sessao nº 4

PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA 
Terça-Feira, 24 de Fevereiro de 2026 - 19:00 horas. 
ABERTURA 
 Cumprimentar o Presidente da Casa a Mesa Diretora os colegas 
vereadores, servidores da Casa e demais pessoas que assistem a 
sessão. 
Autoridades presentes: 
 Observar a presença de todos os Vereadores (ou ausência, caso 
alguém falte 
Vereadores ausentes: 
Solicitar que seja feita a leitura da ata da Segunda Sessão 
Extraordinária (anterior)
Colocar em votação e declarar se aprovada ou não. Resultado da Votação: 
ORDEM DO DIA 
Matéria em segunda discussão e votação: 
Projeto de Lei nº004/2026 do Executivo Municipal (altera lei/sociedade civil) 
CONSIDERAÇÕES FINAIS 
Convocar todos os Vereadores para próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 03 de 
Março de 2026 (terça-feira) às 19:00 horas. 
Ata da segunda sessão extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença do 
ano de 2026. Aos dezenove dias do mês de fevereiro de 2026, junto ao Plenário da Câmara 
Municipal, reuniram-se os Vereadores para dar cumprimento a presente. Aberta a sessão, 
constatada a presença de todos os vereadores. O Senhor Presidente, Luiz Carlos de Souza 
Vieira Lopes, cumprimentou os demais membros da mesa, vereadores, os servidores da Casa 
e demais pessoas que assistiam a sessão via Facebook. Na sequência solicitou que se fizesse a 
leitura da ata da terceira sessão ordinária. Em votação, a ata foi aprovada por unanimidade. 
Passou-se, então, à ordem do dia: Matéria em segunda discussão e votação: Projeto de Lei do 
Legislativo nº001/2026. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo Municipal 
nº002/2026. Aprovado por unanimidade Após comunicados gerais nas Considerações Finais o 
Sr. Presidente convocou todos os vereadores a comparecerem na próxima Sessão Ordinária a 
realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2026 terça-feira às 19:00 horas. Declarou-se, então, 
encerrada a presente sessão da qual eu, Laura Southier, 1º Secretária, mandei lavrar a presente 
ata que após lida e aprovada vai assinada por mim e pelos demais vereadores. O dispositivo 
de áudio na íntegra desta sessão encontra-se arquivado na Secretaria da Câmara Municipal. 

PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA 
Terça-Feira, 24 de Fevereiro de 2026 - 19:00 horas. 
ABERTURA 
 Cumprimentar o Presidente da Casa a Mesa Diretora os colegas 
vereadores, servidores da Casa e demais pessoas que assistem a 
sessão. 
Autoridades presentes: 
 Observar a presença de todos os Vereadores (ou ausência, caso 
alguém falte 
Vereadores ausentes: 
Solicitar que seja feita a leitura da ata da Segunda Sessão 
Extraordinária (anterior)
Colocar em votação e declarar se aprovada ou não. Resultado da Votação: 
ORDEM DO DIA 
Matéria em segunda discussão e votação: 
Projeto de Lei nº004/2026 do Executivo Municipal (altera lei/sociedade civil) 
CONSIDERAÇÕES FINAIS 
Convocar todos os Vereadores para próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 03 de 
Março de 2026 (terça-feira) às 19:00 horas.