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materia nº 13/2024

Tipo Requerimentos
Número / Ano 13 / 2024
Date 2024-09-17
EmentaRequeiro, que o Executivo Municipal, através do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre quais pedidos ou protocolos já foram realizados e/ou aprovados referente à situação de um barranco de terra situado atrás das casas e de uma empresa de costura no Bairro Cristo Rei? Qual é a situação atual desse barranco e que medidas de segurança estão sendo ou serão adotadas para prevenir um possível desabamento, considerando o risco iminente à vida das famílias e crianças que residem nas proximidades? Existe algum estudo técnico ou laudo de avaliação do risco de desabamento nesse local? Se sim, encaminhar cópia dos documentos pertinentes. Quais as ações e o cronograma previsto pela Prefeitura Municipal para solucionar essa situação de risco?
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 REQUERIMENTO 013/2024





A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA A SEGUINTE PROPOSIÇÃO, A SER APRECIADA E VOTADA PELOS SEUS PARES, REQUER:

Requeiro, que o Executivo Municipal, através do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre quais pedidos ou protocolos já foram realizados e/ou aprovados referente à situação de um barranco de terra situado atrás das casas e de uma empresa de costura no Bairro Cristo Rei? Qual é a situação atual desse barranco e que medidas de segurança estão sendo ou serão adotadas para prevenir um possível desabamento, considerando o risco iminente à vida das famílias e crianças que residem nas proximidades? Existe algum estudo técnico ou laudo de avaliação do risco de desabamento nesse local? Se sim, encaminhar cópia dos documentos pertinentes. Quais as ações e o cronograma previsto pela Prefeitura Municipal para solucionar essa situação de risco?



JUSTIFICATIVA:



A solicitação se faz necessária considerando o risco à integridade física dos moradores da área afetada, especialmente das famílias e crianças que vivem nas casas situadas próximas ao barranco. É imprescindível que medidas sejam tomadas com urgência para evitar uma possível tragédia, garantindo a segurança de todos.



Sala das Sessões da Câmara de Renascença, aos 17 de Setembro de 2024.



Fabieli Manfredi

Vereadora Proponente



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