br-locleg corpus explorer

← Pato Branco (PR)

sessao nº 66

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 66
Date 2019-10-16
native_id94

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Extrato Eletrônico da 66ª Sessão Ordinália da 3ª Sessão Legislativa da 16ª 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/10/2019 - 13:30 ; 
Encerramento: 16/10/2019 - 14:26 
Mesa Diretora: Presidente: Vilmar Maccari / PDT ; Vice Presidente: Moacir Gregolin / 
MDB ; Primeiro Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD ; Segundo Secretário: Claudemir 
Zanco / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Claudemir Zanco / PDT ; Fabricio Preis de Mello / PSD ; 
Joecir Bernarcli / SD ; José Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marco Antonio Augusto Pozza / 
PSD; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo José Correia/ PSC 
; Ronalce Moacir Dalchiavan / PP ; Vihnar Maccati / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Carlinho Antonio Polazzo / Outros 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Vilmar Maccari -
PDT, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 16 (dezesseis) de outubro de 2019, usando 
a expressão: "Sob a bênção e proteção ele Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e 
da justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: 
Realizada pela vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA 
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária cio dia 
14 (quatorze) de outubro ele 201 9, a qual foi aprovada por unanimidade dos 
vereadores presentes. Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 04. 
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 536/2019/SMS, datado 
de 15 de outubro de 2019, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco, 
em resposta ao ofício nº 779/2019-DL. Ofício 112 164/2019, datado de 14 de outubro de 
2019, enviado pela Procuradoria Jurídica do Município de Pato Branco, em resposta ao 
ofício 
Deputado 
741/20
Estadua
19-DL. 
l Luiz 
Ofício 
Fernando 
nº 26/2019-R., 
Guerra, 
datado 
em resposta 
de 07 de 
ao 
outubro 
ofício n2 
de 
558/2019-DL. 
2019, assinado 
Convite 
pelo ~ 
enviado pela Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer~ para a V Jornada Oncológica de 
Integração Multidisciplinar~ a ser realizada no dia 31 de outubro de 2019, a partir das 7h, 
no Auditório da FADEP. Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, através da \ 
Secretaria de Assistência Social - CRAS Paulina Bonalume Andreatta, em parceria com a 
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR campus Pato Branco, Rotary Club de 
Pato Branco Amizade e Rotaract Club de Pato Branco Amizade para o lançamento do ~ 
projeto Sabão São João, a ser realizado no dia 18 de outubro de 2019, às 15h, no CRAS 
Paulina Bonalume Andreatta (antiga Escola Údir Cantú Baru) Rua Sadi Bertol, s/nº, São 
João. 05. LEITURA DOS ~ROJETOS RECEBIDOS: Não foi protocolado nenhum projeto. ! I / 
06. LEITURA DAS MOÇOES: Moção de Aplauso n2 49/2019, de autoria da vereadora Y 
Marines Boff Gerhardt PSDB, subsc1ita pelos vereadores Claudemir Zanco PDT, li1 ~~:~~i~~~~o i~~~~~o Po:z~º: J~~~i~~=~~~~~d;e~o~i~, ~~B~i~i~ri=~iJ~~: g~n~~~~ª P%2 •, \ 
Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT, a ser concedida ao Rotary Clube 
Pato Branco Araucária, pelo belíssimo projeto das Gelotecas"; Moção de Aplauso nº -\-
50/2019, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PDT e Fabrício Preis de Mello -
PSD, subscrita pelos vereadores Joecir Bernardi - SD, josé Gilson Feitosa ela Silva - PT, 
Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, Marines Boff Gerharclt - PSDB, Moacir Gregolin -
MDB, Rodrigo josé Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT, 
a ser concedida ao Sr. Leucimahr Jascoski, como forma de reconhecimento pelos ~ relevantes serviços prestados junto à comunidade. 07. GRANDE EXPEDIENTE: Sem 
inscrito. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores 
Fabrício Preis ele Mello, líder cio PSD; Marines Boff Gerhardt, líder cio PSDB; José Gilson 
. 
-~ . 
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3 272-1500 llttps://1vw1v.patobra11 o. 1 g.b · -E: . ui 
mail: /egislativo@patobra11co.pr./eg.br 1 7110/2019 . 
17/10/2019 Página! 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Feitosa da Silva, líder do PT; Moacir Gregolin, líder do MDB. 09. PARTICIPAÇÃO DE 
CONVIDADOS: Sem convidados. 10. TRIBUNA LIVRE: Sem inscritos. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 2198 de 2019, Requer cópia de todas 
as notificações e multas que foram aplicadas aos loteadores, em decorrência do 
descumprimento das Leis nº 331/78; 2189/2002; 1556/97 e Lei Complementar nº 46/2011, 
dos últimos 10 (dez) anos. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 3436, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 2 - Requerimento nº 
2199 de 2019, Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 93/2019, de autoria do 
vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que dispõe sobre a obrigatoriedade cios 
supennercaclos e estabelecimentos similares, instalados no Município ele Pato Branco, de 
fornecer, gratuitamente, outro produto dentro do prazo de validade ao consumidor que 
constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido. Autor: 
Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3437, Resultado: Aprovada por maioria 
simples - conforme o art. 37 do RI o preside nte não vota - Ausente na sessão o vereador 
Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 3 - Requerimento nº 2200 de 2019, Requer estudo de 
viabilidade, para terceirização da limpeza e manutenção dos banheiros localizados nos 
espaços públicos. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 3446, Resultado: 
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente 
na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 4 - Requerimento nº 2201 de 
2019, Requer seja notificado o responsável pelo despejo ilTegular de entulhos, na reserva 
municipal localizada no final da Rua Irineu Bertani - Bairro Vila Esperança. Autor: Fabrício 
Preis de Mello, Número de Protocolo: 3447, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho 
Antonio Polazzo - PROS. 5 - Requerimento nº 2202 de 2019, Requer conferência das 
placas de trânsito localizadas na Comunidade de São joão Batista. Autor: Fabrício Preis de 
Mello, Número de Protocolo: 3448, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o 
art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Cadinho Antonio 
Polazzo - PROS. 6 - Requerimento n º 2203 d e 2019, Requer a inclusão da Rua Vinicius 
de Moraes - Bairro Aeroporto, no Programa Asfalto 100%. Autor: Fabricio Preis de Mello, 
Número de Protocolo: 3449, Resultado: Aprovada por mai01ia simples - conforme o art. 37 
do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo -
PROS. 7 - Requerimento nº 2204 de 2019, Reiterando: Requer a pavimentação 
asfáltica, instalação de galerias pluviais e melhorias na iluminação pública, na Rua Artur 
Anastácio Pereira - Centro. Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 3450, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 8 - Requerimento nº 
2205 de 2019, Requer a instalação de galerias pluviais, bem como sej a pavimentado com n 
asfalto, o acesso a UAB - Universidade Aberta do Brasil. Autor: Fabrício Preis de Mello, 
Número de Protocolo: 3451, Resultado: Aprovada por mai01ia simples - conforme o art. 37 ~ 
do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o ve reador Carlinho Antonio Polazzo -
PROS. 9 - Requerimento nº 2206 de 2019, Requer a instalação de ponto de água '-
(torneira), em todas as praças públicas do município. Autor: Fabrício Preis de Mello, Í 
Número de Protocolo: 3452, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 J 
do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo -
PROS. 10 - Requerimento nº 2207 de 2019, Solicitam ao SHBRS Sindicato dos Hoteis 
Restaurantes Bares do Sudoeste do Paraná para que se manifeste a respeito do Projeto de 
Lei nº 139/2019 que institui a restaurantes, lanchonetes e similares, localizados no 
Município de Pato Branco, a obrigatoriedade de disponibilizar cadeira infantil aos seus 
clientes e dá outras providências. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 3453, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 11 - Requerimento nº 
2208 de 2019, Solicitam ao PROCON para que se manifeste a respeito do Projeto de Lei 
nº 194/201 9 que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais ou de 
Rua Aralibaia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 /J ttps://1vw1v.patobra11co pr:leg.br/ - E- . ·v1 mail: legislativo@patobra11co.p1:/eg.br 1 7110/2019 
17/10/201 9 Página2 
Cântara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
fixarem, em local visível e preferencialmente na entrada do estabelecimento, placa 
informativa a respeito. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 3454, Resultado: 
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente 
na sessão o vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS. 12 - Requerimento nº 2209 de 
2019, Solicita à Secretaria de Engenharia,· Obras e Serviços Públicos, para que analise e 
manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 192/2019 (Acresce art. 216-A à 
Lei nº 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do 
Município). Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3455, Resultado: Aprovada por 
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o 
vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 13 - Requerimento nº 2210 de 2019, 
Requer ao DEPATRAN a sincronização dos semáforos na Rua Tamoio. Autor: Ronalce 
Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3456, Resultado: Aprovada por maioria simples 
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho 
Antonio Polazzo - PROS. 14 - Requerimento nº 2211 de 2019, Requer à Secretaria de 
Meio Ambiente, para que envie cópia da notificação feita ao proprietáiio do terreno vazio 
localizado no cruzamento das ruas Guarani e Farrapos, onde foi solicitado que o 
proprietário do imóvel providenciasse o passeio no entorno do terreno. Autores: Fabrício 
Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3457, Resultado: 
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente 
na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 15 - Requerimento nº 2212 de 
2019, REITERANDO: Requer ao DEPATRAN para que seja instalado com urgência um 
semáforo na Rua Caramuru, esquina com Rua Pedro Ramires de Mello, em frente ao 
Tabelionato Paracena. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número ele Protocolo: 3458, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 16 - Requerimento nº 
2213 de 2019, REITERANDO: Requer operação tapa buracos urgente no cruzamento da 
Via Lateral Luiz Alfredo ele Bortoli com a Rua Pantaleão Teles, no Bairro Bortot. Autor: 
Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3459, Resultado: Aprovada por maioria 
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador 
Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 17 - Requelimento nº 2214 de 2019, Requer seja o 
oficiado ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 
solicitando para que se faça a limpeza e corte ele grama ao lado da Paroquia e Igreja São 
Pedro Apostolo, e Vila do Papai Noel, por ser considerado um ponto turístico deste 
município de Pato Branco. Autor: Marco Antonio Augusto Pozza, Número de Protocolo: 
3460, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente 
não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 18 -
Requelimento nº 2215 de 2019, Requer ao Deputado Estadual Senhor Luiz Fernando 
Guerra Filho, para que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para edificaçã 
de uma Mini Arena no Bairro São joão. Autores: Fabrício Preis de Mello, Rodrigo jo é 
Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3462, Resultado: Aprovada p r 
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o 
vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 19 - Requelimento nº 2216 de 2019, 
Requer a desobstrução da boca de lobo localizada no cruzamento das Ruas General Osório 
e Presidente Vargas, no Bairro Santo Antônio. Autores: Rodrigo josé Correia, Ronalce 
Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3463, Resultado: Aprovada por maioria simples 
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho 
Antonio Polazzo - PROS. 20 - Requerimento nº 2217 de 2019, Requer pavimentação 
asfáltica na Rua Artibano Tacon entre as Ruas jauri Heitor de Souza e Marcelino 
Parzianello, no Bairro Gralha Azul. Autores: Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir 
Dalchiavan, Número de Protocolo: 3464, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho 
Antonio 
asfáltica 
Polazzo 
na Rua 
-
Itá, 
PROS. 
entre 
21 
as 
- Requerimento 
Ruas Presidente 
nº 
jucelino 
2218 de 
e 
2019, 
Gonça
Requer 
lves Dia
pavimentação 
s, no Bairro 
~ 
Alvorada. Autores: Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de 
Protocolo: 3465, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Cadinho Antonio Polazzo - PR . 22 ~ J 
Rua Ara1iboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 /1ttps://1vww.patobranro. r:leg.br/ - E- . · 
mail: legislativo@patobranco.p1:/eg.br 1 7110/2019 _ / ,_ • · 
17/10/2019 ~ Página3 
Cântara Municipal de Pato Branco 
Sistem a de Apoio ao Prncesso Leqislativo 
Requerimento nº 2219 de 2019, Requer pavimentação asfáltica na Rua Gonçalves Dias 
entre a Rua Princesa Isabel e Rua ltá, no Bairro Alvorada. Autores: Rodrigo José Correia, 
Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3466, Resultado: Aprovada por maioria 
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador 
Cadinho Antonio Polazzo - PROS. 23 - Requetimento nº 2220 de 2019, Requer 
pavimentação asfáltica na Rua Ivá entre as Ruas Presidente Jucelino e Tomé de Souza, no 
Bairro Santo Antônio. Autores: Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número 
de Protocolo: 3467, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS. 24 -
Requerime nto nº 2221 d e 2019, Requer melhorias na estrada que liga as vias ltabira e 
Araribóia, na Vila Militar. Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 3468, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausente na sessão o vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS. 25 - Requerimento n º 
2222 d e 2019, Requer melhorias na sinalização, bem como proteção de cabeceiras das 
pontes localizadas entre as Comunidades de Nossa Senhora do Canno e Cachoeirinha e na 
Comunidade Rondinha. Autores: Fabricio Preis de Mello, Rodrigo josé Correia, Ronalce 
Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3469, Resultado: Aprovada por maioria simples 
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Cadinho 
Antonio Polazzo - PROS. 26 - Requerimento n º 2223 de 2019, Requer seja oficiado o 
Executivo Municipal para que a través do departamento competente, providencie a 
instalação de banheiros químicos no Largo da Liberdade. Autor: Marines Boff Gerhardt, 
Número de Protocolo: 34 70, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 
do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Cadinho Antonio Polazzo -
PROS. 27 - Requetimento n º 2224 de 2019, Solicita a inclusão no Programa Asfalto 
100%, da Rua Lidio Guerra, entre as Ruas Boleslau Fidalski até a Rua Malia Bombarda 
Oldoni, no Bairro Parque do Som. Autor: Joecir Bemardi, Número de Protocolo: 3471, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 28 - Requerimento nº 
2225 de 2019, Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Boleslau Fidalski, 
entre a Rua Lidio Guerra até a Rua Alberto Braun no Bairro Parque cio Som. Autor: j oecir 
Bernardi, Número de Protocolo: 34 72, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho 
Antonio Polazzo - PROS. 29 - Requetimento nº 2226 de 2019, Solicita os serviços de 
drenagem na esquina entre a Rua André Borsoi e Rua Ayrton Senna da Silva, no Bairro La 
Salle. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 34 73, Resultado: Aprovada por 
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o 
vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS. 30 - Requerimento n º 2227 de 2019, 
REITERANDO. Solicita a inclusão das Ruas: Presidente Castelo Branco e Travessa 
Angelina Mezzomo, no Bairro La Salle no Programa Asfalto 100%. Autores: joecir , 
Bernardi, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 34 74, Resultado: Aprovada 
por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o 
vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 31 - Requetimento n º 2228 de 201 , 
REITERANDO. Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Presidente Cost e 
Silva, no Bairro La Salle. Autores: joecir Bemardi, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número Cle 
Protocolo: 3475, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 32 - v 
Reque1imento nº 2229 de 2019, REITERANDO. Solicita a inclusão no Programa Asfalto 
100%, da Rua Pioneiro Alberto Braun, no Bairro Parque do Som. Autor: Joecir Bernardi, 
Número de Protocolo: 34 76, Resultado: Aprovada por maimia simples - conforme o art. 37 
do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - JííiY 
PROS. 33 - Requerimento nº 2230 de 2019, REITERANDO. Solicita a inclusão no ()!P 
Programa Asfalto 100%, da Rua Paulo Pezarico no Bairro La Salle. Autor: Joecir Bernardi, 
Número de Protocolo: 3477, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 ~ 
do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo -
PROS. 34 - Requerimento nº 2231 de 2019, REITERANDO. Solicita a inclusão no . 
Programa Asfalto 100%, da Rua Bruno Ceni, no Bairro Parque do Som. Auto ·: Joe ir 
Ruo Aroliboio, 491 - Pato 
mail
Bronco 
: legislativo
PR Te/.: 
@pa
(46) 
tobrnn
3272-
co.1 
pr.leg
SfJO llttps:
.br 171
//1vww.potobr01
10!2019 
1co , , i:leg.br/ r-0 - E- · 
. . ~ \J ~ 
17/10/2019 (J!©.é.. Página4 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo 
Bernardi, Número de Protocolo: 3478, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 elo Rl o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho 
Antonio Polazzo - PROS. 35 - Requerimento nº 2232 de 2019, REITERANDO. Solicita a 
inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Afonso Pópia, no Bairro Parque do Som. 
Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 34 79, Resultado: Aprovada por maioria 
simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador 
Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 36 - Requerimento nº 2233 de 2019, REITERANDO. 
Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Carlos Tumelero, no Bairro Parque 
do Som. Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3480, Resultado: Aprovada por 
maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota - Ausente na sessão o 
vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 37 - Requerimento nº 2234 de 2019, 
Requer providências junto a Sanepar referente a destinação imprópria dos esgotos na rua 
Nereu Ramos nº410, bairro Trevo da Guarani. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número 
de Protocolo: 3481, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o 
presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 38 -
Requerimento nº 2235 de 2019, Requer ao setor competente a abertura do banheiro 
público localizado no Largo da Liberdade, R. Araribóia, Bairro La Salle. Autor: josé Gilson 
Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3482, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho 
Antonio Polazzo - PROS. 39 - Requerimento nº 2236 de 2019, Requer ao setor 
competente a fiscalização a fim de primar pelo cump1imento da Lei nº 4. 706, de 3 de 
dezembro de 2015, a qual dispõe sobre a proibição de abastecimento de combustível após 
ser acionada a trava de segurança da bomba. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número 
de Protocolo: 3484, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o 
presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 40 -
Requerimento nº 2237 de 2019, Requer que envie as respostas referentes aos 
Requerimentos nº 1883/2019 e 1884/2019, solicitadas em 4 de setembro de 2019 para 
embasar o Projeto de Lei n2 240/2019. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de 
Protocolo: 3485, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 elo RI o 
presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 41 -
Requerimento nº 2238 de 2019, Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse 
na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao envio parcial de respostas 
relativas ao Requerimento nº 1599/2019, datado de 15 de julho de 2019. Autor: José 
Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3486, Resultado: Aprovada por maioria 
simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador 
Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 42 - Requerimento nº 2239 de 2019, Requer 
informações sobre o planejamento de ações que deverão ser implantadas e implementadas 
no combate a proliferação de insetos peçonhentos e os transmissores de doença. Autor: 
Moacir Gregolin, Número de Protocolo: 3487, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho 
Antonio Polazzo - PROS. 43 - Requerimento nº 2240 de 2019, Requer seja oficiada a 
SANEPAR solicitando providências re ferente a destinação imprópria dos esgotos na rua 
Nereu Ramos nº410, além encaminhar os Anexos do Ofício CA 505/201 7 encaminhado por 
esta Companhia a esta Casa de Leis dia 18 de julho de 2017. Autor: josé Gilson Feitosa da 
Silva, Número de Protocolo: 3488, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o 
art. 37 do R1 o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio 
Polazzo - PROS. 44 - Requerimento nº 2241 de 2019, Requer informações referentes 
ao Cargo de Agente de Trânsito. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 
3489, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente 
não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 45 -
Requerimento nº 2242 de 2019, REITERANDO. Solicita a inclusão no Programa Asfalto 
100%, da Rua Valmor Campestrini, no Bairro Parque do Som. Autor: joecir Bemardi, 
Número de Protocolo: 3490, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 
do R1 o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo 
PROS. 46 - Requerimento nº 2243 de 2019, REITERANDO. Solicita a inclusão 10 
mail: 1egislativo@patobra11co.pdeg.br 17110/2019 _). • • 
Rua Armiboia, 491 - Pato Bronco PR Te /.: (46) 3272-1500 https://www.patobra11, l'./eg.br/ - E￾17/10/2019 l @J!o-u Páginas 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo 
Bernardi, Número de Protocolo: 3491, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Cadinho 
Antonio Polazzo - PROS. 47 - Requerimento nº 2244 de 2019, REITERANDO. Solicita a 
inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Maria Bombarda Oldoni, no Bairro Parque do 
Som. Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3492, Resultado: Aprovada por maioria 
simples - confonne o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador 
Cadinho Antonio Polazzo - PROS. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Claudemir Zanco / PDT ; Fabrício Preis de Mello / 
PSD ; joecir Bernardi / SD ; josé Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marco Antonio Augusto 
Pozza / PSD ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo josé 
Correia / PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PP ; Vilmar Maccari / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordiná1ia n º 228 de 2019, Autoriza o 
Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 
1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Autor: Augustinho Zucchi 2013 a 2016 -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2932, Processo: 228/2019, Turno: Segundo, 
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente na sessão o vereador Cadinho 
Antonio Polazzo - PROS. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir 
Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff 
Gerhardt - Sim ; Marco Antonio Augusto Pozza - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; 
joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - josé Gilson Feitosa da Silva / PT ; 2 - Fabrício 
Preis de Mello / PSD 
Ocorrências da Sessão: Foi feita a leitura do Edital de Convocação nº 2, de 11 de 
outubro de 2019, convocando todos os vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 
que será realizada no dia 16 de outubro de 2019, com início após a sessão ordinária, para 
apreciar os projetos Nº 213/2019, Nº 243/2019 e Nº 231/2019. O Presidente vereador 
Vilmar Maccari informou que, pernianecerá disponível no plenário durante três sessões 
ordinárias 
emendas, o 
consec
Proje
utiv
to 
as, 
de 
do
Resol
s dias 
ução 
14, 
nº 
16 
9/20
e 2
19
1 
. 
de 
Também 
outubro 
informou 
de 2019, 
que 
para 
o 
rec
Presidente 
ebimento d
do 
e ~ 
SINDPAR - Sindicato dos Servidores Públicos Estadual na Área de Pesquisas Agrícolas e 
Agropecuárias do Estado do Paraná, Ricardo Claudio de Moura, convidado através do 
requerimento 2167/201 9, ao invés de participar da sessão ordinária do dia 23 de outubro 
de 2019, se fará presente em uma reunião para falar sobre a Mensagem do Poder 
Executivo n° 39/2019, que trata da incorporação da Ematei~ do CPRA, da Codapar 
IAPAR. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Ruo Arol"iboia, 491 - Pato Bro11co PR Te/.: (46) 3272-1500 /Jttps://ww1 . obra11co.p1:/eg.b1/ - E￾17/10/20 19 
ma;/' legi<lati•o@µalDbmnco.µdeg.bd 7110/2019 ~' 
Página6 
Prnsldente : Vilmar 
Maccari / PDT 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo 
~.~1t Primeiro 
Sec1·et á1io: Fab1icio 
Preis de Mello / PSD 
---l---T-+\-\ f\farco Antonio 
Augusto Pozza / PSD 
Rod1igo josé Correia 
/ PSC 
Gerhardt / 
Ronalce ioaciy 
Dalchiavan / PP f 
Rua Araliboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3 272-1 500 /Jttps://1vw1v.patobra11co.p1:/eg.b1;! _- E￾mail: legislativo@patobranco.pr:leg.br 17110/2019 
17/10/20 19 Pág ina7 

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Reunião Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
16/10/2019
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500
https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 16/10/2019 - 14:36
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 213/2019
Processo: 213/2019
Turno: Segundo
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a
2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no exercício de 2019,
no valor de R$ 77.000,00 (setenta e
sete mil reais).
Incluída na Ordem do Dia - 2ª
Votação
2 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 243/2019
Processo: 243/2019
Turno: Segundo
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a
2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Suplementar no orçamento da
Câmara Municipal de Pato Branco para
o exercício de 2019, no valor de R$
410.000,00 (quatrocentos e dez mil
reais).
Incluída na Ordem do Dia - 2ª
Votação
3 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 231/2019
Processo: 231/2019
Turno: Primeiro
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a
2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no exercício de 2019,
no valor de R$ 1.910.000,00 (um milhão
novecentos e dez mil reais).
Incluída na Ordem do Dia - 1ª
Votação

open original →