| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 68 |
| Date | 2019-10-23 |
| native_id | 97 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Extrato Eletrônico da 68ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/10/2019 - 13:30 ; Encerramento: 23/10/2019 - 14:39 Mesa Diretora: Presidente: Vilmar Maccari / PDT ; Vice Presidente: Moacir Gregolin / MDB ; Primeiro Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD ; Segundo Secretário: Claudemir Zanco / PDT Lista de Presença na Sessão: Claudemir Zanco / PDT; Fabiicio Preis de Mello /PSD ; joecir Bernardi / SD ; José Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo josé Correia / PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PP ; Vilmar Maccari / PDT justificativas de Ausê ncias na Sessão: Carlinho Antonio Polazzo / Outros ; Marco Antonio Augusto Pozza / RI - Art. 11 . .. § 1 º . . . a) doe nça do próprio ou de seus dependentes; Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Vilmar Maccari - PDT, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 23 (vinte e três) de outubro de 2019, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro abeita a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Moacir Gregolin - MDB. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 21 (vinte e um) de outubro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios nº 118/2019/APM e nº 119/2019/APM, datados de 22 e 23 de outubro de 2019, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 692/2019-DL e nº 699/2019-DL. Correspondência enviada pela Câmara dos Deputados, emitida no dia 20 de outubro de 2019, informando sobre as transferências constitucionais e os recursos do orçamento da União pago ao Município de Pato Branco, referente ao período de janeiro a setembro de 2019. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foi lido e após leitura baixará ás comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: Projeto de Lei nº 247/2019, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 87/2019 (Regime de Urgência), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr édito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 136.382,64 (cento e trinta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de urgência do Projeto de Lei nº 247/2019. Em votação o pedido de regime de urgência foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. 06. LEITURA DAS MOÇÕES: Não há moções protocoladas para leitura na sessão. 0 7. GRANDE EXPEDIENTE: Sem inscrito. 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Não há convidados para a sessão. 10. TRIBUNA LIVRE: Sem inscrito. Maté rias do Expediente: 1 - Requerimento n º 2278 de 2019, Requer ao Executivo Municipal para que seja revista toda a questão da acessibilidade da recentemente executada obra da praça do Jardim Primavera e todas as próximas que serão executadas e também a colocação de bebedouros e banheiros para atender os usuários desses espaços públicos de lazer. Autores: Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, José Gilson Feitosa da Silva, Moacir Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3565, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Mar o Antonio Augusto Pozza - PSD. 2 - Rec1uerimento nº 2279 d e 2019, Requer ao Executi Municipal operação tapa-buracos com urgência na Rua Vinicius de Morais, no Bairro Vi 24/10/20 19 Rua Ara1iboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 llttps://ww1v.patobra11co.p1:/eg.br/ - Email: legislativo@>potobranco.pr.leg.br 24110/2019 ,) / (,~ _,,,,,..- ~ ~ lf ~· Página! Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Esperança. Autor: Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 3567, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 3 - Requerimento nº 2280 de 2019, Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que sejam notificados os proprietários dos terrenos lote 08 quadra 152 e lote 07 quadra 790, localizados no cruzamento das Ruas Marins Camargo e Paraná, no Bairro Sambugaro, para que providenciem o passeio no entorno dos terrenos, conforme prevê a Lei nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco, bem como, sejam enviadas a esta Casa de Leis cópias das notificações. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3568, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 4 - Reque1imento nº 2281 de 2019, Requer seja notificada a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, para que conclua o restante do passeio no entorno do Cemitério Paroquial, na Rua Nereu Ramos, que ficou danificado após as obras de saneamento. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3569, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 5 - Requerimento nº 2282 de 2019, Requer providências a respeito do buraco no passeio em frente à Igreja Evangélica Luterana Cristo Redent01~ na Rua Guarani, para que seja fechado ou que seja aproveitado para as atividades do plantio de arborização urbana. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3570, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Cadinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 6 - Reque1imento nº 2283 de 2019, Requer seja realizada fiscalização nos estabelecimentos instalados na AvenidaTupi, na região central, tendo em vista que alguns locais estão utilizando-se da calçada de modo a obstruir a passagem dos pedestres, contrariando o que aduz a Lei nº 3037 /2008, que dispõe sobre o uso das calçadas. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3571, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 7 - Requerimento nº 2284 de 2019, Reiterando: Requer a manifestação técnica e procedimental da Secretaria Municipal de Saúde acerca do Projeto de Lei nº 138/2019, , de autoria do Vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, que dispõe sobre a criação do Programa de Apoio às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral - AVC. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3572, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 8 - Requerimento nº 2285 de 2019, Reiterando: Requer manifestação técnica da Secretaria Municipal de Agricultura de Pato Branco, para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 133/2019, de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que institui a Política de Desenvolvimento do Turismo Rural em Pato Branco. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3573, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Cadinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 9 -w Reque1imento nº 2286 de 2019, Reiterando: Requer manifestação técnica do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pato Branco, representado pelo seu Presidente, Senhor Avelino Zocche, acerca do Projeto de Lei nº 133/2019, de autoria do Vereador Cadinho · Antonio Polazzo - PROS, que institui a Política de Desenvolvimento do Turismo Rural em Pato Branco. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3574, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Cadinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 10 - Requerimento nº 2287 de 2019, Reiterando: Requer seja oficiado à Secretaria do Estado de Educação, por meio do Núcleo Regional de Educação de Pato Branco, para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 62/2019 de Rua Arnriboia, 491 - Pato Bronco PR Te/.: (46) 3272-1 500 /Jttps://www.patobro11co.p1:/eg.b · - E24/10/2019 mai/, /egi,/ativa@patabmoca.pcleg.be 24/ 101201 g ~ Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo autoria do Vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que institui o Programa"Constituição nas Escolas" no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3575, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Cadinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 11 - Requerimento nº 2288 de 2019, Reiterando: Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação, para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei n2 62/2019, de autoria do Vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que institui o Programa"Constituição nas Escolas" no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3576, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Cadinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 12 - Requerimento nº 2289 de 2019, Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis, quais as razões pela não aplicabilidade de parte da Lei n2 5.077, de 22 de dezembro de 2017, no que tange o Anexo 1, Sistema de Abastecimento de Água, metas do ano de 2018, alínea b e 2019, alíneas a e b. Autores: Joecir Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3577, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 13 - Reque1imento nº 2290 de 2019, Requer ao Senhor Ednilso Albani - Gerente da Unidade Regional da Sanepar de Pato Branco, que informe a esta Casa de Leis, quais as razões pela não aplicabilidade de parte da Lei nº 5.077, de 22 de dezembro de 2017, no que tange o Anexo 1, Sistema de Abastecimento de Água, metas do ano de 2018 alínea b, e 2019 a líneas a e b. Autores: Joecir Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3578, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Cadinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 14 - Reque1imento nº 2291 de 2019, Requer sejam atendidos os pedidos feitos por esta Casa na questão da segurança na via pública Édimo Pastro entre os Bairros Bela Vista e Planalto. Autores: Moacir Gregolin, José Gilson Feitosa da Silva, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3580, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Cadinho A 2292 ntonio de Pol 2019, azzo - PRO Requer S e Marco seja disponibilizado Antonio Augusto conta Pozza iner - PSD. para 15 lixo - Requ reciclável e rimento na Rua n º ~ Uruguaiana, em frente ao imóvel nQ 125, no Bairro Cristo Rei. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3581, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 16 - Requerimento nº ~ 2293 de 2019, Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Sebastião e R. da Costa - Bairro Bonatto. Autores: Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3582, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 17 - Requerimento n º 2294 de 2019, Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Fernando Ferrari, entre a Rua Augusto Peloso e Gregório Pastorello - Bairro Bonatto. Autores : Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3583, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marc Antonio Augusto Pozza - PSD. 18 - Requerimento nº 2295 de 2019, Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Antônio Pedro Ferronato - Bairro Bonatto. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 3584, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por ~ maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 19 - Requerimento nº 2296 de 2019, Requer a manifestação técnica da Secr taria 4- Municipal de Planejamento Urbano, acerca do Projeto de Lei nº 131/2019, que c ·ia o Programa "Caminhos da Escola" e dá outras providências, de autoria do Vere dor Ruo Aroliboio, 491 - Polo Bronco PR Te/.: (46) 3272-1500 hllps://www.potobro11co.p1:leg.br - E24/10/2019 mail: legislativo@potobronco.p1:/eg.b1· 2411012019 ~ Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Carlinho Antonio Polazzo - PROS. Autor: Rodrigo josé Correia, Número ele Protocolo: 3585, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 20 - Requerimento nº 2297 de 2019, Requer a manifestação técnica da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras acerca do Projeto de Lei nº 131/2019, que cria o Programa "Caminhos da Escola" e dá outras providências, de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 3586, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 21 - Requerimento nº 2298 de 2019, Reiterando: Requer seja oficiado ao Sindicato Rural de Pato Branco, para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei n11 133/2019, que institui a Política de Desenvolvimento do Tmismo Rural em Pato Branco, de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 3587, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 22 - Reque1imento n º 2299 de 2019, Requer a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Martim Afonso de Souza, entre a Rua Vinicius de Moraes até a Rua Ademir Cunico, no Bairro Fraron. Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3588, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 23 - Requerimento nº 2300 de 2019, Requer informações referentes ao Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB (Proveniente do Ministério da Saúde). Autores: josé Gilson Feitosa da Silva, Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 3589, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 24 - Requerimento nº 2301 de 2019, Requer cópia do laudo elaborado pela equipe técnica da Secretaria de Engenharia com relação aos vícios de construção verificados na Unidade Básica de Saúde do bairro Novo Horizonte. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3590, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 25 - Requerimento nº 2302 de 2019, REITERANDO: Requer sejam feitos urgentemente reparos no asfalto da Rua General Osório, no Bairro Sudoeste. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3591, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. 26 - Indicação nº 51 de 2019, Indica que seja feito cercamento da lateral entre a Rua Tapir e o Parque jardim das Pedras, e seja melhorada a infraestrutura interna do local. Autor: Moacir Gregolin, Número de Protocolo: 3579, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. Lista de Presença na Ordem do Dia: Claudemir Zanco / PDT ; Fabrício Preis de Mello / PSD ; joecir Bernardi / SD ; josé Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo josé Correia / PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PP; Vilmar Maccari / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2019, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX, Número de Protocolo: 2241, Processo: 193/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Rua Ara1iboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 /1ttps://www.palobra11r.o.p1:/eg.b ~ - E24/10/2019 mail. leglslnU•a@patabmnca.pdeg.b•· 2411012019~ Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Antonio Augusto Pozza - PSD. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2019, Altera redação de Artigo 2º, inciso II da Lei Municipal nº 4.619, de 23 de junho de 2015 e altera as Estratégias, referentes às Metas da Educação Infantil, Ensino Fundamental Fase II; Ensino Médio 2014-2023; Educação Especial e Inclusiva; Ensino Fundamental Anos Iniciais; Educação Integral no Município ele Pato Branco; Educação de jovens e Adultos Fase I; Educação Profissional; Ensino Superior; Formação e Valorização dos Profissionais da Educação: Desafios e Perspectivas, Gestão Democrática da Educação Municipal e Financiamento da Educação, da Lei Municipal nº 4.619, de 23 de junho de 2015 que aprovou o Plano Municipal de Educação do Município de Pato Branco para o decênio de 2015/2025. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX, Número de Protocolo: 2250, Processo: 195/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Cadinho Antonio Polazzo - PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Rodrigo j osé Correia/ PSC; 2 - Ronalce Moacir Dalchiavan / PP ; 3 - Moacir Gregolin / MDB ; 4 - Claudemir Zanco / PDT ; 5 - José Gilson Feitosa da Silva/ PT; 6 - Marines Boff Gerhardt / PSDB ; 7 -joecir Bernardi / SD Ocorrências da Sessão: O Presidente vereador Vilmar Maccari - PDT propôs, com o apoio dos demais vereadores, a supressão do espaço das lideranças partidárias. Foi feita a leitura cio Edital de Convocação nº 3, de 22 de outubro de 2019, convocando todos os vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 23 de outubro de 2019, com início após a sessão ordinária, para apreciar os Projetos de Lei Nº 231/2019, Nº 175/2019, Nº 176/2019, Nº 214/2019, Nº 237/2019, Nº 238/2019 e Nº 240/2019; os Projetos de Resolução Nº 4/2019 e Nº 8/2019; o Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 239/2019; o Balancete Financeiro Nº 9/2019 e as Moções de Aplauso Nº 49/2019, Nº 50/2019 e Nº 51/2019. Foi realizada a entrega ela Moção de Aplauso ao Pato Handebol, pela conquista da vaga na Série Prata cio Campeonato Estadual e por representar o Município nas diversas competições em que participa. 24/10/2019 arlamentares Presentes na Sessão Vice Moacir MDB ~ ~ ---- Rua Araliboia, 491 - Pa mail to Branco : legislativo PR Te/. @p : atobran (46) 3272 co. -1 p1 .'i : OO /eg. /1ttp br 24/10/2019 s://www.patobra11co.pr eg.br/ - E- ~ Páginas Ptimeh-o Secrntárlo: Fabrício Preis de Mello / PSD joecir Bemardi Hona Ice f\loacir Dalchiavan / PP ~ C~o ·0- Rodrigo josé Correia / PSC Rua Araliboia, 491 - Pato Bronco PR Te/.: (46) 3272-1500 littps://ww1v.patobranco. p1:/eg.b1i - Email: /egislativo@patobrnnco.p1:/eg.br 24110/2019 24/10/2019 Página6
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Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 68ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 23/10/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/10/2019 - 13:30 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - REQ - Requerimento No. 2278/2019 Autor: Claudemir Zanco Requer ao Executivo Municipal para que seja revista toda a questão da acessibilidade da recentemente executada obra da praça do Jardim Primavera e todas as próximas que serão executadas e também a colocação de bebedouros e banheiros para atender os usuários desses espaços públicos de lazer. LEITURA EM PLENÁRIO 2 - REQ - Requerimento No. 2279/2019 Autor: Vilmar Maccari Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos com urgência na Rua Vinicius de Morais, no Bairro Vila Esperança. LEITURA EM PLENÁRIO 3 - REQ - Requerimento No. 2280/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que sejam notificados os proprietários dos terrenos lote 08 quadra 152 e lote 07 quadra 790, localizados no cruzamento das Ruas Marins Camargo e Paraná, no Bairro Sambugaro, para que providenciem o passeio no entorno dos terrenos, conforme prevê a Lei nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco, bem como, sejam enviadas a esta Casa de Leis cópias das notificações. LEITURA EM PLENÁRIO 4 - REQ - Requerimento No. 2281/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer seja notificada a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, para que conclua o restante do passeio no entorno do Cemitério Paroquial, na Rua Nereu Ramos, que ficou danificado após as obras de saneamento. LEITURA EM PLENÁRIO 5 - REQ - Requerimento No. 2282/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer providências a respeito do buraco no passeio em frente à Igreja Evangélica Luterana Cristo Redentor, na Rua Guarani, para que seja fechado ou que seja aproveitado para as atividades do plantio de arborização urbana. LEITURA EM PLENÁRIO 6 - REQ - Requerimento No. 2283/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer seja realizada fiscalização nos estabelecimentos instalados na AvenidaTupi, na região central, tendo em vista que alguns locais estão utilizando-se da calçada de modo a obstruir a passagem dos pedestres, contrariando o que aduz a Lei nº 3037/2008, que dispõe sobre o uso das calçadas. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 68ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 23/10/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Matéria Ementa Situação 7 - REQ - Requerimento No. 2284/2019 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer a manifestação técnica e procedimental da Secretaria Municipal de Saúde acerca do Projeto de Lei nº 138/2019, , de autoria do Vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, que dispõe sobre a criação do Programa de Apoio às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral - AVC. LEITURA EM PLENÁRIO 8 - REQ - Requerimento No. 2285/2019 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer manifestação técnica da Secretaria Municipal de Agricultura de Pato Branco, para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 133/2019, de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que institui a Política de Desenvolvimento do Turismo Rural em Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 9 - REQ - Requerimento No. 2286/2019 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer manifestação técnica do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pato Branco, representado pelo seu Presidente, Senhor Avelino Zocche, acerca do Projeto de Lei nº 133/2019, de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que institui a Política de Desenvolvimento do Turismo Rural em Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 10 - REQ - Requerimento No. 2287/2019 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer seja oficiado à Secretaria do Estado de Educação, por meio do Núcleo Regional de Educação de Pato Branco, para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 62/2019, de autoria do Vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que institui o Programa”Constituição nas Escolas” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. LEITURA EM PLENÁRIO 11 - REQ - Requerimento No. 2288/2019 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação, para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 62/2019, de autoria do Vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que institui o Programa”Constituição nas Escolas” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. LEITURA EM PLENÁRIO 12 - REQ - Requerimento No. 2289/2019 Autor: Joecir Bernardi Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis, quais as razões pela não aplicabilidade de parte da Lei nº 5.077, de 22 de dezembro de 2017, no que tange o Anexo I, Sistema de Abastecimento de Água, metas do ano de 2018, alínea b e 2019, alíneas a e b. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 68ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 23/10/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Matéria Ementa Situação 13 - REQ - Requerimento No. 2290/2019 Autor: Joecir Bernardi Requer ao Senhor Ednilso Albani - Gerente da Unidade Regional da Sanepar de Pato Branco, que informe a esta Casa de Leis, quais as razões pela não aplicabilidade de parte da Lei nº 5.077, de 22 de dezembro de 2017, no que tange o Anexo I, Sistema de Abastecimento de Água, metas do ano de 2018 alínea b, e 2019 alíneas a e b. LEITURA EM PLENÁRIO 14 - REQ - Requerimento No. 2291/2019 Autor: Moacir Gregolin Requer sejam atendidos os pedidos feitos por esta Casa na questão da segurança na via pública Édimo Pastro entre os Bairros Bela Vista e Planalto. LEITURA EM PLENÁRIO 15 - REQ - Requerimento No. 2292/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer seja disponibilizado container para lixo reciclável na Rua Uruguaiana, em frente ao imóvel nº 125, no Bairro Cristo Rei. LEITURA EM PLENÁRIO 16 - REQ - Requerimento No. 2293/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Sebastião R. da Costa - Bairro Bonatto. LEITURA EM PLENÁRIO 17 - REQ - Requerimento No. 2294/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Fernando Ferrari, entre a Rua Augusto Peloso e Gregório Pastorello - Bairro Bonatto. LEITURA EM PLENÁRIO 18 - REQ - Requerimento No. 2295/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Antônio Pedro Ferronato - Bairro Bonatto. LEITURA EM PLENÁRIO 19 - REQ - Requerimento No. 2296/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer a manifestação técnica da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, acerca do Projeto de Lei nº 131/2019, que cria o Programa “Caminhos da Escola” e dá outras providências, de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. LEITURA EM PLENÁRIO 20 - REQ - Requerimento No. 2297/2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer a manifestação técnica da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras acerca do Projeto de Lei nº 131/2019, que cria o Programa “Caminhos da Escola” e dá outras providências, de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. LEITURA EM PLENÁRIO 21 - REQ - Requerimento No. 2298/2019 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer seja oficiado ao Sindicato Rural de Pato Branco, para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 133/2019, que institui a Política de Desenvolvimento do Turismo Rural em Pato Branco, de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. LEITURA EM PLENÁRIO 22 - REQ - Requerimento No. 2299/2019 Autor: Joecir Bernardi Requer a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Martim Afonso de Souza, entre a Rua Vinicius de Moraes até a Rua Ademir Cunico, no Bairro Fraron. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 68ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 23/10/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Matéria Ementa Situação 23 - REQ - Requerimento No. 2300/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer informações referentes ao Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB (Proveniente do Ministério da Saúde). LEITURA EM PLENÁRIO 24 - REQ - Requerimento No. 2301/2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer cópia do laudo elaborado pela equipe técnica da Secretaria de Engenharia com relação aos vícios de construção verificados na Unidade Básica de Saúde do bairro Novo Horizonte. LEITURA EM PLENÁRIO 25 - REQ - Requerimento No. 2302/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan REITERANDO: Requer sejam feitos urgentemente reparos no asfalto da Rua General Osório, no Bairro Sudoeste. LEITURA EM PLENÁRIO 26 - IND - Indicação No. 51/2019 Autor: Moacir Gregolin Indica que seja feito cercamento da lateral entre a Rua Tapir e o Parque Jardim das Pedras, e seja melhorada a infraestrutura interna do local. LEITURA EM PLENÁRIO Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 193/2019 Processo: 193/2019 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.000.000,00. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 2 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 195/2019 Processo: 195/2019 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal Altera redação de Artigo 2º, inciso II da Lei Municipal nº 4.619, de 23 de junho de 2015 e altera as Estratégias, referentes às Metas da Educação Infantil, Ensino Fundamental Fase II; Ensino Médio 2014-2023; Educação Especial e Inclusiva; Ensino Fundamental Anos Iniciais; Educação Integral no Município de Pato Branco; Educação de Jovens e Adultos Fase I; Educação Profissional; Ensino Superior; Formação e Valorização dos Profissionais da Educação: Desafios e Perspectivas, Gestão Democrática da Educação Municipal e Financiamento da Educação, da Lei Municipal nº 4.619, de 23 de junho de 2015 que aprovou o Plano Municipal de Educação do Município de Pato Branco para o decênio de 2015/2025. Altera redação de Artigo 2º, inciso II da Lei Municipal nº 4.619, de 23 de junho de 2015 e altera as Estratégias, referentes às Metas da Educação Infantil. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação