sessao nº 6

ATA Nº 10/2010 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- ESTADO DO PARANÁ 
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro de 2010, com irúcio às 18 horas, 
realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato 
Branco, Sessão Legislativa do ano de 2010, contando com a presença e participação 
dos vereadores: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Laurinda Cesa - PSDB, 
Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertarú - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, 
Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT e William Cezar Pollonio Machado -
PMDB. Havendo quorum legal, sob a presidência do vereador Laurinda Cesa -
PSDB foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feita pelo vereador 
Vilmar Maccari - PDT. Na seqüência, o 1° Secretário, vereador William Cezar 
Pollorúo Machado - PMDB, fez a leitura da ata da Sessão Ordinária nº 9/2010, de 
22 de fevereiro de 2010, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores 
presentes. Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PPS e Guilherme Sebastião 
Silverio - PMDB. Na sequência, foi feita a leitura das correspondências recebidas. 
Ofício nº 7 /2010, datado de 18 de fevereiro de 2010, assinado pelo Secretário 
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Senhor Alcides Benato, em 
resposta ao ofício nº 9/2010, de autoria do vereador Osmar Braun Sobrinho - PR. 
Ofício nº 12/2010, datado de 23 de fevereiro de 2010, assinado pelo Juiz de Direito 
e Diretor do Fórum, Senhor Eduardo Faoro, informando que foi agendada 
Correição Geral Ordinária nos ofícios Judiciais e Extrajudiciais desta comarca, nos 
dia 17, 18 e 19 de março de 2010. Ofício nº 2/2010, datado de 23 de fevereiro de 
2010, assinado pela Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da 
Criança e do Adolescente, Senhora Ivete F. Iakmiu, repassando cópia do ofício nº 
142/2009 CIB/PR, que contém algumas orientações para alterações da Lei 
Municipal de criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e 
do Adolescente (projeto de lei nº 249/2009). Convite enviado pelo Conselho 
Municipal de Meio Ambiente, para participar da reunião mensal que será 
realizada no dia 26 de fevereiro de 2010, às 8 horas e 30 minutos, na FIEP, Rua 
Xingu nº 833, Bairro Amadori, para discutir ações práticas e para atender a 
solicitação dos moradores afetados pelas enchentes na questão da isenção do 
IPTU. Na seqüência foram lidos e deferidos os requerimentos dos senhores 
vereadores. Da vereadora Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando ao departamento competente, asfaltamento das ruas do Bairro São 
Luiz, nesta cidade. Esta solicitação vem atender aos moradores do Bairro São Luiz 
visto que o calçamento das ruas apresenta muitos buracos chegando a causar 
danos nos veículos que por ali trafegam. Do vereador Claudemir Zanco - PPS, no 
uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo 
Municipal, através do departamento competente, solicitar a instalação de bancos 
decorativos nas seguintes ruas: na Rua Guarani, esquina com a Rua Osvaldo 
Aranha, nos dois lados da via, em frente à Comercial Parzianello e na Rua 
Caramuru, defronte ao nº 562 - Agência dos Correios. Como há grande 
Rua Ararigbóia, 491 
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movimentação de pessoas nesses locais, a instalação de bancos atinge o bem-estar 
social, como local de descanso para os pato-branquenses. Do vereador Claudemir 
Zanco - PPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado 
ao Executivo Municipal, através do departamento competente, solicitar a 
viabilidade para que o ônibus do transporte escolar do município que faz a Linha 
Martinello possa transportar os alunos do Ensino Fundamental - 2ª Fase, de 5ª a 8ª 
séries, que residem no Bairro Bela Vista e estudam no Colégio Estadual de Pato 
Branco, antigo Premen, utilizando como ponto de partida a Escola Juvenal 
Cardoso. Justifica-se tal pedido, tendo em vista que as crianças necessitam 
atravessar a BR-158 para se locomover até o Colégio Estadual de Pato Branco, 
correndo riscos consideráveis no trajeto mencionado, sendo que o ônibus escolar já 
faz este trajeto diariamente, apanhando outros alunos na Escola Juvenal Cardoso. 
Do vereador Claudemir Zanco - PPS, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, através do departamento 
competente, que seja cedido à Pastoral da Criança Bairro Santo Antonio, através 
de sua Coordenadora, Cleonice Lazzaretti, a sala anexa ao Pólo Esportivo do 
Bairro. Tomou conhecimento este requerente que a Pastoral utiliza mensalmente o 
Pólo Esportivo para a pesagem das crianças e desenvolvimento das atividades. 
Solicitamos ainda o acabamento da sala, pois a mesma não possui piso, podendo 
ser utilizada e preservada pela Pastoral da Criança. Do vereador Guilherme 
Sebastião Silverio - PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
conforme resolução n° 03/96 do Regimento Interno, comunica que não participará 
da sessão ordinária que será realizada no dia 24 de fevereiro de 2010, quarta-feira, 
tendo em vista que estará em Curitiba, em encontro com o Secretário de Saúde do 
Estado do Paraná Senhor Gilberto Martins, para tratar sobre convênio com o 
Hospital Regional. Para tanto pede justificativa de falta. Do vereador Luiz 
Augusto Silva - DEM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao 
Executivo Municipal, a criação de uma Secretaria de Esportes do Município de 
Pato Branco. Ocorre que o Departamento Esportes, estando vinculado à Secretaria 
de Educação não tem autonomia própria para tratar de assuntos de sua área, deste 
modo, não efetivando sua real função. Vale lembrar que o Município é destaque 
em diversas modalidades esportivas, mas o fato de falta de autonomia para o 
Departamento de Esportes, enfraquece o vínculo que o poder público tem por 
obrigação zelar. Do vereador William Cezar Pollonio Machado - PMDB, no uso de 
suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, 
Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, enviando relatório sobre 
a Audiência Pública referente a Duplicação da Avenida Tupi, realizada no dia 11 
de fevereiro de 2010 nesta Casca de Leis, para tomada de conhecimento e 
providências cabíveis. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade. 
Dando continuidade, passou-se ao espaço destinado às lideranças partidárias. 
Manifestaram-se os vereadores Luiz Augusto Silva, líder do DEM; Osmar Braun 
Sobrinho, líder do PR; Vilmar Maccari, líder do PDT; William Cezar Pollonio 
Machado, representando a liderança do PMDB; Nelson Bertani, líder do Governo 
e Arilde Terezinha Brum Longhi, líder do PRB. O líder do DEM, vereador Luiz 
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Augusto Silva, comentou sobre os recursos destinados para o parque tecnológico v'"º 
de Pato Branco. Relatou sobre as condições das carteiras escolares da Escola 
Municipal do Bairro Fraron, onde não há cadeiras para todos os alunos 
assentarem, solicitando que o líder do Governo, vereador Nelson Bertani - PDT, 
leve esta reclamação ao Executivo Municipal. O líder do PR, vereador Osmar 
Braun Sobrinho, comentou sobre sua estada em Curitiba, onde esteve com a 
Diretoria Estadual da Sanepar e teve a notícia que foi perfurado o terceiro poço 
artesiano em Pato Branco sem sucesso, ou seja, não encontraram água potável para 
fornecimento à cidade. Segundo o vereador, ambientalmente, a perfuração de 
poços é uma solução discutível, principalmente quando se tem uma grande 
possibilidade de captação de água no Rio Ligieiro. Relatou que é uma 
preocupação da Sanepar a questão do suprimento de água para Pato Branco. A 
respeito da falta de água do final de semana, relatou que ocorreu pelo fato de que 
houve queda de energia na região e as bombas de água ficaram sem energia para 
trabalhar. Pensando neste problema, comentou sobre a aquisição de um gerador 
de energia, no entanto um gerador de energia custa em torno de um milhão de 
reais e com este montante poderia ser realizada a ampliação da rede de captação 
de água. Sugeriu que seja feita a ampliação da rede de captação pensando no 
futuro da cidade. O líder do PDT, vereador Vilmar Maccari comentou sobre os 
valores do IPTU, que estão dentro da média esperada pela população. Fez uma 
visita ao Bairro Santo Antonio e constatou que as Ruas Santo Antonio e Presidente 
Juscelino apresentam falta da tubulação para águas pluviais e as bocas de lobo 
existentes no local estão entupidas com entulho e lixo. O vereador comentou que 
embora o loteamento pareça irregular na questão da tubulação é necessário que a 
população também tome consciência de conservação destes bueiros. Solicitou que 
as pessoas denunciem, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, quem joga 
lixo em local impróprio. Representando a liderança do PMDB, o vereador William 
Cezar Pollonio Machado, comentou que tem recebido reclamações do aumento do 
IPTU. Sobre a reciclagem do lixo nos bairros, relatou que o recolhimento não esta 
sendo feito com freqüência. Solicitou prioridade nas ações do Executivo para a 
construção de calçadas nas áreas próximas de escolas e creches, para que as 
crianças tenham por onde transitar. Falou ainda sobre o projeto de revitalização da 
Praça Presidente Vargas, criticou a mudança dos estacionamentos, onde grande 
montante será destinado a inverter a posição para estacionamento de automóveis, 
o que, na opinião do vereador, é inviável, tendo em vista que a mudança não será 
significativa. Reclamou da construção da concha acústica na Praça Presidente 
Vargas, uma vez que é próxima ao hospital. Sobre as calçadas, comentou que a 
revitalização da praça citada, deixará pouco espaço para a passagem dos pedestres 
e finalizou lembrando que pedestres tem preferência nas vias de locomoção. O 
líder do Governo, vereador Nelson Bertani comentou que as cadeiras da Escola 
Municipal do Bairro Fraron estão sendo substituídas. Sobre as calçadas em locais 
próximos a escolas e creches, informou que estão sendo construídas calçadas 
novas. Sobre o IPTU, relatou que dezessete mil pessoas tiveram seu imposto 
reduzido, no entanto as pessoas que tiverem dúvidas podem procurar a prefeitura 
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para verificar a situação. Informou que a Prefeitura Municipal conseguiu mais 
recursos para a realização de recape asfáltico para os bairros e novamente 
comentou sobre os terrenos doados à Cohapar e retomados pelo Município, em 
virtude do não cumprimento do acordo para a construção de casas populares. A 
líder do PRB, vereadora Arilde Terezinha Brum Longhi comentou sobre o projeto 
de revitalização da Praça Presidente Vargas, lamentando o valor a ser gasto com a 
troca das calçadas, e acrescenta que, na opinião da vereadora, melhor seria que 
este montante fosse investido nas necessidades dois bairros da cidade. Em 
seguida, o vereador Valmir Tasca - DEM, entregou a Moção de Aplauso de sua 
autoria, subscrita pelos vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, 
Claudemir Zanco - PPS, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa -
PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho -
PR, Vilmar Maccari - PDT e William Cezar Pollonio Machado - PMDB, ao aluno 
da Escola Lions Club, Giovani Vaz Costa, pela publicação de sua primeira obra 
literária, intitulada "La vem bomba". Após o recebimento da homenagem, o aluno 
Giovani Vaz da Costa fez seu discurso agradecendo pela homenagem e dedicando 
o feito especialmente aos pais. Para finalizar, solicitou espaço para que fizesse a 
leitura de um texto redigido por ele, que assim segue: "O papel do eleitor não é só 
escolher, votar e ir para casa. Precisa participar, acompanhar as ações dos 
governos que representam o povo, mesmo que não sejam aqueles que receberam o 
nosso voto. No Brasil, os cidadãos com mais de 16 anos votam para escolher 
presidente, governador, prefeito, deputados e vereador, isto faz parte da 
democracia, onde cada um tem sua função. Os vereadores criam as leis em favor 
do povo, para regulamentar o município e fiscalizam o executivo. Muitas vezes 
tomamos conhecimento de que alguns governantes corrompem, agem em 
benefício próprio, enriquecem com o dinheiro que é do nosso povo, isso nos deixa 
muito tristes. Quero dizer que como estudante e cidadão, espero que os 
vereadores de Pato Branco sejam sempre honestos e comprometidos em causas e 
leis que beneficiem todos nós cidadãos pato-branquenses". Também usou a 
palavra a Coordenadora Pedagógica da Escola Lions Club e incentivadora do 
aluno, Sueli Chiochetta, que parabenizou o Giovani Vaz Costa, comentando sobre 
seu desempenho no desenvolvimento de textos e como leitor crítico da sociedade. 
Agradeceu a homenagem prestada ao jovem autor e relatou que é através de 
incentivos como este que a sociedade pode ser transformada. Na seqüência foi 
lido, e após leitura baixará às comissões permanentes para emissão de pareceres o 
Projeto de Lei: nº 32/2010, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PPS, que 
dispõe sobre a utilização de bilhetagem automática e outros mecanismos nos 
veículos de transporte coletivo, conforme especifica. A seguir, foi feito o intervalo 
regimental de 5 (cinco) minutos. Retornando aos trabalhos, passou-se à apreciação 
da ordem do dia. Aprovado em discussão única e nominal, com 6 (seis) votos a 
favor, 2 (dois) votos contra e 2 (duas) ausências, o Projeto de Decreto Legislativo nº 
1/2010, que rejeita o veto total ao Projeto de Lei nº 106/2009, que dispõe sobre a 
criação no Município de Pato branco, do "projeto água viva", autoriza o executivo 
municipal a prestar apoio técnico e financeiro aos proprietários rurais, conforme 
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especifica. Votaram contra, os vereadores Nelson Bertani - PDT e Vilmar Maccari 
- PDT. Rejeitado em discussão única e nominal, com 5 (cinco) votos a favor, 3 
(três) votos contra e 2 (duas) ausências, o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2010, 
que rejeita o veto parcial ao Projeto de Lei nº 138/2009, que dispõe sobre a criação 
no município de pato branco do "projeto cultura na rua", destinado a estimular 
atividades culturais. Votaram contra, os vereadores Nelson Bertani - PDT, Osmar 
Braun Sobrinho - PR e Vilmar Maccari - PDT. Aprovado em discussão única e 
nominal, com 6 (seis) votos a favor, 2 (dois) votos contra e 2 (duas) ausências, o 
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2010, que rejeita o veto total ao Projeto de Lei 
nº 253/2009, que dispõe sobre a criação do "Portal da Transparência Pública de 
Pato Branco". Votaram contra, os vereadores Nelson Bertani - PDT e Vilmar 
Maccari - PDT. Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com 
7 (sete) votos a favor e 2 (duas) ausências o Projeto de Lei nº 19/2010, Mensagem 
nº 15/2010, que autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de 
r$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Aprovado em segunda discussão 
e votação, votação simples, com 7 (sete) votos a favor e 2 (duas) ausências, o 
Projeto de Lei nº 21/2010, Mensagem nº 17 /2010, que autoriza abrir Crédito 
Suplementar no valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Aprovado em segunda 
discussão e votação, votação nominal com 8 (oito) votos a favor e 2 (duas) 
ausências, o Projeto de Lei nº 23/2010, Mensagem nº 22/2010, que autoriza o 
Executivo Municipal permutar imóvel com benfeitorias e doar imóvel a 
Associação de Moradores do Bairro Planalto. Aprovado em primeira discussão e 
votação, votação simples, com 7 (sete) votos a favor e 2 (duas) ausências, o Projeto 
de Lei nº 165/2009, de autoria dos vereadores Osmar Braun Sobrinho - PR e 
Valmir Tasca - DEM, que determina a destinação de 10% (dez por cento) do 
montante arrecadado com a aplicação de multas de trânsito para o 
desenvolvimento de ações e programas direcionados a educação no trânsito. 
Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, com 7 (sete) votos a 
favor e 2 (duas) ausências, o Projeto de Lei nº 262/2009, de autoria do vereador 
Luiz Augusto Silva - DEM, que institui o Programa Municipal de Saúde Auditiva 
e Ocular nas escolas públicas de Pato Branco. Aprovado em primeira discussão e 
votação, votação simples, com 7 (sete) votos a favor e 2 (duas) ausências, o Projeto 
de Lei nº 22/2010, Mensagem nº 18/2010, que autoriza o Executivo Municipal 
abrir Crédito Suplementar no valor R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). 
Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, com 7 (sete) votos a 
favor e 2 (duas) ausências, o Projeto de Lei nº 24/2010, Mensagem nº 19/2010, que 
autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor R$ 
103.000,00 (cento e três mil reais). Ausentes na sessão e conseqüentemente na 
discussão e votação dos projetos de lei constantes na ordem do dia, o vereador 
Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, conforme requerimento lido e aprovado 
anteriormente e o vereador Claudemir Zanco - PPS, que não apresentou 
justificativa de falta nesta sessão. Finda a ordem do dia, foi dada a palavra ao 
Senhor Luiz Sérgio Lavarda, inscrito na Tribuna Livre para seu pronunciamento. 
O Senhor Luiz Sérgio Lavarda agradeceu aos vereadores pelo apoio enquanto 
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ocupou o cargo de Diretor do Departamento de Esportes. Elencou que, como 
diretor, passou por felicidades e decepções, no entanto deixa o cargo com o 
sentimento de dever cumprido. Após o pronunciamento do Senhor Luiz Sérgio 
Lavarda, foi deixado o espaço para as explicações pessoais. Fizeram uso da 
palavra os vereadores Vilmar Maccari - PDT, Nelson Bertani - PDT, Arilde 
Terezinha Brum Longhi - PRB e William Cezar Pollonio Machado - PMDB. O 
vereador Vilmar Maccari - PDT parabenizou o trabalho do Senhor Luiz Sérgio 
Lavarda e sua dedicação ao Município. Fez um breve comentário sobre a 
Audiência Pública de Prestação de Contas da Administração Pública Municipal, 
referente ao quarto trimestre do ano de 2009. O vereador Nelson Bertani - PDT 
parabenizou o Senhor Luiz Sérgio Lavarda, pelo trabalho exercido no período em 
que exerceu a função de Diretor do Departamento de Esportes. A vereadora 
Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB parabenizou o Senhor Luiz Sérgio Lavarda 
pelo seu trabalho prestado ao Município e especialmente pela sua atitude de usar 
da tribuna da Câmara Municipal para agradecer e esclarecer o seu desligamento 
do cargo e desejou sucesso na sua carreira profissional. Comentou ainda que 
apresentou um requerimento solicitando asfaltamento nas ruas do Bairro São 
Luiz, com o intuito de melhorar o trânsito para os moradores da região. O 
vereador William Cezar Pollonio Machado - PMDB parabenizou o Senhor Luiz 
Sérgio Lavarda pelo trabalho realizado no Departamento de Esportes. Comentou 
que Pato Branco nunca teve a estruturação necessária referente ao esporte. Elencou 
que se sentiu honrado com a atitude do Senhor Luiz Sérgio Lavarda, ao 
manifestar-se na tribuna da Câmara Municipal, o que mostra ser um homem de 
compromisso com a sociedade. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente da 
Câmara Municipal, vereador Laurinda Cesa - PSDB lembrou a todos que dia 25 de 
fevereiro de 2009, às 10 horas, será realizada audiência pública de prestação de 
contas da administração pública municipal, referente ao 3° quadrimestre do ano 
de 2009, no plenário da Câmara Municipal. Assim, foi encerrada a presente sessão. 
Lavramos a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos de 
competência. 
Pato Branco, 24 de fevereiro de 2010. 
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