sessao nº 61

ATANº 67/2011 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- ESTADO DO PARANÁ 
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro de 2011, com início às 18 horas, 
realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato 
Branco, Sessão Legislativa do ano de 2011, contando com a presença e participação 
dos vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, 
Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Nelson Bertani - PDT, 
Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT e William 
Cezar Pollonio Machado - PMDB. Havendo quórum legal, sob a presidência do 
vereador Claudemir Zanco - PPS, foi aberta a sessão com a leitura de um trecho 
bíblico feito pela vereadora Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB. Em seguida, o 2° 
Secretário, vereador Osmar Braun Sobrinho - PR, fez a leitura da ata nº 66/2011, da 
Sessão Ordinária do dia 26 (vinte e seis) de setembro de 2011, a qual foi aprovada por 
unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Luiz Augusto Silva -
DEM. O vereador Luiz Augusto Silva - DEM, justificou sua ausência, tendo em vista 
que está em reunião junto a Companhia de Informática do Paraná (Celepar), na 
cidade de Curitiba/PR, tratando do planejamento e diretrizes do Centro Regional de 
Tecnologia (CDTIS), localizado no Município de Pato Branco. Em seguida, foi feita a 
leitura das correspondências recebidas: Ofício nº 510/2011/GP, datado de 27 de 
setembro de 2011, assinado pelo Prefeito Roberto Salvador Viganó, convidando para 
Audiência Pública referente à proposta orçamentária para o exercício de 2012, e 
solicitando a reserva do plenário da Câmara Municipal para o dia 29 de setembro de 
2011, às 15 horas e 30 minutos, para a realização da audiência supra citada. Ofício nº 
59/2011/ AAL, datado de 28 de setembro de 2011, assinado pelo Assessor de Assuntos 
Legislativos da Prefeitura, Claudio Bonatto, em resposta aos ofícios nº 432/2011; nº 
441/2011; nº 450/2011 e nº 456/2011, de autoria dos vereadores Arilde Terezinha 
Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, 
Laurindo Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar 
Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT e William Cezar 
Pollonio Machado - PMDB. Ofício nº 60/2011/ AAL, datado de 28 de setembro de 
2011, assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura, Claudio Bonatto, 
em resposta ao item 3, do ofício nº 450/2011, de autoria do vereador William Cezar 
Pollonio Machado - PMDB. Ofício nº 2313/2011/GS, datado de 6 de setembro de 2011, 
assinado pela Chefe do Gabinete da Secretaria de Saúde do Estado do Paraná, Maria 
Goretti David Lopes, em resposta ao ofício nº 384/2011, de autoria dos vereadores 
Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme Sebastião 
Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani -
PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT e 
William Cezar Pollonio Machado - PMDB. Ofício nº SEDU/GS 699, datado de 14 de 
setembro de 2011, assinado pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, 
Cezar Silvestri, em resposta ao ofício nº 221/2011, de autoria do vereador Luiz 
Augusto Silva - DEM. Ofício datado de 20 de setembro de 2011, enviado pela 
Associação Comercial e Empresarial de Pato Branco (ACEPB), parabenizando pela 
forma com que foi conduzido os trabalhos de votação da Proposta de Emenda a Lei 
Orgânica do Município de Pato Branco nº 2/2011, de autoria dos vereaç:dor. es·,"' 
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná ~ 
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Claudemir Zanco - PPS, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurinda Cesa -
PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM, 
Vilmar Maccari - PDT e William Cezar Pollonio Machado - PMDB, que modifica a 
redação do § lºdo artigo 13 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco. Convite 
enviado pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), 
Secretaria Municipal da Saúde de Pato Branco, bem como o Conselho Municipal de 
Saúde, para participar do grande ato em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e 
pela regulamentação imediata da Emenda Constitucional 29 - PRIMA VERA DA 
SAÚDE - a ser realizada no dia 29 de setembro de 2011, às 16 horas, nos jardins da 
Prefeitura Municipal de Pato Branco. Convite enviado pela Presidente do Conselho 
Municipal de Desenvolvimento Rural - PB, Leunira Viganó Tesser e pelo Técnico do 
Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), Nelson 
Bertani, para participar da reunião sobre Gestão da Fertilidade de Solos, a ser 
ministrada por Claudio Bonfada e Herivelto Holowka, Engenheiros Agrônomos do 
Instituto Emater, onde serão abordados temas técnicos e econômicos sobre fertilidade 
de solo, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2011, às 13 horas e 30 minutos, no 
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PR), localizado na 
Avenida Tupi, nº 333. Convite enviado pela Secretaria de Estado do Trabalho, 
Emprego e Economia Solidária, para participar da Conferência Macrorregional do 
Trabalho Decente das Microrregionais de Pato Branco e Francisco Beltrão, a ser 
realizada no dia 30 de setembro de 2011, às 8 horas, na Faculdade de Pato Branco 
(Fadep). Convite enviado pela Sociedade de Advogados Gasparetto & Buligon, para 
participar do evento de lançamento da obra "A Administração Pública frente à lei 
inconstitucional" de autoria do Professor Patrick Roberto Gasparetto, a ser realizado 
no dia 5 de outubro de 2011, às 20 horas, na Faculdade de Pato Branco (Fadep). Na 
sequência, foram lidos e deferidos os requerimentos dos senhores vereadores. Da 
vereadora Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, que através do 
departamento competente, estude a possibilidade de atender as seguintes 
reivindicações para o Terminal Rodoviário José Cattani: segurança à noite; um 
funcionário para fazer a limpeza da parte externa; funcionários para manter a limpeza 
nos sábados e domingos; colocação de lixeiras grandes na praça e parte externa 
próximo ao ponto de táxi; limpeza e pintura da calçada ao redor do terminal 
rodoviário; troca do forro vazado por forro de PVC para amenizar a temperatura. O 
pedido justifica-se para garantir segurança e conforto a todos que utilizam o terminal, 
salientando que é notório o aumento significativo de estudantes que vem de todo o 
Brasil para estudar nas instituições de ensino da nossa cidade. Do vereador Laurinda 
Cesa - PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado 
ao Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente, l( providencie com urgência os serviços com o rolo compactador para a manutenção e \ 
nivelamento do cascalho na estrada municipal que da acesso as propriedades das ~' 
famílias Atz, Copatti, Cadorim e outras, localizadas na Comunidade de Fazenda da . 
Barra. Do vereador William Cezar Pollonio Machado - PMDB, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando que através do departamento competente, providencie cópias dos mapas 
com a localização dos terrenos citados no Projeto de Lei nº 205/2011, Mensagem n 
Rua Ararigbóia. 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná 
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157 /2011, que autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. Justifica-se a 
solicitação, a fim de poder analisar com mais propriedade o projeto e posteriormente 
apresentar parecer. Dos vereadores Claudemir Zanco - PPS e Laurinda Cesa - PSDB, 
no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento nos incisos I e II do 
artigo 175 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco, requerendo seja oficiado ao 
Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente, 
providencie com urgência os reparos necessários na cabeceira da Ponte sobre o Rio 
Cachoeirinha, localizada próximo a residência do Senhor Valmor Zanco, situado entre 
as Comunidades de Nossa Senhora do Carmo e São João Batista. Dos vereadores 
Osmar Braun Sobrinho - PR e Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas atribuições legais 
e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que 
através do departamento competente fiscalize a aplicação da Lei nº 3536/2011, que 
acrescenta e altera disposições da Lei nº 2614/2006, de 26 de abril de 2006, que proíbe 
a distribuição de propagandas mediante fixação de panfletos em veículos 
estacionados em vias e logradouros públicos e dá outras providências. Conforme 
"Art. 1 º: Fica também proibida à distribuição de panfletos para ocupantes de 
automóveis aguardando o fluxo, parados ein semáforos, em via pública do sistema 
viário do Município Pato Branco" e "Art. 2º: Não se aplicam as disposições desta lei 
aos panfletos de propagandas distribuídos a pedestres, os quais obrigatoriamente 
deverão conter no rodapé em negrito, mensagem de cunho educativo e informativo, 
com os seguintes dizeres: I - Não jogue este folheto em vias públicas; II - Doe sangue, 
doe vida; III - Colabore com a limpeza da cidade; IV - Evite a contaminação 
ambiental, preserve a natureza; V - Ajude e faça a sua parte no combate a dengue; VI 
- Respeite o patrimônio público, um dia você pode precisar dele". A solicitação se faz 
necessária, considerando que nos últimos dias recebemos reclamações de diversos 
motoristas, que ao transitar com seus carros nas vias urbanas do município se 
deparam com a distribuição de panfletos. Dos vereadores Arilde Terezinha Brum 
Longhi - PRB, Laurinda Cesa - PSDB, William Cezar Pollonio Machado - PMDB, no 
uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo 
Municipal, solicitando para que através do departamento competente informe quais 
os serviços que foram executados pelo conjunto de máquinas que fazem os trabalhos 
de recuperação e conservação de estradas, e quais comunidades do interior do 
município foram atendidas no período de 1° de agosto de 2011 à 25 de setembro de 
2011. Dos vereadores membros da Comissão de Políticas Públicas, Guilherme 
Sebastião Silverio - PMDB, Valmir Tasca - DEM e Vilmar Maccari - PDT, no uso de 
suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo 
Municipal, solicitando que o mesmo análise e posteriormente emita parecer sobre o 
Projeto de Lei nº 203/2011, de autoria dos vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi r 
- PRB e Laurinda Cesa - PSDB, que acrescenta alíneas "d" e "e", e parágrafo 5º ao '; V 
artigo 2º e altera a redação do artigo 3° da Lei nº 1256, de 3 de novembro de 1993 e dá u· \ \ 
outras providências. Esta solicitação se faz necessária para melhor análise e posterior f\i 
emissão de parecer ao referido projeto. Todas as proposições foram aprovadas por 
unanimidade. Dando continuidade, foi lido e após leitura baixarão às comissões 
permanentes para análise e emissão de pareceres o Projeto de Lei nº 217 /2011, 
Mensagem nº 170/2011, que autoriza doação de imóvel à indústria Kalu Fabricação de " 
Esculturas e Monumentos Ltda - ME. A seguir, foi deixado espaço destinado à 
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lideranças partidárias. Não houve vereadores interessados em fazer o uso da palavra. 
Prosseguindo, foi feito o intervalo regimental de 5 (cinco) minutos. Retornando aos 
trabalhos, passou-se a apreciação da ordem do dia. Rejeitado em segunda discussão e 
votação, votação simples, com 5 (cinco) votos contra, 4 (quatro) votos a favor e 1 
(uma) ausência, o Projeto de Lei nº 241/2009, Mensagem nº 186/2009, que autoriza o 
Poder Executivo outorgar concessões remuneradas para exploração e cria o Sistema 
do Serviço Funerário Municipal e dá outras providências. Votaram contra os 
Vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Laurinda 
Cesa - PSDB, Osmar Braun Sobrinho - PR e William Cezar Pollonio Machado - PMDB. 
Votaram a favor os Vereadores Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Nelson Bertanir 
- PDT, Valmir Tasca - DEM e Vilmar Maccari - PDT. Ausente O vereador Luiz 
Augusto Silva - DEM. Em votação o Projeto de Lei nº 241/2009, houve empate na 
votação, e conforme dispõe o inciso III § 2º Art. 159 do Regimento Interno desta Casa, 
conforme segue: "Art. 159 Votação é o ato complementar da discussão, através do 
qual o Plenário manifesta sua vontade deliberativa. § 2° O Vereador que estiver 
presidindo a sessão só terá direito a voto: III - quando houver empate na votação", 
sendo assim, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Claudemir Zanco - PPS, 
votou contra o Projeto de Lei nº 241/2009. Aprovado em segunda discussão e votação, 
votação nominal, com 9 (nove) votos a favor e 1 (uma) ausência, o Projeto de Lei nº 
179/2011, Mensagem nº 142/2011, que altera o número de vagas dos cargos de 
Assistente Social, Psicólogo e Auxiliar Administrativo, cria os cargos de Educador 
Social e de Advogado e altera a descrição de função dos cargos de Psicólogo e de 
Assistente Social, dentro da Estrutura Administrativa do Município de Pato Branco, 
previstos pela Lei Municipal nº 1368, de 28 de julho de 1995. Aprovado em segunda 
discussão e votação, votação nominal, com 9 (nove) votos a favor e 1 (uma) ausência, 
o Projeto de Lei nº 180/2011, Mensagem nº 142/2011, que altera o Anexo I, da Lei nº 
1369, de 28 de julho de 1995. Aprovado em primeira discussão e votação, votação 
simples, com emendas, com 8 (oito) votos a favor e 1 (uma) ausência, o Projeto de Lei 
nº 190/2010, de autoria do vereador William Cezar Pollonio Machado - PMDB, que 
institui normas e procedimentos para a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento, 
gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico no Município de Pato Branco e dá 
outras providências. Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, 
com emendas, com 8 (oito) votos a favor e 1 (uma) ausência, o Projeto de Lei nº 
60/2011, de autoria do vereador William Cezar Pollonio Machado - PMDB, que 
institui a Política Municipal de Recursos Hídricos, estabelece normas e diretrizes para 
a recuperação, preservação e conservação dos recursos hídricos e cria o Sistema 
Municipal de Gerenciamento dos Recursos Hídricos no município de Pato Branco. 
Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, com 8 (oito) votos a 
favor e 1 (uma) ausência, o Projeto de Lei nº 207 /2011, Mensagem nº 159 /2011, que 
autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 
(cem mil reais). Ausente na sessão e consequentemente na discussão e votação dos 
projetos constantes na presente ordem do dia, o vereador Luiz Augusto Silva - DEM, 
que justificou sua ausência, tendo em vista que está em reunião junto a Companhia de 
Informática do Paraná (Celepar), na cidade de Curitiba/PR, tratando do planejamento 
e diretrizes do Centro Regional de Tecnologia (CDTIS), localizado no Município de 
Pato Branco. Finda a ordem do dia, foi deixado espaço destinado às explicações 
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pessoais. Fizeram o uso da palavra os vereadores Nelson Bertani - PDT, Valmir Tasca 
- DEM, Laurinda Cesa - PSDB e Vilmar Maccari - PDT. O vereador Nelson Bertani -
PDT, convidou os demais vereadores para participarem da reunião sobre Gestão da 
Fertilidade de Solos, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2011, às 13 horas e 30 
minutos, no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PR). 
Comentou sobre o lançamento feito pelo Governador do Estado do Paraná Carlos 
Alberto Richa, neste dia 28 de setembro de 2011, no Palácio das Araucárias, do 
programa que vai distribuir 220 (duzentos e vinte) mil toneladas de calcário para 23 
(vinte e três) mil pequenos produtores rurais do Estado do Paraná. Por fim, anunciou 
que o ex-deputado federal Gustavo Fruet, filiou-se ao Partido Democrático 
Trabalhista (PDT). O vereador Valmir Tasca - DEM, comentou sobre o lançamento 
feito pelo Governador do Estado do Paraná Carlos Alberto Richa, neste dia 28 de 
setembro de 2011, do programa que vai distribuir 220 (duzentos e vinte) mil toneladas 
de calcário para 23 (vinte e três) mil pequenos produtores rurais do Paraná. Informou 
que a partir do dia 29 de setembro de 2011, a Escolinha de futebol de campo será 
ativada no Bairro Planalto, após iniciativa do Departamento Municipal de Esporte. O 
vereador Laurinda Cesa - PSDB, teceu breve comentário sobre o fornecimento de 
insumo agrícola (calcário), oferecido pelo Governo do Estado do Paraná. Desejou 
sucesso ao ex-deputado federal Gustavo Fruet, que neste dia 28 de setembro de 2011, 
filiou-se ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). O vereador Vilmar Maccari -
PDT, parabenizou a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e o 
Departamento Municipal de Esporte, pela belíssima iniciativa de ativar a escolinha de 
futebol de campo no Bairro Planalto e pelo trabalho que vem sendo desenvolvido no 
município. Por fim, solicitou para que constasse em ata os nomes dos Senhores Genoir 
Rizello, Gilda Pasquim e Severino Velho, moradores do Bairro São Francisco. Não 
havendo mais vereadores interessados em fazer o uso da palavra e nada mais a ser 
tratado, foi encerrada a presente sessão. Lavramos a presente ata, que depois de lida e 
aprovada será assinada pelos de competência. 
/,./· 
/ 
~z Presidente 
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Vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 28 de setembro de 2011. 
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Vilmar Maccari - PDT 
William Cezar Pi'lHOnio Machado - PMDB 
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