sessao nº 19

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 
Terça Feira, 13 de Junho de 2023 - 19:00 horas. 
ABERTURA 
 Cumprimentar o Presidente da Casa a Mesa Diretora os colegas 
vereadores, servidores da Casa e demais pessoas que assistem a 
sessão. 
Autoridades presentes: 
 Observar a presença de todos os Vereadores (ou ausência, caso 
alguém falte 
Vereadores ausentes: 
 Solicitar que seja feita a leitura da ata da 
Quarta Sessão Extraordinária (anterior) 
 Colocar em votação e declarar se aprovada ou não. Resultado da votação 
MATÉRIA EM EXPEDIENTE 
Oficio 016/2023 Aciren 
Oficio 405/2023 Copel (responde requerimento nº004/2023)
Oficio nº096/2023 do Executivo Municipal. 
Projeto de Lei nº025/2023 do Executivo Municipal (baixar para as comissões) 
Indicação nº011/2023 da vereadora proponente: Fabieli Manfredi. (colocar em votação) 
Indicação nº012/2023 da vereadora proponente: Maria Prates de Oliveira. (colocar em votação) 
Requerimento nº009/2023 do vereador proponente: Vanderson R. Zanini (colocar em votação)
ORDEM DO DIA 
Matéria em segunda discussão e votação: 
Projeto de Lei Complementar nº001/2023 do Legislativo (fogos de estampidos) 
CONSIDERAÇÕES FINAIS 
Convocar todos os Vereadores para próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 20 de Junho 
de 2023 (terça-feira) às 19:00 horas.
Por fim, nada mais havendo a ser tratado, declaro encerrada a presente sessão. 
Ata da quarta sessão extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença do 
ano de 2023. Aos seis dias do mês de junho de 2023, junto ao Plenário da Câmara Municipal, 
reuniram-se os Vereadores para dar cumprimento a presente. Aberta a sessão, observada a 
ausência comunicada do vereador: Everson Antonio Tedesco, o Senhor Presidente, Vanderson 
Rodrigo Zanini, cumprimentou os demais membros da mesa, vereadores, os servidores da 
Casa e demais pessoas que assistiam a sessão via Facebook. Na sequência solicitou que se 
fizesse a leitura da ata da décima oitava sessão ordinária. Em votação, a ata foi aprovada por 
unanimidade dos presentes. Passou-se, então, à ordem do dia: Matéria em segunda discussão e 
votação: Projeto de Lei nº004/2023 do Legislativo. Aprovado por unanimidade dos presentes. 
Após comunicados gerais nas considerações finais o Sr. Presidente convocou todos os 
vereadores a comparecerem a próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 13 de junho de 
2023 (terça-feira) às 19:00 horas. Declarou-se, então, encerrada a presente sessão da qual eu, 
Adão Petriz de Oliveira, 1º Secretário, mandei lavrar a presente ata que após lida e aprovada 
vai assinada por mim e pelos demais vereadores. O dispositivo de áudio na íntegra desta 
sessão encontra-se arquivado na Secretaria da Câmara Municipal. 






INDICAÇÃO Nº 011/2023 
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTAM A SEGUINTE PROPOSIÇÃO, A SER 
APRECIADA E VOTADA PELOS SEUS PARES E, SE APROVADA SEJA 
REMETIDA AO PODER EXECUTIVO, INDICAM: 
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de 
promover a cultura, turismo e lazer através do projeto: águas dançantes no espaço municipal 
Lago Yara. 
JUSTIFICATIVA: 
Com o objetivo de fortalecer a formação social a arte, inclusão, e desenvolver mais um 
atrativo turístico no município indicamos a criação das águas dançantes, que é um projeto que 
combina movimentos coreografados da água, luzes e música para criar um espetáculo visual. 
Consiste em uma série de jatos de água que são controlados de forma sincronizada com uma 
trilha sonora específica. Os jatos de água são projetados em diferentes alturas e direções, 
criando padrões e movimentos que acompanham a música. Essa atração geralmente é 
encontrada em espaços públicos, como praças, parques temáticos e centros comerciais. As 
águas dançantes são projetadas para encantar e entreter os espectadores, proporcionando um 
show visualmente impressionante e sincronizado, e popular por sua capacidade de criar uma 
atmosfera mágica e hipnotizante, proporcionando uma experiência visual e auditiva única 
para os espectadores. O projeto é um exemplo de como a arte, a tecnologia e a natureza 
podem se unir para criar um entretenimento fascinante. 
Sala das Sessões da Câmara de Renascença, aos 13 de Junho de 2023. 
Fabieli Manfredi 
Vereadora Proponente 
Vereadores Apoiadores: 
INDICAÇÃO Nº 012/2023 
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTAM A SEGUINTE PROPOSIÇÃO, A SER 
APRECIADA E VOTADA PELOS SEUS PARES E, SE APROVADA SEJA 
REMETIDA AO PODER EXECUTIVO, INDICAM: 
Tendo em vista a duplicação da BR no Trevo da cidade, sugerimos que o Executivo 
Municipal através do setor competente, verifique a possibilidade da construção de um túnel de 
acesso a área industrial para pedestres e ciclistas. 
JUSTIFICATIVA: 
Trata-se de pedido popular que solicitou auxilio do legislativo. O grande fluxo de veículos na 
BR colocam a vida e a segurança dos moradores em risco ao atravessarem a mesma. Muitos 
moradores atravessam diariamente a BR para acesso ao centro e a área Industrial. 
Sala das Sessões da Câmara de Renascença, aos 13 de Junho de 2023. 
Maria Aparecida Prates de Oliveira 
Vereadora Proponente 
Vereadores Apoiadores: 
REQUERIMENTO 009/2023 
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, APRESENTAM A SEGUINTE PROPOSIÇÃO, A SER APRECIADA E 
VOTADA PELOS SEUS PARES, REQUEREM: 
Requeremos, que o Executivo Municipal, através do setor competente, repasse a essa Casa de 
Leis, informações sobre o cumprimento da Lei nº13.342/2016 e também da Emenda Constitucional 
nº120 de 05 de maio de 2022, § 10. Informações referente ao pagamento do adicional de 
insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias. 
JUSTIFICATIVA: 
As informações são necessárias afim de saber se os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as 
Endemias terão garantias desse direito em razão dos riscos inerentes as funções desempenhadas, que 
garantem o direito a aposentadoria especial.
 
Sala das Sessões da Câmara de Renascença, aos 13 de junho de 2023. 
Vanderson Rodrigo Zanini 
Vereador Proponente 
Vereadores Apoiadores: 

Câmara Municipal de Vereadores de Renascença
CNPJ 01.803.715/0001-00
wyww.camaraderenascenca.com.br | 46 3550-1344 | camaraQrenascenca.pr.gov.br
Rua Nilo Peçanha, 129 | Centro | CEP 85610-000 | Renascença | PR
Ata da décima nona sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença do ano de
2023. Aos treze dias do mês de junho de 2023, junto ao Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os
vereadores para dar cumprimento a presente. Aberta a Sessão no horário previamente designado,
constatada a presença de todos os vereadores o Senhor Presidente: Vanderson Rodrigo Zanini,
cumprimentou os demais membros da mesa, vereadores, servidores da casa, pessoas que se faziam
presentes e que assistiam a sessão via Facebook. Na sequência solicitou que o primeiro secretário
fizesse a leitura da ata da quarta sessão extraordinária. Em votação, a ata foi aprovada por
unanimidade. Passou-se então a leitura da Matéria em Expediente: Oficio nº013/2023 da Aciren.
Ofício nº405/2023 dos Correios. Oficio nº096/2023 do Executivo Municipal encaminhando o Projeto
de Lei nº025/2023. O qual dispõe sobre a alteração da estrutura de cargos efetivos da Lei nº1.098 de
09 de dezembro de 2009 e da outras providências. Baixado para análise das comissões. Indicação
nº011/2023 da vereadora proponente: Fabieli Manfredi. Indicando que o Executivo Municipal através
do setor competente verifique a possibilidade de promover a cultura, turismo e lazer através do
projeto: águas dançantes no espaço municipal Lago Yara. Aprovada por unanimidade. Indicação
nº012/2023 da vereadora proponente: Maria Aparecida Prates de Oliveira. Indicando que o Executivo
Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de construir um túnel de acesso a área
industrial para pedestres e ciclistas. Aprovada com um voto contrario do vereador: Adão Petriz de
Oliveira. Requerimento nº009/2023 do vereador proponente: Vanderson Rodrigo Zanini. Requerendo
que o Executivo Municipal, através do setor competente, repasse a essa Casa de Leis, informações
sobre o cumprimento da Lei nº13.342/2016 e também da Emenda Constitucional nº120 de 05 de maio
de 2022, $ 10. Informações referente ao pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes
Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias. Aprovado por unanimidade. Seguindo a Pauta em
Ordem do Dia: Matéria em segunda discussão e votação: Projeto de Lei Complementar nº001/2023 do
Legislativo. Aprovado por unanimidade. Após comunicados gerais nas Considerações Finais o Sr.
Presidente convocou todos os Vereadores a comparecerem na próxima Sessão Ordinária a realizar-se
no dia 20 de junho de 2023 terça-feira às 19:00 horas. Declarou-se, então, encerrada a presente sessão
da qual eu, Adão Petriz de Oliveira, 1º Secretário, mandei lavrar a presente ata que após lida e
aprovada vai assinada por mim e pelos demais vereadores. O dispositivo de áudio na íntegra desta
sessão encontra-se arquivado na Secretaria/da Câ ha cipal.

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA

Terça Feira, 13 de Junho de 2023 - 19:00 horas.



ABERTURA



Cumprimentar o Presidente da Casa a Mesa Diretora os colegas vereadores, servidores da Casa e demais pessoas que assistem a sessão.

Autoridades presentes:





Observar a presença de todos os Vereadores (ou ausência, caso alguém falte

Vereadores ausentes:





Solicitar que seja feita a leitura da ata da 

Quarta Sessão Extraordinária  (anterior)





Colocar em votação e declarar se aprovada ou não.

Resultado da votação





MATÉRIA EM EXPEDIENTE

Oficio 016/2023 Aciren



Oficio 405/2023 Copel   (responde requerimento nº004/2023)



Oficio nº096/2023 do Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº025/2023 do Executivo Municipal (baixar para as comissões)





Indicação nº011/2023 da vereadora proponente: Fabieli Manfredi. (colocar em votação)





Indicação nº012/2023 da vereadora proponente: Maria Prates de Oliveira. (colocar em votação)





Requerimento nº009/2023 do vereador proponente: Vanderson R. Zanini  (colocar em votação)





ORDEM DO DIA

Matéria em segunda discussão e votação:





Projeto de Lei Complementar nº001/2023 do Legislativo (fogos de estampidos)







CONSIDERAÇÕES FINAIS





Convocar todos os Vereadores para próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 20 de Junho de 2023 (terça-feira)  às 19:00 horas.



Por fim, nada mais havendo a ser tratado, declaro encerrada a presente sessão.