| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2019-10-23 |
| native_id | 98 |
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio a o Prncesso Leqislativo
Extrato Eletrônico da 4ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 23/10/2019 - 14:45; Encerramento: 23/10/2019 - 16:01
Mesa Diretora: Presidente: Vilmar Maccari / PDT ; Vice Presidente: Moacir Gregolin /
MDB ; Primeiro Secretário: Fabricio Preis de Mello /PSD
Lista de Presença na Sessão: Fabricio Preis de Mello /PSD ; joecir Bernardi / SD ; José
Gilson Feitosa da Silva / PT ; Matines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ;
Rodrigo José Correia/ PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan /PP ; Vilmar Maccali / PDT
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Vilmar Maccari -
PDT, fez a abertura da Sessão Extraordinária do dia 23 (vinte e três) de outubro de 2019,
usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da
igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM
TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB. 03.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do
dia 23 (vinte e três) de outubro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade dos
vereadores presentes. Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS,
Claudemir Zanco - PDT e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
Lista d e Presença na Ordem do Dia: Fabricio Preis de Mello / PSD ; Joecir Bernardi /
SD ; José Gilson Feitosa da Silva / PT ; Matines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin /
MDB ; Rodrigo josé Correia / PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PP ; Vilmar Maccari /
PDT
Matélias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2019, Autoriza o
Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$
1.910.000,00 (um milhão novecentos e dez mil reais). Autor: Augustinho Zucchi 2017 a
2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3083, Processo: 231/2019, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho
Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ;
Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José
Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bemardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim 2 -
Projeto de Resolução n2 4 de 2019, Institui o Título "Mietta Santiago" no Legislativo de
Pato Branco. Autores: Joecir Bernardi, Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 1233,
Processo: 4/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT e Marco
Antonio Augusto Pozza - PSD. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce
Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines
Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio
Preis de Mello - Sim 3 - Projeto de Resolução nº 8 de 2019, Acrescenta e altera
dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno),
encaminhando as matérias para análise jurídica e/ou contábil. Autores: Claudemir Zanco -
2º Secretário Sessão Legislativa 2019, Fabrício Preis de Mello - 1º Secretário Sessão
Legislativa 2019, Moacir Gregolin - Vice-Presidente Sessão Legislativa 2019, Vilmar
Maccari - Presidente Sessão Legislativa 2019, Número de Protocolo: 3132, Processo:
8/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por maioria absoluta - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS,
Rua Araliboin, 491 - Pato Branco PR Te /.: (46) 3272-1500 littps://www.patobra11cn.p;r:. 1.leg.br/ - ffi
mnil: legislativo@patobranco.pdeg.br 24110/2019 I, ~. . VJ
24/10/2019 (/"'v... Página 1
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Claudemir Zanco - PDT e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. Votos Nominais : Vilmar
Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir
Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir
Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim 4 - Projeto de Lei Ordinália nº 175 de
2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas motorizadas em
todos os eventos realizados no Parque de Exposições para portadores de deficiência física
ou com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras
providências. Autor: Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 1911, Processo: 175/2019,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores
Cadinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT e Marco Antonio Augusto Pozza
- PSD. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim;
Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé
Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2019, Institui a "Semana do Futebol Amador" no
Município de Pa to Branco e dá outras providências. Autores: Januário Koslinski, Ronalce
Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 1913, Processo: 176/2019, Turno: Primeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio
Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. Votos
Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim; Rodrigo josé
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa
da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 214 de 2019, Cria o Programa Municipal de Identificação e Tratamento de
Pessoas com Fibromialgia no Município Pato Branco. Autor: Moacir Gregolin, Número de
Protocolo: 2582, Processo: 214/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - confonne o art. 37 do RI o
presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir
Zanco - PDT e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. Votos Nominais : Vilmar Maccari -
Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir
Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir
Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim 7 - Projeto de Lei Ordinália n º 237 de
2019, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no
valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais). Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3159, Processo: 237/2019, Turno: Primeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Cadinho Antonio
Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. Votos
Nominais : Vilmar Macca ri - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa
da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fablicio Preis de Mello - Sim 8 - Projeto d e Lei
Ordinária nº 238 de 2019, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no
exercício de 2019, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3173,
Processo: 238/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausentes os vereadores Cadinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT e Marco
Antonio Augusto Pozza - PSD. Votos Nominais : Vilmar Maccati - Não Votou ; Ronalce
Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines
Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio
Preis de Mello - Sim 9 - Substitutivo nº 239 de 2019, Altera o número de vagas dos
Cargos de Biomédico e Enfenneiro, do Quadro de Pessoal da Administração Direta. Autor:
Q
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3303,
Processo: 239/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por maioria absoluta - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio
Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. Votos
Rua Armiboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 llttps://www.patobra11co.p1: / .br/ - E- - (37). mail: /egislativo@patobranco.pr.leg.br 24110/2019 '-YJ
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Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa
da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim 10 - Projeto de Lei
Ordiná1ia nº 240 de 2019, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no
exercício de 2019, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e dá outras
providências. Autor: Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 3228, Processo: 240/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 2,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RJ o
presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir
Zanco - PDT e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. Votos Nominais : Vilmar Maccari -
Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir
Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Não ; joecir
Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Não 11 - Balancete Financeiro da Câmara
Municipal nº 9 de 2019, Balancete Financeiro do Poder Legislativo cio Município ele Pato
Branco referente o mês de setembro de 2019. Autor: COF - Comissão ele Orçamento e
Finanças, Número ele Protocolo: 3333, Processo: 9/2019, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art.
37 do RJ o presidente não vota - Ausentes os vereadores Cadinho Antonio Polazzo - PROS,
Claudemir Zanco - PDT e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. Votos Nominais : Vilmar
Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ;
Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ;
joecir Bemardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim 12 - Moção de Aplauso nº 49 de
2019, A ser concedida ao Rotai-y Clube Pato Branco Araucária, pelo belíssimo projeto das
Gelotecas". Autor: Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 3438, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio
Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. Votos
Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa
da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim 13 - Moção de
Aplauso nº 50 de 2019, A ser concedida ao Sr. Leucimahr jascoski, como forma de
reconhecimento pelos relevantes serviços prestados junto à comunidade. Autores:
Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 3445, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio
Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. Votos
Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa
da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim 14 - Moção de
Aplauso nº 51 de 2019, A ser concedida à Planta Garden, pelos 25 anos de história.
Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 3528, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art.
37 do RJ o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS,
Claudemir Zanco - PDT e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. Votos Nominais : Vilmar
Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ;
Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ;
joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim
Ocorrências da Sessão: Foi feita a leitura do Edital de Convocação n º 3, de 22 de
outubro de 2019, convocando todos os vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRJA,
que será realizada no dia 23 de outubro de 2019, com início após a sessão ordinária, para
apreciar os Projetos de Lei Nº 231/2019, Nº 175/2019, Nº 176/2019, Nº 214/2019, Nº
237/2019, Nº 238/2019 e Nº 240/2019; os Projetos de Resolução Nº 4/2019 e Nº 8/2019; o
Rua Araliboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1 500 llttps://www.patobra11co.p1:/eg.b1;/ - E24/ 10/20 19
mail: 1egislativo@patobra11co.pr:leg.br 24/10/2019 ,fi/,,. >
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 239/2019; o Balancete Financeiro Nº 9/2019 e as Moções
de Aplauso Nº 49/2019, Nº 50/2019 e Nº 51/2019.
/
AZ/de Todos ~s Parlamentares Presentes na Sessão / ,v-r=
Prnsidcnte: Vilmar
tv!accari / PDT
~2 \ll Primeiro
Secrntálio: Fabricio
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Vice
Moacir
MDB
llru1a~ e &>tN.. '0-
Rodrigo j osé Correia
/ PSC
Ruo Araliboio, 1J91 - Pato Bronco PR Te/. : (46) 3272-1500 https://w1vw.patobra11co.p1:/eg.b1;! - Email: /egislotivo@patobra11co.p1:/eg.br 24110/2019
24/10/20 19 Página4
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Reunião Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 23/10/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 23/10/2019 - 14:30 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 231/2019 Processo: 231/2019 Turno: Segundo Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.910.000,00 (um milhão novecentos e dez mil reais). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.910.000,00. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 2 - PR - Projeto de Resolução No. 4/2019 Processo: 4/2019 Turno: Primeiro Autores: Joecir Bernardi, Marines Boff Gerhardt Institui o Título “Mietta Santiago” no Legislativo de Pato Branco. Institui o Título “Mietta Santiago” no Legislativo de Pato Branco. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 3 - PR - Projeto de Resolução No. 8/2019 Processo: 8/2019 Turno: Primeiro Autores: Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Moacir Gregolin, Vilmar Maccari Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), encaminhando as matérias para análise jurídica e/ou contábil. Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno). Quórum de Votação: Maioria Absoluta. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 4 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 175/2019 Processo: 175/2019 Turno: Primeiro Autor: Vilmar Maccari Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas motorizadas em todos os eventos realizados no Parque de Exposições para portadores de deficiência física ou com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas motorizadas em todos os eventos realizados no Parque de Exposições. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 5 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 176/2019 Processo: 176/2019 Turno: Primeiro Autores: Januário Koslinski, Ronalce Moacir Dalchiavan Institui a “Semana do Futebol Amador” no Município de Pato Branco e dá outras providências. Institui a “Semana do Futebol Amador” . Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Reunião Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 23/10/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Matéria Ementa Situação 6 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 214/2019 Processo: 214/2019 Turno: Primeiro Autor: Moacir Gregolin Cria o Programa Municipal de Identificação e Tratamento de Pessoas com Fibromialgia no Município Pato Branco. Cria o Programa Municipal de Identificação e Tratamento de Pessoas com Fibromialgia. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 7 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 237/2019 Processo: 237/2019 Turno: Primeiro Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 45,00. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 8 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 238/2019 Processo: 238/2019 Turno: Primeiro Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 230.000,00. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 9 - SUB - Substitutivo No. 239/2019 Processo: 239/2019 Turno: Primeiro Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 Altera o número de vagas dos Cargos de Biomédico e Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Administração Direta. Altera o número de vagas dos Cargos de Biomédico e Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Administração Direta. Quórum de Votação: Maioria Absoluta. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 10 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 240/2019 Processo: 240/2019 Turno: Primeiro Autor: Augustinho Zucchi 2013 a 2016 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e dá outras providências. Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 20.000.000,00. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 11 - BF - Balancete Financeiro da Câmara Municipal No. 9/2019 Processo: 9/2019 Turno: Único Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças Balancete Financeiro do Poder Legislativo do Município de Pato Branco referente o mês de setembro de 2019. Balancete Financeiro do Poder Legislativo do Município de Pato Branco. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 12 - MA - Moção de Aplauso No. 49/2019 Processo: Turno: Único Autor: Marines Boff Gerhardt A ser concedida ao Rotary Clube Pato Branco Araucária, pelo belíssimo projeto das Gelotecas”. A ser concedida ao Rotary Clube Pato Branco Araucária. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Reunião Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 23/10/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br Matéria Ementa Situação 13 - MA - Moção de Aplauso No. 50/2019 Processo: Turno: Único Autor: Fabricio Preis de Mello A ser concedida ao Sr. Leucimahr Jascoski, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados junto à comunidade. A ser concedida ao Sr. Leucimahr Jascoski. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 14 - MA - Moção de Aplauso No. 51/2019 Processo: Turno: Único Autor: Rodrigo José Correia A ser concedia à Planta Garden, pelos 25 anos de história. A ser concedia à Planta Garden. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única