sessao nº 10

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 
Terça-Feira, 07 de Abril de 2026 - 19:00 horas. 
ABERTURA 
 Cumprimentar o Presidente da Casa a Mesa Diretora os colegas 
vereadores, servidores da Casa e demais pessoas que assistem a 
sessão. 
Autoridades presentes: 
 Observar a presença de todos os Vereadores (ou ausência, caso 
alguém falte 
Vereadores ausentes: 
Solicitar que seja feita a leitura da ata da Nona Sessão 
Ordinária (anterior)
Colocar em votação e declarar se aprovada ou não. Resultado da Votação: 
Apresentação do Balancete Financeiro relativo ao mês de 
Março de 2026. 
Feito pelo Contador Legislativo: Israel Corlassoli. 
ORDEM DO DIA 
Matéria em segunda discussão e votação: 
Projeto de Lei nº003/2026 do Executivo Municipal (alteração da estrutura de cargos efetivos) 
Com Emenda
CONSIDERAÇÕES FINAIS 
Convocar todos os Vereadores para próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 14 de Abril 
de 2026 (terça-feira) às 19:00 horas. 
Ata da nona sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença do ano de 2026. Aos 
trinta e um dias do mês de março de 2026, junto ao Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os 
vereadores para dar cumprimento à presente. Aberta a Sessão no horário previamente designado, 
constatada a presença de todos os vereadores. O Senhor Vice-Presidente, em exercício da Presidência, 
Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, cumprimentou os demais membros da mesa, vereadores, 
servidores da casa, pessoas que se faziam presentes e que assistiam a sessão via Facebook. Na 
sequência solicitou que fosse feita a leitura da ata da oitava sessão ordinária. Em votação, a ata foi 
aprovada por unanimidade. Passou-se então a Matéria em Expediente: Oficio nº094/2026 do 
Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº001/2026. O qual altera a 
redação do inciso III, do artigo 236, da Lei Complementar nº 016, de 10 de agosto de 2015 e dá outras 
providências. Baixado para análise das comissões. Oficio nº105/2026 do Executivo Municipal, em 
resposta ao requerimento nº001/2026. Oficio nº106/2026 do Executivo Municipal, em resposta ao 
requerimento nº002/2026. Requerimento nº006/2026 do vereador proponente: Jonas Maria de 
Oliveira, requerendo que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está Casa 
de Leis, informações sobre as casas populares. Colocando em discussão e votação, o requerimento foi 
aprovado por unanimidade. Ainda em Pequeno Expediente e conforme inscrição prévia sobre tema 
livre, fez uso da palavra os vereadores: Antônio da Rosa Trindade, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de 
Oliveira e Ana Maria Zanini. Seguindo a pauta em ordem do dia: Leitura dos dois pareceres das 
reuniões conjuntas das comissões. Matéria em única discussão e votação: Projeto de Decreto do 
Legislativo nº001/2026, o qual aprova as contas de responsabilidade do Senhor Idalir João Zanella. 
Em votação nominal, o Projeto de Decreto foi aprovado por unanimidade. Emenda Modificativa 
nº001/2026 ao Projeto de Lei nº003/2026. Em votação a Emenda Modificativa foi aprovada por 
unanimidade. Matéria em primeira discussão e votação: Projeto de Lei nº003/2026 do Executivo 
Municipal, com Emenda nº001/2026. Colocando em discussão e votação, o Projeto de Lei foi 
aprovado por unanimidade. Após comunicados gerais nas Considerações Finais o Sr. Vice-Presidente 
em exercício da presidência, convocou todos os vereadores a comparecerem na próxima Sessão 
Ordinária a realizar-se no dia 07 de abril de 2026 terça-feira às 19:00 horas. Declarou-se, então, 
encerrada a presente sessão da qual eu, Laura Southier, 1º Secretária, mandei lavrar a presente ata que 
após lida e aprovada vai assinada por mim e pelos demais vereadores. O dispositivo de áudio na 
íntegra desta sessão encontra-se arquivado na Secretaria da Câmara Municipal. 
 

Câmara Municipal de Vereadores de Renascença
CNPJ 01.803.715/0001-00
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Ata da décima sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença do ano de
2026. Aos sete dias do mês de abril de 2026, junto ao Plenário da Câmara Municipal,
reuniram-se os vereadores para dar cumprimento à presente. Aberta a Sessão no horário
previamente designado, constatada a presença de todos os vereadores. O Senhor Vice-
Presidente, em exercício da Presidência, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, cumprimentou
os demais membros da mesa, vereadores, servidores da casa, pessoas que se faziam presentes
e que assistiam a sessão via Facebook. Na sequência solicitou que fosse feita a leitura da ata
da nona sessão ordinária. Em votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Logo, o contador
legislativo Israel Corlassoli, apresentou o balancete financeiro relativo ao mês de março à
todos os presentes. Passou-se então a Ordem do Dia: Matéria em segunda discussão e
votação: Projeto de Lei nº003/2026 do Executivo Municipal, com Emenda nº001/2026.
Colocando em discussão e votação, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Após
comunicados gerais nas Considerações Finais o Sr. Vice-Presidente em exercício da
presidência, convocou todos os vereadores a comparecerem na próxima Sessão Ordinária a
realizar-se no dia 14 de abril de 2026 terça-feira às 19:00 horas. Declarou-se, então, encerrada
a presente sessão da qual eu, Laura Southier, 1º Secretária, mandei lavrar a presente ata que
após lida e aprovada vai assinada por mim e pelos demais vereadores. O dispositivo de áudio
na íntegra désta sessão encontra-se arquivado na Secretaria da Câmara Municipal.

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 
Terça-Feira, 07 de Abril de 2026 - 19:00 horas. 
ABERTURA 
 Cumprimentar o Presidente da Casa a Mesa Diretora os colegas 
vereadores, servidores da Casa e demais pessoas que assistem a 
sessão. 
Autoridades presentes: 
 Observar a presença de todos os Vereadores (ou ausência, caso 
alguém falte 
Vereadores ausentes: 
Solicitar que seja feita a leitura da ata da Nona Sessão 
Ordinária (anterior)
Colocar em votação e declarar se aprovada ou não. Resultado da Votação: 
Apresentação do Balancete Financeiro relativo ao mês de 
Março de 2026. 
Feito pelo Contador Legislativo: Israel Corlassoli. 
ORDEM DO DIA 
Matéria em segunda discussão e votação: 
Projeto de Lei nº003/2026 do Executivo Municipal (alteração da estrutura de cargos efetivos) 
Com Emenda
CONSIDERAÇÕES FINAIS 
Convocar todos os Vereadores para próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 14 de Abril 
de 2026 (terça-feira) às 19:00 horas.