| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 65 |
| Date | 2019-10-14 |
| native_id | 92 |
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Extrato Eletrônico da 65ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/10/2019 - 13:30
Encerramento: 14/10/2019 - 15:22
Mesa Diretora: Presidente: Vilmar Maccari / PDT ; Vice Presidente: Moacir Gregolin /
MDB ; Primeiro Secretário: Fabricio Preis de Mello /PSD ; Segundo Secretário: Claudemir
Zanco / PDT
Lista de Presença na Sessão: Claudemir Zanco / PDT ; Fabricio Preis de Mello / PSD ;
joecir Bernardi / SD ; José Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marco Antonio Augusto Pozza /
PSD; Marines Boff Gerhardt / PSDB; Moacir Gregolin / MDB; Rodrigo josé Correia/ PSC
; Ronalce Moacir Dalchiavan / PP ; Vilmar Maccari / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: Carlinho Antonio Polazzo / Outros
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Vilmar Maccari -
PDT. fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 14 (quatorze) de outubro de 2019, usando
a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e
da justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:
Realizada pelo vereador joecir Bernardi - SD. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária cio dia 9 (nove) de outubro de 2019, a qual
foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Carlinho
Antonio Polazzo - PROS. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Ofício nº 535/2019, datado de 14 de outubro de 2019, encaminhado pela Secretária
Municipal de Saúde, Márcia Fernandes de Carvalho, comunicando a impossibilidade de
participar no espaço da Tribuna Livre da sessão ordinária de 14/10/2019. Ofício nº
13/2019/SE, datado ele 14 ele outubro de 2019, enviado pela Secretaria Municipal
Executiva de Pato Branco, em resposta ao ofício 745/2019-DL. Ofício CEE/CC n!l
3132/2019, datado de 3 de outubro de 2019, assinado pelo Diretor Geral da Casa Civil,
Felipe Flessak, em resposta ao Ofício nº 556/2019-DL - Requerimento nº 1627/2019. Ofício
nº 16/2019-Coord, datado 7 de outubro de 2019, assinado pela Diretora do Procon Pato
Branco, Alessandra Botelho Elias dos Santos, em resposta ao Ofício nº 736/2019-DL -
Requerimento nº 2053/2019. Ofício nº 305/2019-CRlAI-MP-PC-CRP, enviado pela Comissão
de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência -
CRlAI da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, datado de 7 de outubro de 2019,
assinado pelo Presidente da CRlAI, Deputado Cobra Repórter: convidando para participar
do 1 º Seminário Interativo "Paraná Consciente", a ser realizado no dia 7 de novembro de
2019, às 8h30min, no Auditório da OAB Seccional de Londrina. Convite enviado pelo
Governo do Paraná e a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, para participar do 1 º
Fórum Paranaense de Erradicação da Pobreza que debaterá o Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável nº 1 da ONU, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2019,
às 13h30min, no FIEP - Campus da Indústria - Curitiba - PR. 05. LEITURA DOS
PROJETOS RECEBIDOS: Foram lidos e após leitura baixarão ás comissões permanentes
para análise e emissão de pareceres: Projeto de Lei nº 244/2019, de autoria dos
vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que altera
dispositivos da Lei nº 3792, de 22 de março de 2012, que dispõe sobre a realização de
perícia nas pontes do sistema viário do Município de Pato Branco; e o Projeto de Lei nº
245/2019, de autoria do Executivo Municipal, que estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2020. 06. LEITURA DAS
MOÇÕES: Não há moções protocoladas para leitura na sessão. 07. GRANDE
EXPEDIENTE: Sem inscrito. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fez uso da palavra o
vereador josé Gilson Feitosa da Silva, líder do PT. 09. PARTICIPAÇÃO DE
CONVIDADOS: Foi concedida a palavra ao Chefe cio Aterro Sanitário, Senhor Normélio
Bonatto, convidado pelo vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, para explanar sobre as
atividades realizadas no aterro sanitário, bem como os investimentos que foram feitos no
Rua Arariboia, 491 - Pato ranco PR Te/.: (46) 3272-1500 https://1vww.patobranco.p1:leg.b1t - Elegislativo@patobranco.pl'./eg./Jr15/1 O/, 019
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local. 10. TRIBUNA LIVRE: Estava inscrita para fazer uso da palavra à cidadã Mareia
Fernandes de Carvalho, para falar sobre assistência farmacêutica, contudo a mesma
comunicou a impossibilidade de comparecer à sessão ordinária.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 50 de 2019, Ao Executivo Municipal a
aquisição ou permuta de pedalinhos (em forma de pato ou cisne) para o lago do Parque do
Alvorecer. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3400, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota - Aprovado com
destaque a Indicação 50/2019, de acordo com o § 1 º do art. 144 do Regimento Interno, a
pedido do proponente, solicitando para substituir a expressão "permuta" por "licitação". 2
- Requerimento nº 2158 de 2019, Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal,
solicitando ao departamento competente, a possibilidade de construção de uma nova
Escola na Comunidade de Cachoeirinha. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José
Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3379, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o preside nte não vota - Ausente o vereador
Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 3 - Requerimento nº 2159 de 2019, Requerem seja
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a limpeza e
adequação das calhas, bem como reparos na Escola Municipal Passo da Ilha. Autores:
Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de
Protocolo: 3380, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 4 - Requerimento nº 2160 de 2019, Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal,
solicitando ao departamento competente, a construção de um parquinho na Escola
Municipal Passo da Ilha . Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce
Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3381, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o a rt. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio
Polazzo - PROS. 5 - Requerimento nº 2161 de 2019, Requerem seja oficiado ao
Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a realização de perícia e
posterior emissão de laudo, referente a qualidade dos produtos de limpeza que estão
sendo entregues às Escolas Públicas. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Fabricio Preis de
Mello, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3382,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota -
Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 6 - Requerimento n º 2162 de
2019, Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento
competente, a possível readequação do espaço destinado ao gás nas Escolas Municipais
de Pato Branco. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir
Dalchiavan, Número de Protocolo: 3383, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio
Polazzo - PROS. 7 - Re c1uerimento n º 2163 de 2019, Requerem seja oficiado ao
Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, o recolhimento de animais
abandonados que ficam constantemente nas Escolas Públicas. Autores: Carlinho Antonio
Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3384,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota -
Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 8 - Requerimento n º 2164 de
2019, Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento
competente, o recolhimento constante do lixo orgânico na Escola Municipal da
Comunidade de Cachoeiti nha. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia,
Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3385, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho
Antonio Polazzo - PROS. 9 - Requerimento nº 2165 de 2019, Requer seja oficiado ao
Executivo Municipal, solicita ndo ao departamento competente, a inclusão no Programa
Asfalto 100% da Rua Silva Jardim, entre a Rua Helena Braun e Avenida das Torres, Bairro
Vila Isabel. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3387, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota - Ausente o
vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 10 - Requerime nto nº 2166 de 2019,
Requer sej a oficiado ao Executivo Municipal, solicita ndo ao departamento competente,
moil: /egislativo@p obro11co.p1: /eg.br 15/10/LV 9 ,A _ . _ w Ruo Al'miboio, 491 - Pato Bronco PR Te/.: 6) 3272-1500 11ttps:// 1v1vw.ootobrnnco.p1:leg.b1;/ - E- (@.
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informações referentes ao cargo de motoristas e dos servidores que exercem essa função,
em todas as Secretarias e Departamentos. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de
Protocolo: 3388, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 11 -
Reque1imento nQ 2167 de 2019, Requer seja oficiado ao Senhor Ricardo Claudio de
Moura - Presidente do SINDPAR - Sindicato dos Servidores Públicos Estadual na Área de
Pesquisas Agrícolas e Agropecuárias do Estado do Paraná, para participar da sessão
ordinária do dia 23 de outubro de 2019, para falar sobre a Mensagem do Poder Executivo
n!l 39/2019, que trata da incorporação da Emate1~ do CPRA, da Codapar e do IAPAR.
Autores: Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Moacir Gregolin, Vilmar Maccari,
Número de Protocolo: 3393, Resultado: Aprovada por rnaioria simples - conforme o art. 37
do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 12 -
Requerimento nQ 2168 de 2019, Convidam o Chefe do Aterro Sanitário, Senhor
Normélio Bonatto, o Secretário interino da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Senhor Antonio Cezar Soares, o Coordenador da COTAAPB, Senhor Oraídes Maranoski e o
Diretor do Departamento de Iluminação Pública, Senhor Gilvan Augusto Nava, para
participar de uma reunião nesta Casa de Leis no dia 17 de outubro de 2019, com a
presença de representantes do Rotary, a respeito de um Projeto de Lei que está sendo
elaborado com o apoio do Rotary, sobre o descarte ele lâmpadas em nosso Município.
Autores: Rodrigo josé Con-eia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3394,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 13 - Requerimento nº 2169 de
2019, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento
competente, a substituição das lâmpadas queimadas no final da Rua Guarani, cruzamento
com Rua Nereu Ramos. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3395,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 14 - Requerimento nº 2170 de
2019, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento
compete nte, a instalação de um ou mais bueiros na rua Fernando Ferrari, abaixo da
Associação Patobranquense de Idosos. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de
Protocolo: 3397, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 15 -
Requerimento nº 2171 de 2019, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal,
solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no Campo da
Estrada Rural Orestes Ferraza, passando pela Comunidade de Três Pontes, até a Estrada
Rural Onorino Viganó. Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3398, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o 'í
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inclusão no Programa Asfalto no Campo da Estrada Rural Onorino Viganó, tendo inicio n
Estrada Rural Orestes Ferraza até a Estrada Rural Sadi Viganó. Autor: joecir Bernardi
Número de Protocolo: 3399, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37
do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 17 -
Requerimento nº 2173 de 2019, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal,
solicitando ao departamento competente, a instalação de um ponto de água (torneira), na
nova praça do Bairro jardim P1imavera. Autores: Fabricio Preis de Mello, josé Gilson
Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3401, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio
Polazzo - PROS. 18 - Requerimento n º 2174 de 2019, Requer seja oficiado ao Executivo
Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no
Campo, ela Estrada Rural Pioneiro Azelino Dala Costa, desde a Capela da Comunidade de
São joão Batista até o Rio Pato Branco. Autores: joecir Bernardi, Ronalce Moacir
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Dalchiavan, Número de Protocolo: 3402, Resultado: Aprovada por maioria simples - f
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio
Polazzo - PROS. 19 - Requelimento nº 2175 de 2019, Requer seja oficiado ao Executivo J
Municipal, solicitando ao departamento competente, adequação das rampas de acesso,
Rua Ara li boia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (4fi) 3272-1500 llttps://www.patobra11co.pdeg.b1/ -~
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reforma e ampliação das cozinhas e banheiros (feminino e masculino) na Escola Municipal
e Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe. Autores: Fabricio Preis de
Mello, Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3403,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota -
Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 20 - Requerimento nº 2176 de
2019, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departainento
competente, aquisição de um carro (minivan) para o Departamento Municipal de Limpeza
Pública. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 3404, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador
Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 21 - Requerimento nº 2177 de 2019, REITERANDO.
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a
inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Rural Pioneiro Romualdo Guarez na
Comunidade de São Caetano. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3405,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota -
Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 22 - Requerimento nº 2178 de
2019, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento
competente, infonnações acerca do número de profissionais Psicólogos existente nos
quadros do Município, requer ainda, seja informado em qual Secretaria cada um está
lotado. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 3406, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota - Ausente o vereador
Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 23 - Requerimento nº 2179 de 2019, Requer seja
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no
Programa Asfalto no Campo na estrada rural da Linha Piacentini. Autor: joecir Bernardi,
Número de Protocolo: 3407, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37
do Rl o presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 24 -
Requerimento nº 2180 de 2019, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal,
solicitando ao departamento competente, informações acerca do valor arrecadado desde
janeiro deste ano com a taxa de embarque no Terminal José Cattani. Autor: Rodrigo josé
Correia, Número de Protocolo: 3408, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo -
PROS. 25 - Requerimento nº 2181 de 2019, Requer seja oficiado ao Executivo
Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no
Campo na estrada rural denominada Pioneiro Orvelindo Iopp, na Comunidade de Bela
Vista. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3409, Resultado: Aprovada por
ma ioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota - Ausente o vereador
Cadinho Antonio Polazzo - PROS. 26 - Reque1imento nº 2182 de 2019, Requer sej a
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a substituição
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Rua
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de Protocolo: 341 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI
ºfl presidente não vota - Ausente o vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS. 27 -
Requerimento nº 2183 de 2019, REITERANDO. Requer seja oficiado ao Executivo
Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no ((\! Campo na estrada rural Irineu Bertani localizada entre a Comunidade de Independência e (1 Comunidade de Teolândia. Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3411, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota - Ausente o
vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 28 - Requerimento nº 2184 de 2019,
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a
inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Rural Pioneiro Narciso Bernardi,
desde a Capela da Comunidade do Passo da Ilha até o Rio Pato Branco. Autor: joecir
Bernardi, Número de Protocolo: 341 2, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio
Polazzo - PROS. 29 - Requerimento n º 2185 de 2019, Requer sej a oficiado ao Executivo
Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no
Campo, da Estrada Rural Pioneiro Francisco Simionatto na Comunidade de São Pedro de
Alcântara. Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3413, Resultado: Aprovada por
mail: li!gislativo@poto 11co.p1:/eg.br 15/10/2019 ,;-../ '"' . • (.Q.} Ruo Ar01iboio, 491 - Pato Bronço PR Te/.: (46\ 72-1500 llttps://www.potobro11co.p1:/eg.b1/ - E- /6A
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maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador
Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 30 - Requelimento nº 2186 de 2019, Requer seja
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, ao Executivo
Municipal, a colocação de um semáforo ou redutores de velocidade na Rua Farrapos
esquina com Avenida Brasil, próximo a Rodoviária. Autores: Claudemir Zanco, Fabricio
Preis de Mello, Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 3414, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RJ o presidente não vota - Ausente o vereador
Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 31 - Requedmento nº 2187 de 2019, Requer seja
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no
Programa Asfalto no Campo, da Estrada Rural Pioneiro Ricieri Picolo, desde a Capela da
Comunidade de Nossa Senhora do Carmo Cachoeirinha, passando pela Comunidade de
São Miguel Cachoeirinha até o Rio Chopim. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo:
3415, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RJ o presidente
não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 32 - Reque1imento n2
2188 de 2019, REITERANDO. Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao
departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Rural
Pioneiro Dulcimar (Nêne) Cristiano Zanin na Comunidade de São Brás. Autor: Joecir
Bernardi, Número de Protocolo: 3417, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio
Polazzo - PROS. 33 - Requerimento nº 2189 de 2019, Requer seja oficiado ao Executivo
Municipal, solicitando ao departamento competente, as respostas referentes aos
Requerimentos n2 1883/2019 e 1884/2019, solicitadas em 4 de setembro de 2019 para
embasar o Projeto de Lei nº 240/2019. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de
Protocolo: 3418, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 34 - Requerimento n º
2190 de 2019, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento
competente, que notifique os proprietários dos Lotes 33 Quadra 1560 e Lotes 1 7 e 18
Quadra 1559, bairro Fraron, para que os mesmos efetivem a limpeza. Autor: José Gilson
Feitosa ela Silva, Número de Protocolo: 3419, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 elo RI o presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio
Polazzo - PROS. 35 - Requeiimento n º 2191 de 2019, Requer seja oficiado ao Executivo
Municipal, solicitando ao departamento competente, seja disponibilizado ao laboratório
municipal, os seguintes itens: papel toalha, copos descartáveis, caixa para perfuro
cortante e seringas. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 3420,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RJ o presidente não vota -
Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 36 - Requerimento nº 2192 de
2019, Requer seja oficiado ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra Filho solicitando
Comunidades
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3421, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RJ o presidente {0 não vota - Ausente o vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS. 37 - Requerimento nº
2193 de 2019, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento
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3422, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente
não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 38 - Requerimento nº
2194 de 2019, Requer seja oficiado ao Deputado Federal Fernando Lúcio Giacobo
solicitando recursos financeiros, para a implantação do Programa Asfalto no Campo, nas
Comunidades do município de Pato Branco. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: k3423, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente
não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 39 - Requerimento nº
2195 de 2019, Requer $eja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento
competente, seja cancelado o Termo de Compromisso PAR/PAC nº 05115/2013, celebrado {
entre o Município de Pato Branco e o Ministério da Educação - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, para a execução das obras da Creche do Bairro São
Francisco. Autores: Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Númern de Protocolo: 3424,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - ·
Run Arariboia, 491 - Pato Bra11co PR Te/.: (46) 3272-1500 https://w1vw.patobra11co.p1:/eg.b1/ - E- r:fj)
mail: legislativo@patobra11 K p1:/eg.br 15/10/2019 _)_ ~
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Câmara Municipal de Pato Branco
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Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 40 - Requerimento nº 2196 de
2019, Requer seja oficiado ao Chefe da Casa Civil Luiz Augusto Silva, solicitando recursos
financeiros, para a implantação do Programa Asfalto no Campo, nas Comunidades do
município de Pato Branco. Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3425, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota - Ausente o
vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Claudemir Zanco / PDT ; Fabrício Preis de Mello /
PSD ; joecir Bernardi / SD ; josé Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marco Antonio Augusto
Pozza / PSD ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo josé
Correia / PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PP ; Vilmar Maccari / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2019, Autoriza o
Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$
1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Autor: Augustinho Zucchi 2013 a 2016 -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2932, Processo: 228/2019, Turno: Primeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota - Ausente o vereador Carlinho Antonio
Polazzo - PROS. Devido a a impossibilidade da utilização do meio eletrônico de votação, o
vereador Claudemir Zanco - PDT expressou seu voto verbalmente pelo "SIM". Votos
Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio
Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio
Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Fabricio Preis de Mello / PSD
Ocorrências da Sessão: Após a leitura da ata, foi realizada a inversão da ordem dos
trabalhos, passando-se imediatamente a entrega das Moções de Aplauso: ao Grupo
Mulheres Amigas em Ação - AMORAS, pelos trabalhos sociais prestados aos patobranquenses; e aos Policiais que compõe o efetivo da ROTAM, pelos relevantes trabalhos
prestados à comunidade frente ao 5º Comando Regional de Polícia Militai~ 32 Batalhão de
Polícia Militar - Rondas Ostensivas Tático Móvel - ROTAM. Após a entrega das Moções de
Aplauso, conforme previsto no art. 88 do Regimento Interno desta Casa de Leis, foi fe ito
intervalo de 5 (cinco) minutos. O Presidente vereador Vilmar Maccari informou que,
conforme determina o Art. 206 elo Regimento Interno desta Casa de Leis, permanecerá
durante três sessões ordinárias consecutivas, dos dias 14, 16 e 21 de outubro de 2019,
para recebimento de emendas, o Projeto de Resolução n2 9/2019. Foi feita a leitura do
Edital de Convocação nº 2, de 11 de outubro de 2019, convocando todos os vereadores
para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, conforme estabelecem os artigos 99 e 100 do
Regimento Interno desta Casa de Leis, que será realizada no dia 16 de outubro de 2019,
com início após a sessão ordinária, para apreciar os seguintes projetos: SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 213/2019, que autoriza o Executivo
Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 77 .000,00 (setenta
e sete mil reais); SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº ~
243/2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento
da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2019, no valor de R$ 410.000,00
(quatrocentos e dez mil reais); PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE ~ 2:yJ
Rua Mmiboio, 4 91 . Poto
mail:
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Nº 231/2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de
2019, no valor de R$ 1.910.000,00 (um milhão novecentos e dez mil reais).
Assinatura ( Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
'/
~~ Presidente: Vilmar
Maccari / PDT
Primeiro
Secrnlálio: Fabrício
Preis de Mello / PSD
Marco An
Augusto Pozza /
R~c~ 0- n.odrigo j osé CoJTeia
I PSC
Ronalce
Dalchiavan /
Rua Ara1iboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 llttps://1V1V1V.patobra11co.p1:/eg .br/ - Email: legislativu@patobrn11co.p1:/eg.br 15110!2019
15/10/2019 Página?
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Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 65ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 14/10/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 14/10/2019 - 13:30 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - REQ - Requerimento No. 2158/2019 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a possibilidade de construção de uma nova Escola na Comunidade de Cachoeirinha. LEITURA EM PLENÁRIO 2 - REQ - Requerimento No. 2159/2019 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a limpeza e adequação das calhas, bem como reparos na Escola Municipal Passo da Ilha. LEITURA EM PLENÁRIO 3 - REQ - Requerimento No. 2160/2019 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a construção de um parquinho na Escola Municipal Passo da Ilha. LEITURA EM PLENÁRIO 4 - REQ - Requerimento No. 2161/2019 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a realização de perícia e posterior emissão de laudo, referente a qualidade dos produtos de limpeza que estão sendo entregues às Escolas Públicas. LEITURA EM PLENÁRIO 5 - REQ - Requerimento No. 2162/2019 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a possível readequação do espaço destinado ao gás nas Escolas Municipais de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 6 - REQ - Requerimento No. 2163/2019 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, o recolhimento de animais abandonados que ficam constantemente nas Escolas Públicas. LEITURA EM PLENÁRIO 7 - REQ - Requerimento No. 2164/2019 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, o recolhimento constante do lixo orgânico na Escola Municipal da Comunidade de Cachoeirinha. LEITURA EM PLENÁRIO 8 - REQ - Requerimento No. 2165/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Silva Jardim, entre a Rua Helena Braun e Avenida das Torres, Bairro Vila Isabel. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 65ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 14/10/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Matéria Ementa Situação 9 - REQ - Requerimento No. 2166/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer informações referentes ao cargo de motoristas e dos servidores que exercem essa função, em todas as Secretarias e Departamentos. LEITURA EM PLENÁRIO 10 - REQ - Requerimento No. 2167/2019 Autor: Vilmar Maccari Requer seja oficiado ao Senhor Ricardo Claudio de Moura - Presidente do SINDPAR - Sindicato dos Servidores Públicos Estadual na Área de Pesquisas Agrícolas e Agropecuárias do Estado do Paraná, para participar da sessão ordinária do dia 23 de outubro de 2019, para falar sobre a Mensagem do Poder Executivo nº 39/2019, que trata da incorporação da Emater, do CPRA, da Codapar e do IAPAR. LEITURA EM PLENÁRIO 11 - REQ - Requerimento No. 2168/2019 Autores: Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Convidam o Chefe do Aterro Sanitário, Senhor Normélio Bonatto, o Secretário interino da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Senhor Antonio Cezar Soares, o Coordenador da COTAAPB, Senhor Oraídes Maranoski e o Diretor do Departamento de Iluminação Pública, Senhor Gilvan Augusto Nava, para participar de uma reunião nesta Casa de Leis no dia 17 de outubro de 2019, com a presença de representantes do Rotary, a respeito de um Projeto de Lei que está sendo elaborado com o apoio do Rotary, sobre o descarte de lâmpadas em nosso Município. LEITURA EM PLENÁRIO 12 - REQ - Requerimento No. 2169/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer a substituição das lâmpadas queimadas no final da Rua Guarani, cruzamento com Rua Nereu Ramos. LEITURA EM PLENÁRIO 13 - REQ - Requerimento No. 2170/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer a instalação de um ou mais bueiros na rua Fernando Ferrari, abaixo da Associação Patobranquense de Idosos. LEITURA EM PLENÁRIO 14 - REQ - Requerimento No. 2171/2019 Autor: Joecir Bernardi Solicita a inclusão no Programa Asfalto no Campo da Estrada Rural Orestes Ferraza, passando pela Comunidade de Três Pontes, até a Estrada Rural Onorino Viganó. LEITURA EM PLENÁRIO 15 - REQ - Requerimento No. 2172/2019 Autor: Joecir Bernardi Solicita a inclusão no Programa Asfalto no Campo da Estrada Rural Onorino Viganó, tendo inicio na Estrada Rural Orestes Ferraza até a Estrada Rural Sadi Viganó. LEITURA EM PLENÁRIO 16 - REQ - Requerimento No. 2173/2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer a instalação de um ponto de água (torneira), na nova praça do Bairro Jardim Primavera. LEITURA EM PLENÁRIO 17 - REQ - Requerimento No. 2174/2019 Autor: Joecir Bernardi Solicita a inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Rural Pioneiro Azelino Dala Costa, desde a Capela da Comunidade de São João Batista até o Rio Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 65ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 14/10/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Matéria Ementa Situação 18 - REQ - Requerimento No. 2175/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer adequação das rampas de acesso, reforma e ampliação das cozinhas e banheiros (feminino e masculino) na Escola Municipal e Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe. LEITURA EM PLENÁRIO 19 - REQ - Requerimento No. 2176/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer aquisição de um carro (minivan) para o Departamento Municipal de Limpeza Pública. LEITURA EM PLENÁRIO 20 - REQ - Requerimento No. 2177/2019 Autor: Joecir Bernardi REITERANDO. Solicita a inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Rural Pioneiro Romualdo Guarez na Comunidade de São Caetano. LEITURA EM PLENÁRIO 21 - REQ - Requerimento No. 2178/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer informações acerca do número de profissionais Psicólogos existente nos quadros do Município, requer ainda, seja informado em qual Secretaria cada um está lotado. LEITURA EM PLENÁRIO 22 - REQ - Requerimento No. 2179/2019 Autor: Joecir Bernardi Solicita a inclusão no Programa Asfalto no Campo na estrada rural da Linha Piacentini. LEITURA EM PLENÁRIO 23 - REQ - Requerimento No. 2180/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer informações acerca do valor arrecadado desde janeiro deste ano com a taxa de embarque no Terminal José Cattani. LEITURA EM PLENÁRIO 24 - REQ - Requerimento No. 2181/2019 Autor: Joecir Bernardi Solicita a inclusão no Programa Asfalto no Campo na estrada rural denominada Pioneiro Orvelindo Iopp, na Comunidade de Bela Vista. LEITURA EM PLENÁRIO 25 - REQ - Requerimento No. 2182/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer a substituição da grelha de ferro da boca-de-lobo localizada no cruzamento da Rua Vilson Valdir Amadori e Rua Arariboia, Centro por uma grelha de concreto. LEITURA EM PLENÁRIO 26 - REQ - Requerimento No. 2183/2019 Autor: Joecir Bernardi REITERANDO. Solicita a inclusão no Programa Asfalto no Campo na estrada rural Irineu Bertani localizada entre a Comunidade de Independência e Comunidade de Teolândia. LEITURA EM PLENÁRIO 27 - REQ - Requerimento No. 2184/2019 Autor: Joecir Bernardi Solicita a inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Rural Pioneiro Narciso Bernardi, desde a Capela da Comunidade do Passo da Ilha até o Rio Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 28 - REQ - Requerimento No. 2185/2019 Autor: Joecir Bernardi Solicita a inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Rural Pioneiro Francisco Simionatto na Comunidade de São Pedro de Alcântara. LEITURA EM PLENÁRIO 29 - REQ - Requerimento No. 2186/2019 Autor: Claudemir Zanco Solicita ao Executivo Municipal, a colocação de um semáforo ou redutores de velocidade na Rua Farrapos esquina com Avenida Brasil, próximo a Rodoviária. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 65ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 14/10/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Matéria Ementa Situação 30 - REQ - Requerimento No. 2187/2019 Autor: Joecir Bernardi Solicita a inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Rural Pioneiro Ricieri Picolo, desde a Capela da Comunidade de Nossa Senhora do Carmo Cachoeirinha, passando pela Comunidade de São Miguel Cachoeirinha até o Rio Chopim. LEITURA EM PLENÁRIO 31 - REQ - Requerimento No. 2188/2019 Autor: Joecir Bernardi REITERANDO. Solicita a inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Rural Pioneiro Dulcimar (Nêne) Cristiano Zanin na Comunidade de São Brás. LEITURA EM PLENÁRIO 32 - REQ - Requerimento No. 2189/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requerem as respostas referentes aos Requerimentos nº 1883/2019 e 1884/2019, solicitadas em 4 de setembro de 2019 para embasar o Projeto de Lei nº 240/2019. LEITURA EM PLENÁRIO 33 - REQ - Requerimento No. 2190/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao setor competente que notifique os proprietários dos Lotes 33 Quadra 1560 e Lotes 17 e 18 Quadra 1559, bairro Fraron, para que os mesmos efetivem a limpeza. LEITURA EM PLENÁRIO 34 - REQ - Requerimento No. 2191/2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer seja disponibilizado ao laboratório municipal, os seguintes itens: papel toalha, copos descartáveis, caixa para perfuro cortante e seringas. LEITURA EM PLENÁRIO 35 - REQ - Requerimento No. 2192/2019 Autor: Joecir Bernardi Requer seja oficiado ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra Filho solicitando recursos financeiros, para a implantação do Programa Asfalto no Campo, nas Comunidades do município de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 36 - REQ - Requerimento No. 2193/2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer melhorias na sinalização vertical, no cruzamento das vias Marechal Deodoro x Dos Andradas - Bairro Cristo Rei. LEITURA EM PLENÁRIO 37 - REQ - Requerimento No. 2194/2019 Autor: Joecir Bernardi Requer seja oficiado ao Deputado Federal Fernando Lúcio Giacobo solicitando recursos financeiros, para a implantação do Programa Asfalto no Campo, nas Comunidades do município de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 38 - REQ - Requerimento No. 2195/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requerem seja cancelado o Termo de Compromisso PAR/PAC nº 05115/2013, celebrado entre o Município de Pato Branco e o Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para a execução das obras da Creche do Bairro São Francisco. LEITURA EM PLENÁRIO 39 - REQ - Requerimento No. 2196/2019 Autor: Joecir Bernardi Requer seja oficiado ao Chefe da Casa Civil Luiz Augusto Silva, solicitando recursos financeiros, para a implantação do Programa Asfalto no Campo, nas Comunidades do município de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 65ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 14/10/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 228/2019 Processo: 228/2019 Turno: Primeiro Autor: Augustinho Zucchi 2013 a 2016 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.500.000,00. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação