sessao nº 9

1 
~~~ffeai~:P~IB~P- Estado do Paraná 
ATA Nº 13/2010 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- ESTADO DO PARANÁ 
Aos 8 (oito) dias do mês de março de 2010, com início às 18 horas, realizou-se mais 
uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, Sessão 
Legislativa do ano de 2010, contando com a presença e participação dos vereadores: 
Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme Sebastião 
Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani -
PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT e 
William Cezar Pollonio Machado - PMDB. Havendo quorum legal, sob a presidência 
do vereador Laurindo Cesa - PSDB foi aberta a sessão com a leitura de um trecho 
bíblico feita pelo vereador Claudemir Zanco - PPS. Em seguida, foi feito um minuto 
de silêncio, conforme inciso IV do Art. 89 do Regimento Interno, pelo falecimento do 
agricultor João Sílvio Viola e do Senhor Claudio Murilo Xavier, a pedido do vereador 
Nelson Bertani - PDT. Na seqüência, o 1º Secretário, vereador William Cezar Pollonio 
Machado - PMDB, fez a leitura da ata da Sessão Ordinária nº 12/2010, de 3 de março 
de 2010, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Em seguida, foi feita a 
leitura das correspondências recebidas. Ofício nº 17 /2010, datado de 8 de janeiro de 
2010, assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Senhor Carlinho Antonio 
Polazzo, em resposta ao ofício nº 21/2010, de autoria dos vereadores Arilde Terezinha 
Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson 
Bertani - PDT e William Cezar Pollonio Machado - PMDB. Ofício nº 18/2010, datado 
de 8 de janeiro de 2010, assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Senhor 
Cadinho Antonio Polazzo, em resposta ao ofício nº 24/2010, de autoria dos 
vereadores Nelson Bertani - PDT e Vilmar Maccari - PDT. Ofício nº 19/2010, datado 
de 8 de março de 2010, assinado pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura, 
Esporte e Lazer, Senhor Alcides Benato, em resposta ao ofício nº 9/2010 de autoria do 
vereador Luiz Augusto Silva - DEM. Ofício nº 20/2010, datado de 8 de março de 2010, 
assinado pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Senhor 
Alcides Benato, em resposta ao ofício nº 761/2009, de autoria dos vereadores Arilde 
Terezinha Longhi - PRB e Luiz Augusto Silva - DEM. Convite enviado pela 
Faculdade Mater Dei, para participar da Cerimônia de Colação de Grau dos Cursos de 
Bacharelado em Administração, Bacharelado em Sistemas de Informação e do Curso 
Superior de Tecnologia em Sistema para Internet, que será realizada no dia 13 de 
março de 2010, às 19 horas, no Teatro Municipal Naura Rigon. Convite enviado pelo 
Reitor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, Senhor Carlos 
Eduardo Cantarelli, para participar da Solenidade de Assinatura da Escritura de 
Compra e Venda de Imóvel pertencente ao LACTEC, aquisição para o Campus Pato 
Branco, a ser denominado Bloco K2, que será realizada no dia 9 de março de 2010, às 
17 horas, na área experimental do Curso de Agronomia da Universidade Tecnológica 
Federal do Paraná - UTFPR, Rodovia PR 469 - Km 5. Na seqüência foram lidos e 
deferidos os requerimentos dos senhores vereadores. Da vereadora Arilde Terezinha 
Brum Longhi - PRB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja 
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento 
competente, restaure o asfalto, da Rua Prefeito Ivo Thomazoni, próximo a residência 
nº 108, esquina com a Travessa Francisco G. Neto, Bairro La Salle, nesta cidade. ~ 
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco ~araná 1 
site: www.camarapatobranco.com br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com br 
2 
moradores desta rua se preocupam, por ser uma via com declive acentuado, podendo 
por em risco de acidentes, as pessoas que por lá trafegam. Do vereador Claudemir 
Zanco - PPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao 
Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, cópia dos documentos 
do convênio firmado com a Universidade Aberta do Brasil - UAB. A presente 
solicitação visa um conhecimento mais amplo e informações sobre o presente 
convênio. Do vereador Claudemir Zanco - PPS, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao 
Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, seja atendida a solicitação da 
Senhora Vanessa Pólo (Farmácia Avenida, Avenida Tupi, 1674, sala nº 1), para a 
colocação de uma placa de sinalização "10 minutos com pisca alerta ligado". Tomou 
conhecimento este requerente que conforme Ofício 16/2009 deste departamento, tal 
solicitação não pôde ser atendida, mas reiteramos a solicitação de acordo com os 
estabelecimentos que não estão dentro do estacionamento rotativo, no entanto 
possuem a devida sinalização e demarcação para o estacionamento solicitado. O 
estabelecimento de saúde visa facilitar e atender a todos os clientes, priorizando o 
seguimento das normas de acessibilidade aos portadores de deficiência, pacientes com 
dificuldade de locomoção, dores crônicas e agudas, pacientes pós-operatórios e 
idosos. Do vereador Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e na condição 
de relator do Projeto de Lei nº 32/2010, requer seja oficiado ao Órgão Gestor do 
Transporte, para que o mesmo se manifeste a respeito do projeto acima citado, 
emitindo parecer técnico bem como informar à Câmara Municipal o cronograma e o 
cumprimento das atividades da Empresa contratada pela Prefeitura Municipal, que 
realiza estudos e propõem documento Legislativo e também estrutural voltado ao 
transporte coletivo. Atendendo assim, também, recomendação jurídica ao referente 
projeto. Do vereador Laurindo Cesa - PSDB, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando, que através do 
Departamento competente, providencie, os serviços de asfalto na Rua Leopoldo 
Polazzo no Bairro Vila Verde por existir muitas deformações na rua e por ser uma via 
com intenso movimento de veículos. Do vereador Valmir Tasca - DEM, no uso de 
suas atribuições legais e regimentais, na condição de relator da Comissão de Justiça e 
Redação do Projeto de Lei nº 273/2009, que visa alterar o perímetro urbano do Bairro 
Novo Horizonte e do Bairro Veneza, constante da Lei nº 1.515, de 27 de novembro de 
1996, de autoria do Vereador Claudemir Zanco - PPS, requer seja oficiado o Conselho 
do Plano Diretor - COPLAN, solicitando que o mesmo se manifeste tecnicamente a 
respeito do referido projeto. A solicitação se faz necessária, tendo em vista orientação 
da assessoria jurídica desta Casa, que sugere a análise e deliberação por parte do 
Conselho do Plano Diretor - COPLAN. Do vereador William Cezar Pollonio Machado 
- PMDB no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao 
Executivo Municipal, através do departamento competente, solicitando que seja 
levado uma carga de terra, na Rua Artibano Tacon, nº 43, no Bairro Gralha Azul, na 
residência da Senhora Maria de Oliveira. Esta solicitação tem por finalidade fechar 
uma fossa existente no local mencionado. Do vereador William Cezar Pollonio 
Machado - PMDB,no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado 
ao Executivo Municipal, através do departamento competente, solic~ 
Rua Ararigbóia. 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco ~ Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br -
3 
rt~J~~~~$~# Estado do Paraná 
informações a respeito da utilização da área de reserva do Município no final da Rua 
Martim Afonso de Souza, no Bairro Fraron, onde nos anos de 2008/2009 foi 
construída uma casa e que parece ter sido motivo de uma ação popular. Do vereador 
William Cezar Pollonio Machado - PMDB no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, através do departamento 
competente, solicitando a troca de lâmpadas na Rua Melei Dalmolin, quadras 
próximas da casa nº 577, no final desta rua, no Bairro São Francisco. Foi constatado 
também pelos moradores desta região, que estas lâmpadas queimam com freqüência, 
se fazendo necessária a verificação da existência de problemas na rede ou então se 
está ocorrendo oscilação de energia. Dos vereadores Nelson Bertani - PDT e Vilmar 
Maccari - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado 
ao Executivo Municipal, solicitando que viabilize o piso do Ginásio Poliesportivo da 
Escola Municipal Rocha Pombo. Trata-se de uma reivindicação dos pais e mestres da 
escola, pois os alunos, mesmo com o ginásio edificado, têm encontrado grandes 
dificuldades no desenvolvimento de atividades físicas devido à falta do piso do 
ginásio. Dos vereadores Nelson Bertani - PDT e Vilmar Maccari - PDT, com apoio dos 
vereadores Arilde Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme Sebastião 
Silvério - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Osmar Braun 
Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM e William Cezar Pollonio Machado - PMDB, no 
uso de suas atribuições legais e regimentais, reiterando proposição do vereador 
Osmar Braun Sobrinho - PR, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando que através do DEPATRAN - Departamento de Trânsito de Pato Branco 
providencie com urgência a implantação do sistema de Estacionamento 
Regulamentado nas quadras da Rua Tamoio que vai da Farmácia Trajano até a 
Panificadora Cristal. Os comerciantes reclamam pela falta de vagas para os clientes. 
Dos vereadores Nelson Bertani - PDT e Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requerem a retirada do Projeto de Lei nº 18/2010, de 
02 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a autorização para instituição dos Dias de 
Ação Coletiva para a Limpeza Geral da Cidade de Pato Branco, Paraná e dá outras 
providências. Os vereadores proponentes requerem a retirada deste Projeto de Lei 
pelo motivo de já existir Lei semelhante pelo Executivo Municipal Lei 2633/2006, de 
12 de junho de 2006, que institui programa de Mutirão de Limpeza e Solidariedade. 
Dos vereadores Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Osmar Braun Sobrinho - PR, 
Vilmar Maccari - PDT e Willian Cezar Pollonio Machado - PMDB, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando que através do órgão gestor do sistema de transporte coletivo desta cidade 
repasse informações pertinentes sobre o Projeto de Lei nº 32/2010 de autoria do 
vereador Claudemir Zanco - PPS, que dispõe sobre a utilização de bilhetagem 
automática e outros mecanismos nos veículos de transporte coletivo, conforme 
especifica e posteriormente seja emitido parecer técnico sobre a viabilidade do 
mesmo. Dos vereadores Nelson Bertani - PDT e Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, 
indicando ao mesmo para que estude a possibilidade de implantar em nossa cidade 
Lei que cria o Fundo Municipal de Apoio aos Deficientes do Município de Pato 
Branco e posteriormente seja emitido parecer sobre a viabilidade de implantação do 
mesmo. É de conhecimento geral o grau de dificuldades enfrentado pelos por~ 
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco Q '. Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br- e~mail: legislativo@camarapatobranco.com.bP} .. 
4 
~~~~/P~ffiUYU'P Estado do Paraná 
de deficiência física para a aquisição de equipamentos corretivos. Em nosso País, 
infelizmente, as pessoas portadoras de deficiências acabam sofrendo toda a sorte de 
discriminação social. A maioria está desempregada ou subempregada. Por isso, 
estamos apresentamos esta indicação a nosso Executivo Municipal, para que as 
pessoas portadoras de deficiência possam se reintegrar de forma plena e digna à 
sociedade, resgatando seus direitos à cidadania. Dos vereadores Nelson Bertani - PDT 
e Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem 
seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento 
competente, realize a limpeza e roçada do lote situado a Rua Itacolomi em frente à 
Pato Fogo. O local está sendo utilizado para depósito de lixo orgânico e inorgânico. 
Dos vereadores Claudemir Zanco - PPS, Nelson Bertani - PDT e Vilrnar Maccari -
PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao 
Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente 
providencie a execução dos serviços de recapagem asfáltica nas Ruas Willy Barth e 
Rua Taubaté, ambas no Bairro São Roque. As ruas mencionadas encontram-se 
danificadas, necessitando de reparos urgentes para que o transporte coletivo possa 
trafegar diariamente com maior acessibilidade e segurança. Todas as proposições 
foram aprovadas por unanimidade. Dando continuidade, foram lidos e após leitura 
baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres os Projetos de 
Lei: nº 38/2010, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PPS, que dispõe sobre a 
padronização do uniforme escolar na rede municipal de ensino e dá outras 
providências; nº 39/2010, de autoria do vereador Osrnar Braun Sobrinho - PR, que 
institui o atendimento reservado para clientes das agências bancárias e postos de 
atendimento do Município de Pato Branco; nº 40/2010, de autoria do vereador 
Laurindo Cesa - PSDB, que institui o Calendário Agropecuário do Município de Pato 
Branco; nº 41/2010, Mensagem nº 32/2010 (regime de urgência), que autoriza o Chefe 
do Poder Executivo Municipal a conceder reposição aos servidores públicos 
municipais e nº 42/2010, Mensagem nº 31/2010, que amplia vagas no Quadro de 
Pessoal da Administração Direta. Também foi lido o Balancete Financeiro da Câmara 
Municipal de Pato Branco, referente ao mês de janeiro de 2010. A seguir, passou-se ao 
espaço destinado às lideranças partidárias. Manifestaram-se os vereadores Claudernir 
Zanco, líder do PPS; Luiz Augusto Silva, líder do DEM; Vilmar Maccari, líder do PDT; 
Osrnar Braun Sobrinho líder do PR; Arilde Terezinha Brurn Longhi líder do PRB, 
Nelson Bertani, líder do Governo e Guilherme Sebastião Silverio, líder do PMDB. O 
líder do PPS, vereador Claudernir Zanco, parabenizou a vereadora Arilde Terezinha 
Brurn Longhi - PRB, corno representante das mulheres na Casa, recebendo a 
homenagem do Dia Internacional da Mulher e ressaltou a importância da mulher 
brasileira, especialmente a mulher pato-branquense. Comentou sobre o artista pato￾branquense Milton Aurélio Dourado, que lançará um livro na Bienal de São Paulo. 
Comentou sobre a construção das casas da região conhecida corno "lago azul". Sobre 
a instalação de urna lombada eletrônica na Rua Goianazes, onde, segundo o vereador, 
é desnecessária, urna vez que a via é lenta por ter a feira do produtor à sua margem e 
por ter seu curso afunilado ao longo de sua extensão, provocando automaticamente a 
redução da velocidade. Solicitou que esta lombada eletrônica fosse transferida para 
um local onde realmente apresentasse necessidade de redução de velocidade. Relatou 
a reclamação das escolas sobre a padronização dos uniformes das crian~ 
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco ç_~ Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.b~ .-
5 
~tÚnauv~~~~@~# Estado do Paraná 
Município de Pato Branco, sendo que o uniforme não identifica a qual escola as 
crianças pertencem. O Líder do DEM, vereador Luiz Augusto Silva cumprimentou a 
vereadora Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, em nome de todas as mulheres, pelo 
Dia Internacional das Mulheres. Teceu comentário sobre o desenvolvimento do 
Parque Tecnológico de Pato Branco. Comentou sobre o passe livre para idosos e 
pessoas que precisam de deslocamento para tratamento de saúde, referenciando as 
mudanças no transporte coletivo. O líder do PDT, vereador Vilmar Maccari 
cumprimentou a vereadora Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, pelo Dia 
Internacional da Mulher. Explicou sobre as mudanças do transporte coletivo, 
informando sobre a modernização do processo de cobrança do vale-transporte e por 
conseqüência, do passe livre. Comentou sobre o aumento salarial de 4,75 % aos 
funcionários municipais. O líder do PR, vereador Osmar Braun Sobrinho elogiou as 
mulheres através da sua mãe, Dona Nelza Braun. Comentou sobre a estação de 
tratamento de esgoto da Sanepar de Pato Branco, onde foram tomadas as medidas 
necessárias e o problema do mau cheiro está resolvido. Fez um breve comentário 
sobre a falta de água no Município e finalizou parabenizando a Sanepar pelo 
empenho nos trabalhos. A líder do PRB, vereadora Arilde Terezinha Brum Longhi, 
cumprimentou todas as mulheres, empresárias, mães e líderes pelo Dia Internacional 
das Mulheres, referenciando a conquista do espaço merecido na sociedade. O líder do 
Governo, vereador Nelson Bertani, cumprimentou as mulheres pato-branquenses pelo 
dia Internacional das Mulheres. Comentou sobre o Encontro das Mulheres 
Agricultoras, onde quase 500 mulheres se reuniram, enfatizando a força da mulher. 
Cumprimentou a vereadora Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, por ser a única 
mulher no Legislativo. Comentou sobre os terrenos da região conhecida como "Lago 
Azul" e também sobre a liberação de verbas para o recapeamento asfáltico na cidade. 
Relatou que o Município desenvolverá uma campanha de incentivo para que os 
jovens façam seu título de eleitor e para as pessoas que residem em Pato Branco, no 
entanto, vieram de outras cidades, façam a transferência do título de eleitor, tomando￾se cidadãos pato-branquenses. Comentou sobre o reinício das atividades da Escola de 
Artes. Convidou todos a participarem da abertura do Agroshow, que será realizada 
dia 10 de março de 2010, às 11 horas, na área experimental do Curso de Agronomia, 
na Rodovia PR-469, Km 5, afinal, segundo o vereador, é um evento que traz tecnologia 
ao pequeno agricultor. Teceu comentário sobre o passe livre para idosos. Solicitou ao 
Governo Municipal agilidade na aplicação da Lei que rege sobre o Plano de Cargos e 
Salários do Magistério, enfatizando a importância desta classe para o Município. O 
líder do PMDB, vereador Guilherme Sebastião Silverio, lamentou o falecimento do 
Senhor Oaudio Murilo Xavier, Cidadão Honorário de Pato Branco. Em seguida, foi 
feito o intervalo regimental de 5 (cinco) minutos. Retomando aos trabalhos, passou-se 
à apreciação da ordem do dia. Aprovado em segunda discussão e votação, votação 
simples, com 9 (nove), o Projeto de Lei nº 31/2010, Mensagem nº 25/2010, que 
autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor R$ 50.000,00 
(cinqüenta mil reais). Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, 
com 9 (nove), o Projeto de Lei nº 30/2010, Mensagem nº 24/2010, que autoriza o 
Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.081,07 (oito 
mil, oitenta e um reais e sete centavos). Finda a ordem do dia, foi deixado o espaço 
para as explicações pessoais. Fizeram uso da palavra os vereadores(/'~~ª~ 
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco/>)_ Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 
6 
~~~~/?~$~# Estado do Paraná 
Pollonio Machado - PMDB, Osmar Braun Sobrinho - PR e Vilmar Maccari - PDT. O 
vereador William Cezar Pollonio Machado - PMDB cumprimentou os moradores da 
Comunidade de Vila Esperança pela bonita festa do final de semana. Lamentou o 
passamento do agricultor João Sílvio Viola e do senhor Claudio Murilo Xavier, dando 
condolências às familias. Cumprimentou a vereadora e as mulheres pelo Dia 
Internacional da Mulher. O vereador Osmar Braun Sobrinho - PR comentou sobre a 
apresentação de o projeto de lei de sua autoria, onde prevê a colocação de biombos 
nos caixas das agências bancárias, com o intuito de evitar que assaltos, assim como 
limitar o uso de celular dentro das agências, impedindo que indivíduos mal 
intencionados repassem informações de pessoas que fazem saques para pessoas que 
se encontram do lado de fora da agência, aguardando para efetuar o roubo. O 
vereador Vilmar Maccari - PDT comentou sobre o Programa Menor Aprendiz e 
elogiou as empresas que tem interesse em desenvolver este trabalho juntamente com 
o Ministério do Trabalho. Não havendo mais manifestações, o Presidente da Câmara 
Municipal, vereador Laurindo Cesa - PSDB parabenizou as mulheres pelo Dia 
Internacional das Mulheres. Sendo o que tinha para ser tratado, foi encerrada a sessão. 
Lavramos a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos de 
competência. 
Pato Branco, 8 de março de 2010. 
~º~ William ~ar Pollonio Machado 
1° Secretário 
Rua Ararigbóia. 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco 
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 
Paraná