Indica ao Executivo Municipal para que disponibilize um terreno no Bairro São Francisco para a construção de uma Escola Estadual no Bairro, fazendo o pedido para o governo do Estado do Paraná. LEITURA EM PLENÁRIO Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 230/2019 Processo: 230/2019 Turno: Segundo Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Denomina de "Parque Ulisses Matioda" a bacia de contenção do Bairro Pinheirinho. Denomina de "Parque Ulisses Matioda" a bacia de contenção do Bairro Pinheirinho. Quórum de Votação: Maioria Absoluta. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 64ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 09/10/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Matéria Ementa Situação 2 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 233/2019 Processo: 233/2019 Turno: Segundo Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva, Marco Antonio Augusto Pozza, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Vilmar Maccari Denomina via pública de “Augustinho Polazzo”. Denomina via pública de “Augustinho Polazzo”. Quórum de Votação: Maioria Absoluta. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 3 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 234/2019 Processo: 234/2019 Turno: Segundo Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia Denomina via pública de “Leonildo Polazzo”. Denomina via pública de “Leonildo Polazzo”. Quórum de Votação: Maioria Absoluta. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 4 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 235/2019 Processo: 235/2019 Turno: Segundo Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia Denomina via pública de “Lidia Valmorbida Polazzo”. Denomina via pública de “Lidia Valmorbida Polazzo”. Quórum de Votação: Maioria Absoluta. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 5 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 236/2019 Processo: 236/2019 Turno: Segundo Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Marines Boff Gerhardt, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Denomina via pública de “Rugero Amadori”. Denomina via pública de “Rugero Amadori”. Quórum de Votação: Maioria Absoluta. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 6 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 241/2019 Processo: 241/2019 Turno: Segundo Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Denomina via pública de “Prosdócimo Guerra”. Denomina via pública de “Prosdócimo Guerra”. Quórum de Votação: Maioria Absoluta. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 7 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 213/2019 Processo: 213/2019 Turno: Primeiro Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 77.000,00. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 64ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 09/10/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Matéria Ementa Situação 8 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 243/2019 Processo: 243/2019 Turno: Primeiro Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2019, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2019, no valor de R$ 410.000,00. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação