sessao nº 79

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ATA Nº 92/2011 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- ESTADO DO PARANÁ 
Aos 12 (doze) dias do mês de dezembro de 2011, com início às 18 horas, realizou￾se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, 
Sessão Legislativa do ano de 2011, contando com a presença e participação dos 
vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PSD, 
Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva 
- PSD, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM, 
Vilmar Maccari - PDT e William Cezar Pollonio Machado - PMDB. Havendo 
quórum legal, sob a presidência do vereador Claudemir Zanco - PSD, foi aberta a 
sessão com a leitura de um trecho bíblico feito pelo vereador Guilherme Sebastião 
Silverio - PMDB. A seguir, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso 
IV do Art. 89 do Regimento Interno, a pedido do vereador Nelson Bertani - PDT, 
pelo falecimento de Alfred Preisler. Em seguida, o 2° Secretário, vereador Osmar 
Braun Sobrinho - PR, fez a leitura da ata nº 91/2011, da Sessão Extraordinária do 
dia 9 (nove) de dezembro de 2011, a qual foi aprovada por unanimidade dos 
vereadores. Na sequência, foi feita a leitura das correspondências recebidas: Ofício 
nº 815/2011/GP, datado de 12 de dezembro de 2011, assinado pelo Prefeito 
Roberto Salvador Viganó, apresentando Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 
Complementar nº 3/2011, Mensagem nº 181/2011, que altera o Anexo VII da Lei 
Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998, alterado pela Lei Complementar 
nº 37, de 16 de dezembro de 2009, que fixa os valores dos terrenos e edificações 
para efeitos de cobrança de IPTU e ITBI, e dá outras providências, visando efetuar 
adequações ao mesmo. Ofícios nº 161/2011/ AAL; nº 169/2011/ AAL; nº 
170/2011/ AAL; nº 172/2011/ AAL; nº 173/2011/ AAL; nº 174/2011/ AAL; nº 
176/2011/ AAL; nº 177 /2011/ AAL; nº 178/2011/ AAL; nº 179/2011/ AAL; nº 
180/2011/ AAL; nº 181/2011/ AAL; nº 182/2011/ AAL; nº 183/2011/ AAL; nº 
185/2011/ AAL; nº 186/2011/ AAL; nº 187 /2011/ AAL; nº 188/2011/ AAL; nº 
189/2011/ AAL; nº 190/2011/ AAL; nº 191/2011/ AAL; nº 192/2011/ AAL; nº 
193/2011/ AAL e nº 194/2011/ AAL, datados de 12 de dezembro de 2011, 
assinados pelo Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura, Claudio Bonatto, . 
em resposta aos ofícios nº 624/2011 e nº 638/2011, de autoria dos vereadores 
Claudemir Zanco - PSD, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa -
PSDB, Luiz Augusto Silva - PSD, Nelson Bertani - PDT, Valmir Tasca - DEM, 
Vilmar Maccari - PDT e William Cezar Pollonio Machado - PMDB. Ofício datado 
de 12 de dezembro de 2011, assinado pelo Senhor Assis Francisco de Anhaia, 
manifestando-se a respeito dos acessos as calçadas, do transporte coletivo e a 
poluição visual e obstáculos nas calçadas em nosso município. Correspondência 
enviada pelo Deputado Anibelli Neto, enviando voto de Congratulações e 
Aplausos ao Município de Pato Branco, pela passagem do se 59 ° aniversário de 
emancipação política, dia 14 de dezembro de 2011. Convite enviado pela . 
Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), para participar do Seminário \jM 
famd=l,~o::::.:~"''.~: ::.::.",:md::Habi~~ã:~: illre= SociAf do~ site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 
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Paraná (PEHIS-PR), a ser realizado no dia 15 de dezembro de 2011, das 10 horas às 
13 horas, no Museu Oscar Niemeyer, na cidade de Curitiba/PR. Convite enviado 
pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, para participar da Sessão Solene 
de Prestação de Contas 2011, a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2011, às 14 
horas e 30 minutos, no Plenário do Centro Legislativo Presidente Aníbal Khury. 
Convite enviado pelo Instituto J&B Assessoria e Consultoria Ltda, para participar 
do Seminário Sobre as Questões Polêmicas da Administração Pública, no período 
deJ4 a 17 de dezembro de 2011, na cidade de São Carlos/SC. Prosseguindo, foram 
lidos e deferidos os requerimentos dos senhores vereadores. Da vereadora Arilde 
Terezinha Brum Longhi - PRB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requerendo seja oficiado o Executivo Municipal, solicitando para que através do 
departamento competente, seja analisada a possibilidade de instalação de dois 
redutores de velocidade (lombadas) na Rua Ambrosio Bez, no Bairro São Luiz, 
próximo as residências de nº 228 e nº 3030. A solicitação se justifica, pois em 
muitas ruas não foram feitos os passeios e as pessoas são obrigadas a circular pelas 
vias onde os veículos excedem a velocidade. Do vereador Claudemir Zanco - PSD, 
no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao 
Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Agricultura, 
informações sobre o uso da máquina repassada a Comunidade de Nossa Senhora 
da Saúde, assim como seja informada a esta Casa de Leis de que forma será 
administrada a utilização da máquina, quem serão os responsáveis pela mesma e 
quem será o encarregado da manutenção da máquina. Sabedores de que a 
Associação daquela Comunidade em reunião decidiu pela devolução da máquina, 
não se responsabilizando mais pela mesma, solicitamos de que forma é feito o 
convênio com a comunidade e quais as outras comunidades que estão sendo 
atendidas no município por este convênio. Do vereador Claudemir Zanco - PSD, 
no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao 
Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, o estudo e 
viabilidade de implantação de um ponto de ônibus do transporte coletivo 
municipal, com saída da Avenida Tupi, passando pela marginal entre as Ruas 
Castro Alves e Luiz Xavier, utilizando o mesmo itinerário. Justificamos este 
pedido, através da solicitação dos moradores. Do vereador Guilherme Sebastião 
Silverio - PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja 
oficiado a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (AMSOP), para que 
envie a esta Casa de Leis cópia do dossiê referente a proposta do convênio com a 
Agência de Desenvolvimento para a modernização e melhoria da malha 
rodoviária da região do Sudoeste do Paraná. Com a documentação solicitada, será 
possível concluir análise e emitir parecer ao Projeto de Lei nº 236/2011, Mensagem 
nº 187 /2011, que autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com 
Agência de Desenvolvimento classificada como Organização da Sociedade Civil 
de Interesse Público e dá outras providências. Do vereador Guilherme Sebastião 
Silverio - PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja 
oficiado ao Executivo Municipal, enviando cópia do parecer jurídico deste 
Legislativo para que ha-ja manifestação ª_ respeito d-as consider-ações feitas p~ 
Rua Ararigbóia, 491 Fone (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná ' 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legisfativo@camarapatobranco.com.br 
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Assessoria Jurídica em relação a Mensagem nº 213/2011, que propõe "referendo" 
ao Termo de Permissão de Uso de Bem Público de Uso Especial firmado pelo 
Município de Pato Branco e a Empresa Sponte Informática Ltda. Foi apontado no 
parecer jurídico a desnecessidade de apreciação dos vereadores no referido 
projeto, com base no que prevê a Lei Orgânica do Município. Entende-se que é 
necessária a aprovação do Legislativo quando se trata de doação de imóveis às 
indústrias aqui localizadas e não para a realização de um termo de Permissão de 
Uso de Bem Público de Uso Especial. Diante das colocações apresentadas pelo 
jurídico e com base na Lei Orgânica, onde exige autorização legislativa apenas 
quanto ao uso de bens públicos mas nunca como partícipes de uma espécie de 
referendo, é que solicitamos manifestação do Executivo Municipal para dar 
continuidade na análise do projeto. Do vereador Laurindo Cesa - PSDB, no uso de 
suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no § 2º do art. 52 e art. 61 e 
suas alterações do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerendo seja oficiado 
a Administradora da Câmara Municipal de Pato Branco, Senhora Sueli Rosa 
Dartora, solicitando que emita parecer técnico sobre a viabilidade do Projeto de 
Resolução 10/2011, de autoria do vereador Luiz Augusto Silva - PSD, que institui 
no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Pato Branco o Sistema Cidadão 
Participativo e dá outras providências. Do vereador Laurindo Cesa - PSDB, no uso 
de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no § 2° do art. 52 e art. 
61 e suas alterações do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerendo 
prorrogação de prazo para emitir parecer ao Projeto de Resolução 10/2011, de 
autoria do vereador Luiz Augusto Silva - PSD, que institui no sítio eletrônico da 
Câmara Municipal de Pato Branco o Sistema Cidadão Participativo e dá outras 
providências. Do vereador Laurindo Cesa - PSDB, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando 
para que através do departamento competente, providencie com urgência os 
serviços de patrolamento, cascalhamento e rolo compactador pesado na Estrada 
Municipal a partir do Distrito de Nova Espero (São Roque do Chopim) passando 
pelas Comunidades de Rondinha e Linha Esperança até Sede Dom Carlos, 
atendendo solicitação dos moradores das referidas comunidades. Do vereador 
Luiz Augusto Silva - PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requerendo junto ao Executivo Municipal, para que através do departamento 
competente, seja retirado os entulhos de construção localizados ao lado do Centro 
Esportivo Municipal (antiga Fespato) e ainda que sejam tomadas providências em 
caráter de urgência no que diz respeito a piscina do mesmo local, pois pode estar 
sendo um foco de proliferação do mosquito da dengue. Tais solicitações foram 
apresentadas por moradores que residem nas proximidades do Centro Esportivo 
Municipal. Do vereador Nelson Bertani - PDT, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requerendo seja oficiado junto ao Executivo Municipal, através do 
departamento competente, para que o' mesmo envie esclarecimentos de ordem 
técnica acerca do Projeto de Lei nº 270/2009, de autoria do vereador William . . 
Cezar Pollonio Machado - PMDB, que altera a redação dos artigos 1 º, 2º e 4º da \ ltA 
Lei nº 1862, de 15 de setembro de 1999, que dispõe sobre O repasse dos recursos ~ . 
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná \ 
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 
oriundos do ICMS - Ecológico para os proprietários de Reserva Particular do 
Patrimônio Natural - RPPN, conforme segue: quais são os produtores rurais que 
estão sendo beneficiados por meio da Lei nº 1862/1999; qual o valor que cada um 
recebe; qual a área que cada um tem de RPPN; qual o valor total de repasse para o 
município; quanto ao repasse para os agricultores, este é mensal, trimestral, ou 
anual; onde estão localizadas as reservas. Pede-se ainda que o referido projeto seja 
retirado de pauta, até que sejam encaminhadas as respostas solicitadas. Do 
vereador Nelson Bertani - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requerendo seja oficiado junto ao Departamento de Trânsito de Pato Branco 
(Depatran) algumas sugestões sobre o trânsito do Município de Pato Branco. As 
sugestões abaixo são da população que após audiência pública sobre o trânsito, 
ainda procuram o Poder Legislativo para trazer seus anseios. Reformular e 
construir trevos: trevo da Rua Pedro Ramires de Mello para tornar-se entrada da 
cidade; trevo da Rua Itacolomi para ser saída da cidade; trevo da Guarani 
transformar em rotatória de pista dupla com uma praça no meio com pista de 
caminhada e ciclismo. Semáforos 3 (três) tempos: Avenida Tupi esquina com Rua 
Ibiporã; retirar a rotatória do Posto Seis Rodas e colocar semáforo na Avenida 
Tupi, Rua Genuíno Piacentini e Rua Iguatemi; Rua Itacolomi com a Rua Paraná; 
Rua Itacolomi com Av. Brasil; Rua Paraná com Rua Itabira. Semáforo 2 (dois) 
tempos: Rua Guarani com Rua Oswaldo Aranha; Rua Tapir com Rua Tocantins. 
Alterar o sentido da mão: Rua Tamoio entre a Avenida Tupi até a Rua Tocantins. 
Melhorar o fluxo de veículos n Avenida Tupi. Lombadas novas ou refazer: Rua 
Paraná em frente ao Posto de Saúde Central; Avenida Tupi em frente a antiga 
Repato; Avenida Tupi em frente a Mecânica Acco, sentido Centro e Posto de 
Combustível Tigrão, sentido trevo; Avenida Tupi em frente a Congesso, ambos os 
sentidos. Rotatórias: alterar todas as rotatórias simples para pistas duplas; alertar 
motoristas que acessam a pista da esquerda que somente poderão fazer o retorno 
ou seguir em frente na principal. Já o motorista que acessa a pista da direita na 
rotatória tem o direito de dobrar para a direita ou seguir em frente na principal; 
tendo como divisão das pistas dentro da rotatória a sinalização chamado 
popularmente de "olho de gato"; na Rua Tamaio com Avenida Tupi retirar a mini 
praça em frente da panificadora Cristal. Do vereador Vilmar Maccari - PDT, no 
uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo 
Municipal, solicitando que através do departamento competente, viabilize a 
construção da boca de lobo na Rua Aida da Costa esquina com a Rua Andradas, 
no Bairro Cristo Rei. Tomou-se conhecimento da necessidade de implantação da 
boca de lobo através dos moradores do bairro supra citado. Do vereador Vilmar 
Maccari - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja 
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento 
competente, providencie a poda das árvores da Rua Aida da Costa esquina com a 
Rua Andradas, no Bairro Cristo Rei. O pedido justifica-se, tendo em vista que as 
árvores desta esquina têm atrapalhado o trânsito no local. Do vereador Vilmar 
Maccari - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo st \ 
oficiado ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Pato Branco (IPPUP ' 
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná 
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solicitando que realize estudo de viabilidade para tornar mão única o trajeto da 
Rua Clarice Soares Cerqueira, na quadra entre as Ruas Itacolomi e Xingu. Justifica￾se a solicitação, pois proporcionará maior segurança aos usuários que transitam 
pelo local e também para melhoria de trafegabilidade. Todas as proposições foram 
aprovadas por unanimidade dos vereadores. Na sequência foram feitas a leitura 
das seguintes Moções de Aplauso: Moção de Aplauso de autoria do vereador 
Laurinda Cesa - PSDB, subscrita pelos vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi 
- PRB, Claudemir Zanco - PSD, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Luiz 
Augusto Silva - PSD, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir 
Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT e William Cezar Pollonio Machado - PMDB, 
a ser concedida ao Pato Futsal, extensiva a diretoria, comissão técnica, jogadores, 
patrocinadores, torcedores, imprensa e a população pato-branquense que 
ajudaram o Pato Futsal a voltar a Série Ouro e a conquistar o título do 
Campeonato Paranaense de Futsal - Série Prata. O jogo da partida final foi 
realizado no dia 10 de dezembro de 2011, às 20 horas e 30 minutos no Ginásio de 
Esportes Dolivar Lavarda contra o time do Lojão do Keima, da cidade de Ponta 
Grossa/PR, sendo que o Pato Futsal venceu a disputa por 5 X 2. Mesmo com a 
vaga garantida para a Série Ouro do Campeonato Paranaense o time do Pato 
Futsal não decepcionou a sua fiel torcida que lotou o Ginásio Lavardão. O Pato 
estava em desvantagem até a metade da segunda etapa, contudo, a torcida viu o 
jogo virar no momento em que o adversário ficou em desvantagem de jogadores 
na quadra. Com um empate e uma vitória nas duas partidas finais o Pato Futsal se 
consagrou campeão do Campeonatq Paranaense de Futsal - Série Prata, 
promovido pela Federação Paranaense de Futsal. O Pato Futsal foi um time 
guerreiro no decorrer de todo o campeonato e na fase final superou as próprias 
forças, com muito empenho dos jogadores para corrigir possíveis erros e 
desvantagens em quadra para que os objetivos previamente estabelecidos fossem 
alcançados. A Câmara Municipal de Pato Branco reconhece e aplaude o trabalho 
desenvolvido pelo Pato Futsal e todos os colaboradores, familiares e amigos que 
ajudaram e trabalharam para que os objetivos fossem alcançados e que tudo 
ocorresse da melhor forma possível. Parabéns e sucesso a todos. Moção de 
Aplauso de autoria do vereador Luiz Augusto Silva - PSD, subscrita pelos 
vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PSD, 
Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurinda Cesa - PSDB, Nelson Bertani -
PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT e 
William Cezar Pollonio Machado - PMDB, a ser concedida ao Rotary Club Pato 
Branco Sul, pela realização da 1ª Expoflor de Pato Branco. O Rotary Club Pato 
Branco Sul juntamente com a Associação de Senhoras de Rotarianos (ASR) 
promoveu no período de 22 à 27 de novembro de 2011 a l3 EXPOFLOR de Pato 
Branco, no Pavilhão São Pedro da Igreja Matriz. Estima-se que 12 (doze) mil 
pessoas passaram pela Expoflor e puderam admirar as belíssimas orquídeas e 
flores de diversos tipos, lindos quadros, artesanatos e os estandes que lá estavam 
atendendo o público que ficaram encantados com o evento. Um atrativo especial 
para as crianças foi a presença do Papai Noel distribuindo pirulitos e bala\ 
Rua Arangbó1a, 491 - Fone (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br- e·mail: tegislativo@camarapatobranco.com.br 
Centenas de cartas foram deixadas no local ao "Bom Velhinho" pedindo, 
brinquedos, materiais escolares, cestas natalinas. A Comissão Organizadora após 
selecionar as cartas farão a entrega dos presentes solicitados junto as crianças. De 
acordo com o presidente do Rotary Club Pato Branco Sul Mauricio Garcia, o 
objetivo principal da Expoflor é divulgar Pato Branco e principalmente contribuir 
com a Sociedade, em especial com os menos favorecidos, sendo assim todos os 
valores arrecadados serão destinados a. diversas Entidades Beneficentes de Pato 
Branco. A Câmara Municipal de Pato Branco reconhece e aplaude o trabalho do 
Rotary Club Pato Branco Sul, na realização da 1 ª Expoflor de Pato Branco. Moção 
de Aplauso de autoria do vereador Nelson Bertani - PDT, subscrita pelos 
vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PSD, 
Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurinda Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva 
- PSD, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT e 
William Cezar Pollonio Machado - PMDB, a ser concedida ao Grupo Diário do 
Sudoeste pelos 25 (vinte e cinco) anos de sua fundação. Há 25 (vinte e cinco) anos 
a Gazeta do Sudoeste, como era denominado, o atual Grupo Diário iniciava sua 
marca em comunicação. Pela notória credibilidade que transmitia em suas 
informações, logo se via que viria para ficar, fazer e contar história em Pato Branco 
e região. O Jornal passou por grandes transformações estruturais e de pessoal 
atingindo a atual marca, e ainda contempla o jornal de Diário de Guarapuava, 
fazendo a cobertura jornalística das duas regiões, informando assuntos locais e 
regionais, transmitindo a informação que a comunidade deseja e precisa no seu 
dia-a-dia. A contribuição do Grupo Diário é imprescindível, uma vez que a 
informação que chega é clara, objetiva e imparcial, transformando esse meio de 
comunicação numa importante ferramenta na objetividade de resultados, 
evidenciando as conquistas e a potencialidade do povo sudoestino do campo e da 
cidade. Esta é sem dúvida, parte de uma história de sucesso, de luta, de amor e de 
muita dedicação, resultando neste importante trabalho que muito orgulha a 
população pato-branquense. A Câmara Municipal de Pato Branco, reconhece e 
aplaude o trabalho desenvolvido por sua Presidente, Delise Guarienti Almeida; 
seu Diretor Geral, André Guarienti Almeida; seu Editor-chefe, Luís Veras Filho e 
toda a equipe de jornalistas. Moção de Aplauso de autoria do vereador William 
Cezar Pollonio Machado - PMDB, subscrita pelos vereadores Arilde Terezinha 
Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PSD, Guilherme Sebastião Silverio -
PMDB, Laurinda Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - PSD, Nelson Bertani - PDT, 
Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT, a ser 
concedida a área de Agrárias da Universidade Tecnológica Federal do Paraná 
(UTFPR), Câmpus Pato Branco, em razão da aprovação do curso de pós￾graduação em Agronomia - PPGAG, que visa aperfeiçoar os técnicos que 
desenvolvem projetos na nossa região, objetivando uma melhor produção e renda 
ao setor agropecuário. A Câmara Municipal de Pato Branco sente-se honrada e 
prestar essa homenagem, uma vez que o aperfeiçoamento técnico possibilita um 
crescimento ainda maior em nossa região que já é destaque no setor. ~ 
Prosseguindo, foi lido e após leitura baixarão às comissões permanentes pra 
Rua Ararigb61a, 491 - Fone (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná "\ 
site: www.camarapatobranco.com.br- e~mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 
análise e em1ssao de pareceres o Projeto de Lei nº 279/2011, de autoria do 
vereador Nelson Bertani - PDT, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização 
de obras de pavimentação com pedras irregulares somente em estradas rurais 
readequadas. Neste momento, o Presidente da Câmara Municipal, vereador 
Claudemir Zanco - PSD, informou que, conforme determina o artigo 135 do 
Regimento Interno desta Casa de Leis, o Projeto de Resolução nº 9/2011, de 
autoria dos vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco -
PSD, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Osmar Braun Sobrinho - PR, William 
Cezar Pollonio Machado - PMDB, que revoga a Resolução nº 6, de 28 de maio de 
1991, que reconhece a Câmara Municipal de Pato Branco como membro da 
Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná - Microrregião 14 
(Acamsop - M/14) e o Projeto de Lei nº 251/2011, de autoria do vereador 
Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, que denomina via pública de "Rua Pioneiro 
Carlos Rucinski", serão arquivados, considerando que as Comissões instituídas 
para exarar os pareceres dos respectivos projetos emitiram parecer contrário. Em 
seguida, foi dada a palavra ao vereador Claudemir Zanco - PSD, inscrito no 
Grande Expediente. O vereador Claudemir Zanco - PSD, inicialmente comentou 
sobre o arquivamento do Projeto de Resolução nº 9/2011, de autoria dos 
vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PSD, 
Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Qsmar Braun Sobrinho - PR, William Cezar 
Pollonio Machado - PMDB, que revoga a Resolução nº 6, de 28 de maio de 1991, 
que reconhece a Câmara Municipal de Pato Branco como membro da Associação 
das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná - Microrregião 14 (Acamsop -
M/14). Em seguida, discorreu sobre os gastos com aquisição de Brindes 2012, no 
valor de R$ 23.010,00 (vinte e três mil e dez reais), feitos pela Associação das 
Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná - Microrregião 14 (Acamsop - M/14), 
conforme consta no Relatório de Despesas de 2011 desta entidade. Ressaltou que 
esse valor poderia ser investido em propraganda, ajudando na divulgação da 
função do vereador ou em cursos nas câmaras municipais associadas. Dando 
continuidade, foi deixado espaço destinado às lideranças partidárias. Fizeram uso 
da palavra os vereadores Valmir Tasca, líder do DEM; William Cezar Pollonio 
Machado, líder do PMDB; Nelson Bertani, líder do PDT; Luiz Augusto Silva, líder 
do PSD; Arilde Terezinha Brum Longhi, líder do PRB; Osmar Braun Sobrinho, 
líder do PR e Laurinda Cesa, líder do PSDB. O líder do DEM, vereador Valmir 
Tasca, comentou sobre o arquivamento do Projeto de Resolução nº 9/2011, que 
revoga a Resolução nº 6, de 28 de maio de 1991, que reconhece a Câmara 
Municipal de Pato Branco como membro da Associação das Câmaras Municipais 
do Sudoeste do Paraná - Microrregião 14 (Acamsop - M/14), e salientou que esta 
Casa de Leis tem que contribuir para ajudar a buscar a solução do problema na 
referida entidade e não retirar-se dela. O líder do PMDB, vereador William Cezar 
Pollonio Machado, informou que no dia 11 de dezembro é comemorado o "Dia do 
Engenheiro e do Arquiteto" e parabenizou todos os profissionais dessas classes. 
Discorreu sobre a polêmica com os gastos com aquisição de Brindes 2012, no valor .~ 
de R$ 23.010,00 (vinte e- três mil e dez rea-is), feitos p-ela Associaç-ão das Câma' \ 
Rua Arangbóia, 491 Fone (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná \ 
site www camarapatobranco com.br - e-mail legislativo@camarapatobranco.com br 
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Municipais do Sudoeste do Paraná - Microrregião 14 (Acamsop - M/14), 
conforme consta no Relatório de Despesas de 2011 desta entidade, e sugeriu que 
seja solicitado ao Ministério Público do Paraná (MP-PR) para que avalie se isso foi 
legal ou ilegal. Por fim, afirmou que a instituição Acamsop - M/14 está acima das 
pessoas que estão a frente da diretoria. O líder do PDT, vereador Nelson Bertani, 
pontuou sobre o arquivamento do Projeto de Resolução nº 9/2011, que revoga a 
Resolução nº 6, de 28 de maio de 1991, que reconhece a Câmara Municipal de Pato 
Branco como membro da Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do 
Paraná - Microrregião 14 (Acamsop - M/14), evidenciando que a Câmara 
Municipal não deve deixar de ser associada a entidade. O líder do PSD, vereador 
Luiz Augusto Silva, fez um breve relato sobre sua viagem a Curitiba/PR, onde 
esteve em reunião com o Secretário de Educação do Estado do Paraná, Flávio 
Arns, solicitando melhorias de políticas educacionais para as Escolas Estaduais 
localizadas em Pato Branco, e anunciou que será construída uma nova escola na 
Zona Sul da cidade e que será incrementado verbas na estrutura das demais 
escolas no município. Proferiu comentário sobre a discussão com os gastos com 
aquisição de Brindes 2012, no valor de R$ 23.010,00 (vinte e três mil e dez reais), 
feitos pela Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná -
Microrregião 14 (Acamsop - M/14), e salientou que não se pode fechar os olhos 
para o que está acontecendo. Finalizou enfatizando que a instituição não pode 
pagar pelos atos da diretoria e que é importante ter instituições fortes para 
construir cidades fortes e somente com debate e discussão será possível fortalecer 
a instituição. A líder do PRB, vereadora Arilde Terezinha Brum Longhi, comentou 
sobre seu requerimento lido e aprovado nesta sessão ordinária, solicitando ao 
Executivo Municipal a possibilidade de instalação de dois redutores de velocidade 
(lombadas) na Rua Ambrosio Bez, no Bairro São Luiz. O líder do PR, vereador 
Osmar Braun Sobrinho, explanou sobre a discussão com os gastos com aquisição 
de Brindes 2012, no valor de R$ 23.010,00 (vinte e três mil e dez reais), feitos pela 
Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná - Microrregião 14 
(Acamsop - M/14), e explicou que a entidade deve ser preservada, no entanto, 
percebe que é importante investigar e encaminhar as denúncias ao Ministério 
Público do Estado do Paraná (MP-PR) para que sejam apuradas possíveis 
irregularidades e punidos os culpados. O líder do PSDB, vereador Laurinda Cesa, 
parabenizou o Município de Pato Branco pelo aniversário de emancipação 
político-administrativa, comemorado em 14 de dezembro. Cumprimentou a 
equipe do Pato Futsal que conquistou o título do Campeonato Paranaense da Série 
Prata do Futsal Paranaense. Por fim, saudou a população do Estado do Pará que 
rejeitou a divisão do Estado do Pará através de plebiscito. Após o pronunciamento 
dos vereadores no espaço destinado às lideranças partidárias, e não havendo 
solicitação verbal para ocorrer intervalo, passou-se a apreciação da ordem do dia. 
Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com 9 (nove) votos 
favor, o Projeto de Lei nº 194/2011, Mensagem nº 156/2011, que declara d 
Utilidade Pública Municipal a A.P.M. - Associação de Pais e Mestres da Escola ~ 
Municipal Alvorada. Aprovado em segunda discussão e votação, vota\. 
Rua Arangbó1a, 491 - Fone (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná 
site: wwW.camarapatob ranco.com.br - e-rílail: legislativo@camarapatobranco.com.br 
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nominal, com 10 (dez) votos a favor, o Projeto de Lei nº 270/2011, Mensagem nº 
204/2011, que autoriza doação de imóvel à empresa Kamaro Artes Gráficas Ltda. 
Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com 9 (nove) votos a 
favor, o Projeto de Lei nº 271/2011, Mensagem nº 207 /2011, que autoriza o 
Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor 
de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais). Retirado de pauta o Projeto de 
Lei nº 270/2009, de autoria do vereador William Cezar Pollonio Machado -
PMDB, que altera a redação dos artigos 1 º, 2° e 4º da Lei nº 1862, de 15 de 
setembro de 1999, que dispõe sobre o repasse dos recursos oriundos do ICMS -
Ecológico para os proprietários de Reserva Particular do Patrimônio Natural -
RPPN. O referido projeto foi retirado de pauta, conforme requerimento lido e 
aprovado nesta sessão ordinária, de autoria do vereador Nelson Bertani - PDT, 
que solicita informações ao Executivo Municipal sobre o referido projeto e solicita 
a retirada de pauta do mesmo, até que sejam encaminhadas as respostas 
solicitadas. Aprovado em primeira discussão e votação, votação nominal, com 10 
(dez) votos a favor, o Projeto de Lei nº 262/2011, Mensagem nº 202/2011, que 
autoriza doação de imóvel à empresa Sponchiado Mármores e Granitos Ltda. 
Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, com emendas, com 9 
(nove) votos a favor, o Projeto de Lei nº 265/2011, de autoria dos vereadores 
Claudemir Zanco - PSD e Nelson Bertani - PDT, que institui o Fundo Municipal 
de Proteção do Patrimônio Cultural e altera dispositivos da Lei nº 1523, de 3 de 
dezembro de 1996, que dispõe sobre a preservação do patrimônio natural e 
cultural do Município de Pato Branco e criou o Conselho Municipal de Patrimônio 
Cultural. Aprovado em primeira discussão e votação, votação nominal, com 10 
(dez) votos a favor, o Projeto de Lei nº 267 /2011, de autoria do vereador William 
Cezar Pollonio Machado - PMDB, que denomina via pública de "José Merlin''. 
Aprovado em primeira discussão e votação, votação nominal, com 10 (dez) votos a 
favor, o Projeto de Lei nº 268/2011, Mensagem nº 205/2011, que autoriza o 
Executivo Municipal permutar imóveis. Retirado de pauta o Projeto de Lei nº 
276/2011, Mensagem nº 212/2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a 
alienar (vender) áreas de terras de propriedade do Município de Pato Branco ao 
Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica 
Federal. O referido projeto foi retirado de pauta para ser melhor analisado. 
Aprovado em discussão e votação única e simples, com 9 (nove) votos a favor, o 
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco, referente ao mês de 
novembro de 2011. Aprovado em discussão e votação única e simples, com 9 
(nove) votos a favor, a Moção de Aplauso a ser concedida a Cooperativa de 
Crédito de Livre Admissão São Cristovão - Sicredi São Cristovão, pela realização 
da 4ª edição do Prêmio Sicredi Universitário (PSiU). Aprovado em discussão e 
votação única e simples, com 9 (nove) votos a favor, a Moção de Aplauso a ser 
concedida aos Policiais Militares do 3° Batalhão de Polícia Militar, Sargento Gilmar 
Antonio de Andrade, Soldado Leonir João Elegeda e Soldado Juliano Roch 
Instrutores do Programa Educacional de Resistência as Drogas (PROERD), pela 
ações desenvolvidas durante os 10 (dez) anos de existência do Progra~.~ 
Rua Arangbó1a, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná ' 
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Aprovado em discussão e votação única e simples, com 9 (nove) votos a favor, a 
Moção de Aplauso a ser concedida a Secretaria Municipal de Saúde, extensivo ao 
Centro de Orientação e Apoio Sorológico (COAS), ao Senhor Valmir Chiochetta, 
Secretário Municipal de Saúde; ao Drº Mauricio Centurion Candia, Médico 
responsável Técnico; a Bernardete Cordeiro, Coordenadora do COAS e a Ivone 
Stimer, Enfermeira Responsável, pelo excelente trabalho realizado durante todo o 
ano através do Programa Municipal de DST/HIV /AIDS/Hepatites Virais. 
Aprovado em discussão e votação única e simples, com 9 (nove) votos a favor, a 
Moção de Aplauso a ser concedida a Evódia Koerich, Coordenadora da Pastoral 
da AIDS na Paróquia São Pedro Apóstolo, extensivo a Rede Nacional de Pessoas 
vivendo com HIV AIDS (RNP+Paraná) que conscientes da vulnerabilidade de 
cada ser humano, empenham-se em indicar e construir caminhos para um mundo 
sem AIDS. Aprovado em discussão e votação única e simples, com 9 (nove) votos 
a favor, a Moção de Aplauso a ser concedida ao Senhor Ataide Andrade Camargo, 
pelas inúmeras contribuições prestadas em favor de pessoas com problemas de 
saúde e pelos inúmeros movimentos religiosos de nosso município. Finda a ordem 
do dia, foi deixado espaço destinado às explicações pessoais.· Não havendo 
vereadores interessados em fazer o uso da palavra e nada mais a ser tratado, foi 
encerrada a presente sessão. Lavramos a presente ata, que depois de lida e 
aprovada será assinada pelos de competência. 
Guilher 
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Estado do Paraná 
Vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2011. 
Longhi-PRB 
nho-PR 
Vilmar Maccari - PDT 
William C~ Pollonio Machado - PMDB 
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