sessao nº 17

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 
Terça-Feira, 26 de Maio de 2026 - 19:00 horas. 
ABERTURA 
 Cumprimentar o Presidente da Casa a Mesa Diretora os colegas 
vereadores, servidores da Casa e demais pessoas que assistem a 
sessão. 
Autoridades presentes: 
 Observar a presença de todos os Vereadores (ou ausência, caso 
alguém falte 
Vereadores ausentes: 
Solicitar que seja feita a leitura da ata da Décima Sexta 
Sessão Ordinária (anterior)
Colocar em votação e declarar se aprovada ou não. Resultado da Votação: 
MATÉRIA EM EXPEDIENTE 
Oficio nº 024/2026 ausência do vereador: Jonas Maria de Oliveira 
Oficio nº 027/2026 ausência da vereadora: Laura Southier 
Indicação nº009/2026 do vereador proponente: Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes (colocar em votação) 
ORDEM DO DIA 
Matéria em segunda discussão e votação:
Projeto de Lei nº014/2026 do Executivo Municipal (crédito)
Projeto de Lei nº015/2026 do Executivo Municipal (crédito)
Projeto de Lei nº016/2026 do Executivo Municipal (crédito) 
CONSIDERAÇÕES FINAIS 
Convocar todos os Vereadores para próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 02 de Junho 
de 2026 (terça-feira) às 19:00 horas. 
Por fim, nada mais havendo a ser tratado, declaro encerrada a presente sessão. 
Ata da décima sexta sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença do ano de 
2026. Aos dezenove dias do mês de maio de 2026, junto ao Plenário da Câmara Municipal, reuniram￾se os vereadores para dar cumprimento à presente. Aberta a Sessão no horário previamente designado, 
constatada a presença de todos os vereadores. O Senhor Vice-Presidente, em exercício da Presidência, 
Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, cumprimentou os demais membros da mesa, vereadores, 
servidores da casa, pessoas que se faziam presentes e que assistiam a sessão via Facebook. Na 
sequência solicitou que fosse feita a leitura da ata da décima quinta sessão ordinária. Em votação, a ata 
foi aprovada por unanimidade. Passou-se então a leitura da Matéria em Expediente: Oficio nº158/2026 
do Executivo Municipal, em resposta a indicação nº001/2026. Oficio nº159/2026 do Executivo 
Municipal, em resposta a indicação nº002/2026. Oficio nº160/2026 do Executivo Municipal, em 
resposta ao requerimento nº005/2026. Oficio nº150/2026 do Executivo Municipal, encaminhando os 
Projetos de Lei nº017/2026; nº018/2026 e nº019/2026. Os quais autorizam a desafetação e alienação 
de imóveis do patrimônio municipal e dá outras providências. Baixados para análise das comissões. 
Projeto de Lei do Legislativo nº002/2026. O qual altera a denominação da atual Avenida Duque de 
Caxias, no trecho que liga a sede do Município ao Distrito de Canela, para Avenida Valério Toscan, e 
dá outras providências. Baixado para análise das comissões. Ainda em Pequeno Expediente e 
conforme inscrição prévia sobre tema livre, fez uso da palavra o vereador Charles Werner. Seguindo a 
pauta em ordem do dia: Leitura do parecer da reunião conjunta das comissões. Matéria em primeira 
discussão e votação: Projeto de Lei nº014/2026 do Executivo Municipal. Colocando em discussão e 
votação, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº015/2026 do Executivo 
Municipal. Colocando em discussão e votação, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto 
de Lei nº016/2026 do Executivo Municipal. Colocando em discussão e votação, o Projeto de Lei foi 
aprovado por unanimidade. Após comunicados gerais nas Considerações Finais o Sr. Vice-Presidente 
em exercício da presidência, convocou todos os vereadores a comparecerem na próxima Sessão 
Ordinária a realizar-se no dia 26 de maio de 2026 terça-feira às 19:00 horas. Declarou-se, então, 
encerrada a presente sessão da qual eu, Laura Southier, 1º Secretária, mandei lavrar a presente ata que 
após lida e aprovada vai assinada por mim e pelos demais vereadores. O dispositivo de áudio na 
íntegra desta sessão encontra-se arquivado na Secretaria da Câmara Municipal. 
OFÍCIO Nº 024/2026 
Renascença, 26 de Maio de 2026. 
Senhor Presidente 
Senhores Vereadores 
 Faço uso do presente expediente para justificar minha ausência na presente sessão 
ordinária pelo fato de ter sido convocado para treinamento da Sanepar. 
 Sem mais para o momento e, certo da compreensão de todos, desde já manifesto 
sentimentos de estima e consideração. 
 
 Atenciosamente, 
Jonas Maria de Oliveira 
Vereador 
OFÍCIO Nº 027/2026 
Renascença, 26 de Maio de 2026. 
Senhor Presidente 
Senhores Vereadores 
 Faço uso do presente expediente para justificar minha ausência na presente sessão 
ordinária por motivos pessoais. 
 Sem mais para o momento e, certo da compreensão de todos, desde já manifesto 
sentimentos de estima e consideração. 
 
 Atenciosamente, 
Laura Southier 
Vereadora 
INDICAÇÃO Nº 009/2026 
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, APRESENTA A SEGUINTE PROPOSIÇÃO, A SER APRECIADA E 
VOTADA PELOS SEUS PARES E, SE APROVADA SEJA REMETIDA AO PODER 
EXECUTIVO, INDICA 
Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, realize melhorias 
nas áreas de parada e estacionamento de veículos próximos aos passeios públicos de vias 
urbanas do município.
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação se faz necessária em razão das más condições de diversos pontos de 
estacionamento, os quais apresentam buracos, desníveis e deterioração do asfalto, dificultando 
o estacionamento adequado dos veículos. Além do desconforto aos motoristas, a situação 
pode ocasionar danos aos veículos e comprometer a segurança no trânsito, especialmente em 
locais de grande circulação. Assim, torna-se necessária a manutenção e recuperação desses 
espaços, proporcionando melhores condições, segurança e organização urbana. 
Diante do exposto, solicita-se atenção do Poder Executivo para a realização dos devidos 
reparos e melhorias.
Sala das Sessões da Câmara de Renascença, 26 de Maio de 2026. 
Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes 
Vereador Proponente 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito 
adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na 
Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei 
Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício 
Financeiro de 2026. A CÂMARA MUNICIPAL DE RENASCENÇA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, 
Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: -
-
-
-
-
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito 
adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na 
Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei 
Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício 
Financeiro de 2026. A CÂMARA MUNICIPAL DE RENASCENÇA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, 
Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: -
-
-
Convênio COHAPAR 
nº 230/2026_10Un 
Habitacionais
-
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito 
adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na 
Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei 
Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício 
Financeiro de 2026. A CÂMARA MUNICIPAL DE RENASCENÇA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, 
Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Convenio Ministério 
do Turismo 
989627_2025 -
Réveillon das Águas 
2026_2027

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 
Terça-Feira, 26 de Maio de 2026 - 19:00 horas. 
ABERTURA 
 Cumprimentar o Presidente da Casa a Mesa Diretora os colegas 
vereadores, servidores da Casa e demais pessoas que assistem a 
sessão. 
Autoridades presentes: 
 Observar a presença de todos os Vereadores (ou ausência, caso 
alguém falte 
Vereadores ausentes: 
Solicitar que seja feita a leitura da ata da Décima Sexta 
Sessão Ordinária (anterior)
Colocar em votação e declarar se aprovada ou não. Resultado da Votação: 
MATÉRIA EM EXPEDIENTE 
Oficio nº 024/2026 ausência do vereador: Jonas Maria de Oliveira 
Oficio nº 027/2026 ausência da vereadora: Laura Southier 
Indicação nº009/2026 do vereador proponente: Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes (colocar em votação) 
ORDEM DO DIA 
Matéria em segunda discussão e votação:
Projeto de Lei nº014/2026 do Executivo Municipal (crédito)
Projeto de Lei nº015/2026 do Executivo Municipal (crédito)
Projeto de Lei nº016/2026 do Executivo Municipal (crédito) 
CONSIDERAÇÕES FINAIS 
Convocar todos os Vereadores para próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 02 de Junho 
de 2026 (terça-feira) às 19:00 horas. 
Por fim, nada mais havendo a ser tratado, declaro encerrada a presente sessão.