sessao nº 36

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ATA Nº 42/2010 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- ESTADO DO PARANÁ 
Aos 9 (nove) dias do mês de junho de 2010, com início às 18 (dezoito) horas, realizou￾se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, 
Sessão Legislativa do ano de 2010, contando com a presença e participação dos 
vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme 
Sebastião Silverio - PMDB, Laurinda Cesa - PSDB, Nelson Bertani - PDT, Osmar 
Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT e William Cezar 
Pollonio Machado - PMDB. Havendo quorum legal, sob a presidência do vereador 
Laurinda Cesa - PSDB, foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feita pelo 
vereador Valmir Tasca. Dando continuidade, o 1° Secretário, vereador William Cezar 
Pollonio Machado - PMDB fez a leitura da ata da Sessão Ordinária nº 41, de 7 (sete) de 
junho de 2010, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. 
Ausente, o vereador Luiz Augusto Silva - DEM. Prosseguindo, o 2° Secretário, 
vereador Nelson Bertani - PDT fez a leitura das correspondências recebidas. Ofício nº 
54/2010, datado de 1° de junho de 2010, assinado pelo Assessor de Assuntos 
Legislativos da Prefeitura Municipal de Pato Branco, Cadinho Antonio Polazzo, em 
resposta ao ofício nº 186/2010, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PPS, 
Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurinda Cesa - PSDB, Osmar Braun Sobrinho 
- PR, Valmir Tasca - DEM e William Cezar Pollonio Machado - PMDB. Ofício nº 
55/2010, datado de 1° de junho de 2010, assinado pelo Assessor de Assuntos 
Legislativos da Prefeitura Municipal de Pato Branco, Cadinho Antonio Polazzo, em 
resposta ao ofício nº 211/2010, de autoria dos vereadores Arilde Terezinha Brum 
Longhi - PRB, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB e Laurinda Cesa - PSDB. Ofício 
nº 56/2010, datado de 1° de junho de 2010, assinado pelo Assessor de Assuntos 
Legislativos da Prefeitura Municipal de Pato Branco, Cadinho Antonio Polazzo, em 
resposta ao ofício nº 192/2010, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PPS, 
Luiz Augusto Silva - DEM e William Cezar Pollonio Machado - PMDB. Ofício nº 
57 /2010, datado de 1° de junho de 2010, assinado pelo Assessor de Assuntos 
Legislativos da Prefeitura Municipal de Pato Branco, Cadinho Antonio Polazzo, em 
resposta ao ofício nº 201/2010, de autoria dos vereadores Arilde Terezinha Brum 
Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Nelson 
Bertani - PDT, Vilmar Maccari - PDT e William Cezar Pollonio Machado - PMDB, em 
resposta ao ofício nº 180/2010, de autoria dos vereadores Arilde Terezinha Brum 
Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS e Valmir Tasca - DEM, referente ao projeto de 
lei nº 285/2009, Mensagem nº 212/2009, que dispõe sobre as normas, o 
funcionamento, a utilização e a administração dos cemitérios no Município de Pato 
Branco e dá outras providências. Ofício nº 58/2010, datado de 4 de junho de 2010, 
assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura Municipal de Pato 
Branco, Cadinho Antonio Polazzo, em resposta ao ofício nº 223/2010, de autoria dos 
vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme 
Sebastião Silverio - PMDB, Laurinda Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson 
Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Vilmar Maccari - PDT e William Cezar 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco 
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Pollonio Machado - PMDB. Ofício nº 59/2010, datado de 4 de junho de 2010, assinado 
pelo Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura Municipal de Pato Branco, 
Cadinho Antonio Polazzo, em resposta ao ofício nº 232/2010, de autoria dos 
vereadores Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Vilmar Maccari - PDT 
e William Cezar Pollonio Machado - PMDB. Ofício nº 60/2010, datado de 4 de junho 
de 2010, assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura Municipal de 
Pato Branco, Cadinho Antonio Polazzo, em resposta ao ofício nº 231/2010, de autoria 
dos vereadores Claudemir Zanco - PPS e Laurindo Cesa - PSDB. Ofício nº 61/2010, 
datado de 4 de junho de 2010, assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos da 
Prefeitura Municipal de Pato Branco, Cadinho Antonio Polazzo, em resposta ao ofício 
nº 218/2010, de autoria dos vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, 
Claudemir Zanco - PPS e Valmir Tasca - DEM. Ofício circular nº 1/2010, assinado 
pela senhora Lori Olívia Busato, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do 
Idoso, convidando para participar da V Conferência Municipal do Idoso, que se 
realizará no dia 10 de junho de 2010, com início às 8 horas, no Teatro Municipal Naura 
Rigon, com o tema "Prosseguindo na avaliação do processo de reestruturação da Rede 
Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Renadi, no Estado do 
Paraná. Ofício circular nº 20/2010, datado de 1° de junho de 2010, assinado pelo 
senhor Ney Caldas, Chefe da Casa Civil do Governo do Paraná, convidando para o 
Programa de Interiorização do Governo do Paraná em Cascavel, nos dias 17 e 18 de 
junho de 2010, com a abrangência dos municípios da Amsop e Amop. Convite para a 
solenidade de entrega da ampliação e reforma do Centro Municipal Educação Infantil 
Madre Paulina, no dia 11 de junho de 2010, às 16 horas e 30 minutos, na Rua Marechal 
Costa e Silva, 330, Bairro Sambugaro. Convite para a solenidade de abertura dos Jogos 
Infantis do Sudoeste do Paraná, que se realizará no dia 10 de junho de 2010, às 20 
horas, no Ginásio de Esportes Dolivar Lavarda. Correspondência enviada pela Câmara 
dos Deputados, informando os recursos do Orçamento da União pagos ao Município 
de Pato Branco, no período de janeiro a abril de 2010, no valor total de R$ 
16.938.747,73 (dezesseis milhões, novecentos e trinta e oito mil, setecentos e quarenta e 
sete reais e setenta e três centavos). Em seguida, o 1° Secretário, vereador William 
Cezar Pollonio Machado - PMDB procedeu a leitura das proposições dos senhores 
vereadores. Do vereador Claudemir Zanco - PPS no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, conforme resolução nº 03/96 do Regimento Interno, comunicando que 
não participará da sessão ordinária que será realizada no dia 16 de junho de 2010, 
tendo em vista que estará em Curitiba, participando do Seminário de Capacitação para 
Vereadores do Brasil, com início no dia 16 até o dia 18 de junho de 2010. Para tanto, 
solicita o vereador que a falta seja abonada considerando que estará participando de 
curso para aprimoramento às funções e prerrogativas do Legislativo Municipal e as 
políticas públicas de desenvolvimento do Município. Do vereador Claudemir Zanco -
PPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo 
Municipal, solicitando que através do departamento competente, seja providenciada a 
colocação de placas de sinalização, indicativas com o nome da Rua Caxambu - Bairro 
Santo Antonio. Justificamos este pedido, conforme solicitação dos moradores daquela 
rua, que alegam que as correspondências têm-se extraviado e da dificuldade de 
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Estado do Paraná 
informação para a localização da mesma. Do vereador Claudemir Zanco - PPS, no uso 
de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando que através do departamento competente, seja providenciada a pinturas de 
faixas para pedestres e sinalização na Rua Procópio de Lima, esquina com a Rua 
Caramuru, próximo ao Jornal Diário do Sudoeste. Este trecho da Rua Procópio de 
Lima não possui sinalização, placas indicativas e faixas para pedestres, sendo 
necessária e urgente a colocação dos mesmos, considerando que trata-se de uma 
questão de segurança ao grande número de pessoas que transitam pelo local que está 
próximo a escola, supermercado e via de acesso a BR 158. Do vereador Laurindo Cesa 
- PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao 
Executivo Municipal, solicitando, que através do departamento competente, 
providencie com urgência a sinalização de área escolar na Avenida Tupi em frente ao 
SESC (Serviço Social do Comércio) para evitar acidentes. Do vereador Vilmar Maccari 
- PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que seja oficiado ao 
Executivo Municipal, reiterando que através do departamento competente, 
providencie a construção de uma passarela coberta na Escola Municipal Irmã Dulce. A 
passarela poderá ser construída na entrada da escola até a rua. Em dias de chuva os 
alunos se molham devido à falta de uma cobertura para protegerem-se da chuva, 
podendo ocasionar gripes e resfriados aos estudantes e funcionários. Do vereador 
William Cezar Pollonio Machado - PMDB, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer seja oficiado a Associação dos professores da UTFPR e aos alunos 
do 3º ano do Colégio Vicentino Nossa Senhora das Graças, parabenizando-os pelo 
comprometimento e competência com que organizaram o jantar no último dia 05 com 
objetivo de levantar fundos para a formatura. Parabéns aos organizadores pelo 
excelente desempenho e sucesso aos formandos. Dos vereadores Nelson Bertani - PDT 
e Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja 
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao Departamento competente, seja feito 
uma operação tapa-buracos na Rua Curitiba Bairro Novo Horizonte. Esta via necessita 
dessa benfeitoria, pois atualmente apresenta buracos e irregularidades que prejudicam 
e causam danos aos veículos daqueles que por ali passam. Dos vereadores Nelson 
Bertani - PDT e Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do 
departamento competente, seja feita a recuperação de barragem do açude de 
propriedade da senhora Tereza Pastore localizado na comunidade de Independência, 
nas proximidades da antiga Casa do Salame. Devido às fortes chuvas ocorridas, a 
barragem do açude estourou, necessitando de reparos urgentes. Dos vereadores 
Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Valmir Tasca - DEM e 
William Cezar Pollonio Machado - PMDB, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal através do Departamento 
de Iluminação Pública, solicitando que seja efetuado um levantamento dos custos e 
posterior a execução dos serviços de extensão de rede de energia elétrica no final da 
Rua Nereu Ramos no Bairro Vila Izabel, requer ainda ao Executivo Municipal através 
da Secretaria de Obras Engenharia e Serviços Públicos que seja realizado as obras de 
infra-estrutura, como calçamento com colocação de meio-fios na referida rua 
Rua Ararigbóia. 
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atendendo solicitação dos moradores daquela rua, uma vez que houve um 
compromisso do Executivo Municipal em realizar tais benefícios o que ainda não 
aconteceu. Do vereador Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, 
atendendo a orientação da Assessoria Contábil desta Casa de Leis, requer seja oficiado 
ao Executivo Municipal, que busca obter autorização Legislativa para conceder 
contribuição a União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco, 
através do Projeto de Lei n° 123/2010 que " encaminhe Projeto de suplementação a 
dotação indicada, sendo que a mesma não apresenta saldo suficiente para a cobertura 
da contribuição pretendida." Atendida a recomendação o projeto estará dentro do que 
preceitua a Legislação em vigor podendo tramitar normalmente. Todas as proposições 
foram deferidas e aprovadas por unanimidade. A seguir, foi lido e após leitura baixará 
à Comissão de Orçamento e Finanças para análise e emissão de parecer o Balancete 
Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente o mês de maio de 2010. 
Dando continuidade, passou-se ao espaço destinado às lideranças partidárias. Fizeram 
o uso da palavra, os vereadores Claudemir Zanco, líder do PPS; Osmar Braun 
Sobrinho, líder do PR; Arilde Terezinha Brum Longhi, líder do PRB; William Cezar 
Pollonio Machado, representando a liderança do PMDB; Valmir Tasca, representando 
a liderança do DEM; Vilmar Maccari, líder do PDT; Nelson Bertani, líder do Governo. 
O vereador Claudemir Zanco, líder do PPS, comentou a respeito da reclamação de 
uma pessoa idosa que, segundo ela, não conseguiu acessar o transporte coletivo. O 
líder explicou que é direito do idoso utilizar o transporte coletivo sem nenhum custo. 
O líder do PDT, vereador Vilmar Maccari, comentou que está em andamento um 
projeto experimental aplicado pelo Departamento de Trânsito, porém, nenhum idoso 
fica sem o benefício. O evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil￾subseção de Pato Branco (OAB), denominado "O Paraná que Queremos", protesto 
contra as denúncias de corrupção na Assembleia Legislativa, foi o tema do 
pronunciamento do vereador Osmar Braun Sobrinho, líder do PR. A Líder do PRB, 
vereadora Arilde Longhi, também registrou o evento e lamentou a ausência da 
comunidade, pois, esperava um número maior pessoas no ato público realizado pela 
OAB. O transporte de estudantes que freqüentam a Universidade Tecnológica Federal 
do Paraná, campus de Pato Branco, não está atendendo satisfatoriamente os 
acadêmicos, conforme relatou o vereador William Cezar Pollonio Machado - PMDB, 
principalmente na questão de horários. O vereador Valmir Tasca - DEM comentou o 
decreto presidencial que garante aos ex-presidentes e candidatos segurança especial, 
respectivamente após o término do mandato e durante o pleito eleitoral. Por exemplo, 
conforme o vereador Valmir Tasca - DEM, quando o presidente Lula deixar à 
Presidência da República, ele poderá requisitar servidores e, ainda, dois veículos 
oficiais. A inauguração da creche Madre Paulina, no bairro Sambugaro, foi anunciada 
pelo líder do governo, vereador Nelson Bertani. A estrutura física foi ampliada e 
reformada, com um investimento superior a R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil 
reais). Após o pronunciamento dos líderes partidários, foi feito o intervalo regimental 
de 5 (cinco) minutos. Retornando aos trabalhos, passou-se imediatamente à apreciação 
da ordem do dia. Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, com 
Rua Ararigbóia. 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco -·~r Paraná • 
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emendas, com 8 (oito) votos e 1 (uma) ausência, o projeto de lei nº 61/2010, Mensagem 
nº 46/2010, que dispõe sobre a regularização fundiária de loteamentos ou 
desmembramentos irregulares no município de Pato Branco e dá outras providências. 
Retirado de pauta o projeto de lei nº 69/2010, Mensagem nº 52/2010, que autoriza o 
Executivo Municipal desafetar e alienar mediante processo licitatório, imóveis de 
propriedade do município. Aprovado em primeira discussão e votação, votação 
simples, com 8 (oito) votos e 1 (uma) ausência, o projeto de lei nº 107 /2010, Mensagem 
nº 58/2010, que autoriza conceder subvenção social ao Albergue Bom Samaritano da 
Sociedade São Vicente de Paulo. Aprovada em discussão única e simples, com 8 (oito) 
votos e 1 (uma) ausência, a Moção de Aplauso de autoria dos vereadores Laurindo 
Cesa - PSDB e Valmir Tasca - DEM, a ser concedida aos vencedores do Projeto Família 
e Escola, com o tema "Qual é o seu talento?", realizado no Teatro Municipal Naura 
Rigon. O evento foi idealizado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, 
Esporte e Lazer, sendo que na segunda-feira, dia 31 de maio, foi realizada a grande 
final, com a premiação dos vencedores. Ausente na sessão e consequentemente na 
discussão e votação dos projetos constantes na ordem do dia, o vereador Luiz Augusto 
Silva - DEM, considerando que o mesmo encontra-se em viagem a Europa, 
representando o Parque Tecnológico de Pato Branco em diversos encontros com 
outros Parques Tecnológicos Internacionais. Finda ordem do dia, foi deixado espaço 
destinado para as explicações pessoais. Apenas o vereador Nelson Bertani - PDT fez 
uso da palavra. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão. Lavramos a 
presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos de competência. 
/ 
Pato Branco, 9 de junho de 2010. 
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