| Tipo | Atos da Presidência |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2024 |
| Date | 2024-03-26 |
| Ementa | Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 005, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença, Estado do Paraná, Vereador Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o feriado do próximo dia 29 de março de 2024 (sexta-feira santa);
RESOLVE:
Art. 1º - Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Renascença no dia 28 de março de 2024 (quinta-feira santa).
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores, Estado do Paraná, aos 26 de março de 2024.
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Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes
Presidente