materia nº 916/2024

19/04/2024, 08:42 Prefeitura Municipal de Rancho Alegre D' Oeste
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/37FB706A/03AFcWeA6UHkekQ2PhxYiEQok2l1zA4xo0OuK0pMp12xk1ImhO-UzePj6y2QpViR3… 1/3
ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGOS DESCRIÇÃO FICHA FONTE VALORES
03.00.00000000.000 Departamento de Administração
03.01.00000000.000 Divisão Do Diretor do Departamento
04.122.0002.2.035 Manutenção da Administração Geral
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2000 150.000,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2003 185.162,66
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 21057 29.747,72
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2504 273.993,47
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Criar 2501 1.893,50
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2507 99.705,93
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2510 404,84
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2511 41,60
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2512 5.997,23
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Criar 2808 976.334,40
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2808 20.000,00
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações Criar 2796 382.000,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2000 380.000,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2003 185.000,00
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações Criar 2000 2.733.000,00
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Criar 2000 500.000,00
TOTAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 5.923.281,35
EDUCAÇÃO
05.00.00000000.000 Departamento de Educação
05.01.00000000.000 Divisão Do Diretor do Departamento
12.361.0015.2.035 Manutenção da Administração Geral
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Criar 2102 35.876,80
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações Criar 2103 354.465,37
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações Criar 2104 351.053,10
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Criar 2104 165.000,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2107 45.990,84
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2125 22.827,86
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2155 51.508,18
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2155 25.000,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2163 1.969,43
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições Criar 2186 2.259,72
3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuíta Criar 2187 43,61
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições Criar 2188 168,16
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições Criar 2203 341,98
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Criar 21036 15.268,17
TOTAL DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 1.071.773,22
SAÚDE
06.00.00000000.000 Departamento de Saúde
06.01.00000000.000 Divisão Do Diretor do Departamento
10.301.0021.2.035 Manutenção da Administração Geral
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D' OESTE
ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 916/08/2024.
S Ú M U LA: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente e dá outras providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D’OESTE, Estado do Paraná, aprova a Lei nº 916/08/2024 e Prefeito
Municipal SANCIONO:
Art. 1.º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no Orçamento do corrente exercício, um CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL na
importância R$ 10.629.732,79 (Dez Milhões, Seiscentos e Vinte e Nove Mil, Setecentos e Trinta e Dois Reais e Setenta e Nove Centavos), para as
seguintes dotações orçamentárias:
19/04/2024, 08:42 Prefeitura Municipal de Rancho Alegre D' Oeste
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3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores Criar 2303 8.166,67
3.3.90.48.99.00 Demais Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Criar 2303 30.000,00
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações Criar 2303 600.892,62
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações Criar 2304 53.396,54
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2336 956,73
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2374 421,16
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2376 82,09
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2377 184,02
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2379 0,01
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2384 8.824,99
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2385 45.569,23
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2387 30.228,03
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2389 250.000,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2494 408.537,51
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2494 408.537,50
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2495 166.404,99
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2495 166.404,98
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2497 57.570,88
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2497 57.570,87
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações Criar 2518 6.776,66
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 21019 10.000,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 21019 8.899,68
TOTAL DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 2.319.425,16
AÇÃO SOCIAL
07.00.00000000.000 Departamento de Ação Social FONTE VALORES
07.01.00000000.000 Divisão Do Diretor do Departamento
08.244.0023.2.035 Manutenção da Administração Geral
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Criar 2000 38.342,05
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2000 40.331,22
3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuíta Criar 2000 5.152,72
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2000 66.616,56
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Criar 2000 73.883,20
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Criar 2501 563,15
3.3.90.40.00.00 Serviços Tecnologia da Informação Criar 2722 8.000,00
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Criar 2722 63.169,84
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2723 3.500,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2723 4.997,18
3.3.90.40.00.00 Serviços Tecnologia da Informação Criar 2723 800,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2725 45.110,36
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições Criar 2758 8.178,80
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições Criar 2765 1.854,64
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2778 10.087,79
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2784 7.888,55
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Criar 2784 5.000,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2807 131.302,78
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2807 70.000,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 21022 6.392,46
TOTAL DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL 591.171,30
PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
09.00.00000000.000 Departamento de Planej. Obras e Serv. Público FONTE VALORES
09.01.00000000.000 Divisão Do Diretor do Departamento
15.452.0027.2.035 Manutenção da Administração Geral
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2000 140.000,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2000 140.000,00
TOTAL DO DEPART. DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 280.000,00
CULTURA
10.00.00000000.000 Departamento de Cultura FONTE VALORES
10.01.00000000.000 Divisão Do Diretor do Departamento
13.392.0018.2.035 Manutenção da Administração Geral
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2000 280.000,00
19/04/2024, 08:42 Prefeitura Municipal de Rancho Alegre D' Oeste
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3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2793 1.638,40
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços Terceiros – PF Criar 2794 4.192,80
TOTAL DO DEPART. DE CULTURA 285.831,20
ESPORTE, LAZER E TURISMO
11.00.00000000.000 Departamento de Esporte Lazer e Turismo FONTE VALORES
11.01.00000000.000 Divisão Do Diretor do Departamento
27.812.0019.2.035 Manutenção da Administração Geral
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2000 78.250,56
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2000 80.000,00
TOTAL DO DEPART. DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 158.250,56
TOTAL GERAL DO PROJETO DE SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.629.732,79
Art. 2º - Para dar Cobertura ao Crédito Aberto no Artigo Anterior, terá como Contrapartida - SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS EXERCÍCIOS
ANTERIORES nas suas Diversas Fontes de Recursos.
Art. 3.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, aplicando-se seus efeitos a partir de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Rancho Alegre D’Oeste, 18 de Abril de 2.024.
EVERTON CÁSSIO ZANUTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Wanderley Pereira da Silva
Código Identificador:37FB706A
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 19/04/2024. Edição 3006
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