br-locleg corpus explorer

← Pato Branco (PR)

sessao nº 3

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 3
Date 2010-01-28
native_id954

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

1 
ATA Nº 03/2010 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ 
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de janeiro de 2010, com início às 18 horas, 
realizou-se mais uma Sessão Extraordinária do Poder Legislativo do Município de 
Pato Branco, Sessão Legislativa do ano de 2010, contando com a presença e 
participação dos vereadores: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir 
Zanco - PPS, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurinda Cesa - PSDB, Luiz 
Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir 
Tasca - DEM e William Cezar Pollonio Machado - PMDB. Havendo quorum legal, 
sob a presidência do vereador Laurinda Cesa, foi aberta a sessão com a leitura de 
um trecho bíblico feita pelo vereador Valmir Tasca - DEM. Na seqüência, o 1° 
Secretário, vereador William Cezar Pollonio Machado, fez a leitura da Ata da 
Sessão Extraordinária nº 2/2010, de 19 de janeiro de 2010, a qual foi aprovada por 
unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereadores Vilmar Maccari -
PDT. A seguir, foi feito a leitura do Edital de Convocação nº 2/2010, de 27 de 
janeiro de 2010, convoca todos os vereadores para as Sessões Extraordinárias, 
conforme estabelecem os artigos 100 e 101 do Regimento Interno desta Casa de 
Leis, que serão realizadas nos dias 28 e 29 de janeiro de 2010, com início às 18 
(dezoito) horas, para apreciar os seguintes projetos de lei: nº 10/2010, que altera 
dispositivos da Lei nº 3.142, de 14 de abril de 2009, que autoriza o Poder Executivo 
Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná 
S.A; nº 11/2010, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de 
R$ 7.300.000,00 (sete milhões e trezentos mil reais); nº 12/2010, que autoriza o 
Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 
250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais); nº 13/2010, que acresce Meta ao 
Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas 
para o período de 2010 a 2013, constante da Lei nº 3.305, de 28 de dezembro de 
2009enº14/2010, que altera mera do Anexo I, da Lei nº 3.306, de 28 de dezembro 
de 2009, que dispões sobre as ações prioritárias da Administração Pública 
Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para 
Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem 
executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no 
Exercício de 2010 e dá outras providências e demais alterações vigentes. Após a 
leitura do edital, passou-se imediatamente a apreciação da ordem do dia. 
Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, com 8 (oito) votos a 
favor e 1 (uma) ausência, o Projeto de Lei nº 10/2010, Mensagem nº 10/2010, que 
altera dispositivos da Lei nº 3142, de 14 de abril de 2009, que autoriza o Poder 
Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento 
do Paraná S.A. Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, com 
8 (oito) votos a favor e 1 (uma) ausência, o Projeto de Lei nº 11/2010, Mensagem nº 
11/2010, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 
7.300.000,00 (sete milhões e trezentos mil reais). Aprovado em primeira discussão 
e votação, votação simples, com 8 (oito) votos a favor e 1 (uma) ausência, o Projeto 
Rua Ararigbóia, Â, site: www.camarapatobranco.com.br￾Fone: (46) 3224-2243 -
e-mail: 
85505-030 
leg1slativo@wln.com.br 
. - Pato Branco ~raná 
de Lei nº 12/2010, Mensagem nº 12/2010, que autoriza o Executivo Municipal 
proceder à abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e 
cinqüenta mil reais). Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, 
com 8 (oito) votos a favor e 1 (uma) ausência, o Projeto de Lei nº 13/2010, 
Mensagem nº 13/2010, que acresce Meta ao Anexo 1 - Ações Prioritárias, Funções 
e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2010 a 2013, 
constante da Lei nº 3305, de 28 de dezembro de 2009. Aprovado em primeira 
discussão e votação, votação simples, com 8 (oito) votos a favor e 1 (uma) 
ausência, o Projeto de Lei nº 14/2010, Mensagem nº 14/2010, que altera meta do 
Anexo I, da Lei nº 3306, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as ações 
prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e 
Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento 
e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do 
Município de Pato Branco, no Exercício de 2010 e dá outras providências e demais 
alterações vigentes. Ausente na sessão e consequentemente na discussão e votação 
da ordem do dia da presente sessão, o vereador Vilmar Maccari- PDT. O vereador 
Nelson Bertani - PDT, justificou a ausência do vereador Vílmar Maccari - PDT, 
precisou acompanhar a recuperação e retorno à Pato Branco, do irmão que passou 
por cirurgia, em hospital de Curitiba. Finda ordem do dia e nada mais havendo a 
ser tratado foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata que depois de lida e 
aprovada será assinada pelos de competência. 
Rua Ararigbóia, 491 
Pato Branco, 28 de janeiro de 2010. 
'l'Y<. ~/ William Ce~ollonio Machado 
1° Secretário 
Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@wln.com.br 

open original →