materia nº 4/2024

26/01/2024, 11:38
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Prefeitura Municipal de Rancho Alegre D' Oeste
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D' OESTE
CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D'OESTE
PORTARIA Nº 004/08/2024
SÚMULA: “Concede férias a Servidora Pública da Câmara
Municipal de Rancho Alegre D' Oeste, Sra. TEREZINHA DA
SILVA MOTA BARBOSA, ocupante do cargo de carreira
deAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, no período de 1º de
fevereiro a 1º de março de 2024”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
RANCHO ALEGRE D'OESTE,Estado do Paraná, Sr. JOSE
ANTONIO ZANUTO, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Regimento Interno da Câmara e Lei Orgânica
do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida férias a Servidora Pública da Câmara
Municipal de Rancho Alegre D” Oeste, Sra. TEREZINHA DA
SILVA MOTA BARBOSA,ocupante do cargo de carreira
deAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,no período de 1º de
fevereiro a 1º de março de2024, convertendo-se 1/3 do total do
período de férias a que teria direito em pecúnia,nos termos do
Parágrafo Unico do Art. 42 da Resolução nº 170/05/2012 e
conforme Resolução nº 248/07/2019, referente ao período
aquisitivo de 03 de janeiro de 2023 a 02 de janeiro de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Rancho Alegre D'Oeste - PR, em 23 de janeiro de 2024.
JOSÉ ANTONIO ZANUTO
Presidente da Câmara
Publicado por:
Ivanildo Divino Ferreira
Código Identificador:E274D03D
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 26/01/2024. Edição 2948
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