| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 66 |
| Date | 2019-10-16 |
| native_id | 94 |
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Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Extrato Eletrônico da 66ª Sessão Ordinália da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/10/2019 - 13:30 ; Encerramento: 16/10/2019 - 14:26 Mesa Diretora: Presidente: Vilmar Maccari / PDT ; Vice Presidente: Moacir Gregolin / MDB ; Primeiro Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD ; Segundo Secretário: Claudemir Zanco / PDT Lista de Presença na Sessão: Claudemir Zanco / PDT ; Fabricio Preis de Mello / PSD ; Joecir Bernarcli / SD ; José Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marco Antonio Augusto Pozza / PSD; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo José Correia/ PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PP ; Vihnar Maccati / PDT Justificativas de Ausências na Sessão: Carlinho Antonio Polazzo / Outros Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Vilmar Maccari - PDT, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 16 (dezesseis) de outubro de 2019, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção ele Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária cio dia 14 (quatorze) de outubro ele 201 9, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 536/2019/SMS, datado de 15 de outubro de 2019, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco, em resposta ao ofício nº 779/2019-DL. Ofício 112 164/2019, datado de 14 de outubro de 2019, enviado pela Procuradoria Jurídica do Município de Pato Branco, em resposta ao ofício Deputado 741/20 Estadua 19-DL. l Luiz Ofício Fernando nº 26/2019-R., Guerra, datado em resposta de 07 de ao outubro ofício n2 de 558/2019-DL. 2019, assinado Convite pelo ~ enviado pela Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer~ para a V Jornada Oncológica de Integração Multidisciplinar~ a ser realizada no dia 31 de outubro de 2019, a partir das 7h, no Auditório da FADEP. Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, através da \ Secretaria de Assistência Social - CRAS Paulina Bonalume Andreatta, em parceria com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR campus Pato Branco, Rotary Club de Pato Branco Amizade e Rotaract Club de Pato Branco Amizade para o lançamento do ~ projeto Sabão São João, a ser realizado no dia 18 de outubro de 2019, às 15h, no CRAS Paulina Bonalume Andreatta (antiga Escola Údir Cantú Baru) Rua Sadi Bertol, s/nº, São João. 05. LEITURA DOS ~ROJETOS RECEBIDOS: Não foi protocolado nenhum projeto. ! I / 06. LEITURA DAS MOÇOES: Moção de Aplauso n2 49/2019, de autoria da vereadora Y Marines Boff Gerhardt PSDB, subsc1ita pelos vereadores Claudemir Zanco PDT, li1 ~~:~~i~~~~o i~~~~~o Po:z~º: J~~~i~~=~~~~~d;e~o~i~, ~~B~i~i~ri=~iJ~~: g~n~~~~ª P%2 •, \ Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT, a ser concedida ao Rotary Clube Pato Branco Araucária, pelo belíssimo projeto das Gelotecas"; Moção de Aplauso nº -\- 50/2019, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PDT e Fabrício Preis de Mello - PSD, subscrita pelos vereadores Joecir Bernardi - SD, josé Gilson Feitosa ela Silva - PT, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, Marines Boff Gerharclt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo josé Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT, a ser concedida ao Sr. Leucimahr Jascoski, como forma de reconhecimento pelos ~ relevantes serviços prestados junto à comunidade. 07. GRANDE EXPEDIENTE: Sem inscrito. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Fabrício Preis ele Mello, líder cio PSD; Marines Boff Gerhardt, líder cio PSDB; José Gilson . -~ . Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3 272-1500 llttps://1vw1v.patobra11 o. 1 g.b · -E: . ui mail: /egislativo@patobra11co.pr./eg.br 1 7110/2019 . 17/10/2019 Página! Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Feitosa da Silva, líder do PT; Moacir Gregolin, líder do MDB. 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Sem convidados. 10. TRIBUNA LIVRE: Sem inscritos. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 2198 de 2019, Requer cópia de todas as notificações e multas que foram aplicadas aos loteadores, em decorrência do descumprimento das Leis nº 331/78; 2189/2002; 1556/97 e Lei Complementar nº 46/2011, dos últimos 10 (dez) anos. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 3436, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 2 - Requerimento nº 2199 de 2019, Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 93/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que dispõe sobre a obrigatoriedade cios supennercaclos e estabelecimentos similares, instalados no Município ele Pato Branco, de fornecer, gratuitamente, outro produto dentro do prazo de validade ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3437, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o preside nte não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 3 - Requerimento nº 2200 de 2019, Requer estudo de viabilidade, para terceirização da limpeza e manutenção dos banheiros localizados nos espaços públicos. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 3446, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 4 - Requerimento nº 2201 de 2019, Requer seja notificado o responsável pelo despejo ilTegular de entulhos, na reserva municipal localizada no final da Rua Irineu Bertani - Bairro Vila Esperança. Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 3447, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 5 - Requerimento nº 2202 de 2019, Requer conferência das placas de trânsito localizadas na Comunidade de São joão Batista. Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 3448, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS. 6 - Requerimento n º 2203 d e 2019, Requer a inclusão da Rua Vinicius de Moraes - Bairro Aeroporto, no Programa Asfalto 100%. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 3449, Resultado: Aprovada por mai01ia simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 7 - Requerimento nº 2204 de 2019, Reiterando: Requer a pavimentação asfáltica, instalação de galerias pluviais e melhorias na iluminação pública, na Rua Artur Anastácio Pereira - Centro. Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 3450, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 8 - Requerimento nº 2205 de 2019, Requer a instalação de galerias pluviais, bem como sej a pavimentado com n asfalto, o acesso a UAB - Universidade Aberta do Brasil. Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 3451, Resultado: Aprovada por mai01ia simples - conforme o art. 37 ~ do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o ve reador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 9 - Requerimento nº 2206 de 2019, Requer a instalação de ponto de água '- (torneira), em todas as praças públicas do município. Autor: Fabrício Preis de Mello, Í Número de Protocolo: 3452, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 J do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 10 - Requerimento nº 2207 de 2019, Solicitam ao SHBRS Sindicato dos Hoteis Restaurantes Bares do Sudoeste do Paraná para que se manifeste a respeito do Projeto de Lei nº 139/2019 que institui a restaurantes, lanchonetes e similares, localizados no Município de Pato Branco, a obrigatoriedade de disponibilizar cadeira infantil aos seus clientes e dá outras providências. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 3453, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 11 - Requerimento nº 2208 de 2019, Solicitam ao PROCON para que se manifeste a respeito do Projeto de Lei nº 194/201 9 que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais ou de Rua Aralibaia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 /J ttps://1vw1v.patobra11co pr:leg.br/ - E- . ·v1 mail: legislativo@patobra11co.p1:/eg.br 1 7110/2019 17/10/201 9 Página2 Cântara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo fixarem, em local visível e preferencialmente na entrada do estabelecimento, placa informativa a respeito. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 3454, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS. 12 - Requerimento nº 2209 de 2019, Solicita à Secretaria de Engenharia,· Obras e Serviços Públicos, para que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 192/2019 (Acresce art. 216-A à Lei nº 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município). Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3455, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 13 - Requerimento nº 2210 de 2019, Requer ao DEPATRAN a sincronização dos semáforos na Rua Tamoio. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3456, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 14 - Requerimento nº 2211 de 2019, Requer à Secretaria de Meio Ambiente, para que envie cópia da notificação feita ao proprietáiio do terreno vazio localizado no cruzamento das ruas Guarani e Farrapos, onde foi solicitado que o proprietário do imóvel providenciasse o passeio no entorno do terreno. Autores: Fabrício Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3457, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 15 - Requerimento nº 2212 de 2019, REITERANDO: Requer ao DEPATRAN para que seja instalado com urgência um semáforo na Rua Caramuru, esquina com Rua Pedro Ramires de Mello, em frente ao Tabelionato Paracena. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número ele Protocolo: 3458, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 16 - Requerimento nº 2213 de 2019, REITERANDO: Requer operação tapa buracos urgente no cruzamento da Via Lateral Luiz Alfredo ele Bortoli com a Rua Pantaleão Teles, no Bairro Bortot. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3459, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 17 - Requelimento nº 2214 de 2019, Requer seja o oficiado ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando para que se faça a limpeza e corte ele grama ao lado da Paroquia e Igreja São Pedro Apostolo, e Vila do Papai Noel, por ser considerado um ponto turístico deste município de Pato Branco. Autor: Marco Antonio Augusto Pozza, Número de Protocolo: 3460, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 18 - Requelimento nº 2215 de 2019, Requer ao Deputado Estadual Senhor Luiz Fernando Guerra Filho, para que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para edificaçã de uma Mini Arena no Bairro São joão. Autores: Fabrício Preis de Mello, Rodrigo jo é Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3462, Resultado: Aprovada p r maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 19 - Requelimento nº 2216 de 2019, Requer a desobstrução da boca de lobo localizada no cruzamento das Ruas General Osório e Presidente Vargas, no Bairro Santo Antônio. Autores: Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3463, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 20 - Requerimento nº 2217 de 2019, Requer pavimentação asfáltica na Rua Artibano Tacon entre as Ruas jauri Heitor de Souza e Marcelino Parzianello, no Bairro Gralha Azul. Autores: Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3464, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio asfáltica Polazzo na Rua - Itá, PROS. entre 21 as - Requerimento Ruas Presidente nº jucelino 2218 de e 2019, Gonça Requer lves Dia pavimentação s, no Bairro ~ Alvorada. Autores: Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3465, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Cadinho Antonio Polazzo - PR . 22 ~ J Rua Ara1iboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 /1ttps://1vww.patobranro. r:leg.br/ - E- . · mail: legislativo@patobranco.p1:/eg.br 1 7110/2019 _ / ,_ • · 17/10/2019 ~ Página3 Cântara Municipal de Pato Branco Sistem a de Apoio ao Prncesso Leqislativo Requerimento nº 2219 de 2019, Requer pavimentação asfáltica na Rua Gonçalves Dias entre a Rua Princesa Isabel e Rua ltá, no Bairro Alvorada. Autores: Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3466, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS. 23 - Requetimento nº 2220 de 2019, Requer pavimentação asfáltica na Rua Ivá entre as Ruas Presidente Jucelino e Tomé de Souza, no Bairro Santo Antônio. Autores: Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3467, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS. 24 - Requerime nto nº 2221 d e 2019, Requer melhorias na estrada que liga as vias ltabira e Araribóia, na Vila Militar. Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 3468, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS. 25 - Requerimento n º 2222 d e 2019, Requer melhorias na sinalização, bem como proteção de cabeceiras das pontes localizadas entre as Comunidades de Nossa Senhora do Canno e Cachoeirinha e na Comunidade Rondinha. Autores: Fabricio Preis de Mello, Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3469, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS. 26 - Requerimento n º 2223 de 2019, Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que a través do departamento competente, providencie a instalação de banheiros químicos no Largo da Liberdade. Autor: Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 34 70, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS. 27 - Requetimento n º 2224 de 2019, Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Lidio Guerra, entre as Ruas Boleslau Fidalski até a Rua Malia Bombarda Oldoni, no Bairro Parque do Som. Autor: Joecir Bemardi, Número de Protocolo: 3471, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 28 - Requerimento nº 2225 de 2019, Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Boleslau Fidalski, entre a Rua Lidio Guerra até a Rua Alberto Braun no Bairro Parque cio Som. Autor: j oecir Bernardi, Número de Protocolo: 34 72, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 29 - Requetimento nº 2226 de 2019, Solicita os serviços de drenagem na esquina entre a Rua André Borsoi e Rua Ayrton Senna da Silva, no Bairro La Salle. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 34 73, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS. 30 - Requerimento n º 2227 de 2019, REITERANDO. Solicita a inclusão das Ruas: Presidente Castelo Branco e Travessa Angelina Mezzomo, no Bairro La Salle no Programa Asfalto 100%. Autores: joecir , Bernardi, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 34 74, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 31 - Requetimento n º 2228 de 201 , REITERANDO. Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Presidente Cost e Silva, no Bairro La Salle. Autores: joecir Bemardi, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número Cle Protocolo: 3475, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 32 - v Reque1imento nº 2229 de 2019, REITERANDO. Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Pioneiro Alberto Braun, no Bairro Parque do Som. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 34 76, Resultado: Aprovada por maimia simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - JííiY PROS. 33 - Requerimento nº 2230 de 2019, REITERANDO. Solicita a inclusão no ()!P Programa Asfalto 100%, da Rua Paulo Pezarico no Bairro La Salle. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3477, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 ~ do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 34 - Requerimento nº 2231 de 2019, REITERANDO. Solicita a inclusão no . Programa Asfalto 100%, da Rua Bruno Ceni, no Bairro Parque do Som. Auto ·: Joe ir Ruo Aroliboio, 491 - Pato mail Bronco : legislativo PR Te/.: @pa (46) tobrnn 3272- co.1 pr.leg SfJO llttps: .br 171 //1vww.potobr01 10!2019 1co , , i:leg.br/ r-0 - E- · . . ~ \J ~ 17/10/2019 (J!©.é.. Página4 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo Bernardi, Número de Protocolo: 3478, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 elo Rl o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 35 - Requerimento nº 2232 de 2019, REITERANDO. Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Afonso Pópia, no Bairro Parque do Som. Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 34 79, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 36 - Requerimento nº 2233 de 2019, REITERANDO. Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Carlos Tumelero, no Bairro Parque do Som. Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3480, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 37 - Requerimento nº 2234 de 2019, Requer providências junto a Sanepar referente a destinação imprópria dos esgotos na rua Nereu Ramos nº410, bairro Trevo da Guarani. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3481, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 38 - Requerimento nº 2235 de 2019, Requer ao setor competente a abertura do banheiro público localizado no Largo da Liberdade, R. Araribóia, Bairro La Salle. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3482, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 39 - Requerimento nº 2236 de 2019, Requer ao setor competente a fiscalização a fim de primar pelo cump1imento da Lei nº 4. 706, de 3 de dezembro de 2015, a qual dispõe sobre a proibição de abastecimento de combustível após ser acionada a trava de segurança da bomba. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3484, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 40 - Requerimento nº 2237 de 2019, Requer que envie as respostas referentes aos Requerimentos nº 1883/2019 e 1884/2019, solicitadas em 4 de setembro de 2019 para embasar o Projeto de Lei n2 240/2019. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3485, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 elo RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 41 - Requerimento nº 2238 de 2019, Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao envio parcial de respostas relativas ao Requerimento nº 1599/2019, datado de 15 de julho de 2019. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3486, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 42 - Requerimento nº 2239 de 2019, Requer informações sobre o planejamento de ações que deverão ser implantadas e implementadas no combate a proliferação de insetos peçonhentos e os transmissores de doença. Autor: Moacir Gregolin, Número de Protocolo: 3487, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 43 - Requerimento nº 2240 de 2019, Requer seja oficiada a SANEPAR solicitando providências re ferente a destinação imprópria dos esgotos na rua Nereu Ramos nº410, além encaminhar os Anexos do Ofício CA 505/201 7 encaminhado por esta Companhia a esta Casa de Leis dia 18 de julho de 2017. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3488, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 44 - Requerimento nº 2241 de 2019, Requer informações referentes ao Cargo de Agente de Trânsito. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3489, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 45 - Requerimento nº 2242 de 2019, REITERANDO. Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Valmor Campestrini, no Bairro Parque do Som. Autor: joecir Bemardi, Número de Protocolo: 3490, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo PROS. 46 - Requerimento nº 2243 de 2019, REITERANDO. Solicita a inclusão 10 mail: 1egislativo@patobra11co.pdeg.br 17110/2019 _). • • Rua Armiboia, 491 - Pato Bronco PR Te /.: (46) 3272-1500 https://www.patobra11, l'./eg.br/ - E17/10/2019 l @J!o-u Páginas Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo Bernardi, Número de Protocolo: 3491, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS. 47 - Requerimento nº 2244 de 2019, REITERANDO. Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Maria Bombarda Oldoni, no Bairro Parque do Som. Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3492, Resultado: Aprovada por maioria simples - confonne o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS. Lista de Presença na Ordem do Dia: Claudemir Zanco / PDT ; Fabrício Preis de Mello / PSD ; joecir Bernardi / SD ; josé Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marco Antonio Augusto Pozza / PSD ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo josé Correia / PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PP ; Vilmar Maccari / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordiná1ia n º 228 de 2019, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Autor: Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2932, Processo: 228/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim Oradores das Explicações Pessoais: 1 - josé Gilson Feitosa da Silva / PT ; 2 - Fabrício Preis de Mello / PSD Ocorrências da Sessão: Foi feita a leitura do Edital de Convocação nº 2, de 11 de outubro de 2019, convocando todos os vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 16 de outubro de 2019, com início após a sessão ordinária, para apreciar os projetos Nº 213/2019, Nº 243/2019 e Nº 231/2019. O Presidente vereador Vilmar Maccari informou que, pernianecerá disponível no plenário durante três sessões ordinárias emendas, o consec Proje utiv to as, de do Resol s dias ução 14, nº 16 9/20 e 2 19 1 . de Também outubro informou de 2019, que para o rec Presidente ebimento d do e ~ SINDPAR - Sindicato dos Servidores Públicos Estadual na Área de Pesquisas Agrícolas e Agropecuárias do Estado do Paraná, Ricardo Claudio de Moura, convidado através do requerimento 2167/201 9, ao invés de participar da sessão ordinária do dia 23 de outubro de 2019, se fará presente em uma reunião para falar sobre a Mensagem do Poder Executivo n° 39/2019, que trata da incorporação da Ematei~ do CPRA, da Codapar IAPAR. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Ruo Arol"iboia, 491 - Pato Bro11co PR Te/.: (46) 3272-1500 /Jttps://ww1 . obra11co.p1:/eg.b1/ - E17/10/20 19 ma;/' legi<lati•o@µalDbmnco.µdeg.bd 7110/2019 ~' Página6 Prnsldente : Vilmar Maccari / PDT Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo ~.~1t Primeiro Sec1·et á1io: Fab1icio Preis de Mello / PSD ---l---T-+\-\ f\farco Antonio Augusto Pozza / PSD Rod1igo josé Correia / PSC Gerhardt / Ronalce ioaciy Dalchiavan / PP f Rua Araliboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3 272-1 500 /Jttps://1vw1v.patobra11co.p1:/eg.b1;! _- Email: legislativo@patobranco.pr:leg.br 17110/2019 17/10/20 19 Pág ina7
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Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Reunião Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 16/10/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 16/10/2019 - 14:36 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 213/2019 Processo: 213/2019 Turno: Segundo Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 2 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 243/2019 Processo: 243/2019 Turno: Segundo Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2019, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 3 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 231/2019 Processo: 231/2019 Turno: Primeiro Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.910.000,00 (um milhão novecentos e dez mil reais). Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação