materia nº 4/2026

ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D' OESTE
CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D'OESTE
PORTARIA Nº 4/09/2026
Concede férias ao Servidor Público da Câmara
Municipal de Rancho Alegre D’ Oeste,
Sr.Roberto Alves Pereira, ocupante do cargo de
carreira deTécnico Administrativo, no período
de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026.
A Presidente da Câmara Municipal de Rancho Alegre
D’oeste, Estado do Paraná, Sra.Valéria Minervino Aguilar, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento
Interno da Câmara e Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedida férias ao Servidor Público da Câmara
Municipal de Rancho Alegre D’ Oeste, Sr.Roberto Alves
Pereira,ocupante do cargo de carreira deTécnico
Administrativo,no período de 02 de fevereiro a 03 de março de
2026, convertendo-se 1/3 do total do período de férias a que
teria direito em pecúnia,nos termos do Parágrafo Único do Art.
42 da Resolução nº 170/05/2012 e conforme Resolução nº
248/07/2019, referente ao período aquisitivo de 03 de janeiro
de 2025 a 02 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Rancho Alegre D’Oeste - PR, em 23 de janeiro de 2026.
VALÉRIA MINERVINO AGUILAR
Presidente da Câmara
Publicado por:
Ivanildo Divino Ferreira
Código Identificador:96AAE4AE
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 26/01/2026. Edição 3455
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26/01/2026, 08:47 Prefeitura Municipal de Rancho Alegre D' Oeste
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