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sessao nº 65

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 65
Date 2019-10-14
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Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Extrato Eletrônico da 65ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/10/2019 - 13:30 
Encerramento: 14/10/2019 - 15:22 
Mesa Diretora: Presidente: Vilmar Maccari / PDT ; Vice Presidente: Moacir Gregolin / 
MDB ; Primeiro Secretário: Fabricio Preis de Mello /PSD ; Segundo Secretário: Claudemir 
Zanco / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Claudemir Zanco / PDT ; Fabricio Preis de Mello / PSD ; 
joecir Bernardi / SD ; José Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marco Antonio Augusto Pozza / 
PSD; Marines Boff Gerhardt / PSDB; Moacir Gregolin / MDB; Rodrigo josé Correia/ PSC 
; Ronalce Moacir Dalchiavan / PP ; Vilmar Maccari / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Carlinho Antonio Polazzo / Outros 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Vilmar Maccari -
PDT. fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 14 (quatorze) de outubro de 2019, usando 
a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e 
da justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: 
Realizada pelo vereador joecir Bernardi - SD. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA 
SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária cio dia 9 (nove) de outubro de 2019, a qual 
foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Carlinho 
Antonio Polazzo - PROS. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 
Ofício nº 535/2019, datado de 14 de outubro de 2019, encaminhado pela Secretária 
Municipal de Saúde, Márcia Fernandes de Carvalho, comunicando a impossibilidade de 
participar no espaço da Tribuna Livre da sessão ordinária de 14/10/2019. Ofício nº 
13/2019/SE, datado ele 14 ele outubro de 2019, enviado pela Secretaria Municipal 
Executiva de Pato Branco, em resposta ao ofício 745/2019-DL. Ofício CEE/CC n!l 
3132/2019, datado de 3 de outubro de 2019, assinado pelo Diretor Geral da Casa Civil, 
Felipe Flessak, em resposta ao Ofício nº 556/2019-DL - Requerimento nº 1627/2019. Ofício 
nº 16/2019-Coord, datado 7 de outubro de 2019, assinado pela Diretora do Procon Pato 
Branco, Alessandra Botelho Elias dos Santos, em resposta ao Ofício nº 736/2019-DL -
Requerimento nº 2053/2019. Ofício nº 305/2019-CRlAI-MP-PC-CRP, enviado pela Comissão 
de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência -
CRlAI da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, datado de 7 de outubro de 2019, 
assinado pelo Presidente da CRlAI, Deputado Cobra Repórter: convidando para participar 
do 1 º Seminário Interativo "Paraná Consciente", a ser realizado no dia 7 de novembro de 
2019, às 8h30min, no Auditório da OAB Seccional de Londrina. Convite enviado pelo 
Governo do Paraná e a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, para participar do 1 º 
Fórum Paranaense de Erradicação da Pobreza que debaterá o Objetivo de 
Desenvolvimento Sustentável nº 1 da ONU, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2019, 
às 13h30min, no FIEP - Campus da Indústria - Curitiba - PR. 05. LEITURA DOS 
PROJETOS RECEBIDOS: Foram lidos e após leitura baixarão ás comissões permanentes 
para análise e emissão de pareceres: Projeto de Lei nº 244/2019, de autoria dos 
vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que altera 
dispositivos da Lei nº 3792, de 22 de março de 2012, que dispõe sobre a realização de 
perícia nas pontes do sistema viário do Município de Pato Branco; e o Projeto de Lei nº 
245/2019, de autoria do Executivo Municipal, que estima a Receita e fixa a Despesa do 
Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2020. 06. LEITURA DAS 
MOÇÕES: Não há moções protocoladas para leitura na sessão. 07. GRANDE 
EXPEDIENTE: Sem inscrito. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fez uso da palavra o 
vereador josé Gilson Feitosa da Silva, líder do PT. 09. PARTICIPAÇÃO DE 
CONVIDADOS: Foi concedida a palavra ao Chefe cio Aterro Sanitário, Senhor Normélio 
Bonatto, convidado pelo vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, para explanar sobre as 
atividades realizadas no aterro sanitário, bem como os investimentos que foram feitos no 
Rua Arariboia, 491 - Pato ranco PR Te/.: (46) 3272-1500 https://1vww.patobranco.p1:leg.b1t - E￾legislativo@patobranco.pl'./eg./Jr15/1 O/, 019 
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15/10/20 19 E '<w 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo 
local. 10. TRIBUNA LIVRE: Estava inscrita para fazer uso da palavra à cidadã Mareia 
Fernandes de Carvalho, para falar sobre assistência farmacêutica, contudo a mesma 
comunicou a impossibilidade de comparecer à sessão ordinária. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 50 de 2019, Ao Executivo Municipal a 
aquisição ou permuta de pedalinhos (em forma de pato ou cisne) para o lago do Parque do 
Alvorecer. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3400, Resultado: Aprovada 
por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota - Aprovado com 
destaque a Indicação 50/2019, de acordo com o § 1 º do art. 144 do Regimento Interno, a 
pedido do proponente, solicitando para substituir a expressão "permuta" por "licitação". 2 
- Requerimento nº 2158 de 2019, Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando ao departamento competente, a possibilidade de construção de uma nova 
Escola na Comunidade de Cachoeirinha. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José 
Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3379, Resultado: Aprovada por 
maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o preside nte não vota - Ausente o vereador 
Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 3 - Requerimento nº 2159 de 2019, Requerem seja 
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a limpeza e 
adequação das calhas, bem como reparos na Escola Municipal Passo da Ilha. Autores: 
Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de 
Protocolo: 3380, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 4 - Requerimento nº 2160 de 2019, Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando ao departamento competente, a construção de um parquinho na Escola 
Municipal Passo da Ilha . Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce 
Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3381, Resultado: Aprovada por maioria simples 
- conforme o a rt. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio 
Polazzo - PROS. 5 - Requerimento nº 2161 de 2019, Requerem seja oficiado ao 
Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a realização de perícia e 
posterior emissão de laudo, referente a qualidade dos produtos de limpeza que estão 
sendo entregues às Escolas Públicas. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Fabricio Preis de 
Mello, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3382, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota -
Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 6 - Requerimento n º 2162 de 
2019, Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento 
competente, a possível readequação do espaço destinado ao gás nas Escolas Municipais 
de Pato Branco. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir 
Dalchiavan, Número de Protocolo: 3383, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio 
Polazzo - PROS. 7 - Re c1uerimento n º 2163 de 2019, Requerem seja oficiado ao 
Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, o recolhimento de animais 
abandonados que ficam constantemente nas Escolas Públicas. Autores: Carlinho Antonio 
Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3384, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota -
Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 8 - Requerimento n º 2164 de 
2019, Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento 
competente, o recolhimento constante do lixo orgânico na Escola Municipal da 
Comunidade de Cachoeiti nha. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, 
Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3385, Resultado: Aprovada por maioria 
simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho 
Antonio Polazzo - PROS. 9 - Requerimento nº 2165 de 2019, Requer seja oficiado ao 
Executivo Municipal, solicita ndo ao departamento competente, a inclusão no Programa 
Asfalto 100% da Rua Silva Jardim, entre a Rua Helena Braun e Avenida das Torres, Bairro 
Vila Isabel. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3387, Resultado: 
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota - Ausente o 
vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 10 - Requerime nto nº 2166 de 2019, 
Requer sej a oficiado ao Executivo Municipal, solicita ndo ao departamento competente, 
moil: /egislativo@p obro11co.p1: /eg.br 15/10/LV 9 ,A _ . _ w Ruo Al'miboio, 491 - Pato Bronco PR Te/.: 6) 3272-1500 11ttps:// 1v1vw.ootobrnnco.p1:leg.b1;/ - E- (@. 
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Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo 
informações referentes ao cargo de motoristas e dos servidores que exercem essa função, 
em todas as Secretarias e Departamentos. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de 
Protocolo: 3388, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 11 -
Reque1imento nQ 2167 de 2019, Requer seja oficiado ao Senhor Ricardo Claudio de 
Moura - Presidente do SINDPAR - Sindicato dos Servidores Públicos Estadual na Área de 
Pesquisas Agrícolas e Agropecuárias do Estado do Paraná, para participar da sessão 
ordinária do dia 23 de outubro de 2019, para falar sobre a Mensagem do Poder Executivo 
n!l 39/2019, que trata da incorporação da Emate1~ do CPRA, da Codapar e do IAPAR. 
Autores: Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Moacir Gregolin, Vilmar Maccari, 
Número de Protocolo: 3393, Resultado: Aprovada por rnaioria simples - conforme o art. 37 
do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 12 -
Requerimento nQ 2168 de 2019, Convidam o Chefe do Aterro Sanitário, Senhor 
Normélio Bonatto, o Secretário interino da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 
Senhor Antonio Cezar Soares, o Coordenador da COTAAPB, Senhor Oraídes Maranoski e o 
Diretor do Departamento de Iluminação Pública, Senhor Gilvan Augusto Nava, para 
participar de uma reunião nesta Casa de Leis no dia 17 de outubro de 2019, com a 
presença de representantes do Rotary, a respeito de um Projeto de Lei que está sendo 
elaborado com o apoio do Rotary, sobre o descarte ele lâmpadas em nosso Município. 
Autores: Rodrigo josé Con-eia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3394, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 13 - Requerimento nº 2169 de 
2019, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento 
competente, a substituição das lâmpadas queimadas no final da Rua Guarani, cruzamento 
com Rua Nereu Ramos. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3395, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 14 - Requerimento nº 2170 de 
2019, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento 
compete nte, a instalação de um ou mais bueiros na rua Fernando Ferrari, abaixo da 
Associação Patobranquense de Idosos. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de 
Protocolo: 3397, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 15 -
Requerimento nº 2171 de 2019, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no Campo da 
Estrada Rural Orestes Ferraza, passando pela Comunidade de Três Pontes, até a Estrada 
Rural Onorino Viganó. Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3398, Resultado: 
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o 'í 
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inclusão no Programa Asfalto no Campo da Estrada Rural Onorino Viganó, tendo inicio n 
Estrada Rural Orestes Ferraza até a Estrada Rural Sadi Viganó. Autor: joecir Bernardi 
Número de Protocolo: 3399, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 
do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 17 -
Requerimento nº 2173 de 2019, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando ao departamento competente, a instalação de um ponto de água (torneira), na 
nova praça do Bairro jardim P1imavera. Autores: Fabricio Preis de Mello, josé Gilson 
Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3401, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio 
Polazzo - PROS. 18 - Requerimento n º 2174 de 2019, Requer seja oficiado ao Executivo 
Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no 
Campo, ela Estrada Rural Pioneiro Azelino Dala Costa, desde a Capela da Comunidade de 
São joão Batista até o Rio Pato Branco. Autores: joecir Bernardi, Ronalce Moacir 
15/10/20 19 
Dalchiavan, Número de Protocolo: 3402, Resultado: Aprovada por maioria simples - f 
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio 
Polazzo - PROS. 19 - Requelimento nº 2175 de 2019, Requer seja oficiado ao Executivo J 
Municipal, solicitando ao departamento competente, adequação das rampas de acesso, 
Rua Ara li boia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (4fi) 3272-1500 llttps://www.patobra11co.pdeg.b1/ -~ 
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Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo 
reforma e ampliação das cozinhas e banheiros (feminino e masculino) na Escola Municipal 
e Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe. Autores: Fabricio Preis de 
Mello, Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3403, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota -
Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 20 - Requerimento nº 2176 de 
2019, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departainento 
competente, aquisição de um carro (minivan) para o Departamento Municipal de Limpeza 
Pública. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 3404, Resultado: Aprovada 
por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador 
Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 21 - Requerimento nº 2177 de 2019, REITERANDO. 
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a 
inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Rural Pioneiro Romualdo Guarez na 
Comunidade de São Caetano. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3405, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota -
Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 22 - Requerimento nº 2178 de 
2019, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento 
competente, infonnações acerca do número de profissionais Psicólogos existente nos 
quadros do Município, requer ainda, seja informado em qual Secretaria cada um está 
lotado. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 3406, Resultado: Aprovada por 
maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota - Ausente o vereador 
Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 23 - Requerimento nº 2179 de 2019, Requer seja 
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no 
Programa Asfalto no Campo na estrada rural da Linha Piacentini. Autor: joecir Bernardi, 
Número de Protocolo: 3407, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 
do Rl o presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 24 -
Requerimento nº 2180 de 2019, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando ao departamento competente, informações acerca do valor arrecadado desde 
janeiro deste ano com a taxa de embarque no Terminal José Cattani. Autor: Rodrigo josé 
Correia, Número de Protocolo: 3408, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme 
o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo -
PROS. 25 - Requerimento nº 2181 de 2019, Requer seja oficiado ao Executivo 
Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no 
Campo na estrada rural denominada Pioneiro Orvelindo Iopp, na Comunidade de Bela 
Vista. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3409, Resultado: Aprovada por 
ma ioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota - Ausente o vereador 
Cadinho Antonio Polazzo - PROS. 26 - Reque1imento nº 2182 de 2019, Requer sej a 
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a substituição 
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Rua 
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Arariboia, 
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Autor: Rodrigo 
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Valdir Amadori 
Número ~ 
de Protocolo: 341 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI 
ºfl presidente não vota - Ausente o vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS. 27 -
Requerimento nº 2183 de 2019, REITERANDO. Requer seja oficiado ao Executivo 
Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no ((\! Campo na estrada rural Irineu Bertani localizada entre a Comunidade de Independência e (1 Comunidade de Teolândia. Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3411, Resultado: 
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota - Ausente o 
vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 28 - Requerimento nº 2184 de 2019, 
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a 
inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Rural Pioneiro Narciso Bernardi, 
desde a Capela da Comunidade do Passo da Ilha até o Rio Pato Branco. Autor: joecir 
Bernardi, Número de Protocolo: 341 2, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio 
Polazzo - PROS. 29 - Requerimento n º 2185 de 2019, Requer sej a oficiado ao Executivo 
Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no 
Campo, da Estrada Rural Pioneiro Francisco Simionatto na Comunidade de São Pedro de 
Alcântara. Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3413, Resultado: Aprovada por 
mail: li!gislativo@poto 11co.p1:/eg.br 15/10/2019 ,;-../ '"' . • (.Q.} Ruo Ar01iboio, 491 - Pato Bronço PR Te/.: (46\ 72-1500 llttps://www.potobro11co.p1:/eg.b1/ - E- /6A 
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Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo 
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador 
Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 30 - Requelimento nº 2186 de 2019, Requer seja 
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, ao Executivo 
Municipal, a colocação de um semáforo ou redutores de velocidade na Rua Farrapos 
esquina com Avenida Brasil, próximo a Rodoviária. Autores: Claudemir Zanco, Fabricio 
Preis de Mello, Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 3414, Resultado: Aprovada por 
maioria simples - conforme o art. 37 do RJ o presidente não vota - Ausente o vereador 
Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 31 - Requedmento nº 2187 de 2019, Requer seja 
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no 
Programa Asfalto no Campo, da Estrada Rural Pioneiro Ricieri Picolo, desde a Capela da 
Comunidade de Nossa Senhora do Carmo Cachoeirinha, passando pela Comunidade de 
São Miguel Cachoeirinha até o Rio Chopim. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 
3415, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RJ o presidente 
não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 32 - Reque1imento n2 
2188 de 2019, REITERANDO. Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao 
departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Rural 
Pioneiro Dulcimar (Nêne) Cristiano Zanin na Comunidade de São Brás. Autor: Joecir 
Bernardi, Número de Protocolo: 3417, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio 
Polazzo - PROS. 33 - Requerimento nº 2189 de 2019, Requer seja oficiado ao Executivo 
Municipal, solicitando ao departamento competente, as respostas referentes aos 
Requerimentos n2 1883/2019 e 1884/2019, solicitadas em 4 de setembro de 2019 para 
embasar o Projeto de Lei nº 240/2019. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de 
Protocolo: 3418, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 34 - Requerimento n º 
2190 de 2019, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento 
competente, que notifique os proprietários dos Lotes 33 Quadra 1560 e Lotes 1 7 e 18 
Quadra 1559, bairro Fraron, para que os mesmos efetivem a limpeza. Autor: José Gilson 
Feitosa ela Silva, Número de Protocolo: 3419, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 elo RI o presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio 
Polazzo - PROS. 35 - Requeiimento n º 2191 de 2019, Requer seja oficiado ao Executivo 
Municipal, solicitando ao departamento competente, seja disponibilizado ao laboratório 
municipal, os seguintes itens: papel toalha, copos descartáveis, caixa para perfuro 
cortante e seringas. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 3420, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RJ o presidente não vota -
Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 36 - Requerimento nº 2192 de 
2019, Requer seja oficiado ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra Filho solicitando 
Comunidades 
recursos financeiros, 
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Branco. Autor: 
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3421, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RJ o presidente {0 não vota - Ausente o vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS. 37 - Requerimento nº 
2193 de 2019, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento 
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competente, 
Dos Andrada
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3422, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente 
não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 38 - Requerimento nº 
2194 de 2019, Requer seja oficiado ao Deputado Federal Fernando Lúcio Giacobo 
solicitando recursos financeiros, para a implantação do Programa Asfalto no Campo, nas 
Comunidades do município de Pato Branco. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: k￾3423, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente 
não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 39 - Requerimento nº 
2195 de 2019, Requer $eja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento 
competente, seja cancelado o Termo de Compromisso PAR/PAC nº 05115/2013, celebrado { 
entre o Município de Pato Branco e o Ministério da Educação - Fundo Nacional de 
Desenvolvimento da Educação, para a execução das obras da Creche do Bairro São 
Francisco. Autores: Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Númern de Protocolo: 3424, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - · 
Run Arariboia, 491 - Pato Bra11co PR Te/.: (46) 3272-1500 https://w1vw.patobra11co.p1:/eg.b1/ - E- r:fj) 
mail: legislativo@patobra11 K p1:/eg.br 15/10/2019 _)_ ~ 
15/10/2019 ~ ~ Pág;,.,5 
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Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo 
Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 40 - Requerimento nº 2196 de 
2019, Requer seja oficiado ao Chefe da Casa Civil Luiz Augusto Silva, solicitando recursos 
financeiros, para a implantação do Programa Asfalto no Campo, nas Comunidades do 
município de Pato Branco. Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3425, Resultado: 
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota - Ausente o 
vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Claudemir Zanco / PDT ; Fabrício Preis de Mello / 
PSD ; joecir Bernardi / SD ; josé Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marco Antonio Augusto 
Pozza / PSD ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo josé 
Correia / PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PP ; Vilmar Maccari / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2019, Autoriza o 
Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 
1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Autor: Augustinho Zucchi 2013 a 2016 -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2932, Processo: 228/2019, Turno: Primeiro, 
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio 
Polazzo - PROS. Devido a a impossibilidade da utilização do meio eletrônico de votação, o 
vereador Claudemir Zanco - PDT expressou seu voto verbalmente pelo "SIM". Votos 
Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé 
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio 
Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio 
Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Fabricio Preis de Mello / PSD 
Ocorrências da Sessão: Após a leitura da ata, foi realizada a inversão da ordem dos 
trabalhos, passando-se imediatamente a entrega das Moções de Aplauso: ao Grupo 
Mulheres Amigas em Ação - AMORAS, pelos trabalhos sociais prestados aos pato￾branquenses; e aos Policiais que compõe o efetivo da ROTAM, pelos relevantes trabalhos 
prestados à comunidade frente ao 5º Comando Regional de Polícia Militai~ 32 Batalhão de 
Polícia Militar - Rondas Ostensivas Tático Móvel - ROTAM. Após a entrega das Moções de 
Aplauso, conforme previsto no art. 88 do Regimento Interno desta Casa de Leis, foi fe ito 
intervalo de 5 (cinco) minutos. O Presidente vereador Vilmar Maccari informou que, 
conforme determina o Art. 206 elo Regimento Interno desta Casa de Leis, permanecerá 
durante três sessões ordinárias consecutivas, dos dias 14, 16 e 21 de outubro de 2019, 
para recebimento de emendas, o Projeto de Resolução n2 9/2019. Foi feita a leitura do 
Edital de Convocação nº 2, de 11 de outubro de 2019, convocando todos os vereadores 
para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, conforme estabelecem os artigos 99 e 100 do 
Regimento Interno desta Casa de Leis, que será realizada no dia 16 de outubro de 2019, 
com início após a sessão ordinária, para apreciar os seguintes projetos: SEGUNDA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 213/2019, que autoriza o Executivo 
Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 77 .000,00 (setenta 
e sete mil reais); SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº ~ 
243/2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento 
da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2019, no valor de R$ 410.000,00 
(quatrocentos e dez mil reais); PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE ~ 2:yJ 
Rua Mmiboio, 4 91 . Poto 
mail: 
Bmn<» 
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15/10/20 19 ~ Página6 
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Nº 231/2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 
2019, no valor de R$ 1.910.000,00 (um milhão novecentos e dez mil reais). 
Assinatura ( Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
'/ 
~~ Presidente: Vilmar 
Maccari / PDT 
Primeiro 
Secrnlálio: Fabrício 
Preis de Mello / PSD 
Marco An 
Augusto Pozza / 
R~c~ 0- n.odrigo j osé CoJTeia 
I PSC 
Ronalce 
Dalchiavan / 
Rua Ara1iboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 llttps://1V1V1V.patobra11co.p1:/eg .br/ - E￾mail: legislativu@patobrn11co.p1:/eg.br 15110!2019 
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Pauta da 65ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
14/10/2019
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2019 - 13:30
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - REQ - Requerimento No.
2158/2019
Autores: Carlinho Antonio Polazzo,
Rodrigo José Correia, Ronalce
Moacir Dalchiavan
Requerem seja oficiado ao Executivo
Municipal, solicitando ao departamento
competente, a possibilidade de
construção de uma nova Escola na
Comunidade de Cachoeirinha.
LEITURA EM PLENÁRIO
2 - REQ - Requerimento No.
2159/2019
Autores: Carlinho Antonio Polazzo,
Rodrigo José Correia, Ronalce
Moacir Dalchiavan
Requerem seja oficiado ao Executivo
Municipal, solicitando ao departamento
competente, a limpeza e adequação das
calhas, bem como reparos na Escola
Municipal Passo da Ilha.
LEITURA EM PLENÁRIO
3 - REQ - Requerimento No.
2160/2019
Autores: Carlinho Antonio Polazzo,
Rodrigo José Correia, Ronalce
Moacir Dalchiavan
Requerem seja oficiado ao Executivo
Municipal, solicitando ao departamento
competente, a construção de um
parquinho na Escola Municipal Passo da
Ilha.
LEITURA EM PLENÁRIO
4 - REQ - Requerimento No.
2161/2019
Autores: Carlinho Antonio Polazzo,
Rodrigo José Correia, Ronalce
Moacir Dalchiavan
Requerem seja oficiado ao Executivo
Municipal, solicitando ao departamento
competente, a realização de perícia e
posterior emissão de laudo, referente a
qualidade dos produtos de limpeza que
estão sendo entregues às Escolas
Públicas.
LEITURA EM PLENÁRIO
5 - REQ - Requerimento No.
2162/2019
Autores: Carlinho Antonio Polazzo,
Rodrigo José Correia, Ronalce
Moacir Dalchiavan
Requerem seja oficiado ao Executivo
Municipal, solicitando ao departamento
competente, a possível readequação do
espaço destinado ao gás nas Escolas
Municipais de Pato Branco.
LEITURA EM PLENÁRIO
6 - REQ - Requerimento No.
2163/2019
Autores: Carlinho Antonio Polazzo,
Rodrigo José Correia, Ronalce
Moacir Dalchiavan
Requerem seja oficiado ao Executivo
Municipal, solicitando ao departamento
competente, o recolhimento de animais
abandonados que ficam constantemente
nas Escolas Públicas.
LEITURA EM PLENÁRIO
7 - REQ - Requerimento No.
2164/2019
Autores: Carlinho Antonio Polazzo,
Rodrigo José Correia, Ronalce
Moacir Dalchiavan
Requerem seja oficiado ao Executivo
Municipal, solicitando ao departamento
competente, o recolhimento constante
do lixo orgânico na Escola Municipal da
Comunidade de Cachoeirinha.
LEITURA EM PLENÁRIO
8 - REQ - Requerimento No.
2165/2019
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Requer seja oficiado ao Executivo
Municipal, solicitando ao departamento
competente, a inclusão no Programa
Asfalto 100% da Rua Silva Jardim, entre
a Rua Helena Braun e Avenida das
Torres, Bairro Vila Isabel.
LEITURA EM PLENÁRIO
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Matéria Ementa Situação
9 - REQ - Requerimento No.
2166/2019
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Requer informações referentes ao cargo
de motoristas e dos servidores que
exercem essa função, em todas as
Secretarias e Departamentos.
LEITURA EM PLENÁRIO
10 - REQ - Requerimento No.
2167/2019
Autor: Vilmar Maccari
Requer seja oficiado ao Senhor Ricardo
Claudio de Moura - Presidente do
SINDPAR - Sindicato dos Servidores
Públicos Estadual na Área de Pesquisas
Agrícolas e Agropecuárias do Estado do
Paraná, para participar da sessão
ordinária do dia 23 de outubro de 2019,
para falar sobre a Mensagem do Poder
Executivo nº 39/2019, que trata da
incorporação da Emater, do CPRA, da
Codapar e do IAPAR.
LEITURA EM PLENÁRIO
11 - REQ - Requerimento No.
2168/2019
Autores: Rodrigo José Correia,
Ronalce Moacir Dalchiavan
Convidam o Chefe do Aterro Sanitário,
Senhor Normélio Bonatto, o Secretário
interino da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Senhor Antonio Cezar
Soares, o Coordenador da COTAAPB,
Senhor Oraídes Maranoski e o Diretor
do Departamento de Iluminação Pública,
Senhor Gilvan Augusto Nava, para
participar de uma reunião nesta Casa de
Leis no dia 17 de outubro de 2019, com
a presença de representantes do
Rotary, a respeito de um Projeto de Lei
que está sendo elaborado com o apoio
do Rotary, sobre o descarte de
lâmpadas em nosso Município.
LEITURA EM PLENÁRIO
12 - REQ - Requerimento No.
2169/2019
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Requer a substituição das lâmpadas
queimadas no final da Rua Guarani,
cruzamento com Rua Nereu Ramos.
LEITURA EM PLENÁRIO
13 - REQ - Requerimento No.
2170/2019
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Requer a instalação de um ou mais
bueiros na rua Fernando Ferrari, abaixo
da Associação Patobranquense de
Idosos.
LEITURA EM PLENÁRIO
14 - REQ - Requerimento No.
2171/2019
Autor: Joecir Bernardi
Solicita a inclusão no Programa Asfalto
no Campo da Estrada Rural Orestes
Ferraza, passando pela Comunidade de
Três Pontes, até a Estrada Rural
Onorino Viganó.
LEITURA EM PLENÁRIO
15 - REQ - Requerimento No.
2172/2019
Autor: Joecir Bernardi
Solicita a inclusão no Programa Asfalto
no Campo da Estrada Rural Onorino
Viganó, tendo inicio na Estrada Rural
Orestes Ferraza até a Estrada Rural
Sadi Viganó.
LEITURA EM PLENÁRIO
16 - REQ - Requerimento No.
2173/2019
Autor: Fabricio Preis de Mello
Requer a instalação de um ponto de
água (torneira), na nova praça do Bairro
Jardim Primavera.
LEITURA EM PLENÁRIO
17 - REQ - Requerimento No.
2174/2019
Autor: Joecir Bernardi
Solicita a inclusão no Programa Asfalto
no Campo, da Estrada Rural Pioneiro
Azelino Dala Costa, desde a Capela da
Comunidade de São João Batista até o
Rio Pato Branco.
LEITURA EM PLENÁRIO
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Matéria Ementa Situação
18 - REQ - Requerimento No.
2175/2019
Autor: Rodrigo José Correia
Requer adequação das rampas de
acesso, reforma e ampliação das
cozinhas e banheiros (feminino e
masculino) na Escola Municipal e
Centro Municipal de Educação Infantil
Pequeno Príncipe.
LEITURA EM PLENÁRIO
19 - REQ - Requerimento No.
2176/2019
Autor: Rodrigo José Correia
Requer aquisição de um carro (minivan)
para o Departamento Municipal de
Limpeza Pública.
LEITURA EM PLENÁRIO
20 - REQ - Requerimento No.
2177/2019
Autor: Joecir Bernardi
REITERANDO. Solicita a inclusão no
Programa Asfalto no Campo, da Estrada
Rural Pioneiro Romualdo Guarez na
Comunidade de São Caetano.
LEITURA EM PLENÁRIO
21 - REQ - Requerimento No.
2178/2019
Autor: Rodrigo José Correia
Requer informações acerca do número
de profissionais Psicólogos existente
nos quadros do Município, requer ainda,
seja informado em qual Secretaria cada
um está lotado.
LEITURA EM PLENÁRIO
22 - REQ - Requerimento No.
2179/2019
Autor: Joecir Bernardi
Solicita a inclusão no Programa Asfalto
no Campo na estrada rural da Linha
Piacentini.
LEITURA EM PLENÁRIO
23 - REQ - Requerimento No.
2180/2019
Autor: Rodrigo José Correia
Requer informações acerca do valor
arrecadado desde janeiro deste ano
com a taxa de embarque no Terminal
José Cattani.
LEITURA EM PLENÁRIO
24 - REQ - Requerimento No.
2181/2019
Autor: Joecir Bernardi
Solicita a inclusão no Programa Asfalto
no Campo na estrada rural denominada
Pioneiro Orvelindo Iopp, na Comunidade
de Bela Vista.
LEITURA EM PLENÁRIO
25 - REQ - Requerimento No.
2182/2019
Autor: Rodrigo José Correia
Requer a substituição da grelha de ferro
da boca-de-lobo localizada no
cruzamento da Rua Vilson Valdir
Amadori e Rua Arariboia, Centro por
uma grelha de concreto.
LEITURA EM PLENÁRIO
26 - REQ - Requerimento No.
2183/2019
Autor: Joecir Bernardi
REITERANDO. Solicita a inclusão no
Programa Asfalto no Campo na estrada
rural Irineu Bertani localizada entre a
Comunidade de Independência e
Comunidade de Teolândia.
LEITURA EM PLENÁRIO
27 - REQ - Requerimento No.
2184/2019
Autor: Joecir Bernardi
Solicita a inclusão no Programa Asfalto
no Campo, da Estrada Rural Pioneiro
Narciso Bernardi, desde a Capela da
Comunidade do Passo da Ilha até o Rio
Pato Branco.
LEITURA EM PLENÁRIO
28 - REQ - Requerimento No.
2185/2019
Autor: Joecir Bernardi
Solicita a inclusão no Programa Asfalto
no Campo, da Estrada Rural Pioneiro
Francisco Simionatto na Comunidade de
São Pedro de Alcântara.
LEITURA EM PLENÁRIO
29 - REQ - Requerimento No.
2186/2019
Autor: Claudemir Zanco
Solicita ao Executivo Municipal, a
colocação de um semáforo ou redutores
de velocidade na Rua Farrapos esquina
com Avenida Brasil, próximo a
Rodoviária.
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Matéria Ementa Situação
30 - REQ - Requerimento No.
2187/2019
Autor: Joecir Bernardi
Solicita a inclusão no Programa Asfalto
no Campo, da Estrada Rural Pioneiro
Ricieri Picolo, desde a Capela da
Comunidade de Nossa Senhora do
Carmo Cachoeirinha, passando pela
Comunidade de São Miguel
Cachoeirinha até o Rio Chopim.
LEITURA EM PLENÁRIO
31 - REQ - Requerimento No.
2188/2019
Autor: Joecir Bernardi
REITERANDO. Solicita a inclusão no
Programa Asfalto no Campo, da Estrada
Rural Pioneiro Dulcimar (Nêne)
Cristiano Zanin na Comunidade de São
Brás.
LEITURA EM PLENÁRIO
32 - REQ - Requerimento No.
2189/2019
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Requerem as respostas referentes aos
Requerimentos nº 1883/2019 e
1884/2019, solicitadas em 4 de
setembro de 2019 para embasar o
Projeto de Lei nº 240/2019.
LEITURA EM PLENÁRIO
33 - REQ - Requerimento No.
2190/2019
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Requer ao setor competente que
notifique os proprietários dos Lotes 33
Quadra 1560 e Lotes 17 e 18 Quadra
1559, bairro Fraron, para que os
mesmos efetivem a limpeza.
LEITURA EM PLENÁRIO
34 - REQ - Requerimento No.
2191/2019
Autor: Fabricio Preis de Mello
Requer seja disponibilizado ao
laboratório municipal, os seguintes itens:
papel toalha, copos descartáveis, caixa
para perfuro cortante e seringas.
LEITURA EM PLENÁRIO
35 - REQ - Requerimento No.
2192/2019
Autor: Joecir Bernardi
Requer seja oficiado ao Deputado
Estadual Luiz Fernando Guerra Filho
solicitando recursos financeiros, para a
implantação do Programa Asfalto no
Campo, nas Comunidades do município
de Pato Branco.
LEITURA EM PLENÁRIO
36 - REQ - Requerimento No.
2193/2019
Autor: Fabricio Preis de Mello
Requer melhorias na sinalização
vertical, no cruzamento das vias
Marechal Deodoro x Dos Andradas -
Bairro Cristo Rei.
LEITURA EM PLENÁRIO
37 - REQ - Requerimento No.
2194/2019
Autor: Joecir Bernardi
Requer seja oficiado ao Deputado
Federal Fernando Lúcio Giacobo
solicitando recursos financeiros, para a
implantação do Programa Asfalto no
Campo, nas Comunidades do município
de Pato Branco.
LEITURA EM PLENÁRIO
38 - REQ - Requerimento No.
2195/2019
Autor: Rodrigo José Correia
Requerem seja cancelado o Termo de
Compromisso PAR/PAC nº 05115/2013,
celebrado entre o Município de Pato
Branco e o Ministério da Educação -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, para a execução das obras
da Creche do Bairro São Francisco.
LEITURA EM PLENÁRIO
39 - REQ - Requerimento No.
2196/2019
Autor: Joecir Bernardi
Requer seja oficiado ao Chefe da Casa
Civil Luiz Augusto Silva, solicitando
recursos financeiros, para a implantação
do Programa Asfalto no Campo, nas
Comunidades do município de Pato
Branco.
LEITURA EM PLENÁRIO
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1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 228/2019
Processo: 228/2019
Turno: Primeiro
Autor: Augustinho Zucchi 2013 a
2016
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no exercício de 2019,
no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão
e quinhentos mil reais).
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no exercício de 2019,
no valor de R$ 1.500.000,00. Quórum
de Votação: Maioria Simples.
Incluída na Ordem do Dia - 1ª
Votação

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