| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 65 |
| Date | 2011-10-17 |
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ATA Nº 71/2011
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- ESTADO DO PARANÁ
Aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro de 2011, com início às 18 horas,
realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato
Branco, Sessão Legislativa do ano de 2011, contando com a presença e participação
dos vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PSD,
Luiz Augusto Silva - PSD, Laurinda Cesa - PSDB, Nelson Bertani - PDT, Osmar
Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM e William Cezar Pollonio Machado -
PMDB. Havendo quórum legal, sob a presidência do vereador Claudemir Zanco -
PSD, foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feito pelo vereador
Nelson Bertani - PDT. A seguir, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o
inciso IV do Art. 89 do Regimento Interno, a pedido do vereador Laurinda Cesa -
PSDB, pelo falecimento de Asir Bortolini. Em seguida, o 2° Secretário, vereador
Osmar Braun Sobrinho - PR, fez a leitura da ata nº 70/2011, da Sessão Ordinária
do dia 10 (dez) de outubro de 2011, a qual foi aprovada por unanimidade dos
vereadores presentes. Ausentes os vereadores Guilherme Sebastião Silverio -
PMDB e Vilmar Maccari - PDT. Em seguida, foi feita a leitura das
correspondências recebidas: Ofício datado de 14 de outubro de 2011, enviado pelo
Center Centro Supermercado LIDA, agradecendo a compreensão e presteza na
solicitação de agilidade na pavimentação asfáltica na Rua Ibiporã, facilitando
assim as atividades relacionadas ao supermercado. Convite enviado pela
Prefeitura Municipal de Pato Branco, através da Secretaria Municipal da Saúde,
para participar da Palestra sobre o tema "Doenças de Veiculação Hídrica e
Estratégias de Promoção à Saúde e Saneamento Básico", a ser realizada no dia 19
de outubro de 2011, às 13 horas e 30 minutos, na Sede do Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS) do Bairro São João, situada na Rua Sadi Berto!. Convite
enviado pela Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania, para assistir ao 2°
Recital Projeto Orquestração, a ser realizado no dia 19 de outubro de 2011, às 20
horas, no auditório do Serviço Social do Comércio (SESC) de Pato Branco. Convite
enviado pela Faculdade de Pato Branco (Fadep) e Associação Patobranquense dos
Diabéticos, para participar da III Jornada Multidisciplinar Profissional em
Diabetes, a ser realizado no dia 20 de outubro de 2011, a partir das 8 horas, na
Faculdade de Pato Branco (Fadep). Na sequência, foram lidos e deferidos os
requerimentos dos senhores vereadores. Do vereador Claudemir Zanco - PSD, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo
Municipal, solicitando ao departamento competente, a instalação de uma
cobertura de proteção na entrada do Posto de Saúde do Bairro Morumbi, situado
na Travessa Dourado. Justificamos esta solicitação, preocupados com o bem estar
dos moradores, como as crianças e idosos que buscam atendimento no referido
Posto de Saúde e ficam na calçada expostos a chuva e ao sol, no aguardo do \
agendamento médico. Do vereador Laurinda Cesa - PSDB, no uso de sua
atribuições legais e regimentais e com fundamento nos incisos I e II do a tigo 17
da Lei Orgânica do Município de Pato Branco, requerendo seja ofic do ao
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Estado do Paraná
Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente,
providencie com urgência a recuperação e a reposição de cascalho em vários
trechos da estrada da Granja, localizada ao lado da Universidade Aberta do Brasil
-(UAB). Esta melhoria beneficiará vinte e duas fanúlias de agricultores e
funcionários da granja que ali residem e que precisam da estrada em boas
condições de trafegabilidade para cumprir com seus compromissos ocupacionais e
comerciais. Do vereador Laurindo Cesa - PSDB, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requerendo seja oficiado ao Senhor Ivo Polo, Chefe do Núcleo
Regional da Secretaria da Agricultura do Estado do Paraná (SEAB) e ao Senhor
André Luís Finkler da Silveira, Médico Veterinário e Pesquisador do Instituto
Agronômico do Paraná (IAP AR), convidando-os a participar de sessão ordinária
nesta Casa de Leis no dia 24 de outubro de 2011, sendo que a sessão tem início às
18 horas, para falar sobre o "III Simpósio Sul Brasileiro de Caprinos e Ovinos", a
realizar-se entre os dias 25 a 28 de outubro de 2011, no Centro Regional de Eventos
de Pato Branco, promovido pelo Governo do Paraná em conjunto com várias
entidades públicas, universidades, sindicatos e associações. Do vereador Nelson
Bertani - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando através do departamento competente,
para que o mesmo viabilize a limpeza do Parque Ambiental Cecília Cardoso,
assim como a limpeza do lago existente no parque supra citado, localizado no
Bairro Bonatto. A solicitação é dos munícipes, que com a chegada do verão
utilizam o parque para fazer caminhadas e passar momentos agradáveis com a
família. Do vereador Nelson Bertani - PDT, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando através
do departamento competente, para que o mesmo providencie a execução de
melhorias no calçamento da Rua Fiorelo Zandoná, no Bairro Santa Terezinha.
Essas melhorias são necessárias para diminuir as ondulações existentes no
calçamento, as quais dificultam a passagem de veículos e de pedestres. Do
vereador Osmar Braun Sobrinho - PR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requerendo seja oficiado ao Instituto de Pesquisa e Planejamento
Urbano de Pato Branco (IPPUPB), solicitando para que o mesmo estude a
possibilidade de transformar em mão dupla o trecho na Rua Tocantins (entre as
Ruas Itacolomi e Tapir). Justifica-se o pedido, pelo fato de que a parte Leste da
cidade está prejudicada quando necessita dirigir-se à Zona Sul, e entende-se que
há a necessidade dessa mudança antecedendo a pintura da sinalização na nova
pavimentação asfáltica. Do vereador William Cezar Pollonio Machado - PMDB,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao
Executivo Munidpal, solicitando que através do departamento competente,
providencie cópias dos mapas com a localização dos imóveis citados no Projeto de
Lei nº 215/2011, Mensagem nº 165/2011, que autoriza o Executivo Municipal
permutar imóveis. Justifica-se a solicitação, a fim de poder analisar com mais
propriedade o projeto e apresentar o respectivo parecer. Do vereador William
Cezar Pollonio Machado - PMDB, no uso de suas atribuições legais e re imentais,
requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que a do
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departamento competente, providencie os processos completos (empenhos, notas
fiscais e comprovantes de pagamentos) dos seguintes empenhos relativos ao
Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal dos meses de janeiro à junho de
2011: nº 2388/2011; nº 4257 /2011; nº 2017 /2011; nº 2920/2011; nº 5287 /2011; nº
5572/2011; nº 6964/2011 e nº 7523/2011. Justifica-se a solicitação, objetivando
melhor entendimento nos referidos itens acima citados. Do vereador William
Cezar Pollonio Machado - PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do
departamento competente, informe a esta Casa de Leis com relação ao
Departamento de Trânsito de Pato Branco (Depatran), o motivo pelo qual parte
dos agentes de trânsito não estão autorizados a entrar na sede do referido
departamento antes do horário estipulado para marcar o ponto. Justifica-se a
solicitação, tendo em vista informações de que somente alguns funcionários tem a
liberdade de entrarem antes do horário no prédio onde está situado o
departamento, e que as ordens barrando a entrada do restante dos funcionários
partiram da direção do referido órgão. Dos vereadores Arilde Terezinha Brum
Longhi - PRB e Laurindo Cesa - PSDB, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando, para
que através do departamento competente, providencie com urgência os seguintes
serviços na Estrada Municipal que dá acesso a Comunidade de São João Batista:
conserto em duas saliências no calçamento, localizadas próximo da residência do
Senhor Ivo Pastro e outra abaixo das torres de alta tensão; consertos de várias
saliências no calçamento, localizadas entre a entrada da residência do Senhor
Francisco Renosto até a gruta; nivelamento do calçamento com rolo compactador,
no trecho em frente à entrada das residências dos Senhores Antonio Chiquelero e
Sérgio Danieli; desobstrução e limpeza de uma boca de lobo, abaixo das torres da
rede de alta tensão na lavoura do Senhor Nadir Bortolini. Justifica-se a solicitação,
tendo em vista que esses serviços de melhoria na estrada são extremamente
necessários, pois podem ocasionar acidentes de graves proporções. Dos
vereadores Guilherme Sebastião Silverio - PMDB e Vilmar Maccari - PDT, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a alínea "d" do § 1°
do art. 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, comunicando que não
participarão da sessão ordinária que será realizada no dia 17 de outubro de 2011,
tendo em vista que estarão participando de reuniões na cidade de Curitiba/PR, no
Departamento de Trânsito do Estado do Paraná (Detran/PR), Paraná Esportes,
Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e Assembleia Legislativa do Estado
do Paraná, para tratar de assuntos de interesse da população pato-branquense.
Para tanto, solicitam os vereadores proponentes que a falta seja abonada. Do
vereador Nelson Bertani - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, solicitando para que análise a possibilidade
de ampliar para 40 (quarenta) horas a carga horária dos professores da rede
municipal de ensino que possuem concurso com carga horária de 20 (vinte
Como há a necessidade de ampliar o corpo docente da rede municipal de en
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não havendo previsão de contratação de novos professores concursados,
indicamos ao Executivo Municipal que faça o desdobre da carga horária dos
professores atuais, passando de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas/ aulas, a
exemplo do Governo Estadual que já utiliza esse modelo de contratação. Além da
escola, pais e alunos já estarem adaptados com os professores existentes, evita-se
com essa medida, a contratação de aulas extraordinárias, como vem acontecendo
atualmente. Neste contexto, apresentamos esta indicação ao Executivo Municipal,
uma vez que um dos objetivos da educação é assegurar a todos a formação
comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes os meios para
progredir no trabalho e em estudos posteriores. Retirado, a pedido do vereador
Nelson Bertani - PDT, considerando que o proponente está ausente, o
requerimento de autoria do vereador Vilmar Maccari - PDT, requerendo seja
oficiado ao Executivo Municipal solicitando que através do departamento·
competente, adote providências em relação às vertentes situadas na Rua Joinvile,
nº 73, no Bairro Aeroporto. A solicitação é dos moradores que estão sendo
prejudicados pelas mesmas e que inclusive, propõem que seja realizada uma
canalização dessa água com destino direto ao rio. Houve o pedido de destaque
deste requerimento, proferido pelo vereador William Cezar Pollonio Machado -
PMDB, informando que o Ministério Público do Paraná (MP-PR) entrou com ação
civil pública contra o Instituto Águas do Paraná e a alegação do MP-PR é que o
instituto tem concedido outorgas e liberações para a canalização e manilhamento
de córregos e leitos de rio em Curitiba em favor de empreendimentos imobiliários,
o que segundo o vereador William Cezar Pollonio Machado - PMDB fere a
legislação. As demais proposições foram aprovadas por unanimidade dos
vereadores presentes. Na sequência foi feita a leitura da Moção de Aplauso de
autoria do vereador Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, subscrita pelos
vereadores Arildé Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PSD,
Laurindo Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - PSD, Nelson Bertani - PDT, Osmar
Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT e William Cezar
Pollonio Machado - PMDB, a ser concedida ao Doutor Fernando Gortz, médico e
cirurgião otorrinolaringologista do Hospital Tereza Mussi, pela realização da
primeira cirurgia no Sudoeste do Estado do Paraná de implante coclear, mais
conhecida como "ouvido biônico". O método inovador usado para atender um
paciente que tinha surdez progressiva, abre novas expectativas para as pessoas
que tem problemas de audição. O Doutor Fernando Gortz se preparou para esse
tipo de cirurgia junto ao Grupo de Implante Coclear do Hospital Pequeno
Príncipe, localizado em Curitiba/PR, que é ligado ao Hospital Santa Casa, onde
fez sua residência médica. Vale lembrar que implantes cocleares eram realizados
somente nas cidades de Curitiba, Maringá e Londrina. Para acompanhar esse
procedimento inédito em Pato Branco, esteve presente o especialista Doutor
André Luiz de Ataíde, que pertence ao Grupo de Implante Coclear do Hospital
Pequeno Príncipe e é Presidente da Fundação Internacional Fisch de Micro ·rurgia
no Brasil. Com a intenção de devolver o "mundo sonoro" para as p soas
portadoras de problemas auditivos, o Doutor Fernando Gortz também em
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buscado realizar cirurgias modernas usando métodos inovadores, entre elas o
Implante de Baha, que é utilizado para pacientes com perda auditiva bilateral que
não podem mais fazer o uso dos aparelhos auditivos convencionais, sendo que a
primeira foi realizada no ano de 2010 pelo próprio cirurgião em um paciente de
Francisco Beltrão. Para Pato Branco que é pólo regional em saúde, é uma honra ter
em seu quadro médico um profissional como o Doutor Fernando Gortz, que com
dedicação busca sempre se atualizar e buscar novos conceitos para proporcionar
para aqueles que tem dificuldades de ouvir as belas coisas da vida, soluções
específicas para cada tipo de problema. Parabéns Doutor Fernando Gortz, pela
ousadia de fazer com que Pato Branco saísse na frente com um método inédito na
região sudoeste do Paraná. A Câmara Municipal de Pato Branco sente-se honrada
em prestar homenagem através desta Moção de Aplauso ao Doutor Fernando
Gortz, que presta serviços de qualidade na área da saúde auditiva de nossa
população. Neste momento, o Presidente da Câmara Municipal, vereador
Claudemir Zanco - PSD, informou verbalmente que o vereador Luiz Augusto
Silva - PSD, será o líder do Partido Social Democrata (PSD). Dando continuidade,
foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e
emissão de pareceres, os seguintes Projetos de Lei: nº 222/2011, Mensagem nº
171/2011, que autoriza o Executivo Municipal desafetar e alienar mediante
processo licitatório, imóveis de propriedade do Município; nº 223/2011, de autoria
do vereador Claudemir Zanco - PSD, que denomina a rua localizada no Bairro
Pagnoncelli, de "Abramo Pagnoncelli", no Loteamento Pagnoncelli; nº 224/2011,
de autoria do vereador Claudemir Zanco - PSD, que denomina a rua localizada no
Bairro Pagnoncelli, de "Guilherme Zanmaria", no Loteamento Pagnoncelli; nº
225/2011, Mensagem nº 172/2011 (regime de urgência), que autoriza o Executivo
Municipal permutar imóveis; nº 226/2011, Mensagem nº 173/2011 (regime de
urgência), que autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito
Adicional Especial, no valor de R$ 124.765,21 (cento e vinte e quatro mil,
setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos); nº 227 /2011, Mensagem
nº 174/2011 (regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal abrir ·
Crédito Suplementar no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil
reais); nº 228/2011, Mensagem nº 175/2011 (regime de urgência), que autoriza o·
Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 1.100.000,00 (um
milhão e cem mil reais); nº 229 /2011, Mensagem nº 176/2011 (regime de urgência),
que autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional
Especial, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais); nº 230/2011,
Mensagem nº 177 /2011 (regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal
abrir Crédito Especial, no valor de R$ 1.857.000,00 (um milhão, oitocentos e
cinquenta e sete mil reais) e nº 231/2011, Mensagem nº 178/2011 (regime de
urgência), que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor
de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Prosseguindo, foi deixado
espaço destinado às lideranças partidárias. Fizeram o uso da palavra, os
vereadores William Cezar Pollonio Machado, líder do PMDB; Arilde T ezinha
Brum Longhi, líder do PRB; Laurinda Cesa, líder do PSDB; Osma
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Sobrinho, líder do PR e Claudemir Zanco, representando a liderança do PSD. O
líder do PMDB, vereador William Cezar Pollonio Machado, comentou sobre a
necessidade do Executivo Municipal tomar providências de engenharia no Bairro
Industrial/Bonato, onde a um barranco com grande risco de desmoronamento,
colocando em perigo inúmeras famílias que residem nesta área. Teceu comentário
também, sobre a tubulação de esgoto no Bairro Bonato, onde ocorre
frequentemente refluxo do esgoto, e ressaltou que a Companhia de Saneamento
do Paraná (Sanepar) deve providenciar com urgência a solução para este grave
problema que ocorre há anos no referido bairro. A líder do PRB, vereadora Arilde
Terezinha Brum Longhi, cumprimentou o Grupo de Apoio à Mama (Gama), pela
campanha "Outubro Rosa" em prol da divulgação da prevenção e dos perigos do
câncer de mama e da caminhada do "Outubro Rosa", que aconteceu dia 14 de
setembro de 2011, às 17 horas e 30 minutos, na Praça Presidente Vargas. O líder do
PSDB, vereador Laurindo Cesa, parabenizou o Grupo de Apoio à Mama (Gama)
pela caminhada do "Outubro Rosa", realizada no dia 14 de setembro de 2011, às
17 horas e 30 minutos, na Praça Presidente Vargas. Informou que no dia 18 de
outubro de 2011, acontecerá mutirão de exames para aferição de diabetes e
hipertensão na Praça Presidente Vargas, com a iniciativa da Associação Patobranquense dos Diabéticos. Finalizou parabenizando o Governo do Estado do
Paraná pela ampliação do Programa Leite das Crianças, que fornece um litro de
leite pasteurizado por dia para cada cadastrado, evidenciando que a média de
crianças beneficiadas passará de 147 (cento e quarenta e sete) mil para 262
(duzentos e sessenta e duas) mil. O líder do PR, vereador Osmar Braun Sobrinho,
retomou a discussão sobre o trânsito da cidade, argumentou informando que o
prazo para rediscutir o Plano Diretor do município já passou e essa revisão deve
ser feita. Por fim, solicitou novamente uma solução para melhorar a mobilidade
dos cidadãos que estão na zona leste da cidade e desejam ir para a zona sul. Neste
momento, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Claudemir Zanco - PSD,
passou a Presidência ao 2° Secretário, vereador Osmar Braun Sobrinho - PR, tendo
em vista que o Vice-Presidente, vereador Vilmar Maccari - PDT está ausente, para
que pudesse fazer o uso da palavra no espaço destinado às lideranças partidárias.
Representando a liderança do PSD, o vereador Claudemir Zanco, proferiu
comentário sobre a Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação de Solo de Pato Branco
(Lupa), confirmando que virão emendas do Executivo Municipal para ajusta-la em
breve. Explanou a respeito do planejamento do novo Código Tributário e do
Código de Postura do Município de Pato Branco. Por fim, explanou sobre a
importância de uma estação de tratamento de esgoto no Bairro São João.
Prosseguindo, não havendo solicitação verbal para ocorrer intervalo, passou-se a
apreciação da ordem do dia. Aprovado em primeira discussão e votação, votação
nominal, com 8 (oito) votos a favor e 2 (duas) ausências, o Projeto de Lei nº
213/2011, de autoria do vereador Nelson Bertani - PDT, que denomina de
"Pioneiro Olívio De Franceschi", estrada municipal da comunidade de
Independência. Ausentes na sessão e consequentemente na discussão e vot -o do
projeto constante na presente ordem do dia, os vereadores Guilherme Seb .tião
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Silverio - PMDB e Vilmar Maccari - PDT, tendo em vista que estão participando
de reuniões na cidade de Curitiba/PR, no Departamento de Trânsito do Estado do
Paraná (Detran/PR), Paraná Esportes, Companhia de Habitação do Paraná
(Cohapar) e Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, para tratar de assuntos
de interesse da população pato-branquense. Finda a ordem do dia, foi deixado
espaço destinado às explicações pessoais. Fizeram o uso da palavra os vereadores
Laurindo Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - PSD, Nelson Bertani - PDT e William
Cezar Pollonio Machado - PMDB. O vereador Laurindo Cesa - PSDB, comentou
sobre a necessidade da mudança de sentido da Rua Tocantins e acredita que a Rua
Ararigbóia também deve ter seu sentido alterado para mão-dupla, pois a via dá
acesso a várias comunidades vizinhas. O vereador Luiz Augusto Silva - PSD,
sugeriu a contratação de uma empresa especializada para revisar o plano viário do
município de forma científica, pois segundo o vereador, o trânsito da cidade é
bastante amador. O vereador Nelson Bertani - PDT, sugeriu a realização de uma
sessão especial para discussão do plano viário com autoridades e população,
debatendo assim os problemas do trânsito. O vereador William Cezar Pollonio
Machado - PMDB, também abordou o tema relacionado ao trânsito, ressaltando
que não é necessário apenas rever o plano, mas também quem o executa,
salientando que todos os vereadores apresentam requerimentos e indicações,
contudo, não obtêm resposta do Executivo Municipal. Por fim, proferiu
comentário sobre à empresa responsável em efetuar a fiscalização das empreiteiras
que estão realizando os serviços de recuperação asfáltica, e lembrou que o
engenheiro responsável pela fiscalização ainda não compareceu a esta Casa para
explanar sobre a avaliação, fiscalização e testes laboratoriais dos materiais que
estão sendo aplicados. Não havendo mais vereadores interessados em fazer o uso
da palavra e nada mais a ser tratado, foi encerrada a presente sessão. La;vramos a
presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos de competência.
Pato Branco, 17 de outubro de 2011.
Osmar Br n Sobrin o
2° S cretário
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Vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2011.
Osm -PR
Vilmar Maccari - PDT
William CeziN?ollonio Machado - PMDB
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