materia nº 11/2026

24/04/2026, 09:56
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Prefeitura Municipal de Rancho Alegre D' Oeste
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D' OESTE
CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D'OESTE
PORTARIA Nº 11/09/2026
Concede férias a Servidora Pública da Câmara
Municipal de Rancho Alegre D' Oeste, Sra.
Terezinha da Silva Mota Barbosa, ocupante do
cargo de carreira deAuxiliar de Serviços
Gerais, no período de 27 de abril a 26 de maio
de 2026.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
RANCHO ALEGRE D'OESTE,Estado do Paraná,
Sra. VALERIA MINERVINO AGUILAR, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da
Câmara e Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o requerimento protocolado pela
servidora, Sra. Terezinha da Silva Mota Barbosa, em 22 de
abril de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida férias a Servidora Pública da Câmara
Municipal de Rancho Alegre Dº Oeste, Sra. TEREZINHA DA
SILVA MOTA BARBOSA, ocupante do cargo de carreira
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, no período de 27
de abril a 26 de maio de 2026, convertendo-se 1/3 do total do
período de férias a que teria direito em pecúnia,nos termos do
Parágrafo Unico do Art. 42 da Resolução nº 170/05/2012 e
conforme Resolução nº 248/07/2019, referente ao período
aquisitivo de 03 de janeiro de 2025 a 02 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Rancho Alegre D'Oeste - PR, em 23 de abril de 2026.
VALÉRIA MINERVINO AGUILAR
Presidente da Câmara
Publicado por:
Ivanildo Divino Ferreira
Código Identificador:FO88FF38
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 24/04/2026. Edição 3516
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