ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGOS DESCRIÇÃO FICHA FONTE VALORES
03.00.00000000.000 Departamento de Administração
03.01.00000000.000 Divisão Do Diretor do Departamento
04.122.0002.2.035 Manutenção da Administração Geral
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Criar 2808 427.890,41
03.03.00000000.000 Divisão de Suprimentos
04.122.0002.2.009 Manutenção da Divisão de Suprimentos
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2003 19,44
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 21052 854,34
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2000 174.450,11
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2602 0,21
03.04.00000000.000 Divisão de Serviços Gerais
04.122.0002.1.006 Construção e Reforma de Próprios Públicos
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições Criar 2816 2.584,60
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações Criar 2000 120.000,00
04.122.0002.1.007 Aquisição Equip./Veículos e Móveis Administração
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Criar 2000 130.000,00
04.122.0002.2.010 Manutenção da Divisão de Serviços Gerais
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2510 428,73
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2511 49,53
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 21057 29.747,72
04.122.0002.1.058 Investimentos - CIDE
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2512 1.539,29
07.00.00000000.000 Departamento de Assistência Social
07.02.00000000.000 Divisão Do F. M. de Assistência Social
16.482.0038.1.026 Aquisições de Mat. De Constr. Casas Populares
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações Criar 2000 160.000,00
09.00.00000000.000 Departamento de Planj. Obras e Serv. Públicos
09.02.00000000.000 Divisão De Transporte Rodoviário
26.782.0039.2.040 Manutenção do Transporte Rodoviário
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2000 300.000,00
26.782.0039.1.060 Aquisição de Equipamentos/Veículos Pesados
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Criar 2000 100.000,00
09.03.00000000.000 Divisão De Transporte Rodoviário
15.452.0002.2.007 Manutenção - Royalties
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 21065 70.185,04
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 21065 80.000,00
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações Criar 2507 252.922,29
15.452.0028.1.062 Investimentos - COSIP
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações Criar 2501 2.941,07
15.452.0028.1.067 Obras Públicas em Avenidas e Ruas da Cidade
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações Criar 2000 400.000,00
10.00.00000000.000 Departamento de Cultura
10.02.00000000.000 Divisão De Cultura Municipal
13.392.0018.2.004 Manutenção da Secretaria Geral
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2000 80.000,00
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D' OESTE
ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1019/09/2026
S Ú M U L A: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente e dá outras providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D’OESTE, Estado do Paraná, aprova a Lei 1019/09/2026 e eu Prefeito
Municipal SANCIONO:
Art. 1.º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento do corrente exercício, um CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL na
importância R$ 10.107.098,78 (Dez Milhões, Cento e Sete Mil, Noventa e Oito Reais e Setenta e Oito Centavos), para as seguintes dotações
orçamentárias:
07/05/2026, 08:24 Prefeitura Municipal de Rancho Alegre D' Oeste
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/DA848925/6c70665a622d0e496eda65e2c788cdbb6c70665a622d0e496eda65e2c788cdbb 1/4
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2818 7.146,07
13.392.0018.2.081 Manutenção - Festividades e Eventos Municipais
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições Criar 2817 87,50
11.00.00000000.000 Departamento de Esporte, Lazer e Turismo
11.02.00000000.000 Divisão De Esporte, Lazer e Turismo
27.812.0019.2.046 Manutenção da Div. Esporte Municipal
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2000 100.000,00
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições Criar 2831 44.383,03
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações Criar 2000 150.000,00
TOTAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 2.635.229,38
EDUCAÇÃO
05.00.00000000.000 Departamento de Educação
05.01.00000000.000 Divisão Do Diretor do Departamento
12.361.0015.1.013 Aquisições de Equipamentos/Veículos e Móveis
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Criar 2104 185.000,00
12.361.0012.2.014 Manutenção da Div. Adm Geral do Departamento
3.3.90.14.00.00 Diárias Criar 2104 50.000,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços Terceiros – PF Criar 2104 200.000,00
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições Criar 2203 409,44
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições Criar 2188 201,33
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições Criar 2186 2.705,48
05.02.00000000.000 Divisão - C.M.E.I - "Bom Jesus"
12.365.0011.2.015 Manutenção da Divisão - C.M.E.I - "Bom Jesus"
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Criar 2101 20.000,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2102 1.204,50
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2103 75.000,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2104 20.000,00
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Criar 2103 70.000,00
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Criar 2163 2.274,30
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2104 120.000,00
12.306.0011.2.019 Manutenção da Merenda Escolar
3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita Criar 2107 110.000,00
05.03.00000000.000 Divisão - C.M.E.I - "Pequeno Principe"
12.365.0013.2.016 Manutenção da Div. Escola Pequeno Principe
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Criar 2101 10.000,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2102 800,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2103 25.000,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2104 10.000,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2125 1.008,99
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2104 80.000,00
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Criar 2103 30.000,00
12.365.0013.1.008 Aquisição e Desapropriação de Imóveis
4.4.90.61.00.00 Aquisições de Imóveis Criar 2104 500.000,00
12.306.0013.2.019 Manutenção da Merenda Escolar
3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita Criar 2107 90.000,00
3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita Criar 2187 539,73
12.361.0015.2.018 Manutenção da Div. Ensino Fundamental
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Criar 2101 28.352,45
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2102 2.900,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2103 100.000,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2104 34.092,04
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2155 38.238,87
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2104 300.000,00
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Criar 2103 138.976,00
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Criar 21036 15.268,17
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Criar 21040 29.154,37
12.306.0015.2.019 Manutenção da Merenda Escolar
3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita Criar 2107 138.767,08
TOTAL DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 2.429.892,75
SAÚDE
06.00.00000000.000 Departamento de Saúde
06.02.00000000.000 Divisão Do Fundo Municipal de Saúde
07/05/2026, 08:24 Prefeitura Municipal de Rancho Alegre D' Oeste
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/DA848925/6c70665a622d0e496eda65e2c788cdbb6c70665a622d0e496eda65e2c788cdbb 2/4
10.122.0021.2.021 Ampliação do centro de Saúde
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações Criar 2303 500.000,00
10.122.0021.1.022 Aquisições de Equipamentos/Veículos e Móveis
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Criar 2303 450.000,00
10.122.0021.2.029 Manutenção da Fonte 15%
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Criar 2303 600.521,03
3.3.90.14.00.00 Diárias Criar 2303 100.000,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2303 610.000,00
06.03.00000000.000 Divisão De Serviços em Ação - FMS
10.301.0021.1.022 Aquisições de Equipamentos/Veículos e Móveis
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Criar 2396 198.000,00
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Criar 2374 421,16
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Criar 2376 82,09
10.301.0021.2.070 Manutenção da Atenção Básica em Saúde
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2494 50.000,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2377 184,02
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 21019 18.899,68
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2394 28.180,44
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2379 0,01
3.3.72.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2393 518.121,25
3.3.72.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2394 75.000,00
10.302.0021.2.067 Manutenção - Ações e Acesso Saúde Mental
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2494 51.954,82
10.303.0021.1.022 Aquisições de Equipamentos/Veículos e Móveis
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Criar 2518 28.239,31
10.303.0021.2.071 Manutenção - Assist. Farmacêutica e Nutricional
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2494 15.000,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2494 15.000,00
06.04.00000000.000 Divisão De Vigilância em Saúde
10.301.0021.1.022 Aquisições de Equipamentos/Veículos e Móveis
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Criar 2336 1.145,46
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Criar 2497 48.260,00
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Criar 2391 31.743,55
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Criar 2518 623.881,20
10.301.0021.2.070 Manutenção da Atenção Básica em Saúde
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2495 51,46
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2494 15.000,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2494 15.000,00
10.303.0021.1.022 Aquisições de Equipamentos/Veículos e Móveis
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Criar 2518 16.189,00
10.303.0021.2.071 Manutenção - Assist. Farmacêutica e Nutricional
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2494 7.772,07
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2494 5.000,00
3.3.90.40.00.00 Serviços Tecnologia da Informação Criar 2494 5.000,00
10.305.0021.1.022 Aquisições de Equipamentos/Veículos e Móveis
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Criar 2391 66.796,74
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Criar 2497 49.018,48
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Criar 2494 8.000,00
10.305.0021.2.065 Manutenção em Vigilância em Saúde
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2494 35.000,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2494 10.000,00
3.3.90.40.00.00 Serviços Tecnologia da Informação Criar 2494 5.000,00
10.302.0021.2.095 Transferência CISCOMCAM
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2494 96.798,20
TOTAL DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 4.299.259,97
AÇÃO SOCIAL
07.00.00000000.000 Departamento de Ação Social FONTE VALORES
07.02.00000000.000 Divisão Do F.M.A.S
08.244.0023.2.033 Manutenção do F.M.A.S - CRAS
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Criar 2000 29.055,18
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 21022 25,47
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2807 55.774,75
07/05/2026, 08:24 Prefeitura Municipal de Rancho Alegre D' Oeste
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/DA848925/6c70665a622d0e496eda65e2c788cdbb6c70665a622d0e496eda65e2c788cdbb 3/4
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2807 155.000,00
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Criar 2784 15.431,00
08.244.0023.2.058 Manutenção do Programa IGD - Fonte 722
3.3.90.40.00.00 Serviços Tecnologia da Informação Criar 2722 12.757,76
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Criar 2722 90.000,00
08.244.0023.2.096 Manutenção do Programa IGD -Fonte 723
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2723 710,88
08.244.0023.2.097 Manutenção do Programa IGD -Fonte 725
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2725 56.229,94
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2725 30.000,00
07.03.00000000.000 Divisão Do F.M. Criança e do Adolescente
08.243.0025.2.034 Manutenção do Fundo M. Criança e Adolescente
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições Criar 2000 13.027,14
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Criar 2823 140.000,00
08.243.0053.6.081 Manutenção do Fundo M. Criança e Adolescente
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2000 42.545,50
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2823 24.545,91
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2000 20.000,00
07.04.00000000.000 Divisão Do F.M. Criança e do Adolescente
08.241.0023.2.084 Manutenção do Fundo M. Pessoa Idosa
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Criar 2000 4.786,93
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – PJ Criar 2000 21.689,48
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições Criar 2000 852,78
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Criar 2826 30.283,96
TOTAL DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL 742.716,68
TOTAL GERAL DO PROJETO DE SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.107.098,78
Art. 2º - Para dar Cobertura ao Crédito Aberto no Artigo Anterior, terá como Contrapartida - SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS EXERCÍCIOS
ANTERIORES nas suas Diversas Fontes de Recursos.
Art. 3.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, aplicando-se seus efeitos a partir de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Rancho Alegre D’Oeste, 06 de Maio de 2.026.
EVERTON CÁSSIO ZANUTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Wanderley Pereira da Silva
Código Identificador:DA848925
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 07/05/2026. Edição 3524
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/
07/05/2026, 08:24 Prefeitura Municipal de Rancho Alegre D' Oeste
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/DA848925/6c70665a622d0e496eda65e2c788cdbb6c70665a622d0e496eda65e2c788cdbb 4/4