sessao nº 30

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ATANº 35/2010 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ 
Aos 19 (dezenove) dias do mês de maio de 2010, com início às 18 (dezoito) horas, 
realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato 
Branco, Sessão Legislativa do ano de 2010, contando com a presença e participação dos 
vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme 
Sebastião Silverio - PMDB, Laurinda Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson 
Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari -
PDT e William Cezar Pollonio Machado - PMDB. Havendo quorum legal, sob a 
presidência do vereador Laurinda Cesa - PSDB, foi aberta a sessão com a leitura de um 
trecho bíblico feita pelo vereador Valmir Tasca - DEM. Em seguida, foi feito um 
minuto de silêncio, conforme inciso IV do Art. 89 do Regimento Interno, pelo 
falecimento da Senhora Rosalina Debastiani, a pedido da vereadora Arilde Terezinha 
Brum Longhi - PRB e pelo falecimento da Senhora Mafalda Mazorana, a pedido do 
vereador Laurinda Cesa - PSDB. Dando continuidade, o 1° Secretário, vereador 
William Cezar Pollonio Machado - PMDB fez a leitura da ata da Sessão Ordinária nº 
34, de 17 (dezessete) de maio de 2010, a qual foi aprovada por unanimidade dos 
vereadores. Prosseguindo, foi feita a leitura das correspondências recebidas. Ofício nº 
293/2010, datado de 18 de maio de 2010, assinado pelo Prefeito Roberto Salvador 
Viganó, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 62/2010, Mensagem nº 44/2010, 
que disciplina a exploração de publicidade ao ar livre tipo "outdoors", no Município 
de Pato Branco. Ofício nº 44/2010, datado de 17 de maio de 2010, assinado pelo 
Assessor de Assuntos Legislativos, Senhor Carlinho Antonio Polazzo, em resposta ao 
ofício nº 115/2010, de autoria dos vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, 
Claudemir Zanco - PPS, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa -
PSDB, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR e Valmir Tasca - DEM. 
Ofício nº 45/2010, datado de 17 de maio de 2010, assinado pelo Assessor de Assuntos 
Legislativos, Senhor Carlinho Antonio Polazzo, em resposta ao ofício nº 125/2010, de 
autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PPS, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, 
Luiz Augusto Silva - DEM e Nelson Bertani - PDT. Ofício nº 46/2010, datado de 17 de 
maio de 2010, assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Senhor Cadinho 
Antonio Polazzo, em resposta ao ofício nº 207 /2010, de autoria dos vereadores Nelson 
Bertani - PDT e William Cezar Pollonio Machado - PMDB. Ofício nº 4/2010, datado 
de 13 de maio de 2010, assinado pela Presidente do Conselho Municipal de 
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Valorização dos 
Profissionais da Educação - Fundeb, Senhora Juliana Pacheco Tumelero, enviando 
cópia da ata nº 3/2010, da reunião realizada pelo Conselho, no dia 12 de maio de 2010, 
para tratar da prestação de contas dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2010. 
Ofício nº 1326/2010, datado de 23 de abril de 2010, enviado pelo Ministério da Saúde, 
Fundação Nacional de Saúde, encaminhando cópia do Termo de Convênio e cópia dos 
extratos de publicação, para o acompanhamento e execução do Convênio nº 454/2008, 
em atendimento ao parágrafo 2°, art. 116, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1996 e art. 
1°, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997. Ofício nº 1/2010, datado de 17 de maio de 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco 
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2010, assinado pelo Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Senhor José 
Nilton Sanguanini, enviando parecer a respeito do Projeto de Lei nº 233/2009, dispõe 
sobre ruídos urbanos, proteção do bem estar e do sossego público e seu modelo de 
gestão e denomina Programa do Silêncio Urbano - PSIU. Ofício nº 2/2010, datado de 
14 de maio de 2010, assinado pelo Presidente do Conselho Municipal de Meio 
Ambiente, Senhor José Nilton Sanguarinini, em resposta ao ofício nº 147 /2010, de 
autoria da vereadora Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB. Ofício circular nº 
191/2010, datado de 17 de maio de 2010, assinado pelo Deputado Luiz Fernandes 
Litro, informando o pleito pela liberação do curso de medicina na Unioeste -
Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Campus Francisco Beltrão, uma vez que 
no dia 7 de maio de 2010, foi realizada reunião com o Reitor da Unioeste, Senhor 
Alcebiades Luiz Orlando, onde foi protocolado pedido de implantação do curso. 
Correspondência datada de 11 de maio de 2010, enviada pelo Ministério do 
Desenvolvimento Nacional Social e Combate a Fome, Secretaria Nacional de 
Assistência Social, comunicando a transferência de recursos financeiros destinados à 
manutenção dos Serviços de Ação Continuada, no valor total de R$ 32.442,75 (trinta e 
dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Convite 
enviado pela Prefeitura Municipal, para participar da Inauguração do Laboratório de 
Inclusão Digital da Escola Municipal Gênesis, que será realizada dia 20 de junho de 
2010, às 10 horas, no Bairro Pinheirinho. Convite enviado pela Associação das 
Câmaras Municipais do Sudoeste Acamsop/M-14, para participar da 
confraternização de vereadores e servidores, que será realizada dia 29 de maio de 
2010, no Paiol Clube de Campo, na cidade de Sulina, no Paraná, com programação 
durante o dia. Dando continuidade, foram lidos e deferidos os requerimentos dos 
senhores vereadores. Da vereadora Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, no uso de 
suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando ao departamento competente envie notificação a empresa Gilberto Frizon 
& Cia Ltda, localizada à Rua Santa Maria, nº 428, Bairro Morumbi, nesta cidade, por 
meio de seu representante legal, para sua defesa e recursos a ela inerentes por não ter 
edificado nada ainda no terreno doado. Aguardamos justificativas da empresa, para 
emitir parecer ao Projeto de Lei nº 89/2010 enviado a esta Casa de Leis. Do vereador 
Claudemir Zanco - PPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja 
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando junto ao departamento competente, cópia 
do processo de licitação, bem como o contrato com a empresa responsável pela 
construção das 52 (cinquenta e duas) casas do Conjunto Habitacional Santa Fé. Do 
vereador Claudemir Zanco - PPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento 
competente, providencie a implantação de linha de transporte escolar para os alunos 
do Conjunto Habitacional Santa Fé, em virtude da longa distância que os mesmos 
precisam percorrer para se deslocarem até a Escola no Bairro Cristo Rei. Os alunos que 
freqüentam a Escola Cristo Rei estão residindo agora no Conjunto Habitacional Santa 
Fé, não têm condições de se deslocarem até a escola a pé, devido à distância. Do 
vereador Claudemir Zanco - PPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através da Secretaria de 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco 
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Visto 
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Engenharia, Obras e Serviços Públicos, seja feita a fiscalização e revisão das casas do 
Conjunto Habitacional Santa Fé. Em visita realizada nas residências que foram 
entregues há mais de 40 dias para as famílias contempladas, foram verificadas as 
seguintes situações: Rachaduras nas paredes das casas; O esgoto das casas que vem 
dos sanitários está sendo despejado na caixa de gordura do imóvel, onde sua função é 
destinada a coletar e reter os resíduos gordurosos dos esgotos provenientes das pias, 
e não dos sanitários, causando mau cheiro no local. As fossas sépticas estão recebendo 
as águas pluviais, causando transbordamento e inundando os terrenos. As vias 
públicas necessitam de cascalhamento, até que seja providenciado o calçamento, sendo 
difícil o trânsito e acesso as casas para os moradores nos dias de chuva. Do vereador 
Laurinda Cesa - PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja 
oficiado a Dra. Cleci Maria Dartora, especialista em Direito Previdenciário (Dartora e 
Cenzi Advogados Associados, Rua Osvaldo Aranha, 595 - Fone 3224-2286) 
convidando-a para participar de uma sessão ordinária desta Casa de Leis, em data a 
ser agendada na Secretaria da Câmara, para falar sobre o tema "Restituição do 
Funrural e suas conseqüências para o trabalhador rural que trabalha em regime de 
economia familiar". Lembramos que as sessões ordinárias são realizadas nas segundas 
e quartas-feiras com início às 18 (dezoito) horas. Do vereador Valmir Tasca - DEM no 
uso de suas atribuições legais e regimentais requer seja oficiado ao Gerente da 
Sanepar, Senhor Gilberto Bonatto, solicitando que o mesmo atenda os moradores da 
quadra nº 963, entre as Ruas Castro Alves e Rua Luiz Xavier, no Bairro Alvorada, com 
instalação de rede de esgoto. Segundo os moradores, a rede de esgoto chegou até as 
quadras ao lado da quadra citada, porém não teve continuidade. Conforme alegações 
dos técnicos da Sanepar, que vistoriaram o local, falta caimento na referida quadra. 
Pelo que se denota deveria ser efetuado um estudo no sentido de baixar mais a Rede 
coletora no final da quadra nº 959, para dar caimento suficiente e assim atender a 
demanda dos moradores da quadra nº 963. A solicitação se faz necessária com certa 
urgência pelo fato de que são varias farru1ias necessitando deste benefício, que 
atualmente estão tendo que pagar caminhões para secar as fossas sépticas e devido ao 
fato de Pato Branco não ter local apropriado para o destino final dos dejetos, sendo 
necessário transportar até Chopinzinho, gerando um custo que ultrapassa R$ 300,00 
(trezentos reais) por farru1ia. Do vereador Valmir Tasca - DEM no uso de suas 
atribuições legais e regimentais requer seja oficiado o Executivo Municipal, através do 
departamento competente, solicitando que efetue uma operação tapa buracos com 
urgência, na Rua Engenheiro Guilherme Jorge Scheide, no Bairro Planalto, no trecho 
compreendido da Rua dos Cardeais até a BR-158. A solicitação se faz necessária 
atendendo solicitação dos comerciantes daquela rua, que reclamam da dificuldade de 
transitar devido buracos existentes naquele trajeto de calçamento, principalmente nos 
dias chuvosos. Dos vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB e Valmir Tasca -
DEM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao 
Executivo Municipal, solicitando ao Departamento competente seja providenciada a 
retirada da terra da pista de rolamento, na Rua Aída da Costa, nas proximidades dos 
números 224 e 225, no Bairro São Cristovão, nesta cidade. Segundo os moradores, na 
última enchente, a lama invadiu a rua chegando até as casas e tem causado transtorno 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco 
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º~lf ,, • V~ às pessoas que la residem. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade. 
Não havendo novos projetos para serem lidos, passou-se ao espaço destinado às 
lideranças partidárias. Fizeram o uso da palavra, os vereadores Claudemir Zanco, 
líder do PPS, Luiz Augusto Silva, líder do DEM; Osmar Braun Sobrinho, líder do PR; 
Nelson Bertani, líder do Governo e Guilherme Sebastião Silverio, líder do PMDB. O 
líder do PPS, vereador Claudemir Zanco comentou sobre o Conjunto Habitacional 
Santa Fé, onde algumas casas apresentaram problemas. Sobre a obra de duplicação da 
Avenida Tupi, trouxe para apresentação algumas fotos que apresentam a situação dos 
bueiros e do sifão da Sanepar, com desnível em relação à via. O líder do DEM, 
vereador Luiz Augusto Silva comentou sobre a palestra "O Poder Legislativo como 
Gestor Público, como Legislador e como Fiscal capacitação, promovida pela 
Acamsop/M-13," realizada dia 18 de maio de 2010, em Francisco Beltrão. Relatou que 
conversará sobre o orçamento participativo com algumas entidades da cidade, para 
estruturar a idéia. O líder do PR, vereador Osmar Braun Sobrinho comentou sobre o 
uso de um produto químico chamado de Flúor-18, que tem a finalidade de localizar 
onde está instalado nódulos de cânceres no organismo humano, para tanto este 
produto químico tem vida útil de 119 (cento e dezenove) minutos após a injeção no 
corpo humano e fora do corpo humano tem vida útil de 7 (sete) horas. Para tanto, o 
processo de injeção e testes deve ser cronometradamente rápido e eficiente. A empresa 
pato-branquense que realiza este exame está montando um laboratório na cidade de 
Chapecó, Santa Catarina, uma vez que precisa de agilidade de transporte e Chapecó 
tem o aeroporto. Então, o vereador solicitou empenho e a intersecção da Câmara 
Municipal para viabilizar a linha aérea em Pato Branco, considerando que a cidade 
está perdendo no quesito desenvolvimento, por não tem o aeroporto em 
funcionamento. O líder do Governo, Nelson Bertani comentou que foram empenhados 
R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) em recursos em ações para evitar novos 
alagamentos por ocasião das enchentes, R$ 200.000,00 (duzentos mil reis) para o 
Projeto Mulheres Rurais e R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a construção do 
Posto de Saúde do Bairro Planalto. Comentou também a Provinha Brasil realizada com 
as crianças das escolas municipais de Pato Branco, onde a média alcançada foi 8,0 
(oito) pontos, de uma escala de O (zero) a 10 (dez). Cumprimentou a nova diretoria da 
Associação Central dos Produtores de Pato Branco, representada pelo seu presidente 
eleito Alione Marcos Vidor, em assembléia realizada dia 18 (dezoito) de maio de 2010. 
Teceu breve comentário sobre o trabalho do Tribunal de Contas do Paraná e sobre a 
organização do orçamento participativo. Com relação à obra de duplicação da 
Avenida Tupi, elencou que é necessário esperar a conclusão da obra para apontar 
pontos ainda não concluídos. Finalizou parabenizando a Emater - Instituto Paranaense 
de Assistência Técnica e Extensão Rural pelos 54 (cinqüenta e quatro) anos de 
trabalhos prestados ao agricultor. O líder do PMDB, vereador Guilherme Sebastião 
Silverio comentou sobre a obra de duplicação da Avenida Tupi, usando as fotos 
apresentadas pelo vereador Claudemir Zanco - PPS. Em seguida, o vereador Nelson 
Bertani - PDT, com aprovação dos demais vereadores, solicitou a supressão do 
intervalo regimental de 5 (cinco) minutos, passando-se imediatamente à apreciação da 
ordem do dia. Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, com 9 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco 
~ Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: tegislativo@camarapatobranco.com.br 
5 
(nove) votos, o Projeto de Lei nº 100/2010, Mensagem nº 81/2010, que autoriza o 
Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil 
reais). Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, com 9 (nove) 
votos, o Projeto de Lei nº 101/2010, Mensagem nº 82/2010, que autoriza o Executivo 
Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). 
Aprovado em discussão e votação única e simples, com 9 (nove) votos, o Balancete 
Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco, referente ao mês de abril de 2010. 
Dando continuidade, foi deixado espaço destinado para as explicações pessoais. 
Fizeram o uso da palavra os vereadores Osmar Braun Sobrinho - PR, Claudernir 
Zanco - PPS, William Cezar Pollonio Machado - PMDB e Nelson Bertani - PDT. O 
vereador Osmar Braun Sobrinho - PR comentou as fotos expostas pelo vereador 
Claudernir Zanco - PPS, referente a obra de duplicação da Avenida Tupi. O vereador 
Claudernir Zanco - PPS salientou que dará maior atenção na fiscalização da obra de 
duplicação da Avenida Tupi. O vereador William Cezar Pollonio Machado 
parabenizou a Emater - Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural 
pelos 54 (cinqüenta e quatro) anos. Comentou as fotos expostas pelo vereador 
Oaudemir Zanco - PPS, referente à obra de duplicação da Avenida Tupi e a falta de 
comunicação entre o Executivo Municipal e a sociedade. Teceu comentário sobre as 
eleições para Presidente do Brasil e para o Governo do Estado. O vereador Nelson 
Bertani - PDT convidou a todos para participarem da inauguração do Laboratório de 
Inclusão Digital da Escola Municipal Génesis, que será realizada dia 20 de maio de 
2010, às 10 (dez) horas. Solicitou novamente para que aguardar o término das obras de 
duplicação da Avenida Tupi. Sobre as casas do Conjunto Habitacional Santa Fé, 
verificará a procedência dos problemas de infraestrutura constatados por alguns 
moradores. Corrigiu seu pronunciamento da sessão do dia 17 (dezessete) de maio de 
2010, onde afirmou que os recursos financeiros destinados a duplicação da Avenida 
Tupi atrasaram, afirmando que o Prefeito Roberto Viganó o relatou que os recursos 
financeiros, assim como a obra, estão dentro dos prazos previstos. Finda a ordem do 
dia e nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata 
que depois de lida e aprovada será assinada pelos de competência. 
Pato Branco, 19 de maio de 2010. 
W~achado 1° Secretário 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
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