sessao nº 16

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 
Terça Feira, 23 de Maio de 2023 - 19:00 horas. 
ABERTURA 
 Cumprimentar o Presidente da Casa a Mesa Diretora os colegas 
vereadores, servidores da Casa e demais pessoas que assistem a 
sessão. 
Autoridades presentes: 
 Observar a presença de todos os Vereadores (ou ausência, caso 
alguém falte 
Vereadores ausentes: 
Solicitar que seja feita a leitura da ata da Décima Quinta Sessão 
Ordinária (anterior) 
 Colocar em votação e declarar se aprovada ou não. Resultado da votação 
MATÉRIA EM EXPEDIENTE 
Oficio nº086/2023 do Executivo Municipal. 
Projeto de Lei nº021/2023 do Executivo Municipal (baixar para as comissões) 
Indicação nº009/2023 do vereador proponente: Vanderson Rodrigo Zanini. (colocar em votação) 
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 008/2023: (baixar para as comissões)
ORDEM DO DIA 
Matéria em segunda discussão e votação: 
Projeto de Lei nº016/2023 do Executivo Municipal (Sistema Municipal de Cultura) 
Projeto de Lei nº022/2023 do Executivo Municipal (incluir/alterar ações orçamentárias) 
CONSIDERAÇÕES FINAIS 
Convocar todos os Vereadores para próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 30 de Maio 
de 2023 (terça-feira) às 19:00 horas.
Por fim, nada mais havendo a ser tratado, declaro encerrada a presente sessão. 
Ata da décima quinta sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença do 
ano de 2023. Aos dezesseis dias do mês de maio de 2023, junto ao Plenário da Câmara 
Municipal, reuniram-se os vereadores para dar cumprimento a presente. Aberta a Sessão no 
horário previamente designado, constatada a presença de todos os vereadores o Senhor 
Presidente: Vanderson Rodrigo Zanini, cumprimentou os demais membros da mesa, 
vereadores, servidores da casa, pessoas que se faziam presentes e que assistiam a sessão via 
Facebook. Na sequência solicitou que o segundo secretário fizesse a leitura da ata da décima 
quarta sessão ordinária. Em votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Passou-se então a 
leitura da Matéria em Expediente: Oficio nº023/2023 da Anatel. Projeto de Lei Complementar 
nº001/2023 do Legislativo. O qual dá nova redação ao artigo 251 da Lei Complementar 
nº029, de 27 de maio de 2020- Código de Posturas do Município de Renascença. Baixado 
para as comissões. Requerimento nº008/2023 do vereador proponente: Jonas Maria de 
Oliveira. Requerendo que o Executivo Municipal, através do setor competente, encaminhe a 
está casa de leis, informações sobre o cronograma de limpeza e conservação no leito do Rio 
Calcanhar. Aprovado por unanimidade. Seguindo a Pauta em Ordem do Dia: Leitura dos 
Pareceres das Comissões. Matéria em primeira discussão e votação: Projeto de Lei 
nº016/2023 do Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº022/2023 
do Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade. Após comunicados gerais nas 
Considerações Finais o Sr. Presidente convocou todos os Vereadores a comparecerem na 
próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 23 de maio de 2023 terça-feira às 19:00 horas. 
Declarou-se, então, encerrada a presente sessão da qual eu, Adão Petriz de Oliveira, 1º 
Secretário, mandei lavrar a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por mim e pelos 
demais vereadores. O dispositivo de áudio na íntegra desta sessão encontra-se arquivado na 
Secretaria da Câmara Municipal. 




INDICAÇÃO Nº 009/2023 
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTAM A SEGUINTE PROPOSIÇÃO, A SER 
APRECIADA E VOTADA PELOS SEUS PARES E, SE APROVADA SEJA 
REMETIDA AO PODER EXECUTIVO, INDICAM: 
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade melhorias 
de trafegabilidade e segurança na Rua Zeferino Caovilla Bairro Santa Maria. 
JUSTIFICATIVA: 
Trata-se de pedido popular que solicitou auxilio do legislativo para pavimentação asfáltica e 
redutores de velocidade. 
Sala das Sessões da Câmara de Renascença, aos 23 de Maio de 2023. 
Vanderson Rodrigo Zanini 
Vereador Proponente 
Vereadores Apoiadores: 

DEDESP O ITS OTTO
Câmara Municipal de Vereadores de Renascença
CNPJ 01.5093.715/0001-00
wyww.camaraderenascenca.com.br | 46 3550-1344 | camaraQrenascenca.pr.gov.br
Rua Nilo Peçanha, 128 | Centro | CEP 85810-000 | Renascença | PR
Ata da décima sexta sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença do ano de
2023. Aos vinte e três dias do mês de maio de 2023, junto ao Plenário da Câmara Municipal,
reuniram-se os vereadores para dar cumprimento a presente. Aberta a Sessão no horário previamente
designado, constatada a presença de todos os vereadores o Senhor Presidente: Vanderson Rodrigo
Zanini, cumprimentou os demais membros da mesa, vereadores, servidores da casa, pessoas que se
faziam presentes e que assistiam a sessão via Facebook. Na sequência solicitou que o primeiro
secretário fizesse a leitura da ata da décima quinta sessão ordinária. Em votação, a ata foi aprovada por
unanimidade. Passou-se então a leitura da Matéria em Expediente: Oficio nº086/2023 do Executivo
Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº021/2023. O qual institui o programa de
distribuição gratuita de uniforme escolar para alunos da rede de ensino público municipal e da
outras providências. Baixado para análise das comissões. Indicação nº009/2023 do vereador
proponente: Vanderson Rodrigo Zanini. Indicando que o Executivo Municipal através do
setor competente verifique a possibilidade melhorias de trafegabilidade e segurança na Rua
Zeferino Caovilla Bairro Santa Maria. Aprovada por unanimidade.Proposta de Emenda a Lei
Orgânica Municipal nº008/2023. A qual altera os $811, 13, 17 e 20 do artigo 149 da Lei
Orgânica Municipal para dispor sobre o percentual das emendas impositivas em conformidade
com a Emenda Constitucional n.º 126, de 21 de dezembro de 2022; e dá outras providências.
Baixada para análise das comissões. Seguindo a Pauta em Ordem do Dia: Matéria em segunda
discussão e votação: Projeto de Lei nº016/2023 do Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº022/2023 do Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade. Após comunicados
gerais nas Considerações Finais o Sr. Presidente convocou todos os Vereadores a comparecerem na
próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 30 de maio de 2023 terça-feira às 19:00 horas.
Declarou-se, então, encerrada a presente sessão da qual eu, Adão Petriz de Oliveira, 1º Secretário,
mandei lavrar a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por mim e pelos demais vereadores.
O dispositivo de áudio na íntegra desta sessão encontra-se arquivado na Secretaria da Câmara
Municipal.
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9. mê p Pros Abemo

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA

Terça Feira, 23 de Maio de 2023 - 19:00 horas.



ABERTURA



Cumprimentar o Presidente da Casa a Mesa Diretora os colegas vereadores, servidores da Casa e demais pessoas que assistem a sessão.

Autoridades presentes:





Observar a presença de todos os Vereadores (ou ausência, caso alguém falte

Vereadores ausentes:





Solicitar que seja feita a leitura da ata da Décima Quinta Sessão Ordinária  (anterior)





Colocar em votação e declarar se aprovada ou não.

Resultado da votação





MATÉRIA EM EXPEDIENTE



Oficio nº086/2023 do Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº021/2023 do Executivo Municipal (baixar para as comissões)





Indicação nº009/2023 do vereador proponente: Vanderson Rodrigo Zanini. (colocar em votação)





Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 008/2023: (baixar para as comissões)







ORDEM DO DIA

Matéria em segunda discussão e votação:



Projeto de Lei nº016/2023 do Executivo Municipal (Sistema Municipal de Cultura)



Projeto de Lei nº022/2023 do Executivo Municipal (incluir/alterar ações orçamentárias)





CONSIDERAÇÕES FINAIS





Convocar todos os Vereadores para próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 30 de Maio de 2023 (terça-feira)  às 19:00 horas.



Por fim, nada mais havendo a ser tratado, declaro encerrada a presente sessão.